materia nº 2127/2021

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
CEP 28.735-000 —- Quissamã
AUTÓGRAFO
LEI Nº212% DE 04 DENOvemBRo DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município
de Quissamã para o período de 2022 a 2025.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no
art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos
e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, com propósito de viabilizar a implementação e a gestão das
políticas públicas.
Artigo 3º - Para o período de 2022-2025, o PPA terá como diretrizes gerais as seguintes dimensões
estratégicas:
I. A inclusão social e a redução das desigualdades sociais, com acesso à saúde, educação e assistência
social.
II. Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia, com aperfeiçoamento da
gestão pública.
III. Geração de trabalho emprego e renda com desenvolvimento da infraestrutura e mobilidade urbana.
IV. Desenvolvimento e fortalecimento do Turismo integrado, com a valorização da identidade local.
Artigo 4º - O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de
Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, assim definidos:
I. Programas Finalísticos - expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços a
sociedade.
I. Programas de Apoio Administrativo - expressa e orienta as ações destinadas ao apoio à
gestão, e a manutenção da atuação governamental.
Artigo 5º - As ações que integram o PPA são grupos de gastos, e nelas são alocados e exe: utados recursos
orçamentários, de acordo com as especificações: N
To =
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
CEP 28.735-000 - Quissamã
L. Projeto: Conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
ampliação/aperfeiçoamento da ação do governo.
IB Atividade: Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que resulta num
produto que concorre para a manutenção da ação de governo.
NI. Operação Especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de
bens ou serviços.
Artigo 6º - O PPA prevê um montante de R$ 1.842.521.011,38 (um bilhão, oitocentos e quarenta e dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e trinta e oito centavos), explicitados em programas, ao
longo dos anos de 2022 a 2025, de modo a permitir adequada coordenação e articulação entre os entes
governamentais municipais na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.
Artigo 7º - Os programas constantes do PPA 2022-2025 integrarão as leis orçamentárias anuais e as leis de
créditos adicionais.
Artigo 8º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos
programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de
lei específico.
Artigo 9º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa as modificações consequentes.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das
ações do Plano Plurianual, desde que essas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art. 11 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de junho de cada exercício, relatório
de avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 12 - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:
T>
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
CEP 28.735-000 - Quissamã
I. Anexo 1 - Composição da Receita Estimada.
I. Anexo II - Classificação dos Programas por Diretrizes.
HI. Anexo III - Resumo Por Diretriz do Governo.
IV; Anexo IV - Ações Integrantes do Programa.
V. Anexo V - Resumo do Programa
VI. Anexo VI - Resumo do PPA
Vo. Anexo 7 - Relacionamento dos Programas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -
ODS
Art. 13º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, em 04 deNo+ = de 2021.
MARIA DE FÁ: 'AGHECO
PREFEITA
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Turno Je) Ho [2029
Em 2.º Turno ANIIO 12034
Publicado no Jornal
Diário Oficial de Quissamã
em OG | AA [4024
4
Marcio Oliveira Pessanha Edição: ACID
Presidente
RoserAssinatigraouza
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descição To el 2029 2024 2025
Receitas Correntes 405.500.600,00 421.208.368,25 434.797.193,33] 447.994.651,90
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 7.380.000,00 7.660.000,00 7.910.000,00 8.147.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Principal 1.255.000,00 1.303.000,00 1.345.000,00 1.385.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Juros de 15.000,00 15.570,00 16.070,00 16.560,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Dívida 372.000,00 386.170,00 398.700,00 410.680,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e 231.000,00 239.800,00 247.600,00 255.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 133.900,00 139.000,00 143.500,00 147.800,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 2.993.000,00 3.107.000,00 3.208.000,00 3.304.200,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 256.000,00 265.750,00 274.400,00 282.600,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - 22.500,00 23.350,00 24.100,00 24.800,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Licença para Execução de Obras 8.100,00 8.400,00 8.680,00 8.900,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 6.592.800,00 6.840.030,00 7.062.330,98 7.285.500,64
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.135.000,00 1.178.200,00 1.216.500,00 1.253.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00 124.500,00 128.600,00 132.400,00
Remuneração de Depósitos Bancários 623.600,00 647.300,00 668.400,00 688.400,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.583.700,00 1.643.088,75 1.696.489,13 1.750.098,19
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 54.000,00 56.000,00 57.800,00 59.600,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 500,00 519,00 535,00 552,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou 296.000,00 307.300,00 317.200,00 326.700,00
Outros Serviços 169.500,00 175.900,00 181.600,00 187.100,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 14.990.000,00 15.560.000,00 16.066.000,00 16.550.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 850.000,00 882.300,00 911.000,00 938.400,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 857.000,00 889.600,00 918.500,00 946.100,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 3.500,00 3.630,00 3.750,00 3.860,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela 10.000,00 10.390,00 10.720,00 11.040,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 93.600.000,00 97.200.000,00 100.500.000,00 | 103.500.000,00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — 138.000.000,00 143.500.000,00 147.900.000,00 | 152.500.000,00
Cota-parte pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, 4.600.000,00 4.775.000,00 4.930.000,00 5.078.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 10.600.000,00 11.003.000,00 11.360.000,00 11.702.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 440.000,00 456.000,00 471.600,00 485.700,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 111.000,00 115.200,00 119.000,00 122.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 665.000,00 690.000,00 715.000,00 735.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de 300.000,00 311.400,00 321.500,00 331.100,00
Transferências do Salário-Educação 2.475.000,00 2.569.000,00 2.652.700,00 2.732.300,00
Cota-Parte do ICMS 78.400.000,00 81.387.000,00 84.032.000,00 | 86.553.000,00
Cota-Parte do IPVA 955.000,00 991.300,00 1.023.600,00 1.054.300,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.311.000,00 2.399.000,00 2.477.000,00 2.551.300,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas 300.000,00 311.000,00 321.500,00 331.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 9.600.000,00 9.960.000,00 10.300.000,00 10.600.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência 252.000,00 261.000,00 270.000,00 278.200,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 21.550.000,00 22.370.000,00 23.098.000,00 | 23.790.000,00
Outras Receitas Correntes 1.385.000,00 1.438.000,00 1.485.000,00 1.530.000,00
DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE FUNCIONARIO 1.000,00 1.037,50 1.071,22 1.105,07
Receitas de Capital 13.870.700,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Transferências para o Programa Nacional de 2.434.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Transferências de Convênios da União destinadas a 7.960.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Outras Transferências De Recursos da União e de 3.476.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.139.200,00 28.885.458,75 33.887.595,65 34.228.243,50
a f Página 1
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
2022 2023 2026
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 10.063.300,00 10.440.673,75 10.779.995,65 11.120.643,50
12.075.900,00 18.444.785,00 23.107.600,00 23.107.600,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98] 482.225.895,40
Total Geral
Página 2
SOGOL VIVA OydVLISVH - LyLO
Ovôv WI TAIS VS34IA - 0PLO
TVINAISNVOVÔVAHISNOO
a OyôvAdaISaIdd 'OyÍVINaa - 6eLO
SIVIDIASI SOLIFONA 3 SVINVHDOd - STLO
TVNOIDIELNN VIONYIDIA - ZZLO
VOLLNFOVINHVA VIONFLSISSV - LZLO
JanvS Na VAVZNVIDIASI OYÔNAILV - OZLO
7V9NE 3aNvs - 6LLO
SNS 0 OY1SI9 -BLLO
JaNVS Wa VIONYIDIA - ZELO
VGIA 3Q SONO 3 JANVS Wa VISVINRId OVÔNILV - 9LLO
SILNI9SI10AVSVÔNVIHO
SVG SOLI3NIA SOQ OYÔOWONd - Z0L0
SOGOL VEVd VNDY - 6600
SOGOL VaVd JAVANVND JA ILHOdSNVEL - 5600
aSd IVidadSa
Ovô3LONd - TVIDOS OVÔNIAIAA 3 OyÍILOUA - 7600
VAISNTONI JAVGIO - E600
zmaa
VÔNVIIO - VIONVANI VEIA Y IVEDILNI OVÔNILV - 2600
svnssaov
- OHIVEVELOG OQNNA OV OSSIIV OA OVÍOWONA - L600
VITNVA
VSTO JG ODINN OULSVAVO - TVIDOS OYSINTONI - 0600
(SynS) 1VID0S VIDNILSISSVIA
ODINN VINILISIS - TVIDOS OyÍI LONA - 6800
gSa volsya
Oy53108d - TVIDOS OVÔNIAIAA 3 OVÍILONA - 8800
JINISIAA VANLIISIAA - 9800
VIONVANI VElIINIA - S800
3aVANVNO JA VONIHIW - 4800
OUNINA O Vava dvonda - 2800
SOGOL Ja OLI33IA - L800
“epm Iegojo eibojousa | O
1VIDOS VIONTISISSV
3 OVÓVONAI '3ANVS Y OSS3IV NOD 'SIVIDOS
SOHNINVO SOAON - 0800 SIUVATVNDISIA SVO OYÔNCIR 3 1VIDOS OYSNIONI 1IDOS OYSNINIO 1
SvNVEdO A savarvNta Sivuso sszniauia cn]
ovsoe'szzzor eo ge: Le989h 00'zz8'960/05 00'005'01S:Lbp SOBIZONVNIA SOSNOIA
EE szoz veoz Ezoz E Vdd OG ONV =
SIZRILINIA HOd SVINVHDONA SOQ OVÍVIIIISSVTO - II OXINV
ZTOL ODIISXI - TVINIINVNHIAOO OLNIINVIINVIA JA VNILSIS
€/1 :eutbed VINVSSIND 3G TVdIDINNIA VENLIIAIAA
.) GL
“epm Iegoio elbojouo2 | O
soonand o
SOLNIWVdINDII SOÍVASI JA OVÍVZINHICONW - ZPLO
VEIaNDSIA JAVOIALLY OIOdY - 8EL0
VNVEN JAVANISON - ZELO
IVWINV OVÔNCONA Y OALLNIONI - 9ELO
OVÔVZINVIDHINOO
3 VIOIJHOVOYÂNCONA V OALLNZONI 'OLNINOA - SELO
VAIA VENLINO - PELO
TVENITINOI OOMIQLSIH OINQUINLVA OQ OVLSI9 - EELO
AVRSILVINI OINQUIELVA OQ OY1SI9 - ZELO
HaIZVT WOOD OCNIAIA - LELO
SOGOL VIVA VENLINO - 0ELO
INAIDINNI ORSVIA VIELSIS - 920
VINVSSIND HIANIIAAINA - PZLO
31VOS3A INI TIO VSIAIA - EZLO
3VOVINISOdINVO
VNVO ON INONVEWISIA 3 INONVENA 3A HOZA - SLLO
VSIIBIA VA SIVO ODLSINVEEN OLIFON - PLLO
VALLVALSININAY 3 VOINQNOOI
VENLNHLSIVEANI VA OLNIWIATOANISIO - ELLO
HOCIANIIHAII VINVSSIND - ZLLO
OLIGIHIONOIA - LELLO
ODINQNOO3 OLNIWIATOANISIA - 8010
VENDAS 3AVAIO - 90L0
ONNOIS OLISNYEL - SOLO
3GNLNIAN 3 3LHOdSI OQ OYÍOWONA - POLO
1W931 3VGIO - COLO
VETO V SOYW - ZOLO
VOVZINVESN JAVGIO - LOLO
O9ISVE OLNIINVINVS - 0010
73AVLN3LSAS 3 VOVNINMI 3QVGIO - 8600
SIVIAMIASYNDY 3A OVÔVZINVNVO 3 NIDVNINA - 2600
OIOd Ov OWN - 9600
“vNvean
VENLNLSIVEINI 2G 3 ONSIENI OG OLNIWIATOANISIA
WOOD T3AVINIISNS 3ININTIVINIISNV “VANIA 3 ODINAINI
VONENd OVLSIO VA OVÍVZINHICOW - 6200 “OHIVEVEL IA OVÍVEIO INOD ODINQNOO3 OLNIWIOSI4O HIZVT IA 3 VOLSPENL “TVINIISNV 'VOINQNOOI SIQSNINIA z
SVINVHOONA 3avanvNts Siveao sazriadia GN ]
Oy'ses'szz za» 86'88/'L89'89p 00'228'960'05 00'00S'OLS'Lbb SONI3ONVNIA SOSENIIA
szoz vzoz ezoz zz0z Vdd OG ONV
SIZRILINIA HOd SVINVHDONA SOQ OVÍVIIIISSVTO - II OXINV
ZZ0L :ODIDISXI - TV ININVNHIAOO OLNIINVIINVIA IG VINILSIS
gre :euibed VINVSSIND 3a TVdIDINNIA VENLIIAIAA
“epy7 Iegolo elbojouoa | O
OIdIDINNA 0 VIIAPENF VIILNL - 6ZLO
Sddã - SORIVIONICIAZAA SOIOJAINAS - 8ZLO
Sddk “TVNOIIVHIdO 3 OALLVSLSININAY OIOdV - ZZL0
VINVSSINO HIAIA - OLLO
VaNaIS 3 OHTVEVAL - 60LO
VOIOQIONIDAIL OVÍVZINHICON - 2800
OyôVONAI VA VALLVELSININAV Oy 1SI9 - Eg00
VONENd OYLSI9 VA OyÔVZINHICON - 6200
OA VTSIDIT OSSIDONd - +POO
“VONANd OY1SIO VA OLNIINVOSIIIHIAV
WO VIDVHIDOWIA VA OLNINIDITV LHOS
OAILVISIDIT OLNINVHONTIAV - y00O a VINVAVGIO VA OYSNVdXa 3 OVÍONONA VALLVELSININAY 3 VILLYEDONIA SIQSNIWIA [2
“vNvaan
VENLNLSIVEANI IA 3 ONSRNL OQ OLNIWNIATOANISIA
WOOD T3AYINILSNS ILNIINTVINIISINV “VANIA 3 ODINAINI
VIODHOV HOLIS OQ VENINHISIVEINI-EFLO “OHTVEVÊL 3Q OVÓVEIO NOD ODINQNOOI OLNIWIOSIHO HIZVT 3 3 VOLSPINA “IVINIISWV VIINQNOO3 SIQSNIWIA z
I SvIvVS9ONd JavanvNtA | SivaaoSaznuadia SN ]
Ob'soe'scz za» 86'88/Z89'89p 00'228'960'09% 00'00S'OLS" hd SONI3ONVNIS SOSHNIIA
szoz yzoz ezoz tzoz Vdd OG ONV ]
SIZRILIHIA HOd SVINVHDONA SOA OVÂVIIISSVTO - II OXINV
CTOZ 'ODJSXI - TV INIINVNHIAOO OLNIINVFINVIA 3Q VINILSIS
g/e :euibea VINVSSIND JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ Página: 1/1
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO Ill - RESUMO POR DIRETRIZ DE GOVERNO
DESCRIÇÃO DAS DIRETRIZES É 2022 de 2023 2024 2025
DIMENSÃO SOCIAL 209.674.155,40 213.344.649,00 239.697.922,00 254.759.211,00
DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE 72.655.200,00 74.761.400,00 60.233.400,00 52.875.200,00
LAZER
DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA 159.181.144,60 161.990.778,00 168.756.466,98 174.591.484,40
TOTALIGERAEesessestermsnaarensemaranaasçast 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
Db 6.
