Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 09 (nove) dias do mês de março de 2022,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Expediente,
sendo aprovado. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça o sorteio
dos oradores: Rildo Barcelos, Fábio Castro, Ailson Belarmindo, Cássio Reis,
Alexandra Moreira, Simone Flores, Leone Cordeiro e José Maurício. Matérias
constantes no Expediente: Indicação nº 047/2022 de autoria da vereadora Simone
Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a
Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente,
estude a possibilidade de efetuar o calcetamento e as obras de melhoria do
acesso à localidade do Sítio de Santa Luzia. Indicação nº 048/2022 de autoria da
vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto à Secretaria Municipal
competente, estude a possibilidade de construir uma praça com brinquedos e
paisagismo na localidade de Bacurau. Indicação nº 049/2022 de autoria do
vereador Ailson Belarmindo. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
competente, estude a possibilidade de conceder um aumento no valor da
gratificação dos Gestores Escolares e dos Professores Orientadores. Ofício nº
029/2022 de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Ofício para a
Concessionária de Serviço Público ENEL S.A., solicitando informações e
melhorias para o Posto de Atendimento no Município. Ofício nº 030/2022 de
autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Ofício ao PROCON, noticiando a
precariedade das instalações do Posto de Atendimento da Concessionária de
Serviço Público ENEL no Município de Quissamã. Ofício nº 031/2022, de autoria
da vereadora Simone Flores. Assunto: Ofício à Comissão de Defesa do
Consumidor da ALERJ, noticiando a precariedade das instalações do Posto de
Atendimento da Concessionária de Serviço Público ENEL no Município de
Quissamã. Ofício nº 003/2022 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto:
Sirvo-me do presente para solicitar a inserção de dois pontos de abrigo de parada
de ônibus na RJ-196, nas a proximidades do Bairro do Carmo. Ofício nº 004/2022
de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Reparos no trevo, atrás do antigo
consultório em São José. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
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cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de
sorteio, fez uso da palavra o vereador Rildo Barcelos e destacou a Sessão Solene
ocorrida nesta Casa ontem e naquele momento o mesmo não viu um momento
oportuno, para os mesmos externarem os sentimentos a família do nosso
saudoso Quim Pessanha, ex vice-presidente dessa Casa, muito querido, político
respeitado e teve uma história nessa cidade e que Deus precisa das pessoas
queridas no céu, então desejo os meus sentimentos a família enlutada.
Parabenizou a todos os colegas edis, pelas belas homenagens e ontem passou
por vários setores, onde tivemos pessoas do esporte, da saúde, da área da
assistência social e finalizamos com homenagem a Dora Gama, pela qual este
vereador tem um carinho especial e parabenizou especialmente essa pessoa;
gente da melhor qualidade. Chamou a atenção, para a repetitividade das
Indicações, onde o vereador mencionou que não sabe como funciona esse
processo, não sabe se isso procede ou não. O presidente ressaltou que
realmente, o correto é que a Indicação seja de um só vereador e não o outro fazer
a mesma, por isso é lida no Plenário e vai para o sistema, para que não seja
repetida o mesmo assunto. O vereador Rildo Barcelos concordou, porém acha
que está acontecendo alguma falha do sistema, porque a pessoa não deve saber
que a outra pessoa já fez a Indicação, porque um outro dia aconteceu com o
mesmo e está acontecendo novamente, onde a vereadora Simone Flores está
fazendo a mesma Indicação. Em aparte, a vereadora Simone Flores explicou os
trâmites das Indicações por ela apresentadas. Em aparte, o vereador Cássio Reis
expôs que poderiam ver através do sistema, ao pesquisar, saber se tem essa
informação dentro das Indicações já feitas. No sistema, ao colocarmos o assunto,
saberemos se já tem uma Indicação elaborada para tal assunto. O vereador Rildo
Barcelos concordou, agradeceu e disse que é somente para fazer uma correção.
