materia nº 15/2022

 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
 
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
 
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 013/2022
EMENTA: Moção de Aplausos a Escola
Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino. 
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção de aplausos nº
013/2022 a Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno. 
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 013/2022. 
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
 
É o parecer.
Em, 08 de Março de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho ____________________________________________
 Pelas conclusões, 
___________________________________________
Presidente: Fábio Castro da Costa 
Pelas conclusões, 
___________________________________________
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chaga
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224