O Tecnologia Global Ltda.
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
Órgão... 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade. 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
Subunidade.....: 001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Diagnóstico.....: AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA
BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
8.762.850,00 10.077.255,00 11.588.880,00 13.327.370,00
Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.100,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA / NÃO MENSURÁVEL -
2017 - APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA QUISSAMAENSE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL SERVIÇOS E PEÇAS ADQUIRIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2025
Metas Físicas por Exercício 0
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Região: Supervisor:
Página 1
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - |
Metas Físicas por Exercício [o]
8.530.350,00
(o)
9.809.880,00
(o)
11.281.360,00
Metas Financeiras por Exercício 12.973.600,00
Região:
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS —
2024 2025
Metas Físicas por Exercício 1 1
Metas Financeiras por Exercício 11.000,00 12.650,00 14.550,00 16.750,00
Supervisor:
es
Epeam
Ação Produtos e Unidade de Medida
ns - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL IMÓVEL DESAPROPRIADO / METRO QUADRADO -
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
E.
1.350,00
Metas Financeiras por Exercício
1.550,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ni] EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
1
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
10.077.255,00 11.588.880,00
Página 2
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Diagnóstico.....: A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE
TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
ESTAR DOS CIDADÃOS
Subfunção.. .
Objetivos.........:
Exercícios
Recursos Financeiros: 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 3
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade. 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade.....: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Recursos Financeiros: 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00
FF.
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E à NE)
10.000,00 10.000,00] 10.000,00] | 10.000,00]
Objetivos..
Metas Físicas por Exercício 0
10.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Flicas por Exeríi O
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Supervisor:
Página 4
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
04 - ADMINISTRAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa.
Órgão
Unidade
Subunidade.
2025
3.670.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
3.313.700,00
pede
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2.630.000,00 2.997.000,00
2024
Metas Físicas por Exercício
50.000,00 80.000,00
50.000,00 30.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
E Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 5
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão.. 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
15.890.000,00 16.274.000,00 16.534.000,00
Programa...
Subfunção..
Objetivos....
Exercícios
Recursos Financeiros:
17.024.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS E
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 14.500.000,00 14.800.000,00 15.000.000,00
15.400.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00
Supervisor:
Página 6
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
E
33.000,00 36.000,00
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
30.000,00 40.000,00
Região: . Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
— 1
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00
Região: Supervisor:
Do da
Página 7
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Programa..
Órgão.
Unidade..
Subunidade.
Função... 26 - TRANSPORTE
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
9.050.672,00 10.010.100,00 10.939.450,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Exercícios
Recursos Financeiros:
8.307.020,00
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 8.176.520,00 8.994.172,00 9.893.600,00 10.882.950,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
[as - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2022) 2028] 2024 2025
20 20
36.500,00 36.500,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
50.500,00 36.500,00
Região: Supervisor:
fome
Ação Produtos e Unidade de Medida |
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 8
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
«: 13- CULTURA
: 813-LAZER
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa..
Órgão.
Unidade.
Objetivos...
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00
|
Ação Produtos e Unidade de Medida
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1126 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
Metas Físicas por Exercício 0 od
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2343 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
1.156.000,00 1.156.000,00
Metas Físicas por Exercício 0
1.156.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 9
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa..
Órgão.
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
2.383.726,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
3.016.892,00 2.820.138,00
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
120.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
ATOS OFICIAIS DIVULGADOS / NÃO MENSURÁVEL -
Ação
2059 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Metas Físicas por Exercício
224.000,00
Metas Financeiras por Exercício
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
2.040.000,00
2.625.000,00 1.860.000,00 2.495.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 10
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Ação
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITA RIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
—
Ação
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
Produtos e Unidade de Medida
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2025
Metas Físicas por Exercício 0 o]
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Página 11
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
1.416.141,00
1.067.700,00
1.172.970,00 1.288.767,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
—
1.401.141,00
Metas Financeiras por Exercício 1.052.700,00 1.157.970,00 1.273.767,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
Metas Físicas por Exercício 5
Metas Financeiras por Exercício
Página 12
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
eee! 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Subunidade 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Função........... : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Programa...
Subfunção.. 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....:
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
[ação
11.000,00
12.000,00 13.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS Ri SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2025
[Metas Físicas por Exercício 1
Metas Financeiras por Exercício
11.000,00 14.000,00
2 3
12.000,00 13.000,00
Região: Supervisor:
Página 13
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Programa..
Órgão.
Unidade
Subunidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Função... 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos...
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....:. Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
3.487.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 3.461.000,00 2.949.000,00 2.887.000,00 2.929.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE - Z
E
letas Físicas por Exercício 15
10.000,00
Metas Financeiras por Exercício
10.000,00 10.000,00
10.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 14
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Subfunção..
Objetivos...
Exercícios
18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2022 2023 2025
10
Metas Físicas por Exercício 10 10 10
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 25 25
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Produtos e Unidade de Medida
PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
1 1
Metas Físicas por Exercício 1 1
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00
Supervisor:
Ação
1086 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
>
— qu
Página 15
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
aaa |
Metas Financeiras por Exercício
17.600.000,00 19.700.000,00 21.700.000,00
23.300.000,00
Região: Supervisor:
[não |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2299 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
PATRIMONIO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
200.000,00 150.000,00 100.000,00 100.00
0,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
[2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
F
PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO a 1 UNIDADE - Unid:
2024
Metas Físicas por Exercício
lade
E:
Metas Financeiras por Exercício
200.000,00
1
100.000,00 100.000,00
Supervisor:
50.000,00
aço
Página
16
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
rgão..... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunida: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios [o 0] 2023 2025]
17.540.382,60 14.020.000,00 12.020.000,00 12.020.000,00
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
0 (o) (o)
5.520.382,60 8.000.000,00 6.000.000,00
Região: Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
ms]
6.000.000,00
Metas Financeiras por Exercício
e
Ação | Produtos e Unidade de Medida
Hds |
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2 3
10.000,00 10.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES] CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Página 17
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
APORTE AO IPMQ / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 12.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Região: Supervisor:
0004 - APORTE DE RECURSOS AO IPMQ
6.000.000,00
Página 18
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa.
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
156.500,00 156.800,00 157.000,00
Produtos e Unidade de Medida “|
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Subfunção...
Objetivos.
Exercícios
Recursos Financeiros:
157.200,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2269 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
Página 19
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função........... : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 10.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Ação
1099 - SUPORTE TECNOLÓGICO
Produtos e Unidade de Medida
MATERIAIS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVEI
Metas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Supervisor:
Página 20
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
441.200,00
429.000,00
436.100,00 441.150,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1084 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
RECEITA
1.100,00 1.150,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO: SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2024
Metas Financeiras por Exercício
5.000,00 5.000,00
| Metas Físicas por Exercício 1
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
5.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2235 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
| EE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 435.000,00
Supervisor:
Página 21
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 11- TRABALHO
: 331- PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Programa...
Órgão..
Unidade..
Subunidade
Função....
Subfunção..
Objetivos...
Diagnóstico
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00
Ação
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produtos e Unidade de Medida
OPERAÇÃO ESPECIAL / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00
Região:
Supervisor:
Página 22
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2368 - MANUTENÇÃO DA FAIXA ELEVADA FAIXA ELEVADA MANTIDA / UNIDADE - Unidade
450.000,00 450.000,00 E 000,00
1.250.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 450.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1135 - CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA
RR DE
RR
800.000,00 800.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 23
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa...
Órgão...
Unidade... E
Subunidade.....:
Recursos Financeiros: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL -
Ação
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 24
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios Do 24 2025
Recursos Financeiros: 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / NÃO MENSURÁVEL -
E
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Supervisor:
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 25
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão : 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
1.570.000,00 1.580.000,00 1.590.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.600.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.550.000,00
1.560.000,00 1.570.000,00 1.580.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 5 DR
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00 5.000,00
5.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
Página 26
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. .: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ES
Recursos Financeiros: 840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
Ação
2306 - GESTÃO DA SEMAS
Subfunção.
Objetivos....
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2025
ju
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Ação Produtos e Unidade de Medida
2307 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 0 O O 0
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Página 27
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2025
E E O
T
Supervisor:
Po tag
Página 28
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
«35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros: 4.390.000,00
2288 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 4.250.000,00
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PAR
FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
2022 2023 2024
110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
(e
Página 29
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa.
Órgão...
Unidade...
Exercícios
16.000,00
10.000,00 10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2022
| Metas Físicas por Exercício (o)
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Página 30
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
.: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Programa
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
10.627.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
10.627.000,00
10.627.000,00 10.627.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
pe DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2025
Metas Físicas por Exercício , 1 O |
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
E]
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS
FATURA DE ENERGIA PAGA / NÃO MENSURÁVEL -
| Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 31
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunida 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos......... : Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
20.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2024
20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
20.000,00 20.000,00
20.000,00
2025
k
| Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 32
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
Ação Produtos e Unidade de Medida
1075 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
100
4.000,00
100
4.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2217 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
80
4.000,00
Metas Financeiras por Exercício 4.000,00
4.000,00
po tr
Página 33
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa.
Órgão... 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
3.055.000,00 3.055.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2025
3.055.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
3.055.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 xo]
[—
Metas Físicas por Exercício
3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
3.000.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
— —
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS FUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 34
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. «: 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios 2025
25.800,00 25.800,00 25.800,00 25.800,00 |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
| Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE Va
2024 2025
3
1.000,00 1.000,00
Metas Físicas por Exercício
1.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
0
Metas Físicas por Exercício [o 0
Metas Financeiras por Exercício 22.800,00 22.800,00 22.800,00
Região: Supervisor:
[2055 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
[o]
22.800,00
Página 35
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Unidade...
Subunidade.
Objetivos..
2025
Exercícios
228.000,00 |
Recursos Financeiros:
228.000,00 228.000,00
228.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
E
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
(o)
100.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
[ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
140
140 140
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
140
10.000,00
ES Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 36
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
100.000,00 100.000,00
2025
BO
Metas Físicas por Exercício 0
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
[1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, a EM GERAL / UNIDADE -
2024
10.000,00
Metas Físicas por Exercício 2
10.000,00 |
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
Página 37
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
: 26- TRANSPORTE
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
T =|
Exercícios 2025
384.600,00 395.600,00 405.800,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício
mm)
Metas Financeiras por Exercicio 184.600,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida E
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
——
Metas Físicas por Exercício
RR
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade 1
Lo 2022 2023 2024 2025 |
Metas Físicas por Exercício 15 [o a] 25 30 |
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 60.000,00 70.000,00
Supervisor:
Página 38
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade. 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
Subunidade.....: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
16 - HABITAÇÃO
: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EE RE
652.000,00
Programa..
2025
562.000,00 562.000,00 562.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
E E
2022
Metas Físicas por Exercício [o] 0 0 (o)
Metas Financeiras por Exercício 542.000,00 542.000,00 542.000,00 542.000,00
Supervisor:
ToaiporProgramaPPA | MM [O Wa [o am]
107.706.894,60 105.595.805,00 107.524.955,00 110.568.167,00
Página 39
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0080 - NOVOS CAMINHOS
Órgão..... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
.: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 362 - ENSINO MÉDIO
Objetivos... Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Diagnóstico.....: Alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
EE | 2025
176.120,00 176.120,00 176.120,00 176.120,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2135 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
MÉDIO
100
91.000,00
100
91.000,00
100
91.000,00
100
91.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO MÉDIO
2022 2023 |
100 100 |
5.000,00 5.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2242 - CAPACITAÇÃO PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
E
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
50.120,00 50.120,00 50.120,00 50.120,00
Supervisor:
Página 40
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
100
30.000,00
100
30.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Página 41
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa : 0080 - NOVOS CAMINHOS
Órgão.. 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. .
364 - ENSINO SUPERIOR
Objetivos. Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Diagnóstico.....: alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
EEE RR E
2.163.000,00 1.963.000,00 3.963.000,00 3.963.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2126 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO SUPERIOR
Do map am]
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 1.261.000,00 1.061.000,00 2.061.000,00 2.061.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
E
902.000,00 902.000,00 1.902.000,00
Supervisor:
2273 - FRETAMENTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1.902.000,00
Total por Programa PPA
Página 42
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0081 - DIREITO DE TODOS
Órgão.. 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
i 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
.: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.. 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
906.000,00 906.000,00 906.000,00 906.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2097 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2222 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
MAGISTÉRIO
Metas Financeiras por Exercício 548.000,00 548.000,00 548.000,00
Supervisor:
548.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1057 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 301.000,00 301.000,00 301.000,00
Supervisor:
301.000,00
Página 43
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0081 - DIREITO DE TODOS
Órgão..... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subfunção.
Objetivos....
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2088 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED.
INCLUSIVA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2025
2.075.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2.037.000,00 2.037.000,00
2.037.000,00
Supervisor:
Ação
1138 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
33.000,00
2.037.000,00
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
5.000,00 5.000,00 5.000,00
Supervisor:
5.000,00
Total por Programa PPA [Do 204 | 2025
2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00
e
Página 44
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
.: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos.........: ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
49.192.300,00 47.718.100,00 53.218.100,00
Programa..
