PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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Plano Plurianual
P.P.A. 2018-2021
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2021
Quissamã, junho de 2022
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PPA 2018-2021
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2021
AVALIAÇÃO DA RECEITA
O Plano Plurianual 2018-2021 (Lei Municipal n.º 1.719/2017) estimou a receita para
os quatro anos de vigência em R$ 825.205.100,00 (oitocentos e vinte e cinco milhões,
duzentos e cinco mil e cem reais), sendo o ano de 2021 estimado em R$ 218.740.300,00
(duzentos e dezoito milhões, setecentos e quarenta mil e trezentos reais). Porém houve a
necessidade de ser reavaliar o PPA 2018-2021, sendo alterado pela Lei Municipal n.º
1.887/2019, tendo uma nova estimativa da receita para 2021, na ordem de
R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), sendo este o valor
demonstrado nesta avaliação. Como é possível perceber na tabela abaixo, a arrecadação
alcançou patamares diferentes, com a receita realizada de R$ 446.279.629,19
(quatrocentos e quarenta e seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte
e nove reais e dezenove centavos). A diferença entre a receita prevista no PPA para 2021
e a efetiva arrecadada foi de R$ 176.279.629,19 (cento e setenta e seis milhões, duzentos
e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), conforme
tabela abaixo.
TABELA 1 — ARRECADAÇÃO TOTAL - EXERCÍCIO 2021
2021 =
ais 446.279.629,19 |
[PREVISÃO 270.000.000,00
[DIFERENÇA 176.279.629,19
Os números revelam que ocorreu um aumento na arrecadação total de
R$ 176.279.629,19, na comparação entre o previsto no PPA e o arrecadado no período.
O orçamento municipal possui diversas fontes de recursos sendo as mais importantes
e impactantes, a dos royalties do petróleo e o ICMS. Em 2021 o somatório da receita das
fontes royalties atingiu R$ 241.165.716,58. Enquanto o ICMS arrecadou em 2021, o
montante de R$ 85.378.528,88.
A seguir, tais dados.
TABELA 2 - ROYALTIES E ICMS
RECEITA E 2021 [| VARIAÇÃO
ROYALTIES GERAL
(COM RENDIMENTOS) 241.1657716,58] 54,04%
ICMS LÍQUIDO 85.378.528,88 19,13%
SUBTOTAL 326.544.245,46 737%
DEMAIS RECEITAS 119.735.383,73 26,83%
RECEITA GERAL 446.279.629,19 | 100,00%
Para fins de comparação, demonstra-se a evolução da receita durante o período do
Plano Plurianual 2018-2021, conforme gráfico 1.
GRÁFICO 1 —- EVOLUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DA RECEITA
500.000.000,00
450.000.000,00 446.279.629,19
400.000.000,00
sexo. 000 :00,00 330.675.967,51
300.000.000,00
250.000.000,00 -. 238.884.799,07 218.225.586,31
200.000.000,00 É
2018 2019 2020 2021
Adiante, segue a avaliação das despesas do exercício de 2021.
Considera-se que um dos principais elementos a serem estabelecidos no âmbito do
Plano Plurianual seja a construção de programas, que derivam das necessidades da
sociedade e de manutenção do ente governamental.
Desta forma, no PPA 2018-2021 foram construídos programas, entre finalísticos e
de apoio administrativo, além da reserva de contingência, que tem a finalidade de suprir
os passivos contingentes. Foram elaborados de forma descentralizada, ou seja, partindo
das diversas unidades orçamentárias, sendo tecnicamente estruturados e aglutinados no
setor de orçamento, da Secretaria de Fazenda.
Os programas foram planejados considerando a despesa fixada para o município
em 2021 de R$ 221.580.300,00 (duzentos e vinte e um milhões, quinhentos e oitenta mil e
trezentos reais), sendo suas ações ajustadas, em conformidade ao artigo 8º da Lei
Municipal nº 1.719/2017, na Lei Orçamentária Anual e nas aberturas de créditos
adicionais nos respectivos exercícios, de acordo com as necessidades, para atender a
execução de outro programa ou até mesmo, ampliá-lo.
