PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 1/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1000.00.00.00 Receitas Correntes 288.891.600,00 340.715.559,33 (51.823.959,33)
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.656.500,00 10.570.126,98 (913.626,98)
1110.00.00.00 Impostos 9.565.400,00 10.541.075,18 (975.675,18)
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.495.500,00 5.904.028,95 (408.528,95)
1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.495.500,00 5.904.028,95 (408.528,95)
1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.495.000,00 5.904.028,95 (409.028,95)
1113.03.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 3.297.000,00 3.859.117,69 (562.117,69)
1113.03.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 1.373.750,00 1.124.944,63 248.805,37
1113.03.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 824.250,00 919.966,63 (95.716,63)
1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 500,00 0,00 500,00
1113.03.41.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 500,00 0,00 500,00
1113.03.41.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 300,00 0,00 300,00
1113.03.41.01 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 125,00 0,00 125,00
1113.03.41.01 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 75,00 0,00 75,00
1118.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 4.069.900,00 4.637.046,23 (567.146,23)
1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.583.000,00 1.767.820,69 (184.820,69)
1118.01.11.00 IPTU - Principal 1.085.000,00 1.121.257,18 (36.257,18)
1118.01.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 651.000,00 710.636,25 (59.636,25)
1118.01.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 271.250,00 242.432,18 28.817,82
1118.01.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 162.750,00 168.188,75 (5.438,75)
1118.01.12.00 IPTU - Multas e Juros 10.000,00 12.171,85 (2.171,85)
1118.01.12.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 6.000,00 7.302,85 (1.302,85)
1118.01.12.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 2.500,00 3.043,21 (543,21)
1118.01.12.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 1.500,00 1.825,79 (325,79)
1118.01.13.00 IPTU - Dívida Ativa 250.000,00 252.455,87 (2.455,87)
1118.01.13.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 150.000,00 151.472,75 (1.472,75)
1118.01.13.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 62.500,00 63.114,64 (614,64)
1118.01.13.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 37.500,00 37.868,48 (368,48)
1118.01.14.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 137.000,00 163.272,36 (26.272,36)
1118.01.14.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 82.200,00 97.962,50 (15.762,50)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 2/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1118.01.14.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 34.250,00 40.818,78 (6.568,78)
1118.01.14.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 20.550,00 24.491,08 (3.941,08)
1118.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 69.000,00 187.764,17 (118.764,17)
1118.01.41.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 41.400,00 112.658,37 (71.258,37)
1118.01.41.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 17.250,00 46.941,17 (29.691,17)
1118.01.41.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 10.350,00 28.164,63 (17.814,63)
1118.01.42.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 500,00 0,00 500,00
1118.01.42.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 300,00 0,00 300,00
1118.01.42.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 125,00 0,00 125,00
1118.01.42.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 75,00 0,00 75,00
1118.01.43.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 23.500,00 22.548,21 951,79
1118.01.43.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 14.100,00 13.528,90 571,10
1118.01.43.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 5.875,00 5.637,10 237,90
1118.01.43.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 3.525,00 3.382,21 142,79
1118.01.44.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 8.000,00 8.351,05 (351,05)
1118.01.44.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 4.800,00 5.010,46 (210,46)
1118.01.44.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 2.000,00 2.087,90 (87,90)
1118.01.44.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 1.200,00 1.252,69 (52,69)
1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.486.900,00 2.869.225,54 (382.325,54)
1118.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.470.000,00 2.853.296,38 (383.296,38)
1118.02.31.01 ISSQN - Normal 2.160.000,00 2.596.239,85 (436.239,85)
1118.02.31.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.296.000,00 1.772.674,26 (476.674,26)
1118.02.31.01 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 540.000,00 223.060,44 316.939,56
1118.02.31.01 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 324.000,00 600.505,15 (276.505,15)
1118.02.31.02 ISSQN - Super Simples 310.000,00 257.056,53 52.943,47
1118.02.31.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 186.000,00 154.403,62 31.596,38
1118.02.31.02 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 77.500,00 46.164,99 31.335,01
1118.02.31.02 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 46.500,00 56.487,92 (9.987,92)
1118.02.32.00 ISSQN - Multas e Juros 500,00 0,00 500,00
1118.02.32.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 300,00 0,00 300,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 3/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1118.02.32.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 125,00 0,00 125,00
1118.02.32.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 75,00 0,00 75,00
1118.02.33.00 ISSQN - Dívida Ativa 14.000,00 9.967,63 4.032,37
1118.02.33.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 8.400,00 5.980,53 2.419,47
1118.02.33.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 3.500,00 2.491,96 1.008,04
