materia nº 585/2019

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício SEMFA nº 009/2019 Em 31 de janeiro de 2019.
Exmo. Sr.
Luciano Pessanha
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
ASSUNTO: Cópia da ata de Audiência Pública.
Senhor Presidente,
Solicitamos a V.Exa., cópia da ata da Audiência Pública realizada nesta
Casa, no dia 26/09/2018 (Portaria Convocatória n.º 047/2018), em observância ao $
4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente a apresentação e
avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018.
Assim, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Simo oreira
Secretária M al de Fazenda
N
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
www.fazenda.rj.gov.br
Tel.: (22) 2768-9300 — Ramal (9420)