Podemos observar abaixo, o comparativo das metas previstas com as efetivamente
executadas do Plano Plurianual 2018-2021.
Quadro 1 - Comparativo das Metas Previstas e Executadas
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2017
VALOR 221.580.300,00
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
VALOR 376.297.151,65
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 154.716.851,65
Cumpre esclarecer, que a receita efetivamente arrecadada em 2021, de
R$ 446.279.629,19, se confrontada com a meta executada de R$ 376.297.151,65, gerou
uma diferença positiva de R$ 69.982.477,54. A não utilização de toda a receita é
justificada pela busca do reequilíbrio das fontes de recursos entre receitas e despesas e
por se tratar, na maior parte, de receitas vinculadas de convênios e repasses dos fundos
mantidos pelo Governo Federal para as áreas de saúde, educação e assistência social.
A seguir, o gráfico demonstrando a evolução da despesa no período do Plano
Plurianual 2018-2021.
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA DESPESA|
2021 376.297.151,65
2020 281 60.475,80
2019 pe PAST
” =”
dá E a
+00 100.000.000,00 200.000.000,00 300.000.000,00 400.000.000,00
Aproveitamos para reforçar que a administração atual vem buscando o equilíbrio
orçamentário e financeiro das contas públicas municipais. Segue anexa, planilha
detalhada com a situação da execução de todos os programas.
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a
Secretaria de Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), 27 de junho de 2022.
Assinado de forma digital por
SIMONE MOREIRA-02079448730
DN:c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
MARINA Assinado de forma
digital por MARINA
OLIVEIRA OLIVEIRA
. CHAGAS:1 1077216793 Ou=(EM BRANCO),
CHAGAS:1 10 Dados: 2022.07.04 0U=22862276000111,
77216793 ossssassoo Scpresecia neSMMONE
MOREIRA:02079448730.
Dados: 2022.06.26 21:52:50 -03/00'
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Despesa PPA 2018-2021
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO AMBITO DA GESTÃO PUBLICA
RESPONSÁVEL
METAS PREVISTAS
VALOR 5.670.940,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 8.548.569,14. |
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.877.629,14
METAS QUANTITATIVAS
(0001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
(o) DIMENTOS DE A
EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DO:
PROGRAMA
OBJETIVO
(o)
CURSOS FINANCEIROS
METAS PREVISTAS
VALOR 73.200,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.356.345,97
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.283.145,97
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0002 - ÁGUA PARA TODOS
MIN
S REI
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NAO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES|
OBJETIVO [uiuos NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
METAS PREVISTAS
VALOR 108.799,25
METAS EXECUTADAS
VALOR 959.599,05
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 850.799,80
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Despesa PPA 2018-2021
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0003 - FOMENTO AO LAZER
OBJETIVO [REALIZAR INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS
METAS PREVISTAS
VALOR 7.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 2.277.506,90
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.270.506,90
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO ]
OBJETIVO EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUEI
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 7.882.126,02
METAS EXECUTADAS
VALOR 7.803.978,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -78.148,02
e
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0005 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSEGURAR APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
OBJETIVO |COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS)
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
METAS PREVISTAS
VALOR 10.200,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -10.200,00
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Despesa PPA 2018-2021
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0006 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS)
FAMILIARES, PROMOVENDO SEU ACESSO DE USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E
QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 1.583.400,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 4.189.329,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.605.929,00
—————— ee
METAS QUANTITATIVAS
[PROGRAMA [0009 - ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM TEMPO ADEQUADO,
OBJETIVO |COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE, E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE D)
POPULAÇÃO
METAS PREVISTAS
VALOR 38.621.200,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 79.058.392,68
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 40.437.192,68
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0010 - CENTROS ESPORTIVOS
TIVO |SRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA Al
OBJETIVO IcoMuNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTES.