1118.02.33.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 2.100,00 1.495,14 604,86
1118.02.34.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.400,00 5.961,53 (3.561,53)
1118.02.34.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.440,00 3.576,91 (2.136,91)
1118.02.34.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 600,00 1.490,39 (890,39)
1118.02.34.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 360,00 894,23 (534,23)
1120.00.00.00 Taxas 91.100,00 29.051,80 62.048,20
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 91.100,00 29.051,80 62.048,20
1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 91.100,00 29.051,80 62.048,20
1121.01.11.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 78.000,00 26.664,28 51.335,72
1121.01.11.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 70.000,00 21.950,72 48.049,28
1121.01.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 70.000,00 21.950,72 48.049,28
1121.01.11.03 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.000,00 4.713,56 3.286,44
1121.01.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 8.000,00 4.713,56 3.286,44
1121.01.12.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 500,00 0,00 500,00
1121.01.12.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 500,00 0,00 500,00
1121.01.12.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 500,00 0,00 500,00
1121.01.13.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.500,00 2.387,52 8.112,48
1121.01.13.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 8.400,00 551,30 7.848,70
1121.01.13.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 8.400,00 551,30 7.848,70
1121.01.13.03 Obras Particulares - Dívida Ativa 2.100,00 1.836,22 263,78
1121.01.13.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.100,00 1.836,22 263,78
1121.01.14.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.100,00 0,00 2.100,00
1121.01.14.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 2.100,00 0,00 2.100,00
1121.01.14.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.100,00 0,00 2.100,00
1200.00.00.00 Contribuições 6.465.000,00 6.709.985,65 (244.985,65)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 4/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.460.000,00 5.695.708,65 (235.708,65)
1218.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 5.460.000,00 5.695.605,11 (235.605,11)
1218.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPS 5.460.000,00 5.695.605,11 (235.605,11)
1218.01.11.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pri 5.458.000,00 5.695.605,11 (237.605,11)
1218.01.11.01 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Principal - Plan 5.430.000,00 5.695.605,11 (265.605,11)
1218.01.11.01 105 RECURSO RPPS 5.430.000,00 5.695.605,11 (265.605,11)
1218.01.11.02 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Cedido - Plano P 27.000,00 0,00 27.000,00
1218.01.11.02 105 RECURSO RPPS 27.000,00 0,00 27.000,00
1218.01.11.03 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Afastado - Plano 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.11.03 105 RECURSO RPPS 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.21.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.21.01 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Inativo 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.21.01 105 RECURSO RPPS 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.31.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.31.01 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Pensionistas 1.000,00 0,00 1.000,00
1218.01.31.01 105 RECURSO RPPS 1.000,00 0,00 1.000,00
1219.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 103,54 (103,54)
1219.99.00.00 Demais Contribuições Sociais 0,00 103,54 (103,54)
1219.99.11.00 Demais Contribuições Sociais - Principal 0,00 103,54 (103,54)
1219.99.11.00 105 RECURSO RPPS 0,00 103,54 (103,54)
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.005.000,00 1.014.277,00 (9.277,00)
1240.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip 1.005.000,00 1.014.277,00 (9.277,00)
1240.00.11.00 104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.005.000,00 1.014.277,00 (9.277,00)
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.348.000,00 2.560.320,43 (1.212.320,43)
1320.00.00.00 Valores Mobiliários 1.348.000,00 2.033.145,04 (685.145,04)
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.348.000,00 2.033.145,04 (685.145,04)
1321.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários 758.000,00 179.635,11 578.364,89
1321.00.11.01 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 125.500,00 26.581,15 98.918,85
1321.00.11.01 610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 50.000,00 10.553,34 39.446,66
1321.00.11.01 611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 500,00 0,00 500,00
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Página: 5/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1321.00.11.01 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 64.000,00 6.410,01 57.589,99
1321.00.11.01 613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 1.000,00 2.207,07 (1.207,07)
1321.00.11.01 614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 10.000,00 969,29 9.030,71
1321.00.11.01 615 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 0,00 645,91 (645,91)
1321.00.11.01 616 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) 0,00 5.795,53 (5.795,53)
1321.00.11.02 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FUNDEB 40.000,00 5.973,01 34.026,99
1321.00.11.02 510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 40.000,00 5.973,01 34.026,99
1321.00.11.03 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 200.000,00 46.321,27 153.678,73
1321.00.11.03 229 QUALIFICAÇÃO 0,00 1.233,75 (1.233,75)
1321.00.11.03 231 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 175,61 (175,61)
1321.00.11.03 232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 840,11 (840,11)
1321.00.11.03 233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.822,70 (3.822,70)
1321.00.11.03 234 INSUMOS PARA DIABETES 0,00 10,62 (10,62)
1321.00.11.03 235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 4.150,31 (4.150,31)
1321.00.11.03 236 OUTROS - INVESTIMENTOS 0,00 488,13 (488,13)
1321.00.11.03 237 COMPLEXO REGULADOR 0,00 45,10 (45,10)
1321.00.11.03 240 BLOCO DE CUSTEIO 170.000,00 25.500,04 144.499,96
1321.00.11.03 241 BLOCO DE INVESTIMENTO 30.000,00 9.355,24 20.644,76
1321.00.11.03 250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS 0,00 699,66 (699,66)
1321.00.11.04 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 80.000,00 9.936,33 70.063,67
1321.00.11.04 723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 644,17 4.355,83
1321.00.11.04 730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 40.000,00 2.225,39 37.774,61
1321.00.11.04 731 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 1.000,00 0,00 1.000,00
1321.00.11.04 732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 5.000,00 551,88 4.448,12
1321.00.11.04 733 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO 0,00 6,29 (6,29)
1321.00.11.04 735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00 252,96 1.747,04
1321.00.11.04 736 APOIO A CRECHES 2.000,00 1,23 1.998,77
1321.00.11.04 737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 3.000,00 102,68 2.897,32
1321.00.11.04 740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00 1.040,61 8.959,39
1321.00.11.04 741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 3.000,00 222,76 2.777,24
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1321.00.11.04 744 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 5.000,00 2.893,19 2.106,81
1321.00.11.04 745 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 4.000,00 1.995,17 2.004,83
1321.00.11.05 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Ações e Se 178.950,00 2.675,73 176.274,27
1321.00.11.05 413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 122.850,00 0,00 122.850,00
1321.00.11.05 414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 5.200,00 0,00 5.200,00
1321.00.11.05 415 CONVÊNIO FUNASA 39.500,00 2.534,59 36.965,41
1321.00.11.05 416 CONVÊNIO FNAS 2.900,00 0,00 2.900,00
1321.00.11.05 417 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES 5.500,00 0,00 5.500,00
1321.00.11.05 418 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA 1.000,00 0,00 1.000,00
1321.00.11.05 419 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA 1.000,00 141,14 858,86
1321.00.11.05 420 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS 1.000,00 0,00 1.000,00
1321.00.11.06 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - (CIDE) 1.200,00 234,82 965,18
1321.00.11.06 103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.200,00 234,82 965,18
1321.00.11.07 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 31.200,00 3.700,49 27.499,51
1321.00.11.07 312 BPC NA ESCOLA 100,00 0,00 100,00
1321.00.11.07 313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 3.400,00 265,83 3.134,17
1321.00.11.07 314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.750,00 0,00 3.750,00
1321.00.11.07 315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 1.250,00 102,73 1.147,27
1321.00.11.07 316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 100,00 535,40 (435,40)
1321.00.11.07 321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16.700,00 1.706,99 14.993,01
1321.00.11.07 322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 5.900,00 690,49 5.209,51
1321.00.11.07 323 EPI (COVID-19) 0,00 62,10 (62,10)
1321.00.11.07 416 CONVÊNIO FNAS 0,00 275,21 (275,21)
1321.00.11.07 417 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES 0,00 61,74 (61,74)
1321.00.11.08 Aplicação Financeira plano FEAS 1.800,00 1.364,37 435,63
1321.00.11.08 317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 1.800,00 1.364,37 435,63
1321.00.11.09 Aplicação Financeira FMDE - Recurso Convênio 0,00 68.827,00 (68.827,00)
1321.00.11.09 413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 0,00 68.827,00 (68.827,00)
1321.00.11.10 Aplicação Financeira Minist. Agricultura - Recurso Convênio 0,00 977,16 (977,16)
1321.00.11.10 414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 0,00 977,16 (977,16)
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Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1321.00.11.11 Aplicação Financeira - COSIP 2.000,00 527,22 1.472,78
1321.00.11.11 104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000,00 527,22 1.472,78
1321.00.11.12 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 96.700,00 12.154,88 84.545,12
1321.00.11.12 100 RECURSO ORDINÁRIO 95.700,00 11.115,87 84.584,13
1321.00.11.12 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 1.000,00 955,52 44,48
1321.00.11.12 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 0,00 75,68 (75,68)
1321.00.11.12 109 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FEPGM 0,00 7,81 (7,81)
1321.00.11.13 Remuneração de Depósitos Bancários- FMDE Microcrédito 650,00 229,50 420,50
1321.00.11.13 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 650,00 229,50 420,50
1321.00.11.14 Remuneração de Depósitos Bancários- Lei Aldir Blanc 0,00 63,32 (63,32)
1321.00.11.14 901 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 0,00 63,32 (63,32)
1321.00.11.15 Remun. de Dep. Bancários - AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00 68,86 (68,86)
1321.00.11.15 324 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00 68,86 (68,86)
1321.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPP 590.000,00 1.853.509,93 (1.263.509,93)
1321.00.41.01 Remuneração de Depósitos Bancários- RPPS 590.000,00 1.853.509,93 (1.263.509,93)
1321.00.41.01 105 RECURSO RPPS 590.000,00 1.853.509,93 (1.263.509,93)
1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 527.175,39 (527.175,39)
1390.00.11.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 527.175,39 (527.175,39)
1390.00.11.01 Demais Receitas Patrimoniais - Aluguel de Bens Imóveis 0,00 527.175,39 (527.175,39)
1390.00.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 527.175,39 (527.175,39)
1600.00.00.00 Receita de Serviços 248.500,00 1.155.570,83 (907.070,83)
