materia nº 3/2018

Câmara Municipal de Quissamã
 Estado do Rio de Janeiro
 
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 12 (doze) dias do mês de Setembro de
2018, às 17:00 no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a Rua
Conde de Araruama, 425 centro, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos e solicitou o
vereador, Leone Cordeiro da Conceição para assumir a primeira secretaria. Ato
contínuo, solicitou ao primeiro-secretário que faça a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
Povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao primeiro￾secretário que faça a leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos dias 05 (cinco)
e 06 (seis) de setembro de 2018, sendo que a vereadora Alexandra Moreira de
Carvalho Gomes, solicitou a dispensa da leitura, uma vez que é de conhecimento
de todos os vereadores. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa
da leitura. Aprovadas por unanimidade dos vereadores. O vereador presidente,
Luciano Pessanha solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura do
Expediente: Mensagem nº 0039/2018, promovente: Prefeitura Municipal de
Quissamã, que encaminha o Projeto de Lei nº 051/2018, que autoriza Abertura de
Crédito Suplementar na importância de R$ 724.000,00. Ofício nº 0056/2018,
promovente da Prefeitura Municipal de Quissamã. Ementa: Encaminha cópia do
Decreto nº 02522/2018, que disciplina a isenção de IPTU para 2018. Balancete nº
12020, promovente: Contabilidade. Ementa: Balancete de Receitas e Despesas
da Câmara Municipal de Quissamã, referente ao mês de agosto de 2018. Projeto
de Lei nº 0052/2018, promovente do vereador, Carlos Alberto de Souza Leite.
Ementa: Dispõe sobre: “Dia Municipal do Quilombola”, e dá outras providências.
Indicação nº 0091/2018, promovente: vereador Carlos Alberto de Souza Leite.
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, reforma do salão comunitário do Quilombo
do Sítio Santa Luzia. Indicação nº 0092/2018, promovente vereador Carlos
Alberto de Souza Leite. Ementa: Indica ao Executivo Municipal a descupinização
dos telhados nas Senzalas na localidade de Machadinha. Indicação nº 0094/2018,
promovente: vereador Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Indica ao Executivo
Municipal que assim que possível, seja colocado bolas de sinalização nas praias
para banhistas. Indicação nº 095/2018, promovente dos vereadores: Luciano
Pessanha, Leone Cordeiro da Conceição, Cássio Marins Reis e Alexandre de
Souza Santos. Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que viabilize a reforma dos
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sanitários públicos do balneário de João Francisco. Ofício nº 014/2018,
promovente do vereador, Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação de manutenção
de iluminação pública. Ofício nº 0017/2018, promovente dos Vereadores: Luciano
Pessanha, Leone Cordeiro da Conceição, Cássio Marins Reis e Alexandre de
Souza Santos. Ementa: solicitação de coleta de galhos e entulhos no balneário de
João Francisco. Ofício nº 1717/2018, promovente: Vereador Cássio Marins Reis.
Ementa: Instalação de um ponto de internet na localidade de Machadinha. Por
ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Cássio Marins Reis que
cumprimentou aos membros da Mesa Diretora, público presente e ouvintes
através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Justificou sua ausência na
Sessão da última 5ª feira, onde estava em uma agenda fora do município.
Parabenizar todos os alunos, professores e todos os envolvidos no desfile de 7 de
Setembro. Parabenizar pela grande homenagem feita ao vereador Léo da Sis e
parabenizar aos integrantes das bandas. Estiveram em visita na praia de João
Francisco: eu, vereadores: Xande, Leone e Luciano, no sentido de identificar os
avanços e as demandas através dos moradores. Esteve também visitando a
praça do Carmo, esteve no banheiro e realmente tem muita coisa quebrada no
banheiro. Disse que precisa da contribuição das pessoas que utilizam os
banheiros que é de todos. Esteve conversando com o subsecretário de obras e
ficou sabendo que terão as reformas dos banheiros e dos quiosques da praia de
João Francisco também, e que será feito ainda a operação tapa buraco. O citado
vereador informou a população, que o parque aquático está fechado no momento,
devido a problemas com a água que abastece as piscinas e estão aguardando o
laudo dos técnicos, para saber o que está acontecendo. Ressaltou sobre o Bolsa
Atleta e hoje começou a fase de avaliação, e no dia 24 será a divulgação dos
primeiros selecionados; e quem não concordar por estar de fora, entra com
recurso nos dias 25 e 26, e terá resultado. E o resultado final, no dia 5 de outubro.