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
55.218.100,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2134 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Região: Supervisor:
Ação
2278 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2023 2024
E
10.896.000,00 10.896.000,00
2025
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.896.000,00 10.896.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2219 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO
2025
100
19.891.000,00
Metas Físicas por Exercício 100
19.891.000,00
100
19.891.000,00
Metas Financeiras por Exercício
19.891.000,00
Supervisor:
Página 45
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100 100 100
400.100,00 400.100,00 900.100,00
1104 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
| Metas Físicas por Exercício
no)
900.100,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Ação
2100 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
23.331.000,00
Metas Financeiras por Exercício 17.805.200,00 16.331.000,00 21.331.000,00
Supervisor:
—. e
Página 46
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa
Órgão..
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Subfunção.. .
Objetivos.
Diagnóstico.....:
ES RR
12.316.500,00 1.006.490,00 14.527.438,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
14.527.438,00
1103 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTI
PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 521.000,00 521.000,00 1.041.948,00
1.041.948,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
1105 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES]
- ENSINO FUNDAMENTAL
2023 2024
E
452.000,00 452.000,00 452.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 452.000,00
Supervisor:
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1107 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
DA EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ-ESCOLA
2025
100
225.000,00
2022 2023 2024
225.000,00 225.000,00 225.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 47
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
— a
Ação Produtos e Unidade de Medida
2221 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL| ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA MAGISTÉRIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 4.162.700,00 3.862.690,00 3.862.690,00 3.862.690,00
Região: . Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2099 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL| ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA
2022 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100
Metas Financeiras por Exercício 4.806.500,00 3.796.500,00 6.796.500,00
Supervisor:
— — — |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício 100 100
=
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
Ação
E - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2025
100 |
1.999.300,00
100
1.999.300,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.999.300,00 1.999.300,00
Supervisor:
Página 48
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos......... : ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa.
Exercícios
Recursos Financeiros: 1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 2.000.000,00
=
Ação Produtos e Unidade de Medida
1101 - INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL NAS UNIDADES DE ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - % A
EDUCAÇÃO BÁSICA
2025
100
450.000,00
Metas Físicas por Exercício
100
270.000,00
100
270.000,00
100
270.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1100 - INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ATENDIMENTCNLUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCACIONAL ESPECIAL DA EDUC. BÁSICA
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
-
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2274 - INCENTIVO À FAMÍLIA NA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2025
100
125.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
100 100
125.000,00 125.000,00 125.000,00
Supervisor:
Página 49
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - Y
Re o
o 100
99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Meia
2275 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCAÇÃO BÁSICA
2022 2023 RR 2025
Metas Financeiras por Exercício 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00
Supervisor:
o B
SICA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
71.745.538,00
63.328.800,00 60.544.590,00 69.565.538,00
Página 50
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS FINANCEIRAS E DE GESTÃO
Programa...
Exercícios
1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
1108 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EDUCAÇÃO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
0 (o)
15.000,00 15.000,00
2025
1.446.000,00
o
15.000,00
(o)
15.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
TAMEN0O,00
Pp +
Página 31
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
Programa..
2025
2.051.900,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
2.951.900,00 2.051.900,00 2.051.900,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2025 ]
100 100 100 100
200.900,00 200.900,00 200.900,00 200.900,00
Supervisor:
Ação
2012 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Ação
2013 - ALIMENTAÇÃO [5 NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE MAIS
EDUCAÇÃO ENS FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
"7
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100 100 100
2.750.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00
Supervisor:
Ação
2009 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.850.000,00
Página 52
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0084 - MERENDA DE QUALIDADE
Órgão..
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
Unidade.. .: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12- EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos......... : ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....:
ADEQUADOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação
2025|
INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
1.390.480,00 1.890.480,00 1.890.480,00 1 -890.480,00 |
Produtos e Unidade de Medida |
2010 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO NO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ÇÃ ÇÃ ÇÃO| ALU El (o) |
2022 2023
100
Metas Financeiras por Exercício
115.132,00 115.132,00 115.132,00
115.132,00
Região: Supervisor:
—
Ação a Produtos e Unidade de Medida ma
2282 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100 100
Metas Financeiras por Exercício
Região:
73.348,00 73.348,00
73.348,00
Supervisor:
73.348,00
Produtos e Unidade de Medida
2007 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024
2025
100
Metas Financeiras por Exercício
100 100
601.000,00 851.000,00
Região:
100
851.000,00
Supervisor:
851.000,00
Página 53
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
E
601.000,00 851.000,00 851.000,00 851.000,00
Supervisor:
2006 - ALIMENTAÇ;
O E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇ,
INFANTIL CRECHE
(o)
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
)
Página 54
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
.: 12- EDUCAÇÃO
: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
EEE 7 E
8.896,00 8.896,00 8.896,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2023 2024
8.896,00 8.896,00 8.896,00
Supervisor:
Objetivos..
2011 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 8.896,00
Região:
Página 55
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0084 - MERENDA DE QUALIDADE
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função. 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos.. ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
102.584,00 102.584,00 102.584,00 102.584,00 |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2005 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ED. INCLUSIVA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício 100
11.554,00
Metas Financeiras por Exercício
11.554,00 11.554,00 11.554,00
Supervisor:
[Ação — Trrodutos e Unidade de Medida =
2014 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2025
1.000,00
EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
o
Ação Produtos e Unidade de Medida
2016 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
QUILOMBOLA
2025
100
31.030,00
| Metas Físicas por Exercício
100
31.030,00
100 100
31.030,00 31.030,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 56
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
2008 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EJA
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100
59.000,00
2025
100
ESPUR|
59.000,00
100
59.000,00
100
59.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 4.453.860,00 4.053.860,00
4.053.860,00 4.053.860,00
MN
pp ly
Página 57
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos.........:
Diagnóstico.....: MANTER AS CRIANÇAS EM AMBIENTE SAUDÁVEL COM EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 15.879.180,00 14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2220 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL) ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
CRECHE MAGISTÉRIO
2024 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100
Metas Financeiras por Exercício 4.308.076,00 | 4.308.076,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1109 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
- CRECHE
2025
100
602.000,00
Metas Físicas por Exercício 100
602.000,00
Metas Financeiras por Exercício
602.000,00 602.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2132 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INFANTIL CRECHE
2022
Metas Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício 31.000,00
2023
100
31.000,00
2025
100
31.000,00
31.000,00
Região: Supervisor:
Página 38
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
1110 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Lo —
2
105.000,00
1
105.000,00
Metas Financeiras por Exercício
3.004.000,00 105.000,00
Região: . Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2283 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
2025
pe Físicas por Exercício 0
Metas Financeiras por Exercício 2.121.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2098 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL] UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.866.700,00 |
5.762.500,00 7.866.700,00 11.866.700,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 15.879.180,00 14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
PP deu
Página 59
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0086 - PREFEITURA PRESENTE
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO
DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO.
Diagnóstico.....: INDO ATÉ OS BAIRROS E LOCALIDADES, HÁ UMA TENDÊNCIA DAS PESSOAS PARTICIPAREM DAS
DIVERSAS ATIVIDADES E AÇÕES OFERTADAS NO LOCAL.
Função. gê
Subfunção..
Objetivos.
Exercícios
Recursos Financeiros:
394.000,00 418.000,00 442.000,00
Produtos e Unidade de Medida
EDIÇÃO REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Ação
2239 - PREFEITURA PRESENTE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 394.000,00
Página 60
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE
DECISÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS MUNÍCIPES.
Diagnóstico.....: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA O TRATAMENTO DE
INFORMAÇÕES E DADOS PARA O PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA.
Subfunção..
Objetivos.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 2.372.200,00 2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
Produtos e Unidade de Medida
LINK DISPONIBILIZADO / UNIDADE - Unidade
Ação
2280 - INTERNET PARA TODOS
2023 2024
2.593 2.643
570.000,00 600.000,00
Metas Físicas por Exercício
550.000,00 630.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
[o —
Ação Produtos e Unidade de Medida
2281 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAIS ADQUIRIDOS/SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVEL k
| FR DA INFORMAÇÃO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2277 - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA SISTEMA LOCADO / UNIDADE - Unidade
2025
Metas Físicas por Exercício
714.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 61
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
1106 - REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Produtos e Unidade de Medida
[me
letas Físicas por Exercício
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/SERVIÇO IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVI
2023 2024 2025
[o]
Metas Financeiras por Exercício
o)
21.000,00
21.000,00
(o) 0
71.000,00 21.000,00
Supervisor:
2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Produtos e Unidade de Medida
PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
2025
Metas Físicas por Exercício
| amar Pp
2.600.000
2.000.000 2.000.000 2.000.000
Metas Financeiras por Exercício
Região:
470.000,00
400.000,00 424.000,00
449.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2.372.200,00
2025
2.314.000,00
2.191.000,00
po der
Página 62
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
Programa........:
VIDA.
Diagnóstico.....: | REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUADO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO
O ACESSO AOS DIREITOS.
Exercícios
Recursos Financeiros: 5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2284 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO CONCEDIDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 2.060 2.080 2.100 2.120
Metas Financeiras por Exercicio 3.800.000,00 4.040.000,00 4.280.000,00 4.520.000,00
Supervisor:
Ação
2285 - GESTÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PSB
Produtos e Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 2.300
1.350.000,00
2.500
1.400.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 63
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Diagnóstico.....: O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS COM BASE EM RESULTADOS APURADOS, E
CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS E NORMATIVAS DE CADA MUNICÍPIO, ESTADO E DF NA APRESENTAÇÃO
DOS BONS DESEMPENHOS, AO REPASSAR RECURSOS PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PARA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, BUSCA TAMBÉM RECOMPENSAR OS ESFORÇOS REALIZADOS
POR ESTES ENTES. COM ISSO, ESPERA-SE QUE O ÍNDICE SEJA UM FATOR DETERMINANTE NÃO APENAS
PARA MELHORIA DOS ASPECTOS PRIORITÁRIOS DA GESTÃO DO SUAS, MAS QUE SIRVA PARA APONTAR
QUAIS SÃO OS ASPECTOS QUE NECESSITAM SER MELHORADOS.
2025
30.000,00
Programa..
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
30.000,00 30.000,00 30.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2286 - GESTÃO DO IGDSUAS - M
2022 2023
2024
(o) 0 0
30.000,00 30.000,00 30.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
30.000,00
Página 64
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos......... : FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO
ASSIM, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚNE
EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS E DAS
VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO POBRE E EXTRAMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
Diagnóstico.....: AO TERMOS CONHECIMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO CADASTRO ÚNICO,
AINDA MAIS EM UMMOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA, VEMOS A NECESSIDADE DE SUA EXISTÊNCIA E
MANUTENÇÃO. ALÉM DE FACILITAR A PARTE BUROCRÁTICA PARA O ACESSO A PROGRAMAS - AO CRIAR
UM CADASTRO UNIFICADO AO INVÉS DE CADASTROS INDIVIDUAIS -, A EXISTÊNCIA DO CADÚNICO É VITAL
PARA UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA SOBRE O QUADRO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2287 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA IGD PBF MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Lo 2022 2023
2024
0 0 0
80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
[Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
| Recursos Financeiros: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
o
80.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 65
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Diagnóstico.....: | ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PESSOAS DE 14 A 54 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA
OPORTUNIDADES AO TRABALHO E EMPREGO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
Programa...
Subfunção..
Objetivos.
10.000,00 10.000,00
10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Ação
2289 - GESTÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
10.000,00
Página 66
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
Órgão...... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos. IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico.....: UMA PRIMEIRA INFÂNCIA COM CUIDADOS, AMOR, ESTÍMULO E INTERAÇÃO, PAVIMENTA O CAMINHO PARA
QUE A CRIANÇA APROVEITE TODO SEU POTENCIAL. NASCE UM ADULTO MAIS SAUDÁVEL E
EQUILIBRADO.
2025
1.040.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2291 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ FAMÍLIA ACOMPANHADA / UNIDADE - Unidade
150
140.000,00
150
140.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 140.000,00 140.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Ação
2271 - PRIMEIROS PASSOS
Metas Físicas por Exercício
900.000,00 900.000,00
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00 900.000,00
Região: Supervisor:
[Total por Programa PPA
TO4D.000,00
Página 67
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa...
Órgão..
Unidade... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Objetivos... COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
3.600.000,00
3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Ação
2292 - AUXÍLIO AO IDOSO
Produtos e Unidade de Medida
IDOSO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
1.200
3.600.000,00
1.200
3.600.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 3.600.000,00
3.600.000,00
Supervisor:
Página 68
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa..
Função...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivos.
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Recursos Financeiros: 510.000,00 570.000,00 630.000,00 690.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 170 190 2
Metas Financeiras por Exercício 510.000,00 570.000,00 630.000,00 690.000,00
2293 - AUXÍLIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Supervisor:
Página 69
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. - 0093 - CIDADE INCLUSIVA
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00
[ação Produtos e Unidade de Medida
2294 - AUXÍLIO AO AGENTE MIRIM CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade |
750
1.800.000,00
750
1.800.000,00
750
1.800.000,00
750
1.800.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ADOLESCENTE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Ação
2296 - AUXÍLIO AO JOVEM EM AÇÃO
450
1.620.000,00
Metas Físicas por Exercício
1.620.000,00 1.620.000,00
Metas Financeiras por Exercício 1.620.000,00
Região: Supervisor:
Página 70
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
..: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Programa..
Exercícios
Recursos Financeiros:
6.661.000,00 6.661.000,00 6.661.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2297 - AUXÍLIO MAIS RENDA QUISSAM, FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
1.850
6.660.000,00
1.850
6.660.000,00
Metas Físicas por Exercício 1.850 |
6.660.000,00
Metas Financeiras por Exercício 6.660.000,00
Região: Supervisor:
mae
Ação Produtos e Unidade de Medida
2295 - AUXÍLIO - EXERCÍCIOS ANTERIORES AUXÍLIO CONCEDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
|
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
| Mete Pp
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 14.191.000,00 14.251.000,00 14.311.000,00 14.371.000,00
Do at
Página 71
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Diagnóstico.....: ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FAMÍLIA E/OU INDIVÍDUOS
COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
Função.
Subfunção.
Objetivos...
Exercícios
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Produtos e Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
E E 240
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
2298 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC
| Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 72
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão... 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Programa..
Função. .: 26- TRANSPORTE
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos..