Com a palavra, o vereador Fábio Castro e agradeceu a todos os vereadores e
vereadoras pela Moção de Aplauso de ontem, que realmente foi algo
extraordinário nesta Casa, onde pessoas que realmente merecem ser acolhidas
pelo município, mereceram essa Moção de Aplausos, então parabenizou todos os
vereadores por essa Moção. Parabenizou a vereadora Simone Flores pela
Indicação da ENEL, que tem um questionamento da população que vem
reclamando sobre isso constantemente; outros vereadores falando que já fizeram
Ofícios, como o vereador Ailson Barreto e Rildo Barcelos e este vereador, que
quanto mais os vereadores debaterem, quanto mais reclamarem, chamam a
atenção e assim unirão forças para que isso venha a chegar para a população,
que o mesmo acha que é o que mais importa. Então parabenizou os vereadores e
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disse que realmente procura aquilo que tem que ser solucionado e as pessoas
não podem procurar suas informações na ENEL e não serem atendidas, procurar
informação e não ser acolhida. Falou sobre o Ofício que está apresentando hoje,
que trata sobre o trevo de Mandiquera e comentou na semana passada, o qual
muitos motoristas têm reclamado. Também pediu através de um Ofício verbal a
secretaria de obras, na semana passada, que viabilize dois pontos de ônibus para
a praça do Carmo, para que venham atender a população. Deixou os sentimentos
a família do ex-vereador, Quim Pessanha, uma grande autoridade do nosso
município; Quim Pessanha que exerceu a função de vice-prefeito da nossa
cidade, exerceu o seu trabalho durante anos. O vereador Fábio Castro pediu a
Deus que conforte a família enlutada e desejou uma boa tarde a todos. Com a
palavra, o vereador Ailson Belarmindo, iniciando sua pauta parabenizando a José
Moraes, um grande amigo e José Henrique, este último diretor da Escola Nelita,
em Morro Alto, pelo seu aniversário. Parabenizou a todos os funcionários da
Escola Carlos Filipino que completa 20 anos, atendendo da creche ao terceiro
ano no bairro Santa Catarina. Apresentou uma Indicação solicitando a prefeita e
ao secretário competente, a cobertura da quadra de tênis localizada perto do
Ginásio Poliesportivo, que é bastante utilizada e também como área recreativa
coletiva. O vereador Ailson Belarmindo, solicitou a possibilidade de rever a
situação de adicionais do gestor das escolas, que é um compromisso enorme e a
do professor-orientador. Expressou sua alegria no retorno das crianças para as
creches, EJA, do transporte escolar, merenda, professor na sala de aula e é com
muita euforia que está vivenciando este novo normal na educação. Informou que
está sendo realizada as inscrições para as escolinhas esportivas, no horário
normal de expediente, no Poliesportivo ou Parque Aquático, onde as aulas
iniciarão no próximo dia 14/03/2022. Explanou que a ENEL é um desafio como a
Quissatur, que oferece um péssimo serviço e precisamos ter outras ações e para
sua surpresa, a ENEL tem um posto para atendimento precário, porque a
população merece um espaço com melhor qualidade, por isto este vereador
enviou um Ofício a ENEL e teve como resposta a falta de conhecimento da
situação que a empresa está passando, mas que verificaria esta situação. O
vereador informou que iniciou no 10/03/2022 e vai ate o dia 14/03/2022 as
inscrições para estágio não remunerado, onde no site da prefeitura tem todas as
informações. Encerrou sua fala convidando a população para a inauguração do
curso de línguas estrangeiras KNN, no próximo sábado, às 9 h, com sede na Rua
Barão de Vila Franca. Com a palavra, o vereador Cássio Reis e manifestou os
seus sentimentos a família do Quim Pessanha, esse homem que contribuiu tanto
para a história do município de Quissamã, como politico, como amante da cidade
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de Quissamã e como devoto de Nossa Senhora Aparecida. O vereador destacou
