Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Extraordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês outubro de
2021, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão Extraordinária e solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura da
inscrição para os membros da Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação
e Cultura. Após a leitura a vereadora Alexandra Moreira, arguiu a Questão de
Ordem, solicitando esclarecimento de como se deu a inscrição dessa chapa, uma
vez que esta vereadora não subscreveu em nenhuma chapa e a nenhum
documento. O presidente Márcio Pessanha explicou que os membros Ailson
Belarmindo e José Maurício se inscreveram na secretaria, uma vez que foi
arguido por Vossa Excelência a situação da vereadora Simone Flores, onde já foi
lida a renúncia da vereadora; com isso os vereadores apresentaram esta chapa,
sendo composta por: Presidente, Ailson Belarmindo; Vice-presidente, Alexandra
Moreira e Relator, José Maurício. A vereadora Alexandra Moreira, disse que não
foi consultada e teria a intenção de se candidatar a presidente da citada
Comissão e não tem interesse de ser vice-presidente. Na sua opinião tem que ser
dada a mesma fala ao vereador Ailson Belarmindo, mas as Comissões como diz o
Regimento Interno, devem guardar a equidade e a paridade desta Casa e sendo
assim, temos o vereador Ailson Belarmindo integrando a duas Comissões,
inclusive preside a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo
Previdenciário do servidor Público Municipal, e com esta proposta que não foi
abalizada por esta vereadora, volta a dizer que o vereador Ailson Belarmindo está
presidindo duas Comissões e esta vereadora só integra uma Comissão, que
guarda a sua formação técnica, portanto gostaria de presidir e se não for assim,
retira o seu nome da vice-presidência, porque se quer foi consultada. A vereadora
Alexandra Moreira, colocou seu nome a disposição dos colegas vereadores
invertendo a ordem da composição ofertando e entendendo que tem condições
técnicas de presidir esta Comissão, porque já foi secretária de saúde deste
município, é advogada, pós graduada em microgestão de política de trabalho em
saúde, é mestre em desenvolvimento regional, ambiental e políticas públicas. Foi
presidente da Fundação de Cultura, onde foi feito um trabalho notabilizado
internacionalmente nesta cidade, portanto como a Comissão guarda relação com
a saúde, educação, assistência social e cultura, coloca o seu nome para presidir
esta Comissão. O presidente Márcio Pessanha sugeriu que esta votação seja
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realizada nas próximas Sessões, para que os vereadores conversem sobre a
composição da Comissão e cheguem a um entendimento. O vereador Ailson
Belarmindo, salientou que também tem interesse de ser presidente desta
Comissão, porque também foi subsecretário de educação, a sua vida sempre foi
voltada para a educação, tem pós em gestão e entende de cultura. Este espaço é
para está aprendendo e gosta de assumir novos desafios; no entanto, tem
formação, condições de conduzir esta Comissão, porque por onde passou não
faltou empenho e bons resultados. O presidente Márcio Pessanha declarou que a
votação será para as próximas Sessões e por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Márcio Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua
leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 13 de outubro de 2021.
SIMONE FLORES SOARES DE O. BARROS MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
VICE-PRESIDENTE PRESIDENTE
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
PRIMEIRO SECRETÁRIO