METAS PREVISTAS
VALOR 100.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 808.270,11
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 708.270,11
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rr par
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0012 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Ai
OBJETIVO |poLíriCAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
METAS PREVISTAS
VALOR 13.200,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -13.200,00
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA 0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
L OBJETIVO [ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS
METAS PREVISTAS
VALOR 631.600,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 6.772.686,90
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 6.141.086,90
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0014 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL ATRAVES DE VISTAS TEGNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
JETIVO |INTERNOS, ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS
METAS PREVISTAS
VALOR 2.163.295,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 295.960,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR =1.867.335,00
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METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0015 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
ETivo |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURISTICO, COM ATIVIDADES QUE LEVAMA ESTIMULAR O MESVO)
OBJETIVO NO MUNICÍPIO DE ATRATIVA E EFICIENTE PARA A FOMENTAÇÃO
METAS PREVISTAS
VALOR 158.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -158.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0016 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES
JE OVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE INSUMOS CONSTANTES NA REMUNE Ea
OBJETIVO |aTENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA
METAS PREVISTAS
VALOR 5.040.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 8.685.957,93
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.645.957,93
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0017 - DRENAGEM A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO |E A SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO,
METAS PREVISTAS
VALOR 100.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 52.910,75
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -47.089,25
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METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0018 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
[ OBJETIVO [INCLUIR ALUNOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO.
METAS PREVISTAS
VALOR 377.926,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.461.095,85
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.083.169,85
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA INICIAR O]
PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES|
QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO, PSICOLÓGICO E INTELECTUAL.
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 14.107.368,24
METAS EXECUTADAS
VALOR 19.338.561,05
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 5.231.192,81
e
METAS QUANTITATIVAS
BJE GARANTIR, A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, IGUALDADE DE ACESSO, PERMANÊNCIA El
OBJETIVO lêxito NO ENSINO FUNDAMENTAL.
cam ES - ENSINO FUNDAMENTAL |
METAS PREVISTAS
VALOR 33.756.306,76
METAS EXECUTADAS
VALOR 50.841.546,81
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR 17.085.240,05
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0021 - ENSINO MÉDIO
OBJETIVO [INCENTIVAR O ENSINO MÉDIO PARA OS MUNÍCIPES.
METAS PREVISTAS
VALOR 122.872,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 122.872,00
|
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0022 - ENSINO PROFISSIONAL
OBJETIVO |PROFISSIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Ea
METAS PREVISTAS
VALOR 3.675,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -3.675,00
—————————————e eee
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0023 - ENSINO SUPERIOR ]
| OBJETIVO [FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ACADÊMICO.
METAS PREVISTAS
VALOR 1.244.888,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.025.109,57
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR -219.778,43
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0025 - VIVA MELHOR
OBJETIVO DAR OPRTUNIDADE AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FORMA INTEGRASA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL
METAS PREVISTAS
VALOR 4.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR “000,00,
e
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0026 - FOMENTO AO TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE
OBJETIVO |PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS)
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
METAS PREVISTAS
VALOR 30.890,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 33.570,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.680,00
eee
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0027 - FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA,
BJETIVO |CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
OBJETI VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO SETOR]
PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS
METAS PREVISTAS
VALOR 300.528,19
METAS EXECUTADAS
VALOR 895.826,13
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 595.297,94
8/21
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0025 - FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
POSSIBILITAR O TRANPOSRTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORE
CREDENCIADOS, ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORT
OBJETIVO |nisPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE COM
CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA EM GERAL
METAS PREVISTAS
|
VALOR 2.635.600,00
METAS EXECUTADAS
|
VALOR 4.337.001,10
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.701.401,10
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
OBJETIVO |aDEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
METAS PREVISTAS
VALOR 55.767.352,21
METAS EXECUTADAS
VALOR 100.822.859,53
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 45.055.507,32
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0030 - GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO)
OBJETIVO [MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO EI
MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
METAS PREVISTAS
VALOR 8.900,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -8.900,00
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0031 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
PRESERVAR O PATRIMÔMIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REALIZAND!
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E
CIRCUITOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 12.700,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR =12.700,00
METAS QUANTITATIVAS
0033 - HABITAÇÃO POPULAR
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES.
PROGRAMA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
|
VALOR 48.900,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 55!
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 501.738,60
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0034 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS
OBJETIVO |LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
METAS PREVISTAS
VALOR 4.500.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 7.791.083,49
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 3.291.083,49
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Ee
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0035 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES)
OBJETIVO |PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS
CONHECIMENTOS
METAS PREVISTAS
VALOR 3.384,33
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -3.384,33
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0036 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE
DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS|
CANAIS DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 4.512,44
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -4,512,44
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0038 - INFRAESTRURA URBANA
OBJETIVO [ESTRUTURAR O MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PUBLICOS E DA
JETIVO |popuLação
METAS PREVISTAS
VALOR 308.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 7.002.028,94
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 6.694.028,94
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0039 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROVER E GERIR UM AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALÉM DEI
AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA D,
OBJETIVO |QUALIDADE DAS ATIVIDADES, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, INCLUSÃO]
SOCIAL E SE CONSOLIDAR COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE DECISÕES DA GESTÃ
ADMINISTRATIVA
1]
METAS PREVISTAS
|
VALOR 206.050,00
METAS EXECUTADAS
|
VALOR 1.187.455,62
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 981.405,62
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0040 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
PROMOVER O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, COM SUCESSO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA,
REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DESSES Á SITUAÇÕES DE RISCOS, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO EI
OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS,
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 389.564,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 359.070,94
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -30.493,06
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0041 - MOBILIÁRIO URBANO
OBJETIVO [PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS
METAS PREVISTAS
VALOR
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -95.000,00
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METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS A CULTURA TAIS COMO FESTAS
OBJETIVO |RELIGIOSAS, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS E MANTER OS
ESPAÇOS CULTURAIS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS
METAS PREVISTAS
VALOR 57.044,60
METAS EXECUTADAS
VALOR 760.043,06
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR 702.998,46
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA!
OBJETIVO |LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO|
O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.
METAS PREVISTAS
VALOR 1.029.973,98
METAS EXECUTADAS
VALOR 858.730,69
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR =171.243,29
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0045 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
[ OBJETIVO *JPROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO
METAS PREVISTAS
136.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 61.285,26
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 925.285,26
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0048 - SANEAMENTO BÁSICO
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS|
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 15.450.800,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 20.272.482,98
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 4.821.682,98
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0054 - SISTEMA VIÁRIO MUNICPAL
JE AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO
OBJETIVO |Econômico
METAS PREVISTAS
VALOR 223.497,11
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR -223.497,11
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0056 - SUBVENÇÕES
ES [ESNeESSRO DE AUXIIOS FINANCEIROS A ENTIDADE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DI
JETIVO |NTERESSE PÚBLICO
METAS PREVISTAS
VALOR 222.150,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 5.038. 8
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 4.816.329,88
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0057 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO MONITORAR, REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM GERAL, E DO
TRABALHADOR AFIM DE EVITAR O ADOECIMENTO COLETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 3.060.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.674.225,64
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.385.774,36
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0058 - ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO, A CONTINUIADADE DO CUIDADO, A EQUIDADE E HUMANIZAÇ,
Vi COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
METAS PREVISTAS
VALOR 10.961.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 10.285.609,80
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -875.390,20
METAS QUANTITATIVAS
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA À ORGANIZAÇÃO E
PROGRAMA [0059 - GESTÃO DO SUS
OBJETIVO |ErICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS PREVISTAS
VALOR 5.502.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 3.466.561,40
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -2.035.438,60
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E E
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0060 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GEREÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS)
