Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Alexandre de Souza Santos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva Queirós Mattoso
Controladoria Geral do Município
Cecília da Cruz Pelicioni
Procuradoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Secretaria Municipal de Educação
Helena Lima da Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Urbanismo
Jonas de Siqueira Cesar
Guarda Civil Municipal
José Carlos Sabino
Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
Kitiely Paula Nunes de Freitas
Chefia de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
Secretaria Municipal de Governo
Marcelo de Souza Batista
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
Secretaria Municipal de Transportes
Marcos Aurélio de Souza
Secretaria Municipal de Administração
Nilton Pinto
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde
Renata da Silva Fagundes
Coordenadoria Especial de Habitação
Rosane Maria Barreto de Barros
Secretaria Municipal de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria Municipal de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Leonardo Barros e Silva Sousa
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca
Arnoldo Reilly Almeida Azevedo
PREFEITURA DE
*. QUISSAMA
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Secretaria de Governo
Marcelo de Souza Batista
Diário Oficial de
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã- D.O.Q., deverão ser entregues na Secretaria da Governo, na
seda da Prefeitura de Quissamá, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos aficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www quissama 1, govbr
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de
suas atribuições legais, consoante ao disposto no Art. 36,
da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
vem por meio deste Edital tornar de conhecimento público
a realização da Audiência Pública para prestação de contas
das ações realizadas no terceiro quadrimestre de 2020 a
ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, no horário das
9h30min às 11h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Na
oportunidade serão apresentadas a execução orçamentária e
financeira, as condições de saúde e a produção dos serviços
de saúde no período de setembro a dezembro de 2020.
Será exigido o uso de máscara para todos os presentes
e o distanciamento físico a fim de cumprir as orientações
sanitárias.
Quissamã, 11 de fevereiro de 2021.
Nos colocamos a disposição através do telefone (22)
2768-9300 — ramais 9373 / 9353 e e-mails semsaQDquissama.
ri.gov.br / planejasus.quissama(Dgmail.com
Renata da Silva Fagundes
Secretária Municipal de Saúde
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Marcelo de Souza Batista
eto Nº 2214/2017.
ANO: 05 Nº: 1485
PODER EXECUTIVO
Eme = E us
ww quissama.rj.gov.br “J % - d 12 DE MAIO DE 2021
O DE QUISSAMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Alexandre de Souza Santos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva Queirós Mattoso
Controladoria Geral do Município
Cecilia da Cruz Pelicioni
Procuradoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Secretaria Municipal de Educação
Helena Lima da Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Urbanismo
Junio Selem Pinto
Guarda Civil Municipal
José Carlos Sabino
Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
Kitiely Paula Nunes de Freitas
Chefia de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
Secretaria Municipal de Governo
Marcelo de Souza Batista
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
Secretaria Municipal de Transportes
Marcos Aurélio de Souza
Secretaria Municipal de Administração
Nilton Pinto
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
Secretaria Municipal de Saúde
Renata da Silva Fagundes
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas
atribuições legais, consoante ao disposto no Ar. 36, da Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, vem por meio
deste Edital tornar de conhecimento público a realização da
Audiência Pública para prestação de contas das ações realizadas
no PRIMEIRO quadrimestre de 2021 a ser realizada no
dia 27 de maio de 2021, no horário de 13:30h às 16:30h, no Plenário
da Câmara Municipal. Na oportunidade serão apresentadas a
execução orçamentária e financeira, as condições de saúde e a
produção dos serviços de saúde no período de janeiro a abril de
2021.
Será exigido o uso de máscara para todos os presentes e O
distanciamento físico a fim de cumprir as orientações sanitárias.
Nos colocamos a disposição através do telefone (22) 2768-9300 —
ramais 9373 / 9353 e e-mails semsaQDquissama.rj.gov.br /
planejasus.quissamaQQgmail.com
Quissamã, 10 de maio de 2021.
