www-.quissama.rj.gov.br| 27 DE MARÇO DE 2021 | EDIÇÃO: Nº 1436
Consstmob
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Aw, Francisco de Assis Carneiro ds Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã - RI - C
Tel: (22) 2768;
e-mail: emsquissama.20 76 gnyil com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 03/2021.
às 13:30hs, no Centro de Especislidudes (Varandão),
de suas atribuiçõe
i dezembru de 1990 € po
al nº NG] de 22 de novembro de 2
RESOLVE:
Art, 1º- APROVAR — Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2020 da Secretaria
Municipal de Saúde,
Art. 2º— Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã-R, 26
de Março de 2021
CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA
Presidente do CMSQ — Biênio 2019-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial par Registro de Preços nº 021/2021
Processo nº 1713/2021
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao processo licitatório supra-
citado que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação
de operadora ou agência de viagens para prestação dos serviços de
cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de pas-
sagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail
e telefone), para atender a Prefeitura Municipal de Quissamã, em
favor da empresa:
- HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ:
17.124.851/0001-49, no valor de R$ 205.833,00 (duzentos e cinco
mil e oitocentos e trinta e três reais).
Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho
correspondentes.
Quissamã (RJ), 25 de março de 2021.
Marcelo de Souza Batista
Secretário Municipal de Governo
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
e-mail: emsquissama.201 7 gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 04/2021,
Considerando a apreciação « aprovação deste Calegiado Pleno, em Audiências Publicas, sobre
o exercício financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, durante o ano de 2020, o Conselho
Municipal de Saúde de Quissama;
RESOLVE:
PARAGRAFO 1º — Tornar pública as aprovações das prestações de contas da Secretaria
Municipal de Saúde, sobre o exercicio de 2020;
PARAGRAFO 2º Publique-se.
Quissemã-RJ, 26 de Merço de 2021
CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA
Presidente do CHSQ — Biênio 2019-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
Processo Administrativo nº 4038/2019
Tornamos público, que tendo em vista a justificativa apresentada
pela Secretaria Municipal Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, fica
revogado o Edital da Tomada de Preços nº 009/2019, Contratação
de empresa para construção da ponte Canto de Santo Antonio —
Quissamã - RJ, nos termos do Art.49, da Lei Federal nº 8.666/93.
Quissamã (RJ), 26 de março de 2021.
Junio Selem Pinto
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
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www quissama.t.govibr | 03 DE JUNHO DE 2021 | EDIÇÃO: Nº 1513
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANS 20.275/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
público PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS — Medicina Clínica Médica,
mat. nº 275, no período de 1º a 30 de junho de 2021, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, com base no artigo 100, inciso |, da Lei Complementar
nº 006/2019, conforme processo nº 7820/2020.
Gabinete da Prefeita, 1º de junho de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANS 20.276/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 20.232/2021, publicada no Diário
Oficial de Quissamã, edição nº 1505, a contar de 06 de maio de 2021.
Gabinete da Prefeita, 1º de junho de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAN20.272/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
pública ELIZABETH PEREIRA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 1356,
no período de 1º a 30 de junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com base no art. 100, inciso |, da Lei Complementar nº 006/2019
e conforme processo nº 2401/2021
Gabinete da Prefeita, 1º de junho de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
O MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
va, Nº 560
e-mail: cmsquissama 2017 gmail com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 10/2021.
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, em Reunião Extruordinária
realizada no dia 02/06/202 'oom pelo seguinte link: bl4ps:/ conasems-
brzoom us//9726890: IWaVZYSMRZZ709- no uso de suas
atribuições legais, com Lei nº 6.0M0, de 19 de setembro de 1990, R.142, de 28 de
dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº K61 de 22 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º= APROVAR- Prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2021 du Secretaria Municipal de
Saude.
Art. 2º— Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
Quissamã, 02 de junho de 2021
CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA
Presidente do CMSQ — Biênio 2019-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TA AN" 20.264/2!
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: exonerar o servidor público ROGE AMARAL DE FREITAS, mat.
nº 2243, da função gratificada de ASSISTENTE — FG-2, por motivo de
falecimento, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, a contar de 17
de maio de 2021..
Gabinete da Prefeita, 1º de junho de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
DO
DA eNTo No
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PORTARIA Nº 20.977/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública
DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, Professor | — IC, mat. nº 5677, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, no período 16 de outubro de 2021 a
14 de novembro de 2021, com base no artigo 99 da Lei Complementar nº
006/2019 e conforme processo nº 12.773/2021.
Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARTAN20.978/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Receber, com ônus para este Município por ressarcimento, a servidora
cedida para a Prefeitura Municipal de Quissamã, conforme relação abaixo:
MRE LOTAÇÃO |
NOME FUNÇÃO | |
PMQ |
|
vutiovo |
aerea [oiscie— PachssolPsisologo Municipal de/ 1771021
[Macturet eeição de Macabi utoos | SEMSA
Gabinete da Prefeita, 27 de outubro de 2021
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA
“A. Frandhco da Aus Cameia da Siva, Nº s60
Ato Aero Quissamê — RU = CEP. 28.725.000
Te (22) 2168-1247
ema imsauitama 2077 GBqmal com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 22/2021
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas amibuições legais. conferidos pela Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142, de 28 do dezembro de 1990 e por dispositivos
oriundos da Lei Municipal nº 861 de 22 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º- APROVAR e prestação de contas da Saúde, do 2º quadrimestre de 2021;
Art. 2º Publique-se.
Quissamã, 27 de ourubro de 2021
Araquem Bernasconi Nunes Avenia Puertas
Vice-Presidente do CMSQ — Biênio 2019-2021
wvw.quissama.r).gov.br | 28 DE OUTUBRO DE 2021 | EDIÇÃO: Nº 1669
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quissamã-RJ
Resolução 006/2021
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, instituído pela Lei Municipal
nº1.329 de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382, de 26 de Novembro de 2013, em
sua Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 27 de Outubro de 2021, na sala de reuniões
dos Conselhos, situado à Rua Conde de Araruama, 585 — Centro - Quissamá.
RESOLVE:
Art 1º — Aprovar os Planos de Retomada das Atividades dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos dos Programas: Agente Mirim, Jovens em Ação e Programa da
Pessoa Idosa.
Ant 2º Revoganr-se as disposições em contrário;
Art 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 27 de Outubro de 2021.
Vânia Cristina Lista Pinto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 157/2021
Processo nº 9080/2021
Homologo para que suria efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de Apo, referente
ao processo licitatório supracitado que tem como objeto à aquisição de Cardioversores para atender
divarsos sotoras do Hospital Municipal Mariana Maria de Josus — Quissamã — RJ o Unidade do Pronto
Atendimento de Barra do Furado, em favor da empresa:
- INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 90.909.631/0001-10, no valor de
R$ 323.321,94 (trezentos e vinte e trés mil e trezentos e vinte 6 um reais e novenia e quatro centavos).
Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes.
Quissama (RJ), 27 de outubro de 2021.
Renata da Silva Fagundes
Secretária Municipal de Saúdo
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
MANTENHA O DISTANCIAMENTO
SOCIAL E NÃO AGLOMERE