TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 27
LISTA DE CONTRATOS EM VIGOR RELATIVOS A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (LEI 8.987/95) E/OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (LEI 11.079/04)
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EXERCÍCIO: 2021
MUNICÍPIO: QUISSAMÃ
Prazo de Vigência | Datade [HouveRevisãodo| Resultadoda — [Código de Cadastro
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do] Contar vação
|patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QMA -1", situado na Praça da URMO Dodi
136/2017 | JAldecir Santos - Machadinha, neste municipio. 05 anos 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do] contóená variação
[patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QBF - 2”, situado nal de UNO = Daçio
137/2047 Jparrinha= Barra do Furado, neste município, 05 anos 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do] Conforme variação
Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QCX - 1”, situado em| ERON = DO
138/2017 Jcaxias, neste município. 05 anos. 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) contsnsvarsção
Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QBF-5”, situado nal Praga
140/2017 |parrinha — Barra do Furado, neste município. 05 anos. 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) Ennformévádiicio
Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QJF -1”, situado na Praial de VAO = Dronio
qasjzoa: |pelodo francitco, neste MUNIRIO: OS anos 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do] Conforme variação
Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QSC -2”, situado na Praçal Dr
142/2017 |pomingos Barcelos Rodrigues no Bairro de Santa Catarina, neste município. o 15/12/22 sim 1 3021/2020 saricidigo
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) contorme variação
patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QCM-1”, situado na Praça da UAM - Decrato
143/2017 [Ho Carmo, neste município. 05 anos 19/12/22 Sim nº 3021/2020 sem código
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) sit .
[Patrimônio Municipal, denominado "QUIOSQUE Nº QCS - 1”, situado na Praçal da ÚRMO = Decreto
144/2017 [jo Canto da Saudade, neste município. 05 anos 15/12/22 Sim nº 3021/2020 Sem código
permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do f
patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QC-1”, situado na Praça EE rod
145/2017 Brigadeiro José Caetano no Centro, neste município. tamos ana si nº 3021/2020 sem código
[Permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) .
[Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QSC-1”, situado na Praçal note,
147/2017 |pomingos Barcelos Rodrigues - Santa Catarina, neste município. ana: asp gi n8 3021/2020 Sem código
permissão Remunerada de uso de Bem Público - Bem imóvel, integrante do) Esiformé a fiaçã
Patrimônio Municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QMT-1”, situado na Praça da URMA. o,
148/2017 Jfnéas do Nascimento Ribeiro - Matias, neste município. nao asnájão im, 183021/2020 Sem cdiligo
[Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio)
[público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QPI — 2”, situado no Hospital ES UAM Decreto
050/2018 |Municipal de Quissamã, Bairro Piteiras, neste município. ÔSanos suona si n8 3021/2020 sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio)
público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QPI — 1º,
053/2018 [Cláudio Moacyr de Azevedo, no Bairro Piteiras, neste mu
Conforme variação
uado na praça Dr. da URMQ - Decreto
po: 05 anos 25/06/23 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio)
[público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QJF 3º, situado na Orla dal di
105/2018 — |Praia de João Francisco, neste município. 05 anos 10/01/24 Sim. nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio)
público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QBF-6”, situado na Rua do)
003/2019 |Canal, s/n, Barra do Furado, neste município.
Conforme variação
da URMQ - Decreto
05 anos 31/01/24 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio) 5
[público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QBF-1”, situado na Rua do| Sine
004/2019 [Canal, s/n, Barra do Furado, neste município. 05 anos 19/02/24 Sim nº 3021/2020 Sem código
[Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio
público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QCA-1”, situado na Praçal
146/2019 [Coronel Joaquim B. R. de Castro, s/nº , Conde de Araruama, neste município.
Conforme variação
da URMQ — Decreto
05 anos. 08/08/24 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio) aci
[público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QBF - 7”, situado na Praça da UR Cecseto
147/2019 — |frval Manhães de Azevedo, s/nº, neste município. 05 anos 25/06/24 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio)
público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QCS -1”, situado na Praça Dr.
148/2019 [Fernando Pereira da Silva, s/nº, Canto da Saudade, neste município.
Conforme variação
da URMQ — Decreto
05 anos 18/07/24 Sim nº 3021/2020 Sem código
Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, integrante do patrimônio]
[público municipal, denominado “QUIOSQUE Nº QUF -4”, situado na Avenida)
292/2019 fAttântica (Orla), s/nS, Praia de João Francisco, neste município.
Conforme variação
da URMQ — Decreto
05 anos 26/12/24 Sim, nº 3021/2020 Sem código
Declaro que as informações acima guardam paridade com a realidade do Município
lome: VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES (Data: 14/02/2022
argo e matrícula: COORDENADORA TÉCNICA DE CONTRATOS — MATRÍCULA 7036