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materia nº 4/2022

Tipo Diversos
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-04-25
EmentaIMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA REFERENTES A MENSAGEM Nº 021/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES
native_id4978

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-11 Proposição aprovada em turno único Proposição aprovada em turno único
2022-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na votação.
2022-05-04 Parecer favorável da comissão Matéria com parecer favorável.
2022-05-03 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da comissão
2022-05-03 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão
2022-05-03 Proposição lida no expediente Proposição Lida No Expediente
2022-05-02 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa na leitura.
2022-04-27 Proposição prejudicada Proposição prejudicada por falta de quórum
2022-04-26 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.
2022-04-26 Proposição prejudicada Proposição prejudicada por falta de quórum
2022-04-25 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa no expediente.

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
SECRETARIA DE FAZENDA
COORDENAÇÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
À SEMED,
PMQ
Processo: [568/2022
Rubrica; 1.4)
Conforme solicitação feita, segue o cálculo de impacto do Programa de Bolsa de
Estudo para Especialização Docente da Rede Municipal de Ensino, considerando o
número de 95 (noventa e cinco) bolsistas, a ser custeado com recursos oriundos dos
royalties.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
GRADUAÇÃO 365,66
GRADUAÇÃO
»023 | PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 218,80
438792 | 50 219.396,00
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 218,80 2.625,60 30 78.768,00
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU
2022 ipa Seção 1.527,60 18.331,20 10 183.312,00
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU
“SENSU - DOUTORADO 2.008,32 24090,84 5 120.499,20
1
4.387,92
2.625,60 30
SENSU - DOUTORADO 2.008,32
“GRADUAÇÃO [ 365,66
SENSU - MESTRADO 1.527,60 18.331,20 10
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU 24.099,84 5
4.387,92
219.396,00 |
78.768,00
183.312,00
120.499,20
SENSU - DOUTORADO
'C
2.008,32
219.396,00
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 218,80 2.625,60 30 78.768,00
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU
2024 SENSU - MESTRADO 1.527,60 18.331,20 10 183.312,00
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU 24.099,84 E 420.499,20
Recomendamos cautela no aumento de despesas com royalties perante esse
cenário instável.
Quissamã-RJ, em 10 de março de 202
Al gs A. de Souza
Coordenador Getórial de Planejamento
e Orçamento — Mat.: 7471
Secretária Mui
AIN
Simohd W reira
)
Niphi de Fazenda
Wemte,
Róbisson da Silva Serr
Sul retário Municip
e Educação
PMQ
Processo 1568/2022
Rubrica: p93t-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
DECLARAÇÃO
DECLARO, para os devidos fins, que o aumento da despesa nos
termos do artigo 16, inciso II da LRF, está compatível com as
diretrizes do Plano Plurianual (Lei n.º 2127/2021) e Lei de Diretrizes
Orçamentárias (Lei n.º 2128/2021) e possui previsão na Lei
Orçamentária Anual — LOA 2022 (Lei n.º 2171/2021).
Quissamã, 18 de Abril de 2022.
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
Chefe de Gabinete

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