materia nº 9/2019

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Extraordinária realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de Janeiro de 2019,
as 10:h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva quatrocentos e noventa e sete, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de janeiro. O vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos e solicitou
ao primeiro-secretário vereador, Leone Cordeiro da Conceição que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha declarou aberta a Sessão e
solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura da matéria para a Ordem do Dia. Ofício
016/2019 que encaminha o Projeto de Decreto nº 001/2019, promovente do Executivo que:
Dispõe sobre o afastamento da prefeita por motivo de férias, nos termos do inciso IV, do
artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. O vereador presidente, Luciano Pessanha designou
os vereadores: Leone Cordeiro da Conceição (presidente), Luiz Carlos Cordeiro dos Reis,
(vice-presidente) e Cássio Marins Reis (Relator), para compor a Comissão provisória de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos. Ato contínuo, o
presidente suspendeu os trabalhos por 05 minutos, para a comissão emitir o parecer. Feito
isso, o presente solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura do parecer ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 001/2019, que deliberou favorável. O vereador presidente, Luciano
Pessanha colocou o projeto em discussão única. A vereadora Alexandra Moreira disse que
de sua parte não haverá óbice em votar a favor desse projeto, porém não entendeu por quê
a prefeita não se planejou antes. Tendo que solicitar uma convocação de Sessão
Extraordinária para obter autorização para o asfaltamento. A vereadora Alexandra, gostaria
que consignasse no registro dessa Casa. O vereador Marquinho de Mariquita pronunciou o
seu voto favorável e também reforçou o não planejamento da prefeita. O vereador
Chiquinho de Arué discutiu o projeto, deu seu voto favorável, e disse que todos tem o
direito a férias. O presidente deu por encerrada a discussão, colocou em votação e solicitou
ao primeiro-secretário que faça a chamada para votação. Sendo o Projeto de Decreto nº
001/2019, aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) ausente, em turno único. Por não
constar mais nada, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o vereador
presidente, Luciano Pessanha deu por encerrada a Sessão, cuja Ata após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.