materia nº 101/2022

 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Estado do Rio de Janeiro
 Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete do Vereador Ailson Belarmindo Barreto
Indicação nº /2022
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa
Legislatva, INDICA a Excelentssima Prefeita Municipal de Quissamã/RR,, a Srª Maria de
Fátma Paceeco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de, nos eventos
realizados pelo município, não soltarem fogos de articios de efeitos sonoro ruidoso e solte
apenas fogos com efeitos visuais.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por escopo preservar a saúde, a integridade isica e a segurança
de pessoas e animais, bem como o meio ambiente, tendo em vista a crescente consciência
da sociedade sobre o fato de que a utlização de fogos de articios em eventos,
“comemorações” e festvidades tem causado desastres e tragédias.
É por demais sabidos que a queima de fogos de articio é causadora de traumas
irreversíveis em eumanos (autstas), aos animais e especialmente àqueles dotados de alta
sensibilidade auditva. Os cães, por exemplo, se desesperam, e alguns se debatem em
coleiras até a morte por asfxia. ,á os gatos sofrem comprovadamente com as explosões,
que lees causam alterações cardíacas, e se põem em fuga, que resulta em
desaparecimento. 
A poluição sonora causada por essas “comemorações” tra o sossego de pessoas e de
animais e provoca perturbação de pacientes em eospitais e clínicas. O ruído da queima de
fogos de articio ultrapassa os 125 decibéis, equivalente ao som produzido por aviões a
jato.
Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últmos anos foram mais de cem
mortes e mais de 7 mil atendimentos causadas pelos fogos de articio no Brasil.
Diante desse contexto, visando preservar a saúde e a segurança das pessoas e o meio
ambiente no qual os animais estão inseridos, solicito ao Executvo que soltem apenas fogos
que teneam efeitos visuais.
Quissamã, 03 de maio de 2022.
Ailson Belarmindo Barreto
Vereador Autor
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