Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de
2022, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente e das Atas, sendo aprovada. Colocou em votação simbólica as Atas
das Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de junho de 2022, sendo aprovadas por
unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que
faça o sorteio dos oradores: Janderson Chagas, Cássio Reis, Alexandra Moreira,
Rildo Barcelos, José Maurício, Fábio Castro e Ailson Barreto. Matérias do
Expediente: Mensagem nº 033/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do
Poder Executivo. Assunto: Institui gratificação para os membros das Comissões
de tomada de contas e tomada de contas especial. Balancete nº 006/2022 de
autoria da Contabilidade CMQ. Assunto: Balancete de Despesa, Balancete
financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancária do mês de maio de 2022.
Mensagem nº 032/2022 ao Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Mensagem nº 034/2022 ao Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Institui a gratificação por resultados no âmbito da
administração direta e indireta aos PNS médico PSF. Projeto de Lei nº 060/2022
de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Denominar-se ao Prefeito
Octávio Carneiro da Silva, o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de
Quissamã. Projeto de Moção de Aplausos nº 017/2022 de autoria da vereadora
Alexandra Moreira. Assunto: A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos as Mulheres
Pescadoras e Farinheiras contempladas no Edital Povos Tradicionais Presentes
do Estado do Rio de Janeiro. Indicação nº 140/2022 de autoria do vereador
Janderson Chagas. Assunto: seja avaliada a possibilidade de realizar o
calcetamento e melhorias na Rua Magnólia da Silva no Bairro Matias. Indicação
nº 141/2022 de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Estude a
possibilidade de oferecer cursos regulares de profissionalização de atividades
agropecuárias. Indicação nº 142/2022 de autoria do vereador Ailson Barreto.
Assunto: Estude a possibilidade de reformar o PSF de Barra do Furado. Indicação
nº 143/2022 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Revitalização Asfáltica
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da Rua Salvador Vicente Serra no bairro Piteiras. Balancete nº 003/2022 de
autoria da Contabilidade CMQ. Assunto: Balancete de Despesa, Balancete
Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancaria do mês de fevereiro de 2022.
Balancete nº 004/2022 de autoria da Contabilidade CMQ. Assunto: Balancete de
Despesa, Balancete Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancaria do mês
de março de 2022. Balancete nº 005/2022 de autoria da Contabilidade CMQ.
Assunto: Balancete de Despesa, Plano de Contas, Balanço Financeiro e
Conciliação Bancária do mês de abril de 2022. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Por ordem de sorteio, fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas, iniciou
sua fala, defendendo a Indicação de sua autoria, referente a melhoria do
calcetamento na rua no bairro Matias, a pedido dos moradores. Fez uma
explanação das festividades pelos trinta e três (33) anos do município de
Quissamã, destacando a guarda municipal e a defesa civil que desfilaram na
avenida. Comentou sobre o calcetamento no Sítio Bom Fim, onde ficou uma obra
bem-feita e a revitalização da praça do Carmo, que ficou muito bonita. Salientou
que o show gospel e de Fábio Júnior foi um sucesso, beneficiando os ambulantes
e o comércio local e neste mandato estamos levando o melhor para a população.
O vereador Janderson Chagas encerrou sua fala informando que conversou com
o secretário de segurança pública, sobre a situação da segurança no município e
neste final de semana já podemos perceber que ficou calmo, com a chegada do
reforço do policiamento. Com a palavra, o vereador Cássio Reis, parabenizou aos
amigos Franklin e Junio Selem pelo aniversário natalício, desejando saúde e
sucesso. Fez um apanhado das comemorações do aniversário da cidade, que
teve o prazer de acompanhar alguns eventos como: a revitalização da praça do
Carmo e relembrou os problemas, quando era coordenador de esporte, onde
viveu um problema intenso de iluminação. Disse ter orgulho da caravana
esportiva e esteve presente na entrega da revitalização da praça do Carmo e hoje
com uma estrutura melhorada, podendo ver as crianças brincando. Citou que na
segunda-feira presenciou a entrega de novos equipamentos no hospital, porque a
saúde é um desafio e a cada dia surgem novas demandas e necessidades,
portanto foi um grande investimento com setenta e três (73) equipamentos, que
fazem a diferença. Parabenizou a unidade de saúde do Centro, que estão com a
casa reformada e com melhores condições de trabalho, para uma equipe
qualificada e destacou a fala do doutor Bruno em prol da unidade. Destacou o
Projeto de Lei, que instituiu uma gratificação para os médicos dos PSF's, que tem
um movimento do doutor Bruno, que entende as necessidades dos médicos. No
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sábado desfilou com a escola da sua filha, que abordou o tema família e viu a
alegria de sua filha de vivenciar este momento. No domingo, fechando a
programação com a missa, ouvindo belas palavras do padre Mauro, em respeitar
as diferenças em todos os seguimentos, inclusive acolhendo pessoas de outras
religiões. Manifestou sua alegria, com a entrega da revitalização da praça de Boa
Vista e também o calcetamento do Sítio Bom Fim e a satisfação através da
política de poder fazer Indicações, para dar resultados as comunidades. O
vereador mencionou o show de Fábio Júnior, no domingo, que teve um perfil do
que estamos acostumados a participar, com um show romântico, próprio para o
dia dos namorados e com um grande impacto comercial e por isso está
trabalhando para a existência de um calendário fixo de eventos, para dar
condições as pessoas de aumentar a sua renda financeira e neste dia foi
anunciado o São João Municipal Viver Quissamã, nos dias 8, 9 e 10 de junho,
com isso terminamos um evento e já estamos com outro em menos de um mês. O
vereador Cássio Reis finalizou sua fala, pedindo que Deus continue abençoando
Quissamã, com muito sucesso, avanços e com bons resultados, para nossa
população. Com a palavra, a vereadora Alexandra Moreira e iniciou sua fala,
destacando que o presidente já falou sobre o pedido que foi feito pelo sindicato
dos servidores públicos de Quissamã, com a reunião com os edis dessa Casa,
para falar sobre o Projeto de Lei, que extingue oitocentos e cinquenta (850)
cargos da estrutura administrativa e já pediu a reunião e já previamente, no
sentido de arquivar esse Projeto de Lei, em razão dessa inconstitucionalidade. A
vereadora concorda com o sindicato, inclusive analisou o Projeto de Lei e viu que
está extinguindo cargos que são intrínsecos do Estado, como o cargo de
veterinário por exemplo, mas vamos debater esse assunto melhor com os
representantes do sindicato. Nesse momento, gostaria que o senhor presidente
formalizasse essa reunião, convidando a Procuradoria dessa Casa, convidando
também a Comissão de Justiça dessa Casa, para participar dessa reunião.
Cobrou a Certidão do mês de maio, tendo em vista que hoje é dia 14 de junho e
ainda não chegou a Certidão de maio nessa Casa e destacou que até o mês de
abril, já recebemos mais de cento e sessenta milhões de reais
(R$160.000.000,00) de arrecadação. Então mais uma vez, já estamos no décimo
quarto dia e a Lei diz que é até o décimo dia do mês subsequente e a Certidão
ainda não chegou a essa Casa. Disse que está no Expediente, uma Moção de
Aplausos de sua autoria e está em aberto para que vossas excelências, se
desejarem, possam subscrevê-las. É uma homenagem as farinheiras e as
pescadoras desse município, que são fazedoras de cultura, detentoras de
saberes culturais. Estamos falando das pescadoras de Barra do Furado e das
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farinheiras, que estão em todo município e que foram agraciadas recentemente,
inclusive com o Edital da secretaria estadual de cultura. É importante trazer para
essa Casa, não só a questão da homenagem, mas trazer esse saber, propagar
essa premiação, porque se foram contempladas com o Edital, é sinal de que esse
saber fazer, esse conhecimento obteve uma chancela da secretaria estadual de
cultura e pediu aos vereadores que votem a favor dessa Moção de Aplausos. A
vereadora leu o relato de uma mãe, que viu no facebook, semana passada.
