Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto
de 2021, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O Presidente em exercício Adeilson Lopes
cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário em exercício
Cássio Reis, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente em exercício declarou aberta a Sessão. Pela ordem, o vereador Ailson
Belarmindo solicitou, de acordo com o artigo 126 do Regimento Interno dessa
Casa, que sejam retirados os Requerimentos 008 e 009/2021 da Ordem do Dia. A
vereadora Alexandra Moreira gostaria de obter uma justificativa, porque os
autores dos Requerimentos estão presentes nessa Sessão. A vereadora Simone
Flores esclareceu que os vereadores autores do Requerimento, entraram em
contato com alguns membros da Mesa Diretora, que tinham dúvidas e queriam
ser esclarecidos com relação a temática desse Requerimento, então combinamos
uma reunião posterior. O presidente em exercício submeteu o pedido de retirada
do Requerimento a votação nominal, sendo aprovado por 08 votos a favor, 01
voto contra e 02 ausentes. Solicitou ao primeiro-secretário em exercício que faça
o sorteio dos oradores e anuncie a ordem: Janderson Barreto, Alexandra Moreira,
Jocemar Batista, Fábio Castro, Ailson Belarmindo, Rildo Barcelos, Simone Flores,
Cássio Reis e Adeilson Lopes. O presidente em exercício solicitou ao primeirosecretário em exercício, que faça a leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos
dias 17 e 18 de agosto de 2021. Por questão de ordem, o vereador Ailson
Belarmindo solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente em exercício colocou o
pedido de dispensa em votação simbólica; sendo aprovado. Colocou em votação
simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário em exercício, que faça a leitura das
matérias constantes no Expediente: Indicação nº 186/2021 de autoria do vereador
Jocemar Batista. Assunto: Indica a realização de serviços de melhoria nas ruas
Hiago Viana Pessanha e Luís Alfaiate, que ficam no Bairro do Carmo (atrás da
Usina desativada). Indicação nº 192/2021 de autoria do vereador Jocemar Batista.
Assunto: Indica a possibilidade de aquisição de Aparelhos de Monitoramento
Holters. Indicação nº 192/2021 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto:
Indica a construção de pontos de paradas de ônibus na RJ – 196 sentido ida e
volta a Barra do Furado. Indicação nº 194/2021 de autoria do vereador Ailson
Belarmindo. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ,
a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a
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possibilidade da criação de um Balcão Municipal de Empregos em seu site oficial.
Ofício nº 027/2021 de autoria do vereador Ailson Belarmindo. Assunto: Ofício para
a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo solicitando que sejam
colocadas tampas em alguns bueiro que se encontram abertos em Santa
Catarina. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de sorteio, fez uso da
palavra o vereador Janderson Chagas, informando que hoje iniciou a vacinação
na faixa etária de 16 / 17 anos e os jovens de 14 / 15 anos será no dia
26/08/2021, onde a secretária Renata Fagundes vem fazendo um excelente
trabalho na secretaria de saúde. Comentou sobre as Indicações lidas hoje no
Expediente e destacou a do colega Fábio Castro, sobre os pontos de ônibus com
cobertura e as laterais serem cobertos para proteger de chuva e vento. Observou
que o trânsito está melhorando, a população vem respeitando não colocando os
carros em cima das calçadas e esquinas, com isso esta surtindo efeito da
orientação que a guarda vem realizando. Conversou com o secretário de
segurança, sobre os carros na contra mão principalmente na rua da casa lotérica.
Solicitou ao chefe do transporte da empresa Quissatur que converse com seus
motoristas para não fazer a contra mão. Aparteou o vereador Cássio Reis que
junto com o vereador Lopinho, mas uma vez presenciou o ônibus na contra mão
em frente a sua residência. O vereador Janderson Chagas conversou com o
secretário Arquejada sobre a possibilidade de colocar guarda municipal nas ruas.