Tivemos uma reunião, comissão do empreendedor com relação a algumas
empresas que estão pra se instar no município e tiveram a felicidade de saber
que muito em breve terão aí duas ou mais empresas gerando empregos. Finalizou
desejando uma boa tarde a todos. Usou da palavra a vereadora, Alexandra
Moreira que cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente, ouvintes
através das rádios comunitárias e aos que ouvem por essa life facebook, com
uma boa tarde. Começou o seu pronunciamento, sob as bençãos de são Guido
de Anderlest, padroeiro dos cocheiros; embora a mesma não esteja bem de
saúde, porém vai cumprir sua fala. Dizer que foi lido um Projeto de Lei hoje de
autoria do Executivo na ordem de R$ 724.000,00(setecentos e vinte e quatro mil)
e provavelmente vai ser votado amanhã e vai votar a favor, tendo em vista que vai
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ser carreado pra saúde. Disse que não foi lida a certidão, mais como manda a Lei,
até o dia 10 do mês subsequente isso tem que ser remetido pra Câmara, o que
entrou de recurso e ao contrário que se diz e se insiste a propagar a nossa
arrecadação está excelente. Falar que na sexta-feira feriado foram feitas
nomeações de mais de 20 (vinte) pessoas, mais 13 (treze) delas não são
concursadas e chamou atenção dos que nos ouve em especial ao presidente do
sindicato e aos vereadores, porque foi concedido aos servidores 5% (cinco) de
reajuste, uma vez que a receita comportaria que fosse dado um reajuste de 12%
(doze). Comentou sobre o procedimento cirúrgico do senhor, Gilberto de 72 anos
que está agendado desde 2016. finalizando, pediu desculpas por sua fala e
desejou uma boa tarde a todos. Por ordem de sorteio, usou da palavra, o
vereador, Leone Cordeiro da Conceição que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a), público presente e ouvintes através das rádios comunitárias.
Iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade. Falou sobre o festival de aipim
que aconteceu no final de semana na nossa cidade, o qual agregou e beneficiou
muito o nosso município, tanto no comércio como aos ambulantes, e também na
valorização aos jovens talentos. Ressaltou sobre a visita na praia de João
Francisco junto com os colegas: Luciano, Xande Moreno e Cássio Reis. Aparteou
o vereador, Xande Moreno e disse que independente de estarem no período
eleitoral, os mesmos sempre visitarão os bairros da nossa cidade, enquanto
vereadores. O vereador Leone agradeceu pela contribuição. Quanto a entrega
dos medicamentos e insumos, a secretária lhe falou que está sendo entregue.
Parabenizar o governo pelo Projeto” Novo Olhar”, onde entregou cerca de 500
óculos para os munícipes. Agradecer a secretaria por iniciar o nivelamento nas
ruas da nossa cidade. Pediu a secretaria de obras que dê uma atenção especial
na iluminação nas ciclovias da nossa cidade que está precária. Agradecer ao Zé
Borba por atender todas as suas reivindicações, quando pode e quando não
pode, dar explicações. Usou da palavra o vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos
Reis, o qual cumprimentou a todos e disse que abriram 3 (três) comportas onde o
Canal Campos X Macaé está bastante baixo. Parabenizou ao secretário Zé
Borba, que tapou a manilha do Pontal. Disse que vai junto com os vereadores
continuar com a luta sobre as comportas. Em aparte o vereador, Luciano
Pessanha disse que enviarão um ofício ao INEA, solicitando uma reunião com os
nove vereadores, para tratar sobre o assunto dessa comporta. O vereador, Luiz
de Acil agradeceu e perguntou: Cadê as réguas que está no I.F.F, pra saber o
nível da Lagoa? Pediu ao secretário de obras Francisco, que junto com Zé Borba,
vá lá no Sacarrão vê o córrego, onde os moradores estão com dificuldades para
vir trabalhar na Zen. Disse que irá na Rede TV solicitar em breve a TV digital pra
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Quissamã. Por ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de
Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público presente e
ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Registrou a
presença do presidente da Associação de Moradores do Canto da Saudade, o
senhor João Ricardo, que através do mesmo saúda a todos os presidentes de
associações de moradores, e da mesma forma, o presidente do sindicato, o
senhor Marcos Soares que se faz presente. Solicitar aos nobres colegas que
