Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro
de 2021, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao vereador Cássio Marins Reis que assuma a
primeira secretaria e faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário em
exercício que faça o sorteio dos oradores e anuncie a ordem: Simone Flores,
Janderson Chagas, Ailson Belarmindo, Alexandra Moreira, José Maurício, Fábio
Castro e Cássio Reis. O presidente solicitou ao primeiro-secretário em exercício,
que faça a leitura das matérias constantes no Expediente: Ofício nº 361/2021 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Fechamento do mês de agosto de 2021.
Certidão de Arrecadação nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto:
Certidão n° 008, referente ao mês de agosto de 2021. Balancete do Executivo nº
010/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Balancete de Receita e
Despesa referente ao fechamento do mês de agosto de 2021. Ofício nº 362/2021,
de autoria do Poder Executivo. Assunto: SEMAFA nº 047/2021, referente a
avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021. Demonstrativo de
avaliação das Metas Fiscais nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto:
Referente a avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021. Projeto de
Lei nº 100/2021 de autoria da bancada DEM. Assunto: Dispõe acerca de reserva
de 5% (cinco por cento) de casas populares construídas no município de
Quissamã, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a
mulher e dá outras providências. Indicação nº 225/2021 de autoria da vereadora
Alexandra Moreira. Assunto: Indica Sra. Prefeita nos termos dos arts. 116 e 134
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que providencie local de embarque
e desembarque de embarcações de pesca na localidade de Beira da Lagoa para
atender as demandas dos pescadores de Quissamã. Indicação nº 226/2021 de
autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Câmeras de segurança nos ônibus
intramunicipal do município. Indicação nº 234/2021 de autoria do vereador Ailson
Belarmindo. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ,
a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a
possibilidade de oferta de curso de capacitação para os profissionais da educação
sobre informática básica e ambientes virtuais. Indicação nº 235/2021 de autoria do
vereador José Maurício. Assunto: Indica à Excelentíssima Chefe do Poder
Executivo a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de
reformar o Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva. Balancete nº 009/2021 de
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autoria da Câmara Municipal. Assunto: Balancete de despesa, Balancete
financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de agosto de 2021.
Com a palavra, a vereadora Simone Flores e expôs que fez um Ofício para a
secretaria de mobilidade urbana dando conta da situação que está acontecendo
com a Quissatur, embora já tenha oficiado o DETRO e o mesmo respondeu que
não tem irregularidades, a vereadora não para de receber mensagem dando
conta da superlotação dos ônibus. Então marcou para semana que vem uma
reunião com o Vanderley, para conversar sobre o retorno das linhas, porque
estamos indo para o novo normal e a necessidade de ônibus intermunicipal se
amplia. A vereadora abordou a Indicação de sua autoria, para reforma e
revitalização da praça do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos no Carmo,
pois é um dispositivo de lazer muito importante. Explanou o Ofício de sua autoria,
onde solicita o motivo pelo qual não estão entregando as correspondências no
Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. Relatou a sua Indicação sobre a
aquisição de uma Pick Up 4X4 para a Defesa Civil, comandada pelo Marcos
Alves, junto com uma equipe composta por 14 (quatorze) funcionários, sendo 09
brigadista, que estão fazendo um trabalho excelente no município. Ontem tiveram
04 (quatro) chamados e atenderam a todos de forma rápida e em breve terá a
ampliação e reforma da sede, ampliando o atendimento para 24 h e destacou o
Projeto NUDQ - Núcleo de Defesa Civil nas comunidades e parabenizou a equipe
da Defesa Civil de Quissamã. A vereadora Simone Flores sinalizou que hoje
iniciou-se o cadastramento dos produtores rurais no Programa de Microcrédito
Rural, que está sendo realizado na Casa do Empreendedor. Após o cadastro, o
produtor rural vai dizer o que quer fazer e isso passará pela área técnica da
