materia nº 4/2022

Câmara Municipal de Quissamã
Avenida Francisco de Assis C. da Silva, 497 Alto Alegre - Quissamã - RJ
AUTÓGRAFO
LEINº (q DE 30 DE OLTW BRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do
Município de Quissamã para o período de 2018-
2021.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigolº - Esta lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define
diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com O
propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.
Artigo 3º - Para o período de 2018-2021, o PPA terá como diretrizes gerais as seguintes
dimensões estratégicas: ,
1- A inclusão social e a redução das desigualdades sociais, com acesso à saúde, educação e
assistência social.
II — Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e
com desenvolvimento do turismo e da infra-estrutura urbana.
II — Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia, com
aperfeiçoamento da gestão pública.
Artigo 4º - O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental
por meio de Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, assim definidos:
1- Programas Finalísticos — expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade.
II — Programas de Apoio Administrativo — expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental.
Artigo 5º - O PPA prevê um montante de R$ R$ 825.205.100,00 (oitocentos e vinte e cinco
milhões, duzentos e cinco mil e cem reais), explicitados em programas, ao longo dos anos
2018 a 2021, de modo a permitir adequada coordenação e articulação entre os entes
governamentais municipais na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.
Artigo 6º - Os Programas constantes do PPA 2018-2021 integrarão as leis orçamentárias
anuais e as leis de crédito adicional.
Artigo 7º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei, específico.
Artigo 8º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
14%
Câmara Municipal de Quissamã
Avenida Francisco de Assis C. da Silva, 497 Alto Alegre - Quissamã - RJ
poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas físico-financeiras das ações orçamentárias para compatibilizá-
las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual.
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
Artigo 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 30 de junho de cada
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Artigo 11 - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:
AnexoI Composição da Receita Estimada
Anexo Il Classificação dos Programas por Diretrizes
Anexo III Resumo por Diretriz do Governo
Anexo IV Ações Integrantes do Programa
Anexo V Resumo por Programa
Anexo VI Resumo do PPA
Artigo 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, em 30º de outubrs de 2017.
MARIA dsfeidlficunco
Prefeita
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Publicado no Jornal
DO po MV. Qu yesand
Em 03 | AM j20hXx
Edição. “AG
LS
ciano Pedsatiha
Presidente se e Souza
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matrícula: 207
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descrição
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 7.565.500,00 7.890.800,00 .206. 8.534.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 821.000,00 856.300,00 926.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.767.500,00 1.843.500,00 1.917.200,00 1.994.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 197.473.400,00 | 206.132.500,00 | 217.433.800,00 | 226.171.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.372.600,00 1.431.600,00 1.488.800,00 1.548.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.900.000,00 5.986.000,00 3.169.400,00] 3.256.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.900.000,00 5.986.000,00 3.169.400,00 3.256.200,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 21.000.000,00 21.903.000,00 22:779.100,00] 23.690.300,00
95-FUNDEB 21.000.000,00 21.903.000,00 22.779.100,00 | 23.690.300,00
193.900.000,00 202.237.700,00 210.327.100,00] 218.740.300,00
w
Página 1
Pad
OOLLSPINL OLNIININTOANISAA - SL00
ODINÇNOII OLNIINIATOANISIA - +00
SOALHOdSI SOULNIO - 0100
“epi Iegolo elbojouse O
“vNvedn
VENINISIVAANI ZA 3 ONSTENL OQ OLNIWIATOANISIA
WOD T3AYLNILSNS 3LNINTVINIISINV VaNas 3 O9IAdNAI
3Zv1 OV OLNIINO4-€000 “OHTVEVEL IA OyÔVEIO NOD ODINQNOII OLNII
aa 3 vou Stan IVINIISINV VIINQNOOI SIQSNaINIa z
OV aSd - JQVAIXITAINOD
VTV 3a VIDIdSI TVIDOS OyÍILONd - 6900
OW Sd - 30VAIXITAINO VIII
aa Tvld3dSa VIDOS OydILONId - 8900
VANIA 3a VIONTHIASNVEL - 2900
Za VÔNVIHO - 9900
OHTVEVEL SVNSSIIV - 5900
ODINQ
ONISVAVOI VIT|NVA VSTOS VINVEDORd OQ OYLSAI9 - 4900
Syns OV1SI9 - £900
sns OQ Oy1Sa9 - 6500
VITINVA VA 3ANVS Y OVÔNILY - 8500
aanvs Wa VIONYIDIA - 2500
SOqvziLasvATV SOLINAV 3 SNIAOY - 0700
HVINdOd OyôVLISVH - EEOO
HOHTIN VAIA - SZ00
HOTHIANS ONISNA - EZ00
“IVNOISSISOHd ONISNI - 2200
OIGaIN ONISNA - 4200
“TVLNINVONNA ONISNA - 0200
UULNVANI OyôVONAI - 6100
VAISMONI OVÓVINAI - 8100
SaMV IV LIdSOH-ODIGIIN
SIvISa LVINS SOLNIINVOICIIN JA OyÔINARLSIA - 9,00
3qVAaIXEIAINODV LIV 3 VICIN NI OLNIWIANILV - 6000
VOISyS TVIDOS OyÓILORId - 9000
31N39SI1OAVOV 3 VÔNVIIO V VIDNILSISSV - 5000
“WID0S VIONFLSISSV
a Oyóvonaa '3anvs y 0SSIdvV NOD “SIvIDOS
SIAVAVNDISAA SVA OyÔNCIA 3 VIDOS OYSNTONI “TVIDOS OYSNINIA b
SOGOL VEVd VNDY - 2000
00'00!'ZZ€'01Z
00'00€'042'8lZ
00'00/'2€2'Z0Z
00'000'006'€6L SONI3INVNIA SOSHNIIA
SIZIILINIA HOd SVINVEIDONA SOQ OyÔVOIIISSVTO - H OXINV
BLOZ :OlNto19xX3 - IV LNSINVNHIAOO OLNIINVI INV Td aa vWaLsIs
ep euibed VINVSSINO 30 TVdIDINNA VENLIIAIA
“pr Iegojo elbojouoo1 O
ONVISIDIT 0SSII0Rd - Yb00
OySVINHOANI VA VIDOTONIAL - 6€00
VALIVSLSININOV Oy LSIO - 6200
WdIDINNN SOINIJIA JA VLOBA - 8200
Old SINNN 00 VIIAPENF VSIAIA - €L00
NdIDINNIA OLNIINVTINVTA - 2100
OALVISIDIT OLNIINVHONRIAV - 7000
Sv1I3938 3a OySVELSININCV - 1000
2) VIONFONILNOO 30 VAHISIA - 6666
vonand OyLSI9 VA OLNIINVOSIIIHIAV
INOD VIDVEIOWIA VA OLNINIDITV LEOA
VÍONONA VALLVELSININOY 3 VILLYSDOWIA SIQSNINIA e
SIvIDIdSA SIQÓVEIdO - 0000
OLNIINVINVS 3 VNVESN VENLNALSIVAINI - z200
VENDAS JaValo - 1200
SVSSON SaZ|VA - 0200
HOCIANIINdINA OG VSVO - 2900
vaNau 3 OHTVEVEL - L900
TN NCIAANI HOCIANIIANIONIIA - 0900
SIQÔNIASNS - 9500
NdIDINNIA ORIVIA VWAILSIS - YS00
OOISyS OLNIINVINVS - 8700
3QNLNIAN 3 31H0dSI OQ OYVÍOWORId - SY00
SIVENLINO SOÍVASI - EPO0
ONVEUN ORIYIIBON - 700
VNVEEN VENLNALSIVEANI - 8200
VIODIHOV HOLAS OA VENINLSIVEINI - 900
IVWINV OyôNdORd V OALLNIONI - SE00
vongnd OySVNIANMI - PEOO
NENININIODNIQLSIH OINQNIELVA OG OVLSI9 - teoo
“NINIISINV Oy 1SI9 - 0€00
WIOOjHOVOyÂNCOUA V OALLNIONI 3 OLNINOA - 2200
OWSTENL OV OLNIINOA - 9200
vNvean
VENLNLSIVAANI ZA 3 ONSTENIL OQ OLNIWIATOANISIA
WOD T3AVLNILSAS 3LNIINTVINIISINV VaNaa 3 ODIUdNI
'OHTVEVAIL 3 OVÓVEIO NOD ODINQNODI OLNINIOSIHO
SIVIAMIASVNDY JA OVÍVZINVNVO 3 NI9VNIAA - 2,00 HaIZV1 aa 3 VOLLSPINL “TIVINAISINV VIIINQNOOI SaQSNaInia z
00'00€'0p2'81Z 00'00/'ZZ€'01Z
00'002'2€2'T0Z 00'000'006'€6L SONIIINVNIA SOSHNIIA
SIZINLINIA HOd SVNVE DORA SOQ OVÔVOIIISSVTO - IL OXINV
BLOZ :oojoJoxa - TVINIINVNHIAOO OLNINVI INV TA 3a vWaLSIS
giz :eutõed YINVSSINO 3a TVAIDINNIN vanLiasada
“eprm Jegojo elbojouos] O
00'00'ZZe'0Z 00'00/'2€Z'Z0Z 00'000'006'€6| SONI3INVNIS SOSUNIIA
00'00€'0b/'81Z
SIZINLINIA HOd SVNVEDONA SOQ OyÔVOIIISSVTO - IL OXINV
BLOZ :olojosexa - IVINIINVNHIAOO OLNIINVTINVTA IO VWILSIS
YINVSSINO 34 TVAIDINNI VENLIEIIHA
erg :euibed
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ Página: 1/1
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO Ill - RESUMO POR DIRETRIZ DE GOVERNO
DIMENSÃO SOCIAL 102.987.600,00 107.426.035,40 111.736.160,82 116.206.599,25
DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE 26.105.852,89 23.963.262,70 24.643.675,15 25.239.328,54
LAZER
DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA 64.806.547,11 70.848.401,90 73.947.264,03 77.294.372,21
TOTAL GERAL........sesemaceeserenseresseenseraeeeseaed 193.900.000,00 202.237.700,00 210.327.100,00 218.740.300,00
w É
O Tecnologia Global Ltda.
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Função.. 11 - TRABALHO .
Subfunção. 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Objetivos.........: CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA
RESPONSÁVEL
Diagnóstico.....: MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM
RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
2.038.300,00 2.126.150,00 2.211.430,00 2.300.130,00
OPERAÇÃO ESP!
Metas Físicas por Exercício O A E
Metas Financeiras por Exercício 2.038.300,00 | 2.126.150,00 2.211.430,00] 2.300.130,00
Exercícios
Recursos Financeiros:
Página 1
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA
RESPONSÁVEL
: MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM
RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
Recursos Financeiros: 1.800.000,00 1.877.400,00 1.952.500,00 2.030.600,00
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
[ms] 2mo) oo] om]
Metas Fsicas por Exeríco E
Metas Financeiras por Exercício 1.800.000,00 | 1.877.400,00 | 1.952.500,00] 2.030.600,00
Supervisor:
Página 2
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Órgão..... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidad 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção. 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivos.........: CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA
RESPONSÁVEL
Diagnóstico.....: MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM
RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
2021
[me] 2021
E O 0
1.239.100,00 | 1.288.664,00] 1.340.210,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 3
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. - 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 04 - ADMINISTRAÇÃO
| 428 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR
EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS.
: CONSTITUEM REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILILDADE NA GESTÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO,
PREVISÃO E EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO
ENTE DA FEDERAÇÃO (ART. 11 DA LEI 101/2000)
Recursos Financeiros: 50.000,00
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 4
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0001- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. - 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa.
Função..........: 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Objetivos.........: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR
EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Diagnóstico.....: CONSTITUEM REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILILDADE NA GESTÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO,
PREVISÃO E EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO
ENTE DA FEDERAÇÃO (ART. 11 DA LEI 101/2000)
EE O 2021
Recursos Financeiros: 15000,00 16800,00
,00
2163 - RECADASTRAMENTO PREDIAL ETERRITORIAL IMÓVEIS RECADASTRADOS / NÃO Mi idade
ENSURÁVEL - Un
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2174 - REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO CÓDIGO REFORMULADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página >
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0002 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão..... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
, 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidad 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. 17 - SANEAMENTO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES
MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA À
MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Recursos Financeiros: 50.000,00 50.000,00
Medida
E
1002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA | QUILÔMETRO - KM
REDE AMPLIADA
E E 2021
T— TO Dm!
s
-
Página 6
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0002 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade - 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES
MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA À
MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Recursos Financeiros:
Produtos e Unidade de Medida
2146 - MONITORAMENTO E CONTROLE DAQUALIDADE DA À GUA | ÁGUA TRATADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O
Metas Fsicas por Exeríco E
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
2094 - MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇA ODE ÁGUA REDE DE ÁGUA MANTIDA / METRO - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 48.000,00 48.000,00 48.000,00
ni (7
Página 7
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0002- ÁGUA PARA TODOS
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Função. 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES
MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA A
MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
155,40 709,25
Metas Físicas por Exercício 18.000 18.000 18.000 18.000
Metas Financeiras por Exercício 8.135,40 8.799,25
Subunidade..