Relatou que esteve com Marcelo Silveira, que faz a escala de serviço da 2ª
companhia que abrange o DPO de Quissamã para conversar sobre o
acontecimento na cidade na semana que passou e informou que está sendo feito
um trabalho e estudo para melhorar o policiamento na área central. Usou da
palavra a vereadora Alexandra Moreira, solicitando que o presidente coloque em
pauta para ser lido um Ofício enviado a esta Casa pelo ex-diretor do INEPAC,
sobre a capela de Machadinha, onde o ex-diretor dar explicação através de um email para a inercia do poder público municipal com relação ao restauro deste
patrimônio histórico que é desde 1833 e compõe o conjunto arquitetônico
tombado da Fazenda Machadinha. Na resposta existem vários documentos e
notificações a prefeita, como prova de forma cabal, que a inercia não se deu por
culpa do Instituto e nem do ex diretor e sim pela própria prefeitura. Como é uma
pessoa pública, tem cargo publico e foi citado nominalmente, solicita a esta Casa
que leia a justificativa e a exibição dos documentos. Citou o valor da arrecadação
do município no mês de julho, sendo um município privilegiado. Destacou que foi
contra a retirada de pauta dos dois Requerimentos de Informação, onde é a favor
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do Requerimento Interno, da liberdade de expressão e da publicidade dos
documentos públicos. Foram sub escritos inicialmente pela vereadora e depois
por seis vereadores desta Casa para serem votados hoje e deseja que na
próxima Sessão seja incluso na pauta, por que quer deliberar e falar sobre eles.
Mas uma vez, informou que a prefeitura continua com o nome no CAUC, uma
situação antiga, que a 2 anos a prefeitura de Quissamã está no CAUC e esta
vereadora vem reiterando desta inscrição que é inadmissível que uma cidade com
a arrecadação que está recebendo continua nesta situação. Relatou que como
está sendo demandada pelos servidores público, com relação ao anunciado
aumento no ticket alimentação dos servidores público. Anunciaram que no dia
29/07/2021que enviariam para esta Casa o aumento do ticket dos funcionários
públicos e até hoje não chegou e os funcionários pensam que a demora é desta
Casa e afirmou para os servidores que estão ouvindo esta Sessão, que nada
chegou a esta Casa sobre o reajuste dos 15% no ticket como foi prometido e nem
revisão salarial, cuja as perdas inflacionadas ultrapassam do 40% e os servidores
podem comprovar nos municípios vizinhos que a Lei nº173/2000, não impede o
município de conceder a revisão salarial. Disse que a prefeita deixou uma dívida
do INSS dos servidores, com juros e multas, isto é, pedalou para não ultrapassar
a Lei de Responsabilidade Fiscal do Exercício Financeiro de 2019. A vereadora
informou que a prefeitura gastou oitenta mil reais (R$80.000,00), para pagar
palestra motivacional aos servidores, onde esta vereadora não é contra, mas os
servidores têm outras prioridades, pagar esta palestra por este valor é
desnecessário e faz esta colocação em razão da promessa do reajuste do ticket e
revisão salarial, o servidor quer um contra cheque digno. O Tribunal de Contas
acatou a representação da vereadora com relação a contratação de engenheiros
e arquitetos, facultando a prefeita, explicação do processo e a prefeita não
conseguiu se explicar, com isso o voto do Tribunal de Contas foi para que a
senhora prefeita se abstenha de assinar qualquer contratação neste sentido para
indícios sério a de ilegalidades e irregularidade. Com a palavra o vereador
Jocemar Batista que iniciou sua fala defendendo sua indicação para aquisição de
aparelhos Holters, pois a demanda para esse exame é grande, a fila de espera é
longa e é de seu conhecimento que no centro de especialidades só existem duas
unidades do mesmo, o que tem causado uma deficiência na execução do exame.