1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00 826.691,28 (770.691,28)
1610.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00 42.301,28 13.698,72
1610.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00 42.301,28 13.698,72
1610.01.11.27 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Administrativo 4.000,00 5.024,48 (1.024,48)
1610.01.11.27 100 RECURSO ORDINÁRIO 4.000,00 5.024,48 (1.024,48)
1610.01.11.30 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Agropecuários 52.000,00 37.276,80 14.723,20
1610.01.11.30 100 RECURSO ORDINÁRIO 52.000,00 37.276,80 14.723,20
1610.02.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 784.390,00 (784.390,00)
1610.02.11.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 784.390,00 (784.390,00)
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1610.02.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 784.390,00 (784.390,00)
1620.00.00.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 197.332,00 (197.332,00)
1620.02.00.00 Serviços de Transporte 0,00 197.332,00 (197.332,00)
1620.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 0,00 197.332,00 (197.332,00)
1620.02.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 197.332,00 (197.332,00)
1690.00.00.00 Outros Serviços 192.500,00 131.547,55 60.952,45
1690.99.00.00 Outros Serviços 192.500,00 131.547,55 60.952,45
1690.99.11.00 Outros Serviços 192.000,00 125.693,92 66.306,08
1690.99.11.01 Preço Público - Serviços de Cemitério 58.000,00 56.331,27 1.668,73
1690.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 58.000,00 56.331,27 1.668,73
1690.99.11.02 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 110.000,00 364,68 109.635,32
1690.99.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 110.000,00 364,68 109.635,32
1690.99.11.03 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços 22.000,00 68.977,10 (46.977,10)
1690.99.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 22.000,00 68.977,10 (46.977,10)
1690.99.11.04 Preço Público - Taxas Administrativas 2.000,00 20,87 1.979,13
1690.99.11.04 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.000,00 20,87 1.979,13
1690.99.13.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 500,00 5.853,63 (5.353,63)
1690.99.13.03 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços - D. Ativa 500,00 363,34 136,66
1690.99.13.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 500,00 363,34 136,66
1690.99.13.05 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques - D. Ativa 0,00 5.490,29 (5.490,29)
1690.99.13.05 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 5.490,29 (5.490,29)
1700.00.00.00 Transferências Correntes 264.416.600,00 315.896.747,14 (51.480.147,14)
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 147.922.940,00 185.879.558,18 (37.956.618,18)
1718.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 147.922.940,00 185.879.558,18 (37.956.618,18)
1718.01.00.00 Participação na Receita da União 17.583.000,00 17.921.688,90 (338.688,90)
1718.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.320.000,00 16.382.910,14 (62.910,14)
1718.01.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 9.792.000,00 9.479.056,46 312.943,54
1718.01.21.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 4.080.000,00 4.614.492,50 (534.492,50)
1718.01.21.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 2.448.000,00 2.289.361,18 158.638,82
1718.01.31.00 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emDezembro - Principal 633.000,00 737.237,00 (104.237,00)
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1718.01.31.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 633.000,00 737.237,00 (104.237,00)
1718.01.41.00 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emJulho - Principal 610.000,00 738.808,80 (128.808,80)
1718.01.41.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 610.000,00 738.808,80 (128.808,80)
1718.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 20.000,00 62.732,96 (42.732,96)
1718.01.51.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 12.000,00 37.639,72 (25.639,72)
1718.01.51.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 5.000,00 15.683,28 (10.683,28)
1718.01.51.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 3.000,00 9.409,96 (6.409,96)
1718.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 119.546.900,00 141.878.466,83 (22.331.566,83)
1718.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 300,00 18,60 281,40
1718.02.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 300,00 18,60 281,40
1718.02.31.00 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle 52.000.000,00 49.945.089,32 2.054.910,68
1718.02.31.00 610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 52.000.000,00 48.657.132,25 3.342.867,75
1718.02.31.00 617 ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 0,00 321.989,28 (321.989,28)
1718.02.31.00 618 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) 0,00 965.967,79 (965.967,79)
1718.02.41.00 Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478 66.746.600,00 83.974.878,35 (17.228.278,35)
1718.02.41.00 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 66.746.600,00 61.133.939,88 5.612.660,12
1718.02.41.00 615 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 0,00 5.710.234,63 (5.710.234,63)
1718.02.41.00 616 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) 0,00 17.130.703,84 (17.130.703,84)
1718.02.51.00 Cota-parte Royalties - Participação Especial - Lei nº 9.478/97, art 500.000,00 7.695.165,09 (7.195.165,09)
1718.02.51.00 613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 500.000,00 7.695.165,09 (7.195.165,09)
1718.02.61.00 Cota-Parte Royalties - FEP Fundo Especial do Petróleo 300.000,00 263.315,47 36.684,53
1718.02.61.00 611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 300.000,00 263.315,47 36.684,53
1718.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses F 7.500.000,00 18.586.498,24 (11.086.498,24)
1718.03.11.00 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica 7.500.000,00 11.459.914,70 (3.959.914,70)
1718.03.11.01 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Custeio 7.500.000,00 11.459.914,70 (3.959.914,70)
1718.03.11.01 240 BLOCO DE CUSTEIO 7.500.000,00 11.459.914,70 (3.959.914,70)
1718.03.91.00 Transf. de Rec. do SUS – Outros Progr. Fin. por Transf. Fundo a Fundo 0,00 7.126.583,54 (7.126.583,54)
1718.03.91.01 Transf. de Rec. do SUS - (COVID-19) 0,00 720.000,00 (720.000,00)
1718.03.91.01 242 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 720.000,00 (720.000,00)
1718.03.91.02 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 1666/2020) 0,00 4.556.370,00 (4.556.370,00)
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Página: 10/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1718.03.91.02 244 COVID-19 (PORTARIA Nº 1666/2020) 0,00 4.556.370,00 (4.556.370,00)
1718.03.91.03 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19,Saúde na Escola (Portaria 1857/2020 0,00 54.584,00 (54.584,00)
1718.03.91.03 245 COVID-19 (PORTARIA Nº 1857/2020) 0,00 54.584,00 (54.584,00)
1718.03.91.04 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 1797/2020) 0,00 180.000,00 (180.000,00)
1718.03.91.04 246 COVID-19 (PORTARIA Nº 1797/2020) 0,00 180.000,00 (180.000,00)
1718.03.91.05 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2222/2020) 0,00 31.865,00 (31.865,00)
1718.03.91.05 247 COVID-19 (PORTARIA Nº 2222/2020) 0,00 31.865,00 (31.865,00)
1718.03.91.06 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2358/2020) 0,00 54.000,00 (54.000,00)
1718.03.91.06 248 COVID-19 (PORTARIA Nº 2358/2020) 0,00 54.000,00 (54.000,00)
1718.03.91.07 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2405/2020) 0,00 53.120,00 (53.120,00)
1718.03.91.07 249 COVID-19 (PORTARIA Nº 2405/2020) 0,00 53.120,00 (53.120,00)
1718.03.91.08 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2624/2020) 0,00 300.000,00 (300.000,00)
1718.03.91.08 260 COVID-19 (PORTARIA Nº 2624/2020) 0,00 300.000,00 (300.000,00)
1718.03.91.09 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2516/2020) 0,00 76.885,56 (76.885,56)
1718.03.91.09 261 COVID-19 (PORTARIA Nº 2516/2020) 0,00 76.885,56 (76.885,56)
1718.03.91.10 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 774/2020) 0,00 313.453,98 (313.453,98)
1718.03.91.10 262 COVID-19 (PORTARIA Nº 774/2020) 0,00 313.453,98 (313.453,98)
1718.03.91.11 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2994/2020) 0,00 38.000,00 (38.000,00)
1718.03.91.11 263 COVID-19 (PORTARIA Nº 2994/2020) 0,00 38.000,00 (38.000,00)
1718.03.91.12 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 3350/2020) - CAPS I 0,00 28.305,00 (28.305,00)
1718.03.91.12 264 COVID-19 (PORTARIA Nº 3350/2020) 0,00 28.305,00 (28.305,00)
1718.03.91.13 Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 3445/2020) - UTI TIPO II 0,00 720.000,00 (720.000,00)
1718.03.91.13 265 COVID-19 (PORTARIA Nº 3445/2020) 0,00 720.000,00 (720.000,00)
1718.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu 2.580.000,00 2.965.921,09 (385.921,09)
1718.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.000.000,00 2.351.555,04 (351.555,04)
1718.05.11.00 730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.000.000,00 2.351.555,04 (351.555,04)
1718.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim 463.000,00 485.025,20 (22.025,20)
1718.05.31.00 740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 463.000,00 485.025,20 (22.025,20)
1718.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoi 110.000,00 129.340,85 (19.340,85)
1718.05.41.00 735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 110.000,00 129.340,85 (19.340,85)
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1718.05.91.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 7.000,00 0,00 7.000,00
1718.05.91.00 723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 731 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 736 APOIO A CRECHES 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 744 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.05.91.00 745 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 1.000,00 0,00 1.000,00
1718.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – F 712.540,00 682.295,76 30.244,24
1718.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – F 712.540,00 682.295,76 30.244,24
1718.12.11.00 312 BPC NA ESCOLA 1.480,00 0,00 1.480,00
1718.12.11.00 313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 78.000,00 92.990,04 (14.990,04)
1718.12.11.00 314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 87.600,00 77.734,28 9.865,72
1718.12.11.00 315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 25.660,00 0,00 25.660,00
1718.12.11.00 316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 2.000,00 0,00 2.000,00
1718.12.11.00 321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 382.800,00 365.168,44 17.631,56
1718.12.11.00 322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 135.000,00 104.928,00 30.072,00
1718.12.11.00 323 EPI (COVID-19) 0,00 41.475,00 (41.475,00)
1718.99.00.00 Outras Transferências da União 500,00 3.844.687,36 (3.844.187,36)
1718.99.11.00 Outras Transferências da União 500,00 3.844.687,36 (3.844.187,36)
1718.99.11.01 FEX - Auxílio Financeiro Fomento aExportação 500,00 0,00 500,00
1718.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 500,00 0,00 500,00
1718.99.11.02 Apoio Financeiro Municipal FPM 0,00 1.343.444,55 (1.343.444,55)
1718.99.11.02 107 AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FPM 0,00 1.343.444,55 (1.343.444,55)
1718.99.11.03 Apoio Financeiro Municipal FPM - LC 173 - 39 II 0,00 1.951.136,40 (1.951.136,40)
1718.99.11.03 108 AUX FI M 39 II 0,00 1.951.136,40 (1.951.136,40)
1718.99.11.04 Apoio Financeiro Municipal FPM - LC 173 - 39 I 0,00 358.601,79 (358.601,79)
1718.99.11.04 243 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00 179.730,23 (179.730,23)
1718.99.11.04 324 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) 0,00 178.871,56 (178.871,56)
1718.99.11.05 Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc 0,00 191.504,62 (191.504,62)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 12/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1718.99.11.05 901 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 0,00 191.504,62 (191.504,62)
1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 101.493.660,00 113.490.064,38 (11.996.404,38)
1728.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 101.493.660,00 113.490.064,38 (11.996.404,38)
1728.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 94.831.300,00 94.271.609,95 559.690,05
1728.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 91.000.000,00 90.640.197,54 359.802,46
1728.01.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 54.600.000,00 34.000.518,31 20.599.481,69
1728.01.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 22.750.000,00 34.475.799,49 (11.725.799,49)
1728.01.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 13.650.000,00 22.163.879,74 (8.513.879,74)
1728.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 935.000,00 1.058.480,44 (123.480,44)
1728.01.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 561.000,00 635.088,13 (74.088,13)
1728.01.21.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 233.750,00 264.620,21 (30.870,21)
1728.01.21.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 140.250,00 158.772,10 (18.522,10)
1728.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.853.000,00 2.542.377,45 310.622,55
1728.01.31.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.711.800,00 1.525.426,42 186.373,58
1728.01.31.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 713.250,00 635.594,39 77.655,61
1728.01.31.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 427.950,00 381.356,64 46.593,36
1728.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ 43.300,00 30.554,52 12.745,48
1728.01.41.00 103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 43.300,00 30.554,52 12.745,48
1728.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 6.000.000,00 6.297.568,37 (297.568,37)
1728.02.31.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróle 6.000.000,00 6.297.568,37 (297.568,37)
1728.02.31.00 614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 6.000.000,00 6.297.568,37 (297.568,37)
1728.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse 500.000,00 12.672.344,40 (12.172.344,40)
1728.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse 500.000,00 12.672.344,40 (12.172.344,40)
1728.03.11.00 232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 300.000,00 952.000,00 (652.000,00)
1728.03.11.00 233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 6.666.686,96 (6.566.686,96)
1728.03.11.00 235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 100.000,00 131.567,67 (31.567,67)
1728.03.11.00 250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS 0,00 232.082,00 (232.082,00)
1728.03.11.00 251 CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 0,00 1.000.000,00 (1.000.000,00)
1728.03.11.00 252 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2128/2020) 0,00 2.463.815,55 (2.463.815,55)
1728.03.11.00 253 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020) 0,00 960.000,00 (960.000,00)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 13/19
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1728.03.11.00 254 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - MAC 0,00 197.992,22 (197.992,22)
1728.03.11.00 255 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2195/2020) 0,00 68.200,00 (68.200,00)
1728.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 162.360,00 248.541,66 (86.181,66)
1728.99.11.00 Outras Transferências dos Estados 162.360,00 248.541,66 (86.181,66)
1728.99.11.01 Plano FEAS/FMAS 162.360,00 248.541,66 (86.181,66)
1728.99.11.01 317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 162.360,00 248.541,66 (86.181,66)
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.000.000,00 16.527.124,58 (1.527.124,58)
1758.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estado 15.000.000,00 16.527.124,58 (1.527.124,58)
1758.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.000.000,00 16.527.124,58 (1.527.124,58)
1758.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.000.000,00 16.527.124,58 (1.527.124,58)
1758.01.11.00 510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 15.000.000,00 16.527.124,58 (1.527.124,58)
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.757.000,00 3.822.808,30 2.934.191,70
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.000,00 3.971,07 3.028,93
1910.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00 2.587,04 (587,04)
1910.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00 0,00 2.000,00
1910.01.11.01 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.01.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.01.11.02 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.01.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.01.13.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 2.587,04 (2.587,04)
1910.01.13.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 2.587,04 (2.587,04)
1910.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 4.000,00 1.384,03 2.615,97
1910.08.11.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 4.000,00 1.384,03 2.615,97
1910.08.11.01 Multa Decorrente de Sentenças Penalcondenatória - FMDCA 4.000,00 1.384,03 2.615,97
1910.08.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 4.000,00 1.384,03 2.615,97
1910.09.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.09.11.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00
1910.09.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 771.500,00 533.832,85 237.667,15
1922.00.00.00 Restituições 716.500,00 441.883,64 274.616,36
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1922.99.00.00 Outras Restituições 716.500,00 441.883,64 274.616,36
1922.99.11.00 Outras Restituições 716.500,00 441.883,64 274.616,36
1922.99.11.01 Desconto de Adiantamento de Funcionário 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.02 Demais Restituições 696.000,00 410.550,85 285.449,15
1922.99.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 696.000,00 410.550,85 285.449,15
