Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro
de 2021, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça o sorteio dos oradores e
anuncie a ordem: Fábio Castro, Janderson Chagas, Simone Flores, Jocemar
Batista, José Maurício, Ailson Belarmindo, Rildo Barcelos, Alexandra Moreira,
Cássio Reis, Leone Cordeiro e Márcio Pessanha. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário, que faça a leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos dias
14 e 15 de setembro de 2021. Por questão de ordem, o vereador Ailson
Belarmindo solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou o pedido de
dispensa em votação simbólica; sendo aprovado. Colocou em votação simbólica
as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou
ao primeiro-secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente:
Ofício nº 341/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ofício SEMFA nº
042/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
Ofício nº 342/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ofício SEMFA nº
046/2021, referente a retificação da justificativa da Mensagem nº 071/2021 de 02
de setembro de 2021. Ofício nº 282/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto:
Coleta de sangue dos doadores voluntários do município. Indicação nº 215/2021
de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Aquisição e Instalação de
Hidrantes em pontos estratégicos do Município de Quissamã. Indicação nº
216/2021 de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Realização de
Serviços de Calçamento em parte da Estrada conhecida como “Estrada dos
Maurício”, na Localidade de Pindobas. Indicação nº 220/2021 de autoria do
vereador Ailson Belarmindo. Assunto: Estude a possibilidade de manutenção,
reativação e funcionamento adequado dos laboratórios de informática de todas as
Unidades Escolares da rede pública de ensino do município. Indicação nº
221/2021 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Construção de deck no
canal Campos/Macaé, atrás do Museu Casa Quissamã. Indicação nº 222/2021 de
autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Indicação para a instalação de
redutores de velocidade nas Ruas Zezinho Pereira, Alevino Pereira e Belizário
Antônio de Souza, no Bairro Santa Catarina. Ofício nº 002/2021 de autoria da
Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura 2021. Assunto:
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Ofício para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações
e reclamando providências quanto a fiscalização da empresa Quissatur (São
Cristóvão). Ofício nº 034/2021 de autoria do vereador Ailson Belarmindo. Assunto:
Ofício solicitando que seja providenciado 2 (dois) banheiros químicos para a
praça próxima ao Banco Caixa Econômica, durante o período do pagamento do
auxílio emergencial do Governo Federal. Em Questão de Ordem a vereadora
Simone Flores explanou que os vereadores da bancada do DEM, Republicano,
PP e vereador Rildo Barcelos, ingressaram com dois documentos na secretaria da
Câmara hoje às 10 h; um dando ciência da renúncia da vice-presidência do
vereador Adeilson Lopes que agora é secretário de governo e com base no
Regimento Interno solicita a eleição para vice-presidente e que esse documento
seja incluído nessa pauta de hoje. O outro documento dá conta do Projeto de Lei
nº 080/2021, pedindo que seja posto em votação ainda hoje, já que tramita na
Casa desde o dia 24 de agosto e já tem o Parecer favorável da Comissão,
composta pelos vereadores Fábio Castro, Janderson Chagas e Rildo Barcelos,
que assinaram esse documento. Pede que esse documento seja lido ainda hoje
ou no mais tardar até o dia de amanhã, pois protocolizamos os pedidos hoje às 10
h na secretaria conforme determina o Regimento. O presidente perguntou de que
se trata a Projeto de Lei nº 080/2021? A vereadora respondeu que trata-se da
margem orçamentária. O presidente expôs que considerando que a pauta tem
que ser publicizada 24 h de antecedência, como todos sabem, podemos avaliar
para publicar amanhã, assim como para fazer a eleição, encaminhará para o
jurídico para emissão do Parecer. Outra questão que quer ver com os vereadores
é que na Sessão passada, votaram os pedidos de suplementação em bloco, para
adiantar, uma vez que são muitos Projetos e colocou a discussão aberta em bloco
e deu certo e perguntou aos vereadores se concordam que esses Projetos
também sejam votados em bloco. Todos concordaram e o presidente deu
prosseguimento aos trabalhos da Mesa. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa e os ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de
sorteio, fez uso da palavra o vereador Fábio Castro e iniciou sua pauta,
defendendo a Indicação de sua autoria, que fez oralmente na semana passada,
onde solicita um deck, pois o Museu está sendo reformado e será feito o parque
da cidade, que receberá as famílias e turistas na nossa cidade e esse deck
possibilitará mais uma área de lazer no município, com pedalinho, traineira, para
que as pessoas possam conhecer os pontos turísticos do município e a história do
canal Campos/Macaé. Entende que isso será de muita valia para a cidade e
dessa forma o vereador quer formalizar esse pedido. O vereador Fábio Castro
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levantou a pauta, uma vez que foi falado na semana passada, em aliança politica
e perguntou: o que é ser aliado? O que é ser aliado do governo? O que é ser
oposição? O vereador pesquisou o que quer dizer aliança e oposição e explanou
a respeito. Expôs que em 2016, fez uma aliança com o partido do Executivo,
MDB, Republicano e o DEM em prol de defender a mesma causa e quando se
fala de oposição, todo mundo tem o seu livre arbítrio e leu o significado de
oposição. Quando vê esse fato que foi levantado aqui pelo presidente na semana
passada, que estava se desvinculando do governo, porque não queria ser
mandado, afirmou que não é mandado e quando em 2016 assumiu a secretaria
de transporte do governo, como outros representantes assumiram outras
secretarias também, formaram uma aliança, fizeram um grupo em prol da mesma
causa, que era lutar em prol da população de Quissamã. Essa aliança veio para
trazer o benefício a toda população, isso não significa que é mandado por A e
nem por B, isso se chama um acordo político e quando tem um acordo político,
tem que ser fiel a ele e tem que ser sujeito homem para manter e não se
corromper no meio do caminho e tem todo livre arbítrio para fazer a aliança que
quiser ou seguir a oposição. Mas quando se faz uma aliança, não pode trabalhar
com traição, nem querer enganar os seus opositores. O vereador declarou que
levanta essa pauta, porque viemos desse cenário relatado aqui, nos alinhamos
juntos, participamos de uma eleição juntos, ganhamos a eleição para 2021,
assumimos aqui e no primeiro dia de eleição da Mesa Diretora dessa Casa, foi
quebrada uma aliança entre os partidos que fizeram parte da base do governo. As
vezes as pessoas querem relatar uma história e a verdade tem que ser dita nua e
crua e o Plenário está aqui para podermos debater e não podemos passar para
as pessoas algo que achamos na nossa mente, precisamos trazer a verdade a
tona, poque muitas vezes não é dita. Quando foi feita a Mesa Diretora,
infelizmente ali foi quebrada a aliança, porque no momento que você pega a base
aliada, que andou juntos com ela, onde os integrantes da base aliada foram
eleitos através da verba partidária, enviada pela majoritária, através do deputado
Rodrigo Maia, onde fizeram um trabalho, participando da eleição. No momento
que vem discutir a Mesa Diretora, para dividi-la entre a base aliada, a base que se
dizia aliada, levanta outro grupo e separa essa base aliada nos deixando de fora,
ficamos sem saber o motivo por que isso aconteceu. Espera que hoje a
população consiga entender e assimilar porque os fatos aconteceram, onde foram
exclusos da Mesa Diretora e isso foi um golpe de traição e aceitamos esse fato de
volta, entramos num acordo, se ajustou tudo novamente e estamos caminhando
em prol da população, mas não engolimos essa traição que foi feita na
composição da Mesa Diretora. O vereador Fábio Castro relatou que depois veio a
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situação dos dois Requerimentos e disse que o fato em si não é o Requerimento
e alertou que vieram cinco Requerimentos para esta Casa, três da oposição e
dois do governo, quando se colocou em pauta os três da oposição foram negados
e na hora de colocar os dois Requerimentos da base do governo, teve o
questionamento. Foi levantado outro documento, que tramita para análise e nesse
momento esse documento, que pedia para não ser mais votado o Requerimento
no Plenário e o vereador discordou, porque se quisessem tirar o Requerimento da
oposição ou do Governo, então tirariam os cinco Requerimentos e voltasse a
pauta normal. Infelizmente foi uma guerra para votar os Requerimentos, se
dizendo que essa aliança que foi feita em prol do governo, infelizmente tinha sido
quebrada novamente e muitos outros motivos como esse que levaram a esse
rompimento político, que leva a essa situação que o presidente levantou na
semana passada. Entende que é uma escolha do presidente, como é uma
escolha de cada cidadão aqui, escolher se ele quer ser oposição, governo ou
base, todos tem livre arbítrio. Só não pode levantar uma falsa imagem e colocar a
culpa em outras pessoas, por uma vontade que estava dentro da pessoa há muito
tempo. Ninguém é obrigado a andar com a base do governo, mas no seu ponto
de vista, quando se é base não é para defender o que é indefensável, é para
juntos lutar em prol da população. Se existem outros interesses políticos, se
almeja a cadeira do Executivo a qualquer custo, que fiquem à vontade para fazer
o seu trabalho conforme seja feito. O vereador deixou bem claro para a população
que a sua finalidade é fazer um trabalho em prol da população, em prol do
governo, porque são base aliada em prol da mudança de vida do povo. Não é
para está aqui negociando processo e nem pedindo propina, já vimos que muitas
coisas se montam numa Câmara para extorquir o Executivo, isso nunca
aconteceu aqui e nem vai acontecer, porque o objetivo é lutar pela transformação
na vida das pessoas. Espera que cada cidadão quissamaense avalie a politica e
tire suas conclusões, para vê quem realmente quer lutar pelos seus direitos, quem
tem feito algo pela população de Quissamã, quem tem investido na vida da
população e quem tem lutado pelo interesse próprio. Com a palavra o vereador
Janderson Chagas e iniciou sua fala noticiando a perda de seu tio Ronaldo
Barcelos Chagas. Agradeceu ao secretário Junio Selem, pelo Ofício resposta da
colocação das lixeiras na lagoa da garça e no próximo mês providenciará as
outras lixeiras em lugares necessários. Informou que hoje comemoramos o dia da
árvore e devemos preservar o meio ambiente. Salientou que a polícia militar
esteve no bairro de Santa Catarina e fez apreensão de uma metralhadora, que no
sábado passado foi mostrada através de vídeo com elementos utilizando esta
metralhadora tentando trazer o caos a nossa população. Disse que a segurança
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pública de Quissamã está atenta a toda as movimentações de pessoas que
tentam trazer instabilidade para a cidade. Não pode deixar de mencionar que fica
triste com o fato acontecido na semana passada e está acostumado com a
lealdade, que aprendeu na polícia militar e com relação ao Requerimento, não
entende porque os vereadores da base aliada são palhaços e marionetes. Já
ouviu falar de meio homem, metade homem e confessa que ficou indignado com
essa situação, e existiu uma explicação dizendo que quem acompanha o certo é
marionete. O seu grupo compartilha as ações do governo e do vereador, mas não
tem nenhuma obrigatoriedade; isso não acontece com este grupo, porque nesta
Casa trabalhamos pela população. É triste vê pessoas que ombrearam ao lado da
prefeita Fátima, que foi secretário e hoje ouvi palavras denegrindo a imagem
dizendo que os vereadores são marionetes. Estará nesta Casa trabalhando em
prol da população, querendo o melhor para a cidade, compartilhando tudo de bom
que o Executivo faz e fiscalizar é o seu trabalho e será feito em prol dos
quissamaenses. Usou da palavra a vereadora Simone Flores e iniciou lembrando
que é o mês do centenário do aniversário do professor Paulo Freire, grande
educador e numa das entrevistas desse grande educador, ele diz que gostaria de
ser lembrado pelo amor que dedicou as pessoas, animais, ao trabalho, a
construção desse homem e é esse amor que nos move, que faz com que a gente
se dedique cada dia mais e coloque nas nossas ações, amor e verdade.
Enquanto líder do governo, na Câmara de vereadores tem muito orgulho de
ocupar essa posição, com uma base aliada comprometida pelo desenvolvimento
do município de Quissamã, com a prefeita Fátima Pacheco e o vice Marcelo
Batista que estão fazendo um grande trabalho no município e essa base é multe
facetada, que traz o Buguinho, Rildo, os secretários, pessoas que querem
construir dias cada vez melhor para a população e município. Então em respeito a
você que está nos assistindo, venho a público trazer de fato a verdade; a verdade
da cronologia da traição, porque você precisa saber e não é novidade para
ninguém, nem para esta Câmara de vereadores, mas talvez seja novidade para
você. O ex-presidente Luciano Pessanha, o atual presidente da Câmara e o
vereado,r Leone Cordeiro foram expulsos do nosso grupo político. Expulsos em
função de uma traição e precisa falar todo o desenvolvimento dessa cronologia da
traição. Começou a fala relembrando dezembro de 2018, onde a prefeita Fátima
Pacheco e o vice Marcelo Batista, num processo de cassação em função de um
processo absurdo, que parou no TRE, estavam sendo julgados. Nesse processo,
enquanto a prefeita passava por muita tristeza, preocupação como todos que
estavam no governo, aqui nesta Câmara, o ex-presidente Luciano Pessanha já se
via como prefeito. Mas Deus é justo e a prefeita ganhou o processo e os planos
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mais uma vez foram frustrados. Quase foi tirado do vereador Fábio Castro, a
presidência do partido Republicano, assim como o partido do MDB; isso tudo em
função de um projeto político pessoal, que o ex-presidente Luciano Pessanha
tinha de ser vice, retirando o então vice Marcelo Batista, sem motivo nenhum, por
que Marcelo Batista não tinha feito nada para deixar de ser o possível vice em
uma eleição e o vereador Fábio Castro sabe dessa história, não sabe? Aparteou o
vereador Fábio Castro e disse que, com certeza, fez parte desse projeto político,
infelizmente não sabe se pode chamar de projeto, pois também teve o pedido do
partido e eu não conseguia entender quais eram as intenções, mais hoje
consegue entender, porque essa base aliada foi quebrada em prol de um projeto
que realmente quer, porém quando usa de ardilosidade, isso é muito ruim. Como
a senhora bem falou, foi pedido para lhe tirarem como presidente para assumirem
o partido, então são coisas muito ardilosas para poder nos atingir e nós queremos
está aqui para poder lutar em prol da democracia, quem quer seguir seu lado, que
siga, mas sem ardilosidade para poder atrapalhar o trabalho do governo.
Prosseguindo a vereadora Simone Flores disse que no início do ano passado,
tivemos no município um grande problema, o início da pandemia e o município
encaminhou alguns projetos como: projeto da ciclovia, Emenda de Rodrigo Maia,
recursos para a saúde no Covid, que demoraram quase três meses sentados
nessa Câmara em função de que vereadores? Todos se lembram, em função de
quanto pior, melhor, ou seja, o governo Fátima Pacheco naquela época tinha que
fracassar, mas demos a volta por cima, conseguimos finalmente ter esse recurso
e seguimos fazendo um trabalho importante na pandemia e lembra quando tudo
isso aconteceu com o presidente atual, Márcio Pessanha na época secretário de
governo a uma parede da prefeita Fátima Pacheco e a todo tempo a prefeita se
referia a ele como o grande irmão. Continuando toda cronologia da traição, quem
não se lembra das caminhadas? Que a gente não via o candidato Marcinho
Pessanha. Não via o presidente Luciano Pessanha na época e não via o
vereador, Leone Cordeiro e por que não via? Porque o interessante era se
deslocar do governo, por que tinha um projeto próprio de poder; agora isso é ser
leal? Isso é ter companheirismo? Não. Mas mesmo assim a prefeita Fátima, o vice
Marcelo Batista e os vereadores da base fecharam os olhos. Acontece que o exvereador Marquinho de Mariquita deu a comenda Medalha de Mérito Político ao
ex-prefeito Armando Carneiro e sabe quem foi proibida de colocar os pés nesta
Casa; a prefeita Fátima Pacheco alegando que era candidata. Mas ora o outro
também era candidato e ela era autoridade, por que ela não poderia vir. Mais uma
faca enfiada no peito. Agora mais um aspecto muito importante para falar. O expresidente Luciano Pessanha com o silêncio do irmão Marcinho Pessanha
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engavetaram duas contas da prefeita para votar depois da eleição, por que os
modos operantes era os mesmos. Lembra das contas do ex-prefeito, Nílton Pinto
que eles votaram contra? Então o objetivo era o mesmo e explicou o trâmite,
porém Deus é justo e no dia 15 de novembro a prefeita Fátima ganhou a eleição.