secretaria de agricultura, que vai estruturar um projeto técnico, vai realizar a visita
técnica, autorizando tecnicamente com o projeto esse recurso que pode chegar
até vinte mil reais (R$20.000,00). Informou que está sendo trabalhado dentro da
procuradoria do município, uma Lei para que se faça um microcrédito para os
pescadores e ontem ocorreu uma reunião entre a área técnica da secretaria de
agricultura, gabinete da prefeita e controladora Cecilia, para elaboração desse
projeto, que também terá o valor de até vinte mil reais (R$20.000,00). A vereadora
Simone Flores alegou que estamos passando por um período de final de
pandemia e percebemos isso pelos números positivos divulgados no município,
onde as internações diminuíram e tem toda fé e certeza, que terão um natal de luz
e iluminado. E uma grande reivindicação de várias comunidades, principalmente
de Barra do Furado é sobre a iluminação natalina, que precisa ser ampliada para
outros pontos da cidade e a vereadora fará uma Indicação para a expansão desse
natal de luz, tanto nas comunidades de Barra do Furado e Santa Catarina, como
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na rodoviária de Caxias, até porque ontem passou por essa Casa o
remanejamento para os torneios de verão, então temos fé que estamos saindo
dessa pandemia. A vereadora comunicou que amanhã se inicia a terceira dose
nos idosos, começando por Santa Catarina e logo após será liberado um
cronograma para todas as localidades. Hoje está sendo aplicada a segunda dose
dos jovens de 18 a 23 anos e ontem foi citado aqui a vacinação antirrábica, que
terá o Dia D, no dia 25 de setembro, na área central, Matias, Caxias, Carmo e
Sítio Quissamã e quer tranquilizar o pessoal da zona rural, pois não precisa
deslocar o seu animal para o Centro da cidade, porque além do Dia D, o
município está preparando um cronograma para as demais localidades. Usou da
palavra o vereador Janderson Chagas e informou que hoje dia 22/09 é
comemorado Dia da Juventude, onde o município tem valorizado os jovens
através da ação social, educação e esporte. Temos a Guarda Mirim que
contemplou vários jovens que hoje estão trabalhando como também, o programa
Juventude Ativa, com oportunidade para 100 (cem) jovens que teve o seu primeiro
emprego de carteira assinada, com isso o jovem em Quissamã é valorizado.
Explanou que ontem o comitê de microcrédito produtivo da secretaria de
desenvolvimento econômico, trabalho e turismo de Quissamã, aprovou a
solicitação de proposta de adesão para três empreendedores da cidade, um
investimento para aderirem recursos e investimento no seu comércio. O programa
de microcrédito disponibilizou um valor de cinco mil reais (R$5.000,00) em 18
vezes, com juro de 0,23% mensal e 2,72% anual com 6 (seis) meses de carência
na primeira parcela e este investimento é mais um aquecimento no comércio.
Comentou sobre a Indicação da reforma do Estádio Carneirão e deseja que em
breve este esporte traga alegrias para as pessoas que gostam de futebol.
Explanou sobre a Indicação da bancada DEM, onde foi colida informações com a
supervisora da Patrulha Maria da Penha, a senhora Neide, que vem
desenvolvendo um excelente trabalho e foi constatado que no período da
pandemia teve aumento de violência contra a mulher e o número de casos só não
é maior, porque muitas mulheres não denunciam e nem fazem o registro da
violência. Lembrou que temos o NEAM, com o coordenador Joilson, onde temos
em média quatro homens preso por violência a mulher no mês. Encerrou sua fala
desejando que este Projeto de Lei seja aprovado nesta Casa e dê continuidade e
valor as mulheres do nosso município. Com palavra o vereador Ailson Belarmindo
e expressou sua alegria de fazer parte da bancada DEM e hoje defende o Projeto
de Lei nº 100/2021, onde estas casas já estão sendo construídas com recursos
próprios e deseja que logo seja atendida esta solicitação. Comentou sobre o
CEAM que acolhe as mulheres vítimas de violência, mas também existe um
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trabalho no NEAM para o homem agressor, que reconhece suas atitudes e
procuram ajuda. Agradeceu a prefeita Fátima Pacheco pela publicação da sua
Indicação da compra de notebook para os professores da rede municipal com
internet. Relatou que fará uma Indicação solicitando curso de informática básica,
porque temos professores que tem dificuldade de lidar com os notebook.