1922.99.11.03 Devolução Conforme Lei n.º 1298/2012 1.500,00 1.492,04 7,96
1922.99.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.500,00 1.492,04 7,96
1922.99.11.04 Devoluções de Adiantamento Lei n.º 4320 12.000,00 4.268,23 7.731,77
1922.99.11.04 100 RECURSO ORDINÁRIO 12.000,00 4.268,23 7.731,77
1922.99.11.05 Outras Restituições - FMAS 1.000,00 214,64 785,36
1922.99.11.05 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 214,64 785,36
1922.99.11.06 Outras Restituições - FMDE 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.06 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.07 Outras Restituições - FMDCA 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.07 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1922.99.11.08 Outras Restituições - FMS 1.000,00 4.961,95 (3.961,95)
1922.99.11.08 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 1.000,00 4.961,95 (3.961,95)
1922.99.11.09 Outras Restituições - RPPS 2.000,00 0,00 2.000,00
1922.99.11.09 105 RECURSO RPPS 2.000,00 0,00 2.000,00
1922.99.11.10 Outras Restituições - Depósito Judicial 0,00 20.395,93 (20.395,93)
1922.99.11.10 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 20.395,93 (20.395,93)
1923.00.00.00 Ressarcimentos 55.000,00 91.949,21 (36.949,21)
1923.99.00.00 Outros Ressarcimentos 55.000,00 91.949,21 (36.949,21)
1923.99.11.00 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 251,57 4.748,43
1923.99.11.01 Ressarcimento ao Erário 5.000,00 251,57 4.748,43
1923.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 5.000,00 251,57 4.748,43
1923.99.13.00 Outros Ressarcimentos 50.000,00 91.697,64 (41.697,64)
1923.99.13.01 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 50.000,00 39.049,20 10.950,80
1923.99.13.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 50.000,00 39.049,20 10.950,80
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1923.99.13.02 Ressarcimento ao Erário - Dívida Ativa 0,00 52.648,44 (52.648,44)
1923.99.13.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 52.648,44 (52.648,44)
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.978.500,00 3.285.004,38 2.693.495,62
1990.01.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.098.000,00 0,00 5.098.000,00
1990.01.11.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Prin 5.098.000,00 0,00 5.098.000,00
1990.01.11.00 105 RECURSO RPPS 5.098.000,00 0,00 5.098.000,00
1990.12.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de S 2.500,00 22.918,82 (20.418,82)
1990.12.21.00 Ônus de Sucumbência - Principal 2.500,00 22.918,82 (20.418,82)
1990.12.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.500,00 22.918,82 (20.418,82)
1990.99.00.00 Outras Receitas 878.000,00 3.262.085,56 (2.384.085,56)
1990.99.03.00 Outras Receitas - Alienação de Folha 0,00 2.587.000,00 (2.587.000,00)
1990.99.03.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 2.587.000,00 (2.587.000,00)
1990.99.11.00 Outras Receitas Primárias - Principal 850.000,00 653.206,18 196.793,82
1990.99.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 850.000,00 653.206,18 196.793,82
1990.99.12.00 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 20.000,00 17.399,54 2.600,46
1990.99.12.01 Empréstimos FMDE - Multas e Juros 500,00 0,00 500,00
1990.99.12.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 500,00 0,00 500,00
1990.99.12.02 Outras Receitas - Multas e Juros 18.500,00 17.399,54 1.100,46
1990.99.12.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 18.500,00 17.399,54 1.100,46
1990.99.12.03 FMDE Microcrédito - Juros de Empréstimos 1.000,00 0,00 1.000,00
1990.99.12.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
1990.99.13.00 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 8.000,00 4.479,84 3.520,16
1990.99.13.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 8.000,00 4.479,84 3.520,16
2000.00.00.00 Receitas de Capital 1.084.000,00 1.183.009,51 (99.009,51)
2200.00.00.00 Alienação de Bens 2.000,00 21.189,80 (19.189,80)
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 21.189,80 (19.189,80)
2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00 21.189,80 (19.189,80)
2213.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal 2.000,00 21.189,80 (19.189,80)
2213.00.11.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 2.000,00 21.189,80 (19.189,80)
2213.00.11.01 810 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 21.189,80 (20.189,80)
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Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
2213.00.11.01 811 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00
2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos 11.000,00 0,00 11.000,00
2300.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.000,00 0,00 11.000,00
2300.06.11.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.000,00 0,00 11.000,00
2300.06.11.01 Amortização de Empréstimos Contratuais 1.000,00 0,00 1.000,00
2300.06.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00
2300.06.11.02 Amortização de Empréstimos Contratuais - FMDE Microcrédito 10.000,00 0,00 10.000,00
2300.06.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 10.000,00 0,00 10.000,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 1.071.000,00 1.161.819,71 (90.819,71)
2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.071.000,00 1.161.819,71 (90.819,71)
2418.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.071.000,00 1.161.819,71 (90.819,71)
2418.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Cust 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2418.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2418.03.11.01 Unidades Básicas de Saúde - Investimentos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2418.03.11.01 241 BLOCO DE INVESTIMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2418.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.000,00 125.469,71 (124.469,71)
2418.05.10.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 125.469,71 (125.469,71)
2418.05.10.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi 0,00 125.469,71 (125.469,71)
