materia nº 49/2022

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Em, 16 de Maio de 2022.
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 016/2022
EMENTA: Projeto de Moção de Aplausos
em Homenagem a Professora Mara
Cristina Azeredo Ferreira, pelos serviços
prestados à Educação Municipal.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção de aplausos nº
016/2022 em Homenagem a Professora Mara Cristina Azeredo Ferreira, pelos serviços
prestados à Educação Municipal.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 016/2022.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 016/2022
É o parecer.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho Mês ? 4
Pelas conclusões, 4%
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
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