Agradeceu a prefeita e aos secretários pelo retorno das suas Indicações e quer
ter no seu mandato algo que vai fazer a diferença para a população. Fez uma
Indicação solicitando um dia de folga para as mães servidoras públicas, que fará
doação de leite materno e a prefeita vai assinar esta ação positiva. Recebeu
reposta de vários Ofícios, entre eles, os pontos de ônibus coberto que está no
orçamento do próximo ano e as revitalizações da ciclovia, portanto é um governo
de obras e a população será beneficiada. O vereador Ailson Belarmindo esteve
em Carapebus, com o vereador Marcelo Mourão e estão formulando uma ação
conjunta com os municípios que beneficiará a juventude e num futuro bem
próximo informará estas ações positivas. Convidou os vereadores e a população,
para que na terça-feira, as 10 h, neste Plenário, ouçam a secretária de educação
Helena Lima, explicando sobre a retomada das aulas presenciais e dirá quais são
as ações da referida secretaria. Informou que enviou ao Ministério Público
denuncia sobre os ônibus da empresa Quissatur, descrevendo a situação dos
ônibus que estão circulando. Com a palavra, a vereadora Alexandra Moreira e
iniciou sua fala abordando a questão da Defesa Civil Municipal, que foi instituída
no ano de 2010 e receberam um veículo tracionado do Governo Federal e alegou
que existi a possibilidade de captação de recurso para aquisição de um veículo,
mas o município precisa muito mais do que comprar um veículo para a Defesa
Civil. Temos na Defesa Civil aguerridos técnicos, que fazem o enfrentamento de
combate a incêndio e outros infortuno, sem menores condições técnicas para
isso, sem equipamento, utilizando muitas vezes o veículo e bombas do ICMBIO e
fazem esse enfrentamento de forma heroica e deixou os seus cumprimentos aos
técnicos da Defesa Civil. Já passou da hora do município abrigar o destacamento
do 9º GBM. A vereadora esteve em julho de 2020 com o tenente-coronel Mauro e
ele relatou a possibilidade do município sediar o destacamento do Corpo de
Bombeiro Militar e isso ainda não foi feito, porque havia um impedimento técnico e
ilegal, porque naquela época existia um destacamento do 9º GBM em Cabiúnas e
a Legislação impedia que Quissamã tivesse um destacamento do Corpo de
Bombeiro, por conta da distância e o posto de Cabiúnas atendia Quissamã,
porém esse posto foi desativado. A corporação do Corpo de Bombeiro do Rio de
Janeiro passou a receber taxas e tarifas do Governo do Estado e com isso pôde
adquirir carros e maquinários. O que a vereadora está querendo dizer é que o
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corpo de bombeiros tem veículos, capacidade técnica e musculatura para atender
o município de Quissamã, porém tem uma dificuldade como acontece na polícia
militar de efetivo, para isso basta um convênio do município, onde obviamente o
município fornecerá o local, fará nos moldes do PROEIS, o que faz com a polícia
militar vai fazer com o corpo de bombeiro, porque isso pode ser feito, pois já está
sendo feito em Santa Maria Madalena e em vários municípios desse Estado. Não
é a primeira vez que a vereadora fala isso aqui, infelizmente não sabe o que falta,
se é vontade politica ou conhecimento técnico e com isso não temos aqui ainda
um destacamento do Corpo de Bombeiro, para auxiliar os técnicos da Defesa Civil
e suprir essas carências que não se resumem na falta de carro e sim muito mais
do que isso e deixou mais uma vez sua Indicação verbal para que seja realizado o
convênio com o Corpo de Bombeiro Militar. A vereadora sinalizou que é uma pena
que a prefeita não prime pelo tratamento republicano, que tem que dar a todos os
vereadores indistintamente, ferindo o princípio republicano da isonomia que tem
que ser dado a todos os vereadores, pois faz Indicações e Ofícios e não é
respondida e está refazendo uma Indicação que fez a senhora prefeita, por conta
da instalação de uma área de embarque e desembarque, pedida pelos
pescadores da Lagoa da Ribeira e Lagoa Feia. Expôs que aconteceu nessa Casa
uma Audiência Pública convocada pela própria colônia dos pescadores, onde
fizeram várias reivindicações e essas reivindicações a vereadora tornou
Indicações e enviou a prefeita. Está reiterando a sua Indicação, para que
providencie esse local de embarque e desembarque de embarcação de pesca
para a localidade de Beira de Lagoa, para atender as demandas dos pescadores
de Quissamã, mas não é só em Beira de Lagoa e não é só área de embarque e
desembarque. Nós não vimos ainda esse governo dizer a que veio, também na
questão das demandas dos pescadores dessa cidade, que é uma atividade
econômica, que é subdimensionada, não tem uma representatividade efetiva,
através da sua colônia, as suas reivindicações não são atendidas e perdemos
muito com isso, pois o município tem um potencial imenso para a pesca e não
explora isso, nem dá condições de trabalho para os pescadores. A vereadora
Alexandra Moreira destacou que chegou a essa Casa a Certidão dando conta da
arrecadação do município e temos aqui os valores apurados já recebidos e os
valores das despesas, dai dá pra fazer muitas ações e acompanhando a
transmissão dessa Sessão, observou-se os comentários dos moradores do Sitio
Quissamã, que continuará daquele estado com as chuvas, o bairro cresceu muito,
mas até agora a urbanização nada. Pontuou que só nos primeiros oito meses o
Governo Federal e Estadual repassaram quatro milhões e meio para combater o
COVID. Reforçou a questão da vacina antirrábica. A vereadora ressaltou que
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amanhã é o dia nacional da educação profissional e tecnológica e chamou a
atenção para o IFF, construído em Quissamã, pois tem muito apreço pela
educação tecnológica e é importante que o município fortaleça as instituições
oficiais constituídas. O governo do ex-prefeito Armando Carneiro implementou a
delegacia e o Instituto Federal Fluminense, uma articulação feita desde 2006,
através de um convênio com o Governo Federal e em 2010 o ex-prefeito
desapropriou a área e construiu o IFF, o nosso IFF tem 11 anos, mas a Instituição
IFF amanhã fará 112 anos e deixou seus cumprimentos a todos os profissionais
que atuam no IFF, de forma geral e em especial aos profissionais que atuam no
IFF de Quissamã, que foi um grande êxito para essa cidade. A citada vereadora
relatou que recebeu de forma emocionada o livro da doutora Fernanda Neves, ela
é farmacêutica, mestra em ciências naturais pela UENF, doutora em ciências
farmacêutica pela UFRJ, brilhante professora e estamos no setembro amarelo,
que é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio, que objetiva
conscientizar a população para prevenir a ocorrência e o número do suicídio e a
doutora Fernanda fez uma dedicatória e a vereadora recebeu o livro com muito
carinho e é uma importante ferramenta, para quem não é da área. E esse trabalho
de prevenção das doenças que acometem as pessoas ligadas a saúde mental,
combatemos com carinho, amor, respeito, afeto e sobretudo com informação.