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
2025
50.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO E FERRAMENTA ADQUIRIDA / UNIDADE - Unidade
2023 2024
4 2
50.000,00 50.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
50.000,00 50.000,00
Região: Supervisor:
Página 73
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
: 453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Exercícios
Recursos Financeiros: 2.674.100,00 2.941.510,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1112 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - TRANSPORTE COLETIVO ÔNIBUS ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
1
Metas Financeiras por Exercício
465.850,00
Ação
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.860.000,00 2.046.000,00
Supervisor:
Página 74
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão... 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
.: 26- TRANSPORTE
: 605 - ABASTECIMENTO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
Programa..
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
4.791.600,00
3.600.000,00
[ Ação Produtos e Unidade de Medida
2290 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMBUSTIVEIS ADQUIRIDOS / LITRO -
Metas Físicas por Exercício 600.000 612.060 618.180
Metas Financeiras por Exercício 3.600.000,00 3.960.000,00 4.356.000,00 4.791.600,00
3.960.000,00 4.356.000,00
Região: Supervisor:
Página 75
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão... 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
«: 26- TRANSPORTE
: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
Programa..
Exercícios
Recursos Financeiros:
551.760,00
501.600,00
456.000,00
Ação | Produtos e Unidade de Medida
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
3 3
456.000,00 501.600,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
606.936,00
551.760,00
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
6.316.000,00 6.942.600,00 7.631.860,00
Página 76
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0096 - RUMO AO PODIO
Órgão... 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM
SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
Diagnóstico... LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ATLETAS DE NÍVEIS MAIS ELEVADOS
DECOMPETIÇÃO.
2025
448.800,00
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
448.800,00 448.800,00 448.800,00
Produtos e Unidade de Medida
ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2300 - BOLSA ATLETA - ESPORTE INDIVIDUAL
65
217.800,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
217.800,00 217.800,00 217.800,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2301 - BOLSA ATLETA - ESPORTE COLETIVO ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
65
231.000,00
Metas Financeiras por Exercício 231.000,00 231.000,00 231.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 77
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 17 - SANEAMENTO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
Exercícios 2022 | 2023 | 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 1.300.000,00 | 8.300.000,00 | 1.000.000,00 | 900.000,00
Produtos e Unidade de Medida
GALERIAS PLUVIAIS MANTIDAS / QUILÔMETRO - KM
Ação
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Metas Físicas por Exercício
300.000,00 300.000,00 300.000,00
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
GALERIAS PLUVIAIS CONSTRUÍDAS / QUILÔMETRO - KM
Ação
1030 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Página 78
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Órgão...... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção.. 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos. PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
2024 2025
2.000.000,00 1.000.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2080 - LIMPEZA DE CANAIS CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
a
2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00
Supervisor:
Exercícios
Recursos Financeiros:
2.000.000,00 3.000.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1.000.000,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 3.300.000,00 11.300.000,00 3.000.000,00 1.900.000,00
Página 79
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico... AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
Objetivos..
2025
5.900.000,00
Exercícios
500.000,06
5.900.000,00 5.900.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MUNICÍPIO ILUMINADO / QUILÔMETRO - KM
2091 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
5.000
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 5.400.000,00 | 5.400.000,00
4.000.000,00 5.400.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1039 - EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA REDE ELÉTRICA / QUILÔMETRO - KM
——
2022 2023 2024
O O
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1076 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS ENERGIA RESULTANTE DE RECURSOS RENOVÁVEIS / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00
Região: Supervisor: |
Página 80
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: | AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
Exercicios [o mom | 202]
3.000,00 3.000,00 3.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL -
CEEE E RR
Metas Financeiras por Exercício 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
4.503.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00
p GG
Página 81
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0099 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa..
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos...
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.000,00
1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
E
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região:
1090 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Metas Físicas por Exercício
1.000,00
Supervisor:
Poda
Página 82
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0099 - ÁGUA PARA TODOS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Recursos Financeiros: | 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
Ação
2055 - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
Produtos e Unidade de Medida
LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
2022
900.000,00 900.000,00 900.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 83
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0099 - ÁGUA PARA TODOS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Função.
Subfunção.
Objetivos.
Exercícios
Recursos Financeiros:
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2146 - MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA| ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE / METRO CÚBICO -
Metas Físicas por Exercício 137.970 137.970 137.970 137.970
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
TotaiporProgramaPPA | ME | ME | ma]
571.000,00 571.000,00 571.000,00
Página 84
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
..: 15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Objetivos...
2025
14.500.000,00
Exercícios
14.500.000,00 14.500.000,00 14.500.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
2081 - LIMPEZA URBANA
100
14.500.000,00
» O
Metas Físicas por Exercício
14.500.000,00
Metas Financeiras por Exercício 14.500.000,00 | 14.500.000,00
Região: Supervisor:
Página 85
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
.: 17 - SANEAMENTO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Objetivos..
Exercícios
000,00 1.000,00 1.000,00
Ação
1002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Produtos e Unidade de Medida
REDE AMPLIADA / QUILÔMETRO - KM
E =
1.000,00 1.000,00
Metas Físicas por Exercício
a
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região: Supervisor:
Página 86
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 17 - SANEAMENTO
Objetivos...
: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
ESC E 2025
12.808.000,00 8.942.000,00 2.904.000,00 2.605.000,00
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Supervisor:
E
Ação Produtos e Unidade de Medida
2093 - MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO REDE E GALERIAS DE ESGOTO MANTIDAS / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00
Supervisor:
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2147 - OPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES | ESGOTO TRATADO / PORCENTAGEM - %
DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1.000,00
Supervisor:
Página 87
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
SISTEMA IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEL -
(o) [o]
1.000,00
Ação
1091 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
| SANTÁRiO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 4.000.000,00 1.000,00
Região: E Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ESGOTO COLETADO / METRO CÚBICO -
1.000,00 1.000,00
Ação
2041 - COLETA MECÂNICA DE ESGOTO
Metas Físicas por Exercício I
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
10.000 |
1.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE ESTAÇÃO CONSTRÚIDA OU AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
[ RATAMENTO DE ESGOTO
0
1.000,00
3 0
2.040.000,00 1.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 7.906.000,00
Região: Supervisor:
é Fe
Página 88
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 17 - SANEAMENTO
Subfunção. 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos....
: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
EE E 7
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2094 - MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA REDE DE ÁGUA MANTIDA / METRO -
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
27.310.000,00 23.444.000,00 17.406.000,00 17.107.000,00
r
Página 89
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0101 - CIDADE URBANIZADA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 15 - URBANISMO
Subfunção.. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
Diagnóstico.....: MELHORAR O ACESSO PARA OS PEDESTRES E MANTER RUAS E ESTRADAS TRANSITÁVEIS E SEGURAS
PARA OS MOTORISTAS E PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Exercícios
Recursos Financeiros:
6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00
Produtos e Unidade de Medida
VIA CONSTRUÍDA / QUILÔMETRO - KM
3.501.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE VIAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação
2364 - MANUTENÇÃO DE VIAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ORLAS URBANIZADAS / NÃO MENSURÁVEL -
1097 - URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E
VISGUEIRO
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
Página 90
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ORLAS URBANIZADAS / NÃO MENSURÁVEL -
2264 - URBANIZAÇ,
VISGUEIRO
O DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E
2022 2023 2024
1.000,00 1.000,00 1.000,00
2025
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região: Supervisor:
—
Ação Produtos e Unidade de Medida
1079 - URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO BAIRRO CAXIAS ”| BAIRRO URBANIZADO / QUILÔMETRO - KM
2022 2025
Metas Físicas por Exercício 5 1
Metas Financeiras por Exercício 2.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Ena
Ação Produtos e Unidade de Medida
1114 - URBANIZAÇÃO DO SÍTIO QUISSAMÁ Il BAIRRO URBANIZADO / QUILÔMETRO - KM
2
100.000,00
q
100.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
2022
6.101.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2024 “2025
5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
-(
Página 91
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
[Eeríios To ma] ma] aa]
Recursos Financeiros: 1.100.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
1.000.000,00
500.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [o 4] 5 5
500.000,00 500.000,00
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00
Supervisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
2025
5
. 500.000,00
Página 92
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. 15 - URBANISMO
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.. ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 5.350.000,00 | 2.653.000,00 | 2.603.000,00 | 803.000,00
[Es
Ação
2263 - REFORMA DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO
Produtos e Unidade de Medida
CICLOVIAS MANTIDAS E ILUMINADAS / QUILÔMETRO - KM
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício Sl 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 200.000,00
Supervisor:
— ——
Ação Produtos e Unidade de Medida
1035 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
IMÓVEL DESAPROPRIADO / METRO QUADRADO -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1017 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ABRIGO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 4
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 93
a QUISSAMÃ
y PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
ES
Ação Produtos e Unidade de Medida
2102 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABRIGO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
1019 - CONSTRUÇÃO DE PONTES
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
PONTES CONSTRUÍDAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PONTES MANTIDAS / UNIDADE - Unidade
E
150.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
2104 - MANUTENÇÃO DE PONTES
2025
RE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÍDOS / UNIDADE - Unidade
1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 1.400.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2025
1.000,00
Página 94
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Região: Supervisor:
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
1 ct
Página 95
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: | 1.001.000,00 2.001.000,00 1.001.000,00 2.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES / UNIDADE - Unidade
2025
Órgão
Subfunção..
Objetivos
2047 - CONDOMÍNIO DO SERVIDOR
Doo
1.000,00 1.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1116 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MERCADO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
1.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região:
Página 96
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão..... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. : 23- COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção.. 692 - COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos, : ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
10.000,00 10.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1098 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE BARRA DO | ESTRUTURA FÍSICA PARA OS PESCADORES / UNIDADE - Unidade
FURADO
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 1.000,00
Supervisor:
1.000,00
Região:
Página 97
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER!
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Recursos Financeiros: 1.050.000,00 650.000,00 851.000,00 601.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1115 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA El ÁREA DE LAZER / QUILÔMETRO - KM
BALNEÁRIO
Subfunção..
Objetivos.
2022 2025
Metas Físicas por Exercício 1
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
Ação
1020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Metas Físicas por Exercício
1.000,00 | 1.000,00
50.000,00 50.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
QUADRA REFORMADA / UNIDADE - Unidade
Ação
2167 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 98
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
| Produtos e Unidade de Medida
PARQUE MANTIDO E REFORMADO / METRO QUADRADO -
50.000,00 50.000,00 150.000,00
2311 - REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 8.511.000,00 6.314.000,00 5.456.000,00 2.407.000,00
Página 99
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0103 - CIDADE LEGAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 14- DIREITOS DA CIDADANIA
: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
E E 2025
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
80
80
1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Subfunção..
Objetivos....
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação
2314 - TÍTULO DE PROPRIEDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 100
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0103 - CIDADE LEGAL
Órgão.. 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 15 - URBANISMO
Subfunção. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
ES E E
Recursos Financeiros: 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Ação
2175 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
55.000,00
Produtos e Unidade de Medida
POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
E]
25126 25126
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2150 - PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS
Metas Físicas por Exercício 25.126 25.126 25.126
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2151 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 25.126 [254%] 25.126 25.126
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Página 101
QUI
SSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1041 - PLANEJAMENTO URBANO
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2023 2024
25.126 25.126
Metas Financeiras por Exercício
1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
E |
1120 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
2022 2023 2024
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Ação
|
Produtos e Unidade de Medida
2312 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
e
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Recursos Financeiros:
56.000,00
2023 2024 2025 |
56.000,00 56.000,00 56.000,00
2 =
º
Página 102
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
27 - DESPORTO E LAZER
: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Objetivos.. OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Diagnóstico.....: | À PRÁTICA DO ESPORTE É UMA FORTE FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL, ELA CONTRIBUI EM
DIVERSOS ENSIMANETOS MOTORES E COGNITIVOS PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E, É CAPAZ DE
ABRIR OPOTUNIDADES PARA TODA VIDA. QUANDO ORIENTADOS DE MANEIRA CORRETA, OS EXERCÍCIOS
FUNCIONAM COMO PEÇAS- CHAVE PARA APRENDER A TER MAIS EMPATIA E RESPEITO. AS REGRAS, AS
HABILIDADES SOCIAIS E A SUPERAÇÃO DOS PRÓPRIOS LIMITES TRABALHADOS, SÃO QUALIDADES QUE
ACABAM FAZENDO PARTE DE PERSONALIDADE DE QUEM O PRATICA. ISSO AUXILIAM NA INCLUSÃO
SOCIAL COM O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E, NA FORMAÇÃO DE UM INDIVÍDUO MAIS
CONSCIENTE DE SI.
2025
854.000,00
Exercícios
1.348.000,00 790.000,00 822.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2181 - TERCEIRA IDADE EM AÇÃO IDOSOS ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
2024
200 300
2.000,00 2.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida .
2190 - ESPORTE ESPECIAL PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00
Região: Supervisor:
|
100
2.000,00
60
2.000,00
70
2.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
2022] 2028, 2024 2025
105
334.000,00 336.000,00 338.000,00
Ação
2064 - EVENTOS ESPORTIVOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 332.000,00
Região: Supervisor:
Página 103
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2063 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
MUNÍCIPE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2022 2023] 2024] 2025
1.002.000,00 442.000,00 472.000,00] 502.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação
1113 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
5 5 5
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Metas Físicas por Exercício
10.000,00 10.000,00
Região:
Supervisor:
Total por Programa PPA
1 750.000,00 822.000,00 854.000,00
A
DA) Ne (<
Página 104
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0105 - TRÂNSITO SEGURO
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
..: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
ESEC E
205.000,00 235.000,00 245.000,00
Produtos e Unidade de Medida
TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
Programa..
Órgão...
Unidade.
245.000,00
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
100
70.000,00
Metas Físicas por Exercício 100 100
Metas Financeiras por Exercício 60.000,00 80.000,00 80.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida |
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÂNSITO NA VIDA. QUANTIDADE DE PALESTRAS / UNIDADE - Unidade
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
2024 2025
182
15.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
o MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício e 000,00 140.000,00 150.000,00
Supervisor:
Ação
2227 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
160.000,00
Página 105
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0105 - TRÂNSITO SEGURO
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
Função... 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
Exercícios
Recursos Financeiros: 100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÂNSITO NA VIDA. QUANTIDADE DE PALESTRAS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
Metas Físicas por Exercício 160 182]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
[ão Produtos e Unidade de Medida
2227 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
100
50.000,00
100
50.000,00
Metas Físicas por Exercício
50.000,00
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00
Região: Supervisor:
1
Ação Produtos e Unidade de Medida
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
2023 2025
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 305.000,00 337.000,00 350.000,00
Página 106
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão.. 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Função... 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos......... : IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
2025
55000,00 |
Produtos e Unidade de Medida
CÂMERAS DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
Ação
1117 - DE OLHO NA CIDADE
Metas Físicas por Exercício
340.000,00 360.000,00
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00 300.000,00
Região: Supenvisor:
——
Ação Produtos e Unidade de Medida
1118 - CANIL DA GUARDA CANIL / UNIDADE - Unidade
2025
Metas Físicas por Exercício 4
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Ação
1119 - GUARDA PRESENTE
15
120.000,00
15
120.000,00
Metas Físicas por Exercício
100.000,00 110.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 107
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CÃES / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 43.000,00 45.000,00 48.000,00
Supervisor:
2310 - CÃES DE GUARDA
Página 108
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
Programa...
Subfunção..
Objetivos.
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
2025
873.600,00
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
EE E 7
582.400,00 873.600,00 873.600,00
2.184 2.184
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
Ação Produtos e Unidade de Medida
873.600,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
582.400,00 873.600,00 873.600,00
Região:
Supervisor:
Página 109
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão...... : 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2- DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
ECO RR E
600.000,00 650.000,00 700.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2308 - DE OLHO NA CIDADE SERVIÇO DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
po —
Subfunção..
Objetivos....
750.000,00
170
750.000,00
160
700.000,00
Metas Físicas por Exercício 130 150
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 650.000,00
Supervisor:
Página 110
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão... 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CÂMERAS DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
160
150
15.000,00 15.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1118 - CANIL DA GUARDA CANIL / UNIDADE - Unidade
1117 - DE OLHO NA CIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
2025
4
10.000,00
Metas Físicas por Exercício
10.000,00 10.000,00
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CÃES / UNIDADE - Unidade
2310 - CÃES DE GUARDA
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 2 É)
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
Moe
Página111
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Supervisor:
Página 112
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
Função...
Subfunção.
Objetivos......... : IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - À IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
Exercícios 2025
100.000,00 100.000,00
Recursos Financeiros: 100.000,00 100.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade a
L 2022 2023
1.456 2.184
100.000,00 100.000,00
Supervisor:
2024
2.912
100.000,00
2025
2.912 |
100.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página113
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
Programa
Órgão..
Unidade..
Subunidade
Função. 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.. 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Objetivos... IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
Exercícios 2025
[Recursos Financeiros: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
|
Ação Produtos e Unidade de Medida
2308 - DE OLHO NA CIDADE SERVIÇO DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 150 160
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 | 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.777.400,00 2.186.600,00 Lo 2.293.600,00 2.371.600,00
Página 114
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Diagnóstico.....: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Subfunção..
Objetivos.........:
Exercícios
Recursos Financeiros:
62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
Ação
2305 - GESTÃO DO FMDCA
540
60.000,00
540
60.000,00
540 |
60.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 60.000,00
Supervisor:
Região:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 000, 2.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA ]
62.000,00
12
Página115
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão... 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
EO E E 2025
360.000,00 380.000,00 150.000,00 150.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2200 - MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1048 - REEQUIPAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
Metas Físicas por Exercício 1
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
E RR 3
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
TV —r
Página 116
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
2022) 2023]
Metas Financeiras por Exercício 240.000,00 260.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Página 117
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão... 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
: 23- COMÉRCIO E SERVIÇO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
Recursos Financeiros: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Ação | Produtos e Unidade de Medida
2199 - FOMENTO AS EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS FOMENTO AO COMÉRCIO / UNIDADE - Unidade |
Objetivos..
2025
300
10.000,00
2023 2024
300 300
10.000,00 10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2315 - AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E MEIS AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E MEIS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 1.800 1.800 1.800
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
300
10.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
Página 118
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0109- TRABALHO E RENDA
Órgão... 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Função... 11 - TRABALHO
Subfunção. 333 - EMPREGABILIDADE
QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Diagnóstico.....: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORTALECENDO VÍNCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. AFIM
DE, ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Exercícios
Recursos Financeiros:
375.000,00 350.000,00 330.000,00
2025
310.000,00
Produtos e Unidade de Medida
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO ESTRUTURADO / UNIDADE - Unidade
=
Ação
1014 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 3 3
Metas Financeiras por Exercício 35.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Ação
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
380
340.000,00
Região: Supervisor:
2023 2024
380 380
320.000,00 300.000,00
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 375.000,00 350.000,00 330.000,00 310.000,00
mk
Metas Físicas por Exercício 380
280.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Página 119
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0110 - VIVER QUISSAMÃ
Programa..
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Órgão...
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
«: 11- TRABALHO
: 695 - TURISMO
Objetivos... DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÁ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.315.000,00
1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2262 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Página 120
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2185 - VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor.
Página 121
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0110 - VIVER QUISSAMÃ
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
..: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
: 695- TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÃ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
Objetivos...
2.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / UNIDADE - Unidade
1092 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
E =
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
250.000,00
Total por Programa PPA
Página 122
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0111 - MICROCRÉDITO
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
Programa..
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
6.000,00
10.000,00
8.000,00
2025
4.000,00
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / UNIDADE - Unidade
Ação
1077 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 1 1
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 8.000,00
Supervisor:
Página 123
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0111 - MICROCRÉDITO
Órgão... 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
Programa..
Objetivos..
Exercícios 2025 |
Recursos Financeiros: 141.000,00 266.000,00 391.000,00 516.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida |
2218 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO PROGRAMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 0
Metas Financeiras por Exercício 16.000,00
Supervisor:
Ação
1121 - MICROCRÉDITO PARA MEI
Produtos e Unidade de Medida
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS / UNIDADE -
25 50
125.000,00 250.000,00
Metas Físicas por Exercício 100
500.000,00
Metas Financeiras por Exercício 375.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
151.000,00 274.000,00 397.000,00
Página 124
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
Órgão.... 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: É NECESSÁRIO CRIAR VAGAS DE EMPREGO PARA SE MANTER O EQUILÍBRIO NA CURVAS DE OFERTA
AGREGADAS E DEMANDA AGREGADA POR EMPREGOS.
2025
523.000,00
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros: 523.000,00 523.000,00 523.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2316 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUISSAM SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
EMPREENDEDOR
2023 2024
[o] 0
16.000,00 16.000,00
Supervisor:
——
Ação Produtos e Unidade de Medida
1042 - QUISSAMÁ EMPREENDEDOR SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
E
255.000,00 255.000,00 255.000,00
Região: Supervisor:
2022
(o)
16.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2022
Metas Físicas por Exercício
255.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
Ação
1139 - OBRAS DA ZONA INDUSTRIAL SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício 0 Do 0
Metas Financeiras por Exercício 252.000,00 252.000,00 252.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
523.000,00 523.000,00
Página 125
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
2025
30.000,00
15.000,00 20.000,00 25.000,00
OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
2023
0
20.000,00
2024
0
25.000,00
(o)
15.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 126
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade.........: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Exercícios 2023 2025 |
Recursos Financeiros: 157.000,00 157.000,00 157.000,00 1 57.000,00 |
Ação Produtos e Unidade de Medida |
2043 - COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE BARRA DO SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
FURADO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1029 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMP. LOGÍSTICO E SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
INDUSTRIAL B. DO FURADO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
| Recursos Financeiros:
Página 127
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0114- PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
Órgão..... : 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 695 - TURISMO
Objetivos... NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
Exercícios 2025
20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 |
-]
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Ação
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO
TURÍSTICOS
2025
(o)
2024
0
10.000,00
2022 2023
0 (o)
20.000,00 15.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00
Página 128
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 27 - DESPORTO E LAZER
695 - TURISMO
: NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
Subfunção..
Objetivos.
[Exercícios
Recursos Financeiros:
220.000,00 170.000,00 120.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022
1
270.000,00 220.000,00 170.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 290.000,00 235.000,00 180.000,00 125.000,00
270.000,00
E
Ação
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
120.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Página 129
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
695 - TURISMO
: ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Diagnóstico.....: AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
Subfunção.
Objetivos....
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025
5.000,00
15.000,00 10.000,00
20.000,00
Ação
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO
TURÍSTICOS
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
2025
0
5.000,00
2022 2023 2024
(o)
10.000,00
Metas Físicas por Exercício
0 0
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 15.000,00
Supervisor:
72 tc? Ne
Página 130
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
27 - DESPORTO E LAZER
695 - TURISMO
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Diagnóstico.....: AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
2025
120.000,00
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
270.000,00 220.000,00 170.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Ação
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
2024
1 1 1
270.000,00 220.000,00 170.000,00
Supervisor:
1
120.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 131
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
Órgão..... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 10- SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM
OS PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Diagnóstico.....: À ATENÇÃO PRIMÁRIA É O PRIMEIRO NÍVEL ASSISTENCIAL E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM O CICLO DE VIDA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER
AÇÕES DESDE A PROMOÇÃO ATÉ CUIDADOS PALIATIVOS.
8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Subfunção. o
Objetivos...
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00 7.155.903,60 8.979.052,00 9.428.071,60
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
Região: Supervisor:
2318 - ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (DANT)
500.000,00
Supervisor:
Página 132
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
1122 - SAÚDE VAI ATÉ VOCÊ
Produtos e Unidade de Medida
VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
E E]
400.000,00 100.000,00 [o 90]
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
2022 2023 2024
DR E
10.000,00 10.000,00 [00]
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS
PÚBLICOS
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
300.000,00 300.000,00 310.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E E E
300.000,00 300.000,00 300.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 133
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
fD
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00
Página 134
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Função..... 10- SAÚDE
Subfunção. 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivos.. REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE.
Diagnóstico.....: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM POR OBJETIVO A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR
DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS
TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRIDADE DA ATENÇÃO.
EO E 7
602.000,00 602.000,00 802.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
902.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 10 10 10
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 600.000,00 800.000,00 900.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
1 1 1
2.000,00 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
LO
602.000,00 602.000,00 802.000,00
Página 135
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Objetivos..
E
Recursos Financeiros: 4.086.000,00 4.086.000,00 4.086.000,00 4.086.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
80.000,00
Produtos e Unidade de Medida
RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
1.000,00
Região:
Produtos e Unidade de Medida
CONSELHO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
Ação
2320 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00
Região: Supervisor:
Página 136
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Supervisor:
Região:
Página 137
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10- SAÚDE.
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 7.200.000,00 7.500.000,00 9.906.916,60 12.000.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1123 - AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE | SERVIÇOS DA SAÚDE INTEGRADOS A REDE DE TI/ UNIDADE - Unidade
DE SAÚDE
2025 |
| metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
TT.
Ação Produtos e Unidade de Medida
2322 - SUPORTE TECNOLÓGICO | MATERIAIS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVI
2022 2023 2024 2025
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 138
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0118-GESTÃO DO SUS
Órgão... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2025
633.000,00
Exercícios
| Recursos Financeiros: 256.000,00 315.000,00 574.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE “| AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
LO
2024
9 9 9
216.000,00 270.000,00 524.000,00
9
578.000,00
rea Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2321 - EDUCAÇÃO CONTINUADA TRABALHADORES CONTEMPLADOS / UNIDADE - Unidade |
25
45.000,00
Metas Físicas por Exercício 20
| Metas Financeiras por Exercício 40.000,00
Região: Supervisor:
50.000,00
Página 139
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
752 - ENERGIA ELÉTRICA
: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
1.720.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.680.000,00 1.695.000,00 1.700.000,00
Ação
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Produtos e Unidade de Medida
FATURA DE ENERGIA PAGA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 140
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0119 - SAÚDE BUCAL
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
10- SAÚDE .
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivos..
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....:
O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.170.000,00
1.200.000,00
1.140.000,00
2025
1.140.000,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
ísicas p ci
Metas Financeiras por Exercício
1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
1.000.000,00
1.000.000,00
Ação
——
Produtos e Unidade de Medida
2324 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAÚDE BUCAL
Metas Físicas por Exercício
EQUIPE IMPLANTADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
Região:
30.000,00 60.000,00
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE
LE
CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
2024
Metas Financeiras por Exercício
50.000,00
Supervisor:
3.003 3.003
50.000,00 50.000,00
50.000,00
Página 141
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Supervisor:
100
90.000,00
Região:
Página 142
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0119 - SAÚDE BUCAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
..: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
Órgão
Unidade..
Subfunção. 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivos......... : REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2025
570.000,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
270.000,00 1.270.000,00 570.000,00
=
Ação Produtos e Unidade de Medida
2326 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO CEO IMPLANTADO / UNIDADE - Unidade
ODONTOLÓGICO (CEO)
2023 2025 |
Metas Físicas por Exercício 1 0
Metas Financeiras por Exercício 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
Região: Supervisor:
Tprodutos e Unidade de Medida 1
CEO EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
2023 2024
0 1
0,00 300.000,00
Ação
2327 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOLÓGICO (CEO)
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Região: Supervisor:
: . |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2325 - DISPENSAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PRÓTESE PARCIAL OU TOTAL DISPENSADA / UNIDADE - Unidade |
200
270.000,00
200
270.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
270.000,00 270.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
1.440.000,00 2.470.000,00
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO
CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: OS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO COMPLEMENTARES NA INTEGRIDADE DO
CUIDADO.