Renata da Silva Fagundes
Secretária Municipal de Saúde
a art de Bros FINE EM CASA. SE PRECISAR SAIR PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESQUEÇA DE
ur MANTER TODOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães er
Secretaria Municipal de Comunicação Social SREEEITURA DI
Leonardo Barros e Silva Sousa HER AsuaPARTE À t K EREFENURADE
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e one QUISSAMA
Pesca Geid
Amoldo Reilly Almeida Azevedo
PREFEITURA DE
QUISSAMÃ
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
PODER EXECUTIVO
EQUIPE DE PUBLICAÇÃO
Prefeita ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
: 24 de Quissamá — D.O.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
Maria de Fátima Sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
Pacheco as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Marcelo de Souza Batista
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos aficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
Vice-Prefeito q
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
Marcelo de Souza Batista
TELEFONE: (22) 2768-9300
Secretaria de Governo
Marcelo de Souza Batista
SITE: www.quissama.t gov.br
dá
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas atribuições
legais, consoante ao disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº 141, de
13 de janeiro de 2012, vem por meio deste Edital tornar de conhecimento
público a realização da Audiência Pública para prestação de contas das
ações do segundo quadrimestre de 2021, a ser realizada no dia 30
de setembro de 2021, no horário das 8h30min às 12h, no Plenário da
Câmara Municipal de Quissamã, à Avenida Francisco de Assis Carneiro
da Silva, nº 497, Bairro Alto Alegre — Quissamã, RJ, CEP: 28735-000. Na
oportunidade serão apresentadas a execução orçamentária e financeira,
as condições de saúde e a produção dos serviços de saúde no período
de maio a agosto de 2021.
Será exigido o uso de máscara para todos os presentes e O
distanciamento físico a fim de cumprir as orientações sanitárias.
Quissamã, 14 de setembro de 2021.
Renata da Silva Fagundes
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nº 20. 202:
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
público LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat.
nº 2070, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período 1º a 30 de
setembro de 2021, com base no artigo 100, inciso | da Lei Complementar nº
006/2019 e conforme processo nº 6531/2021.
Gabinete da Prefeita, 13 de setembro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TARIA Nº 20.758/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Remover, a pedido, o servidor público JOHN KENNEDY PAULA,
mat. nº 2340, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria
Municipal de Cultura e Lazer, a contar de 09 de setembro de 2021, de
acordo com o processo nº 10.336/2021.
Gabinete da Prefeita, 10 de setembro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
www.quissama.rj.gov.br | 15 DE SETEMBRO DE 2021 | EDIÇÃO: Nº 1629
go
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ipal de Quissamá, através da Socrotaria Municipal do Fazenda, om cumprimento ao disposto
7 nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em 20 de março de
no Art. 2º
1967. notifica aos partidos pollicos, aos sindicatos de Irabahadoros e as entidados empresariais, com sedo
neste Município, as créditos abaixo discriminados:
REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS
14/9121
REcEnA [REcEMO[ — creviraDO POR VALOR RE
frunDEs “osizr | Secretaria o Tesouro Nacional | R$230.79573 | 19.900:1
DC ECENNCONA—[ Tesnsar [ escura o TetowoNocena| — R$ 19216 | 102675]
[ORDEM BANCÁRIA 060972 Fund, Naco. Saúde R$542,50 18.8500
[ORDEM BANCÁRIA anos Fund. Nacio, Saúdo R$65100,00 | 186600
a CNA osonar [oiro do resto Nacins| — R$d2560 | 10207
[ORDEM BANCÁRIA quoor Fund, Nado, Saúdo” R$25800,00 | 18.660:0
[ORDEM BANCÁRIA war | Fund, Nacio Saúdo R$ 14911545 | 18.0000
NA. SINPLES NACIONAL. ama | Secretaria do Tesouro Nacional | — R$ 1.189,10 10.267:9
FE PUDE PART DOS — | xocuar | seceurado Tescuonnconu | aSTTDRGASO | 750440 |
TR. UP. TERRITORIAL RURAL | toosar RESETTZ TITS
PANE. LET DETHOT EE R$5871109 | 730580
fan. e Tovotaa Toweizt R$41.66584 | 730580
funces Togo R$ 93.056,10 19.900-1
[SNA- SIMPLES NAGIONAT Togo R$113,26 10.2679
TOTAL R$ 1.447.121,58
Quissama, 14 de setembro de 2021,
Simone Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
aii
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 20.556/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
à servidora pública LARISSA DAUDT, mat. 8222, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, no período de 1º de setembro de 2021 a 31 de
agosto de 2022, de acordo com o processo nº 6170/2020.
Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 20.761/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do servidor público
LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 723, no
periodo de 1º a 30 de setembro de 2021, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, com base no artigo 100, inciso |, da Lei Complementar nº 006/2019
e conforme processo nº 9900/2020.
Gabinete da Prefeita, 13 de setembro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita