PROJETO DE LEI: /2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, propõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Institui e incltui no Calendáirio dáe Evenios dáo Mtunicípio dáe Qtuissamãi a
SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a ser realizadáa, antualmãenie, na semãana dáo dáia 12
dáe agosio, emã qtue se comãemãora o Dia Nacional dáa Jtuvenitudáe.
Art. 2º – O principal objetvo dáa Semãana Mtunicipal dáa Jtuvenitudáe seri a
conscientzaaio dáo papel dáa cidáadáania na jtuvenitudáe e dáos jovens comão parie aituanie na
sociedáadáe, alémã dáe formãaaões dáos jovens nos âmãbiios social, ctulitural, polítca, pessoal e
edátucacional.
Art. 3º – Na Semãana Mtunicipal dáa Jtuvenitudáe podáerio ocorrer palesiras,
semãinirios e dáebaies a seremã dáesenvolvidáos no Mtunicípio e exiensivos a iodáa a
jtuvenitudáe, abrangendáo iemãas sobre saúdáe, segturanaa, responsabilidáadáes,
relacionamãenios famãiliares, dáenire otuiros.
Art. 4º - Dturanie essa Semãana, o Mtunicípio, podáendáo btuscar apoio na iniciatva
privadáa, promãoveri palesiras, shows, gincanas, festvais, apreseniaaões ieairais,
atvidáadáes esportvas e dáe lazer, apreseniaaões dáe espories radáicais, iodáos dáirigidáos à
jtuvenitudáe.
Art. 5º – O Podáer Exectutvo regtulamãeniari esia Lei, naqtuilo qtue lhe for
aplicivel, no prazo dáe 60 (sessenia) dáias, coniadáos dáa dáaia dáe stua ptublicaaio.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 – Tels.: (22) 27681020 / (22) 27681024 / Fax. (22) 27681224
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete do Vereador Ailson Belarmindo Barreto
JUSTIFICATIVA
O presenie projeio iemã por objetvo incltuir, a Semãana dáa Jtuvenitudáe, no calendáirio
dáe comãemãoraaões ofciais dáo Mtunicípio, a ftunaio principal seri a conscientzaaio dáo
papel dáa cidáadáania na jtuvenitudáe e dáos jovens comão parie aituanie na sociedáadáe,
alémã dáe formãaaões dáos jovens nos âmãbiios social, ctulitural, polítca, pessoal e
edátucacional. Visandáo iamãbémã valorizar a dáiversidáadáe ctulitural dá poptulaaio jovemã dáe
Qtuissamãi, incentvar a anilise e a refexio dáa condáiaio jtuvenil e dáa partcipaaio dáo
jovemã na sociedáadáe.
Nesse sentdáo, apresenio ial proposiaio para atuxiliar na criaaio dáe polítcas públicas
voliadáas à irea dáa jtuvenitudáe.
Dianie dáo exposio, conio comã o apoio dáos nobres vereadáores para aprovaaio dáo
presenie Projeio dáe Lei.
Qtuissamãi, 16 dáe mãaio dáe 2022.
Ailson Belarmindo Barreto
Vereador
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