Defendeu também a Indicação em conjunto com o vereador Adeilson Lopes onde
destacam necessidade de melhorias nas ruas Hiago Viana Pessanha e Luiz
Alfaiate, ambas no bairro Carmo e as mesmas merecem reparos imediatos para
melhoria do tráfego. Finalizou parabenizando a todos os colegas por suas
Indicações. Com a palavra o vereador Fábio Castro que após agradecer a Deus
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pela oportunidade de estarem ali juntos trabalhando pelo povo iniciou a defesa de
sua Indicação referente a construção de pontos para parada de ônibus na RJ-196
sentido ida e volta ao bairro Barra do Furado, relatou que esteve em contato com
o secretário de obras Junio Selen Pinto e que o mesmo já sinalizou positivamente
em relação a licitação para o início das obras. Comentou que esteve na secretaria
de transporte a convite do secretário e da prefeita Fátima Pacheco para tratar
assuntos referentes a Indicação feita pelo mesmo no início do mandato referente
a aquisição de ônibus novos para atender melhor a população e que a prefeita já
comunicou publicamente a compra de 4 (quarto) veículos novos, e que a compra
reflete diretamente na geração de empregos, bem como na melhoria do
atendimento aos munícipes. Seguiu agradecendo o apoio pelo bom atendimento a
todas as indicações desta Casa, e comentou com o vereador Ailson Belarmindo a
respeito das reivindicações feitas pelo vereador, que esteve na secretaria de
transporte e que as tampas dos bueiros estão demorando, pois a confecção é
feita pelos próprios funcionários da secretaria do início até o fim da produção.
Aparteou o vereador Rildo Barcelos que complementou que a confecção das
placas necessita de tempo para apuração e secagem do material, mas que o
secretário sinalizou que na próxima quinta – feira as mesmas estarão sendo
colocadas em seus devidos lugares. Finalizou agradecendo aos funcionários
desta secretaria que desempenham um excelente trabalho. Com a apalavra o
vereador Ailson Belarmindo que iniciou sua fala mencionando o dia da infância e
refletindo sobre a qualidade de vida que entregamos às nossas crianças, que não
se trata de nada material e sim segurança na primeira infância, pois esta é a fase
mais importante da vida, que é extremamente importante que os pais e mães
cuidem da segurança principalmente nesta fase. Destacou também a importância
da conversa e compreensão, pois os casos de violência sexual têm crescido
muito, e que os pais ao terem ciência dos fatos, devem denunciar imediatamente
pois as vezes pode faltar o pão ou a carne, mas jamais pode faltar o amor e
atenção. Em seguida defendeu sua Indicação a respeito da criação do balcão
municipal de empregos no site oficial da prefeitura para que as vagas de
empregos de empresas privadas de diversos municípios sejam vistas por toda a
população. Este site será mais um braço para ajudar os que estão
desempregados a acharem um emprego digno de acordo com seu currículo. Em
seguida agradeceu aos colegas vereadores Fábio Castro e Rildo Barcelos pelo
esclarecimento sobre as tampas dos bueiros que foram solicitadas pelo vereador
em seu ofício a secretaria. Comentou que esteve visitando o Conselho Tutelar, um
órgão de extrema importância, principalmente na questão da violência aos direitos
da criança e do adolescente, e enfatizou aos pais que qualquer situação de
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violação de direitos, entrem em contato com o Conselho Tutelar. Falou sobre a
importância da vacinação nos adolescentes, sobre o plano de retomada as aulas
e também sobre a importância de proporcionar qualificação aos servidores. Falou
também que o Projeto de Lei de reajuste do ticket dos servidores está a caminho
desta Casa e que a prefeita faz as coisas com responsabilidade para que o
município não saia em notícias de jornais como acontece em outros lugares com
os pagamentos atrasados, pois não agiram com responsabilidade. Sabemos que
a arrecadação tem aumentado, mas também sabemos que é uma arrecadação
que vem de judicialização e que não é 100% segura, e que a Lei 173 é real e veta
qualquer aumento de despesa até o final do ano. Com a palavra, o vereador Rildo
Barcelos e enfatizou sobre a questão dos bueiros da Rua dos Matias, onde existe
um problema de drenagem da água, que toda vez que chove mais forte, as casas
ficam alagadas. Na última chuva, a secretaria de obras limpou e fez a
manutenção dos bueiros e o secretário pretende colocar uma máquina para
aprofundar a vala, pois precisa está livres e em condições, devido aos períodos
de chuvas. O vereador informou que os bueiros serão instalados até a próxima
quinta-feira. Visitou as obras de calçamento do Sítio Bonfim, Boa Vista e
conversou com o engenheiro sobre as dimensões dessas ruas e de acordo com o
cronograma, a próxima rua a ser atendida são do Mutum. Ressaltou que é uma
sequência de obras que estão acontecendo e espera que até o fim do ano a
Prefeitura entregue essas obras para os moradores. Com a palavra, a vereadora
Simone Flores e expôs que concorda com a fala do vereador Ailson Belarmindo,
referente o dia da infância, onde o municipio de Quissamã avançou em medidas
protetivas para cuidar das nossas crianças e trazer uma infância feliz, cada dia
mais isso se consolida no municipio, mas nada substitui o amor e isso faz toda a
diferença na vida deles. Manifestou sua satisfação em ser vereadora nessa Casa
e apresentar Indicações, que vão de encontro aos anseios da população, que foi
a Indicação da vacina dos jovens de 12 a 17 anos, apresentada nessa Casa e
está sendo concretizada hoje. A vereadora ressaltou o comprometimento do
governador Cláudio Castro, em relação ao asfaltamento da estrada Dores de
Macabu x Quissamã, que foi um envolvimento de todos os vereadores da base
aliada dessa Casa. A citada vereadora explanou que quem acompanha as suas
redes sociais, viu a luta que travou com a ENEL, pois estava cortando a luz das
pessoas baixa renda, inscritas em programas sociais e hoje o seu gabinete foi
respondido pelo Ministério Público, pela tutela coletiva de Macaé, o Doutor
Fabrício Rocha Bastos, que encaminhou um Ofício 695 da ENEL e leu um
paragrafo do citado Ofício, escrito pelo departamento jurídico da ENEL. Afirmou
que isso é uma vitória muito grande, onde a ENEL garante que vai cumprir
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integralmente no municipio de Quissamã, a Resolução 928 da ANEL e leu um
trecho da referida Resolução. A ENEL no municipio de Quissamã, terá que
cumprir a Resolução e o gabinete demandou o Ministério Público. A vereadora
Simone Flores alegou que o gabinete recebeu diversos comunicados, dando
conta do aumento excessivo do combustível no município de Quissamã e
compartilhou um trecho da reportagem da InterTv, onde ingressou essa questão
ao Ministério Público, a Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e no
PROCON Estadual. A referida vereadora comunicou que esteve com a secretária
de educação e sinalizou que fará visitas as escolas municipais, para que veja as
condições reais das retomadas das aulas. A secretaria de educação está com um
cuidado muito grande, para que essas aulas comecem de uma forma muito
gradativa, com todos os protocolos, mas é importante que os vereadores façam
um amplo relatório, para compartilhar com todos os vereadores. A citada
vereadora visitou a obra da ponte do Canto de Santo Antônio, a construção da
quadra do Sítio Quissamã e o calcetamento em Boa Vista, junto com o secretário
de obras e expressou sua felicidade em ver essas obras tão esperadas a tanto
tempo, pois sabe como essas obras eram anseio da população. Destacou que
essas obras têm uma função muito grande, que é de melhorar a vida das pessoas
e a função social, onde ver quissamaenses empregados, é importantíssimo. A
vereadora Simone Flores lamentou que o denuncismo continua, a oposição que
denunciou os uniformes, o lixo e o Hospital de Campanha, onde todo esse
denuncismo que foi feito no municipio de Quissamã, não deu em nada e a melhor
resposta para o denuncismo, será sempre o nosso trabalho pelo quissamaense
que apostam no trabalho, na articulação, na parceria, que juntos o Poder
Legislativo e o Executivo, farão uma Quissamã melhor para todos e todas. Com a
palavra, o vereador Cássio Reis que conversou com taxista e aderiu algumas
demandas na questão de estacionamento no centro da cidade e conversará com
padre Mauro, a possibilidade de do pátio da Igreja ser construído um
estacionamento privado, pois os taxistas reclamaram que os motoristas não
respeitam as vagas dos táxis. Neste fim de semana Claudinho, sufista de Barra do
Furado que recebe o bolsa atleta, ficou em terceiro lugar na primeira etapa do
circuito capixaba amador, da superliga; um guerreiro do surf a anos em Quissamã