Exercícios
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 8
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0003 - FOMENTO AO LAZER
20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
: 27 - DESPORTO E LAZER
: 813-LAZER
: REALIZAR INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS
: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS TAIS COMO: EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO,
CARNAVAL, FESTAS RELIGIOSAS, DENTRE OUTRAS
Recursos Financeiros: 7.000,00
e
2160 - PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ELAZER EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
2188 - VIVENDO COM LAZER POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
oialporPrograma PPA] BIB a | mo om]
Recursos Financeiros: oa
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0004- APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
10 - CÂMARA MUNICIPAL
: 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
: 001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEG
: 01-LEGISLATIVA
: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
: EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Diagnóstico.....: AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA
BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
smcíios [MB] no] 0] 2021
Recursos Financeiros: | | 7:126.165,31 | 7.388.481,84 7.632.960,02 7.882.126,02
Ação Produtos e Unidade de Medida
M ; A
Objetivos....
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL FROTA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2018
Metas Financeiras por Exercício 77.000,00 85.000,00 90.000,00 90.000,00
Supervi:
sor:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 7.017.665,31 7.255.981,84 7.431.460,02
Supervisor:
2171 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS P/FINS PÚBLICOS] IMÓVEL REFORMADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Região:
Supervisor:
Página 10
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
Produtos e Unidade de Medida
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 11
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0005 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 249 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
Objetivos.........: ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
EC RR
Recursos Financeiros: 9.000,00
2118 - MANUTENÇÃO DO FMDCA CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
Supervisor:
2021
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
GE E E
2 Ê
Página 12
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0006 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
" 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA
Diagnóstico.....: REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUADO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO
O ACESSO AOS DIREITOS.
Emos [0] êm]
150.700,00 170.700,00 190.500,00 500;
Produtos e Unidade de Medida
2109 - MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA BPC MANTIDOS NA ESCOLA / UNIDADE - Unidade
Produtos e Unidade de Medida
O
2207 - GUARDA MIRIM JOVENS ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 170.000,00 190.000,00
Me
(UR
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0006 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
Função. 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção. 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos. : FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA
Diagnóstico.....: REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUADO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO
O ACESSO AOS DIREITOS.
E 7 E zoa
1.340.500,00 1.382.900,00
1.310.000,00] 1.365.400,00]
2122 - EQUIPE VOLANTE FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2180 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
VÍNCULOS - SCFV
E E E O
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00
Supervisor:
[ado |prstosounidadodomeaca
1072 - REEQUIPAMENTO DA PSB UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício a O
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2204 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PSB
PAIF
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO / UNIDADE - Unidade
RR E E]
Metas Financeiras por Exercício 1.100.000,00 1.125.400,00 1.050.500,00 1.092.900,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
1.536.100,00 1.531.000,00
1.460.700,00
S
E
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0009 - ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função...........: 10 - SAÚDE
Subfunção.......: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivos : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM TEMPO ADEQUADO,
COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE, E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAUDE DA
POPULAÇÃO
Diagnóstico.....: VIABILIZAR O CUIDADO INTEGRAL CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE TRIPARTITE DO SUS
EE RR =) E
Recursos Financeiros: 33.050.000,00 35.357.700,00 36.631.700,00 38.421.200,00
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOSESTABELECIMENTOS DE UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
SAÚDE
ia Eri or rr EE
Região:
2183 - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO — TFD
Metas Físicas por Exercício É
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Região:
Programa.
Órgão...
Supervisor:
2186 - VIABILIZAÇÃO EXAMES MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE / | EXAMES REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
mm e = sl
2021
Metas Financeiras por Exercício 1.700.000,00 1.751.000,00] 1.900.000,00
Supervisor:
S
—S
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PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
2021
100
2083 - MANUTENÇÃO DO TERMO DE PARCERIAHOSPITAL E TERMO DE PARCERIA MANTIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 16.800.000,00 17.457.700,00 18.330.700,00 19.000.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0010 - CENTROS ESPORTIVOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
27 - DESPORTO E LAZER
: 813- LAZER
: CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A
COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE.
: REFORMAR, REESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE,
OTIMIZANDO SUA UTILIZAÇÃO.
1020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
[ação O Prós o Uidad do Media
1016 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
2167 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRA REFORMADA / UNIDADE - Unidade
O
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Região:
$
»
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
PARQUE MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
sos] no
TomiporProgama PPA | 5 [O 257 o 7 am |
Recursos Financeiros: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0012 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
Diagnóstico.....: COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS
RECURSOS PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.
fenícios [| 0] 200] 205
10.400,00 10500,00 200,00
2150 - PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
Subfunção.
Objetivos...
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0012 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 15 - URBANISMO
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos......... : DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
Diagnóstico.....: COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS
RECURSOS PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.
Exercícios E E
1041 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
marea E E E RT
Supervisor:
Região:
2151 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
[Da] E E
Metas Físicas por Exercício 24.600 | 2584] 27.126 28.482
Metas Financeiras por Exercício 393.000,00 1.000,00
Região:
TotaiporPrograma PPA [| MB] mio] mo | om |]
Recursos Financeiros: | —SO&MGNU[ ——— NEMOOO| —— TEMOND| 152000
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão.. : 22- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade.
.: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade.
Função... 02- JUDICIÁRIA
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE MEIOS ADEQUADOS AO ASSESSORAMENTO
E À DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
[Eeídos [0 ME[ O ao] om] 2021
21.500,00 542.360,00 568.000,00
2152 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÓESJUDICIAIS AÇÕES JUDICIAIS PAGAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
ane mea D+ D+
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 521.500,00
Supervisor:
Página 22
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão.. 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade......... 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
.: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção.......: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos.........: ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE MEIOS ADEQUADOS AO ASSESSORAMENTO
E À DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
À E 2] 2021
Recursos Financeiros: 62.580,00 65.000,00 67.600,00
2056 - GAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEREGURSOS HUMANOS) SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Região:
Total por Programa PPA [Dam] [Da]
Recursos Financeiros: 584.080,00 [607.360,00 ] 631.600,00
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
-: 0014- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS.
: esfide INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO.
Esc [0 MB[ O o] a] 2021
7.000,00 7.000,00
O
2199 - FOMENTO AS EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PROFISSIONAL CAPACITADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 7.000,00
Supervisor:
Página 24
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0014- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
: FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS.
: ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO.
Recursos Financeiros: 1.793.650,00 2.160.472,00 2.156.295,00
2162 - QUISSAMA EMPREENDEDOR EMPRESA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 29.000,00 38.150,00 46.236,00 42.500,00
Região:
1042 - QUISSAMA EMPREENDEDOR EMPRESA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
a a Eco E E
Metas Financeiras por Exercício 12.000,00 14.450,00 12.000,00
Supervisor:
Supervisor:
1029 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMPLEXOLOGISTICO E | SISTEMA CONSTRUÍDO / METRO - Unidade
INDUSTRIAL B. DO FURADO
E RE E 2021
Metas Financeiras por Exercício 937.000,00 1.731.050,00 2.080.236,00 2.055.700,44
Página 25
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2043 - COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DEBARRA DO SISTEMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
FURADO
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Região:
TowiporProgramaPPA | amb |
[990.000,00 | 1.796.550,00 2:167.472,00 2.163.295,00
990.000,00
Página 26
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0015- DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Órgão.. 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
Subunidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, COM ATIVIDADES QUE LEVAM A ESTIMULAR O MESMO NO
MUNICÍPIO DE FORMA ATRATIVA E EFICIENTE PARA A FOMENTAÇÃO
: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO COM A IMPLATAÇÃO DE IMÓVEIS QUE VISA
PROPORCIONAR A VISITAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO
EE E O 2021
61.000,00
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINSPÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.200.000,00 437.000,00 1.228,00
Supervisor:
2198 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E
[o o
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 50.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 27
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0016- DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
.: 10-SAÚDE
: 803 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE INSUMOS CONSTANTES NA REMUNE MUNICIPAL,
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA
Diagnóstico.....: MUITAS DOENÇAS SÃO RESOLVIDAS OU MINIMIZADAS COM SUPORTE TERAPÊUTICO E PROFILÁTICO
CABENDO AO SUS VIABILIZÁ-LOS SEGUNDO OS PRÍNCIPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E
EQUIDADE
Recursos Financeiros:
2058 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DEMEDICAMENTOS - CAF RECEITA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 86.000 85.000
Metas Financeiras por Exercício 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Região:
Supervisor:
2189 - IMPLANTAÇÃO FARMÁCIA VIVA FARMÁCIA VIVA IMPLANTADA E MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 28
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0017 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Órgão 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função... 17 - SANEAMENTO
Subfunção. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E
À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11.445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO
SANEAMENTO BÁSICO
ES E E 2021
Recursos Financeiros: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1030 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEME
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM GALERIAS PLUVIAIS MANTIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 29
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. - 0018 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12- EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos.. : INCLUIR ALUNOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO
Diagnóstico.....: CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL, DA LDB ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL), DA CONVENÇÃO APROVADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU E DA POLÍTICA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ASSEGURAR A OFERTA A TODOS OS ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA ALÉM AINSERÇÃO DOS ALUNOS MORADORES DE QUILOMBOS, JOVENS E ADULTOS QUE
NÃO COMPLETARAM SEUS ESTUDOS NA IDADE CERTA E OS ITINERANTES.
EC E O Ha
Recursos Financeiros: 330.095,00 | 353.205,00 | 377.926,00
2088 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ALUNO MATRICULADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2
Função..
2005 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDAESCOLAR - ALUNO MATRICULADO / UNIDADE - Unidade
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Metas Financeiras por Exercício 35.000,00 37.450,00 40.072,00 42.877,00
Supervisor:
1052 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES - UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
EDUCAÇÃO INCLUSIVA [O Ron]
Metas Financeiras por Exercício 25.000,00 26.750,00 28.623,00 30.626,00
Página 30
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2016 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE - ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
QUILOMBOLA
Metas Financeiras por Exercício 26.750,00 28.623,00 30.626,00
Região:
2014 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA e
TotaiporProgramaPPA [| 25 | o] 22 [20% |
Recursos Financeiros: 308.500,00 330.095,00 [383.205,00 | 377.926,00
Página 31
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Órgão.. 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
: ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA INICIAR O
PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES
QUE PROMOVAM
O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO, PSICOLÓGICO E INTELECTUAL
Diagnóstico.....: CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL E DA LDB - (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL) (ART. 11 INCISO V) QUE INCUMBE AO MUNICÍPIO A TAREFA DE OFERECER A
POPULAÇÃO NA FAIXA
ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Esso [MB mo] a] 2021
Recursos Financeiros: 12.219.000,00 12.322.050,00 13.184.524,90 14.107.368,24
2084 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -EDUCAÇÃO | UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
INFANTIL - CRECHE e
Metas Financeiras por Exercício 715.000,00 765.050,00 818.604,00 875.906,00
Objetivos...
2085 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL “EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercício 715.000,00 765.050,00 818.604,00 875.906,00
2098 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -EDUCAÇÃO | UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
INFANTIL - CRECHE
Metas Financeiras por Exercício 5.550.000,00 5.938.500,00 6.354.195,00 6.798.989,00
Região:
Página 32
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2099 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES “EDUCAÇÃO | UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercício 2.809.000,00 3.005.630,00 3.216.024,00 3.441.146,00
1055 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES - EDUC
INFANTIL CRECHE
1056 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES EDUC UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício Do]
Metas Financeiras por Exercício 135.000,00 144.450,00 154.562,00
Produtos e Unidade de Medida
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADEESCOLAR - UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
1027 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADEESCOLAR - UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
EDUC INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Supervisor:
HP d?
Página 33
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2010 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE - ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
EO E 2021
Metas Financeiras por Exercício 96.300,00 103.041,00 110.254,00
2006 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
INFANTIL CRECHE
2021
700
Metas Financeiras por Exercício 428.000,00 457.960,00 490.017,20
Fade Ui o
2015 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE - PRE- ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
ESCOLA "
E E =
DR E so
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,00
Produtos e Unidade de Medida
- ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2007 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
[o 29] 2020 | 2021
E DR RR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 160.500,00 183.756,00
Região:
2168 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR -EDUCAÇÃO INFANTIL | UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
CRECHE
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 214.000,00
hi (p
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
jo Produtos e Unidade de Medida
2169 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR “EDUCAÇÃO INFANTIL | UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício O RR
160.000,00 183.184,00 196.006,00
Supervisor:
2132 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -EDUCAÇÃO | ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
NANTES O E
Ea
Metas Financeiras por Exercício 180.000,00 220.507,00
Produtos e Unidade de Medida
2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR “EDUCAÇÃO | ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
[ee] 29) zoo] mom]
Metas Financeiras por Exercício 180.000,00 206.082,00 220.507,00
Supervisor:
14.107.368,24
Total por Programa PPA [Dom |
12.322.050,00 13.184.524,90
Recursos Financeiros: 12.219.000,00
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QUISSAMÃ
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ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0020 - ENSINO FUNDAMENTAL
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
: GARANTIR, A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR , IGUALDADE DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO
NO ENSINO FUNDAMENTAL
Diagnóstico.....: CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL E DA LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL) SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM OFERECER A SUA POPULAÇÃO
ESCOLARIZÁVEL , 99
o DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UM ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO SUA
PERMANÊNCIA, EVITANDO A EVASÃO E A REPETÊNCIA
Eco zm
Recursos Financeiros: 30.359.300,00 32.039.930,00 32.895.874,10 33.756.306,76
1046 - REEQUIPAMENTO DA ADM GERAL -ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 160.500,00 171.735,00
Objetivos...
Ação Produtos e Unidade de Medida
1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADEESCOLAR - UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
ENSINO FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 107.000,00 122.504,00
Supervisor:
1058 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES - ENSINO | UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,00
Supervisor:
Página 36
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2012 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE - ENSINO ALUNO MATRICULADO / UNIDADE - Unidade
FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 171.735,00 183.756,00
2013 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
EDUCAÇÃO ENS FUNDAMENTAL
E E 2021
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 107.000,00
ião: Supervisor:
2009 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -ENSINO ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2087 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -ENSINO UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 3.646.000,00 3.901.220,00 4.174.305,00 4.466.507,00
Supervisor:
a in a
2100 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -ENSINO UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 24.163.300,00 25.410.210,00 25.802.074,10 26.165.943,76
“ É
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2170 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAI, UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício +
Metas Financeiras por Exercício 800.000,00 856.000,00 915.920,00 980.034,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2134 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 321.000,00 343.470,00 367.512,00
ToliporProgama PEA [MB [O ao] mo [o am ]
Recursos Financeiros: 30.359.300,00 32.039.930,00 32.895.874,10 33.756.306,76
Página 38
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0021 - ENSINO MÉDIO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.. 362 - ENSINO MÉDIO
Objetivos. INCENTIVAR O ENSINO MÉDIO PARA OS MUNICÍPES
Diagnóstico.....: DAR CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL
AOS JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
EEE O O ai
Recursos Financeiros: 100.300,00 107.321,00 114.835,00 122.872,00
Metas Financeiras por Exercício
2135 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
MÉDIO
E E =]
Metas Físicas por Exercício O 0
Metas Financeiras por Exercício 97.300,00 104.111,00 111.400,00 119.197,00
ToaiporProgamaPPA [| 25 | Mi [o ao [O om]
Página 39
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0022- ENSINO PROFISSIONAL
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
PROFISSIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
: DAR CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL
AOS JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Eco E E E
Recursos Financeiros: | 200000] S21000] aassmo] 675,00
2125 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DEESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
CURSOS LIVRES
Metas Financeiras por Exercício
TotaiporPrograma PPA [| ME] amo] mo | om |
Recursos Financeiros: | — SO] SM] EMO] 367500]
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0023 - ENSINO SUPERIOR
Órgão. 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função... 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 364 - ENSINO SUPERIOR
Objetivos... FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ACADÊMICO.
Diagnóstico.....: DAR CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL
AOS JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
ECC E A RR E] E
Recursos Financeiros: 1.016.200,00 1.163.447,00 1.244.888,00
2126 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DEESTUDO - | BOLSISTA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
ENSINO SUPERIOR [—— Tê]
2021
Metas Físicas por Exercício RE
Metas Financeiras por Exercício 280.000,00 K 348.
Região:
2072 - FRETAMENTO DE TRANSPORTE PARAESTUDANTES ALUNOS TRANSPORTADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 736.200,00 787.734,00 842.875,00 901.876,00
Região:
ToliporProgamaPPA [| ANG | 206 |
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0025- VIVA MELHOR
26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
27 - DESPORTO E LAZER
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FORMA INTEGRADA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL
Diagnóstico.....: SUPRIR A FALTA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS, OFERECENDO AO PÚBLICO-ALVO JOGOS E ATIVIDADES
ESPORTIVAS QUE DESPERTEM A PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO
[Bercícios | o] EE
2181 - TERCEIRA IDADE EM AÇÃO IDOSO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2021
Vias ca ps Enio E E E
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00
Região:
Subunidade.....:
Função....
Subfunçã:
Objetivos.........:
Supervisor:
Página 42
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0025 - VIVA MELHOR
26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
-: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Programa...
Função... 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção.. 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivos....
: DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FORMA INTEGRADA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL
Diagnóstico.....: SUPRIR A FALTA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS, OFERECENDO AO PÚBLICO-ALVO JOGOS E ATIVIDADES
ESPORTIVAS QUE DESPERTEM A PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO
PPD ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
TotaiporProgramaPPA [28 | 209 [mao | om |]
Recursos Financeiros: 4.000,00 4.000,00 [o 4.000,00 | 4.000,00
Página 43
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0026 - FOMENTO AO TURISMO
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
: 11- TRABALHO
: 695- TURISMO
: DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Diagnóstico.....: PROPORCIONAR MOMENTOS DE TURISMO À POPULAÇÃO, ASSIM COMO, PROMOVER E INSERIR O
MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA REGIÃO
ESC E E
Recursos Financeiros: 19.200,00 | 25.750,00 |
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS)
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2185 - VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTATURIÍSTICA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício [od]
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
Cá REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 13.750,00 14.300,00 14.890,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 19.200,00 25.750,00
Página 44
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0027 - FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Órgão... 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Função. 20 - AGRICULTURA .
Subfunçã 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivos FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA,
CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E
FEDERAIS VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRICOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO
SETOR PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS
Diagnóstico.....: TENDO EM VISTA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PREDOMINANTE NO
MUNICÍPIO, ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO,
PRINCIPALMENTE, DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A PARTIR DA GARANTIA DE CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA NO
CAMPO E SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS
ECC RE PR 2021
Recursos Financeiros: 300.525,19
1003 - AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL HORTO AMPLIADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 [5215000] 5423600] 56.405,44
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1050 - REEQUIPAMENTO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E E 2021
E 0
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 51.200,00 53.401,60 55.537,66 57.759,17
Supervisor:
2021 - ASSISTÊNCIA E APOIO TECNICO AAGROPECUÁRIA AGRICULTOR APOIADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
$
SS
Página 45
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2119 - MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL HORTO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 43.200,00 45.057,60 48.734,30
E
2092 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Sea car Ee A E)
Metas Financeiras por Exercício 120.000,00 130.166,40 135.373,06
2161 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA | AGRICULTOR APOIADO / UNIDADE - Unidade
AGRICULTURA FAMILIAR E
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.084,72
Supervisor:
TotporProgamaPPR SMB [| | am | am]
Recursos Financeiros: [0 266.400,00 | | 277.855,20 | 288.969,40 300.528,19
a:
Página 46
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0028 - FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
19 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
26 - TRANSPORTE
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS
ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE COM
CONSULTAS ,EXAMES E CIRURGIA EM GERAL
Diagnóstico.....: ATENDER AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS DE LOCOMOÇÃO A
SERVIÇO, ASSIM COMO ALUNOS E PROFESSORES EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES
Exercicios [| a]
Recursos Financeiros: 1.534.300,00 1.562.600,00 1.643.224,00
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL FROTA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício [od
Metas Financeiras por Exercício 1.200.500,00 1.227.600,00 1.298.224,00 1.378.112,96
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
[DS O | |
Metas Financeiras por Exercício 323.800,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00
Região:
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício O E RR
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 5.000,00
JW? A
Página 47
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0028- FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
19 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
: 26- TRANSPORTE
: 453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS
ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE COM
CONSULTAS ,EXAMES E CIRURGIA EM GERAL
Diagnóstico.....: ATENDER AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS DE LOCOMOÇÃO A
SERVIÇO, ASSIM COMO ALUNOS E PROFESSORES EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES
EO RR E 2025
Recursos Financeiros: 02487,04
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 800.000,00 834.400,00 867.776,00 902.487,04
Região:
Subfunção.......
Objetivos.........:
ToiiporProgramaPPA [| SME [ O mis | ao |
Recursos Financeiros: | — ESSO] — ZIMFONNO | 2ETTONNO
ap (a
Página 48
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Órgão.. 16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
ECC E E
Recursos Financeiros: 1.028.000,00 1.072.200,00 1.115.100,00 1.159.700,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 | 5215000] 5429600] 56.405,00
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
ET RE E 2
asp Eno E O
Metas Financeiras por Exercício 978.000,00 | 1.020.050,00 1.103.295,00
Supervisor:
Página 49
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
17 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ Ão SOCIAL
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL - CECOM
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL - CECOM
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivos.........: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Exercícios
Recursos Financeiros:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
E E
Metas Financeiras por Exercício 1.084,00 1.127,00
Região:
Página 50
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
E : 18- COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
* MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
ED E O dai
[RecursosFinanceiros: | TIMON] 78255000| 752755000] 755654500
O
1049 - REEQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
mg
cs raca Cm
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
7.738.797,11] 7.820.300,00 | 7.820.300,00
Supervisor:
Página 51
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
18 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
04 - ADMINISTRAÇÃO
; 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS) SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [od
Metas Financeiras por Exercicio
Página 52
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
19 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
26 - TRANSPORTE
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Recursos Financeiros:
Produtos o Uidado de Moda
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Fisicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
anos de e a
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E RE E E
Metas Financeiras por Exercício 3.000,00 3.000,00
Região
Página 53
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
13 - CULTURA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
ED E O E
Recursos Financeiros: 1.028.743,50 1.068.853,29 | 1.112.567,42)
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS H OS| SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Fisicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
[ado |proscosouncado coesa
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
LTr A) E
Metas Financeiras por Exercício 1.024.743,50 | 1.064.859,29) 1.108.587,42
O Peste
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
RR E ET
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Região:
$
Página 34
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
- 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
o
2059 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS DIVULGADOS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Fisicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
EC
2112 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PROEIS CONVÊNIO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2020
O RT E EO
Mes risca pa Exr E
CEEE O E E
Supervisor:
Página 35
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
E o
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
RREO E
Mas Es por Bio E E
Metas Financeiras por Exercício 2.201.000,00 2.295.700,00 2.387.600,00 2.483.100,00
Supervisor:
Região:
Página 5%
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0029- GESTÃO ADMINISTRATIVA
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02- JUDICIÁRIA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
[Exercícios | mio] omo[ 2020] 2021
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Página 57
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
.: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
[Erercícios | 28] 2016
Recursos Financeiros: 1.124.200,00 1.173.800,00 1.222.000,00 1.272.100,00
fado frito niiadodo acto
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
ET RR RE
SETE ri mi
Metas Financeiras por Exercício 1.123.800,00 | 1.172.000,00] 1.222.100,00
Página 58
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
TT
2096 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS H OS| SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2ot9
Motas Físicas por Exercício o
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00
Região:
Página 59
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Órgão... 26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade. 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Subunidade.....: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
27 - DESPORTO E LAZER
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
EC E O
Recursos Financeiros: 2.159.000,00 2.248.000,00 2.337.000,00 2.429.000,00
Faso Wide e ea
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2021
ACESS E
Metas Financeiras por Exercício 2.158.000,00 | 224700000 | 2.336.000,00
Supervisor:
Região:
Página 60
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- 26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
27 - DESPORTO E LAZER
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
(E RR
Recursos Financeiros: 2.000,00
O Oo
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS] SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
tos Precos a a Eoo| Esso
Subfunção..
Objetivos....
Página 51
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
27 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - CEGES
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - CEGES
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 422- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTERAS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade.
age na e
2051 - CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS CONTROLE IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O RT
Supervisor:
Região:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS] SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2018
Pr E)
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 | 100000] 1.000,00
“o R
Página 62
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
E IO
2085 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Página 63
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
1.764.900,00 1.914.210,00 1.990.640,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E
Metas Físicas por Exercicio E
Região:
age ni e Va
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E
o
pe rePeT=E E E
Metas Financeiras por Exercício 1.757.900,00 1.982.750,00
Regi
Página 54
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AQ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
ER E
Recursos Financeiros: 5.500,00
ET
2036 - CAPACITAÇÃO É TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS| SERVIDORES CAPACITADOS | UNIDADE - Unidade
E
Metas Fisicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 5.200,00 5.400,00
Página 65
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Órgão... “ 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade... 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Função...... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.. MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUI
1.416.800,00 1.478.650,00 1.536.684,00 1.600.330,00
TO o
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E
Metas Físicas por Exercício E O PR
Supervisor:
Região:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E
ie E por Enio E O
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS Hi
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 46
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Órgão... 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Subunidade.
Função..
Subfunção.
Objetivos..
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Página 97
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AQ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Recursos Financeiros: 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
[os] ES
[cone]
is ce pr Enio RR RR E
ee Fera pa E Fsooo| Toni
Página 68
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa....... : 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
ã ..: 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
[CTT
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
ago Ut
2136 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS CONSELHO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E
rapa E E)
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00
Região:
E om
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMOVEISP! FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
[corel 2019 2021
EE
Página 69
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E
Metas Financeiras por Exercício 5.000.000,00 5.200.000,00 5.390.000,00 5.600.000,00
E Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2111 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Na Eecacpa Eco an,
us raras pr seo EEE
Página 70
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
10 - SAÚDE
: 422- ADMINISTRAÇÃO GERAL
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O O
ts caras e Er
Página 71
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
ag - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
E E 7
6.109.200,00 10.306.700,00 11.318.036,00 12.467.990,00
2095 - MANI ÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2020
Metas Fisicas por Exercicio a O
Metas Financeiras por Exercício 5.909.200,00 10.106.700,00 11.288.036,00 12.457.990,00
ião: :
Regi
Subunidade..
Função..
RR
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O E
prefere a ga
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00
Supervisor:
Região:
Página 72
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Órgão.... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
E O O E
Recursos Financeiros: 10.000,00 70.000,00
Ação
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS Hi OS| SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
E E E
as cs pe Ene [ss [ss]
2018
Região: Supervisor:
Página 73
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Função.. 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
EEE RR =
Recursos Financeiros: 2.731.900,00 2.963.333,74 3.081.757,68
Pratos e Unidade de Meda
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 2.833.094,60 | 294641374
Supervisor:
O
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
aee pe
Metas Financairas por Exercício 16.270,80 16.920,00 17.578,00
Supervisor:
Página 74
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0029- GESTÃO ADMINISTRATIVA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Dado a 0 0
2056 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DERECURSOS HUMANOS) SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2019 2021
[TT PR E
Região:
Página 75
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INT ERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
Objetivos.........:
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Exercícios 218] oo] oo] 20%]
Recursos Financeiros: 3.000,00
0 fessesissesent
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E RE E
is Erncra por sei
Região:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
EE
Metas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Página 75
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0030 - GESTÃO AMBIENTAL
42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBI ENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBI ENTAL - FMCA
- 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBI ENTAL - FMCA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
: EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONVERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Diagnóstico.....: DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Produtos e Unidade de Medida
MEIO AMBIENTE PROTEGIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2018 2020
is Un de Md
2074 - IMPLANTA! ÃO E MANUTENÇÃO DEUNIDADES DE UCS IMPLANTADAS E MANTIDAS / UNIDADE - Unidade
CONSERVAÇÃO
E E 2021
2079 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL
E E
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 [207500] 215000] 2.225,00
Página 77
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
O o
2153 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNAE FLORA FAUNA E FLORA PRESERVADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 2.075,00 2.225,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 78
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0031 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ, REALIZANDO AÇÕES
DE MANTUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS
REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Diagnóstico.....: O MUNICÍPIO DE QUISSAMAPOSSUI UM BELÍSSIMO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, ORIUNDO DO SÉCULO
XIX, PERÍODO AUREO DA ECONOMIA CANAVIEIRA, SENDO ALGUNS TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO
ESTADUAL. DESDE 2002, A PREFEITURA VEM SE COMPROMETENDO EM PROMOVER O RESGATE DA
HISTÓRIA, ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO DOS MATERIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, COM INTUITO DE MANTER NA
CIDADE SUA ESSÊNCIA HISTÓRICA E DIFUNDIR SEU POTENCIAL TURÍSTICO ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO
DOS BENS E DA CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercicio
Região:
O o
2154 - MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS BEM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício
1073 - AQUISIÇÃO DE BENS E ACERVOSHISTÓRICOS CULTURAIS
Produtos e Unidade de Medida
BEN E ACERVO ADQUIRIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Fasso E E
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Região:
Página 79
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
[E
2206 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
O E E
Nas Fa por Ecião E E
us Frarers por Err
Região: E
Yo?
Página 80
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0031 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
: 991 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REALIZANDO AÇÕES
DE MANTUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS
REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Diagnóstico.....: O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃPOSSUI UM BELÍSSIMO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, ORIUNDO DO SÉCULO
XIX, PERÍODO AUREO DA ECONOMIA CANAVIEIRA, SENDO ALGUNS TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO
ESTADUAL. DESDE 2002, A PREFEITURA VEM SE COMPROMETENDO EM PROMOVER O RESGATE DA
HISTÓRIA, ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO DOS MATERIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, COM INTUITO DE MANTER NA
CIDADE SUA ESSÊNCIA HISTÓRICA E DIFUNDIR SEU POTENCIAL TURÍSTICO ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO
DOS BENS E DA CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Exercícios [208] zoo] ao] 20]
Recursos Financeiros: 700,00
CTT o
2206 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
RREO 2020 2021
º
a Fo pr eo E E
Região:
[ao aa | Pro o Uniao da Ma
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL PROFISSIONAL CAPACITADO / UNIDADE - Unidade
a Frans a Eno
Região:
2154 - MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS BEM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
us Fra pr ão CO EO
Página 81
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
ão O Fest vnsaa TT
E E E
= —— AEE:
E
Região:
mM
Página 82
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0033- HABITAÇÃO POPULAR
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INT ERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES
: POSSIBILITAR ACESSO A MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
1031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DECASAS POPULARES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
O To
2056 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO | KIT DISTRIBUÍDO / UNIDADE - Unidade
os tdo ea
2165 - REFORMA DE CASAS POPULARES CASA REFORMADA / UNIDADE - Unidade
O E
es Ermers E
4
Região:
6:
Página 83
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2173 - REFORMA E MANI O HABITACIONAL CASA REFORMADA ! UNIDADE - Unidade
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 84
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0034 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
- 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
Diagnóstico.....: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA MANTER AS RUAS
ILUMINADAS, BEM COMO MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO
TT o
1039 - EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA REDE ELÉTRICA / QUILÔMETRO - KM
E E
Meias Fsicas por Eerício E E
Metas Financeiras por Exercício
Região:
1036 - ELETRIFICAÇÃO RURAL PROPRIEDADES COM ENERGIA ELÉTRICA / NÃO MENSURÁVEL -
E
a Faro Eco E
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2091 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA ILUMINAÇÃO MANTIDA ! UNIDADE - Unidade
E 2020
Metas Financeiras por Exercício 4.448.000,00 4.448.000,00 4.448.000,00
Página 85
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1076 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS SISTEMA REEQUIPADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O E
pa po E E
as Fiapo
2018
Região: Supervisor;
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 86
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0035 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
: OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES
PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR Novos
CONHECIMENTOS
Diagnóstico.....: OS EVENTOS AGROPECUÁRIOS RETRATAM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO. TER
UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS DINAMIZA AS
ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO. O APOIO INFRA ESTRUTURAL À CRIAÇÃO DE EQUINOS E
SUA UTILIZAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS (ESPORTE, SAÚDE, LAZER) TAMBÉM
FOMENTAM O NEGÓCIO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
[EEE E E
Recursos Financeiros: 129,00 E
Faso e add Vad
2159 - PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
sa [ O a]
A
1005 - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃOMUNICIPAL - Uni
ET RE 2020
is Ea pr Ens E E
Região
Co
2148 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE DEEXPOSIÇÃO PARQUE MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
MUNICIPAL
= E A
Metas Físicas por Exercício E O
Metas Financeiras por Exercício
TotaiporPrograma PPA | 218 | zoo 7 2020 |
Recursos Financeiros: | 300000] EE La)
Página 87
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0036 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS
ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS
DO MUNICÍPIO
Diagnóstico.....: MANTER A QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAR À ELETRIFICAÇÃO RURAL,
EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS
Recursos Financeiros: 3.000,00 3.129,00
1036 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
E
Metas Físicas po Exeício a E
usa Faces o Enio RC E
2001 - ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS PRODUTOR ATENDIDO ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E 2020 ES
Er E E E =
Facas Ee [mos [ Tam
Região:
O
2061 - ELETRIFICAÇÃO RURAL PROPRIEDADES COM ENERGIA ELÉTRICA / NÃO MENSURÁVEL -
E E RR RR]
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 1.128,11
Região:
Página *8
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0036 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
Órgão .: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade. - 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade, 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
607 - IRRIGAÇÃO
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS
ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS
DO MUNICÍPIO
Diagnóstico.....: MANTER A QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAR À ELETRIFICAÇÃO RURAL,
EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS
EI RR E 2021
iza,
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 89
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
': 0038- INFRAESTRUTURA URBANA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA TENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO
: VIABILIZAR MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
FErercícios [28 ano] mao] om
Recursos Financeiros: 300.000,00
E re e
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEISP! FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
perene E
Metas Financeiras por Exercício 800.000,00 100.000,00
Supervisor:
2171 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS P/FINS PÚBLICOS] IMÓVEL REFORMADO / UNIDADE - Unidade
Supervisor:
Região:
Página 91
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0038 - INFRAESTRUTURA URBANA
a9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA TENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO
: VIABILIZAR MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Produtos e Unidade de Medida
7024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS EJARDINS PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÍDOS ! UNIDADE - Unidade
E TO
Metas Financeiras por Exercício «000, “DOO, -DOO,!
1019 - CONSTRUÇÃO DE PONTES
Metas Flsicas por Exercício A O E
Metas Financeiras por Exercicio 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Página 92
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Estao
O
2104 - MANUTENÇÃO DE PONTES PONTES MANTIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
se ml
Supervisor:
Total por Programa PPA
Página 23
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0039 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO .
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROVER E GERIR UM AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALÉM DE
AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA À MELHORIA DA
QUALIDADE DAS ATIVIDADES, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, INCLUSÃO
SOCIAL E SE CONSOLIDAR COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE DECISÕES DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Diagnóstico.....: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, INCLUSÃO SOCIAL E
FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÕES
EEE E E) E)
798.150,00
CTT o
1065 - REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DEINFORMÁTICA SISTEMA REEQUIPADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2020
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.050,00 1.100,00 [115000]
Região: E
Programa...
O
2139 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO SISTEMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
vans Heap Eco E O)
Ação Produtos e Unidade de Medida
2140 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOSSERVIÇOS DA PROGRAMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O E E
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 94
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0040 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
: PROMOVER O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, COM SUCESSO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA,
REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DESSES À SITUAÇÕES DE RISCOS, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E
OUTRAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS
Diagnóstico.....: | CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUICIONAL E DA LDB ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL) DE ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO PARA TODOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO
À EDUCAÇÃO NA
IDADE PRÓPRIA
E E
Recursos Financeiros: 318.000,00 364.079,00 389.564,00
rs é Uniao de Me
2097 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES -EJA UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E RE E E]
Mes iscas por Et E
Mes Erancias por Enio
Supervisor:
Região:
A
2008 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR -EJA ALUNO MATRICULADO ! UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2011 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MERENDA ALUNO MATRICULADO / UNIDADE - Unidade
ESCOLARCONVÊNIO FNDE - PNAE EJA
[ss] EE
Ear Eni O
us Erncra por Es
Região:
O
atos Ud ea
Página 95
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
7057 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES - EJA UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
ep ms
Rea RE O
Metas Financeiras por Exercicio 30.000,00 26.751,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 26
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0041 - MOBILIÁRIO URBANO
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS
: PROPORCIONAR ABRIGO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO
1017 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ABRIGO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
E
repare o |
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Região:
e |
2102 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DEPASSAGEIROS ABRIGO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
[o zone] amo]
ora [a]
Fc pa Eco E E)
us Francs por Erro
Região: Supervisor:
upervi:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 97
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
13- CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS A CULTURA TAIS COMO FESTAS
RELIGIOSAS, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS E MANTER OS ESPAÇOS
CULTURAIS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABLIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ INVESTE NO BEM ESTAR E NO LAZER DE SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO EM
AÇÕES QUE FOMENTEM O TURISMO NA CIDADE, COMO O RESGATE DE TRADIÇÕES E FESTAS LOCAIS,
VISANDO A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA POPULAÇÃO. DESTA FORMA É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO
DOS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CRIADOS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATRO E
CONCHA ACÚSTICA PARA SHOWS E PEQUENOS ESPETÁCULOS
E] 1
Recursos Financeiros: | 4500000| a72500|] 49:423,60 45.244,60
TT
2214 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O E RT
[o] [o]
Metas Fisicas por Exercício 0 0
Metas Financeiras por Exercício 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
E
2205 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Panos Ut Ve
2171 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PIFINS PÚBLICOS! IMÓVEL REFORMADO / UNIDADE - Unidade
2021
1
Página 98
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
E E E
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
2018 2019 2021
3.722,30
Página 99
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
: DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS A CULTURA TAIS COMO FESTAS
RELIGIOSAS, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS E MANTER OS ESPAÇOS
CULTURAIS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABLIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O MUNICÍPIO DE QUISSAMA INVESTE NO BEM ESTAR E NO LAZER DE SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO EM
AÇÕES QUE FOMENTEM O TURISMO NA CIDADE, COMO O RESGATE DE TRADIÇÕES E FESTAS LOCAIS,
VISANDO A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA POPULAÇÃO. DESTA FORMA É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO
DOS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CRIADOS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATRO E
CONCHA ACÚSTICA PARA SHOWS E PEQUENOS ESPETÁCULOS
EE 7 E 2
500,00 7.500,00
=
1038 - ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
LTS E
Metas Financeiras por Exercício 1.700,00
Supervisor:
Região:
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINSPÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
a ca por Ei E
Fracasso
Região: Supervisor:
[CT OT
2214 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE MANTIDA ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
ES
vs Epa E E E
Região:
Página 109
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2171 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PIFINS PÚBLICOS IMÓVEL REFORMADO / UNIDADE - Unidade
Ne Fc E NS ER
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 101
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Diagnóstico.....: A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE
TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
ESTAR DOS CIDADÃOS
E E E
Recursos Financeiros: 773.834,69 851.218,16 936.339,98
DT
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
pen pee mc |
Metas Financeiras por Exercício 773.834,69 851.218,16 1.029.973,98
Supervisor:
Total por Programa PPA
Página 102
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0045 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO
: NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE
VISEM ATRAIR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
PROPORCIONANDO-LHES SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E ATÉ MESMO UMA CARREIRA PROFISSIONAL
ECC E E
Recursos Financeiros: 114.000,00 129.100,00 136.000,00
Pros a Und e Mesa
2063 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ALUNO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
E E
Ne Ecs or Ee E
Supervisor:
o
2064 - EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 107.000,00 122.100,00 129.000,00
E
Página 103
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
1.000,00
Metas Físicas por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 104
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0048 - SANEAMENTO BÁSICO
49 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
.: 452 - SERVIÇOS URBANOS
: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E
MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
EEE PE E E
Recursos Financeiros: 10.560.000,00 9.156.000,00 9.156.000,00 9.156.000,00
SST
2087 - LIMPEZA URBANA CIDADE LIMPA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2019
Mas Has o rio Do |
Supervisor:
Região:
Página 105
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0048 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
" 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
17 - SANEAMENTO
.: 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E
MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
E E E
Recursos Financeiros: 6.463.000,00 6.050.500,00 6.294.800,00
1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕESDE ESTAÇÃO CONSTRÚIDA OU AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
TRATAMENTO DE ESGOTO
O E
Metas Fistcas por Eserído E
Metas Financeiras por Exercício 5.400.000,00 5.632.200,00 5.857.500,00 6.091.800,00
Fr.
Região: Superviso!
2040 - COLETA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DETRATAMENTO DE | SISTEMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
“e [me]
e e er Eno E
ts nar o Fssgo| ros
Região:
1001 - AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DEESGOTO REDE AMPLIADA / QUILÔMETRO - KM
2021
Ai
ts Fran pr E Too
Região:
met ne
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
RE DR
E
006, 100.900,00 100.000,00
Página 107
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0054- SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
18- COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
-: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 06-SEGURANÇA PÚBLICA
el 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO
Diagnóstico.....: A NECESSIDADE DE VIAS SEGURAS E CONSERVADAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A
CIRCULAÇÃO DE TURISTAS E POPULAÇÃO EM GERAL
REL GAR
223.49
Página 108
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0056 - SUBVENÇÕES
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO
: GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS
Exercícios 1 28) mo] zoo] 2021
1.100,00 150,00
[O TOO
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
[Do e] ES
es Facaçpo Ee E
se crase E 2
Região:
Página 109
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0056 - SUBVENÇÕES
Órgão.............i 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO
: GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS
[Exercícios [me ) zoo] zoo] om,
225.300,00 222:700,06 221.000,00
2143 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIASPÚBLICAS VIA SINALIZADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
O TO RR
CET O PR O
Metas Financeiras por Exercício 112.100,00 112.000,00
Supervisor:
Região:
1021 - CONSTRUÇÃO DE VIAS VIA CONSTRUÍDA / QUILÔMETRO - KM
"
111.000,00 111.000,00
Metas Financeiras por Exercício 111.000,00
ToiaiporPrograma PPA | 25 [| Ns | mão | mom |]
Página 110
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0057 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MONITORAR, REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM GERAL, E DO
TRABALHADOR A FIM DE EVITAR O ADOECIMENTO COLETIVO
Diagnóstico.....: AÇÕES EM SAÚDE VOLTADAS PARA AS VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENÇAS E AGRAVOS
TRANSMISSÍVEIS
Recursos Financeiros: É f «000. Ã
[O 0
1054 - REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIAEM SAUDE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
E
az Faca Eco E E)
ss Erncropor RE E O
Região:
E Co
2194 - MANUTEI O DA VIGILÂNCIA EM SAUDE UNIDADE MANTIDA ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E RE E
Metas Financeiras por Exercicio 2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Região: Supervisor:
Objetivos.........:
ToliporProgramaPPA [| 25 | amo] ma [20 |]
Página 111
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0058 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO, A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A EQUIDADE E HUMANIZAÇÃO COM
ÊNFASE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
: UMA ATENÇÃO BÁSICA EFICAZ TEM A CAPACIDADE DE ATENDER A MAIORIA DAS NECESSIDADES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO COM AGILIDADE E QUALIDADE DE MODO ACOLHEDOR E HUMANIZADO
8276000,00 | 996500000 | 10581000,00
Favas Udo e Ma
2089 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAUDEDA FAM UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E E 1
Metas Fisicas por Exercicio E PR
Supervisor:
Região:
Programa..
O o
1047 - REEQUIPAMENTO DA ESTRATEGIA DASAUDE DA FAMI EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
2020
E =
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 19.000,00 20.000,00
Supervisor:
Região:
am nine et
anda REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DÁ UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
FAMÍLIA
Metas Flscas por Exercício = ti
un Farers or Erro seLcaço
Supervisor:
Região:
Rvp
Página112
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
2101 - MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL AÇÕES REALIZADAS SISPACTO ! PORCENTAGEM - %
0
Motas Físicas por Exersiio O E PR
Supervisor:
Região:
O
2152 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Fes a ão E)
Eras E EE
Região:
O o
2075 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOPROGRAMA DE PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
TERAPIAS NATURAIS
Motas Físicas por Exercício OR 1
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercicio
Região:
O o
2193 - ATENÇÃO AQ ADOLESCENTE CURSOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
E E E E
Facas pr Emo serao
Região: Supervisor:
anos de ea
1088 - BRINQUEDOTECA BRINQUEDOTECA IMPLANTADA ! UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício O PR
Metas Financeiras por Exercício 330000) 000) qo]
Região:
Página113
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
Produtos e Unidade de Medida
ACADEMIA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
1040 - IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
O
2086 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE ACADEMIA EM ATIVIDADE / UNIDADE - Unidade
E RS
TUTO e
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
E
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOSESTABELECIMENTOS DE UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
SAUDE
e Errar Exa E
Região;
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
E E
Página 114
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0059 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
: PLANEJAR E QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PESSOAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA
REGIONALIZAÇÃO
o Peesmmstmseseasã
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE SERVIÇOS MANTIDOS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E
Metas Financeiras por Exercício 4.720.000,00 | 4.950.000,00] 4.950.000,00
fisor:;
Superviso!
Região:
2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMS CONSELHO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00
ago oa
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
2020
ET ET RR
Pp En E
Região:
Página115
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2196 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CONSÓRCIO IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2019 2020
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Na Fc a Bo E E O
Página 116
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0059 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE .
: 126- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
: PLANEJAR E QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PESSOAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA
REGIONALIZAÇÃO
ES E E 2021
Recursos Financeiros: 385.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00
TT
1069 - IMPLANTAÇÃO DA TI NA SAUDE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 25.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor;
Região:
EE o
2195 - MANUTENÇÃO DA TINA REDE DE SAUDE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO / PORCENTAGEM - %.
E E E RE
Metas Financeiras por Exercício 360.000,00 360.000,00 | 360.000,00 |
44? P
Página117
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0059 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10-SAÚDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
: PLANEJAR E QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PESSOAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA
REGIONALIZAÇÃO
E E O
Recursos Financeiros: 101.000,00 111.000,00 121.000,00
TT
2197 - EXECUÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS - CIES PROJETOS DESENVOLVIDOS / UNIDADE - Unidade
a
pre rpa E
Metas Financelras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
2096 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEREGURSOS HUMANOS] SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
[o coe] [o mm]
Motas Físicas por Exercício sn a a
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 110.000,00
Supervisor:
Região:
Total por Programa PPA
Página 11º
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0060 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Órgão..... | 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
Função...... 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção. 694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
Objetivos.........: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES CRIANDO
NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE
POSTOS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO
CS E O 2021
62000,00 116.150,00 322.705,00
TT
1070 - MICROCRÉDITO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MICROCRÉDITO CONCEDIDO / UNIDADE - Unidade
mel mel am mm
Metas Físicas por Exercício DR RR RO so
Metas Financeiras por Exercicio 45.000,00 100.000,00 200.000,00
Supervisor:
fado O Jr o Uniao do ia
2218 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO PROGRAMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E RE RR
Metas Físicas por Exorco E E
Metas Financeiras por Exercício
[OD To To
1077 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO PROGRAMA MANTIDO ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
E E
a ros Ee E E
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 2.000,00 20.764,00
Ação
ei z
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 52.000,00
Página 119
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0061 - TRABALHO E RENDA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESES FORTALECENDO VINCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
: ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
EDS E E
Recursos Financeiros: 269.700,00 272.250,00 275.216,00 285.390,00
o 0 fsmevmeim
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL PROFISSIONAL CAPACITADO / UNIDADE - Unidade
CEE E E
Metas Financeiras por Exercicio 256.500,00 258.500,00 260.916,00
Supervisor:
Região: pervi
1014 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO ESTRUTURADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 13.200,00 13.750,00
Região:
Total por Programa PPA
Página 120
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0062 - CASA DO EMPREENDEDOR
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
22 - INDÚSTRIA
: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
: ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, VISANDO O NÃO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA
BUSCAR SERVIÇOS EM OUTRO MUNICÍPIO, COMO: SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO
: PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO E FACILITADOR
Recursos Financeiros: 10.500,00 12.500,00 12.500,00
2200 - MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
EE e O E DO
Metas Financeiras por Exercício 10.500,00 12.500,00 12.500,00
Região: Supervisor:
Página121
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0062 - CASA DO EMPREENDEDOR
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
: 001 - SECRETARIA MUN, DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
22 - INDÚSTRIA
: 691- PROMOÇÃO COMERCIAL
: ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, VISANDO O NÃO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA
BUSCAR SERVIÇOS EM OUTRO MUNICÍPIO, COMO: SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO
Diagnóstico.....: PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO E FACILITADOR
EE E E
15200,00 15750,00 14300,00
CD o
1048 - REEQUIPAMENTO DA CASA DOEMPREENDEDOR EMPREENDEDOR ATENDIDO “ UNIDADE - Unidade
E E E
Nas Pas po Eri E RR
as Praca pr E E
pervisor:
Suj
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 122
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0063 - GESTÃO SUAS
Órgão.............i 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
Unidade. : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
«: APRIMORAR A GESTÃO
2000,00 20.000,00
1063 - REEQUIPAMENTO DO IGDSUAS - M AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
[o m[
Ms Es por seio E
ue Fossa or Eri
Supervisor:
Região:
2120 - MANUTENÇÃO DO IGDSUAS —- M UNIDADE MANTIDA /! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
=) = E
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 30.000,00
Página123
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0064 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC! AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
: APRIMORAR A GESTÃO DO PBF E CADASTRO ÚNICO
EEN E O E 2021
Recursos Financeiros: 40.000,00 45.000,00
0 fm
1060 - REEQUIPAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA ECAD. UNICO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
RO E
Mes rs pa Es E PR RR
Supervisor:
Região:
2108 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO IGD PBF MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Ep Ei E |
as Fraca Evo EE E E E
Me
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página124
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa, - 0065 - ACESSUAS TRABALHO
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
: ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PESSOAS DE 14 A 54 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA A
OPORTUNIDADES AO TRABALHO E EMPREGO
EE RR O E
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2106 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Órgão.
Total por Programa PPA
Página 125
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0066- CRIANÇA FELIZ
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA O
pve DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
Diagnóstico.....: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO
SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA
EE E E
30.000,00 30.000,00
2201 - PRIMEIRA INF, IA - CRIANÇA FELIZ FAMÍLIA ACOMPANHADA | UNIDADE - Unidade
2018
Metas Físicas por Exercicio [om]
Metas Financeiras por Exercicio
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 126
QUISSAMÃÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......i 0087 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE OS ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
[ação Afro Unida co Moda
2042 - BOLSA AUXÍLIO - SCFV IDOSO IDOSO ATENDIDO ! UNIDADE - Unidade
E)
RT E
OS õEs E A
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Página127?
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 2492 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE OS ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
ECC O
30.000,00 30.000,00 30.000,00
[ago O [Pet o Unido do Mesa
2202 - BOLSA AUXÍLIO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA USUÁRIOS ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
Nas Eacaçpo Eco E) E)
am , 30.000,00
Metas Financeiras por Exercicio
Programa.
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
Região:
Página 128
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC] AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE OS ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
ECC E 2020 2021
Recursos Financeiros: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2033 - BOLSA AUXÍLIO — GUARDA MIRIM ADOLESCENTE ATENDIDO ! UNIDADE - Unidade
METTI SR PN om
Metas Financeiras por Exercício 70.000,00 70.000,00
Região:
ade ra e
2044 - BOLSA AUXÍLIO - SCFV ADOLESCENTES ADOLESCENTE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
2018 2020
Es e
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00
Página 123
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE OS ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Exercícios Tae] 2mo) zoo) 20]
ED000
Eros Und e ea
2032 - BOLSA AUXÍLIO - RENDA MÍNIMA FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
E [Da
E [a]
ls Erncra por sr ELO
2203 - BOLSA AUXILIO
Produtos e Unidade de Medida
PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TolaiporProgramaPPA [| MB | 21 | mo | mom |
Recursos Financeiros: 950.000,00 860.000,00 | 910.000,00 | 910.000,00
vw
Página 130
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA
FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR A VIOLAÇÃO DE
DIREITOS E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME NECESSIDADES
Diagnóstico.....: FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO
CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL
E E 7
Recursos Financeiros: 106.000,00 150.000,00
TT
2212 - PSE MC - CENTRO DIA PARA IDOSOS IDOSO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
E
atas Físicas por Exercicio E
Supervisor:
Unidade...
Subunidade...
M
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 100.000,00
Região:
Jo ô,
Página 131
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA
FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR A VIOLAÇÃO DE
DIREITOS E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME NECESSIDADES
Diagnóstico.....: FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO
CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL
EE E E E
000,00 50.000,00
a o mao
2210 - PSE MC - ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSE
e = os =
-
==!
Metas Financeiras por Exercício 29.000,00 50.000,00
: Supervisor:
Região:
MO £
Página 132
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA
FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR A VIOLAÇÃO DE
DIREITOS E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME NECESSIDADES
Diagnóstico.....: FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO
CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL
2211 - PSE MC - ABORDAGEM SOCIAL
Metas Fisicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
ão:
Regi
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
1064 - REEQUIPAMENTO DA PSE MC
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2121 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA - PAEFI PSE MO FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Ns Fics pr RO
us rrscra por rio EE
Supervisor:
Região:
Página 133
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
O
2208 - POP RUA - PSE MG PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Nas Es o Ermo E Do
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
[ado na | Pritosà Utada o adia
2209 - PSE MC - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
FAMÍLIAS
2020
as Cos pa Ee Ds» np o
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 134
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0069 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO MPLEXIDADE - PSE AC
Órgão... 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
Unidade... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
: ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS.
: ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS
COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
EC E E
Recursos Financeiros: 291.600,00 371.000,00 390.400,00 437.000,00
2107 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PSE AC CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS ! UNIDADE - Unidade
E E RE E
e Fears por Eri sestoço
2213 - FAMÍLIA ACOLHEDORA - PSE AC CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS ! UNIDADE - Unidade
E
Metas Financeiras por Exercício 21.600,00 36.000,00 50.400,00 72.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2018
RS
Página 135
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 0069 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO MPLEXIDADE - PSE AC
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS.
:? ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS
COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
Exercícios | 2018] 2019
70500,00 70.00,00 76.000,00
1074 - REEQUIPAMENTO DA PSE AC UNIDADE REEQUIPADA ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
EE
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 136
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0070 - RAÍZES NOSSAS
20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
13 - CULTURA
: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
: REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ, TAIS COMO:
O FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHOS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS.
: o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI INÚMERAS MANIFESTAÇÕES CUTURAIS, COMO O FADO ANGOLANO -
ÚNICO EXEMPLAR DO ESTADO DO RIO, O JONGO - BEM REGISTRADO NACIONAL, OS BOIS
MALHADINHOS, A BANDA CENTENÁRIA UNIÃO QUISSAMAENSE, ENTRE OUTRAS DIVERSAS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS A DANÇA, A HISTÓRIA E A GASTRONOMIA. DESTA FORMA É
NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO VOLTADO AO FOMENTO DAS MESMAS, VISANDO A
PRESERVAÇÃO DE NOSSAS RAÍZES
Produtos e Unidade de Medida
2142 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL | CULTURA IMATERIAL MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Financeiras por Exercício | 800000] 1594150] 17.523,11 20.087,98
Região:
Pod ssa
2127 - MANUTEI ÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL CULTURA LOCAL MANTIDA / UNIDADE - Unidade
E
SETE RR O E
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Supervisor:
Região:
ge ni
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ! NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Metas Físicas por Exercício E
Supervisor:
ção
Região:
Página137
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
- 0070 - RAÍZES NOSSAS
45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
: 13-CULTURA
: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
: REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ, TAIS COMO:
O FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHOS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS.
o) MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI INÚMERAS MANIFESTAÇÕES CUTURAIS, COMO O FADO ANGOLANO -
ÚNICO EXEMPLAR DO ESTADO DO RIO, O JONGO - BEM REGISTRADO NACIONAL, OS BOIS
MALHADINHOS, A BANDA CENTENÁRIA UNIÃO QUISSAMAENSE, ENTRE OUTRAS DIVERSAS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS A DANÇA, A HISTÓRIA E A GASTRONOMIA. DESTA FORMA É
NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO VOLTADO AO FOMENTO DAS MESMAS, VISANDO A
PRESERVAÇÃO DE NOSSAS RAÍZES
500,00
CTTU Too
2046 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SUBVENÇÕES CONCEDIDAS / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
Motas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 500,00
Região:
E
2142 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL | CULTURA IMATERIAL MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2020
Na ns o sro E
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício 1.400,00
Região:
E
2127 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL CULTURA LOCAL MANTIDA / UNIDADE - Unidade
2019 2020
Metas Financeiras por Exercício 2.800,00 2.600,00
Região:
Página 138
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. « 0071 - CIDADE SEGURA
Órgão... “ 48- COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
- 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 06- SEGURANÇA PÚBLICA
: 181 - POLICIAMENTO
: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS
.: NECESSIDADE DE IMPLANTAR O MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS ATRAVÉS DE CÂMERAS,
SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO E ESCOLAS, COMBATE ÀS DROGAS
Recursos Financeiros: 3.250,00 54.450,00 10.000,00 15.000,00
O
2215 - CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CANIL MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
je Eee pa Eu E E
us Crer po Exmo EE E RR
Página 139
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0071 - CIDADE SEGURA
18 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.......: 183- INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Objetivos.........: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE IMPLANTAR O MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS ATRAVÉS DE CÂMERAS,
SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO E ESCOLAS, COMBATE ÀS DROGAS
E TTTTTTTO TT ooo
RO RR
CTT e O O
da ad
Página 140
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0072 - INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO
Órgão.........: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidad 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRTURA URBANA DIGNA, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO, MOBILIDADE,
RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
: DESEMPENHAR FUNÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
TolaiporProgramaPPA [| 25 | Bi] ma | a]
E T.000,00 TO00,00
»
Página241
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018 a 2021
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
. 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
- 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
- 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5 LRF), BEM
COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSTITUÍDA COM RECURSOS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA,
TORNA-SE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DE EVENTOS IMPREVISTOS, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prados e Unidade de Meia
3999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA / NÃO MENSURÁVEL - Unidade
2021
Nas Has o seio O
Metas Financeiras por Exercicio 3.000.000,00 3.129.000,00 3.254.160,00 3.384.330,00
Supervisor:
TotaporPrograma PPA [206]
Recursos Financeiros: | 3.000.000,00 |
Total do PPA [Das]
Página142
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 10- CÂMARA MUNICIPAL
: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
Programa: | 0044- PROCESSO LEGISLATIVO
A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE
TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
ESTAR DOS CIDADÃOS
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
[emingado [rs Proramascão poi mito
indicador Unidade de dida [Detaindl al | Índice Rai | Deaind: Futuro
Gusto por Eeeroici Financeiro [=| o | ma |
851.218,16 936.339,98 1.029.972,98
= Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício; 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz........sereere : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
«: 10 - CÂMARA MUNICIPAL
: 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA BUSCA
PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
EE E E ESET
indicador Unidade de Medida [Daian Al | Índice Aval | Dean Fur |
Gusto por EserecioFinanceio [||
7.126.165,31 7.632.960,02
AP a
Índice Futuro
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício; 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
.: 16 - GABINETE DO PREFEITO
: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
indicador Uniiade de Medida [Oetaind: Avai | Índice val [Dna
Custo por Exercício Financeiro
LOTEOS0O
& Tecnologia Global Ltda,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
.: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 17 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL - CECOM
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL - CECOM
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
indicador e Unido de Medida [eta | dica [Ontario Fun | Tier |
Custo por Exercício Financeiro
€& Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercicio: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz....ei 2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
«.i 18 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA TENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO
Frog Frlaicos
Indicador e Unidade de Medida Índice Atual | Data ind. Futuro
Data Atual
custo por Exercicio Financso EO E E
E
[ Programa: | 0054 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
A NECESSIDADE DE VIAS SEGURAS E CONSERVADAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A
CIRCULAÇÃO DE TURISTAS E POPULAÇÃO EM GERAL
pn E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO
[ nd Aval | Dead Futuro | TndiceFuno
Custo por Exercício Financeiro
223.497,11
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
E TRE
NECESSIDADE DE IMPLANTAR O MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS ATRAVÉS DE CÂMERAS,
SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO E ESCOLAS, COMBATE ÀS DROGAS
PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS
Continuado é. Programas Finalisticos
Custo por Exercício Financeiro
& Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CESEP
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
[Duração [comimado [rs [Psvamasdo Apoio Acminiano
CR O O
Indicador e Unidade de Medida | Índice Atual | Ind. Futuro | Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro E ET
7.829.550,00 7.829.550,00 7.838.649,00
& Tecnologia Global Ltda,
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
LOCOMOÇÃO A SERVIÇO,
: 19- COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORT E - CETRA
0028 - FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
Objetivos: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS
DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE com
CONSULTAS EXAMES E CIRUR
[Duração: | Coniruado Programas Finalicos
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | indice Anal | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
ses —— [due | mo | ao | ma |
ATENDER AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS DE
ASSIM COMO ALUNOS E PROFESSORES EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES
2.334.300,00 2.397.000,00 2.511,000,00 2.635.600,00
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNI
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
[ Duração: "| Contnvado Tipo:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind, Futuro | Índice Futuro |
Gusto por Exercicio Finanesro
4.203.000,00 4.353.000,00 K
ALÉM
DADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTI
IR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
& Tecnologia Global Ltda,
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«= 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
ONSUMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS TAIS COMO: EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, CARNAVAL,
FESTAS RELIGIOSAS, DENTRE OUTRAS
[Duração | Coninuado
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual || Índice Atuar | Data Ind. Futuro
me —— Ds [ma |
0031 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃPOSSUI UM BELÍSSIMO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, ORIUNDO DO SÉCULO XIX,
PERÍODO AUREO DA ECONOMIA CANAVIEIRA, SENDO ALGUNS TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
DESDE 2002, A PREFEITURA VEM SE COMPROMETENDO EM PROMOVER O RESGATE DA HISTÓ
PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REALIZANDO AÇÕES DE
MANTUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
[puração: [Comiaio TT ps [Esgamasraimias
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
a —— E a
800600
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 10/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
Diagnóstico: O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ INVESTE NO BEM ESTAR E NO LAZER DE SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO EM AÇÕES
QUE FOMENTEM O TURISMO NA CIDADE, COMO O RESGATE DE TRADIÇÕES E FESTAS LOCAIS, VISANDO À
PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA POPULAÇÃO. DESTA FORMA É NECESSÁRIA A MANUTENÇ
DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS A CULTURA TAIS COMO FESTAS RELIGIOSAS,
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS E MANTER OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ
EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABLIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS.
indicador E Unidade de eia [Bei val | Tndic Avai | Dera: so
Gusto por Exercicio Finanesiro RE ET E
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI INÚMERAS MANIFESTAÇÕES CUTURAIS, COMO O FADO ANGOLANO -
ÚNICO EXEMPLAR DO ESTADO DO RIO, O JONGO - BEM REGISTRADO NACIONAL, OS BOIS MALHADINHOS, A
BANDA CENTENÁRIA UNIÃO QUISSAMAENSE, ENTRE OUTRAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULT
REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, TAIS COMO: O
FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHOS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS,
Duração: | Coninvado
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual K
& Tecnologia Global Ltda,
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 20- COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
D029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNI
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Ê
nóstico: DADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
Objetivos: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARA
NTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
[Duração
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
992.400, 1.068.853,29
E)
1.028.743,50
£ Tecnologia Global Ltda,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 12/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
D ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SublUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
[Programar —— 0055 -SUSVENÇÕES
Diagnóstico: GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO
Programas Fracos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Amual | : 7
Custo por Exercicio Finacaro Dm | ms]
& Tecnologia Global Ltda,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 13/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| Programa: T0029- GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNI
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
DADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MOI
DO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Data nd ut
[Duração: | Contnado [ro [Programas de Apoio Adninsravo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual |
pa (ue
2.253.000,00 2.349.950,00 2.444.050,00 2.541.800,00
0039 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, INCLUSÃO SOCIAL E
FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÕES
PROVER E GERIR UM AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALÉM DE AÇÕES
PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ATIVIDADES, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, INCLUSÃO SOCIAL E
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 14/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
SubUnidade......: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Programa: |] 0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR À UNIDADE DE MEIOS ADEQUADOS AO ASSESSORAMENTO E À
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
EM EE
Data nd, Furo
Custo por Exercício Financeiro 2018
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR À UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNI
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
indicado Unido des [Deainá Maas | IndiceAval | Deaind Fino
ps ——— ARE IR RE RR
1.291.100,00 1.346.620,00 1.400.540,00 1.456.600,00
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 15/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
«001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Sublnidade......: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AQ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida
€ Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 16/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 1-DIMENSÃO SOCIAL
26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
” 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
SubUnidade......; 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Diagnóstico: SUPRIR A FALTA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS, OFERECENDO AO PÚBLICO-ALVO JOGOS E ATIVIDADES
ESPORTIVAS QUE DESPERTEM A PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO
DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FORMA INTI EGRADA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
TAXA DE INCLUSÃO ESPORTATPORCENTAGEM | iron] roer | sm]
Custo por Exercício Financeiro Ds [om |
400570 400070
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 17/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
* 2-DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENT; AL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Subunidade.......: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM
ATRAIR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
PROPORCIONANDO-LHES SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E ATÉ MESMO UMA CARREIRA PROFISSIONAL
[Duração: [Contudo ro [Poemas —
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual | Índico Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
PS LET
2018
114.000,00
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Página: 18/54
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 26- COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
SubUnidade.......: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES
DESEMPENHO DE SUA FUI
QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
INÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERAC!
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
ts —
2.431,000,00
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 19/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
27 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - CEGES
SubUnidade.......: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - CEGES
Programa: [0029-GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTI RATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNI
DADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Data Ind. Futuro
TAXA] PORCENTAGEM 5500 | some?
Gusto por Exercicio Financ NC O RR
6.865.700,00 7.160.900,00 7.745.200,00
& Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
7 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM
RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
ramas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data ind, Futuro | Índice Futuro
4.163.930,00 4.330.730,00
0001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CONSTITUEM REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILILDADE NA GESTÃO FISCAL À INSTITUIÇÃO,
PREVISÃO E EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO
ENTE DA FEDERAÇÃO (ART. 11 DA LEI 101/2000)
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR
EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0012 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS RECURSOS
PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.
DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
[Oweção: [Commado
Indicador e Unidade de Medida
Programas Finalísticos
Custo
por Exercício Financeiro
DOZ9 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AQ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
E meme Programas de Apoio Romiisrao
indicador e Unidade de Medida [maio Al | "Índice Avai | Dean. uno | Tico Fito —]
Custo por Exercício Financeiro
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSTITUÍDA COM RECURSOS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, TORNA-SE
INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DE EVENTOS IMPREVISTOS, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATENDER AOS PASSIVOS CONTI INGENTES E
OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5 LRF),
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
BEM COMO À
EN CE
Indicador e Unidade de Medida Índice Atual | Data ind. Futuro | Indice Futuro
€ Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«? 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
à 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
* 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0014 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNI
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS.
CAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
[Buração: [Cortando [oo [Pioamas Eraieicos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual | Índice Atual] Data Ind. Futuro | Índice Futuro
[zm | mo | ua |
28000 | Too
2.000,00
| Programa: | D026 - FOMENTO AO TURISMO
Diagnóstico: PROPORCIONAR MOMENTOS DE TURISMO
NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA REGIÃO
À POPULAÇÃO, ASSIM COMO, PROMOVER E INSERIR O MUNICÍPIO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE PRODUTOS
BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
[ Duração: [Conirundo Te [omni Qd
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
€ Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0061 - TRABALHO E RENDA
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESES FORTALECENDO VINCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Indicador e Unidade de Medida . Índice Atual Data Ind. Futuro
Indicador e Unidade de Medida
275.216,00
0062 - CASA DO EMPREENDEDOR
PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO E FACILITADOR
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, VISANDO O NÃO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA BUSCAR
SERVIÇOS EM OUTRO MUNICÍPIO, COMO: SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO
Continuado
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON, TRABALHO E TURISMO - SEMDE
SubUnidade......: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON, TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
E TE TE
Detaind: Aval [Trace var [Dean Frturo | ice Fut
1.416.800,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 1- DIMENSÃO SOCIAL
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade......v..e:: 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Sublnidade......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
| Programa: | 0015- EDUCAÇÃO INCLUSIVA
CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL, DA LDB ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL) , DA CONVENÇÃO APROVADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU E DA POLÍTICA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ASSEGURAR A OFERTA A TODOS OS ALUNOS COM DE
INCLUIR ALUNOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO
Programas Finalísticos
[Dusção: omni Ja
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
0019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL E DA LDB - (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL) (ART. 11 INCISO V) QUE INCUMBE AO MUNICÍPIO A TAREFA DE OFERECER A POPULAÇÃO NA FAIXA,
ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES E PRÉ-ESCOL
ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA INICIAR o
|, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE
O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO, PSICOLÓGICO E INTELECTUAL
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0020 - ENSINO FUNDAMENTAL
CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL E DA LDB ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL) SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM OFERECER A SUA POPULAÇÃO ESCOLARIZÁVEL 1
99
% DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UM ENSINO DE QUALIDADE, GAR
GARANTIR, A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR + IGUALDADE DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊxiTO NO
ENSINO FUNDAMENTAL
Continuado (Tipo: TT Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida
33.756.306,76
IDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL AOS
NO MERCADO DE TRABALHO
DAR CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNÍ
JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO
Indicador Unidade de Medida | Daiana Aval | ndo uai | Daaina. Euro | Tide Fut
sora ——— SEE RE RC RE
CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL AOS
JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
| Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
somo | sam ams sema]
É Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0023 - ENSINO SUPERIOR
DAR CONDIÇÕES DE PLENA CIDADANIA E OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL AOS
JOVENS QUISSAMAENSES VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ACADÊMICO.
o js OO = Ea
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Índice Futuro
1.016.200,00 1.087.334,00 | 1.163.447,00 | 1.244.888,00
0040 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUICIONAL E DA LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL) DE ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO PARA TODOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À EDUCAÇÃO NA
IDADE PRÓPRIA
Custo por Exercício Financeiro
Objetivos: PROMOVER O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, COM SUCESSO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA, REDUZINDO
A EXPOSIÇÃO DESSES À SITUAÇÕES DE RISCOS, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS
[Durção: Coina
Indicador e Unidade de Medida .
Custo por Exercício Financeiro EO E E E
ê
8 | É
E
ê
É
É
:
É
€& Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR À UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA o
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE Mi
IODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
[Pici] EE EEE
Indicador e Unidade de Medida
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 1-DIMENSÃO SOCIAL
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
Programa: 0006 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Diagnóstico: REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTI INUADO COM AS FAMÍLIAS, COM À FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO O
ACESSO AOS DIREITOS.
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS vÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índico Atual TT Data ind. Futuro | Índice Futuro
E — (tm | | mm | ma
1.536.100,00 1.531.000,00 1.583.400,00
0063 - GESTÃO SUAS
APRIMORAR A GESTÃO
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Programa:
Diagnóstico:
e js o Ea
indicador e idade de resida [Dai in. Aval | TTndice Atuai | Dataima- Furo [ Indisrut —|
cio por Exercicio Finanato ===
| 2005550
& Tecnologia Global Lida,
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Indicador e Unidade de Medida
0065 - ACESSUAS TRABALHO
ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS DE
14 A 54 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA A OPORTUNIDADES AO
TRABALHO E EMPREGO
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM
ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
PROTAGONISMO, ORIENTANDO E FACILITANDO O
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
eae —— E E RR
0066 - CRIANÇA FELIZ
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA
FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA O EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
[Duração —— [comido
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GERANDO
COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE OS ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO MUNICÍPIO, EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
| Programa:
Diagnóstico:
COMPLEMENTAR A RENDA DE A
VULNERABILIDADE SOCIAL
DOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM EM
[Duração: —— [comia EE GEES
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual
0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR À FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO
CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL
E SOCIAL
CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA
FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR A VIOLAÇÃO
[Duração [Coninuado
indicador e Unidade de Medida | Deta nd. Avi | Índice Mal Daiana. Futuro | Tico Futaro —
Custo por Exercício Financeiro HE
ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS COM
VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PJ
REVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS,
CE E
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
Gusto por Exercício Financeiro [| |]
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI AL - FMAS
SubUnidade......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR À UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
E DE ETR
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Dataind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro HE
Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 1- DIMENSÃO SOCIAL
: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM TEMPO ADEQUADO, COM
ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE, E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | Dataind. Futuro
PROCEDIMENTOS REALIZADOS / UNIDADE | amorzor | 9.254,00 | 17/07/2017
Gusto por Exercicio Financeiro [me | mo | um | ma |
33.050.000,00 35.357.700,00 36.631.700,00 38.421.200,00
0016 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
MUITAS DOENÇAS SÃO RESOLVIDAS OU MINIMIZADAS COM SUPORTE TERAPÊUTICO E PROFILÁTICO
CABENDO AO SUS VIABILIZÁ-LOS SEGUNDO OS PRÍNCIPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E
EQUIDADE
PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE INSUMOS CONSTANTES NA REMUNE MUNICIPAL, ATENÇÃO
BÁSICA E ESPECIALIZADA
[Duração jm
Derxind. Euro
indicador e Unidade de Medida
RECEITAS PRESCRITAS PELO SUS ATENDIDAS / À
5.040.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0057 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES EM SAÚDE VOLTADAS PARA AS VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE DO
TRABALHADOR PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
MONITORAR, REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM GERAL, E DO
TRABALHADOR A FIM DE EVITAR O ADOECIMENTO COLETIVO
CA CR E CL
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
TAXAS DE METAS CUMPRIDAS / PORCENTAGEM 21/07/2017 [sro] aior | 000]
Gusto por Exercício Financeiro | us CT) | wo | ma )
2.850.000,00 2.950.000,00 | 3.000.000,00 3.000.000,00
0058 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA
UMA ATENÇÃO BÁSICA EFICAZ TEM A CAPACIDADE DE ATENDER A MAIORIA DAS NECESSIDADES DE SAUDE
DA POPULAÇÃO COM AGILIDADE E QUALIDADE DE MODO ACOLHEDOR E HUMANIZADO
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO, A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A EQUIDADE E HUMANIZAÇÃO COM
ÊNFASE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
EEE CT E CET
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Anual | Data Ind. Futuro ;
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS 01/07/2017
0059 - GESTÃO DO SUS
PLANEJAR E QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS COM ENFASE NA GESTÃO DE PESSOAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVI
É ÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA
DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
| Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual” TDataind, Futuro | Índice Futuro
TAXA DE AÇÕES PROGRAMADAS REALIZADAS | arvror | am) amor | rom]
5.262.000,00 5.502.000,00 5.502.000,00
& Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
«: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
SubUnidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Programa: [0029-GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MOI
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
DO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
ERSMM ELS
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
[Tipo: | Programas de Apoio Administrativo
E Tecnologia Global Ltda,
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 1- DIMENSÃO SOCIAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
SubUnidade......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0002 - ÁGUA PARA TODOS
ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA À
MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE)
À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS
NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Continuado ELES Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
Custo por Exercício Financeiro [me | am | xo
& Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
-: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
SubUnidade......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0010 - CENTROS ESPORTIVOS
REFORMAR, REESTRUTURAR E E
SUA UTILIZAÇÃO.
QUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE, OTIMIZANDO
CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-
COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE.
LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A
Prograas Fico
Indicador = Unidade de sida Detxind- Aval | IndiceAnei | Detaind Furo | indie Fumo
TAXA DE CENTROS ESPORTIVOS | PORCENTAGEM
Custo por Exercício Financeiro
0017 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11,445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO
SANEAMENTO BÁSICO
PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À
SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
CE CO E GI
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Data Ind, Futuro | Índice Futuro
TAXA DE DRENAGEM / PORCENTAGEM ouosizos | 5000] ouoBizois
Gusto por Exercício Financeiro [me | mo | mo | 2a |]
100.000,00 100.000,00 .000,
E
E
8
& Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 38/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2018
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
[ Programa: [0034- ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA MANTER AS RUAS
ILUMINADAS, BEM COMO MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
[Doção: |Cominuado
Indicador e Unidade de Medida Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
E
4.500.000,00 4.500.000,00
Diagnóstico:
0038 - INFRAESTRUTURA URBANA
VIABILIZAR MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA TENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO
| Duração: | Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual” | Data ind. Futuro | Índice Futuro
TAXA DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS / PORCENTAGEM 21/08/2013 21/08/2013
Custo por Exercício Financeiro
RE O E E E
EE
E o EE CEI
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Índice Futuro
TAXA DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 7 PORCENTAGEM
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0048 - SANEAMENTO BÁSICO
MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Objetivos:
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANIT, ÁRIO, LIMPEZA URBANA E
MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
ECA CI Programas Fnaltcos
indicador e Unidade de Medida Detaind. Atual | Tico vai [aan Finuro | Indice Futuro |
TAXA DE POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA 21/08/2013 100,00
17.023.000,00 | 14.991.200,00 | 1521650000 | 15.450.80000
0056 - SUBVENÇÕES
GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENT IDADES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO
Data Ind. Atual | Índice Aval | Data Ind. Futuro
0072 - INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO
DESEMPENHAR FUNÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA À POPULAÇÃO
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRTURA URBANA DIGNA, COM ÊNFASE NO SANEAMENTO, MOBILIDADE,
RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CE Programas Erlicos
indicador e Unidade de Medida Detaind. Anal | Indicennar [Demisd Furo | Indice ruaro |
E [a
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«i 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
DODO - OPERAÇÕES ESPECIAIS
MANTER À RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGA
RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
MENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM
CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
[ação joma
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data ind, Futuro | Índice Futuro
Gusto por Exercicio Financeiro ME RE O E
23910000
Diagnóstico: COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS RECURSOS
PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.
DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
[osração: —— [conimundo [rr [Prssamas acics
indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
TAXA DE URBANIZAÇÃO / PORCENTAGEM 01/08/2013 80,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNI
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
DADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
bjetivos: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAI
IS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
AQ DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
[Duração: [Contudo] Programas de Apolo Administaivo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual | Índice Atual 7 Data Ind. Futuro | Índice Futuro
TAXA DE GESTÃO / PORCENTAGEM 01/08/2013 01/08/2013 70,00
Gusto por Exercício Financeiro [mo | mo | mo | ma |
6.119.200,00 10.316.700,00 | 11,328.036,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 1- DIMENSÃO SOCIAL
: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA À
MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS
NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Programas Eros
[dice Aval [Datxind Fun
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual
Custo por Exercício Financeiro [208
7.800/
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
TENDO EM VISTA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PREDOMINANTE NO MUNICÍPIO,
ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO,
PRINCIPALMENTE, DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A PARTIR DA GARANTIA DE CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA O
FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA,
CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E
FEDERAIS VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRICOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO
SETOR PRIVA
CEA CI E CCI
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind, Futuro | Índice Futuro
TAXA DE PRODUTORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM 23/07/2017 23/07/2017
Custo por Exercício Financeiro [me | ma | ao | wa |
266.400,00 277.855,20 288.969,40 300.528,19
Objetivos:
0035 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
OS EVENTOS AGROPECUÁRIOS RETRATAM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO. TER UM
LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS DINAMIZA AS
ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO. O APOIO INFRA ESTRUTURAL À CRIAÇÃO DE EQUINOS E SUA
UTILIZAÇ
OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES PARA QUE
POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS CONHECIMENTOS
EM CL
Indicador e Unidade de Medida | Dataind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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Diagnóstico:
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0036 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
MANTER A QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL,
EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS
MONISS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS DO
MUNICÍPIO
Programas Finais
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
4.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz. : 3-DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade. 2 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
|Programa: ——[0029-GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VIS!
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
EM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OP)
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVI
ERACIONAIS DA UNIDADE DE M
IDADES
ODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
Programas de Apoio Administrativo
[puação: —[Cninado— [E
Indicador e Unidade de Medida k
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - EMDE
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS.
[Doria — [ond
Tocador é Unidade de medida | Deixind uai | indice mai | Daiaind Fato | Tndes Furo
Custo por Exercício Financeiro
0015 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO COM A IMPLATAÇÃO DE IMÓVEIS QUE VISA PROPORCIONAR A
VISITAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, COM ATIVIDADES QUE LEVAM A ESTIMULAR O MESMO NO
MUNICÍPIO DE FORMA ATRATIVA E EFICIENTE PARA A FOMENTAÇÃO
[Porção — [animado EL GEC
indicador E Unidade de Medida [ Deiaind ua | nice Rue [Omara Fono | Ties Furo |
e ——— EO O E
“3809900 E
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Programa: | 0060 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE
POSTOS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS,
PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES CRIANDO NOVAS
OPORTUNIDAD
de JE too TREE
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índice Atual | Data ind. Futuro
TAXA DE MICROEMPREENDEDOR ATENDIDO / | coroar | 000] aaorzor |
ETR RAFESício Financeiro [ms | mo | 2 | ua |
MODO | teasamo | 25000600 | —szzx0smo |
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 42- FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMB! ENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMB! ENTAL - FMCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBI ENTAL - EMCA
0030 - GESTÃO AMBIENTAL
DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONVERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CE E 7
Indicador e Unidade de Medida Data Ind, Atual Índice Atual Data Ind, Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 1- DIMENSÃO SOCIAL
: 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE - FMUDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN ÇA E ADOLESCENTE - EMDCA
ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO
GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ
CCE TESE
indicador Unidade de Medida COLE BENI
TAXA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS /
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
«: 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
«: 45- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
=: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
SubUnidade......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
| Programa: | 0003-FOMENTO AO LAZER
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS TAIS COMO: EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, CARNAVAL,
FESTAS RELIGIOSAS, DENTRE OUTRAS
REALIZAR INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS
Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
IO CONJUNTO ARQUITETÔNICO, ORIUNDO DO SÉCULO XIX,
'O DA ECONOMIA CANAVIEIRA, SENDO ALGUNS TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
DESDE 2002, A PREFEITURA VEM SE COMPROMETENDO EM PROMOVER O RESGATE DA HISTÓ
PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ, REALIZANDO AÇÕES DE
MANTUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EM ELI
Custo por Exercício Financeiro
Programas Ealtcs
[Data Atual | nice Avai | Datxina. Furo | Indico runs
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ANEXO V
0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ INVESTE NO BEM
QUE FOMENTEM O TURISMO NA CIDADE, CO!
PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA POPULAÇÃO
DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕ
- RESUMO POR PROGRAMA
ES MUNICIPAIS LIGADAS A CI
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABLIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVO!
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro
DO7O - RAÍZES NOSSAS
o
REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANI
Custo por Exercício Financeiro
& Tecnologia Giobal Ltda.
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI INÚI
ÚNICO EXEMPLAR DO ESTADO DO RIO,
FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHI
FESTAÇÕES CULTURAIS DO
ET E CI
indicador Unidade de Medida [ Deixa: Aual | Tndice al [amina Fun | Indico Fu |
MERAS MANIFESTAÇÕES CUTURAIS, COMO O FADO ANGOLANO -
O JONGO - BEM REGISTRADO NACIONAL, OS BOIS MALHADINHOS, A
BANDA CENTENÁRIA UNIÃO QUISSAMAENSE, ENTRE OUTRAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULT
OS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS.
ESTAR E NO LAZER DE SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO EM AÇÕES
MO O RESGATE DE TRADIÇÕES E FESTAS LOCAIS, VISANDO À
O. DESTA FORMA É NECESSÁRIA A MANUTENÇ
ULTURA TAIS COMO FESTAS RELIGIOSAS,
E MANTER OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ
S ESPAÇOS.
MUNICÍPIO DE QUISSAMÁÃ, TAIS COMO: O
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - EMC
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTI RATIVO PARA O
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
E OPERACIONAIS DA UNIDADE
DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
ATIVIDADES
RR RE oO RES
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
Custo por Exercício Financeiro [me
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 1-DIMENSÃO SOCIAL
2 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INT ERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
«=: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
pourção: [Condo [ms Joan tn
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | Datalng, Futuro
IBGE 2010 / PORCENTAGEM 01/01/2010 01/01/2010
Custo por Exercício Financeiro pm | mo | ao | ua
43.000,00 45.000,00 48.900,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
: 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INT ERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO
Objetivos: MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNI
AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
DADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS
E E E ELO
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO VI - RESUMO DO PPA
Resumo por Órgãos
CÂMARA MUNICIPAL 7.900.000,00 8.239,700, 8.569.300,00 8.912.100,00
16 GABINETE DO PREFEITO 1.028.000,00 1.072.200,00 1.115.100,00 1.159.700,00
17 COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 707.300,00 737,700,00 767.200,00 797.900,00
18 COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.840.800,00 8.178.000,00 8.505.100,00 8.845.300,00
19 COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE 6.327.900,00 6.600.000,00 6.864.000,00 7.138.600,00
20 COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER 1.066.400,00 1.112.300,00 1.156.800,00 1.203.100,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.436.800,00 2.541.600,00 2.643.300,00 2.749.000,00
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.851.100,00 1.930.700,00 2.007.900,00 2.088.200,00
23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.154.200,00 1.203.800,00 1.252.000,00 1.302.100,00
26 COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 2.279.000,00 2.377.000,00 2.472.100,00 2.571.000,00
27 COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO 6.865.700,00 7.160.900,00 7.447.300,00 7.745.200,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.683.200,00 9.056.600,00 9.418.900,00 9.795.700,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 1.729.400,00 1.803.800,00 1.876.000,00 1.951.000,00
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 44.324.300,00 46,230.200,00 48.079.400,00 50.002.600,00
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
35 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.157.800,00 8.508.600,00 8.848.900,00 9.202.900,00
36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 55.441,700,00 57.825.700,00 60.138.700,00 62.544.200,00
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS 30.760.300,00 32.083.000,00 33.366.300,00 34.701.000,00
PÚBLICOS E URBANISMO
40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 3.014,100,00 3.143.700,00 3.269.400,00 3.400.200,00
AMBIENTE E PESCA
41 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.251.000,00 2.347.800,00 2.441.700,00 2.539.400,00
42 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL 8.000,00 8.300,00 8.600,00 8.900,00
43 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E 9.000,00 9.400,00 9.800,00 10.200,00
ADOLESCENTE
45 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.600,00 16.200,00 16.800,00
46 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 46.000,00 48.000,00 49.900,00 51.900,00
SOCIAL
TOTAL... 193.900.000,00 202.237.700,00 210.327.100,00 218.740.300,00
& Tecnologia Global Ltda.