texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Gabinete da Vereadora
SIMONE FLORES
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva,497 - Alto Alegre
Quissamã, RJ — CEP: 28735-000
CNPJ: 31.505.068/0001-56
Fone: +55 22 2768-1020/+55 22 2768-1024
Pág. 1 de 1
INDICAÇÃO N.º ______/2021 Quissamã-RJ, 08 de outubro de 2021
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Quissamã - RJ
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
A Vereadora signatária, conforme as disposições da Resolução CMQ n.º 162 de 12
de Julho de 2018 - Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, INDICA à
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que
junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar o reparo nas
calçadas da localidade de Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA
A calçada é importante parte na mobilidade urbana, servindo como passagem para
os pedestres e também como limítrofe da circulação de veículos.
O Código de Transito Brasileiro – CTB, no Anexo I, define calçada como: “parte da
via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada a circulação de veículos,
reservada ao transito de pedestres e, quando possível, a implantação de mobiliário
urbano, sinalização, vegetação e outros fins.” (BRASIL – MIN. JUSTIÇA,1997)”.
Neste sentido, é de suma importância que o Poder Público envide esforços para
realizar o reparo das calçadas da localidade de Santa Catarina, com vistas à melhorar a
qualidade de trânsito de pedestres, bem como aperfeiçoar o urbanismo local.
Assim sendo, certa de vossa atenção e pronto atendimento ao pleito, aproveito o
ensejo para externar sinceros votos de elevada estima e distinta consideração.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Vereadora
open original →