Parabenizou a doutora Fernanda e tem muito orgulho de ser amiga dessa
quissamaense, que está brilhando e levando o nome de Quissamã, através da
literatura científica. Com a palavra o vereador José Maurício e dedicou sua fala a
todos os ouvintes da TV Câmara e está muito feliz por está tendo a oportunidade
de fazer esta Indicação Relatou que é morador do Carmo que chegou em
Quissamã praticamente com um ano e meio, viveu a vida inteira naquele lugar e o
Estádio fica na porta da sua casa e atende todas as comunidades. Declarou que
espera que a prefeita Maria de Fátima Pacheco atenda sua Indicação, porque
toda a população de Quissamã vai se sentir feliz, um lugar utilizado para o lazer,
atendendo competições a nível estadual. Desejou que essa pandemia logo passe
e tudo volte ao normal. Explanou sobre o primeiro evento que antecede o retorno
das aulas, onde teve o lançamento de um livro, voltado para a questão da
depressão, pois estamos no setembro amarelo e a depressão é um dos principais
fatores que acarretam ao suicídio. Expôs que junto com o vereador Ailson
Belarmindo, puderam aprender muitas coisas em pouco tempo de explicação,
voltada para a questão do preconceito, questão do saber ouvir, focando nas
crianças e nos adolescentes. Parabenizou a secretária Helena Lima por toda
organização a Fernanda Neves, que conheceu quando criança e ficou muito feliz
por vê-la crescer, tendo como base a educação do município. Aparteou a
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vereadora Simone Flores e disse que tanto o evento de ontem do livro da doutora
Fernanda Neves, mais também está tendo, através da secretaria de educação,
uma série de eventos de lançamento de livros, a um tempo tiveram o lançamento
do livro da Ana Cristina, onde estão realizando um trabalho muito legal, um
trabalho multidisciplinar e transversal da secretaria de educação e este é um
trabalho que o governo Fátima Pacheco está fazendo com todos os temas
importantes, discutindo, capacitando os professores e divulgando para a
população. O vereador José Maurício agradeceu a fala da vereadora Simone
Flores e disse que é de grande valia e finalizou sua fala agradecendo a Deus pela
oportunidade. Com a palavra, o vereador Fábio Castro e iniciou sua fala
defendendo a Indicação de sua autoria, que trata-se da câmera nos transportes
coletivos, um meio mais seguro para a população e que já tem o sistema do local
onde vai ser anexada todas as câmeras de Quissamã. Pediu ao secretário de
transporte, que viabilize as câmeras de transporte coletivo e que essas câmeras
venham ter vínculo com o setor de segurança da guarda, para que todas as
pessoas possam adquirir informações ao usar o transporte coletivo com mais
segurança, inibindo assaltos, acidentes através de gravações e filmagens.
Destacou sobre a arrecadação do município referente ao mês de agosto de 2021.
Disse que a nossa cidade está crescendo, desenvolvendo e que desenvolverá
muito mais, uma vez que estão investindo na população de Quissamã em
especial nas pessoas que mais precisam. E que fez uma Indicação no mês
passado sobre ponto de ônibus para Barra do Furado em frente ao Sítio
Quissamã. Conversou com o secretário de obras, o qual lhe disse que está sendo
feito o trâmite, a licitação para poder está fazendo todos os pontos da cidade de
Quissamã. Comentou que foi pedido também o aumento da ciclovia até a creche,
então a ciclovia vai ser estendida. O vereador citado discorreu sobre os avanços
do bairro Sítio Quissamã, através de diversas obras assim como a de Barra do
furado tendo em vista que assim que o nosso orçamento vai avançando,
crescendo e desenvolvendo para poder investir na população. Comentou que
estão fazendo para as famílias de Barra do Furado a revitalização do esgoto, que
é uma Emenda da deputada Soraia Santos no valor de mais de oito milhões de
reais (R$8.000.000,00), atendendo a demanda da população e estão também
investindo na orla de Barra do Furado. Comentou sobre o terminal pesqueiro, o
qual o projeto já está pronto e em breve colocará no sistema, facilitando e
incentivando os pescadores tanto de Barra do Furado quanto de Campos,
Atafona, Macaé e que em sua opinião é um trabalho de grande valia. Aparteou a
vereadora Simone Flores e reforçou a importância da Indicação do colega Fábio
Castro, pois o município tem condições realmente de está investindo, porque tem
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uma arrecadação que hoje melhorou até em função de todos os processos que a
prefeita fez da judicialização junto ao Ministério Público, que recuperou os
recursos dos royalties, mais também das Emendas. A prefeita agora vai fazer a
legislação de microcrédito para os pescadores no valor de até vinte mil reais
(R$20.000,00), onde vai alavancar todo o desenvolvimento daquela localidade. O
vereador Fábio Castro concordou com a vereadora Simone Flores e disse que os
vereadores estão aqui para trabalhar para o desenvolvimento e incentivo da
população de Quissamã. Com a palavra o vereador Cássio Reis e iniciou sua
pauta sinalizando algumas demandas que recebeu da população, e de forma
muito especial saudar ao Serginho e a Flávia, pessoal do Visgueiro, que
trouxeram essas demandas como moradores e comerciantes desse bairro. Uma
das demandas é sobre o caminhão de lixo, que hoje passa só uma vez na
semana e expôs que já entrou em contato com o secretário Junio Selem, pedindo
que em outro momento o caminhão passe nessa localidade ou instalar
equipamentos que ajude, como caçambas. Relatou que o secretário Junio Selem
já retornou que esse caminhão passará mais vezes, para atender melhor a
população. A outra demanda é em relação a estrada dessa localidade que está
sendo feita o piso e procurou saber sobre o material que está solto e o secretário
informou que com o tempo esse material vai se assentando, ficando mais fixo e
agradeceu ao secretário pela atenção. Em relação aos buracos na pista de João
Francisco, com o tempo vai se desgastando e o secretário já deu o retorno que do
pórtico a praia de João Francisco será feito a operação tapa buraco, que vai
ajudar muito por conta de grandes fluxos nesse período. Sobre a questão das
faixas de sinalização da estrada, que ajuda muito a noite para evitar acidentes e
pediu ao secretário pra realizar esse pedido da população. Explanou sobre a
questão da sede da Defesa Civil e alegou que em 2019 ele fez uma Indicação de
n° 032/2019, que solicita a mudança do plantão de 24 h para 72 h, que é uma
necessidade e afirmou que todos da Defesa Civil estão sempre dedicados, sobre
o comando do Alves, atendendo todas as emergências necessárias e viu as
dificuldades deles e na sua Indicação fala também sobre a ampliação da sede,
que já está sendo realizada e parabenizou a prefeita Fátima Pacheco. Aparteou a
vereadora Simone Flores e expôs que a ampliação da sede da Defesa Civil, não é
só reforma, também está comprando computadores, maquinários, tudo para o
porte que a Defesa Civil precisa. Estão trabalhando num regime de 12 horas mais
com a finalização da ampliação o turno vai para 24 horas, para ter mais
segurança para o município. O vereador Cássio Reis agradeceu a prefeita e a
vereadora pela preocupação com a população. Deseja uma brigada de incêndio
dentro da Guarda Municipal. Aparteou o vereador Janderson Barreto e falou sobre
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o aumento do efetivo da própria Defesa Civil, que em outras Sessões já fizeram
esse pedido, mas a Defesa Civil sempre tem o apoio da Guarda Ambiental, caso
necessite em caso de urgência, com o coordenador César Marinho. O vereador
Cássio Reis agradeceu as palavras do vereador Janderson Chagas e manifestou
sua felicidade com o retorno das atividades esportivas, que as inscrições
começam agora a partir do dia 27/09 e o retorno das aulas dia 04/10 lembrando
que será a partir dos 12 anos. Expressou sua felicidade por ser o vereador mais
jovem dessa Casa, isso prova que os jovens estão interessados na política, que
os jovens hoje em dia precisam de atenção, de espaço e afirmou que vai sempre
brigar por esta causa. Reforçou a Indicação do vereador José Maurício sobre o
Estádio e recebeu uma informação que no começo de 2022 o Estádio será
reformado. Finalizou sua fala agradecendo a prefeita Fátima Pacheco por atender
sempre as demandas.
Quissamã, 22 de setembro de 2021.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo Secretário