Mas esse grupo não parou, votou contra o orçamento e em vez de votar nos 40%
ou conversar com a base e com a prefeita, não; fizeram emendas junto com a
oposição e votaram 25%. Todos viram nessa Casa, quando os vereadores da
base aliada colocaram os Requerimentos, eles nem se quer iam ser lidos, e
finalmente o golpe, a alteração do Regimento Interno. Isso é para quê? Para que
os Requerimentos passam sem qualquer ciência dessa Mesa, e ai vereadores,
isso é a cronologia da traição e por isso o nosso grupo político da prefeita Fátima
e do vice Marcelo Batista tomaram essa decisão e seguem em situação
totalmente oposta a essa traição e foi ardilosamente armada pelo ex-presidente
Luciano Pessanha, seu irmão Márcio Pessanha e o vereador Leone Cordeiro que
muito atacou na Sessão passada. Mas diz uma coisa vereador, estou sim líder do
governo, essa liderança nunca questionada quando era exercida por homens hoje
esta exercida por uma mulher e o senhor questiona, isso é de lamentar. Sou a
parlamentar que mais contribuiu para essa Casa, diferente do seu mandato, que é
o vereador que menos apresenta projetos. Eu trabalho graças a Deus em prol do
povo de Quissamã e continuarei sim trabalhando por você que me elegeu e confia
no projeto político. Com a palavra o vereador Mazinho Batista e iniciou sua fala
agradecendo ao secretário de obra Junio Selem pela resposta do Ofício nº
087/2021 a sua solicitação, onde informa que vai adotar medidas necessárias
com relação ao atendimento de gari no bairro Santa Catarina. Informou que está
apresentando duas Indicações: a primeira sobre a aquisição e instalação de
hidrantes em alguns pontos de nossa cidade, pois andando pelas ruas verificou
que em um possível caso de acidente, não dispomos de hidrantes para auxiliar no
combate aos incêndios e vê a dificuldade da Defesa Civil chega ao local de
caminhão com o recipiente de água, que muita das vezes pode não ser o
suficiente. A segunda Indicação trata-se do calçamento na estrada conhecida
como Estrada dos Maurício, próximo a Casa de Farinha na localidade de Pindoba,
o fato é que existem duas subidas enormes, sendo que uma delas, no passado,
foi calçada, mas deixaram uma sem calçar, o que vem causando um enorme
trastorno para quem precisa passar no local. Cabe esclarecer que é uma estrada
bem transitada. Finalizou parabenizando seus colegas vereadores pelas
Indicações. Com a palavra, o vereador José Maurício e cumprimentou de forma
especial as funcionárias dessa Casa Marines e Mônica, que fizeram aniversário
ontem. Agradeceu a Deus pela oportunidade de está aqui e pelo nascimento da
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sua filha, Camila Vitória. Expôs que visitou as obras que estão sendo
implementadas na cidade e quinta-feira esteve em Boa Vista e Sitio Bonfim, onde
pôde acompanhar a qualidade do serviço prestado e do material que está sendo
utilizado no calcetamento e é uma grande conquista para quem sempre viveu e
conviveu com poeira e lama, pôde observar a alegria, a satisfação e o alívio dos
moradores. Manifestou sua felicidade em participar da cerimônia da entrega dos
cartões reforma e parabenizou a coordenadora de habitação Rosane e a
secretaria de assistência social, Tânia Magalhães. O vereador José Maurício
explanou que na Sessão anterior foi abordada a questão da democracia e todas
as pessoas têm a liberdade de escolher onde quer está. O citado vereador
trabalha com a palavra de reconhecimento e vê que o governo está trabalhando
em prol da população, onde estão sendo implementadas melhorias na nossa
estrutura e na qualidade de vida das pessoas. Alegou que não pode se envolver
em escolhas de outras pessoas, tem que entender que isso é politica, faz parte da
politica e fica feliz em ter sua liberdade de expressão e de expor sua opinião
sobre o que tem visto. O vereador declarou que conversou com o secretário de
governo e o mesmo está chateado, porque o seu amigo foi exonerado dessa
Casa e o vereador José Maurício afirmou que isso não é perseguição, porque os
direcionamentos políticos são diferentes. Não está falando de acordo tratado no
passado, pois não estava aqui, está falando de perseguição, que é uma palavra
ingrata e o vereador não pode se achar perseguido, isso é política. Nunca viu um
governante dar guarida para a oposição, pois hoje a oposição é padrão politico,
temos nosso direito de expressão e temos a opção de mudar. O citado vereador
explanou que na politica se começa pequeno, vão demonstrando o seu trabalho,
sua lealdade e aos poucos vão crescendo, através do reconhecimento do seu
trabalho pelo povo, são acertos e erros cometidos no dia a dia, que levam ao
marasmo de ser um gigante politico e fala com propriedade, porque tem convivido
com algumas pessoas, que comparado ao mesmo são gigantes, politicamente
falando. Quando se toma qualquer tipo de atitude ligada a politica, nós temos que
pensar que somos um gigante pequeno, porque o que os torna gigante na politica
não é o voto, não é a publicidade e sim a integridade, até que se prove o
contrário. Aquilo que se torna gigante é afetado pela politica diretamente, isso
está acontecendo com o amigo do secretário de governo Adeilson Lopes e não é
perseguição, são resultados das nossas escolhas, até porque é um pouco injusto,
pois ele não escolheu nada, ele foi exonerado, porque outras pessoas tomaram
outras escolhas e não está aqui para julgá-los, pois isso é democracia e cada um
escolhe o caminho que quer seguir. O vereador José Maurício declarou que está
começando agora, está fazendo a leitura do que ver, ficou feliz pois as pessoas
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entenderam o seu ponto de vista e espera que a população entenda que o seu
líder tem que pensar nas pessoas que o tornaram gigante, porque não é questão
de perseguição, é questão de diretriz pública politica. Na opinião do vereador, ao
declarar que não está com o governo, é oposição, independente se tem um novo
grupo e entende que quem padece, são as pessoas que te fizeram grande esse
tempo todo e as vezes as pessoas se enganam com a colocação de algumas
pessoas dentro dessa Casa. Finalizou agradecendo a Deus e frisou que pretende
honrar com seus compromissos em prol da cidade. Com a palavra, o vereador
Ailson Belarmindo e cumprimentou as funcionárias Mônica e Marines, que
aniversariaram ontem. Destacou o centenário de Paulo Freire, que é a base da
formação da educação no Brasil e que nos orgulha como pedagogo e prega que
não pode existir educação sem amor. Paulo Freire sempre foi a favor do diálogo,
sempre entendeu a questão do oprimido e lutou para que houvesse liberdade e o
vereador como professor de história, entende o que é liberdade e democracia.
Paulo Freire brigou para que a justiça social seja implementada e a caridade
também, defendeu uma escola que tem como objetivo ensinar o aluno a ler o
mundo para transformá-lo. Paulo Freire foi objeto de estudo no exterior, um
pedagogo de muito respeito e que muito lhe honra seguir as ideias de Paulo
Freire, pois praticou uma educação de inclusão. O vereador defendeu sua
Indicação sobre os laboratórios de informática e se apropriou dessa questão no
seu plano de gestão, porque era um processo do qual estava envolvido e está em
fase de conclusão, pois entende que as salas de informática das escolas
precisam acontecer, onde algumas escolas abriram mão desse espaço, porque
cresceu o número de alunos e com as reformas, entendemos que as escolas
precisam desses laboratórios e precisamos revitalizar os laboratórios que
possuem máquinas danificadas. O vereador solicitou 02 (dois) banheiros
químicos, através de uma Indicação, para a Caixa Econômica, principalmente nos
dias dos pagamentos dos benefícios do Governo Federal. O citado vereador
abordou o retorno dos professores da rede, a partir do dia 20 de setembro, e a
secretária de educação já divulgou nas redes sociais, o protocolo e o que
acontecerá. O vereador Ailson Belarmindo registrou que hoje é uma data histórica
na politica; porque o vereador é professor e o professor é aquele que acredita,
confia, abraça e tenta conciliar, mas nem sempre na politica isso é possível, na
politica quem é amigo hoje, não é mais amigo amanhã; mas como professor isso
não funciona desse jeito, citou com exemplo o subsecretário de educação, pelo
qual o vereador tem gratidão, por todas as oportunidades oferecidas na secretaria
de educação. O vereador manifestou sua tristeza, porque foram eleitos para
mostrar um trabalho bacana e percebe que tem discussões desgastantes, que
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não é o que a população deseja, mas infelizmente o vereador não fugirá do
combate, principalmente quando se sente ofendido e acha que a população perde
e o nosso mandato perde. O vereador expôs que se sentiu extremamente
ofendido com a fala do presidente na semana passada, se sentiu como se fosse
um capacho e afirmou que não é um capacho, tem voz! e o presidente o
acompanhou quando foi subsecretário e viu a sua ação. Em relação a
perseguição, faz uma reflexão da própria Casa, onde o vereador, Adeilson Lopes
foi chamado para ser secretário da prefeitura e o seu grupo foi exonerado, espaço
que tinha sido compactuado para a Mesa Diretora, então acusou a ação do Poder
Executivo de perseguição, sendo que o modelo da prática nessa Casa foi o
mesmo. O vereador fica preocupado com esses conceitos, então da mesma forma
que acredita que a prefeita não tenha feito uma ação de perseguição, também
acredita que o presidente não tenha feito uma ação de perseguição, são ações
politicas. O vereador explanou que o vereador Adeilson Lopes, agora secretário,
perdeu alguns espaços aqui, que não faziam parte apenas da vereança, fazia
parte de uma construção. Agora a prefeita é ditadora? Na prefeitura a sensação
que se tinha, que o presidente Márcio Pessanha, quando foi secretário, ocupava
espaço maior do que do vice-prefeito. O vereador ressaltou que esse movimento
ocorrido nessa Casa, foi ruim e prejudicou o outro, visto que beneficiou o
presidente, pois conseguiu empregar outras pessoas e prejudicou outras pessoas
do acordo politico que existia. O vereador Ailson Belarmindo destacou que quer
fechar esse mandato com ações boas e mencionou as ações criadas na
secretaria de educação quando foi subsecretário: o Centrinho, espaço de apoio
pedagógico, uniforme para os alunos, kit de primeira qualidade, entre outras.
Deseja sair dessa Casa com registros de boas ações, sabe que as divergências
politicas vão acontecer, mas temos que tomar cuidado com as palavras, para não
ofender o outro. Com a palavra vereador Rildo Barcelos, iniciou sua fala
parabenizando a sua amiga Marinês, funcionária desta Casa do setor de Atas e
Mônica que serve o café, são pessoas da melhor qualidade, que tem uma história
nessa Casa. Começou sua pauta falando das suas Indicações, pois depois de
muito trabalho da sua equipe de assessores, pontuaram e observaram sobre o
crescimento do bairro de Santa Catarina, que de uns anos pra cá cresceu
absurdamente. Sabemos que os problemas chegam e tem obrigação de está
observando esses problemas, dando condição de vida melhor para a população.
Declarou que a secretaria de Mobilidade Urbana pontuou os locais, que precisam
ser colocadas os redutores de velocidades, primeiro na rua Zezinho Pereira
próxima a escola Carlos Filipino, onde a movimentação é enorme nos horários de
entrada e saída de alunos, sendo que as aulas estão próximo de começar, pediu
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uma agilidade da secretaria de Mobilidade Urbana. Outro redutor é perto do Posto
de Saúde, onde a movimentação é grande e criticou os motoqueiros que estão
perdidos sem noção do que estão fazendo, então pediu atenção para obter um
pouco mais de segurança aos pedestres, crianças que estão nas ruas. Abordou a
questão da Cooperativa Macuco, que fica localizada na Zen, onde alguns
produtores de leite estão tendo grandes problemas com seu gado, não se tem o
diagnóstico, não sabe se o problema está na alimentação dos animais ou na
água. A Cooperativa que recebe esse leite, deveria fazer um acompanhamento
técnico com esses pequenos produtores que vivem desse leite. Chamou a
atenção da diretoria dessa Cooperativa, para que eles possam dar essa cobertura
para ajudar os produtores nesse grande problema, e no que for preciso convocará
os diretores da Cooperativa numa Audiência Pública ou precisará ir na sede da
Macuco, para resolver essa situação, para que os produtores possam voltar a
receber seu ganha pão, do dia a dia. Informou sua ausência na Sessão de
amanhã por ter uma pauta externa, na Emater em Macuco, buscando coisas boas
para o nosso município. Relatou que está muito triste por tudo que está
acontecendo, porque ele sempre acompanhou a vida política, é o primeiro
mandato com quase 60 anos de idade. Pensou que pudessem viver nessa Casa
em harmonia, na sua Posse, foi eleito no Palanque de Armando Carneiro, mais
deixou bem claro, que o que fosse melhor para a cidade poderia contar com o
mesmo, comunicou a quem de direito, aos lideres e todos entenderam e o
deixaram a vontade e pensou no que era melhor para sua cidade. Esta vendo de
uns dias pra cá, as coisas tomarem um rumo diferente e não vê que isso é bom
para nossa cidade, a população que está assistindo, não quer ver brigas,
discussões e acusações, não é o seu perfil, então gostaria de ter paz no resto
deste mandato, pois tem que dar satisfações aos seus eleitores e esta Casa não
pode perde tempo com brigas e sim indicar o que a cidade mais precisa. Pensa
que essas brigas não levam a nada, essa é a sua opinião. Com a palavra a
vereadora Alexandra Moreira, iniciando sua fala cumprimentando de forma
especial Rick, o colaborador responsável pela sua imagem no Plenário e também
as funcionárias Marinês e Mônica que fizeram aniversário ontem e desejou toda
felicidade do mundo e o seu agradecimento pelo carinho, confiança e gratidão por
todo trabalho que desenvolve nesta Casa, pela amizade e respeito que temos.
Desejou um feliz aniversário a Márcia Souza e a Janaína que Deus proporcione
muita saúde e alegrias. Fez um chamado de algo importante que é a campanha
de vacinação antirrábica, que vai acontecer no sábado, dia 25/09, das 8 h as 17 h
nas unidades de saúde do Carmo, Caxias, Matias, na praça ao lado da casa do
empreendedor, na escola do Sítio Quissamã e no prédio as vigilâncias de saúde.
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Parabenizou ao técnico da vigilância em saúde e convidou as pessoas que tem
animais de estimação que leve para vacinar. Lembrou que ainda não chegou
nesta Casa a Certidão de Arrecadação referente ao mês de agosto, porém temos
na leitura do Expediente um Ofício da secretaria de fazenda, para apresentação e
avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre e neste sentido traz a informação
que o total da receita foi de duzentos e setenta e cinco milhões de reais,
(R$275.000.000,00), que pressupõe já incluído o mês de agosto de 2021, com
isso chegamos ao valor que foi estimado para arrecadação neste ano, portanto
nossos problemas não perpassa pela questão financeira. A vereadora Alexandra
Moreira ressaltou que o município continua com o nome no CAUC. Explanou
sobre a contratação por uma dispensa fundamentada em emergência de
calamidade pública por três meses, no valor de quatrocentos e oitenta mil reais
(R$480.000,00)de três geradores para a secretaria de saúde, e esta vereadora
fez uma análise e já foi pago um valor para uma empresa que fica na Taquara,
perto de Jacarepaguá por dispensa de licitação. Esses três geradores seria para a
unidade emergencial Mário Barros Wagner, centro de especialidade e hospital
municipal, a qual chamou atenção da contratação e sobre toda formalidade
escolhida para contratar estes geradores, no entanto este serviço já foi pago e o
dano ao erário pode ser comprovado Avisou que fará uma representação ao
Ministério Publico, com relação a esta contratação. Relatou que teve um encontro
com vereadora do Norte Noroeste, organizada pela vereadora Isa Vicente do
município de Macaé e juntas com outras vereadoras conversaram com a
secretária de política para mulheres do Estado do Rio de Janeiro, Glória Heloiza e
apresentaram várias demandas dos municípios em especial a cobrança da DEAM
(Delegacia de Atendimento à Mulher) para ser sediada no município de Macaé,
sendo assim evocaria as atribuições e competência dos municípios vizinhos.
Entre outras pautas abordaram a questão da violência contra a mulher, inserção
da mulher no mercado de trabalho e outras pautas positiva para a região. A
vereadora Alexandra Moreira, pontuou sobre a discussão hoje neste Plenário e
disse que não se alia a pessoas e sim a ideias e valores pautando a sua vida
pública e profissional com este ritmo. Sempre gostou de ter isenção pessoal para
poder falar o que pensa, nas pautas que acredita, que são verdadeiras, justas e
honestas. Foi falado neste Plenário que na eleição desta Casa teve golpe e esta
vereadora votou nesta atual Mesa Diretora e quer dizer e afirmar, que não existiu
golpe nenhum, votou no que pensa, acredita e como técnica operadora do direito,
defende a teoria, que para presidir a Câmara deveria ser o vereador mais votado
e justificou o seu voto na Mesa Diretora no vereador mais votado pela população
na eleição. No entanto, não participou de coluio ou golpe, por que não tem esta
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natureza. Disse que não fez campanha com uso de máquina, fez campanha sem
sair de casa, seus eleitores a elegeram por convicção, amor e por acreditar que
pode defender seus interesses. Portanto, quando vê pessoas tentando rotular
oposição como algo ruim e dizer que a oposição sempre quer atrapalhar é um
conceito errado; é uma desinformação. É taxada como opositora, não tem
problema com isso; mas nunca votou contra o povo e nunca tentou atrapalhar o
governo, aqui fiscaliza o governo e faz o que acha justo e honesto. Finalizou sua
fala lendo uma citação. Com a palavra o vereador Cássio Marins Reis, iniciando
sua fala parabenizando pelo seu aniversário as funcionárias Marinês e Mônica,
que trata a todos muito bem, nos auxiliando, ajudando, descontraindo e desejou
saúde e felicidade. Tem a tranquilidade quando fala em personalidade, por isto,
está na política a disposição da população, firme no que faz, fala e da sua
palavra. Em 2010 apoiou a prefeita que não se elegeu, mas continuou firme com
sua palavra e na última campanha disse que seria parceiro, ajudaria e também
discordaria sempre que achar necessário, mas quer ser uma pessoa que discute,
discorda, para ter a tranquilidade em dizer que cumpriu com sua parte. Disse que
está muito chateado com esta discussão no Plenário, uma situação política que
no final a prioridade tem que ser a população e ficamos num debate
desnecessário, mas não vai conduzir o seu mandato por conta de picuinha e
discussão, fará um trabalho para melhorar a vida das pessoas. Requisitou aos
colegas vereadores que não conte com sua pessoa para fazer picuinhas, causar
problemas e fazer mal para o município, por que este tipo de ação não leva a
nada. Quanto ao debate e discussão exaltada no Plenário, as pessoas gostam de
assistir, por que é uma atração, mas dizer que a população não escolhe estas
pessoas para ser seu candidato. Pediu a Deus sabedoria para conduzir o seu
mandato, honrando as ações que fez e prometeu sendo fiel a seu eleitor. O
vereador Cássio Reis reuniu-se com a Associação Brasileira de Surf, com a
equipe de surf e Bráulio de Barra do Furado, onde prefeita já afirmou a ideia da
etapa de surf em nosso município, trazendo um público interessante, pois os
atletas serão referencia para os alunos da escolinha de surf. Pela primeira vez,
teremos a etapa feminina com 48 mulheres, 65 homens e os comerciantes terão
que se preparar, serão dois dias de evento (sábado e domingo). Também reuniuse com o presidente dos clubes e liga quissamaense de futebol no gabinete da
prefeita, para conversar sobre o futebol de Quissamã que foi penalizado pela
pandemia e hoje tenta se organizar, com a finalidade de jovens participar de
alguma competição, como também um momento de lazer para os amantes do
futebol. Finalizou sua fala pedindo a Deus que continue proporcionando sabedoria
para conduzir o seu mandato e quer ser leal ao povo. Com a palavra o vereador
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Leone Cordeiro parabenizando as aniversariantes Marinês, Mônica e Rick,
desejando saúde, sucesso e paz. Relatou que a cada dia tem a certeza que está
no lugar certo, pois na semana que passou chamou a colega vereadora Simone
Flores de artista, mas, na verdade, teria que ter chamado de superartista, por que
artista é pouco. Fazer o que fez nos bastidores da política, do Plenário e chegar
diante da população com este discurso de hoje é realmente uma superartista.