Recursos Financeiros:
[ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
56.940.000,00 59.620.000,00
48.826.000,00 54.610.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2024
Metas Físicas por Exercício 0 0 fo] [o]
Metas Financeiras por Exercício 14.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 17.000.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PROCEDIMENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Ação
2328 - AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
2025
18.268
Metas Físicas por Exercício
4.876.000,00 5.240.000,00 5.870.000,00 | 6.550.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2329 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU REGIONAL SAMU REGIONAL IMPLANTADO E FUNCIONANDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 144
Ação
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2083 - MANUTENÇÃO DO TERMO DE PARCERIA HOSPITAL E
BARRA DO FURADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
100
33.400.000,00
100
35.400.000,00
29.400.000,00 34.400.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
100.000,00 100.000,00 100.000,00
100 100 100
100.000,00
Supervisor:
Ação
ep
1124 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
2023
1
2024
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1.000.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2330 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM
Metas Físicas por Exercício
SERVIÇO EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
O
0,00
500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Página 145
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
[ação Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
350.000,00 500.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
ea —
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
2025
Metas Físicas por Exercício
100.000,00 300.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 48.826.000,00 54.610.000,00
Página 146
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Função..... 10 - SAÚDE )
Subfunção. 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Objetivos.........: PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
QUE DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
Diagnóstico.....: MUITAS DOENÇAS SÃO RESOLVIDAS OU MINIMIZADAS COM SUPORTE TERAPÊUTICO E PROFILÁTICO,
CABENDO AO SUS VIABILIZÁ-LO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E
EQUIDADE.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 14.145.000,00 14.150.000,00 17.855.000,00 21.660.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2331 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA VIVA FARMÁCIA VIVA EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
Te
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
[ams Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MEDICAMENTOS, MATERIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS /
2332 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE
CONSUMO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL
100
7.000.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00
Supervisor:
Página 147
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2333 - CONSUMO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO | MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO ENTERAL / PORCENTAGEM
ENTERAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 205
2022
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00
Metas Físicas por Exercício
10.500.000,00
7.000.000,00 10.500.000,00
Região: . Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MEDICAMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO CONFORME INDICAÇÃO
2334 - REMÉDIO EM CASA
75.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
17.855.000,00
14.145.000,00 14.150.000,00
Página 148
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
Órgão... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função 10 - SAÚDE
Subfunção. 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivos.. COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
Diagnóstico.....: DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM REDUZIR OS ÍNDICES DE OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO E
PROMOVER HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL.
Exercícios Do MR 2025
70.000,00 000,00 TO 000,00
1]
Ação Produtos e Unidade de Medida
2335 - PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL PESSOAS AVALIADAS / PORCENTAGEM - %
(PROTEJA)
2023 | 2024
50.000,00
2025
75
50.000,00
80
50.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
50.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2336 - PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS POPULAÇÃO AVALIADA / PORCENTAGEM - %
ALIMENTARES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 | 2025
Recursos Financeiros: 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
nl
Página 149
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
OS DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRÁCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
2025 |
40.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE - E
2022 2023 2024 2025
(o) 0 (o) o
10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício 0
30.000,00
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
30.000,00 30.000,00
Região: Supervisor:
1» oi
Página 150
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
Órgão..... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade.. .: 002 - DEFESA CIVIL
Subunida: : 002 - DEFESA CIVIL
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 153 - DEFESA TERRESTRE
Objetivos.........: PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Diagnóstico.....: OS DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRRCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
Exercícios
Recursos Financeiros: 50.000,00
Ação
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas por Exercício
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2024
0
50.000,00
2023
0
50.000,00
2022
0
50.000,00
Supervisor:
(o)
50.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 151
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
.: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
20 - AGRICULTURA
694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E RENDA.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA FAMILIAR IMPULSIONANDO O
CRESCIMENTO DA INFORMALIDADE.
Programa..
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
| Ação
1096 - MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDOR RURAL
Produtos e Unidade de Medida
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS / INDIE |
2025
80
700.000,00
60
500.000,00
70
600.000,00
50
400.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 152
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021.
OFERECER A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
Programa.
Órgão...
Unidade...
Subunidade.
Recursos Financeiros:
Ação
2023 2024
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Ação
10.000,00
0 (o)
10.000,00 10.000,00
Supervisor:
10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
100 170
200
1.820.000,00
1.470.000,00 1.620.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região:
e
Supervisor:
2.120.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2023 2024
2025
0
Metas Financeiras por Exercício
Região:
10.000,00
0 0
10.000,00 10.000,00
Supervisor:
10.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
|
1.490.000,00
1.840.000,00 21
40.000,00
=|
Página 153
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
26 - TRANSPORTE
Subfunção.
Objetivos.........:
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Diagnóstico.....:
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
EVITARMOS ACIDENTE COM VEÍCULOS MOTORIZADOS E NÃO MOTORIZADOS.
NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSO PARA
Exercícios
Recursos Financeiros: 1.900.000,00
2.180.000,00 2.600.000,00
2025
1.200.000,00
. i
Produtos e Unidade de Medida
Ação
2346 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA SEMÁFOROS / UNIDADE - Unidade
LL 2023 2024
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
4
400.000,00
5
300.000,00
Supervisor:
200.000,00
5
300.000,00
na
Produtos e Unidade de Medida
Ação
1129 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA
SEMÁFOROS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
200.000,00 200.000,00 200.000,00
Supervisor:
100.000,00 |
Ação
Produtos e Unidade de Medida
[2339 = SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
PINTURA DE VIAS PÚBLICAS / METRO QUADRADO -
2024
Metas Físicas por Exercício
1.500
a
1.500 |
Metas Financeiras por Exercício
700.000,00
2023
1.500 1.500
900.000,00 1.200.000,00
Supervisor:
600.000,00
Página 154
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2340 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / METRO QUADRADO -
Metas Físicas por Exercício 500
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 780.000,00 900.000,00 300.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2025
Recursos Financeiros: 1.900.000,00 . 180.000,00 2.600. ae 00 1.200.000,00 |
p O
Página 155
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
Órgão... 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade. 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU
QUE GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR O INSTITUTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, ALCANÇANDO O OBJETIVO DO PROGRAMA.
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.770.000,00 1.510.000,00 1.600.000,00
1.490.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2337 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
7125 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS - IPMQ | SEDE PRÓPRIA / UNIDADE - Unidade
Do
Metas Físicas por Exercício
150.000,00 350.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
—-
Ação Produtos e Unidade de Medida
1089 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - IPMQ SEDE EQUIPADA / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
q 1 1
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
]
10.000,00
Metas Físicas por Exercício
to
Metas Financeiras por Exercício
o O
Página 156
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2024 2025
2338 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - IPMQ
Metas Físicas por Exercício 0 0 0 0
Metas Financeiras por Exercício 1.320.000,00 1.400.000,00 1.490.000,00 1.580.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.490.000,00 1.770.000,00 1.510.000,00 1.600.000,00
Página 157
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
Orgão..........: 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade.....: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
987.000,00 1.650.500,00 6.096.000,00 17.298.000,00 |
Produtos e Unidade de Medida
BENEFÍCIOS PAGOS / UNIDADE - Unidade
2250 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RPPS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 158
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÁ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁÃ - IPMQ
: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÃ - IPMQ
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
997 - Reservado RPPS
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
Programa..
Subfunção.
Objetivos...
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
Exercícios
Recursos Financeiros:
27.839.700,00 33.949.115,00 35.041.486,98 24.366.947,40
Produtos e Unidade de Medida
RESERVA DO RPPS / NÃO MENSURÁVEL -
Ação
0003 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 159
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. .: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade.....: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02 - JUDICIÁRIA
Subfunção.......: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Objetivos.........: ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exercícios
| Recu rsos Financeiros: 5.650.000,00 3.703.625,00 1.755.775,00 1.808.400,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2152 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS - PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, DECISÕES E SENTENÇAS JUDICIA
2025
REGIME ORDINÁRIO
o)
E
1.643.100,00
[77]
[o]
Metas Físicas por Exercício
1.595.250,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação
2249 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS -
REGIME ESPECIAL
Produtos e Unidade de Medida
PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, DECISÕES E SENTENÇAS JUDICIA
2025
|
1.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
[ ação Produtos e Unidade de Medida
2226 - REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS PAGAMENTO DE RPV EFETIVADO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 160
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão... 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade : 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02 - JUDICIÁRIA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos.....
2025
1.436.100,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.311.000,00 1.394.220,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2022 2023
5 7
10.000,00 10.325,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024
(o) 0 0
1.300.000,00 1.342.250,00 1.382.500,00
Supervisor:
9
10.650,00
n
11.000,00
| oão
2341 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL
Lo
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.424.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 161
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão... 48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
Subunidade. 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
: 02 - JUDICIÁRIA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2025
9.450,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
1
1.050,00
Metas Físicas por Exercício
1.100,00
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
0
1.250,00
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade =
2025
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 162
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2342 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.450,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 6.969.500,00 5.066.100,00 3.159.145,00 3.253.950,00
Página 163
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0130 - CULTURA PARA TODOS
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
13 - CULTURA
813 - LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL
SOBRADINHO, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Objetivos..
Diagnóstico.....:
Exercícios
Recursos Financeiros:
1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
E
Ação Produtos e Unidade de Medida
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2022
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
300.000,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2108 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
e MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
5
500.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação
1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Produtos e Unidade de Medida
ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
2022 2023
Metas Físicas por Exercício 5 [o
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 400.000,00
Supervisor:
Página 164
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2344 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS PAGAMENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Supervisor.
350.000,00
2025
1.550.000,00
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 |
Recursos Financeiros: 1.550.000,00 1.550.000,00 | 1.550.000,00 |
Página 165
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0131 - VIVENDO COM LAZER
Órgão... 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
13 - CULTURA
813 - LAZER
Objetivos.. O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO A
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS, ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO, GERANDO UM
MAIOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VEM A QUISSAMÁ.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE LAZER, REALIZAR
REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE
DANIFICANDO OU DEGRADANDO. REALIZAR SHOWS E EVENTOS QUE TRAGAM ENTRETENIMENTO AOS
MUNÍCIPES. ISTO É NECESSÁRIO PARA FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
[Exercícios
Recursos Financeiros: 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E | ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL -
JARDINS PÚBLICOS
[ Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00
[ação P
rodutos e Unidade de Medida
ATIVIDADE REALIZADA / NÃO MENSURÁVEL -
2345 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00
Região: Supervisor:
pa
Ação Produtos e Unidade de Medida
2160 - PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E LAZER EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade |
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Região: Supervisor:
Página 166
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
[o]
Metas Financeiras por Exercício
0 (o)
300.000,00 300.000,00
300.000,00
Supervisor:
2023 2024
Total por Programa PPA 2022
Recursos Financeiros: 3.300.000,00
3.300.000,00
300.000,00
2025
3.300.000,00 3.300.000,00
Página 167
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0134 - CULTURA VIVA
Órgão..... 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13- CULTURA
: 813-LAZER
O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO
AO TURISMO, A CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- ARTÍSTICO DE QUISSAMÁÃ.
Subfunção.
Objetivos...
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS, CONTRATAÇÕES E
ATIVIDADES QUE CRIEM UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DIVERSIFICADA, A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E DOS BEM TOMBADOS, ALÉM DE ESTIMULAREM O COMPARECIMENTO
DOS MORADORES E TURISTAS A MESMA, FOMENTANDO ASSIM O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.
Exercícios
| Recursos Financeiros: 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1128 - ACESSO À INFORMAÇÃO E CULTURA PROJETO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1073 - AQUISIÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS E ACERVO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
HISTÓRICOS
Metas Físicas por Exercício 2 2
Metas Financeiras por Exercício | 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Região: Supervisor:
[O To.
Ação Produtos e Unidade de Medida
[2154 - MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS BEM PRESERVADO / UNIDADE - Unidade |
600.000,00
Metas Físicas por Exercício
5
600.000,00 600.000,00
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00
Supervisor:
Página 168
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2206 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Produtos e Unidade de Medida
ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
5
5
5
5
Metas Financeiras por Exercício
100.000,00
Região: . Supervisor:
100.000,00 100.000,00
100.000,00
DE QUISSAMÁ
Ação Produtos e Unidade de Medida
2142 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL | CULTURA IMATERIAL MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
150.000,00
Região: Supervisor:
2023 2025
0 (o) (o)
150.000,00 150.000,00
150.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2214 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE MAI
Metas Físicas por Exercício
NTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
(o)
Metas Financeiras por Exercício
100.000,00
Região: Supervisor:
0 (o)
100.000,00 100.000,00
100.000,00
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 1.150.000,00 1.150.000,00 | 1.150.000,00 1.150.000,00
Dy AN No
Página 169
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Unidade...
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Função. 20 - AGRICULTURA
Subfunção.. 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivos. OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
Diagnóstico.....: O GRANDE DESAFIO QUE O PROGRAMA ENFRENTA É MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DO MUNICÍPIO
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
Produtos e Unidade de Medida
AGRICULTOR APOIADO / NÃO MENSURÁVEL -
2024
1131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Metas Físicas por Exercício
[o] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 20.000,00 30.000,00
Supervisor:
nn)
50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
HORTO AMPLIADO / NÃO MENSURÁVEL -
1130 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HORTO MUNICIPAL
2023 2024
150.000,00 150.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 100.000,00
Região: Supervisor.
Ação Produtos e Unidade de Medida
2119 - MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL HORTO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
[2022] 2023 2024
Metas Físicas por Exercício E 0
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00
Região: Supervisor:
1?
Página 170
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
Produtos e Unidade de Medida
1050 - REEQUIPAMENTO DA PATRULHA MECÂNICA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
PATRULHA MECÂNICA REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
0
20.000,00
10.000,00 30.000,00 50.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
2092 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
[ação
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
1132 - REEQUIPAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
(o)
Metas Financeiras por Exercício
50.000,00
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2021 - ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO À AGROPECUÁRIA
Metas Físicas por Exercício
PRODUTOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
(o) 0
0 0
Metas Financeiras por Exercício
é 100.000,00
150.000,00 160.000,00 245.000,00
Supervisor:
Página 171
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
MERCADO MUNICIPAL MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2024
2023
o) 0 (o)
70.000,00 200.000,00 310.000,00
Supervisor.
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 Do é |
Recursos Financeiros: 1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
2352 - MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
2022
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Página 172
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Diagnóstico.....:
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, O REORDENAMENTO E CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS, DE MODO A
ATENDER E AMPLIANDO O PARQUE. AS NECESSIDADES DOS REGULAMENTADORES DOS GRANDES
EVENTOS. PROPORCIONANDO LAZER, BEM ESTAR, CONFORTO E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO EM
GERAL E VISITANTES.
Exercícios
Recursos Financeiros:
| a
640.000,00 610.000,00
600.000,00 460.000,00
E
==
Produtos e Unidade de Medida
MUNICIPAL
2148 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARQUE MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2024
Metas Físicas por Exercício
[o]
[Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
—
200.000,00
0 0
100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
F- | |
Ação Produtos e Unidade de Medida
2159 - PROMOÇÃO E EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
| Metas Físicas por Exercício
2 *|
Região:
Metas Financeiras por Exercício
2 Po
200.000,00 190.000,00 200.000,00
Supervisor:
[ação
Ta .
Produtos e Unidade de Medida
[2357 - LEGALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE LEGALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Região:
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 173
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
1133 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Produtos e Unidade de Medida
PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMPLIADO E REFORMADO / M
ETRO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
[2022] 2023 2024 2025
20.000 20.000 20.000 20.000
150.000,00 300.000,00 300.000,00 150.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2022 2023 2024 2025
600.000,00 640.000,00 610.000,00 | 460.000,00 ]
Vox
Página 174
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0137 - MOBILIDADE URBANA
Órgão... 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
: 26- TRANSPORTE
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS
PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
Diagnóstico.....: MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES A TOENAR A CIDADE COM UMA MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVEL E ORGANIZACIONAL.
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
762.000,00 618.800,00
1.636.000,00 714.000,00
Produtos e Unidade de Medida
FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS / UNIDADE - Unidade
E
30 40
144.000,00
2351 - FISCALIZAÇÃO NA LEGALIDADE DE NOVOS
LOTEAMENTOS - MOBILIDADE URBANA
10
48.800,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 96.000,00 192.000,00
Região: Supervisor:
|]
Ação Produtos e Unidade de Medida
2347 - SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS CICLOVIA SINALIZADA / QUILÔMETRO - KM
2025
Metas Físicas por Exercício 3
180.000,00
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2348 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS CICLOFAIXAS IMPLANTADAS / QUILÔMETRO - KM
2025
3
150.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 175
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2349 - FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO TÁXI E ÔNIBUS URBANOS FISCALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 36 36 36 36
Metas Financeiras por Exercício 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Região: E Supervisor:
— +
Ação Produtos e Unidade de Medida
2350 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA 1 RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E VIAS PÚBLICAS / NÃO MENSURÁVEL -
2024
TATO TATO
120.000,00 120.000,00 120.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
120.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
762.000,00
1.636.000,00 714.000,00 618.800,00 |
CN
Pos
Página 176
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
Órgão... 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 18- GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E
DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR,
CONFORME PRECONIZADO EM LEI.
Diagnóstico.....: MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS POR ESSA CLASSE.
Exercícios
Recursos Financeiros:
180.000,00 400.000,00
150.000,00 200.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Ação
2238 - AUXÍLIO FINANCEIRO AO PESCADOR
[o]
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 130.000,00 120.000,00 250.000,00
eo Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2362 - APETRECHOS DE PESCA PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
(o)
40.000,00
=
—&
100.000,00
Metas Físicas por Exercício
40.000,00 60.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2363 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS PESCADORES | PESCADOR CAPACITADO / NÃO MENSURÁVEL -
E E]
0 0 0
10.000,00 10.000,00 20.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00
Região:
“2025 |
400.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
200.000,00 180.000,00
Página 177
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Órgão... 42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
: 20 - AGRICULTURA
: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DO MUNICÍPIO.
Diagnóstico.....: INVESTIMENTO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SÃO PRERROGATIVAS ATRIBUIDAS AOS MUNICIPIOS
CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE QUE É DA COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A
POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS, ASSIM COMO PRESERVAR AS FLORESTAS, A FAUNA E A
FLORA (CF, art. 23, Vl e VII).
Objetivos..
2025
550.000,00
Exercícios
| Recursos Financeiros:
550.000,00 550.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2060 - EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PROTEGIDO / NÃO MENSURÁVEL -
(o)
45.000,00
Metas Físicas por Exercício
45.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2353 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UC'S IMPLANTADOS E MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO =|
Metas Físicas por Exercício
|
Metas Financeiras por Exercício 55.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida a
2079 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS IMPLANTADOS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supenvisor:
Página 178
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2354 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA
FAUNA E FLORA CONSERVADOS E PRESERVADAS / HECTARE - ||
Metas Físicas por Exercício
0
Metas Financeiras por Exercício
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida |
2234 - COLETA SELETIVA CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
[ - ARBORIZAÇÃO URBANA CIDADE ARBORIZADA / NÃO MENSURÁVEL - |
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2356 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
(o) 0
0 0
180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Supervisor:
Página 179
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
2080 - LIMPEZA DE CANAIS
2022 2023
0 0 (o)
150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
ID sx
0
150.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 180
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Órgão..... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade.. 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade. 002 - DEFESA CIVIL
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Exercícios
Recursos Financeiros: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida -
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
0
50.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
“1
[ação Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 181
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
182 - DEFESA CIVIL
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade.
Objetivos..
Exercícios
Recursos Financeiros:
|
104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PROFISSIONAIS, ALUNOS E PAIS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
2024 2025
0
0
1.000,00
2358 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2359 - NÚCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL - NUDEC | COMUNIDADES ASSISTIDAS / UNIDADE - Unidade
ma
Metas Físicas por Exercício
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Página 182
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
2361 - AGENTE MIRIM DA DEFESA CIVIL
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
0
Região:
Metas Financeiras por Exercício
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
(o)
2025
1.000,00
Supervisor:
1.000,00
[ação
Produtos e Unidade de Medida
2360 - DEFESA CIVIL SÊNIOR
Metas Físicas por Exercício
IDOSOS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
Região:
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
164.000,00
164.000,00
ha
Página 183
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Programa.
Órgão...
Unidade
Subunidade... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção.......: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Objetivos.. PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE DEVIDO A NECESSIDADE URGENTE DE MINORAR OS IMPACTOS DE VULNERABILIDADE
HABITACIONAIS NA CIDADE, REDUZINDO AS MESMAS.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 2.909.195,40 2.709.195,40 2.909.195,40 2.709.195,40 |
Ação
2365 - CARTÃO REFORMA QUISSAMÃ
Produtos e Unidade de Medida
CARTÕES REFORMA CONCEDIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 80 120
400.000,00 600.000,00
80
400.000,00
Metas Financeiras por Exercício
600.000,00
Região: Supervisor:
——
[ação Produtos e Unidade de Medida
1134 - CASAS POPULARES CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
2025 |
0
2
Metas Físicas por Exercício 20
1.998.195,40
20
1.998.195,40
Metas Financeiras por Exercício 1.998.195,40 1.998.195,40
Região: Supervisor:
[ ação Produtos e Unidade de Medida
2366 - MÃO NA MASSA MULHER CURSO DE QUALIFICAÇÃO / UNIDADE - Unidade
2024
2023
30 30
10.000,00 10.000,00
| Metas Físicas por Exercício
10.000,00
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Região: Supervisor:
Página 184
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
[27 - REFORMA DE CASAS POPULARES
Produtos e Unidade de Medida
CASAS POPULARES REFORMADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Metas Financeiras por Exercício
301.000,00
Supervisor:
301.000,00
301.000,00
301.000,00
202
4
Recursos Financeiros:
2022 2023
2.909.195,40 2.709.195,40
2025
[1] 2.709.195,40
2.909.195,4!
Página 185
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Programa..
Órgão
Unidade.
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
Subfunção.......: 813 - LAZER
Objetivos.........: O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL,
ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
Exercícios
Recursos Financeiros: 970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
2023
1
250.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E | ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL -
JARDINS PÚBLICOS
Ação
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
2024
1
250.000,00
Metas Físicas por Exercício 1
250.000,00
Metas Financeiras por Exercício
250.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2103 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
2022 2023 2024
300.000,00 300.000,00 300.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
300.000,00
Região: Supervisor:
Pp oms
Página 186
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
[1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
5
300.000,00
5
Metas Físicas por Exercício
300.000,00
Metas Financeiras por Exercício
300.000,00 300.000,00
Região: . Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
970.000,00 970.000,00
970.000,00
Página 187
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
: 606 - EXTENSÃO RURAL
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
Diagnóstico.....: | A INFRAESTRUTURA RURAL DEMANDA AINDA DE INVESTIMENTO, QUE FORTALECEM E VIABILIZAM
ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. taIS NECESSIDADES EVIDENCIADAS ONDE ACORRE ESCASSEZ
DE RECURSOS HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADAS, DIFICULDADES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO,
DENTRE FATORES.
Exercícios 2025 |
710.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
=
Ação Produtos e Unidade de Medida
2061 - ELETRIFICAÇÃO RURAL PROGRAMA IMPLEMENTADO / NÃO MENSURÁVEL -
2023
0 0
10.000,00 10.000,00
DD ES
Ação Produtos e Unidade de Medida
1136 - CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS / NÃO MENSURÁVEL -
0
10.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
|
Supervisor:
|
2025
(o)
100.000,00
2023
2024
0 (o)
100.000,00 100.000,00
(o)
300.000,00
Metas Físicas por Exercício
LM Pt
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1137 - REEQUIPAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA SETOR AGRÍCOLA EQUIPADO / NÃO MENSURÁVEL -
2023 2024
Metas Físicas por Exercício [o] [o] 0
EG |
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 710.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
Total do PPA
Recursos Financeiros:
ss
Página 188
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
4
1 - DIMENSÃO SOCIAL
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Programa:
Objetivos:
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23 ANOS, 11
MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E LEI MUNICIPAL
Nº 2027/2021.
Continuado
| Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
Duração:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.490.000,00 1.640.000,00 1.840.000,00
Índice Futuro
2.140.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
Continuado
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Índice Futuro
Data Ind. Atual Índice Atual
164.000,00 164.000,00
164.000,00
164.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
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1 - DIMENSÃO SOCIAL
Órgão. 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Programa:
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO
PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Continuado
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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4 D ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Programa:
Objetivos:
0086 - PREFEITURA PRESENTE
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA
DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
Duração:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
cosmos [EEE |
Custo por Exercício Financeiro [0 22
394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
» e
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2 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
0080 - NOVOS CAMINHOS
Objetivos: Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Duração: Continuado
| Indicador e Unidade de Medida
/
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Data Ind. Atual Índice Futuro
[om por Exercício Financeiro
2.339.120,00 2.139.120,00 4.139.120,00 4.139.120,00
0081 - DIREITO DE TODOS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Er por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
aa
Índice Futuro
Data Ind. Atual
2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00
—
2025
2.981.000,00
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa:
Objetivos:
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2022 2023
63.328.800,00 60.544.590,00
Custo por Exercício Financeiro
71.745.538,00
69.565.538,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
Objetivos: ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E
CRECHE
a
Duração: Continuado ipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida - Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
4.453.860,00 4.053.860,00 4.053.860,00 4.053.860,00
0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Programa:
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
14.934.380,00 18.934.380,00
Data Ind. Atual Índice Futuro
15.879.180,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz. 1- DIMENSÃO SOCIAL
Órgão. 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade............. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA.
Programa:
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
5.050.000,00
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Data Ind. Atual
5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
Programa:
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
)
Custo por Exercício Financeiro
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
ERA |
Índice Futuro
Data Ind. Atual
2022 2023
30.000,00 30.000,00
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO ASSIM,
COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚ
30.000,00 30.000,00
——
Programa:
Objetivos:
Tipo:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
Índice Atual Índice Futuro
2023
80.000,00
2025
80.000,00
80.000,00
80.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Programa:
Objetivos:
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E FACILITANDO O
ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
Data Ind. Atual Índice Atual Índice Futuro
10.000,00
10.000,00
0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
10.000,00 10.000,00
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
Índice Futuro
Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
0093 - CIDADE INCLUSIVA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
! O O
2024
14.311.000,00
2022 2023
14.191.000,00 14.251.000,00
2025
14.371.000,00
Custo por Exercício Financeiro
Lic
Programa: 0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
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4 ' ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
Objetivos: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM OS
PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
Custo por Exercício Financeiro
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivos: REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE.
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
! Do
Custo por Exercício Financeiro 2023 [o 2%
0118 - GESTÃO DO SUS
Objetivos: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A
ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
! E
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
>
0119 - SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA OS
CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
Programa:
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
Data Ind. Atual Índice Atual Índice Futuro
1.440.000,00 2.470.000,00
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO CUIDADO,
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ADEQUAR À
INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
1.710.000,00 1.710.000,00
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
y
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Data Ind. Atual Índice Futuro
2024 2025
54.610.000,00 56.940.000,00 59.620.000,00
48.826.000,00
Objetivos:
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS QUE DEP
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
! O O O
2022 2023 2024 2025
14.145.000,00 14.150.000,00 17.855.000,00 21.660.000,00
Custo por Exercício Financeiro
Lo
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
2022 2024
70.000,00 70.000,00
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Índice Futuro
70.000,00 70.000,00
mr
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
Órgão. 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa: 0099 - ÁGUA PARA TODOS
Objetivos: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
! Do
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ES Modas AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO.
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Duração: Continuado
| Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Data Ind. Atual
550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
4 En
1- DIMENSÃO SOCIAL
43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
Objetivos: ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMAÃ.
Continuado Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2023 2025
Custo por Exercício Financeiro
62.000,00 | 62.000,00 62.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Programa: 0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
2.909.195,40 2.709.195,40
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro
2.909.195,40 2.709.195,40
O Tecnologia Global Ltda.
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b- = ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... 2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão.. 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade..............: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
SubUnidade.......: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E RENDA.
Programa:
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Tipo:
Data Ind. Atual
400.000,00
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
2024 2025
600.000,00 700.000,00
500.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
a
Diretriz..........
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão.. 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidadi 002 - DEFESA CIVIL
SubUnidade....... : 002 - DEFESA CIVIL
Programa: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
Objetivos: PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM ACIDENTES DE
TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro NE RE ET
90.000,00 90.000,00 90.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão. 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Programa: 0105 - TRÂNSITO SEGURO
Objetivos: Fri ATODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
/
[em por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
235.000,00 245.000,00
205.000,00 245.000,00
Programa:
Objetivos:
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
1.612.400,00 2.021.600,00 2.128.600,00
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Data Ind. Atual Índice Futuro
2.206.600,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Unidade......
SubUnidad
Programa:
Objetivos:
0130 - CULTURA PARA TODOS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, ETC, BEM
COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS A
Duração:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
1.550.000,00
0131 - VIVENDO COM LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
2024
1.550.000,00
2025
1.550.000,00
Custo por Exercício Financeiro
1.550.000,00
Programa:
Objetivos:
Duração:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
2022 2023
3.300.000,00 3.300.000,00
3.300.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Programa:
Objetivos:
0096 - RUMO AO PODIO
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM SUAS
RESPECTIVAS MODALIDADES.
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
448.800,00 448.800,00 448.800,00
Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
448.800,00
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Objetivos: OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
/
Custo por Exercício Financeiro [202 | 208 2024 2
1.348.000,00 790.000,00 822.000,00 8
025
54.000,00
—
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
/
Gusto por Exercício Financeiro [our | za | zm | zoa |
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
OS,
MP —
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ED ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa:
Objetivos:
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À
SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Duração: Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
/
Custo por Exercício Financeiro
3.300.000,00 11.300.000,00 3.000.000,00
1.900.000,00
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
Objetivos: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
4.503.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00
Custo por Exercício Financeiro
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivos: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Programas Finalisticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
E O O
Custo por Exercício Financeiro 2022 2023 | zo
27.310.000,00 23.444.000,00 17.406.000,00 17.107.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Programa: 0101 - CIDADE URBANIZADA
Objetivos: E E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
Duração: Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
! RR
6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
0102 - MÃOS À OBRA
Objetivos: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO.
Custo por Exercício Financeiro
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
8.511.000,00 6.314.000,00 5.456.000,00
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
2.407.000,00
0103 - CIDADE LEGAL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Programa:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | zo | mm | zoa |]
56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Programa:
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro 2022 2023 2024
3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00
Índice Futuro
2025
3.055.000,00
Programa: 0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Programas Finalísticos
Duração: Continuado Tipo:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00
Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
2.295.000,00
0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Ti Programas Finalísticos
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
640.000,00 610.000,00
600.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E DEFESO
DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR, CONFORME
PRECONIZADO EM LEI.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado
| indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Lo
Objetivos:
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Tipo:
Data Ind. Atual
Índice Futuro
2024
200.000,00 180.000,00
150.000,00 400.000,00
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS
Tipo:
Data Ind. Atual
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro 2022 2023
710.000,00 310.000,00 310.000,00
2025
310.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão.........eueeei 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade.. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
SubUnidade, 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
0111 - MICROCRÉDITO
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENS
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Índice Atual Data Ind. Futuro
2023
274.000,00
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Data Ind. Atual Índice Futuro
2025
520.000,00
151.000,00 397.000,00
0112 - QUISSAMÁ EMPREENDEDOR
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Programa:
Objetivos:
Continuado
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
Tipo:
Data Ind. Atual
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Doo
Custo por Exercício Financeiro
Índice Atual Índice Futuro
2025
523.000,00
2022
523.000,00 523.000,00
523.000,00
Programa: 0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
Objetivos: ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E
FORTALECER O TURISMO.
Duração: Tipo Programas Finalsticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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b. ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
Objetivos: NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES, TURISTAS
E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU SIMPLESMENTE
CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS DA CO
Indicador e Unidade de Medida .
! E O
Gusto por Exercício Financeiro o E RT RE
Programa:
Objetivos:
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Duração:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
! a
Custo por Exercício Financeiro [o 2 | 2025 |
2 —u
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
a
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão.. 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade. .: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
0132 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Objetivos: O PROGRAMA VISA DESENVOLVER E PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS
QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS, CORRENDO O RISCO DE DESAPARECIMENTO. TAIS AÇÕES
Continuado Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
! O O
0,00 DL oo] 0 |
Custo por Exercício Financeiro
0,00
Programa:
0133 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PEQUENOS REPAROS E
OBRAS) DOS BENS TOMBADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ACERVOS,
RELACIONADOS AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES EM QUISSAMÁ, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR
Objetivos:
Programas Finalísticos
Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
0134 - CULTURA VIVA
Objetivos: O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL,
FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO AO TURISMO, A
CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro zm | wa | zm |
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
4 28
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL, ETC, BEM COMO A
PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E
Objetivos:
T Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida - Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
! a
Custo por Exercício Financeiro [0 2023 | 202 |
970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
Unidade...
SubUnidade,
Programa:
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro | 202
228.000,00
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
228.000,00 228.000,00 228.000,00
0105 - TRÂNSITO SEGURO
Objetivos: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Programas Finalíticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
/
Custo por Exercício Financeiro
100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
Objetivos:
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2023 2025
1 509900 |
165.000,00 | | 165.000,00
5.
NA N
Custo por Exercício Financeiro
165.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão. : 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade............s. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Programa: 0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivos: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual
2023
2.180.000,00
Custo por Exercício Financeiro
1.900.000,00
Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2024 2025
2.600.000,00 1.200.000,00
0137 - MOBILIDADE URBANA
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS PELO
CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
Objetivos:
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
f
Tipo:
Data Ind. Atual
Programas Finalísticos
Data Ind. Futuro
z |
Índice Atual Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
1.636.000,00 714.000,00 762.000,00
618.800,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
Programa:
Objetivos:
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
y
E)
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
10 - CÂMARA MUNICIPAL
002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Programa:
Objetivos:
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2024 2025
11.588.880,00 13.327.370,00
19
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro
8.762.850,00 10.077.255,00
Do
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
4 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
! O O O
Gusto por Exercício Financeiro E E E E
2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00
/
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
Programa:
Objetivos:
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
3.670.000,00
Data Ind. Atual
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
2023
2.997.000,00
3.313.700,00
2.630.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz............: 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Unidade...
SubUnidade.
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
15.890.000,00 16.274.000,00 16.534.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
4 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz..............: 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão...........i 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
SubUnidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Programa:
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro | 22
8.307.020,00
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
9.050.672,00 10.010.100,00 10.939.450,00
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ú ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
/
Custo por Exercício Financeiro
O Tecnologia Global Ltda.
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8 aus ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz................ : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão..........i 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SubUnidade..
Programa:
Objetivos:
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Data Ind. Atual
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
/
Custo por Exercício Financeiro
3.016.892,00
0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Objetivos: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E.
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBL
Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Futuro
Índice Atual Índice Futuro
2.167.866,00 2.820.138,00 2.383.726,00
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
[r
Custo por Exercício Financeiro
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
Data Ind. Atual Índice Futuro
2.372.200,00
5
qo
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vo) ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão......si 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
SubUnidade.......: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa:
Objetivos:
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Data Ind. Atual Índice Futuro
Ê
2024
3.149.995,00
Po
Custo por Exercício Financeiro
6.961.000,00 3.244.500,00
5.057.250,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Página: 40/54
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
«: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
SubUnidade.......: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
1.078.700,00 1.184.970,00 1.301.767,00 1.430.141,00
Custo por Exercício Financeiro
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4 : ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Tipo: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração:
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro | 222 | 2028 2024 2025
18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00
23.560.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | os | mom |
29.285.882,60 25.774.900,00 23.780.650,00 23.781.400,00
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a x ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [22 | 2028 |
1.570.000,00 1.580.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00
Índice Futuro
Programa: 0109 - TRABALHO E RENDA
Objetivos: QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Duração: Continuado ipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro 2023 2024
350.000,00 330.000,00 310.000,00
0110 - VIVER QUISSAMA
Objetivos: DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE PRODUTOS
BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
Tipo:
3.315.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
rá ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Página: 45/54
Diretriz.
Órgão.
Unidade.
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Programa: 0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Objetivos: ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
Programas de Gestão das Políticas Públicas
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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> ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. «001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
! O O
Gusto por Exercício Financeiro E RR O ET
840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
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4 : ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Diretriz.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro NEC RR RREO
4.960.000,00 4.970.000,00 4.380.000,00 4.390.000,00
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
a E ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Custo por Exercício Financeiro
10.000,00
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa:
Objetivos:
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração:
Indicador e Unidade de Medida
! O O O
Custo por Exercício Financeiro [o | 2 | 202 | 2025 |
Lo
Y
4
ç
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro o E ET
25.800,00 25.800,00 25.800,00 25.800,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Programa:
Objetivos:
0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU QUE
GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Continuado Programas de Apoio Administrativo
po:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro ED [mu | me |
1.490.000,00 1.770.000,00 1.510.000,00 1.600.000,00
Índice Futuro
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE AVANÇADA,
TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro EC E RT RE
28.826.700,00 35.599.615,00 | 4113748698 | 41.664.947,40
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
4 a
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Programa:
Objetivos:
Programas de Apoio Administrativo
Duração:
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Indicador e Unidade de Medida
/
9.150,00 9.450,00
Custo por Exercício Financeiro
A
8.850,00
O Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado ES
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
384.600,00
Programas de Apoio Administrativo
Índice Atual Data Ind. Futuro
Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro 2024
395.600,00 | 405.800,00
421.650,00
fo
O Tecnologia Global Ltda.
: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 54/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
8 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.. 51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidad 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
Sublnidade......: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades. .
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro pomm | zm |
692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/1
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO VI - RESUMO DO PPA
Resumo por Órgãos
CÓDIGO | DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025
10 CÂMARA MUNICIPAL 9.962.850,00 11.457.255,00 13.175.880,00 15.152.420,00
16 GABINETE DO PREFEITO 4.154.000,00 4.404.000,00 4.704.000,00 5.104.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
18 RESET MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 17.707.400,00 18.530.600,00 18.907.600,00 19.475.600,00
TRÂNSITO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 14.623.020,00 15.993.272,00 17.641.960,00 19.329.496,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.783.092,00 4.709.866,00 5.453.138,00 5.166.726,00
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6.961.000,00 5.057.250,00 3.149.995,00 3.244.500,00
23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.078.700,00 1.184.970,00 1.301.767,00 1.430.141,00
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.283.800,00 4.202.800,00 4.172.800,00 4.243.800,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO 18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.285.882,60 25.774.900,00 23.780.650,00 23.781.400,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.640.000,00 3.895.000,00 3.655.000,00 3.645.000,00
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 90.427.960,00 86.098.950,00 101.119.898,00 106.299.898,00
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
35 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 25.861.000,00 26.221.000,00 25.981.000,00 26.341.000,00
36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 86.995.000,00 94.043.903,60 103.912.968,60 112.559.071,60
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS 61.347.000,00 64.184.000,00 48.888.000,00 42.440.000,00
PÚBLICOS E URBANISMO
40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 5.965.000,00 5.855.000,00 6.115.000,00 6.520.000,00
AMBIENTE E PESCA
41 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.426.000,00 1.444.000,00 1.462.000,00 1.480.000,00
42 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOAMBIENTAL 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
43 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
ADOLESCENTE
45 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00
46 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL 2.934.995,40 273499540 293499540 2.734.995,40
47 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 30.316.700,00 37.369615,00 4264748698 43.264.947,40
PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
48 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO 8.500,00 8.850,00 9.150,00 9.450,00
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
49 E MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 493.000,00 495.000,00 498.000,00 498.000,00
TRÂNSITO
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 3.920.600,00 3.289.600,00 3.767.800,00 2.240.450,00
51 COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE 692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
INTERESSE SOCIAL
TOTAL... 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
O Tecnologia Global Ltda.
[erre
Programa
ÁGUA PARA TODOS
APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA
CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE LEGAL
CIDADE SEGURA
CIDADE SEGURA
CIDADE URBANIZADA
CULTURA PARA TODOS
CULTURA VIVA
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DEFESA CIVIL EM AÇÃO
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIREITO DE TODOS
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
oDS
Água Potável e Saneamento
Vida na água
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Saúde e Bem-estar
Energia acessível e limpa
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Redução das desigualdades
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Vida Terrestre
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Parcerias e Meios de
Implementação
Educação de Qualidade
Erradicação da Pobreza
Água Potável e Saneamento
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Consumo e Produção
Responsáveis
Ação contra a Mudança Global do
Clima
Vida na água
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQquissama.rj.gov.br; orcamentopmqQquissama.rj.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
Programa
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAR PARA O FUTURO
EMPREENDER QUISSAMÃ
EMPREENDER QUISSAMÃ
EMPREENDER QUISSAMÃ
FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA.
FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
GESTÃO DO SUS
HABITAÇÃO PARA TODOS
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
MÃOS À OBRA
MERENDA DE QUALIDADE
MERENDA DE QUALIDADE
MICROCRÉDITO
MICROCRÉDITO
MICROCRÉDITO
MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
NOVOS CAMINHOS
PRIMEIRA INFANCIA
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
oDS
Vida Terrestre
Educação de Qualidade
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Educação de Qualidade
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Erradicação da Pobreza
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Consumo e Produção
Responsáveis
Vida Terrestre
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Vida Terrestre
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e Meios de
Implementação
Cidades e Comunidades .
sustentáveis
Redução das desigualdades
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Educação de Qualidade
Educação de Qualidade
Saúde e Bem-estar
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazenda quissama.r;.gov.br; orcamentopmqdquissama.rj.gov.br fu NE
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
19
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
Programa ODS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Educação de Qualidade
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Trabalho decente e Crescimento
Econômico
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Ps do a Mudança Global do
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Vida na água
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Vida Terrestre
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e Meios de
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS inglameniaçiãa
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA Indústria, Inovação e Infraestrutura
í Cidades e Comunidades
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA sustentáveis
PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS preta ho Decontora I-hapeimatito
PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE Saúde e Bem-estar
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES e drpebi Agricultura
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Educação de Qualidade
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB Erradicação da Pobreza
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB ja Agricultura
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL PSE Paz, Justiça e Instituições Eficazes
PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (SUAS) Paz, Justiça e Instituições Eficazes
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR Trabalho decente e Crescimento
Econômico
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR Indústria, Inovação e Infraestrutura
RUMO AO PÓDIO Saúde e Bem-estar
SANEAMENTO BÁSICO Água Potável e Saneamento
SAÚDE BUCAL Saúde e Bem-estar
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Cidades e Comunidades
sustentáveis
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Vida Terrestre
TRABALHO E RENDA Trabalho decente e Crescimento
Econômico
TRÂNSITO SEGURO Saúde e Bem-estar
TRÂNSITO SEGURO Saúde e Bem-estar
TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS Cidades e Comunidades
sustentáveis
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde e Bem-estar
À Fome Zero e Agricultura
VIGILÂNCIA NUTRICIONAL Sustentável '
VIVENDO COM LAZER Cidades e Comunidades
sustentáveis
ã Trabalho decente e Crescimento
VIVER QUISSAMÃ Econômico
VIVER QUISSAMÃ Cidades e Comunidades
sustentáveis
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQquissama.rj.gov.br; orcamentopmq O quissama.rj.gov.br E
ar
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416 (
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
Programa oDS
E Parcerias e Meios de
VIVER QUISSAMA Implementação (1
Bo
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Telefone 2768-9300 - Ramal 9416