materia nº 14/2022

República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Foi O
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 006 /2022
EMENTA: O Vereador subscrevente, nos termos
do Regimento Interno da Câmara Municipal,
formula Moção de Aplausos a Sr* Maria
Madalena Moreira Pereira.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção de aplausos nº 06/2022
para a Sr? Maria Madalena Moreira Pereira.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
gramaticais.
Pelo "exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 06/2022.
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEB.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
2.5 E
nd
É o parecer.
Em, 23 de Fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DÊ JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho oo (g a
Pelas conclusões, a
po
t
Av. Francisco de Assis Caeiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224