Quanto ser mulher a líder do governo, este vereador não tem nenhum problema;
já foi convidado para ser líder do governo e não aceitou. Foi criado por uma
mulher super guerreira, votou em uma mulher para o chefe do Executivo, divide o
parlamento com mulher a qual sempre existiu respeito em ambas as partes,
portanto esta estratégia de dizer que é machista não existe, porque lugar de
mulher é aonde ela quiser. O que acha mais engraçado, é dizer que foram
expulsos da base, isso faz parte da política. Quanto às caminhadas na campanha,
disseram que não fizeram com o Executivo, nem vai responder por que o
facebook e as fotos da campanha falam por si. O vereador Leone Cordeiro
defendeu o seu discurso da semana passada dizendo que foi em defesa das
pessoas que sofrem com perseguições, com promessas não cumpridas, que
sabem da real situação que estão passando e não quer dar explicação para quem
não quer ouvir e fecha os olhos para os acontecimentos. Entende aqueles que
não podem deixar os seus cargos comissionados e tem que fazer a defesa, mas
também entende os que fecham os olhos para a realidade. Está tranquilo por que
muitos entenderam o seu pronunciamento nítido e transparente, no entanto não
adianta reunir líder para atacar este humilde vereador, porque levantou contra o
sistema e isto faz parte, mas vai continuar lutando, trabalhando, fazendo Projetos
e Indicações. O citado vereador fez uma Indicação junto com o vereador Márcio
Pessanha, para o Executivo referente a criação de um sistema, que mostre
transparência para a população sobre os medicamentos que estão disponíveis e
indisponíveis na farmácia municipal, para que no site oficial da prefeitura seja
semanalmente atualizado para que a população que faz uso de medicamento,
não vá a farmácia ou fique na fila e quando chega a sua vez não tem o
medicamento, como também os parlamentares ficam dizendo que tem e outros
dizendo que não tem remédio. Caso a sua Indicação não seja aceita, fará um
Projeto de Lei e o vereador que votar contra a população ficará sabendo o por
que não dar a transparência destes medicamentos. Parabenizou a segurança
pública e a guarda municipal, referente aos últimos acontecimentos na cidade e
disse que está para colaborar, ajudar no que for necessário e avançar na
segurança da cidade. Solicitou que busquem instalar a balança para peso de
gado, no Machado, que já está comprada e encontra-se no galpão da agricultura.
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Na oportunidade solicitou melhoria na estrada do Machado que está danificada,
devido o trânsito de caminhão de cana. Está também reivindicando a tempo,
revitalização de redutores de velocidade e placas no bairro de Flecheiras.
Parabenizou o clube do Bugre, na pessoa do presidente Binho, que fizeram uma
campanha e recolheram 200 kg de lixo, uma ação desvinculada da política. O
vereador Leone Cordeiro disse que não precisa fazer aliança para provar que luta
pelo povo, segue com coerência, foi fiel ao governo, só que agora não está vendo
benefício para a população e está acontecendo vários tipos de situações e quer
ter liberdade de opinião, opção para dizer o que pensa e não continuar aonde não
quer. Encerrou sua fala justificando que na Sessão de amanhã possivelmente não
poderá comparecer, devido a um compromisso. Usou da palavra o vereador
Márcio Pessanha e iniciou sua fala dizendo que hoje comemora o dia
internacional da paz, instituído pela ONU. Faz coro com o discurso do vereador
Rildo que quando foi eleito e chegou nesta Casa sempre buscou a união entre os
vereadores e entorno do que é bom para o município. Parabenizou pela
passagem do aniversário das funcionárias Marinês, Mônica e do assessor Rick.
Desejou os pêsames a família do vereador Janderson Chagas, pela perda do seu
tio e que Deus possa confortar o coração dos familiares. O vereador Márcio
Pessanha explanou que na Sessão passada trouxe esclarecimento a população,
as pessoas que acompanha as Sessões da Câmara o dia a dia da política e
principalmente quem acompanha a vida política deste vereador que vos fala
durante estes 20 anos. Chegou nesta Casa na primeira vez como o mais votado,
com uma estória de trabalho, honradez e coerência que sempre teve na sua vida
política. No entanto, não poderia ficar sem esclarecer o que realmente aconteceu.
O que foi falado pela vereadora Simone Flores, representante do governo são
mentiras e faláceas absurdas, que não precisa detalhar, porque a sua vida política
fala por si e durante todos estes anos. Foi falado pela vereadora representante da
base do governista e o vereador Fábio Castro confirmou, uma das muitas
mentiras, dizendo que o ex-presidente desta Casa Luciano Pessanha tentou tirar
o partido de Vossa Excelência e isso o senhor sabe que não é verdade. O
vereador Fábio Castro disse que o vereador Márcio Pessanha está chamando de
mentiroso. O vereador pediu para que o vereador Fábio Castro esclareça a
mentira que foi falada pela vereadora Simone Flores. O vereador Fábio Castro
perguntou a Márcio Pessanha, se o mesmo pediu para ser presidente do partido
ou não pediu? O vereador Márcio Pessanha disse que não, por que nunca foram
do mesmo partido; quem era do partido era seu irmão Luciano Pessanha. O
vereador Fábio Castro disse que o vereador Márcio Pessanha pediu a presidência
do partido para seu irmão Luciano Pessanha. O vereador Fábio Castro disse que
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o vereador Márcio Pessanha, queria a presidência do partido por que o presidente
não faria o que deveria ser feito. O vereador Márcio Pessanha respondeu que em
2016, antes de formar a coligação do partido para apoiar a atual prefeita,
sentaram: a atual prefeita, o vereador Márcio Pessanha, o vereador Fábio Castro
e conversaram para a possibilidade do partido caminhar sobre a presidência de
Márcio Pessanha e nada foi feito por trás do senhor Fábio Castro e na conversa,
se entenderam e nem para o partido Márcio Pessanha se filiou. A prefeita junto
com o senhor pediu para que Márcio Pessanha fosse o presidente do partido e
aqui neste Plenário o senhor Luciano Pessanha foi acusado de tirar o senhor da
presidência do partido e isto não aconteceu. O vereador Fábio Castro discorreu
que em 2018 foi chamado na Câmara para que todos fossem do partido do
Republicano e se precisassem fossem para oposição e o vereador Fábio Castro
respondeu que não dava para fazer este acordo, então como não concordou,
todos saíram do partido. Conseguiu entender qual era a analogia das coisas, que
tinha uma intenção e não pode fazer parte desta Mesa Diretora por que entende
que não tem perfil de fazer este tipo de política. O vereador Márcio Pessanha
disse que por isto que pediu esclarecimento de que nunca existiu tentativa de tirar
partido do senhor Fábio Castro. O outro ponto que a vereadora governista falou
foi sobre a vaga a vice-prefeito que os partidos pleiteiem este espaço, é que
Luciano Pessanha queria tirar a vaga de vice-prefeito do partido, portanto o viceprefeito foi para o partido e a vaga de vice-prefeito ficou com o partido. O vereador
Márcio Pessanha queria que ficasse esclarecido que não existiu tentativa de
nenhum golpe contra Fábio Castro, porque isto não aconteceu. O vereador Fábio
Castro relatou que o ocorrido foi explicado, acha que todos entenderam os dois
fatos acontecidos. O vereador Márcio Pessanha junto com o vereador Leone
Cordeiro estão apresentando algumas Indicações em conjunto e uma delas é na
esquina do depósito de Lizeu, que quando acontecem as chuvas de verão alaga o
comércio, uma demanda antiga e os comerciantes solicitam que a prefeitura faça
as obras de infraestrutura neste local. Salientou também a extensão da cobertura
do centro de saúde, devido as pessoas ficarem no sol, pois aumentou muito o
número de usuários e a tapagem existente não suporta mais. Encerrou sua fala
dizendo que o foco é trabalhar para a população, não é ficar com discussão,
pecuinha e com coisas que não interessa o povo. O presidente declarou a Ordem
do Dia e colocou em discussão em bloco, o pedido de urgência especial solicitado
nas Mensagens nº 071, 075, 076, 077, 078, e 079/2021 de autoria do Poder
Executivo aos Projetos Lei nº 091, 095, 096, 097, 098 e 099/2021, referente a
autorização para abertura de crédito especial. Não havendo discussão, submeteu
as Mensagens a votação nominal, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor,
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em turno único. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura
dos Pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento, Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Leis. Pela ordem, o
vereador Ailson Belarmindo solicitou a dispensa da leitura dos Pareceres, pois
são de conhecimento de todos. O presidente colocou o pedido de dispensa em
votação simbólica, sendo aprovado. O presidente colocou em bloco a discussão
os Projetos de Lei. A vereadora Simone Flores esclareceu que os Projetos são
referentes a remanejamentos, alguns para a educação, para aquisição de 03
(três) veículos, reforma do CAEQ, alimentação da creche. O recurso de seis
milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais (R$6.813.300,00), para folha de
pagamento de diversas secretarias. Tem recurso para o COVID, reforma do CAPS
e o recurso de vinte mil e quinhentos reais (R$20.500,00), para remanejamento
do esporte, para pagamentos de torneios da secretaria de esporte, objetivando o
verão no município de Quissamã. Então são diversos remanejamentos para dar
conta das diversas atividades do Poder Executivo. A vereadora Alexandra Moreira
expôs que votará a favor dos remanejamentos. Destacou o Projeto de Lei nº
091/2021, que seria votado na semana passada, porém teve uma inconformidade
na remessa do Projeto de Lei da Prefeitura para essa Casa, solicitou que retirasse
e enviaram um Ofício corrigindo, onde serão adquiridos carros para a secretaria
de mobilidade urbana e não para a secretaria de educação. O remanejamento
desses recursos importa numa quantia mais vultuosa para pagamento de folha e
também houve remessa, mais uma vez e como sempre, de verbas do governo
federal para custear o combate ao COVID, desde da pandemia estamos vendo
aportes significativos de recursos do governo federal para os municípios, dessa
vez no valor de trezentos e sessenta mil reais (R$360.000,00) que o município
está recebendo. Fez uma justa menção a esse recurso que está sendo
remanejado no valor de cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e noventa e quatro centavos (R$152.259,94), para reforma e ampliação do
CAPS e essa foi uma Emenda Impositiva proposta pelo ex-vereador e suplente
Marquinho de Mariquita. Deu por encerrada a discussão e colocou em votação
nominal os Projetos de Lei, sendo aprovado por 11 (onze) votos a favor, em turno
único. O presidente esclareceu que o Projeto de Resolução nº 003/2021, que
altera o Regimento Interno, não será votado hoje, pois a Comissão de Justiça e
Redação solicitou mais um prazo para a emissão do Parecer. Por não constar
mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Márcio Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata,
após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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Quissamã, 21 de setembro de 2021.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo Secretário