a Sessão Solene de ontem, com a Comenda Mulheres que Inspiram, com a
presença de mulheres que contribuem com a nossa cidade e citou a Dora, Ana
Alice, Madalena e Natália. O citado vereador informou que entrou em contato com
95º Grupo de Escoteiros José Passos de Souza Júnior de Macaé, que tem um
formato de ONG, independente e conta com apoios e parcerias, onde formulam
brincadeiras básicas voltadas ao aprendizado do escotismo, para a faixa etária de
oito a doze anos; doze a quinze anos – grupo mediano; quinze a dezoito – fase
liberal; dezoito a vinte e um anos – fase que cria uma independência maior. Expôs
que está estudando a possibilidade de parceria com esse grupo, que além de dar
toda essa base, do entendimento de hierarquia e respeito, atraia os nossos
jovens. O vereador Cássio Reis explanou sobre as alterações no Projeto Bolsa
Atleta e parabenizou o secretário de governo Lopinho, que fez esse movimento,
para que as alterações ocorram. Comunicou que na próxima sexta-feira, será
inaugurada a quadra do Sítio Quissamã e parabenizou a prefeita por ouvir essa
Indicação e aceitá-la, pois além de levar o esporte, levará inclusão e movimento
no comércio da região. Com a palavra, a vereadora Alexandra Moreira e solicitou
um (01) minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Fernando Silva no dia
28/02 e extensivo ao Quim Pessanha. Ato contínuo, a vereadora manifestou os
seus pêsames aos familiares do senhor Fernando Silva, em nome da sua filha
Márcia Silva e de todos os seus filhos, que Deus conforte os corações dos
familiares e amigos enlutados. Extensivo aos familiares e amigos do nosso exvice-prefeito, ex-vereador dessa Casa, doutor Mílton Pessanha. A vereadora
Alexandra Moreira solicitou ao presidente, que envie um Ofício ao Executivo,
cobrando a senhora prefeita, o envio da Certidão da arrecadação do mês de
janeiro. Estamos no dia 09/03 e amanhã vence o prazo para remeter a Certidão
do mês de fevereiro e até hoje a senhora prefeita não deu conta a essa Casa, de
quanto foi arrecadado no mês de janeiro de 2022. A vereadora parabenizou todos
os edis dessa Casa pelas suas respectivas escolhas na Sessão Solene de ontem,
foi uma cerimônia muito bela, onde vimos mulheres que representam vários
segmentos na sociedade quissamaense e citou alguns nomes. Corrigiu uma
injustiça que cometeu, pois não parabenizou sua secretária Cherlane e a Jô.
Destacou que recebemos, através da deputada federal Chris Tonietto, um recurso
para compra de um aparelho de ultrassom, onde a vereadora fez esse pedido a
deputada, através do seu assessor. Solicitou a senhora prefeita, que tome
providências, para que os exames de ultrassom, sejam realizados no nosso
hospital municipal, pois pacientes estão fazendo a ultrassom na galeria ao lado da
Farmácia Brasil, além das marcações que também acontecem ali, gerando uma
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aglomeração e um tempo de espera muito grande, então que providencie conforto
e acessibilidade aos usuários. A vereadora Alexandra Moreira ressaltou que está
faltando água em vários locais em Quissamã, então solicitou a senhora prefeita
que veja o contrato com a SANLURB (Saneamento de Limpeza, Urbana,
Limitada), que recebeu um aditivo no dia 03/03 no valor de mais de cinquenta e
três mil reais (R$53.000,00), que está contratada desde o ano de 2019 no valor
de mais de um milhão, setecentos mil reais (R$1.700.000,00) para fornecer água
as comunidades distantes; espera que esse problema seja resolvido, pois tem
contrato, tem dinheiro público sendo pago e as pessoas têm que ter no mínimo
acesso à água. Frisou que a cidade terá problemas futuros, pois não fez a adesão
dos serviços de saneamento básico a iniciativa privada. A vereadora informou que
esteve no posto de saúde do Matias, para fazer alguns questionamentos de
algumas demandas que recebeu e o galpão da extinta Fundação de Cultura
estava aberto e a mesma entrou para verificar onde estavam armazenados os