Resumindo, a mãe levou o filho com forte dor abdominal e foi diagnosticado
apendicite no hospital de Macaé, porque no hospital de Quissamã não tinham um
aparelho de ultrassom. A vereadora Alexandra Moreira, de tanto falar e não ser
ouvida, acabou pedindo a deputada federal Chris Tonietto, uma Emenda e esse
recurso no valor de cento e sessenta mil reais (R$160.000,00) já está depositado
no Fundo Municipal de Saúde, para compra de um aparelho de ultrassom. A
vereadora perguntou: o que está faltando para comprar um aparelho de ultrassom
e colocar no hospital? O dinheiro está na secretaria municipal de saúde e que
gostaria como mãe, parabenizar essa mãe, que se expôs e colocou um relato
para servir de alerta, para que outras mães não passem pela mesma situação e
quer acreditar que nós não vamos mais vivenciar o episódio dessa natureza, para
que nós não tenhamos depois que lamentar por óbitos. Sinalizou que fez uma
Emenda Impositiva, destinando duzentos e quatorze mil reais (R$214.000,00)
para compra de geradores. A vereadora tornou a explicar, sobre a questão dessa
compra, que ao que lhe parece esses geradores já chegaram, mas gostaria de
alertar o que foi feito e o que está feito, está feito. Não fez ao Ministério Público
ainda, mas fez ao Tribunal de Contas, com relação a dispensa de licitação, para
essa empresa de Jacarepaguá, cuja conta, nós estamos pagando cerca de um
milhão de reais (R$1.00.000,00) por aluguel de geradores, pelo período de cento
e oitenta (180) dias. Pediu ao presidente que coloque em pauta amanhã, para ser
lida, uma representação que fez nessa Casa e já está no sistema, pedindo a
destituição da vice-presidente desta Casa, pelos motivos que estão elencados
nas mais de trezentas (300) páginas, protocolizadas no sistema dessa Casa. Com
a palavra, o vereador Rildo Barcelos, iniciou sua fala, parabenizando ao secretário
de obras Junio Selem. Relatou as inaugurações dessa semana. Parabenizou ao
vereador Burguinho pela Indicação da reforma da praça do Carmo e disse que é
fundamental ter restauração em todas as obras. Destacou os equipamentos que
chegaram na maternidade e ressaltou que é sempre bem-vindo esses
equipamentos. Sabemos que ainda não temos tudo, mais estamos indo em busca
de Emendas para equipar nosso hospital. Sobre o desfile, mesmo com as chuvas,
destacou a prestação de contas das frotas, adquiridas por Emendas e registrou a
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presença da deputada Soraya Santos, que direcionou uma Emenda para compra
de uma pá mecânica para secretaria de agriculta. Sinalizou sobre a revitalização
da praça do Boa vista, que esse vereador e Cássio fizeram essa Indicação e foi
entregue e a próxima localidade a ser atendida será a do Mutum. Comentou sobre
a palestra com os agricultores rurais no Tartesal, que foi muito importante, pois
aproxima os produtores da prefeitura e eles precisam ser bem tratados e qualquer
incentivo que puder levar ao produtor rural é fundamental. Hoje visitou a escolinha
de futebol em Santa Catarina, com o pressor Cléber e temos mais de setenta (70)
crianças inscrita nessa escolinha, num trabalho sério desse professor e o
vereador se colocou a disposição para tudo que essa escolinha precisar.
Parabenizo essa garotada por procurar o esporte e aos pais por incentivar. Sobre
um tema que está sempre sendo abordado nessa Casa, chamou atenção aqui,
com relação aos animais soltos nas rodovias, cada dia parece que rende mais
animas soltos nessa cidade. No incio do nosso mandato reformamos essa Lei
nessa Casa, que dá uma punição severa para essas pessoas que deixam esses
animais soltos nas estradas, mas sabe que o poder público precisa fazer seu
dever de recolher esses animais da rodovia. Finalizando sua fala, relatou sobre a
missa, que foi muito emocionante a postura do padre Mauro em relação as
religiões. Com a palavra o vereador José Maurício, iniciou sua fala agradecendo a
Deus e parabenizando ao secretário de obra Junio Selem e tem certeza que os
parabéns é seu, mas quem ganha os presentes somos nós, com tantas obras
sendo entregues. Comentou sobre a entrega da praça do Carmo, da quadra
poliesportiva Renê Barreto Coutinho, uma grande emoção, pois foi um objeto na
sua campanha. Citou a cada colega um agradecimento, as palavras de respeito
desse vereador, pelo carinho que esse vereador tem por esse bairro. Na ocasião
mencionou que a prefeitura está realizando obras maravilhosas, estradas, escolas
entre outros e, com certeza, quem ganha somos nós. Pede a população em geral,
que a praça é da localidade do Carmo, mas todos nós precisamos zelar por ela.
Sobre a estrega dos novos equipamentos no hospital, um momento emocionante,
pois se deparou com um equipamento que ajudou a salvar sua vida, um
respirador de alto fluxo, mexeu muito com esse vereador e agradeceu a todos que
vem fazendo um excelente trabalho no nosso município. Ressaltou o trabalho do
secretário de saúde, o Nílton Pinto, que vem fazendo um excelente trabalho junto
com sua subsecretaria Sabrine, onde foi investido mais de quatro milhões de reais
(4.000.000,00) e fica muito feliz de ter participado daquele momento. Explanou
sobre a entrega da revitalização da praça do Boa Vista e do calcetamento das
estradas do Sitio Boa Vista e do Nosso Senhor Do Bom Fim, deixando a
população mais confortável, com as ruas das suas casas sem lamas, sem
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poeiras, sem buracos nas estradas. Parabenizou ao vereador Cássio e Rildo por
essa Indicação, em melhoria para a população. Citou que o trabalho dessa gestão
não contempla só a área central e sim todas as áreas distantes e brevemente o
bairro do nosso amigo Rildo, no Mutum receberá o calcetamento. Falou um pouco
do Projeto de Lei nº 052/2022, que dispões da denominação de rua Sônia Regina
Gomes no bairro do Matias, uma emoção e teve pouco convívio com essa
senhora muito respeitada por todos do seu bairro, uma pessoa que ajudava a
cuidar das crianças quando seus pais iam trabalhar na usina e pediu aos colegas
que ajudem com essa homenagem e finaliza sua fala agradecendo por esse seu
primeiro Projeto de Lei e pede a ajuda de todos os vereadores. Com a palavra, o
vereador Fábio Castro, expôs que ontem o governo do estado lançou o Projeto
Cuidar mais Saúde para todos, que destinará oitocentos milhões de reais
(R$800.000.000,00) em crédito para projetos da área da saúde para o município e
hoje a prefeita Fátima, o vice-prefeito e a vereadora Simone Flores, estariam atrás
desse recurso e a vereadora pediu para justificar sua falta. Sobre os trinta e três
(33) anos da nossa cidade, parabenizou a todos os quissamaenses pela bela
semana e pela entrega de várias revitalizações, entregas de equipamentos novos,
que chamou muita atenção, pois foi dito nessa Casa que a maternidade estava
precária, com equipamentos ruins e não foi isso que vimos lá, tudo muito bem
cuidado e ficou encantado com todo cuidado. Comentou que na revitalização do
PSF, que já encontram pessoas trabalhando e também a entrega dos
calcetamentos do Sitio Bom Fim e entre outros, que são Projetos votados nessa
Casa. Relatou a Indicação do asfaltamento da rua principal do Carmo e Piteiras.
Já está sendo viabilizado outros bairros, como Barra do Furado e também o Sitio
II, em breve vamos lutar para que seja realizada. Explanou a Indicação de sua
autoria, referente a troca de ônibus, que já começou a chegar e estamos
esperando chegar todos para poder fiscalizar e estamos aqui pra trabalhar para
aqueles que mais precisam. Disse que chegou nessa Casa os Balancete da
Câmara de fevereiro, março, abril e maio e pediu ao presidente, que veja a
situação do histórico, para está corrigindo e como viu no Balancete de maio,
alguns cheques são colocados sem identificação, então que refaça esse histórico,
deixando-o mais claro, para poder mostrar para a população. Disse que o portal
da transparência já está disponível, o GOVBR e pediu que sempre esteja
atualizando, com esses Balancetes e compras da Câmara, para fazer um portal
da transparência bem esclarecido para a população. Com a palavra, o vereador
Ailson Belarmindo, que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou ao
Executivo e Legislativo, pelos trinta e três (33) anos de emancipação.
