materia nº 83/2021

Pa II O)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
GABINETE DA PREFEITA
Projeto de Lei nº de 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município
de Quissamã para o período de 2022 a 2025.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no
art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de Planejamento governamental que define diretrizes, objetivos
e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, com propósito de viabilizar a implementação e a gestão das
políticas públicas.
Artigo 3º - Para o período de 2022-2025, o PPA terá como diretrizes gerais as seguintes dimensões
estratégicas:
IL A inclusão social e a redução das desigualdades sociais, com acesso à saúde, educação e assistência
social.
II. Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia, com aperfeiçoamento da gestão
pública.
HI. Geração de trabalho emprego e renda com desenvolvimento da infraestrutura e mobilidade urbana.
IV. Desenvolvimento e fortalecimento do Turismo integrado, com a valorização da identidade local.
Artigo 4º - O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de
Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, assim definidos:
1. Programas Finalísticos - expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços a
sociedade.
II. Programas de Apoio Administrativo - expressa e orienta as ações destinadas ao apoio à gestão, e a
manutenção da atuação governamental.
Artigo 5º - As ações que integram o PPA são grupos de gastos, e nelas são alocados e executados recursos
orçamentários, de acordo com as especificações:
—— [1
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamá/RJ
fazendaQDquissama.r;.gov.br; orcamentopmq O quissama.rj.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
GABINETE DA PREFEITA
I. Projeto: Conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
ampliação/aperfeiçoamento da ação do governo.
II. Atividade: Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que resulta num produto que
concorre para a manutenção da ação de governo.
III. Operação Especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das
quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Artigo 6º - O PPA prevê um montante de R$ 1.842.521.011,38 (um bilhão, oitocentos e quarenta e dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e trinta e oito centavos), explicitados em programas, ao
longo dos anos de 2022 a 2025, de modo a permitir adequada coordenação e articulação entre os entes
governamentais municipais na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.
Artigo 7º - Os programas constantes do PPA 2022-2025 integrarão as leis orçamentárias anuais e as leis de
créditos adicionais.
Artigo 8º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos
programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de
lei específico.
Artigo 9º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa as modificações consequentes.
Art. 10º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das
ações do Plano Plurianual, desde que essas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art. 11º - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de junho de cada exercício, relatório
de avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 12º - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:
I Anexo I - Composição da Receita Estimada.
II. Anexo II - Classificação dos Programas por Diretrizes.
——————————————————— eee
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaDquissama.r).gov.br; orcamentopmqquissama.ri.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
GABINETE DA PREFEITA
HI. Anexo II - Resumo Por Diretriz do Governo.
IV. Anexo IV - Ações Integrantes do Programa.
V. Anexo V - Resumo do Programa
VI. Anexo VI - Resumo do PPA
VII. Anexo 7 - Relacionamento dos Programas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Art. 13º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, em 31 de agosto de 2021.
MARIA DE FATIMA PAQHECO
Prefeita
——e——e.
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQDquissama.rj.gov.br, orcamentopmq O quissama.rj.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descrição
Receitas Correntes 405.500.600,00 421.208.368,25 434.797.193,33] 447.994.651,90
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 7.380.000,00 7.660.000,00 7.910.000,00 8.147.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Principal 1.255.000,00 1.303.000,00 1.345.000,00 1.385.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Juros de 15.000,00 15.570,00 16.070,00 16.560,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Dívida 372.000,00 386.170,00 398.700,00 410.680,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e 231.000,00 239.800,00 247.600,00 255.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 133.900,00 139.000,00 143.500,00 147.800,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 2.993.000,00 3.107.000,00 3.208.000,00 3.304.200,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 256.000,00 265.750,00 274.400,00 282.600,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - 22.500,00 23.350,00 24.100,00 24.800,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Licença para Execução de Obras 8.100,00 8.400,00 8.680,00 8.900,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 6.592.800,00 6.840.030,00 7.062.330,98 7.285.500,64
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.135.000,00 1.178.200,00 1.216.500,00 1.253.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00 124.500,00 128.600,00 132.400,00
Remuneração de Depósitos Bancários 623.600,00 647.300,00 668.400,00 688.400,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.583.700,00 1.643.088,75 1.696.489,13 1.750.098,19
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 54.000,00 56.000,00 57.800,00 59.600,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 500,00 519,00 535,00 552,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou 296.000,00 307.300,00 317.200,00 326.700,00
Outros Serviços 169.500,00 175.900,00 181.600,00 187.100,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 14.990.000,00 15.560.000,00 16.066.000,00 | 16.550.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 850.000,00 882.300,00 911.000,00 938.400,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 857.000,00 889.600,00 918.500,00 946.100,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 3.500,00 3.630,00 3.750,00 3.860,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela 10.000,00 10.390,00 10.720,00 11.040,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 93.600.000,00 97.200.000,00 100.500.000,00 | 103.500.000,00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — 138.000.000,00 143.500.000,00 147.900.000,00 | 152.500.000,00
Cota-parte pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, 4.600.000,00 4.775.000,00 4.930.000,00 5.078.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 10.600.000,00 11.003.000,00 11.360.000,00 11.702.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 440.000,00 456.000,00 471.600,00 485.700,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 111.000,00 115.200,00 119.000,00 122.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 665.000,00 690.000,00 715.000,00 735.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de 300.000,00 311.400,00 321.500,00 331.100,00
Transferências do Salário-Educação 2.475.000,00 2.569.000,00 2.652.700,00 2.732.300,00
Cota-Parte do ICMS 78.400.000,00 81.387.000,00 84.032.000,00 86.553.000,00
Cota-Parte do IPVA 955.000,00 991.300,00 1.023.600,00 1.054.300,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.311.000,00 2.399.000,00 2.477.000,00 2.551.300,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas 300.000,00 311.000,00 321.500,00 331.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 9.600.000,00 9.960.000,00 10.300.000,00 | 10.600.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência 252.000,00 261.000,00 270.000,00 278.200,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 21.550.000,00 22.370.000,00 23.098.000,00 23.790.000,00
Outras Receitas Correntes 1.385.000,00 1.438.000,00 1.485.000,00 1.530.000,00
DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE FUNCIONARIO 1.000,00 1.037,50 1.071,22 1.105,07
Receitas de Capital 13.870.700,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Transferências para o Programa Nacional de 2.434.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Transferências de Convênios da União destinadas a 7.960.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Outras Transferências De Recursos da União e de 3.476.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.139.200,00 28.885.458,75 33.887.595,65 34.228.243,50
Página
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
ED E E
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 10.063.300,00 10.440.673,75 10.779.995,65 | 11.120.643,50
12.075.900,00 18.444.785,00 23.107.600,00 | 23.107.600,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98| 482.225.895,40
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Total Geral
Simoi '
Secretária Municlfal de Fazenda Maria d a Patheco
PREFEITA
Página 2
“epy IRqojo elbojouos | O
SOGOL Vavd OVÔVLISVH - LyLO
Ovóv NI TAID VSISIA - OPLO
TVINIISNVOYÔVAHISNOO
3 OyôvAdasada 'Ovôvonaa - 6eLO
SIVIDIdSI SOLIFONA 3 SVANVEDONA - SZLO
TVNOIORELNN VIONYIDIA - ZZLO
VOLLNFOVINHVA VIONILSISSV - LZLO
30NVS N3 VOVZNVIDIASI OVÔNILV - 0210
7V9NS 3anvs - 6LLO
SNS 0G OvISI9 - 8LLO
JaNVS WI VIONYIDIA - 2.10
VGIA 3 SOTO 3 3ANVS WI VISVINNIA OVÔNILY - 9110
SILNIISINOAVSVÔNVIHO
SVO SOLIZHIA SOA OVÍOWNORId - 2010
SOGOL Vevd VNDY - 6600
SOGOL VEVd JAVANVND 30 3LHOASNVAL - S600
aSd Tvidadsa
OyÍILONd - TVIDOS OVÔNIAIHA 3 OVÓILONA - 4600
VAISNTONI JaVAIO - 2600
zmaa
VÔNVIHO - VIONVANI VEIA Y TVHDILNI OVÔNILV - Z600
synssadv
- OHIVIVELOG OANNI OV OSSIDY OA OYÍOWONA - 600
VITA
VSTOS 3Q ODINN ONLSVAVO - VIDOS OYSNTONI - 0600
(SynS) 1WID0S VIDNILSISSVIA
ODINN VINILSIS - TVIDOS OVÍILONd - 6800
gSd volsya
OyÔILONd - TVIDOS OVÔNIAIEA 3 OVÍI LONA - 8800
JINISIAA VENLIIAINA - 9800
VIONVANI VEIINNHA - S800
JavaNvND 3a VANIHIW - vgoo
OHNLN O Vevd HVINAI - Z800
SOGOL 3a OLIaNIA - L800
“VIDOS VIONILSISSV
3 OVÓVINAI “JANVS y OSSI9YV OD 'SIvIDOS
SOHNINVO SOAON - 0800 SIAVONVNDISIA SVA OVÔNCIA 3 1VIDOS OYSNONI
“1VIDOS OYSNINIA b
JavanvNIa SIVIID SIZIALINIO oN
Oy'ses'szz ter 8688/89/89 00'ZZ8'960'05% 00'00S'0LS"Lyh SONI3ONVNIA SOSHNIIA
ezoz Vdd 0Q ONV
SIZISLIHIA HOd SVINVHDONA SOA OVÍVIIAISSVTO - II OXINV
TZOL ODIISXI - TVINIINVNHIAOO OLNIINVIINVIA JA VNILSIS
€/1 :eulbea VINVSSIND JA TVdIDINNA VANLIIIINA
“epy Iegolo eibojouss | O
soonand
SOLNINVAINDAII SOSVASI 3A OVÍVZINHICON - zrLO
VElINDSId IAVAIALLV OIOdY - SELO
VNVEIN JAVAMISON - ZELO
TVWINV OVÔNCOHA V OALLNIONI - SELO
OVôVZIVIDAINOO
3 VIONSDVOYÂNCORd V OALLNIONI 'OLNIINOA - SELO
VAIA VENLINO - PELO
IVENLINII ODMBQLSIH OINQWIALVd OA Oy 1SI9 - EELO
IVISILVNI OINQNIRILVA OQ OVISI9 - ZELO
H3IZVT NOD OQNIAIA - Leto
SOGOL VEVd VANIINO - 0€LO
IVdIDINNA OTAVIA VNILSIS - 9210
VNVSSINO HIANIIAAII - PZLO
3LVOSIN NI VAIO VSIAIA - EZLO
aVOVINISOdNVO
VNVO ON INDAVENISIA 3 INDAHVINI JA XOIA -SLLO
VElIaIE VA SIVO ODLLSINVEHN OLIFONA - PL LO
VALVALSININOV 3 VOINQNOOI
VENLNSLSIVEANI VA OLNIWIATOANISAA - ELLO
HOCIANIIAAINI VINVSSINO - ZL LO
OLIGIHIDONDIN - LLLO
ODINQNOODI OLNIWIATOANISAA - 8010
vaNDaIS aavalo - 9010
OUNDAS OLISNYHL - SOLO
JONLNIAN 3 ILHOdSI OG OVÍONONA - POLO
1V931 3avalo - coLo
VASO Y SOYIA - ZoLO
VAVZINVISN Javali - LOLO
ODISVA OLNINVINVS - 00L0
T3AVINILSNS 3 VOVNINNTI 3avalo - 8600
SIVIAMIASVNDY 3a OVÔVZMNVNVO 3 NIDVNIHA - 2600
OIdOd OV ONNH - 9600
“VNvaaN
VENLNLSIVEANI IA 3 ONSIENL OQ OLNIWIATOANISIA
WOD 13AVLNILSNS 3LNIINTVLNIISINV “VANIA 3 ODINNI
VONENd OYLSI9 VA OVÔVZINHICON - 6/00 “OHTVEVEL JA OVÓVIID NOD OIIINQNODI OLNINIISIHO
SVINVIDONA aJavanvyNIaA SIVHIO SIZIALINIA
Hazv1 3Q 3 VOLLSIENL IVINIISINV 'VOIAQNOOI SIQSNINIA 4
oN
Or'ses'szz ze 86'88/'289'89p 00'228'960'05b 00'005'0LS" Lyh SONI3INVNIS SOSHNIDIA
[ Scoz +zoz €zoz Zzoz Vdd 0G ONV ]
SAZISLINIA HO SVINVHDO NA SOA OVÍVIIAISSVTO - II OXINV
TZOL “ODIISXI - TVININVNHIAOO OLNINVIINVIA JA VNILSIS
era -euibea VINVSSINO 3G IVAIDINNA VENLITAIAA
“pi Iegoig elbojousa | O
VIII
OJ240A WUND 2p DUDA
OIdIDINNIN OA VIIARNF VIILNL - 6210
Sddi - SORIVIONICIAZEA SOIDIAINIS - 8ZLO
Sddi “TVNOIIVAIdO 3 OALLVALSININAYV OIOdY - ZZLO
VINVSSINO HIAIA - OLLO
VANaIS 3 OHTVIVAL - 60L0
VOIOQIONIIL OVÍVZINHICON - 2800
OvóvaInaI va vALLVELSININAY Ov1SI9 - €800
VONaNd OVISIO VA OVÍVZINHICON - 6200
OALVISIDIT OSSIDOUHd - vhOO
“VONANd OVLSID VA OLNINVOSIIIHIAV
WOD VIDVIIOWIA VA OLNINIDITVLHOS
OAILVISIDIT OLNINVHONISAV - +000 3 VINVAVGIO VA OYSNVdXI 3 OVÍOWOA
£
“VNvaan
VENINLSIVEAINI IA 3 ONSIENL OA OLNIWIATOANISIA
WOD T3AVLNILSNS 3LNINTVLNIISINV 'VANIS 3 ODIHAINI
VIOMHIDV HOLIS OA VENINHISIVAANI -EPLO “OHTVBVEL IA OYÍVEIO NO9 ODINQNOII OLNIWIDSIHO
SVINVHDO dd JavanvNIA SIVEIO SIZIALINIA
HIZV1 30 3 VOLSINL TVINIISINV 'VIIINQNOOI SIQSNINIA 4
oN
ob'seg'szz zap 86'887'289'89p 00'228'960'05y 00'00S'0LS"L by SONIIINVNIS SOSHNDIA
Seo voz ecoz czoz Vdd 0Q ONV
SIZINLIHIA HOd SVINVHDONA SOQ OVÍVIIIISSVTO - II OXINV
CCOL !OISXI - TVININVNHIAOO OLNINVIINVIA JA VWIISIS
€/g :uibea VINVSSINO 34 TVdIDINNA VENLIZAIAA
MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ Página: 1/1
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO Ill - RESUMO POR DIRETRIZ DE GOVERNO
DESCRIÇÃO DAS DIRETRIZES 2022 2023 2024 2025
DIMENSÃO SOCIAL 209.674.155,40 213.344.649,00 239.697.922,00 254.759.211,00
DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE 72.655.200,00 74.761.400,00 60.233.400,00 52.875.200,00
LAZER
DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA 159.181.144,60 161.990.778,00 168.756.466,98 174.591.484,40
TOTAL GERAL essere ioetsom irotuiniriroinasio 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
Maria de Fátima Pacheco
PREFEIT,
O Tecnologia Global Ltda.
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
10 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa.
Órgão...
Unidade : 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
Subunidade.....: 001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
Função........ : 01-LEGISLATIVA
Subfunção.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos.........: EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Diagnóstico.....: AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA
BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
DE[ aa] zoa Z025
8.762.850,00
10.077.255,00 11.588.880,00 13.327.370,00
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS
Produtos e Unidade de Medida
PÚBLICOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
7
50.000,00 57.500,00 66.125,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 76.100,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2017 - APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA QUISSAMAENSE APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA / NÃO MENSURÁVEL -
2023
Metas Físicas por Exercício 0
Metas Financeiras por Exercício 670,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 152.100,00
Supervisor:
Página 1
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
8.530.350,00 9.809.880,00 11.281.360,00
Supervisor:
12.973.600,00
Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇ
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
11.000,00 12.650,00 14.550,00 16.750,00
Metas Financeiras por Exercício
ni e ri
Região:
1035 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL IMÓVEL DESAPROPRIADO / METRO QUADRADO -
RR RR 109
1.000,00 1.150,00 1.350,00 1.550,00
Supervisor:
Supenvisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
[Lo ME A di ;
70.000,00 80.500,00 92.575,00 106.500,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA [0 2 |
Recursos Financeiros: 8.762.850,00 10.077.255,00 11.588.880,00 13.327.370,00
Página 2
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
-- 01- LEGISLATIVA
: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Diagnóstico... A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE
TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
2025
ESTAR DOS CIDADÃOS
2023 2024
1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
Produtos e Unidade de Medida
1.200.000,00
O DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
1.380.000,00 1.587.000,00 | 1.825.050,00
Supervisor:
1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
Objetivos...
2095 - MANUTENÇ
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2022
1.200.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 3
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
.: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Órgão
Objetivos...
2025
2.010.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2.010.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
2.010.000,00 2.010.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2.000.000,00
Supervisor:
Página 4
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
04 - ADMINISTRAÇÃO
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Subfunção. 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00
2025
3.670.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL/ UNIDADE -
Exercícios
Recursos Financeiros:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023
2.580.000,00 2.967.000,00 3.263.700,00
Supervisor:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.590.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 5
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Programa..
Órgão..
Unidade..
Função... 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
2023
16.274.000,00 16.534.000,00
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
Produtos e Unidade de Medida
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ELO 2022 2025
15.890.000,00 17.024.000,00
2022 2023 2025
1 1 1
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00
PÚBLICOS
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2023
0 (o) (o) 0
14.500.000,00 14.800.000,00 15.000.000,00 15.400.000,00
2024
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
1.200.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00
à
Metas Financeiras por Exercício 1.250.000,00
Região: Supervisor:
Página 6
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
ES
Produtos e idade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Metas Físicas por Exercício 1
40
Metas Financeiras por Exercício 36.000,00 40.000,00
Região: Supervisor:
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
150.000,00 180.000,00 185.000,00
Supervisor:
190.000,00
Página 7
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão NUA 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE -SETRA
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2022 EE 7 2025
Recursos Financeiros: 8.307.020,00 9.050.672,00 10.010.100,00 10.939.450,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 8.176.520,00 8.994.172,00 9.893.600,00
Supervisor:
10.882.950,00
Produtos e Unidade de Medida
9 SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
[cm] 2029 2025
36.500,00
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Metas Físicas por Exercício
50.500,00 36.500,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2024 2025
(o)
20.000,00 80.000,00 20.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00
Região: Supervisor:
Página 8
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
13 - CULTURA
813 - LAZER
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
EE
1.321.000,00 1.321.000,00
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Do ma] 2025
1.321.000,00 1.321.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
CE O O
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
1126 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
1.156.000,00 1.156.000,00 1.156.000,00 1.156.000,00
Supervisor:
Ação
2343 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 9
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
3.016.892,00 2.167.866,00 2.820.138,00 2.383.726,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E E
E E RR o
Supenvisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2059 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS DIVULGADOS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 188.000,00
199.000,00 211.000,00
224.000,00
Região: Supervisor:
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2.625.000,00 1.860.000,00 2.495.000,00 2.040.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 10
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
x ANEXO IV
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
87.866,00 93.138,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 82.892,00 98.726,00
Região: Supervisor:
Ação
2046 - CONCESS,
Produtos e Unidade de Medida
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região:
O DE SUBVENÇÕES
Supervisor:
Página 11
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor;
Página 12
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. : 23- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....:
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Recursos Financeiros: 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
E RR 2025
Metas Financeiras por Exercício 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Supervisor:
Página 13
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Órgão
Subfunção...
Objetivos
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Do ua] 2025
2.902.000,00 2.941.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2022 2023
3.487.000,00 2.964.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
[em ee '
3.461.000,00 2.949.000,00 2.887.000,00 2.929.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
20
10.000,00
Região:
2036 -
036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 16.000,00 5.000,00 5.000,00
Região:
Supervisor:
Página 14
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade.......... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EA 2025
18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Recursos Financeiros:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,0: 50.000,00 50.000,00
[E —
Região:
Supervisor:
Ação
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1086 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
| regido:
Metas Físicas por Exercício [o A
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00
Supervisor:
Página 15
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 17.600.000,00 19.700.000,00 21.700.000,00 23.300.000,00
a Ci SÃ
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2299 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS PATRIMONIO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 16
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 04- ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa..
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
| Meias Financeiras por Exercício 5.520.382,60 8.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Região:
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E E
RR RR
10.000,00 10.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2023
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Página 17
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
APORTE AO IPMQ / NÃO MENSURÁVEL -
a 0
12.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Supervisor:
0004 - APORTE DE RECURSOS AO IPMQ
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 18
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Órgão.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Recursos Financeiros: 156.500,00 156.800,00 157.000,00 157.200,00
Produtos e Unidade de Medida
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 146.500,00 146.800,00 147.000,00 147.200,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2269 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Região: Supervisor:
Página 19
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunçã : 126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Objetivos. Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
12.000,00 12.500,00 13.000,00
10.000,00
MATERIAIS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVE
Exercícios
Recursos Financeiros:
1099 - SUPORTE TECNOLÓGICO
2022 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] 0 0
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Região: Supervisor:
Página 20
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
E E 2025
429.000,00 436.100,00 441.150,00 441.200,00
Produtos e Unidade de Medida
1084 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇ,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
RECEITA
RR RR 3
1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00
Supervisor:
Órgão
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
O DE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2235 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO DE
RECEITA
Região: Supervisor:
Página 21
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função...........: 11-TRABALHO
Subfunção.......: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00
Produtos e Unidade de Medida
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP OPERAÇÃO ESPECIAL / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 22
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função...........: 26-TRANSPORTE
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Produtos e Unidade de Medida
FAIXA ELEVADA MANTIDA / UNIDADE - Unidade
E RR so
450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
Supervisor:
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.250.000,00
2368 - MANUTENÇÃO DA FAIXA ELEVADA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
1135 - CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
800.000,00 800.000,00 800.000,00
Supervisor:
800.000,00
Região:
Página 23
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade.. = 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa...
Função...........: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção.......: 694- SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos.........: Manter as condições fisicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....:
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Região:
2.000.000,00
Supervisor:
Página 24
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função........... : 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção.......: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios [Do ma] Da] 2025
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA / NÃO MENSURÁVEL -
ess a 0
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Supervisor:
Órgão
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 25
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
1.600.000,00
1.580.000,00 1.590.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 2025
1.570.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.580.000,00
Região:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
Região:
Supervisor:
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 26
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. -: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa..
Função...... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Manter as condições fisicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
E E 7 2025
840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Recursos Financeiros:
2306 - GESTÃO DA SEMAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2307 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Página 27
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL -
Supervisor:
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PAR,
FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
e
Página 28
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos......... : Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
4.390.000,00
4.970.000,00 4.380.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
Supervisor: |
4.960.000,00
2288 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARÁ IMÓVEL CONTRUÍDO E MANTIDO / UNIDADE - Unidade
FINS PÚBLICOS
2022 2023 2024
600.000,00 600.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Região: Supervisor:
Página 29
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Unidade..
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Função. 10 - SAÚDE
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Região:
Página 30
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
10.627.000,00
10.627.000,00 10.627.000,00 10.627.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
Produtos eunidadodemedas TT
Metas Físicas por Exercício O O 0
Região:
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região: Supervisor:
Ação
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
FATURA DE ENERGIA PAGA / NÃO MENSURÁVEL -
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00
Região:
Página 31
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.. 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 32
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Da] 22 2024 2025
Recursos Financeiros: 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1075 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 100 100
4.000,00 4.000,00
Supervisor:
Órgão
Subfunção.
Objetivos...
Metas Financeiras por Exercício 4.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 | 2024 | 2025
4.000,00 4.000,00
Supervisor:
Ação
2217 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
Metas Físicas por Exercício
4.000,00
Metas Financeiras por Exercício
| reg:
Página 33
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa.
Órgão... 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade... - 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para O desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ET 2025
3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023) 202 | 2025
PE ES
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Metas Financeiras por Exercício
[ANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.000.000,00
Região: Supervisor:
Ação
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 34
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função .: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
25.800,00 25.800,00 25.800,00 25.800,00
Produtos e Unidade de Medida
OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 22.800,00 22.800,00 22.800,00 22.800,00
Supervisor:
Página 35
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
0014 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
Função. 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.......: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
Recursos Financeiros: 228.000,00 228.000,00 228.000,00 228.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
2022 2023 | 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 1 pa |
Metas Financeiras por Exercício 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Sac A
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 36
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício [o] pr
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023 2024
a RR
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Se
Página 37
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa........:
Órgão... 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Função. 26 - TRANSPORTE
Subfunção... 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Exercícios Ton] mon] oa ] 2025
421.650,00
Recursos Financeiros:
384.600,00 395.600,00 405.800,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
190.600,00 195.800,00
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2022
(o)
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio 184.600,00 201.650,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2023
150.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2024
25
2023
20
50.000,00 55.000,00 60.000,00
Supervisor:
70.000,00
Página 38
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Orgão... 51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade. 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
Subunidade.....: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
Função .: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção. 482 - HABITAÇÃO URBANA
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
E E E
2025
692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
DR 0
Metas Físicas por Exercício sd
542.000,00 542.000,00 542.000,00
Metas Financeiras por Exercício 542.000,00
Região: Supervisor:
105.895.808,00 107.524.955,00 110.568.167,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
107.706.894,60
Ee
Página 39
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0080 - NOVOS CAMINHOS
Órgão. 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12 - EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MÉDIO
Objetivos.........: Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Diagnóstico.....: Alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
Exercilos 7 2025
Recursos Financeiros: 176.120,00 176.120,00 176.120,00 176.120,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
RR
91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00
Supervisor:
2135 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
MÉDIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO MÉDIO
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2242 - CAPACITAÇÃO PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
(PRÉ-VESTIBULAR)
EA E 2025
Metas Físicas por Exercício
50.120,00 50.120,00 50.120,00 50.120,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Região:
Página 40
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2272 - INCENTIVO PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR (PRE-IFF)| ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Página 41
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0080 - NOVOS CAMINHOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 364 - ENSINO SUPERIOR
Objetivos.........: Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Diagnóstico.....:
Alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.963.000,00 3.963.000,00
2126 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO SUPERIOR
1.061.000,00 2.061.000,00 2.061.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.261.000,00
Região: Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2273 - FRETAMENTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 902.000,00 902.000,00 1.902.000,00 1.902.000,00
Região:
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 2.339.120,00 2.139.120,00
Página 42
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0081 - DIREITO DE TODOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Diagnóstico
Exercícios
ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
906.000,00 906.000,00
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
2025
906.000,00
Produtos e Unidade de Medida
906.000,00
Ação
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2097 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA
57.000,00 57.000,00 57.000,00
Supervisor:
Recursos Financeiros:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2222 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA
MAGISTÉRIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 548.000,00
548.000,00 548.000,00 548.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1057 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
2023 2024 2025
[a]
90
301.000,00 301.000,00 301.000,00
Metas Financeiras por Exercício
301.000,00
Região: Supervisor:
Página 43
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0081 - DIREITO DE TODOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos......... : ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
2023 2024 2025
2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00
2.075.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
E
2240 - INCENTIVO A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
33.000,00 33.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 33.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2.037.000,00 2.037.000,00 2.037.000,00
Supenvisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1138 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INCLUSIVA
2088 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED,
INCLUSIVA
Metas Físicas por Exercício 100
2.037.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2024
100
5.000,00
100
5.000,00
Metas Físicas por Exercício
5.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
2.981.000,00
5.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2.981.000,00
2.981.000,00
2.981.000,00
Página 44
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função...........: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos.. ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Recursos Financeiros: 49.192.300,00 55.218.100,00
2134 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
Programa.
Órgão...
2022 2023
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00
Região:
200.000,00 200.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2278 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
10.896.000,00
2219 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
19.891.000,00
Região:
Supervisor:
Página 45
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
1104 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 400.100,00 400.100,00 900.100,00
Supervisor:
2100 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL
O E
17.805.200,00 16.331.000,00 21.331.000,00
Supervisor:
900.100,00
Região:
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
23.331.000,00
Região:
Página 46
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Emrcícioo | ama]
1237650000
Produtos e Unidade de Medida
1103 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA
2022 2023 | 2024 | 2025
Metas Financeiras por Exercício 521.000,00 521.000,00 1.041.948,00 1.041.948,00
Região: Supervisor:
1105 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
- ENSINO FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 452.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2024 2025
225.000,00
Ação
1107 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES]
DA EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ-ESCOLA
100
225.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 225.000,00
Supervisor:
225.000,00
Região:
Página 47
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2221 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA MAGISTÉRIO
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 100 100
Metas Financeiras por Exercício 4.162.700,00 3.862.690,00 3.862.690,00 3.862.690,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2099 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 4.806.500,00 3.796.500,00 6.796.500,00 6.796.500,00
Região: Supervisor: |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024 2025
E E
150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024
2279 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
1.999.300,00 1.999.300,00
Metas Financeiras por Exercício
R
egião:
1.999.300,00 1.999.300,00
Supervisor:
Página 48
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Programa.
Órgão....
Unidade..........:
Subunidade.
Exercícios
Recursos Financeiros:
«e! 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos.........: ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 2.000.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1101 - INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL NAS UNIDADES DE ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCAÇÃO BÁSICA
Supenvisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 450.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1100 - INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ATENDIMENTOLUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2274 - INCENTIVO À FAMÍLIA NA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
125.000,00 125.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 125.000,00 125.000,00
Região: Supervisor:
Página 49
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
E RR
99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00
Supervisor:
2276 - INCENTIVO A LEITURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100 100
RR
1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00
Supervisor:
2275 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA [o 2 |]
60.544.590,00 69.565.538,00 71.745.538,00
Recursos Financeiros: 63.328.800,00
Página 50
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Órgão..... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS FINANCEIRAS E DE GESTÃO
1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
2025
ão TT] Produtos e Unidade de Medida
1108 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EDUCAÇÃO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
E ao
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2023
1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00
Supervisor:
2023
1.446.000,00
Metas Físicas por Exercício
o
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2025
1.446.000,00
1.446.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022
1.446.000,00
Página 51
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
Programa..
Órgão 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
2.951.900,00
Ação
2012 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO
FUNDAMENTAL
Exercícios
Recursos Financeiros:
2.051.900,00
2.051.900,00 2.051.900,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
200.900,00 200.900,00 200.900,00
Metas Físicas por Exercício
200.900,00
| Meias Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2013 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCAÇÃO ENS FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2009 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
1.850.000,00 1.850.000,00
1.850.000,00
Metas Financeiras por Exercício 2.750.000,00
Região: Supervisor:
Página 52
Programa..
Órgão.....
Unidade.
Subunidade..
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....:
Exercícios
INFANTIL CRECHE
Metas Financeiras p:
Recursos Financeiros:
2010 - ALIMENTAÇÃ
Metas Físicas por Exercício
2282 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
1.890.480,00 1.890.480,00 1.890.480,00
1.390.480,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
O E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO
RS Fe PE
Supervisor:
115.132,00
or Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2025
73.348,00
73.348,00 73.348,00 73.348,00
Região:
2007 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
601.000,00 851.000,00 851.000,00 851.000,00
Região:
Supervisor:
Página 53
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Metas Financeiras por Exercício 601.000,00 851.000,00 851.000,00 851.000,00
Região: Supervisor:
Página 34
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
Exercícios
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
Página 55
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função...........: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos.... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
Recursos Financeiros: 102.584,00 102.584,00 102.584,00 102.584,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM -
%
2005 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ED. INCLUSIVA
2023 2024
100 100 100
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 11.554,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2014 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM -
2016 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE %
QUILOMBOLA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 31.030,00 31.030,00 31.030,00 31.030,00
Supervisor:
Região:
Ja
Página 56
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2008 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EJA
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2023
Região:
59.000,00
Supervisor:
Recursos Financeiros:
Total por Programa PPA
4.453.860,00 4.053.860,00 4.053.860,00
RR =
59.000,00 59.000,00 59.000,00
100
4.053.860,00
Página 57
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Órgão : 33- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12- EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Subfunção..
Objetivos.
Diagnóstico
MANTER AS CRIANÇAS EM AMBIENTE SAUDÁVEL COM EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Exercícios
14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
2220 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL| ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
15.879.180,00
Produtos e Unidade de Medida
CRECHE MAGISTÉRIO
Metas Físicas por Exercício O 100 100
Metas Financeiras por Exercício 4.358.076,00 4.308.076,00 4.308.076,00 4.308.076,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Região:
1109 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTI
- CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
602.000,00
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2132 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
31.000,00 31.000,00
31.000,00 31.000,00
Região: Supervisor:
Página 58
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
1110 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
2022 2023 2024
[TE E E
Metas Financeiras por Exercício 3.004.000,00 105.000,00 105.000,00
Supervisor:
105.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2283 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2.121.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2098 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL| UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 0 0 od]
Metas Financeiras por Exercício 5.762.500,00 7.866.700,00 11.866.700,00 14.866.700,00
Região: Supervisor:
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
15.879.180,00 14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
q
Página 59
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0086 - PREFEITURA PRESENTE
Órgão : 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade.. .: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO
DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO.
Diagnóstico.....: INDO ATÉ OS BAIRROS E LOCALIDADES, HÁ UMA TENDÊNCIA DAS PESSOAS PARTICIPAREM DAS
DIVERSAS ATIVIDADES E AÇÕES OFERTADAS NO LOCAL.
394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2239 - PREFEITURA PRESENTE EDIÇÃO REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
Subfunção.
Objetivos...
Região: Supervisor:
TotaiporProgramaPPA [ 222 [ 20 |] 2024 2025
Recursos Financeiros: 394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
Página 60
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Órgão... 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE
DECISÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS MUNÍCIPES.
Diagnóstico.....: DOTARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA O TRATAMENTO DE
INFORMAÇÕES E DADOS PARA O PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA.
2022 Do HA] 2025
372.200,00 [rota |
2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
Produtos e Unidade de Medida
LINK DISPONIBILIZADO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 | 2024 | 2025
550.000,00 570.000,00 600.000,00 630.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2280 - INTERNET PARA TODOS
2281 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 422.700,00 447.000,00 472.000,00 500.000,00
| região:
2277 - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SISTEMA LOCADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 908.500,00 636.000,00 674.000,00 714.000,00
Supervisor:
Região:
Página 61
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1106 - REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/SERVIÇO IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEI
INFORMAÇÃO So
este [| |
Metas Financeiras por Exercício 21.000,00 71.000,00 21.000,00 21.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
2.600.000 2.000.000 2.000.000
470.000,00 400.000,00 424.000,00
Supervisor:
2023 2024 2025
2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
2.000.000
449.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2.372.200,00
Página 62
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
.: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Órgão.
Subfunção.
Objetivos... FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA.
Diagnóstico.....: REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUADO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO
O ACESSO AOS DIREITOS.
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2284 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO CONCEDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 2.060 2.080 [2400]
Metas Financeiras por Exercício
3.800.000,00 4.040.000,00 4.280.000,00
2025
5.920.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
4.520.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00
Supervisor:
2285 - GESTÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PSB
Região:
TotafporProgramaPPA [MM | 2 [o ai | ma |]
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
Página 63
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.. 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos... IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Diagnóstico... O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS COM BASE EM RESULTADOS APURADOS, E
CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS E NORMATIVAS DE CADA MUNICÍPIO, ESTADO E DF NA APRESENTAÇÃO
DOS BONS DESEMPENHOS, AO REPASSAR RECURSOS PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PARA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, BUSCA TAMBÉM RECOMPENSAR OS ESFORÇOS REALIZADOS
POR ESTES ENTES. COM ISSO, ESPERA-SE QUE O ÍNDICE SEJA UM FATOR DETERMINANTE NÃO APENAS
PARA MELHORIA DOS ASPECTOS PRIORITÁRIOS DA GESTÃO DO SUAS, MAS QUE SIRVA PARA APONTAR
QUAIS SÃO OS ASPECTOS QUE NECESSITAM SER MELHORADOS.
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023
30.000,00 30.000,00
Recursos Financeiros:
2286 - GESTÃO DO IGDSUAS - M
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
| Região:
Supervisor:
2023
30.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
30.000,00
30.000,00
2022
30.000,00
Página 64
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
Órgão «35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
-: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO
ASSIM, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚNE
EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS E DAS
VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO POBRE E EXTRAMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
Diagnóstico.....: AO TERMOS CONHECIMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO CADASTRO ÚNICO,
AINDA MAIS EM UMMOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA, VEMOS A NECESSIDADE DE SUA EXISTÊNCIA E
MANUTENÇÃO. ALÉM DE FACILITAR A PARTE BUROCRÁTICA PARA O ACESSO A PROGRAMAS - AO CRIAR
UM CADASTRO UNIFICADO AO INVÉS DE CADASTROS INDIVIDUAIS -, A EXISTÊNCIA DO CADÚNICO É VITAL
PARA UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA SOBRE O QUADRO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2287 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMI LIA
Subfunção..
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
Produtos e Unidade de Medida
IGD PBF MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Supervisor:
2022 [o os |
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Página 65
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Diagnóstico.....: ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PESSOAS DE 14 A 54 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA
OPORTUNIDADES AO TRABALHO E EMPREGO.
Exercícios 2022 2023 2024
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2289 - GESTÃO DO ACESSUAS TRABALHO IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00
Órgão
Subfunção..
Objetivos...
10.000,00 10.000,00
Página 66
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIC
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico.....: UMA PRIMEIRA INFÂNCIA COM CUIDADOS, AMOR, ESTÍMULO E INTERAÇÃO, PAVIMENTA O CAMINHO PARA
QUE A CRIANÇA APROVEITE TODO SEU POTENCIAL. NASCE UM ADULTO MAIS SAUDÁVEL E
EQUILIBRADO.
1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2291 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
FAMÍLIA ACOMPANHADA / UNIDADE - Unidade
Subfunção..
Objetivos....
Exercícios
Recursos Financeiros:
Metas Financeiras por Exercício 140.000,00 140.000,00 140.000,00
Supervisor:
140.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2025
900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
Supervisor:
2271 - PRIMEIROS PASSOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
1.040.000,00 1.040.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
Página 67
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0093 - CIDADE INCLUSIVA
Órgão. : 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
i 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IDOSO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 1.200 1.200
Metas Financeiras por Exercício 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Recursos Financeiros:
2292 - AUXÍLIO AO IDOSO
3.600.000,00
f
Supervisor:
Página 68
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0093 - CIDADE INCLUSIVA
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
i 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
510.000,00 570.000,00 630.000,00 690.000,00
2293 - AUXÍLIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
510.000,00
Objetivos
Metas Financeiras por Exercício 570.000,00 630.000,00 690.000,00
Região: Supervisor:
Página 69
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243- ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2294 - AUXÍLIO AO AGENTE MIRIM CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2296 - AUXÍLIO AO JOVEM EM AÇÃO ADOLESCENTE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Subfunção..
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Região: Supervisor:
Página 70
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0093 - CIDADE INCLUSIVA
Órgão : 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
2022 2023 2024 2025
6.661.000,00 6.661.000,00 6.661.000,00 6.661.000,00
Produtos e Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2023 | 2024 | 2025
Metas Físicas por Exercício 1.850 1.850 [Ago] 1.850
Metas Financeiras por Exercício 6.660.000,00 6.660.000,00 6.660.000,00
Subfunção.
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
6.660.000,00
Região: Supervisor:
2295 - AUXÍLIO - EXERCÍCIOS ANTERIORES AUXÍLIO CONCEDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
14.371.000,00
14.191.000,00 14.251.000,00 14.311.000,00
Página 71
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
Órgão : 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade..........: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função.... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos... ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Diagnóstico.....: ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FAMÍLIA E/OU INDIVÍDUOS
COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
Recursos Financeiros: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2298 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
240
500.000,00 500.000,00 500.000,00
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00
Supervisor:
Região:
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
/
Página 72
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão | 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
Subfunção.
Objetivos...
Recursos Financeiros: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO E FERRAMENTA ADQUIRIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2023
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
50.000,00
Região:
Página 73
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico... POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
2025
2.941.510,00
Subfunção.
Objetivos...
2.210.000,00 2.431.000,00 2.674.100,00
1112 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - TRANSPORTE COLETIVO ÔNIBUS ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
[ma] 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 385.000,00 423.500,00
Supervisor:
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL SERVIÇOS E PEÇAS ADQUIRIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício o dê 0
Metas Financeiras por Exercício 1.860.000,00 2.046.000,00 2.250.600,00 2.475.660,00
Supervisor:
465.850,00
e
Página 74
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
605 - ABASTECIMENTO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
[rercíios | a] Da 2025
3.600.000,00 3.960.000,00 4.356.000,00 4.791.600,00
2290 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMBUSTIVEIS ADQUIRIDOS / LITRO -
618.180
Metas Físicas por Exercício 600.000 606.000 612.060
Metas Financeiras por Exercício 3.600.000,00 3.960.000,00 4.356.000,00
Região:
Subfunção.
Objetivos...
4.791.600,00
Supervisor: |
!
Página 75
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
: 26-TRANSPORTE
: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
Subfunção..
Objetivos....
Recursos Financeiros: 456.000,00 501.600,00 551.760,00 606.936,00
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
2024 2025
CEEE O E
Metas Financeiras por Exercício 456.000,00 501.600,00 551.760,00 606.936,00
Supervisor:
Região:
6.942.600,00 7.631.860,00 8.390.046,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
6.316.000,00
Página 76
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0096 - RUMO AO PODIO
Órgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Função... 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção. 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Objetivos... PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM
SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
Diagnóstico.....: LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ATLETAS DE NÍVEIS MAIS ELEVADOS
2024
DECOMPETIÇÃO.
2023 2025
448.800,00 448.800,00 448.800,00
Recursos Financeiros: 448.800,00
2300 - BOLSA ATLETA - ESPORTE INDIVIDUAL ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
[CEE O E
Metas Financeiras por Exercício 217.800,00 217.800,00 217.800,00 217.800,00
Supervisor:
2301 - BOLSA ATLETA - ESPORTE COLETIVO ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
CER O O)
Metas Financeiras por Exercício 231.000,00 231.000,00 231.000,00 231.000,00
Supervisor:
448.800,00 448.800,00 448.800,00 448.800,00
h
Página 77
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Órgão 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função........... : 17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
[ss PR pa ae
1.300.000,00 8.300.000,00 1.000.000,00 900.000,00
GALERIAS PLUVIAIS MANTIDAS / QUILÔMETRO - KM
E
Supervisor:
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1030 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS CONSTRUÍDAS / QUILÔMETRO - KM
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 8.000.000,00 700.000,00 600.000,00
Supervisor:
Página 78
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Programa...
Órgão
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção.......: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos.........: PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
Exercícios 2025
2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
2080 - LIMPEZA DE CANAIS
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 [| 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 3.300.000,00 11.300.000,00 3.000.000,00 1.900.000,00
1.000.000,00
Página 79
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
4.500.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00
2091 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO ILUMINADO / QUILÔMETRO - KM
4.000.000,00 5.400.000,00 5.400.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
5.400.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1039 - EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE ELÉTRICA / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ENERGIA RESULTANTE DE RECURSOS RENOVÁVEIS / UNIDADE -
E:
200.000,00 200.000,00 200.000,00
1076 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00
Região: Supervisor:
Página 80
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
3.000,00 3.000,00
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 3.000,00
Produtos e Unidade de Medida
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL -
Objetivos...
2022
3.000,00
2023
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022
4.503.000,00
Página 81
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0099 - ÁGUA PARA TODOS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...... 17 - SANEAMENTO
Subfunção. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
2025
2023 2024
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
EA ami '
1.000,00
1.000,00
Recursos Financeiros:
1090 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 82
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0099 - ÁGUA PARA TODOS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
: 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: | AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
900.000,00
Recursos Financeiros: 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2055 - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
Ea MAL
900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 83
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0099 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão..... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PUBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunida: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: | AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2146 - MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA AGUA] ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE / METRO CÚBICO -
2022 2023 2025
Metas Físicas por Exercício 137.970 137.970 137.970 137.970
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 Do 2085 |
Recursos Financeiros: 911.000,00 911.000,00 911.000,00 911.000,00
Região:
Página 84
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 15 - URBANISMO
: 452 - SERVIÇOS URBANOS
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
14.500.000,00 14.500.000,00 14.500.000,00 14.500.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
14.500.000,00 14.500.000,00 14.500.000,00 14.500.000,00
Supervisor:
Subfunção..
Objetivos...
2081 - LIMPEZA URBANA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 85
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
E 2025
Recursos Financeiros: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
REDE AMPLIADA / QUILÔMETRO - KM
2022 2023 2024 2025
000 4000 4000
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Órgão
Subfunção..
Objetivos....
1002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
| Região:
Página 86
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ :- 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão .: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMA
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Subfunção.. E
Objetivos....
Bajo | a 2025
12.808.000,00 8.942.000,00 2.904.000,00 2.605.000,00
1001 - AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO REDE AMPLIADA / QUILÔMETRO - KM
2022 2023 2025
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000,00
Supervisor:
2093 - MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO REDE E GALERIAS DE ESGOTO MANTIDAS / PORCENTAGEM - %
E 2024
100
Metas Financeiras por Exercício 2.600.000,00 2.600.000,00
2.600.000,00 2.600.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Media
2147 - OPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES | ESGOTO TRATADO / PORCENTAGEM - %
DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Página 87
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
SISTEMA IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEL -
RE 2024 E
2.000.000,00 4.000.000,00 1.000,00 1.000,00
1091 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Metas Físicas por Exercício
| Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor: |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2041 - COLETA MECÂNICA DE ESGOTO ESGOTO COLETADO / METRO CÚBICO -
Metas Físicas por Exercício 10.000 10.000 10.000
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ESTAÇÃO CONSTRÚIDA OU AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 7.906.000,00 2.040.000,00 1.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇ,
TRATAMENTO DE ESGOTO
O DAS ESTAÇÕES DE
Região: Supervisor:
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
544 - RECURSOS HÍDRICOS
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Objetivos...
2024
1.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2094 - MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REDE DE ÁGUA MANTIDA / METRO -
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 4.000 4.000 4.000 4.000
Supervisor:
Região:
23.444.000,00 17.406.000,00 17.107.000,00
| Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
27.310.000,00
Página 89
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0101 - CIDADE URBANIZADA
Órgão 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. 15 - URBANISMO
Subfunção.. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
Diagnóstico.....: MELHORAR O ACESSO PARA OS PEDESTRES E MANTER RUAS E ESTRADAS TRANSITÁVEIS E SEGURAS
PARA OS MOTORISTAS E PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00
Produtos e Unidade de Medida
VIA CONSTRUÍDA / QUILÔMETRO - KM
E O
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
2025
3.501.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE VIAS
Metas Físicas por Exercício
1.000.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2364 - MANUTENÇÃO DE VIAS VIAS CONSERVADAS / QUILÔMETRO - KM
[ET E O) O
500.000,00 500.000,00 400.000,00
400.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Região:
1097 - URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E ORLAS URBANIZADAS / NÃO MENSURÁVEL -
VISGUEIRO
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Página 90
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ORLAS URBANIZADAS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 | 2024 | 2025
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
BAIRRO URBANIZADO / QUILÔMETRO - KM
E 7
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2264 - URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E
VISGUEIRO
1079 - URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO BAIRRO CAXIAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2.500.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1114 - URBANIZAÇÃO DO SÍTIO QUISSAMÃ Il BAIRRO URBANIZADO / QUILÔMETRO - KM
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
101.000,00
Página 91
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
“001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
-: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
=: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Subfunção..
Objetivos...
Recursos Financeiros: 1.100.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2024 2025
5
600.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 92
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. : 15 - URBANISMO
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Recursos Financeiros: 5.350.000,00 2.653.000,00 2.603.000,00 803.000,00
CICLOVIAS MANTIDAS E ILUMINADAS / QUILÔMETRO - KM
2263 - REFORMA DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO
RA 2023 2024 2025
2.000.000,00 | 2.000.000,00 2.000.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL DESAPROPRIADO / METRO QUADRADO -
1035 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 5 Do]
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
2025
1.000,00
1017 - CONSTRUÇ ÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ABRIGO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
;
Página 93
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ABRIGO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
2102 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região:
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1019 - CONSTRUÇ, ÃO DE PONTES PONTES CONSTRUÍDAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 700.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2104 - MANUTENÇÃO DE PONTES PONTES MANTIDAS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÍDOS / UNIDADE - Unidade
1.400.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 94
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 3 2 2
Supervisor:
Página 95
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Programa...
Órgão..
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 16 - HABITAÇÃO
Subfunção.. 482 - HABITAÇÃO URBANA
Objetivos....
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Recursos Financeiros: 1.001.000,00 2.001.000,00 1.001.000,00
2047 - CONDOMÍNIO DO SERVIDOR
Produtos e Unidade de Medida
PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES / UNIDADE - Unidade
marrom [0 0
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
1116 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MERCADO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
CEE E
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Página 96
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
692 - COMERCIALIZAÇÃO
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
ES 2025
10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00
1
098 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE BARRA DO | ESTRUTURA FÍSICA PARA OS PESCADORES / UNIDADE - Unidade
Subfunção..
Objetivos....
FURADO
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Região:
Página 97
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção.. 813 - LAZER
Objetivos... ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercicios E E 7 2025
Recursos Financeiros: 1.050.000,00 650.000,00 851.000,00 601.000,00
1115 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E| ÁREA DE LAZER / QUILÔMETRO - KM
BALNEÁRIO
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 200.000,00
Supervisor:
200.000,00
1020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício CE 1
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
QUADRA REFORMADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 250.000,00 600.000,00 250.000,00
Supervisor:
2167 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Região:
Página 98
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
PARQUE MANTIDO E REFORMADO / METRO QUADRADO -
2022 2023 2024 2025
200.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Supervisor:
2311 - REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Recursos Financeiros: 8.511.000,00 6.314.000,00 5.456.000,00 2.407.000,00
Página 99
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0103 - CIDADE LEGAL
Órgão 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.......... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função........... : 14- DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção.......: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Objetivos......... * PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
Exercícios
RR RR RR so
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 100
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0103 - CIDADE LEGAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
2025
55.000,00
Recursos Financeiros: 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2175 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2150 - PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
F
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
E
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
2151 - PLANEJAMENTO URBANO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 101
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1041 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
1120 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
[o 20] 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [od]
80 80
80
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
E RR so
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2312 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Recursos Financeiros: 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
Página 102
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão. 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Função. 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção.. 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Objetivos... OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Diagnóstico.....: | A PRÁTICA DO ESPORTE É UMA FORTE FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL, ELA CONTRIBUI EM
DIVERSOS ENSIMANETOS MOTORES E COGNITIVOS PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E, É CAPAZ DE
ABRIR OPOTUNIDADES PARA TODA VIDA. QUANDO ORIENTADOS DE MANEIRA CORRETA, OS EXERCÍCIOS
FUNCIONAM COMO PEÇAS- CHAVE PARA APRENDER A TER MAIS EMPATIA E RESPEITO. AS REGRAS, AS
HABILIDADES SOCIAIS E A SUPERAÇÃO DOS PRÓPRIOS LIMITES TRABALHADOS, SÃO QUALIDADES QUE
ACABAM FAZENDO PARTE DE PERSONALIDADE DE QUEM O PRATICA. ISSO AUXILIAM NA INCLUSÃO
SOCIAL COM O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E, NA FORMAÇÃO DE UM INDIVÍDUO MAIS
CONSCIENTE DE SI.
1.348.000,00 790.000,00 822.000,00 854.000,00
2181 - TERCEIRA IDADE EM AÇÃO
=
Dm»
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
IDOSOS ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
400
2.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2190 - ESPORTE ESPECIAL PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS / UNIDADE -
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 50 60 70
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2064 - EVENTOS ESPORTIVOS EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
338.000,00
Metas Financeiras por Exercício 332.000,00
334.000,00 336.000,00
Região: Supervisor:
Página 103
QU
2063 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1113 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
1.348.000,00
Recursos Financeiros:
790.000,00
ISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
MUNÍCIPE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 [| 2024 | 2025
3.500 3.700 3.700
1.002.000,00 442.000,00 472.000,00 502.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
10.000,00
822.000,00
Página 204
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0105 - TRÂNSITO SEGURO
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
[2022] [a] 2025
205.000,00 235.000,00 245.000,00 245.000,00
Produtos e Unidade de Medida
TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
70.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Metas Físicas por Exercício
RR RR
60.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÂNSITO NA VIDA.
Produtos e Unidade de Medida
EC E
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00
ea
Região: Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Ação
2227 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Produtos e Unidade de Medida
TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
E E
140.000,00 150.000,00 160.000,00
á
Metas Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício 130.000,00
Região: Supervisor:
Página 105
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0105 - TRÂNSITO SEGURO
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
Exercícios E 7 2025
100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
QUANTIDADE DE PALESTRAS / UNIDADE - Unidade
Produtos e Unidade de Medida
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÂNSITO NA VIDA.
10.000,00 12.000,00 15.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
15.000,00
Região:
2227 - MUNICIPALIZAÇ, ÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
E
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024
100 100 100
40.000,00 40.000,00 40.000,00
Supervisor:
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÃ
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
350.000,00
305.000,00
337.000,00
350.000,00
Página 106
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO Iv
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção... 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão
360.000,00
Região:
1118 - CANIL DA GUARDA
Metas Físicas por Exercício
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
2023 | 2024] 2025
Supervisor:
SIC
Objetivos.........: IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA:
3 - À IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
exercícios [ma] amas] amd] 2025
583.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
CANIL / UNIDADE - Unidade
2 4
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
RC
100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
1119 - GUARDA PRESENTE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 107
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CÃES / UNIDADE - Unidade
2310 - CÃES DE GUARDA
2025
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 43.000,00 45.000,00 48.000,00
Supervisor:
Página 108
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
Órgão... 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2- DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - À IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Programa..
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
Recursos Financeiros: 873.600,00
873.600,00 873.600,00
Produtos e Unidade de Medida
Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade
582.400,00 873.600,00 873.600,00
582.400,00
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS
Metas Físicas por Exercício
873.600,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 109
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO Iv
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão... 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2- DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA:
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico... JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
600.000,00
2308 - DE OLHO NA CIDADE
Metas Físicas por Exercício
2025
750.000,00
O RR
600.000,00 650.000,00 700.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 750.000,00
Página 110
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA:
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA:
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1117 - DE OLHO NA CIDADE
Subfunção...
Objetivos
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CANIL / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2310 - CÃES DE GUARDA CÃES / UNIDADE - Unidade
2022 2023
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
10.000,00
15.000,00
Página 111
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
Es E Ms
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
1119 - GUARDA PRESENTE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 112
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão... 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA:
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
22 Da]
100.000,00 100.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS
Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Objetivos...
2023
100.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
100.000,00
1.456 2.184 [0 29] 2.912
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supenvisor:
Página 113
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão. -: 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
Função.. 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.......: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Objetivos... IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
2022 2023
15.000,00 15.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇO DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
ERA 2023 2024 2025
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2024
15.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2308 - DE OLHO NA CIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
t—
Região: Supervisor:
2.293.600,00
Total por Programa PPA [0 BB |
2.371.600,00
Recursos Financeiros: 1.777.400,00 2.186.600,00
Página114
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Função... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção. 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos... ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Diagnóstico.....: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
[cor] 2023 2024
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2305 - GESTÃO DO FMDCA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2023 2024
1 1
2.000,00 2.000,00 2.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 [0 BB | 2024 2025
Recursos Financeiros: 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
Página 115
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
22 - INDÚSTRIA
: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
Órgão
Objetivos...
Exercícios 2022
Recursos Financeiros: 360.000,00 380.000,00 150.000,00 150.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2200 - MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2024
1
30.000,00 30.000,00
1048 - REEQUIPAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supenvisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
Região:
Página 116
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
h ANEXO IV
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
260.000,00 30.000,00 30.000,00
Metas Financeiras por Exercício 240.000,00
Supervisor:
Página 117
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
: 334 - FOMENTO AO TRABALHO
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2022 2023 2024
300
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Subfunção.
Objetivos...
2199 - FOMENTO AS EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
/——————————
Ação Produtos e Unidade de Medida
2315 - AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E MEIS AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E MEIS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 1.800 1.800 1.800 1.800
= Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
Página 118
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0109 - TRABALHO E RENDA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Função. 11 - TRABALHO
Subfunção.......: 333 - EMPREGABILIDADE
Objetivos... QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Diagnóstico.....: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORTALECENDO VÍNCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. AFIM
DE, ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
375.000,00 350.000,00 330.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1014 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO ESTRUTURADO / UNIDADE - Unidade
RA 2023 2024 2025
35.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 380 380 380 380
Metas Financeiras por Exercício 340.000,00 320.000,00 300.000,00 280.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 375.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
310.000,00
Metas Financeiras por Exercício
350.000,00 330.000,00 310.000,00
Página119
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0110 - VIVER QUISSAMÃ
Órgão... 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
11 - TRABALHO
695 - TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÃ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
2025
1.315.000,00
Exercícios | zoz[ os] 202]
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE -Unidade
Região: Supervisor:
Objetivos..
Produtos e Unidade de Medida
2262 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024
o
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Região: Supervisor:
1.000.000,00
Página 120
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
p- ANEXO IV
2185 - VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 | 2024] 2025
CEE O O)
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região:
il
Supervisor:
Sa
Página 121
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0110 - VIVER QUISSAMÃ
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
.: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
: 695 - TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÃ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros: 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00
Produtos e Unidade de Medida
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / UNIDADE - Unidade
250.000,00
1092 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
250.000,00
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
Região:
3.315.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00
Página 122
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0111 - MICROCRÉDITO
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
: 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 10.000,00 8.000,00 6.000,00 4.000,00
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / UNIDADE - Unidade
E
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 8.000,00 6.000,00
Supervisor:
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Objetivos...
Ação
1077 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO
Página 123
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0111 - MICROCRÉDITO
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função........... : 23- COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção.......: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos... ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico... O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
141.000,00 266.000,00 391.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PROGRAMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
O RR o
16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1121 - MICROCRÉDITO PARA MEI CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS / UNIDADE -
2023 2024 2025
50
Metas Físicas por Exercício [3 75 100
Metas Financeiras por Exercício 125.000,00 250.000,00 375.000,00
Supervisor:
Exercícios
Recursos Financeiros:
516.000,00
2218 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
500.000,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
151.000,00
274.000,00
397.000,00
Página 124
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0112 - QUISSAMÁ EMPREENDEDOR
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: É NECESSÁRIO CRIAR VAGAS DE EMPREGO PARA SE MANTER O EQUILÍBRIO NA CURVAS DE OFERTA
AGREGADAS E DEMANDA AGREGADA POR EMPREGOS.
[ou] 2025
523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2316 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUISSAMÃ SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
EMPREENDEDOR
[cor] 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
Supervisor:
Subfunção..
Objetivos...
Região:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
E a ST
255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00
Supervisor:
1042 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2024
Metas Físicas por Exercício [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 252.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 [0 WB ]
Recursos Financeiros: 523.000,00 523.000,00
Ação
1139 - OBRAS DA ZONA INDUSTRIAL
523.000,00
523.000,00
Página 125
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
Diagnóstico.....: EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Subfunção..
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
20.000,00 25.000,00
Produtos e Unidade de Medida
OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
15.000,00 20.000,00 25.000,00
Supervisor:
15.000,00
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 126
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
Órgão : 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função. : 22- INDÚSTRIA
Subfunção.......: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Objetivos......... : ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
Diagnóstico.....: EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
157.000,00 [7000 o |
157.000,00 157.000,00 157.000,00
2043 - COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE BARRA DO
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
FURADO
Metas Físicas por Exercício
2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício
Exercícios
Recursos Financeiros:
2022
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Supervisor:
1029 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMP. LOGÍSTICO E SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
INDUSTRIAL B. DO FURADO
2022
(o)
145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00
Total por Programa PPA 2022 [0 »8 ] 2024 2025
Recursos Financeiros: 172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Página 127
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0114- PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
Órgão... : 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade..........: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função. : 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunçã : 695 - TURISMO
Objetivos NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
ESET DO a] 225
20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
TURÍSTICOS
2022 2023 2024
isi Do)
Metas Físicas por Exercício 0 0
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00
Supervisor:
15.000,00 10.000,00
Página 128
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
27 - DESPORTO E LAZER
: 695 - TURISMO
NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
Em [Da] 2025
270.000,00
220.000,00 170.000,00 120.000,00
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Subfunção..
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022
Metas Financeiras por Exercício 270.000,00 220.000,00 170.000,00 120.000,00
Supervisor:
Região:
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 290.000,00 235.000,00 180.000,00 125.000,00
a
Página 129
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
Órgão 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função. : 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunçã -: 695 - TURISMO
Objetivos......... : ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Diagnóstico.....:
AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
Exercícios 2022 2023) 2024, 2025
Recursos Financeiros: 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
TURÍSTICOS
20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 130
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 27 - DESPORTO E LAZER
: 695 - TURISMO
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Diagnóstico.....: AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
2023 2024 2025
220.000,00 170.000,00 120.000,00
Metas Financeiras por Exercício 270.000,00 220.000,00 170.000,00 120.000,00
Supervisor:
2023
235.000,00
Subfunção...
Objetivos
Exercícios
270.000,00
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022
290.000,00
180.000,00 125.000,00
Página 131
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
Órgão..... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidad 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM
OS PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Diagnóstico.....: À ATENÇÃO PRIMÁRIA É O PRIMEIRO NÍVEL ASSISTENCIAL E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM O CICLO DE VIDA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER
AÇÕES DESDE A PROMOÇÃO ATÉ CUIDADOS PALIATIVOS.
Er 2024
8.690.000,00 10.269.052,00
Produtos e Unidade de Medida
8.545.903,60
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
10.158.071,60
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Ê
30.000,00 30.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2318 - ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO AÇÃO REALIZADA / PORCENTAGEM - %
TRANSMISSÍVEIS (DANT)
Metas Físicas por Exercício 40 E 70
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
/
Página 132
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE
Metas Físicas por Exercício
25
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00
Região: Supervisor:
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1122 - SAUDE VAI ATÉ VOC VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
2023
Metas Físicas por Exercício 2
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2025
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 [o do]
Supervisor:
Ação
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
2022 2024
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 310.000,00
Supervisor:
0,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2024
;
300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
Região:
Ea
Página 133
A QUISSAMÁ
j PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
Pg ANEXO IV
ai
2319 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR | PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
EM CASA
2022 2023 2024
so so
Metas Físicas por Exercício o 6]
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 [o 2 |
Recursos Financeiros: 8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
Página 134
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE.
Diagnóstico.....: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM POR OBJETIVO A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR
DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS
TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRIDADE DA ATENÇÃO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
902.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 600.000,00 800.000,00 900.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023 2025
1
2.000,00 2.000,00 2.000,00
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 [o 20% |]
Recursos Financeiros: 602.000,00 602.000,00 802.000,00 902.000,00
f
Página 135
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2022 2023 2024
4.086.000,00 4.086.000,00 4.086.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2024
100
80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
4.086.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
80.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
4
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Ação
2320 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produtos e Unidade de Medida
CONSELHO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
5.000,00 5.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
5.000,00
Supervisor:
Página 136
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
E E
—— o SETE
Metas Financeiras por Exercício 4.000.000,00
Supervisor:
Página 137
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
7.200.000,00 7.500.000,00 9.906.916,60 12.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇOS DA SAÚDE INTEGRADOS A REDE DE TI! / UNIDADE - Unidade
0,00
200.000,00 0,00 0,00
Função
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
1123 - AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE
DE SAÚDE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2322 - SUPORTE TECNOLÓGICO MATERIAIS ADQUI OS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVEI
IRIDOS E SERVIÇ
Metas Físicas por Exercício [aa pa
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00
Região: Supervisor:
Página 138
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
-: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
- APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2022 2023 2024
256.000,00 315.000,00 574.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
Função
Subfunçã
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
633.000,00
216.000,00 270.000,00 524.000,00
Supervisor:
578.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2321 - EDUCAÇÃO CONTINUADA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
40.000,00 55.000,00
45.000,00 50.000,00
Região: Supervisor:
Página 139
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAUDE
752 - ENERGIA ELÉTRICA
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA À ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2023 2024 2025
1.695.000,00 1.700.000,00 1.720.000,00
E O ;
1.680.000,00 1.695.000,00 1.700.000,00 1.720.000,00
Função..
Subfunç:
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.680.000,00
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Es
Região: Supenvisor:
Total por Programa PPA [o 202 |]
15222 000,00
13.596.000,00
2024 2025
16.266.916,60 18.439.000,00
Página 140
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0119- SAÚDE BUCAL
Órgão 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
1.170.000,00 1.200.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2023 | 2024 | 2025
RR A
1.000.000,00 | 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2324 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAÚDE BUCAL EQUIPE IMPLANTADA / UNIDADE - Unidade
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 2
0
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 60.000,00 [o 00]
Região: Supervisor:
Ação
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE
Produtos e Unidade de Medida
CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 3.003 [3008] 3.003 3.003
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
[> [[[)))))>>>>>>>>————— ——
Região: Supervisor:
,
Página 141
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Supervisor:
Página 142
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0119 - SAÚDE BUCAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Recursos Financeiros: 270.000,00 1.270.000,00 570.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2326 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
CEO IMPLANTADO / UNIDADE - Unidade
ODONTOLÓGICO (CEO)
2022) 2028 | 2024 2025
RR
Região: Supervisor:
Subfunção,
Objetivos...
2025
570.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2327 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOLÓGICO (CEO)
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2325 - DISPENSAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PRÓTESE PARCIAL OU TOTAL DISPENSADA / UNIDADE - Unidade
270.000,00 270.000,00
Metas Fisicas por Exercício 200
270.000,00 270.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
[DO ma] z02a
2.470.000,00 1.710.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022 2025
1.440.000,00 1.710.000,00
Página 143
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Órgão 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade.......... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMUS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO
CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: OS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO COMPLEMENTARES NA INTEGRIDADE DO
CUIDADO.
Em EE EE
48.826.000,00 54.610.000,00 56.940.000,00 59.620.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2328 - AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
13.726 15.098 16.608
4.876.000,00 5.240.000,00 5.870.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 6.550.000,00
H—
Região:
Produtos e Unidade de Medida
2329 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL
Metas Físicas por Exercício
70.000,00
70.000,00 70.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
Página 144
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
2025
2083 - MANUTENÇÃO DO TERMO DE PARCERIA HOSPITAL E
BARRA DO FURADO
Metas Financeiras por Exercício 29.400.000,00 33.400.000,00 34.400.000,00
Supervisor:
35.400.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Região: Supervisor:
Ação
1124 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM
Produtos e Unidade de Medida
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇO EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
REA 2025
Metas Físicas por Exercício [o 1
Metas Financeiras por Exercício [o 900] 00] 500.000,00 500.000,00
2330 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM
Região: Supervisor:
Página 145
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022 2024 2025
ER:
350.000,00 500.000,00 0,00 0,00
Supervisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
100.000,00 300.000,00 [o do]
Supervisor:
2023
54.610.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA 2022 2024
Recursos Financeiros: 48.826.000,00 56.940.000,00
59.620.000,00
Página 146
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
QUE DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
Diagnóstico... MUITAS DOENÇAS SÃO RESOLVIDAS OU MINIMIZADAS COM SUPORTE TERAPÊUTICO E PROFILÁTICO,
CABENDO AO SUS VIABILIZÁ-LO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E
EQUIDADE.
17.855.000,00 21.660.000,00
14.145.000,00 14.150.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2331 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA VIVA FARMÁCIA VIVA EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
cao ao DR
80.000,00 80.000,00 80.000,00
Programa...
Órgão..
Unidade..
Subfunção..
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2332 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS /
O
7.000.000,00 7.000.000,00 7.200.000,00 11.000.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 147
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2333 - CONSUMO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO ENTERAL / PORCENTAGEM
ENTERAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
7.000.000,00 10.500.000,00 10.500.000,00
100
7.000.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MEDICAMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO CONFORME INDICAÇÃO
2334 - REMÉDIO EM CASA
60.000,00 65.000,00 70.000,00
Supervisor:
2023 2024 2025
14.150.000,00 17.855.000,00 21.660.000,00
Metas Físicas por Exercício
75.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022
14.145.000,00
Página 148
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM REDUZIR OS ÍNDICES DE OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO E
PROMOVER HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL.
2025
70.000,00
Metas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supenvisor:
Região:
Produtos e Unidade de Medida
POPULAÇÃO AVALIADA / PORCENTAGEM - %
E
20.000,00
Supenvisor:
2336 - PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS
ALIMENTARES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
70.000,00
Total por Programa PPA [O 2 |
70.000,00
Recursos Financeiros: 70.000,00
Página 149
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Diagnóstico.....: OS DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRÁCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
Exercícios 2022 2023 [Do mal 2025
Recursos Financeiros: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E E 0
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Subfunção.......:
Objetivos...
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00
Página 150
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
Órgão... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade... 002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
153 - DEFESA TERRESTRE
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Diagnóstico.....: os DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRÁCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
Exercícios 2022 E] 2024 2025
Recursos Financeiros: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CA
a e
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00
Supervisor:
2023
90.000,00 90.000,00
Região:
90.000,00
Total por Programa PPA
2022
90.000,00
Página 151
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
Órgão... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade, 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade.....: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Função.. 20 - AGRICULTURA
Subfunção.......: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos.........: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E RENDA.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA FAMILIAR IMPULSIONANDO O
CRESCIMENTO DA INFORMALIDADE.
Exercícios 2022 2023 [o mM]
Recursos Financeiros: 400.000,00 500.000,00 600.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1096 - MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDOR RURAL CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS / UNIDADE -
[202] 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 70 8o
Região: Supervisor:
2024
600.000,00
2025
700.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
400.000,00
500.000,00
Página 152
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Função........... : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021.
Diagnóstico.....: OFERECER A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
Recursos Financeiros: 1.490.000,00 1.640.000,00 1.840.000,00 2.140.000,00
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO: SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
k
Região:
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
E
1.470.000,00 1.620.000,00 1.820.000,00 2.120.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024
Recursos Financeiros: 1.490.000,00 1.640.000,00 1.840.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
2.140.000,00
Página 153
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
: 26- TRANSPORTE
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Exercícios
[> >>»»»— 7
Recursos Financeiros:
2346 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSO PARA
EVITARMOS ACIDENTE COM VEÍCULOS MOTORIZADOS E NÃO MOTORIZADOS.
2025
2.180.000,00 2.600.000,00 1.200.000,00
Produtos e Unidade de Medida
300.000,00 300.000,00 200.000,00
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
1.900.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1129 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA SEMÁFOROS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2339 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PINTURA DE VIAS PÚBLICAS / METRO QUADRADO -
2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1.500 1.500 1.500
Metas Financeiras por Exercício 700.000,00 900.000,00 1.200.000,00 600.000,00
Região: Supervisor:
Página 154
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / METRO QUADRADO -
2023 2024
600.000,00 780.000,00 900.000,00
Supervisor:
2340 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
1.900.000,00 2.180.000,00
2.600.000,00
1.200.000,00
Página 155
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
Órgão 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade.....: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Função..........: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivos.........: MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU
QUE GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR O INSTITUTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, ALCANÇANDO O OBJETIVO DO PROGRAMA.
2025
1.600.000,00
1.490.000,00 1.770.000,00 1.510.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Recursos Financeiros:
2337 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- IPMQ
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1089 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - IPMQ
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Supervisor:
Página 156
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2338 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - IPMQ UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
RR 0
1.320.000,00 1.400.000,00 1.490.000,00 1.580.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
1.490.000,00
1.770.000,00
1.510.000,00 1.600.000,00
Página 157
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade.....: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Função. 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivos... GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
2022
987.000,00
2250 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RPPS
2023
1.650.500,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
17.298.000,00
6.096.000,00
Produtos e Unidade de Medida
BENEFÍCIOS PAGOS / UNIDADE - Unidade
1.650.500,00 6.096.000,00
987.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 17.298.000,00
Região:
+
Supervisor:
Página 158
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
997 - Reservado RPPS
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
2024 2025
Exercícios | ar] 2023
27.839.700,00 33.949.115,00 35.041.486,98 24.366.947,40
Ação
0003 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RESERVA DO RPPS / NÃO MENSURÁVEL -
27.839.700,00 33.949.115,00 35.041.486,98 24.366.947,40
Subfunção.. .
Objetivos....
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
35.599.615,00 41.137.486,98 41.664.947,40
Total por Programa PPA | 2022 |
ZE EZSTOONO
Página 159
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão.. 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Função... 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção.......: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivos.........: ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5.650.000,06
2152 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS - PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, DECISÕES E SENTENÇAS JUDICIA|S
REGIME ORDINÁRIO
2024 2025
[o]
Metas Financeiras por Exercício 1.500.000,00 1.548.750,00 1.595.250,00
1.643.100,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2249 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS -
REGIME ESPECIAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2226 - REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS PAGAMENTO DE RPV EFETIVADO / NÃO MENSURÁVEL -
=
150.000,00 154.875,00 [159.525,00] 164.300,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 160
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa.
Órgão...
Unidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade.. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02 - JUDICIÁRIA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos......... : ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
o ms ia
1.311.000,00 | 1.353.625,00 | 1.394.220,00 1.436.100,00
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Lo mo a "
Metas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Supervisor:
10.325,00 10.650,00 11.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2341 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1.424.000,00
1.300.000,00 1.342.250,00 1.382.500,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Supervisor:
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
1.100,00
Página 161
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão..... 48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Unidade.. 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
Subunidade... 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
Função... 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exercícios | zona] aos) 2024] 2025
Recursos Financeiros: 8.500,00 8.850,00 9.150,00 9.450,00
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.200,00
Região: Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
RR to
Metas Físicas por Exercício 4
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.200,00 5.350,00 5.500,00
Supervisor:
y
Página 162
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2342 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO FUNDO ESPECIAL DA UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Metas Físicas por Exercicio 0
Metas Financeiras por Exercício 1.300,00 1.350,00 1.400,00 1.450,00
Supervisor:
Total por Programa PPA [0 »B8 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 6.969.500,00 5.066.100,00 3.159.145,00 3.253.950,00
Página 163
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0130 - CULTURA PARA TODOS
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Programa...
Órgão...
Unidade..
13 - CULTURA
Subfunção.. 813 - LAZER
Objetivos... O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL
SOBRADINHO, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022 2024
Metas Físicas por Exercício 1 1
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
300.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
2024 2025
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Região: Supervisor:
1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Região: Supervisor:
2103 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 164
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2344 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS PAGAMENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 10 10 10
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA E E
Recursos Financeiros: 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
Página 165
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0131 - VIVENDO COM LAZER
Órgão... 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
: 13- CULTURA
813 - LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS, ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO, GERANDO UM
MAIOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VEM A QUISSAMÁÃ.
O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE LAZER, REALIZAR
REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE
DANIFICANDO OU DEGRADANDO. REALIZAR SHOWS E EVENTOS QUE TRAGAM ENTRETENIMENTO AOS
MUNÍCIPES. ISTO É NECESSÁRIO PARA FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E | ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL-
JARDINS PÚBLICOS
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício 0 0 0
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Subfunção..
Objetivos...
Diagnóstico.....:
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADE REALIZADA / NÃO MENSURÁVEL -
ed
250.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
2345 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
250.000,00
Região:
2160 - PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E LAZER
Produtos e Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 10
Metas Financeiras por Exercício 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2.500.000,00
Região: Supervisor:
Página 166
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 [o] [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Página 167
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0134 - CULTURA VIVA
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
813 - LAZER
O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO
AO TURISMO, A CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- ARTÍSTICO DE QUISSAMA.
Diagnóstico... O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS, CONTRATAÇÕES E
ATIVIDADES QUE CRIEM UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DIVERSIFICADA, A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E DOS BEM TOMBADOS, ALÉM DE ESTIMULAREM O COMPARECIMENTO
DOS MORADORES E TURISTAS A MESMA, FOMENTANDO ASSIM O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.
2025
2022 2023 2024
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
PROJETO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
| | |
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
Órgão
Exercícios
Recursos Financeiros:
1128 - ACESSO À INFORMAÇÃO E CULTURA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
é
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1073 - AQUISIÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS E ACERVO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
HISTÓRICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação
2154 - MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Pes
600.000,00
600.000,00 600.000,00 600.000,00
Supervisor:
Página 168
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2206 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
2023 2025
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CULTURA IMATERIAL MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2025
Supervisor:
2142 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇ,
DE QUISSAMÁ
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 =
100.000,00
2214 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Totalpor Programa PPA | 2022 |
TABOOOO
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Página 169
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Função.. 20 - AGRICULTURA .
Subfunção. 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivos... OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
Diagnóstico.....: O GRANDE DESAFIO QUE O PROGRAMA ENFRENTA É MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DO MUNICÍPIO
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTOR APOIADO / NÃO MENSURÁVEL -
AGRICULTURA FAMILIAR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1130 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HORTO MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
HORTO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
[ma] 2023 a
400.000,00 390.000,00 350.000,00 400.000,00
Supervisor:
2119 - MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
E
Página 170
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1050 - REEQUIPAMENTO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício (o)
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
Supervisor:
2092 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA
Produtos e Unidade de Medida
PATRULHA MECÂNICA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 700.000,00 700.000,00 900.000,00 1.100.000,00
Supervisor:
Região:
Produtos e Unidade de Medida
1132 - REEQUIPAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
10.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
Supervisor:
Região:
2021 - ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO À AGROPECUÁRIA PRODUTOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício E O
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 150.000,00 160.000,00 245.000,00
Supervisor:
E ge
Página 171
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
MERCADO MUNICIPAL MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
ES
70.000,00 200.000,00 310.000,00 300.000,00
Supervisor:
2352 - MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA [o 208 |
Recursos Financeiros: 1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
Página 172
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
Órgão.............: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
Diagnóstico.....: O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, O REORDENAMENTO E CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS, DE MODO A
ATENDER E AMPLIANDO O PARQUE. AS NECESSIDADES DOS REGULAMENTADORES DOS GRANDES
EVENTOS. PROPORCIONANDO LAZER, BEM ESTAR, CONFORTO E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO EM
GERAL E VISITANTES.
Exercícios 2022) 2028] 2024 2025
Recursos Financeiros: 600.000,00 640.000,00 610.000,00 460.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2148 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARQUE MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
MUNICIPAL
2025
Metas Físicas por Exercício O (o)
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
Supervisor:
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2159 - PROMOÇÃO E EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 190.000,00 200.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PARQUE LEGALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
2357 - LEGALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Região:
Página 173
QUISSAMÃ
] PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1133 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES | PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMPLIADO E REFORMADO/ METRO
2022) 2028] 2024 2025
Região: Supervisor:
2022 2023
600.000,00 640.000,00
Br Bco»
so
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
610.000,00 460.000,00
Página 174
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0137 - MOBILIDADE URBANA
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS
PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES A TOENAR A CIDADE COM UMA MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVEL E ORGANIZACIONAL.
1.636.000,00 714.000,00 762.000,00 618.800,00
Recursos Financeiros:
2351 - FISCALIZAÇÃO NA LEGALIDADE DE NOVOS FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS / UNIDADE - Unidade
LOTEAMENTOS - MOBILIDADE URBANA
2022 2023 2024
96.000,00 144.000,00 192.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CICLOVIA SINALIZADA / QUILÔMETRO - KM
2022 2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 48.800,00
Região:
2347 - SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS
Metas Físicas por Exercício 5 3 3
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CICLOFAIXAS IMPLANTADAS / QUILÔMETRO - KM
A [o 204] 2025
E E RR 3
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2348 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS
Metas Físicas por Exercício
Região: Supervisor:
Página 175
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
TÁXI E ÔNIBUS URBANOS FISCALIZADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 36 36
Metas Financeiras por Exercício 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E VIAS PÚBLICAS / NÃO MENSURÁVEL -
TATO TATO TATO
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
2349 - FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO
Ação
2350 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA DO mom | zoa | ans |
Recursos Financeiros: 1.636.000,00 714.000,00 762.000,00 618.800,00
Página 176
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
Órgão... «40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 18-GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E
DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR,
CONFORME PRECONIZADO EM LEI.
Diagnóstico.....: MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS POR ESSA CLASSE.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
400.000,00
150.000,00 200.000,00 180.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 2025
0 (o)
100.000,00 130.000,00 120.000,00 250.000,00
Supervisor:
2238 - AUXÍLIO FINANCEIRO AO PESCADOR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 2025
(o) 0 0
40.000,00 60.000,00 40.000,00 100.000,00
Supervisor:
Ação
2362 - APETRECHOS DE PESCA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
2363 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS PESCADORES | PESCADOR CAPACITADO / NÃO MENSURÁVEL -
= SU
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Supervisor:
Recursos Financeiros: 150.000,00 200.000,00 180.000,00 400.000,00
Página 177
20 - AGRICULTURA
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTA!
Subfunção.. 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos...
DO MUNICÍPIO.
Diagnóstico.....:
INVESTIMENTO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SÃO PRERROGATIVAS ATRIBUIDAS AOS MUNICIPIOS
CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE QUE É DA COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A
POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS, ASSIM COMO PRESERVAR AS FLORESTAS, A FAUNA E A
FLORA (CF, art. 23, Vl e VII).
2025
Exercícios 2022 2023 2024
Recursos Financeiros: 550.000,00 550.000,00 550.000,00
2060 - EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO AMBIENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
550.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MEIO AMBIENTE PROTEGIDO / NÃO MENSURÁVEL -
45.000,00 45.000,00 45.000,00
Supervisor:
45.000,00
2353 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação
2079 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
UC'S IMPLANTADOS E MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
2023
3
55.000,00 55.000,00 55.000,00
55.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
Supervisor:
Re
Página 178
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
FAUNA E FLORA CONSERVADOS E PRESERVADAS / HECTARE -
A 2023 2024 2025
E
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2234 - COLETA SELETIVA CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2355 - ARBORIZAÇÃO URBANA CIDADE ARBORIZADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Supervisor:
2356 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Região:
Página 179
QUISSAMÁÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício [o] (o)
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Região:
Supervisor:
Total por Programa PPA [Do 22 ] 2024
2025
550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
Página 180
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Órgão. .: 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade. 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade.....: 002 - DEFESA CIVIL
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Subfunção.
Objetivos...
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Página 181
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa : 0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Órgão.. 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade.. 002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 182 - DEFESA CIVIL
Objetivos.........: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
[Erico [o ma[ ma ma] 2025
104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00
2358 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS, ALUNOS E PAIS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
2025
Metas Físicas por Exercício
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
o
Região:
Produtos e Unidade de Medida
2359 - NUCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL - NUDEC COMUNIDADES ASSISTIDAS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 182
é QUISSAMÁ
] PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
2361 - AGENTE MIRIM DA DEFESA CIVIL
E E
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
2360 - DEFESA CIVIL SÊNIOR IDOSOS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
1.000,00
164.000,00 164.000,00
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 164.000,00 164.000,00
Es
Página 183
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
Órgão 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função : 16-HABITAÇÃO
Subfunção.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Objetivos
2.909.195,40
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE DEVIDO A NECESSIDADE URGENTE DE MINORAR OS IMPACTOS DE VULNERABILIDADE
HABITACIONAIS NA CIDADE, REDUZINDO AS MESMAS.
Exercícios | zone) 2028] 2025
2.909.195,40 2.709.195,40 2.709.195,40
2365 - CARTÃO REFORMA QUISSAMÃ CARTÕES REFORMA CONCEDIDOS / UNIDADE - Unidade
2022) 2028] 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1.998.195,40
[Da]
Metas Financeiras por Exercício 1.998.195,40 1.998.195,40 1.998.195,40
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CURSO DE QUALIFICAÇÃO / UNIDADE - Unidade
2366 - MÃO NA MASSA MULHER
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Página 184
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
so
2367 - REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS POPULARES REFORMADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00
Supervisor:
2.909.195,40 2.709.195,40 2.909.195,40 2.709.195,40
Ri
Página 185
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
813 - LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL,
ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
Subfunção..
Objetivos...
Recursos Financeiros: 970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
E |
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
Ação
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL -
JARDINS PÚBLICOS
0
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
2103 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Página 186
QUISSAMÃ
] PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
» É ANEXO IV
ES SÃ
Es
Ação Produtos e Unidade de Medida
1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
970.000,00 970.000,00 970.000,00
2022
970.000,00
Página 187
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 20 - AGRICULTURA
: 606 - EXTENSÃO RURAL
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
A INFRAESTRUTURA RURAL DEMANDA AINDA DE INVESTIMENTO, QUE FORTALECEM E VIABILIZAM
ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. tAIS NECESSIDADES EVIDENCIADAS ONDE ACORRE ESCASSEZ
DE RECURSOS HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADAS, DIFICULDADES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO,
DENTRE FATORES.
2023 2025
310.000,00 310.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PROGRAMA IMPLEMENTADO / NÃO MENSURÁVEL -
E
10.000,00 10.000,00 sê 000,00 10.000,00
Supervisor:
Exercícios
2022
710.000,00
2024
00,00
Recursos Financeiros:
2061 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS / NÃO MENSURÁVEL -
1136 - CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1137 - REEQUIPAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA SETOR AGRÍCOLA EQUIPADO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00
200.000,00
200.000,00 200.000,00
Região: Supervisor:
Recursos Financeiros: 710.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
Total do PPA
441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
Elba Dra Ma Pacheco E
PREFEITA Página 188
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
.: 1- DIMENSÃO SOCIAL
: 16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
SubUnidade.......: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
Objetivos: PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23 ANOS, 11
MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E LEI MUNICIPAL
Nº 2027/2021.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.490.000,00 1.640.000,00 1.840.000,00 2.140.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 2/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Objetivos: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
164.000,00 164.000,00 164.000,00 164.000,00
/
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz. 1- DIMENSÃO SOCIAL
Órgão. : 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO
PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
6.316.000,00 6.942.600,00 7.631.860,00 8.390.046,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SubUnidade..
0086 - PREFEITURA PRESENTE
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA
DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
; am [o 2
394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 5/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
: 33- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade.............. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
0080 - NOVOS CAMINHOS
Objetivos: Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
2.339.120,00 2.139.120,00 4.139.120,00
4.139.120,00
0081 - DIREITO DE TODOS
Objetivos: ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00
Custo por Exercício Financeiro
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
63.328.800,00 60.544.590,00 69.565.538,00 71.745.538,00
(
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E
CRECHE
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
!
4.453.860,00 4.053.860,00 4.053.860,00 4.053.860,00
0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
15.879.180,00 14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 7/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz.. 1 - DIMENSÃO SOCIAL
Órgão. : 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade............., : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa:
Objetivos:
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercicio Financeiro [| 22 | 203 | coma | 2025
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Índice Futuro
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO ASSIM,
COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚ
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Programa: 0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E FACILITANDO O
ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Objetivos:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
0093 - CIDADE INCLUSIVA
Objetivos: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
14.191.000,00 14.251.000,00 14.311.000,00 14.371.000,00
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR O RE
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Objetivos:
0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM OS
PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
602.000,00 802.000,00 902.000,00
Custo por Exercício Financeiro
0118 - GESTÃO DO SUS
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A
ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
13.222.000,00 13.596.000,00 16.266.916,60 18.439.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0119 - SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA OS
CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.440.000,00 2.470.000,00 1.710.000,00
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO CUIDADO,
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ADEQUAR A
INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
Índice Futuro
2025
1.710.000,00
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
48.826.000,00 54.610.000,00 56.940.000,00 59.620.000,00
Custo por Exercício Financeiro
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS QUE DEP
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
14.145.000,00 14.150.000,00 17.855.000,00 21.660.000,00
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro | zm | as | om | ams |
70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0099 - ÁGUA PARA TODOS
Objetivos: PROMOVER O ACESSO DA POPULA
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
ÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
/
911.000,00 911.000,00 911.000,00 911.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 1- DIMENSÃO SOCIAL
42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
Programa:
Objetivos:
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
: 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
Objetivos: ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [or | 202 |
62.000,00 62.000,00 62.000,00
Índice Futuro
62.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2.909.195,40 2.709.195,40 2.909.195,40 2.709.195,40
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
ge
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E RENDA.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
sa
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM ACIDENTES DE
TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Unidade..
SubUnidade.
0105 - TRÂNSITO SEGURO
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
205.000,00 235.000,00 245.000,00 245.000,00
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA:
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.612.400,00 2.021.600,00 2.128.600,00 2.206.600,00
Programa:
Objetivos:
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
0130 - CULTURA PARA TODOS
Objetivos: O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, ETC, BEM
COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS A
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
0131 - VIVENDO COM LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Orgias wi 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
SubUnidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
0096 - RUMO AO PODIO
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM SUAS
RESPECTIVAS MODALIDADES.
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
448.800,00 448.800,00 448.800,00 448.800,00
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
O e a mg | ie IR
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
.: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN,. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
à TR a pp eg
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
em
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Objetivos: PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À
SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Poe dolo Ta o
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Objetivos:
e | |
Ce Hm [|
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
27.310.000,00 23.444.000,00 17.406.000,00 17.107.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0101 - CIDADE URBANIZADA
Objetivos: AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
0102 - MÃOS À OBRA
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO.
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
! asa ig aii
Custo por Exercício Financeiro
8.511.000,00 6.314.000,00 5.456.000,00 2.407.000,00
0103 - CIDADE LEGAL
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Programa:
Objetivos:
; o conf Ge o Se]
56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00
0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Continuado
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
600.000,00 640.000,00 610.000,00 460.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Programa:
Objetivos:
0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E DEFESO
DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR, CONFORME
PRECONIZADO EM LEI.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
150.000,00 200.000,00 180.000,00 400.000,00
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS
Custo por Exercício Financeiro
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Índice Futuro
710.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
0111 - MICROCRÉDITO
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENS
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
! one | e | ig rapa
151.000,00 274.000,00 397.000,00 520.000,00
0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Custo por Exercício Financeiro
Objetivos:
Desen ja js gi
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E
FORTALECER O TURISMO.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES, TURISTAS
E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU SIMPLESMENTE
CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS DA CO
Programa:
Objetivos:
RR [E
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Objetivos:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
290.000,00 235.000,00 180.000,00 125.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
0132 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
O PROGRAMA VISA DESENVOLVER E PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS
QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS, CORRENDO O RISCO DE DESAPARECIMENTO. TAIS AÇÕES
Objetivos:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Objetivos:
0133 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PEQUENOS REPAROS E
OBRAS) DOS BENS TOMBADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ACERVOS,
RELACIONADOS AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES EM QUISSAMÁ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR
FE A gp
Custo por Exercício Financeiro [202 | 2023 | zo | 2035 (|
o O O
0134 - CULTURA VIVA
O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL,
FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO AO TURISMO, A
CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL, ETC, BEM COMO A
PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... «wi 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FUSPT
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
228.000,00 228.000,00 228.000,00
0105 - TRÂNSITO SEGURO
Objetivos: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Custo por Exercício Financeiro [0 208 |
228.000,00
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
E e e
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.900.000,00 2.180.000,00 2.600.000,00 1.200.000,00
Programa: 0137 - MOBILIDADE URBANA
Objetivos: PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS PELO
CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.636.000,00 714.000,00 762.000,00 618.800,00
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ASS á ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.. 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade.............. : 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
SubUnidade.......: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivos: DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
-: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 10- CÂMARA MUNICIPAL
002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
Programa:
Objetivos:
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Duração:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
8.762.850,00 10.077.255,00 11.588.880,00
13.327.370,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 16- GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
.: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
SubUnidade.
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
/
15.890.000,00 16.274.000,00 16.534.000,00 17.024.000,00
€ Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
SubUnidade.
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
; adm e a
=
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Órgão...
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
! e O (a pu
3.016.892,00 2.167.866,00 2.820.138,00 2.383.726,00
Custo por Exercício Financeiro
0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBL
Programa:
Objetivos:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2.372.200,00 2.124.000,00 2.191.000,00
Custo por Exercício Financeiro
e
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Diretriz.
Órgão... 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade..............: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
SubUnidade.......: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa:
Objetivos:
Duração: Tipo: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
6.961.000,00 5.057.250,00 3.149.995,00 3.244.500,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
.: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 23- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
4
1.078.700,00 1.184.970,00 1.301.767,00 1.430.141,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3-DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
3.487.000,00 2.964.000,00 2.902.000,00 2.941.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz................: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
=
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
29.285.882,60 25.774.900,00 23.780.650,00 23.781.400,00
=
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Diretriz.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.570.000,00 1.580.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00
0109 - TRABALHO E RENDA
Objetivos: QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
375.000,00 350.000,00 310.000,00
0110 - VIVER QUISSAMÃ
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE PRODUTOS
BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida
;
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
3.315.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
SubUnidade.
Programa:
Objetivos:
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
Programas de Gestão das Políticas Públicas
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz. : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
Sem
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.. 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. -: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Diretriz.
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Tipo: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
Sa | a
4.960.000,00 4.970.000,00 4.380.000,00 4.390.000,00
“qe
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
-: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR RT RE
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
10.655.000,00 10.655.000,00 10.655.000,00 10.655.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
DifotriZ aos : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.....eeeeeeei 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade.............. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
a eg [Es O) a
25.800,00 25.800,00 25.800,00 25.800,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÁ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Unidade..
SubUnidade
0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
Objetivos: MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU QUE
GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.490.000,00 1.510.000,00 1.600.000,00
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE AVANÇADA,
TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
28.826.700,00 35.599.615,00 41.137.486,98 41.664.947,40
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁÃ - FEPGM
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro
8.500,00 8.850,00 9.150,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Programa:
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
384.600,00 395.600,00 405.800,00 421.650,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
692.000,00 562.000,00 562.000,00
Maria dê heco
PREFEITA
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ANEXO VI - RESUMO DO PPA
Resumo por Órgãos
CÓDIGO | DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025
10 CÂMARA MUNICIPAL 9.962.850,00 11.457.255,00 13.175.880,00 15.152.420,00
16 GABINETE DO PREFEITO 4.154.000,00 4.404.000,00 4.704.000,00 5.104.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
18 EA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 17.707.400,00 18.530.600,00 18.907.600,00 19.475.600,00
TRÂNSITO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 14.623.020,00 15.993.272,00 17.641.960,00 19.329.496,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.783.092,00 4.709.866,00 5.453.138,00 5.166.726,00
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6.961.000,00 5.057.250,00 3.149.995,00 3.244.500,00
23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.078.700,00 1.184.970,00 1.301.767,00 1.430.141,00
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.283.800,00 4.202.800,00 4.172.800,00 4.243.800,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO 18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.285.882,60 25.774.900,00 23.780.650,00 23.781.400,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.640.000,00 3.895.000,00 3.655.000,00 3.645.000,00
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 90.427.960,00 86.098.950,00 101.119.898,00 106.299.898,00
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
35 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 25.861.000,00 26.221.000,00 25.981.000,00 26.341.000,00
36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 86.995.000,00 94.043.903,60 103.912.968,60 112.559.071,60
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS 61.347.000,00 64.184.000,00 48.888.000,00 42.440.000,00
PÚBLICOS E URBANISMO
40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 5.965.000,00 5.855.000,00 6.115.000,00 6.520.000,00
AMBIENTE E PESCA
41 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.426.000,00 1.444.000,00 1.462.000,00 1.480.000,00
42 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOAMBIENTAL 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
43 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
ADOLESCENTE
45 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00
46 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE 2.934.995,40 2.734.995,40 293499540 2.734.995,40
SOCIAL
47 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 30.316.700,00 37.369.615,00 42.647.486,98 43.264.947,40
PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
48 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO 8.500,00 8.850,00 9.150,00 9.450,00
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
49 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 493.000,00 495.000,00 498.000,00 498.000,00
TRÂNSITO
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 3.920.600,00 3.289.600,00 3.767.800,00 2.240.450,00
51 COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE 692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
INTERESSE SOCIAL
DD]
TOTAL... «e: 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.
Programa
ÁGUA PARA TODOS
APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA
CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE LEGAL
CIDADE SEGURA
CIDADE SEGURA
CIDADE URBANIZADA
CULTURA PARA TODOS
CULTURA VIVA
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DEFESA CIVIL EM AÇÃO
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIREITO DE TODOS
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAR PARA O FUTURO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
oDS
Água Potável e Saneamento
Vida na água
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Saúde e Bem-estar
Energia acessível e limpa
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Redução das desigualdades
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Vida Terrestre
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Parcerias e Meios de
Implementação
Educação de Qualidade
Erradicação da Pobreza
Água Potável e Saneamento
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Consumo e Produção
Responsáveis
Ação contra a Mudança Global do
Clima
Vida na água
Vida Terrestre
Educação de Qualidade
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQDquissama.rj.gov.br; orcamentopmqQquissama.r;.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
——————————eeeeeeee mm
Programa OoDS
EMPREENDER QUISSAMÃ Fome Zero e Agricultura
Sustentável
EMPREENDER QUISSAMÃ Trabalho decente e Crescimento
Econômico
EMPREENDER QUISSAMÃ Indústria, Inovação e Infraestrutura
FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO Fome Zero e Agricultura
AGROPECUÁRIA. Sustentável
Ras CE NUVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO Indústria, Inovação e Infraestrutura
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Educação de Qualidade
GESTÃO DO SUS Paz, Justiça e Instituições Eficazes
HABITAÇÃO PARA TODOS Erradicação da Pobreza
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL Trabalho decente e Crescimento
Econômico
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL Indústria, Inovação e Infraestrutura
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL Consumo e Produção
Responsáveis
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL Vida Terrestre
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA Erradicação da Pobreza
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA Fomocdero ehorcutira
Sustentável
INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA Fome £ero e Agricultura
Sustentável
MÃOS À OBRA Cidades e Comunidades
sustentáveis
Fome Zero e Agricultura
MERENDA DE QUALIDADE Sustentável
MERENDA DE QUALIDADE Educação de Qualidade
E Fome Zero e Agricultura
MICROCREDITO Susténiával
MICROCRÉDITO Trabalho decente e Crescimento
Econômico
MICROCRÉDITO Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
MOBILIDADE URBANA sustentáveis
MOBILIDADE URBANA Vida Terrestre
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Paz, Justiça e Instituições Eficazes
" Parcerias e Meios de
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Implementação
' Cidades e Comunidades
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS elsiontá veis
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Redução das desigualdades
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Paz, Justiça e Instituições Eficazes
NOVOS CAMINHOS Educação de Qualidade
PRIMEIRA INFANCIA Educação de Qualidade
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Saúde e Bem-estar
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Educação de Qualidade
Trabalho decente e Crescimento
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Econômico
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazenda(Dquissama.r).gov.br; orcamentopmq O quissama.r;.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
———————————————eeee————eeeeeee es
Programa
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL PSE
oDS
Ação contra a Mudança Global do
Clima
Vida na água
Vida Terrestre
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e Meios de
Implementação
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (SUAS) Paz, Justiça e Instituições Eficazes
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
RUMO AO PÓDIO
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE BUCAL
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
TRABALHO E RENDA
TRÂNSITO SEGURO
TRÂNSITO SEGURO
TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
VIVENDO COM LAZER
VIVER QUISSAMÃ
VIVER QUISSAMÃ
VIVER QUISSAMÃ
PREFEITA
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Saúde e Bem-estar
Água Potável e Saneamento
Saúde e Bem-estar
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Vida Terrestre
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Parcerias e Meios de
Implementação
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazenda(Oquissama.r).gov.br; orcamentopmq(Dquissama.rj.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416