livros confeccionados na época da Fundação, que contam a história da cidade e
verificou que estão nesse galpão, cheio de poeira e não são nem distribuídos e
nem vendidos, pelo motivo de serem feitos no governo Armando Carneiro e pela
Fundação de Cultura, na qual a vereadora era gestora; isso é uma covardia e
espera que esses livros sejam disponibilizados para acesso ao público, porque
não tem como adjetivar o governo que tem essa mesquinhes de esconder livros,
por conta de politicagem. Com a palavra, a vereadora Simone Flores, iniciando
sua fala desejando os pêsames a família do senhor Fernando Silva e Quim
Pessanha. Pediu apoio aos colegas vereadores para nomear a construção do
Centro de Imagem, que foi aportado através de diversos vereadores da base,
tendo a prefeitura parceria com o Governo do Estado para a construção dentro do
anexo do Hospital Maria Mariana de Jesus, no anexo do estacionamento, por isto
sugere que se faça um Projeto de Lei em conjunto para dar o nome ao futuro
Centro de Imagem, doutor Mílton Pessanha, pessoa que foi comprometida com a
saúde e muito fez pelo município de Quissamã. Prosseguindo sua pauta fez um
Ofício para ENEL, onde já enviaram a resposta similar à do vereador Ailson
Belarmindo, com isso enviou ao Procon e para a Comissão de Direitos do
Consumidor da ALERJ, porque a cidade tinha a ENEL funcionando no centro da
cidade, com um imóvel alugado e exclusivo e hoje o atendimento está sendo
dividido com um salão de cabeleireiro, a qual o cidadão não tem privacidade,
precariedade no acesso à internet e os idosos não estão conseguindo
atendimento. A referida vereadora aguarda ansiosa pelas respostas, caso não
tenha providência, encaminhará para o Ministério Público. Relatou que
encaminhará a Ata da Audiência Pública da empresa Quissatur para o Ministério
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Público, porque não existe mais o que ser feito pela Quissatur em Quissamã. A
vereadora Simone Flores, explanou sobre a Indicação de sua autoria, sobre a
reforma da praça em Piteiras, com brinquedos e paisagismos. Também fez no ano
passado uma Indicação sobre a urbanização no bairro Piteiras e agradeceu a
prefeita pelo cumprimento desta Indicação, porque as ruas serão asfaltadas em
100%. No ano de 2021 fez uma Indicação sobre o asfaltamento ou calcetamento
do acesso ao Sítio Santa Luzia, porque quando a Indicação não é realizada
podemos refazer no próximo ano e este ano vamos vê obras por toda Quissamã.
A vereadora disse que não basta ter só orçamento, precisa ter um governo e
gestor comprometido com a população. Recebeu uma reclamação pela falta de
água e justificou que o contrato expirou, foi realizado um aditivo e já está sendo
regularizado a água nas comunidades. O governo sabe da importância da água,
por isso o município vai fazer um estudo, buscando solução para esta questão da
água encanada. Com a palavra, o vereador Leone Cordeiro e iniciou falando do
saudoso Quim Pessanha, quando fala do Quim Pessanha lembra da sua trajetória
política e quando se entra na politica sabe que pode agradar uns e desagradar
outros, mas sempre busca o que é melhor para seu município. Quim nunca deixou
de fazer suas cavalgadas, seu evento movimentando o comércio local da nossa
cidade, muitos dizem que ele não contribuiu como parlamentar, mas acredita que
ele contribuiu sim e muito, uma perda lastimável para nossa cidade. Parabenizou
o pessoal de Carapebus o Leandro Caranga e Patrick, pelo excelente evento de
laço que promoveram nessa final de semana, mostrando como o laço é
importante no nosso município, fomentando o comércio e atraindo o turista. Foram
cerca de quatrocentos (400) laçadores, fora os familiares que acompanham,
muitas pessoas de fora e nosso município tinha uma bela estrutura para promover
esse tipo de evento no parque de exposição, mas infelizmente se encontra
abandonado e não tem como ter esperança de ter um evento naquele local.
Temos cerca de cem (100) baias desocupadas, fechadas; antigamente os
munícipes poderiam criar cavalo naquelas baias, o muro está caído há cerca de
dois (02) anos, então para que guarita na frente do parque de exposição, se nos
fundos podemos entrar e sair a hora que quiser? Não vemos incentivo ao laçador,
ao comércio, mas entende porque deixam a principal ferramenta de turismo
abandonada. Alegou que quanto mais o munícipe depender da prefeitura é melhor
para esse governo, quanto mais depender da prefeitura tem mais voto de
cabresto. Deixou bem claro que voto é conquistado, não é obrigado, a população
está tendo independência e cada vez mais procurando sua independência. Lutará
sempre pelo laço, é lamentável ver que o atleta que leva o nome da cidade não
tem nenhum apoio e não deixará de lutar por eles. Sobre as Indicações feitas por
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ele e o presidente da Câmara, sobre brinquedos nas localidades rurais, como no
Machado, que não foi possível fazer a praça até hoje, mas que leve alguns
brinquedos, para as crianças se divertirem no dia a dia. Outra Indicação referente
a iluminação na comunidade de Flecheira, para dar mais segurança à referida
comunidade. Sabe que se fizer uma Indicação hoje, não será atendida, pela
perseguição contraria do Executivo, prova disso é a balança do Machado, onde
fez a Indicação, foi comprada e por pensar diferente do Executivo, é perseguido e
a balança não foi instalada há dois (02) anos. O vereador Leone Cordeiro reforçou
a questão da falta de medicamentos, onde falta o remédio básico e o morador que
está há (02) meses procurando o medicamento, é informando que está com
problema no medicamento, mas sabemos que não é problema do sistema e sim
da falta de medicamentos. Com a palavra, o vereador José Maurício e iniciou sua
fala demostrando suas condolências ao amigo Quim Pessanha e também a dona
Maria Da Penha, uma morte não esperada que pegou todos de surpresa. Desejou
um feliz aniversário ao Manhães da rádio e entre outros amigos. Agradeceu a
atenção do secretário Junio Selem e ao Carlos Nonoca, pela dedicação a
iluminação e a todos os pedidos e informou que toda a cidade vai receber
lâmpada de LED, uma notícia muito importante para o nosso município. Aparteou
a vereadora Simone Flores, relatando que são obras por toda cidade e disse que
é lamentável ouvir de um vereador, que estão sendo feitas obras que não geram
turismo para o município, as obras têm que gerar benefícios para toda população.
Expôs que na comunidade do Machado, no governo passado, um governo difícil,
foi feita a ponte do Machado, que nunca foi feita quando se tinha orçamentos
milionários; o calcetamento está chegando no Machado e a praça do Machado
acontecerá, já está sendo negociado o terreno. Não adianta discursos vazio, que
a tal comunidade não está sendo feito nada, por conta do vereador morar, não
existe isso, Quissamã é do quissamaense, é pra todos nós. Explanou que já foi
dito nas Sessões passadas, que terá a obra do parque de exposição, inclusive fez
uma Indicação para ter um espaço para os criadores de passarinho. O vereador
José Maurício confessou não está presente na entrega da ponte do Machado,
mas se lembra e fica espantado com certo tipo de posicionamento. Sobre a visita
a creche Raquel Francisca Da Silva, um imóvel que a mais de trinta (30) anos não
é reformado, está recebendo uma grande reforma, uma transformação. Vemos um
governo que investe na educação, com muitas obras, com um investimento de
noventa e cinco milhões de reais (R$95.000.000,00), onde nunca aconteceu isso
no nosso município. Parabenizou nossa secretária Helena Lima, que está
tomando conta dessa parte, investindo na educação num futuro ainda melhor. Por
não constar mais nada, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
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Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão,
cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Quissamã, 09 de março de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA SIMONE FLORES SOARES DE O. BARROS
Presidente Vice-Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CÁSSIO MARINS REIS
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário