República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
Secretaria Municipal de Saúde
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÁ DO TERCEIRO QUADRIMESTRE, DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. Renata da
Silva Fagundes, Secretária Municipal de Saúde, abriu a Audiência às nove horas e quarenta e sete minutos,
agradecendo aos vereadores presentes Janderson Barreto Chagas, Leone Cordeiro, Ailson Belarmino
Barreto, Alexandra Gomes, Fábio Castro, Rildo Barcelos e demais participantes, a Presidente do Conselho
Municipal de Saúde, Carolina dos Santos Pessanha, cumprimentou a todos os presentes e passou a
palavra à Coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde, Dra. Delba Machado Barros que, após
cumprimentar a todos os presentes, esclareceu que a primeira parte da apresentação seria feita pela
Assessora Executiva do Fundo Municipal de Saúde, Fernanda Correa Barcellos, com explanação sobre
Receitas e Despesas no terceiro quadrimestre de 2020 e a segunda parte seria sobre todo o trabalho
desenvolvido pelos serviços e programas de saúde. As dúvidas seriam esclarecidas no final da
apresentação. A realização da audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde cumpriu todos os
critérios de segurança, com distanciamento, álcool em gel à disposição e uso obrigatório de máscara por
todos os presentes. Passou então a palavra a Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Fernanda
Correa Barcellos, que iniciou a explanação apresentando o orçamento atualizado da SEMSA por fontes de
recursos no exercício de dois mil e vinte cujo montante é de 105.210.770,11. As transferências SUS Federal
e Estadual - Bloco Custeio - 3º Quadrimestre/2020 foram de R$ 5.136.431,71 do Governo Federal e R$
4.478.786,08 do Governo Estadual, ambas totalizaram R$ 9.615.217,79. As Despesas Liquidadas
totalizaram R$ 35.866.853,92. As Verbas Federais recebidas para o combate do COVID-19 em 2020
totalizaram 7.698.471,54 e as Verbas Estaduais para a mesma finalidade foram de R$ 4.541.415,55. As
despesas para O enfrentamento do COVID-19 foram de R$4.969.897,87 (Covid-19 Federal) e R$
2.701.746,92 (Covid-19 Estadual), totalizando R$ 7.671.644,79. As despesas para O enfrentamento do
COVID-19, no 3º quadrimestre de 2020 somaram R$ 2.033.463,02 (Covid Federal e Covid Estadual). As
Emendas Parlamentares recebidas, em 2020 totalizaram o valor de R$ 4.551.959,00. Fernanda deu por
encerrada a apresentação do FMS e passou a palavra para Delba. A área de recursos humanos da SEMSA
no terceiro quadrimestre contou oitocentos e cinquenta e oito colaboradores. Em função da Pandemia as
capacitações foram realizadas por videoconferência. Foram realizadas atividades complementares com
Agentes Comunitários no Centro de Saúde e diversas palestras e aulas virtuais com profissionais da Saúde.
Além disso, médico e enfermeiros das unidades de Saúde da Família participaram da capacitação sobre
tratamento para usuários de tabaco promovido pelo INCA. Ocorreram também capacitações para
trabalhadores da Vigilância Epidemiológica, Ouvidoria e Hospital. Foram realizadas 46 auditorias de
processos administrativos. A Rede Física é composta por 25 estabelecimentos, sendo três consultórios
particulares. Os procedimentos regulados pelo Sistema Estadual de Regulação - SER para residentes de
Quissamá/RJ somaram 63 agendamentos, no SISREG foram 69 agendamentos e prestadores contratados
somaram 2.516 atendimentos e 310 faltas. O Transporte de pacientes e acompanhantes para tratamento
fora domicílio no 3º quadrimestre de 2020 somaram 2.151. Os pacientes atendidos pelo Serviço Social do
CONARA somaram 384 atendimentos. Em Terapia Renal Substitutiva foram inseridos dois pacientes no
terceiro quadrimestre. O Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus realizou 57.631 atendimentos no
terceiro quadrimestre, na rede própria foi realizado 5698 atendimentos médicos na Emergência Adulto e
1.671 atendimentos Médicos na Emergência Pediátrica. Ocorreram 719 Internações sendo 160 por COVID
19, foram feitos 195 Procedimentos Cirúrgicos no terceiro quadrimestre, 3148 Exames Radiológicos
realizados e 84.127 exames no Laboratório Municipal. As equipes da Estratégia Saúde da Família no
terceiro quadrimestre de 2020 fizeram consultas de Enfermagem 3.374, Consultas de Clínica Médica e
Pediatria 9.041, Acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde 14.334, Visitas Domiciliares de
Médico da Família 150, Visitas Domiciliares de Enfermeira 264, Procedimentos de Auxiliares/Técnicos de
Enfermagem 12.089 e Atividades Coletivas 112. O NASF realizou 416 atendimentos individuais e uma
atividade coletiva de serviço social relacionada a doação de sangue. Os atendimentos médicos
especializados no Centro de Saúde no terceiro quadrimestre de 2020 somaram 5.406 atendimentos,
ocorreram (2.376) encaixes e (1.221) faltas de usuários com percentual de 29% de faltas. A enfermagem fez
5.155 procedimentos de enfermagem sendo 2.557 de curativos especiais e 137 pareceres médicos no
Hospital Municipal. Foram realizados 3.891 atendimentos no Centro deTriagem Respiratória; 476 testes RT-
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PCR e 351 testes rápidos para COVID 19. O serviço de fisioterapia fez 3.061 atendimentos no terceiro
quadrimestre, atender 22 solicitações de empréstimos de Órteses e Próteses e encaminhou cinco pacientes
para doações de órteses e próteses. Quanto a Vigilância Alimentar e Nutricional de Quissamã 46 Crianças
menores de 6 meses foram acompanhadas. O Programa do Leite atendeu 100% da demanda e o Programa
de Suplemento do Ferro atendeu Gestantes 46,70% (redução de 7,27%) e crianças de 6 a 24 meses
44,22% (aumento de 115% no quadrimestre). Foram realizadas 2.644 ações assistenciais pelo CAPS e
3.192 consultas, no entanto houve um percentual de 24% de faltas. Foram feitos 993 atendimentos remotos
em Saúde Mental no terceiro quadrimestre de 2020. Os atendimentos odontológicos nas Unidades de
Saúde da Família e Centro de Saúde totalizaram 3.344 é 1.135 procedimentos especializados, foram
distribuídas 16 Próteses Totais e 04 Próteses Parciais. O Total de casos com IST/AIDS e Hepatites Virais
notificados no terceiro quadrimestre foi de um HIV e dois casos de hepatite B. Foram realizados 1.832
Testes Rápidos Diagnósticos (HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C) pelos Serviços de Saúde e distribuídos
12.528 preservativos no terceiro quadrimestre. As ações e metas anuais do Programa de IST/HIV Hepatites
virais tiveram a maioria das metas atingidas. No quadrimestre foram acompanhados 216 casos de usuários
com Doenças Crônicas Não Transmissíveis e quinze atendimentos feitos no programa de prevenção e
controle do tabagismo. O programa Farmácia Viva realizou diversas atividades online. Houve 15 atividades
voltadas para a Saúde do Homem. O município tem 4.106 idosos sendo que 1.200 são assistidos pelo PAI —
Programa de Assistência ao Idoso. As especialidades médicas com mais procura por atendimento pelos
idosos foram cardiologia, angiologia, urologia e nefrologia. 132 idosos foram notificados com COVID 19.
Foram realizadas 912 consultas de Puericultura realizadas em Quissamã e feito o acompanhamento de
3.852 hipertensos e 1.079 diabéticos. A Vigilância Sanitária realizou 281 atividades. Os agravos em Saúde
do Trabalhador totalizaram sete ocorrências no terceiro quadrimestre e o Programa realizou 151 atividades.
Quanto a assistência farmacêutica a média mensal de receitas atendidas foi 5.276,75. Foram recebidas
35.706 medicações do Ministério da Saúde. Foram atendidos 86 pacientes no Programa do Leite, 214 no
Programa Fralda e emitidos 237 pareceres. Foram realizados 273 atendimentos nas Ouvidorias do
município. O Programa Saúde na Escola teve suas atividades suspensas devido a Pandemia. Como
destaque do quadrimestre foram apresentados os lançamentos de Livros Científicos com experiências
exitosas de Quissamã na área de Saúde publicadas em 2020, a Lei Nº 1939/2020 que institui no município
de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal, que será comemorado todo dia 22 de
abril. O Programa Farmácia Viva — Projeto “Crescendo Juntos” distribuiu mudas de árvores para famílias de
Recém Nascidos de três áreas das USF. Foram dispensadas canetas de insulina NPH e REGULAR para
pacientes maiores de 60 anos e menores de 16 anos na ESF de Caxias e Carmo. Dra. Delba deu por
encerrada a apresentação e abriu espaço para perguntas dos participantes. A vereadora Alexandra
questionou sobre o que tem sido feito para diminuir o número expressivo de ausência dos usuários em
exames e consultas, a Secretária de Saúde passou a palavra a Dra. Delba que está sendo implantado o
prontuário eletrônico e um aplicativo que avisará ao paciente sobre a consulta e solicitará sua confirmação.
Em relação ao atendimento animal a vereadora apontou que destinou uma emenda para a criação de um
centro próprio para cirurgia de animais. A vereadora questionou se todas as unidades de saúde encontram-
se com suas equipes completas uma vez que existe uma enfermeira cedida para outro município e não foi
colocado ninguém no seu lugar. Dra. Delba informou que a enfermeira foi cedida para Conceição de
Macabu para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, ressaltando a importância de manter uma
boa relação com o Município vizinho. Enfermeira Milena esclareceu a vereadora que uma enfermeira de
nome Raquel está substituindo a funcionária cedida. Alguns médicos estão cumprindo uma parte da carga
horária no Centro de Triagem Respiratória - CTR e que os agentes comunitários de saúde que estavam
com desvio de função estão retornando aos seus setores. Foi esclarecido que os processos seletivos não
tiveram inscritos e será feito um novo processo seletivo para médicos do CTR e que a médica convocada
pelo concurso para o ESF do Mathias não assumiu o cargo. A vereadora questionou sobre o plano de
vacinação, como está sendo feito o critério de prioridade de vacinação. Dra. Delba respondeu que as doses
ainda não foram suficientes para os profissionais da saúde. Destacou que Machadinha foi priorizada por ser
uma comunidade Quilombola, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A Coordenadora de Ações
Programáticas Sara, ponderou sobre a questão da vacinação esclarecendo que as doses têm chegado aos
poucos, e por isso não foi realizada ainda uma vacinação de maior número de pessoas. Enfermeira Milena
esclareceu ter sido escolhido a estratégia de vacinação por Unidade de Saúde pois as doses que chegaram
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não são suficientes para toda a cidade, foi feito a logística de distribuição por bairros. O vereador Ailson em
sua fala parabenizou a Secretaria de Saúde pelo bom atendimento, parabenizou a iniciativa da abertura de
um processo seletivo de médicos para o CTR. Parabenizou também os agentes de saúde e os recursos
recebidos e bem geridos. O vereador Janderson perguntou se existe uma equipe exclusiva para Os
cuidados referente ao tabagismo e se existe alguma ação voltada para isso. A coordenadora Sara
respondeu que todas as unidades contam com profissionais capacitados para atender ao usuário fumante e
que existe um Programa voltado para este atendimento. Foi sugerido pelo vereador uma maior divulgação
desta ação para maior conhecimento da população e atendimento ao fumante. O vereador Leone
parabenizou os profissionais da saúde pelo brilhante desempenho de todos e colocou seu gabinete a
disposição. O vereador Fábio agradeceu a presença de todos, cumprimentou e parabenizou em especial os
que estão diretamente com pacientes de COVID-19. A Secretária de Saúde agradeceu mais uma vez ao
público e concedeu a palavra a presidente do Conselho de Saúde, Sra. Carolina Pessanha, que fez as
considerações finais. Não havendo mais dúvidas e perguntas dos presentes e nada mais havendo a tratar, a
Audiência Pública teve seu encerramento às 11:55 h. A apresentação em arquivo ppt. feita na Audiência
Pública acompanhará esta ata. Eu, THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, matrícula (7294), lavrei e
assinei a presente ata.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE, DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, aos vinte e sete dias do mês de maio no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. Renata da
Silva Fagundes, Secretária Municipal de Saúde, abriu a Audiência às treze horas e quarenta e dois minutos,
agradecendo aos vereadores presentes Belarmino Barreto, Simone Flores, Fábio Castro e demais
participantes, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carolina dos Santos Pessanha, cumprimentou
a todos os presentes e passou a palavra à Coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde, Dra. Delba
Machado Barros que, após cumprimentar a todos os presentes, esclareceu que a primeira parte da
apresentação seria feita pela Assessora Executiva do Fundo Municipal de Saúde, Fernanda Correa
Barcellos, com explanação sobre Receitas e Despesas no primeiro quadrimestre de 2021 e a segunda parte
seria sobre todo o trabalho desenvolvido pelos serviços e programas de saúde. As dúvidas seriam
esclarecidas no final da apresentação. A realização da audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde
cumpriu todos os critérios de segurança, com distanciamento, álcool em gel à disposição e uso obrigatório
de máscara por todos os presentes. Passou então a palavra a Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde,
Fernanda Correa Barcellos, que iniciou a explanação apresentando o orçamento atualizado da SEMSA por
fontes de recursos no exercício de dois mil e vinte e um cujo montante é de R$ 66.841.763,77 1. As
transferências SUS Federal e Estadual - Bloco Custeio - 1º Quadrimestre/2021 foram de R$ 2.598.803,64
do Governo Federal e R$ 1.061.795,26 do Governo Estadual, ambas totalizaram R$ 3.660.778,90. As
Verbas Federais recebidas para o combate do COVID-19 no primeiro quadrimestre de 2021 totalizaram R$
420.000,00 e as Verbas Estaduais para a mesma finalidade foram de R$ 1.036.246,11. As transferências
Federal e Estadual para COVID-19 recebidas por Quissamá/RJ no 1º quadrimestre de 2021 foram de R$
1.456.246,00. As verbas recebidas por Quissamá/RJ para a Vigilância em Saúde no 1º quadrimestre de
2021 foram de R$ 403.058,03. As Despesas Liquidadas totalizaram R$ 28.774.195,78. Fernanda deu por
encerrada a apresentação do FMS e passou a palavra para Delba. A área de recursos humanos da SEMSA
no primeiro quadrimestre contou novecentos e setenta e um colaboradores. Em função da Pandemia as
capacitações foram realizadas por videoconferência. Foram realizadas atividades de educação
permanentes para profissionais da Estratégia Saúde da Família, palestra sobre atualização em Diagnóstico
Precoce do Câncer de Mama, para Enfermeiras da ESF no Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas,
Capacitação online sobre Tratamento para usuários de tabaco para uma enfermeira da atenção básica,
sensibilização em Tuberculose para Recepcionistas das USF e Hospital, Profissionais da Classificação de
Risco do Hospital e Gerentes das USF, atualização do SISLOGLAB para as enfermeiras das Unidades de
Machadinha, Mathias e Laboratório e Matriciamento para Equipes de ESF e Coordenadores de Serviços em
Saúde, sobre o Fluxo de Atendimento e Encaminhamento aos pacientes com Doenças Crônicas e Doenças
Raras. Ocorreram também capacitações para trabalhadores da Vigilância Epidemiológica. Foram realizadas
31 auditorias de processos administrativos. A Rede Física é composta por 25 estabelecimentos, sendo três
consultórios particulares. Os procedimentos regulados pelo Sistema Estadual de Regulação - SER para
residentes de Quissamã/RJ somaram 20 agendamentos, no SISREG foram 56 agendamentos e
prestadores contratados somaram 3.770 atendimentos e 422 faltas. O Transporte de pacientes e
acompanhantes para tratamento fora domicílio no 1º quadrimestre de 2021 somaram 3.324. Os pacientes
atendidos pelo Serviço Social do CONARA somaram 407 atendimentos. Em Terapia Renal Substitutiva
foram inseridos 17 pacientes no primeiro quadrimestre.O Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus
realizou 45.005 atendimentos no primeiro quadrimestre, na rede própria foi realizado 5.922 atendimentos
médicos na Emergência Adulto e 1.737 atendimentos Médicos na Emergência Pediátrica. Ocorreram 955
Internações sendo 290 por COVID 19, foram feitos 7 Procedimentos Cirúrgicos no primeiro quadrimestre,
2.738 exames radiológicos realizados no Hospital Municipal. Houve 1.072 movimentações das ambulâncias
hospitalares para chamadas de emergência, altas hospitalares, exames e transferências. Foram realizados
61.159 exames no Laboratório Municipal. As equipes da Estratégia Saúde da Família no primeiro
quadrimestre de 2021 fizeram consultas de Enfermagem 3.835, Consultas de Clínica Médica e Pediatria
6.991, Acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde 21.885, Visitas Domiciliares de Médico da
Família 145, Visitas Domiciliares de Enfermeira 302, Procedimentos de Auxiliares/Técnicos de Enfermagem
16.300 e Atividades Coletivas 40. O NASF realizou 257 atendimentos Fisioterapia e 31 psicologia. Os
atendimentos médicos especializados no Centro de Saúde no primeiro quadrimestre de 2021 somaram
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5.563 atendimentos, ocorreram (2.406) encaixes e (1.427) faltas de usuários com percentual de 31% de
faltas. A enfermagem fez 3.904 procedimentos de enfermagem no Centro de Saúde Benedito Pinto das
Chagas, sendo 4.232 de curativos especiais. O Hospital Municipal realizou 608 pareceres
especializadosForam realizados 7.488 atendimentos no Centro de Triagem Respiratória e 2422 testes RT-
PCR. O serviço de fisioterapia fez 3.747 atendimentos no primeiro quadrimestre, atendeu 31 solicitações de
empréstimos de Órteses e Próteses e encaminhou 13 pacientes para doações de órteses e próteses. Foram
realizadas 2.809 ações assistenciais pelo CAPS e 525 consultas, no entanto houve um percentual de 32%
de faltas. As ações assistenciais realizadas pelo Serviço de Psiquiatria do Hospital Municipal somaram 11
internações e 17 pareceres. Foram realizados 835 atendimentos remotos pelo serviço de Saúde Mental. Os
atendimentos odontológicos nas Unidades de Saúde da Família e Centro de Saúde totalizaram 2.081 e 837
procedimentos especializados. Foi contabilizado 12 usuários inscritos no programa de prevenção e controle
do tabagismo e o Programa de Controle da Tuberculose teve sua meta parcialmente concluida. Foi
totalizado 14.3423 buscas de Sintomáticos Respiratórios. O Total de casos com IST/AIDS e Hepatites Virais
notificados no primeiro quadrimestre foi de um HIV e dois casos de hepatite C. Foram realizados 1.385
Testes Rápidos Diagnósticos (HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C) pelos Serviços de Saúde e distribuídos
9004 preservativos no primeiro quadrimestre. As ações e metas anuais do Programa de IST/HIV Hepatites
virais tiveram a maioria das metas atingidas. No quadrimestre foram acompanhados 226 casos de usuários
com Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Foi realizado o acompanhamento de 1.323 usuários
hipertensos e 450 usuários diabéticos nesse primeiro quadrimestre. SO município tem 4.106 idosos sendo
que 1.200 são assistidos pelo PAI — Programa de Assistência ao Idoso. Nas especialidades médicas
demandada pelos idosos totalizaram 941 atendimentos especializados e com mais procura por atendimento
pelos idosos foram Cardiologia, Reumatologia e Neurologia. O Programa de Saúde do Homem teve suas
metas parcialmente alcançadas e o Programa Saúde da Mulher teve suas metas totalmente alcançadas. As
consultas de Puericultura somou 402 consultas adulto e 627 consultas pediátricas. O Programa anual da
Criança e do Adolescente teve suas ações implementadas em 100% das USF e Centro de Saúde. Quanto a
cobertura vacinal as vacinas BCG e Febre Amarela já teve sua meta ultrapassada. A campanha de
vacinação contra a Covid-19, foi inciado a vacina dos grupos prioritários (Trabalhadores da Saúde, Idoso,
Comorbidades e Quilombolas). Foi realizado o acompanhamento nutricional mensal (peso e altura) nas
diferentes faixas etárias neste primeiro quadrimestre e foi realizado diversas atividades educativas nas USF
em sala de espera. O Programa Municipal de Fórmulas Infantis teve 91 beneficiários. A Vigilância Sanitária
realizou 636 atividades e teve todas as suas metas alcançadas. Os agravos em Saúde do Trabalhador
totalizaram dez ocorrências no primeiro quadrimestre e o Programa realizou 45 atividades. Quanto a
Vigilância Ambiental, as ações foram realizadas dentro da programação e a campanha de vacinação
antirrábica animal está prevista para o segundo semestre de 2021. O Programa de Assistência Veterinária
examinou 144 animais e 120 animais castrados. Os indicadores de Pactuação Interfederativa mostraram
resultados positivos de acordo com cada meta. De acordo com os dados epidemiológicos o total de casos
de COVID-19 chegou a totalizar 1198 notificações e segundo os dados a semana de dezessete de abril a
vinte e três de abril foi a semana com maior número de casos e segundo o comparativo demonstrado pelo
setor de epidemiologia o ano de dois mil e vinte que totalizou 1105 casos confirmados de COVID-19 e neste
primeiro quadrimestre já foi contabilizado 1198 casos confirmados. Quanto a assistência farmacêutica a
média mensal de receitas atendidas foi 20.890. Foram recebidas 43.096 medicações do Ministério da
Saúde. Foram atendidos 94 pacientes no Programa do Leite, 221 no Programa Fralda e emitidos 208
pareceres. Foram realizados 425 atendimentos nas Ouvidorias do município. Quanto educação em saúde e
mobilização comunitária, foi realizado diversas atividades em salas de espera, vídeo veiculado em redes
sociais sobre Hanseníase, reuniões com lideranças comunitárias, atividades com o Programa de
Assistência Médica Veterinária de Quissamã, orientações referentes aos cuidados no ambiente escolar em
tempos de pandemia, ação no PAI com palestra sobre alimentação saudável, o projeto Farmácia Viva
realizou Atividades Educativas e o projeto Crescendo Juntos distribuiu 13 mudas de árvores para famílias
de recém-nascidos neste primeiro quadrimestre. O Programa Saúde na Escola teve 50% suas atividades
suspensas concluídas. Como destaque do quadrimestre foi apresentado o atendimento em Centro Cirúrgico
de paciente portador de condições sistêmicas especiais, realizado por equipe multidisciplinar em Hospital
Municipal de Quissamã, a visita do Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de
Janeiro(CRO-RJ), Altair Andrade, à Coordenação de Odontologia de Quissamã, aumento no número de 7
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leitos intensivos e 11 leitos clínicos, exclusivos para O enfrentamento do Novo Coronavírus mensagens de
carinho para os pacientes Clínica de Síndromes Respiratórias COVID19. Dra. Delba deu por encerrada a
apresentação e abriu espaço para perguntas dos participantes. A vereadora Simone parabenizou a
Secretária de Saúde, a Subsecretária e toda a equipe, destaca a importância os royalties no mantimento
das ações realizadas pela Secretaria de Saúde, elogia toda a equipe tendo em vista que em momento
algum houve a necessidade de transferência de pacientes para outro Município devido a complicações da
COVID-19 e enaltece em especial a equipe de nutrição do Hospital pelo acolhimento e mensagens de
carinho. O vereador Ailson por sua vez parabeniza toda a equipe pelo trabalho desenvolvido neste primeiro
quadrimestre, agradece em especial ao Dr Thalles pelo profissional que é e por representar tão bem a
Secretaria de Saúde, agradece pelo atendimento realizado. O vereador Fábio agradeceu a presença de
todos, cumprimentou e parabenizou a equipe pelos indicadores apresentados e pelo cuidado que a saúde
tem tido com todos os pacientes atendidos em especial os pacientes positivos para COVID-19. A Secretária
de Saúde agradeceu mais uma vez ao público presente e concedeu a palavra a presidente do Conselho de
Saúde, Sra. Carolina Pessanha que agradeceu a Coordenadora de Imunização, Natália Villaça, pelo seu
desempenho e de toda sua equipe na vacinação contra COVID-19 e após fez as considerações finais. Não
havendo mais dúvidas e perguntas dos presentes e nada mais havendo a tratar, a Audiência Pública teve
seu encerramento às 15:11 h. A apresentação em arquivo ppt. feita na Audiência Pública acompanhará esta
ata. Eu, THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, matrícula (7294), lavrei e assinei a presente ata.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - º
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA
NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM
Aos trinta dias do mês de setembro, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã
situado à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio
de Janeiro, Sra. Renata da Silva Fagundes, Secretária Municipal de Saúde, abriu a
Audiência Pública às oito horas e vinte e oito minutos, agradecendo aos vereadores
presentes Ailson Belarmino Barreto, Simone Flores, Fábio Castro e demais participantes e
passou a palavra à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carolina dos Santos
Pessanha. Sra. Carolina cumprimentou a todos os presentes, desejou um ótimo trabalho
e passou a palavra à Dra. Delba Barros, Coordenadora de Planejamento e Gestão em
Saúde, que informou que a Audiência é o momento para avaliar e demonstrar o que a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA realizou ao longo de um quadrimestre.
Esclareceu que a apresentação está dividida em duas partes, na primeira é exposto o
montante e fonte dos recursos aplicados no período e na segunda são descritas as
auditorias realizadas e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial
própria, contratada e conveniada. Após a exposição é aberta a palavra ao público para
perguntas e comentários. Em seguida solicitou que à Sra. Fernanda Barcellos,
Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde - FMS que expusesse os dados relativos as
receitas e despesas do período. Sra Fernanda informou o orçamento atualizado por
fontes de recursos para a Saúde no 2ºQD incluindo recursos próprios, royalties, SUS
Federal e SUS Estadual cuja dotação total atualizada foi de R$ 90.406.979,58. Em
seguida apresentou o gráfico sobre a distribuição orçamentária por fonte de recurso,
seguido por Recursos Executados por Montante e Fonte que totalizou no quadrimestre R$
33.572.390,14. Em seguida descreveu às transferências SUS Federal e Estadual no
Bloco Custeio nas quais o Governo Federal repassou a Assistência Farmacêutica R$
48.576,68; Atenção Básica R$ 2.910.565,03; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar R$1.252.673,08; Vigilância em Saúde R$ 91.925,16; Apoio COVID 19 R$
208482493 e o Governo Estadual repassou para Assistência Farmacêutica R$
15.437,49; Programa de Apoio aos Hospitais do Interior — PAHI R$ 61.051,70; Co-
financiamento para Atenção Básica R$ 237.504,00 e para COVID 19 R$ 480.000,00 cujo
total no período foi de R$ 7.182.458,07. As transferências Federal e Estadual para COVID
19, no quadrimestre, totalizou R$ 2.564.824,93. Em seguida informou as Despesas
Liquidadas por Subfunção e Fonte de Recurso de Saúde cujo total no período foi R$
33.489.995,19. Os percentuais das Despesas Liquidadas por Fonte de Recurso foram:
27,44% com recursos próprios; 9,18% com recursos federal; 1,58% com recursos
estadual e 61,80% com royalties. Quanto às Despesas Executadas para COVID 19 em
Quissamã de Fonte Federal o valor total pago foi R$ 480.000,00 e de Fonte Estadual não
houve. Houve transferências por Emenda Parlamentar Especial no 2ºQD cujos autores
foram Sra. Clarissa Garotinho para Atenção Básica e Média e Alta Complexidade no valor
de R$ 850.000,00, Sr. Vinícius Farah para Equoterapia no valor de R$ 300.000,00 e Sr.
Luiz Antônio Corrêa para Castramóvel no valor de R$ 168.000,00 totalizando
R$1.318.000,00. Sra. Fernanda deu por encerrada a apresentação do Fundo Municipal de
Saúde. Dra Delba Barros enfatizou que a maior parte das despesas em Quissamã são
custeadas com recursos dos royalties, no entanto, estes não são computados no mínimo
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constitucional de 15% que o município deve aplicar em Saúde. A Vereadora Simone
Flores Soares de Oliveira Barros ratificou a fala de Dra Delba informando que Quissamã
investe 30,33% em Saúde sendo um dos municípios que mais investe em Saúde no
Estado do Rio de Janeiro e possivelmente no Brasil. Dra. Delba deu continuidade a
apresentação relatando o total de colaboradores da SEMSA que no momento são 943
incluindo OS, contratados, concursados e comissionados e muitos deles participam de
ações de Educação Permanente em Saúde. A Divisão de Vigilância Epidemiológica
realizou várias capacitações incluindo o tema COVID e outros. A Estratégia de Saúde da
Família realizou capacitações, cursos on line e reuniões com a equipe em diversas
temáticas incluindo Saúde da Mulher e outros. O Programa de Controle da Tuberculose e
Hanseníase realizou reuniões e rodas de conversa, o Programa IST AIDS realizou
treinamento para unidades sobre dispensa de medicamentos para as hepatites virais e
outros serviços da SEMSA também fizeram diversas atividades voltadas à Educação
Permanente e Continuada em Saúde como DANT, PSE, Equipe do CTR, Saúde da
Mulher, Fisioterapia. Não houve auditoria hospitalar no período e 184 processos foram
avaliados. Dra Delba Barros passou a apresentar a Rede Física existente em Quissamã
que conta com 23 estabelecimentos públicos. Em seguida passou aos procedimentos
regulados pelo SER para residentes em Quissamã para consultas e procedimentos em
outros hospitais de referência da região totalizando no período 93 procedimentos. Em
seguida informou os procedimentos regulados pelo SISREG que totalizaram no período
165 pacientes regulados. Nos prestadores contratados foram agendados 3.398
procedimentos e registramos 110 faltas o que correspondeu a 3,23% do total. O Serviço
Social realizou 606 atendimentos. Em hemodiálise, atualmente, temos 14 pacientes. O
transporte sanitário serviu a 4.741 pacientes, sendo 1.710 deslocamentos para o Rio de
Janeiro, 1.617 para Campos dos Goytacazes e o restante para outros municípios. Quanto
a produção na rede própria, o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus (HMMMJ)
realizou 46.914 procedimentos na Emergência, sendo 5.803 atendimentos médicos de
adultos e 1.671 atendimentos pediátricos. Foram 812 internações, com maior frequência
na Clínica médica com 300 internações, Obstetrícia com 195 e Covid-19 clínico com 154.
Em função do parecer do Comitê Municipal de Politicas de enfrentamento a pandemia de
Covid-19 foram fechados 7 leitos intensivos e 11 leitos clínicos tendo em vista a
diminuição do número de pacientes internados no hospital nos meses de junho, julho e
início de agosto de 2021. Os procedimentos cirúrgicos realizados no período de maio a
agosto totalizaram 204. Foram feitos 1.590 exames radiológicos; 92.509 exames
laboratoriais, sendo 60.123 de Bioquímica, 12.230 Hematologia, 11.427 Microbiologia e
3.222 de RT/PCR Covid-19. Apesar de não ter o SAMU regional implantado, foram
atendidos 1.239 chamados de emergência e registradas 952 altas hospitalares e 287
exames e transferências com utilização de ambulâncias municipais. O Centro de Saúde
realizou 6.590 consultas médicas, 4.842 atendimentos de enfermagem, sendo 2.279
aferições de pressão, 1.869 curativos especiais profissionais como serviço social e 2.440
de outros procedimentos como: colocação de DIU, consulta de fonoaudiologia. Foram
dados 436 pareceres médicos com destaque para nefrologia atingindo a marca de 344
devido a COVID. O Serviço Social dos programas de saúde realizou sala de espera e
atendimentos de planejamento familiar. As cirurgias de vasectomia foram retomadas com
a realização de 9 procedimentos. O CTR produziu 7.124 atendimentos e 3.144 testes
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COVID. O Serviço de Fisioterapia fez 4.721 atendimentos, sendo 3.570 no centro de
reabilitação, 263 em Barra do Furado e 888 no HMMMJ. Foram feitos 43 empréstimos e
09 doações de órteses e próteses. Dra.Delba ressaltou que a responsabilidade de
doações de órteses e próteses está pactuada em serviço de reabilitação em Niterói. Os
consultórios odontológicos fizeram 3.561 atendimentos clínicos, 1.731 atendimentos
especializados (bucomaxilo, endodontia e odontopediatra) e a dentista de família de
Caxias atendeu 534 usuários e 1.183 procedimentos. O CAPS fez 3.396 atendimentos em
diversas modalidades. A porta de entrada do Ambulatório de Saúde Mental ainda registra
alto número de faltas dos usuários aos agendamentos. Não houve internação em hospital
psiquiátrico no período e desde o início da pandemia adotou o atendimento remoto que,
no quadrimestre, totalizaram 932. O Programa de Prevenção e Controle ao Tabagismo
admitiu 12 novos usuários. O Programa de Controle da Tuberculose têm 12 pacientes
cadastrados em tratamento. Não foi detectado nenhum paciente de Hanseníase no
quadrimestre. No período houve dois casos novos de HIV, nenhum óbito e internação. A
dispensação dos preservativos foi de 14.226. Foram feitos 3.135 testes rápidos de HIV,
sífilis e hepatites B e C totalizaram nas USF e HMMMJ nos dois quadrimestres. Dra Delba
comentou que o diagnóstico precoce possibilita um tratamento eficaz e melhor qualidade
de vida. O Programa IST AIDS já fez 07 ações intersetoriais das 12 ações planejadas no
ano. O Programa de Doenças e Agravos não Transmissíveis tem acompanhado 100% dos
usuários com doenças raras identificados pela equipe de referencia e pela ESF.
Registramos 25 pacientes com doenças genéticas e adquiridas, sendo 13 mulheres e 12
homens. A doença Lúpus é prevalente nas mulheres com 14 casos. O Programa Hiperdia
acompanhou 2.765 hipertensos e 1.255 diabéticos. Nos procedimentos dos cuidados ao
pé diabético foram realizados 3.858 atendimentos. O Hiperdia alcançou 100% das metas
da PAS. O Programa do Idoso estima a existência de 4.295 idosos, sendo 1.086 assistido
pelo SCFV e 60 acamados. As consultas médicas mais demandadas pelos idosos no
Centro de Saúde foram: reumatologista com 364 consultas, cardiologia com 265 e
neurologia com 232, além da geriatria com 235. No Programa de Saúde do Homem foram
315 consultas em urologia e as ações da PAS alcançadas parcialmente uma vez que 90%
das unidades estão funcionando com horário alternativo e 100% das USF implementaram
linha de cuidado do homem. O Programa de Saúde da Mulher manteve atendimento em
mastologista/climatério e acompanhar portadoras de neoplasia. No período foram
realizados exames de triagem neonatal: 101 testes do pezinho, 98 testes do olhinho, 103
testes da linguinha e 152 da orelhinha. As consultas de puericultura e pediatria somaram
1.231 e foram realizadas em todas as unidades de saúde da família. O Programa
Municipal de Imunização não atingiu a cobertura vacinal para crianças menores de dois
anos apesar do empenho das USF para atingir a meta é preciso a colaboração da
população, o mesmo se dando em relação a vacinação da Influenza. Quanto a Campanha
de Vacinação contra COVID 19 foi apresentado metas, doses aplicadas e cobertura.
Dra.Delba indagou a Enfa Natália Alves sobre a cobertura de 12 a 59 anos e a mesma
explicou que os dados referem-se apenas ao lançamento no Sistema e que a faixa de 12
anos ainda não foi totalmente lançada e por isso não retrata a realidade. Aproveitou para
informar que já foi iniciada a aplicação da terceira dose para idosos acima de 70 anos, e
para os funcionários da área da Saúde. Quanto ao Programa Saúde da Criança e
Adolescente foram implantadas politicas voltadas para crianças e adolescentes em 100%
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das unidades de saúde. Dra.Delba destacou que Quissamã é um dos poucos municípios
que tem implantada a Linha de Cuidados de Risco Nutricional. Foram realizados 1.042
atendimento a população obesa. Além disso, tem implantado o Programa de Fórmulas
Infantis, Programa Nacional de Suplemento do Ferro e faz acompanhamento nutricional
para o Programa Bolsa Família acompanhando 410 crianças de 0 a 10 anos em
media/por mês, sendo 33 com obesidade e 09 com desnutrição. No Programa Farmácia
VIVA foram atendidos 62 pessoas. Dra.Delba Barros iniciou a apresentação da Vigilância
em Saúde iniciando pela Divisão de Vigilância Sanitária que totalizou no período 740
ações incluindo licenciamento, cadastro, denúncias, 30 visitas em açougue e 45 em
outros estabelecimentos. A Divisão de Vigilância Ambiental realizou ações de prevenção e
promoção a saúde nos bairros a partir do critério epidemiológico. A realização de
Campanha Antirrábica os resultados serão apresentados no próximo quadrimestre. A
Divisão de Saúde do Trabalhador registrou sete acidentes de trabalho, sendo 3 com
técnicos de enfermagem, 1 com faxineiro e 3 com outras ocupações. Na PAS apenas não
atingiu uma meta no item de atualização de mapas. O PAMVET fez diversas ações,
atendimentos de animais residentes de espaços públicos como parque de exposição,
galpões da prefeitura, visita domiciliar de protetores que cuidam de grande quantidade de
animais, além de 120 cirurgias de castração de cães e gatos. A Divisão de Vigilância
Epidemiológica registrou que o maior número de óbitos foi por doenças infecciosas e
parasitárias relacionadas principalmente ao COVID19. Ocorreram 1.090 notificações de
COVID no período. A CAF atendeu 19.422 receitas, 78 usuários no Programa de Leite,
225 no Programa de Fraldas e emitiu 281pareceres. A Ouvidoria da SEMSA fez 632
atendimentos enquanto o HMMMJ fez quatro, pois a Ouvidoria hospitalar cedeu o espaço
para atendimento aos pacientes clínicos COVID. O meio preferido para acessar a
Ouvidoria é presencialmente seguido por processos administrativos. Na origem de
ocorrência os processos é o serviço mais demandado, seguido por demandas à CAF.
Quanto as atividades de educação em saúde e mobilização comunitária, o Programa de
Saúde na Escola fez diversas atividades de combate ao mosquito aedes aegypti,
promoção de saúde bucal, prevenção de álcool e outras drogas entre outras incluindo
atividades de capacitação com professores. Foram feitas ações sobre prevenção das
hepatites virais com trabalhadores da secretaria de agricultura e profissionais de saúde,
atividades sobre plantas medicinais com distribuição de mudas, salas de espera sobre
hábitos de vida saudáveis pela Área Técnica de Alimentação e Nutrição, ações do
Programa de Tuberculose e Hanseníase em parceria com a Imunização para divulgação
das campanhas de prevenção, Mamaço para gestantes no Centro de Saúde, Dia Estadual
de Luta contra a Hanseníase, orientação quanto ao uso de fio dental e distribuição de 50
kits bucais para a comunidade de Alto Grande, entre outras. Destacamos como eventos
importantes a realização da 14º Conferência Municipal de Saúde que foi online, as altas
de pacientes da Clínica COVID, a certificação de 100% das unidades de saúde da família
pelas ações realizadas pelo Dia Mundial do Aleitamento Materno, Atividades
comemorativas pelo Dia da Enfermagem, atendimento do profissional bucomaxilo em
paciente portador de condições sistêmicas no centro cirúrgico do HMMMJ e aquisição de
novos equipamentos para a Saúde Bucal. Dra. Delba deu por finalizada a apresentação e
abriu espaço para perguntas e comentários aos presentes. O Vereador Maurício pediu a
palavra e parabenizou a SEMSA pelo trabalho realizado principalmente quanto ao
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atendimento aos pacientes portadores de COVID 19 e que o baixo número de mortes está
diretamente atrelado ao atendimento exemplar ofertado no município informando que teve
o seu pai atendido. O Vereador declarou que a população também tem que colaborar para
evitar a propagação do vírus e que a campanha de vacinação certamente contribuiu para
o controle do vírus no município, fruto do bom trabalho da Prefeitura. O Vereador Ailson
pediu a palavra e parabenizou a SEMSA pelo ótimo trabalho prestado a população. Falou
sobre o diferencial do atendimento ofertado no município e no atendimento feito em outros
hospitais externos. O Vereador Fábio pediu a palavra e parabenizou a SEMSA pelo
atendimento ofertado no município declarando a importância do trabalho realizado pelos
profissionais da área da Saúde com resultado positivo e que a Prefeitura atende a todos
em todos as instâncias seja no transporte, no óbito, marcação de exames e
procedimentos. A Vereadora Simone Flores pediu a palavra e agradeceu a todos os
colaboradores da SEMSA pelos serviços prestados desde o auxiliar de serviços gerais até
o médico que presta atendimento em casos extremos e fez um comparativo entre o
serviço prestado em Quissamã e outros municípios afirmando que não encontra nada no
patamar de Quissamã sendo um dos melhores serviços de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, graças ao comprometimento da Prefeita Fátima que destina mais de 30% do
orçamento na área da Saúde demonstrando que a maior importância está na melhoria da
qualidade de vida da população. A Vereadora declarou estar licenciada da SEMSA para
se dedicar inteiramente à Câmara Municipal na vice presidência. Sra.Renata Fagundes
agradeceu a presença de todos e afirmou que a SEMSA tem por objetivo manter o bom
atendimento à população. Sr. Araquem Avenia- Vice presidente do CMS informou que por
não haver quórum de conselheiros será remarcada uma reunião extraordinária para
apresentação e avaliação dos resultados do quadrimestre apresentado nesta Audiência
Pública. Às dez horas e vinte e quatro minutos deu-se por encerrada e eu, Marcia Cristina
Gomes Verol Steiner, FG-2, Matrícula 1811, lavro a presente ata.