2418.05.10.01 733 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO 0,00 125.469,71 (125.469,71)
2418.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi 1.000,00 0,00 1.000,00
2418.05.11.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi 1.000,00 0,00 1.000,00
2418.05.11.01 732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 1.000,00 0,00 1.000,00
2418.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 50.000,00 987.600,00 (937.600,00)
2418.10.51.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneame 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.51.01 Programa de Saneamento Básico - Convênio FUNASA 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.51.01 415 CONVÊNIO FUNASA 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000,00 987.600,00 (947.600,00)
2418.10.91.01 Convênio Ministério da Agricultura- No 877271/2018 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.91.01 414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.91.02 Convênio Ministério do Turismo - Ciclovia 10.000,00 0,00 10.000,00
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Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
2418.10.91.02 418 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.91.03 Convênio Ministério das Cidades - Ciclovia 10.000,00 987.600,00 (977.600,00)
2418.10.91.03 419 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA 10.000,00 987.600,00 (977.600,00)
2418.10.91.04 Convênio Ministério das Cidades - Caxias 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.10.91.04 420 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – F 20.000,00 48.750,00 (28.750,00)
2418.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – F 20.000,00 48.750,00 (28.750,00)
2418.12.11.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – F 10.000,00 48.750,00 (38.750,00)
2418.12.11.01 416 CONVÊNIO FNAS 10.000,00 48.750,00 (38.750,00)
2418.12.11.02 Convênio FNAS - Centro de Referência da Mulher 10.000,00 0,00 10.000,00
2418.12.11.02 417 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES 10.000,00 0,00 10.000,00
1000.00.00.00 Receitas Correntes - INTRA 6.305.000,00 10.968.144,45 (4.663.144,45)
1200.00.00.00 Contribuições - INTRA 6.305.000,00 6.711.805,55 (406.805,55)
1210.00.00.00 Contribuições Sociais - INTRA 6.305.000,00 6.711.805,55 (406.805,55)
1218.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - INTRA 6.305.000,00 6.711.805,55 (406.805,55)
1218.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - INTRA 6.305.000,00 6.711.805,55 (406.805,55)
1218.03.11.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA 6.305.000,00 6.704.010,75 (399.010,75)
1218.03.11.01 Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA 6.200.000,00 6.704.010,75 (504.010,75)
1218.03.11.01 105 RECURSO RPPS 6.200.000,00 6.704.010,75 (504.010,75)
1218.03.11.02 Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo - Cedido - INTRA 100.000,00 0,00 100.000,00
1218.03.11.02 105 RECURSO RPPS 100.000,00 0,00 100.000,00
1218.03.11.03 Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo - Afastado - INTRA 5.000,00 0,00 5.000,00
1218.03.11.03 105 RECURSO RPPS 5.000,00 0,00 5.000,00
1218.03.12.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - INTRA 0,00 7.794,80 (7.794,80)
1218.03.12.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Multas e Juros de - INTRA 0,00 7.794,80 (7.794,80)
1218.03.12.01 105 RECURSO RPPS 0,00 7.794,80 (7.794,80)
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes - INTRA 0,00 4.256.338,90 (4.256.338,90)
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes - INTRA 0,00 4.256.338,90 (4.256.338,90)
1990.01.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - INTRA 0,00 4.256.338,90 (4.256.338,90)
1990.01.11.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Prin - INTRA 0,00 4.256.338,90 (4.256.338,90)
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Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
1990.01.11.00 105 RECURSO RPPS 0,00 4.256.338,90 (4.256.338,90)
TOTAL BRUTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 296.280.600,00 352.866.713,29 (56.586.113,29)
92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (228,51) 228,51
100 RECURSO ORDINÁRIO
92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (95,22) 95,22
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (57,13) 57,13
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE
92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (9.302,65) 9.302,65
100 RECURSO ORDINÁRIO
92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (3.876,10) 3.876,10
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (2.325,66) 2.325,66
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE
92.1610.02.11 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal - Deduções 0,00 (2.520,00) 2.520,00
100 RECURSO ORDINÁRIO
92.1922.99.11 Demais Restituições - Deduções 0,00 (34.897,59) 34.897,59
100 RECURSO ORDINÁRIO
95.1718.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções (3.264.000,00) (3.276.581,77) 12.581,77
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
95.1718.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa - Deduções (4.000,00) (12.546,50) 8.546,50
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
95.1728.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções (18.200.000,00) (18.128.039,54) (71.960,46)
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
95.1728.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções (187.000,00) (211.696,10) 24.696,10
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
95.1728.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções (570.600,00) (508.475,47) (62.124,53)
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
99.1219.99.11 Demais Contribuições Sociais - Principal - Deduções 0,00 (103,54) 103,54
105 RECURSO RPPS
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Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA (22.225.600,00) (22.190.745,78) (34.854,22)
TOTAL LÍQUIDO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 274.055.000,00 330.675.967,51 (56.620.967,51)
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