materia nº 16/2022

República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 008/2022
EMENTA: Moção de Aplausos Moção de
Aplausos a Sr * Marta de Oliveira Chagas
Medeiros.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção de aplausos nº 08/2022
para a Sr ? Marta de Oliveira Chagas Medeiros.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
gramaticais.
E
Pelo êxposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças eOrçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 08/2022.
É o parecer.
Av. Francisco de Assis Careiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEB.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Em, 23 de Fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho Md 67 Dra
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Presidente: Fábio Castro da Costa
Pelas conclusões,
Pelas conclusões,
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chaga
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CER.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224