Parabenizou ao secretário Junio Selem, a diretora da escola Maria de Lurdes, Ana
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Cláudia Barcelos, o diretor da Escola Felizarda, Alan Alves e a pedagoga Sandra
Fontes e também a toda a população. Disse que hoje a população tem muito o
que se comemorar e relatou os projetos sociais, fazendo um paralelo do antes e
depois. Reforçou a fala do vereador Rildo sobre a reinauguração da unidade de
saúde da família, o como isso é importante e parabenizou ao Executivo. Falou
também da entrega do equipamento no hospital mais de R$1.000.000,00 (um
milhão de reais) valorizando os profissionais. O vereador mencionou que
realmente foi investido na saúde quatro milhões de reais (R$4.000.000,00) .
Expôs que passou a se interessar pela agricultura e ressaltou que todas as
quartas e sextas-feiras, temos as barracas dos pequenos produtores na praça.
Agradeceu a médica Bruna Barbosa Soares, a enfermeira Merci Soares e a
enfermeira Cíntia, pois precisou ir ao hospital com sua filha, que precisava de
atendimento médico após vir de um hospital em Petrópolis. O vereador
parabenizou pelo atendimento humanitário da saúde de Quissamã, em relação
aos usuários. O referido vereador fez um paralelo dos investimentos feitos na
agricultura de Quissamã. Agradeceu a ENEL, por atender vários Oficios,
solicitando melhor acomodação aos usuários e estão atendendo na Rua Conde
De Araruama, nº 823 ao lado do Centro de especialidade. Antes de passar para a
Ordem do Dia, o presidente da Câmara relatou que todos os Balancetes da
Câmara estão conforme o SIGFIS, que é o sistema integrado de gestão fiscal do
Tribunal de Contas e todos Balancete são enviados mensalmente ao Tribunal de
Contas dentro do padrão exigido. Pela ordem, a vereadora Alexandra Moreira
pediu ao presidente, que chegou um Projeto de Lei nº 068\2022, que o vereador
Cássio acabou de citar, que institui a gratificação por resultados para os médicos
da estratégia de saúde da família e está na pauta hoje, foi lido e gostaria que o
presidente remetesse a Comissão de Justiça e Redação com urgência, para que
possa está apreciando amanhã, porque precisa de uma regulamentação da
administração e porque é devido a esses profissionais e tiveram uma perda de
10% do salário. A remuneração dos médicos da unidade de saúde é muito baixo e
isso não é atrativo para os servidores concursados e acabam pedindo a
desvinculação, por conta dessa baixa, é devido 20% e pede para acelerar esse
processo, para dar essa gratificação a esses médicos. O presidente declarou a
Ordem do Dia e colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer
da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços
Públicos ao Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do vereador José Maurício, que
dispõe sobre a denominação de rua no bairro Matias; sendo aprovada a dispensa
da leitura do Parecer. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a
leitura da biografia. Ato contínuo, colocou em discussão o Projeto de Lei. O
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vereador José Maurício relatou a sua emoção ao prestar essa homenagem.
Expôs que no velório ficou espantado com o tamanho do carinho dessa
comunidade com essa senhora. Agradeceu a família por ter aceitado e pediu o
apoio de todos os colegas edis, para que essa homenagem seja concretizada.
Deu por encerrada a discussão e submeteu o Projeto de Lei nº 052/2022 a
votação nominal. Os vereadores parabenizaram o vereador José Maurício e aos
familiares de dona Sônia, pela homenagem. O Projeto de Lei nº 052/2022 foi
aprovado por nove (09) votos a favor e dois (02) ausentes em turno único. O
presidente informou a população que a Sessão Solene em homenagem ao
aniversário da cidade e de concessão de títulos de cidadania quissamaense,
acontecerá dia 24 de junho, no clube recreativo, a partir das 18 h. Por não constar
mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão,
cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Quissamã, 14 de junho de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
Primeiro-Secretário
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo-Secretário