acolham e aprovem esse Projeto de Lei de sua autoria sobre o “Dia Municipal do
Quilombola.” o vereador Calico defendeu as indicações de sua autoria lidas hoje
nessa Casa. Agradeceu a secretaria de obras e serviços públicos na resolução da
bomba d’água. Solicitou a secretaria de obras e serviços públicos, para que
mande o caminhão suga fossa na casa de n° 12 da dona Rose em Santa
Catarina, para que realize o desentupimento da fossa. Parabenizou o comerciante
de Santa Catarina, o senhor “Boca Roxa” pela belíssima cavalgada no final de
semana, saindo de Santa Catarina até Dores de Macabu, em comemoração a
festa de Nossa senhora das Dores. Usou da palavra o vereador presidente,
Luciano Pessanha que cumprimentou aos vereadores (a), público presente e
ouvintes das rádios comunitária Quissamã e FM e Mão amiga com uma boa noite,
iniciou agradecendo a deus por lhe da força e saúde e sabedoria para conduzir
este mandato. Falou da visita a praia de João Francisco, que junto com os
vereadores: Cássio Reis, Leone da Conceição, e Xande Moreno. Comentou que
quando chegam nas casas os moradores logo perguntam, quem os vereadores
estão apoiando para esta eleição no dia 7 de outubro. No entanto, cada vereador
tem seu candidato e no momento certo, sairão para pedir voto. Mas agora estão
apenas visitando os bairros em nome da Câmara de Quissamã, a qual representa
o povo. Falou que nesta visita identificaram alguns avanços, principalmente na
parte de iluminação pública. Porém tem algumas ruas que necessitam de
manutenção na iluminação pública. Como o vereador Cássio falou, já enviaram
ofício à secretaria de obras, pra que seja feita a manutenção. Também há
necessidade da manutenção dos dois banheiros. Pediu ao governo municipal que
agilize essas manutenções para quando chegar no verão, não haver correria nas
obras. O citado vereador pediu aos visitantes e moradores locais que cuidem dos
banheiros, pois é um bem de todos. Também que o poder público coloque vigias
nos finais de semana e no verão. Identificaram a necessidade da manutenção de
algumas ruas de chão, no interior do referido balneário com a patrol e
conversaram com o secretário José Borba e enviaram também ofício; e lhe foi dito
que a referida máquina está parada para manutenção a espera de uma peça. Mas
logo que tudo for resolvido, enviará para a realização do trabalho citado. O
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vereador Luciano Pessanha disse que em seus pronuciamentos tem solicitado
sempre uma intensificação na operação tapa buracos nos asfalto antigos das ruas
desta cidade. Então a secretária de obras está fazendo um paliativo tapando os
buracos com concreto, porque a parceria que existia com o governo municipal e
com o Estado; o governo do Estado não está cumprindo com a parte que lhe
cabe. Pediu ao secretário de obras que contrate uma empresa ou reveja uma
parceria com o estado para a compra do asfalto, no sentido de realizar a
operação tapa buracos, da maneira que tem que ser feito. Comentou que existem
obras que na sua visão são prioritárias para este município como: a construção da
ponte do Machado, ampliação da ponde do bairro Paraíso, pavimentação e
esgoto do Sítio Quissamã II. O vereador Luciano Pessanha falou que junto com
os vereadores: Cássio reis e Luiz de Acil que fazem parte do Quissamã
empreendedor, tiveram o prazer e a felicidade de receber dois empresários que
estão interessados em investir aqui no município se instalando na Zen. Um é a
fábrica de sorvetes e picolés e outro é uma distribuidora de rações de animais de
pequeno porte. No entanto, os vereadores estão dando todo apoio e facilitando
aquilo que estiver dentro da Lei, pra que as empresas venham e se instalem
gerando mais emprego e circulação de renda para este município. O vereador
Cássio Reis contribuiu dizendo que toda vez que aparecer empresas querendo
investir no município, os mesmos estarão a disposição para conversarem e
entender as razões das empresas. O vereador Luciano Pessanha disse que isso
é importantíssimo e todos devem apoiar para que este município se desenvolva.
Por não constar nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome
do Povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha deu por
encerada a Sessão, cuja Ata, após lida e aprovada, segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
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