que é um dos influenciadores do surf em Barra do Furado e já ficou em primeiro
lugar do circuito profissional. Informou que hoje inicia as paraolimpíadas que
precisam ser valorizados em audiência e conversou com Isis Chagas, secretária
de esporte sobre a possibilidade de inserir no município esporte para pessoas
com algum tipo de deficiência, onde já está se articulando com deputado e o
comitê paraolímpico para ter qualificação dos servidores públicos municipais
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neste projeto. Salientou que hoje temos vacinação para adolescentes de 16 / 17
anos, a partir das 14 h e amanhã 14 / 15 anos no Ginásio Poliesportivo. Aparteou
a vereadora Simone Flores e informou que o município está cumprindo o plano
nacional de imunização; imunizando com a vacina Pfizer. O vereador Cássio Reis,
com alegria, noticiou que conseguiu marcar a sua primeira consulta para a
realização da vasectomia. Finalizou sua fala justificando que não participaria na
próxima Sessão, devido algumas agendas no Rio de Janeiro buscando parcerias
e recursos para o desenvolvimento da cidade. O vereador Cássio Reis, justificou a
ausência do vereador Leone Cordeiro que está com a mãe acamada e não pode
está presente na Sessão. Com a palavra, o vereador Adeilson Lopes e justificou a
ausência do presidente Márcio Pessanha, que está no Rio de Janeiro numa
pauta. Com o coração triste, desejou seus sentimentos a família Pacheco e que
Deus possa confortar o coração de todos os familiares. O vereador parabenizou
sua filha Joice por está completando mais uma primavera e que Deus possa
abençoar a sua vida. Parabenizou o vereador Mazinho, pela Indicação, da qual
almeja a muito tempo, essa melhoria da rua atrás da Usina, pois os moradores
sofrem muito quando chove. Expôs que fez uma Indicação para a ponte próxima
da Usina e o secretário afirmou que essa ponte está sendo providenciada. O
citado vereador ressaltou que é uma vergonha e falta de respeito o aumento do
combustível e apoia a atitude da vereadora Simone Flores. Aparteou o vereador
Fábio Castro e expôs que o valor do combustível está alto não só em Quissamã,
mas houve um equívoco em relação a reportagem da InterTv, quando disse que o
combustível em Quissamã estava R$9,00 e automaticamente foi até o posto de
gasolina ver o preço do combustível e não era esse valor, o pessoal do posto
pediu para o reporte se retratar com essa informação errada, que o municipio de
Quissamã tem a gasolina mais cara da Região, quando citou esse valor de
R$9,00. Aparteou a vereadora Simone Flores destacou que esses aumentos são
sucessivos e infelizmente entende que o combustível está caro em todos os
lugares, mas o preço de Quissamã é maior do que de outros municípios, até
porque quando se compra o combustível, são empresas diferentes, com notas de
produtos diferentes, com valores diferentes, onde se tem essa questão do
mercado, mas o que vemos em Quissamã é um preço similar nos dois postos de
gasolina, isso causa um problema sério, onde vemos o tempo todo, pessoas indo
a Carapebus, porque a gasolina está mais barata, independente de qualquer
coisa, o importante é que se esclareça, porque a gasolina em Quissamã é tão
cara. Se for fazer uma média do preço do combustível, Quissamã tem a gasolina
mais cara sim! O vereador Adeilson Lopes reforçou que precisamos tomar uma
atitude, porque do jeito que está, não pode ficar. Comunicou que visitou a obra da
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quadra do Sítio Quissamã e ficou muito satisfeito. Em relação a Indicação da
praça que será ao lado da Casa Abrigo, teve o aval da prefeita, onde esse
Projeto em breve será executado. O vereador relatou as críticas da rua do
Visgueiro, onde o secretário informou que está finalizando a barreira. Comunicou
que em visita ao deputado federal Christino Áureo, conseguiram uma Emenda
muito importante para o municipio, para a construção da sede do Conselho
Tutelar. Parabenizou todos os vereadores que tem contribuído para o crescimento
da cidade, trazendo capacitação, emprego e qualidade de vida as famílias que
precisam. Por não constar nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o vereador presidente em exercício, Adeilson
Lopes, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação,
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.