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREEDEDORES QUISSAMAENSES CRIANDO|
NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 322.105,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 181.263,90
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -140.841,10
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0061 - TRABALHO E RENDA]
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SETAS
E
OBJETIVO |VINCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO
RENDA
METAS PREVISTAS
VALOR 285.390,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.253.398,64
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 968.008,64
—
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0062 - CASA DO EMPREENDEDOR ]
OBJETIVO |ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, VISANDO O NÃO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA
JETIVO |5USCAR SERVIÇOS EM OUTRO MUNICÍPIO, COMO: SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO
METAS PREVISTAS
VALOR 27.390,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 18.256,79
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -9.133,21
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0063 - GESTÃO SUAS
OBJETIVO IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
METAS PREVISTAS
VALOR 20.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 29.357,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 9.357,00
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0064 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
L OBJETIVO [FINANCIAR À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
METAS PREVISTAS
VALOR 45.000,00
METAS EXECUTADAS
39.945,70
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -5.054,30
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0065 - ACESSUAS TRABALHO
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
OBJETIVO |FaciLITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
METAS PREVISTAS
|
VALOR 10.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -10.000,00
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0066 - CRIANÇA FELIZ
NTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA O APOIO AS FAMILI A
OBJETIVO [EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA|
METAS PREVISTAS
VALOR 90.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 121.971,54
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 31.971,54
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA
OBJETIVO
0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 1 PESSOAS DEFICI UE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
METAS PREVISTAS
VALOR 910.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 14.487.550,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 13.577.550,00
VD
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E|
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DAI
OBJETIVO |FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR À VIOLAÇÃO
DE DIREITOS E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E NOS SERVIÇOS)
PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES
METAS PREVISTAS
VALOR 382.500,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 39.430,78
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -343.069,22
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METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0069 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO MPLEXIDADE - PSE AC
OBJETIVO |ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO]
DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS
METAS PREVISTAS
VALOR 447.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 248.383,51
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -198.616,49
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0070 - RAÍZES NOSSAS
REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA, TAI
COMO: O FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHOS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 30.587,98
METAS EXECUTADAS
VALOR 545.714,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 515.126,02
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0071 - CIDADE SEGURA
OBJETIVO |PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS
METAS PREVISTAS
VALOR 779.153,89
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -779.153,89
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METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0072 - INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO
OBJE [DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRTURA URBANA DIGNA, COM ENFASE NO SANEAMENTO)
JETIVO |moBILIDADE, RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
METAS PREVISTAS
VALOR 10.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 10.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0073 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
OBJETIVO RELACIONADAS AS ATIVIDADES PESQUEIRAS,
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO.
METAS PREVISTAS
VALOR 63.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 77.500,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 14.500,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0074 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO ii
OBJETIVO |auissAMÃ E SEUS DEPENDENTES NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.
METAS PREVISTAS
VALOR 300.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 319.493,83
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 19.493,83
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MARINA
OLIVEIRA
CHAGAS: 110 HSAS:11077216793
77216793
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METAS QUANTITATIVAS
OBJETIVO MANTER O FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IPMQ, DE FORMA À GARANTIR
GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.
PROGRAMA [0075 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO IPMQ À
METAS PREVISTAS
VALOR 1.740.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.062.113,19
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -677.886,81
————————ee
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [2989 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO |ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5º LRF), BEM
TI COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
METAS PREVISTAS
VALOR 3.384.330,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -3.384.330,00
———— eee
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2017
VALOR 221.580.300,00
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
VALOR 376.297.151,65
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 154.716.851,65
Assinado de forma digital por
sia ara | SIMONE MORERA02079448730
digital por MARINA ON:c=BR o=ICP-Brasil,
OLIVEIRA ou=Secretara da Receita Federal
do Brasi RFB, ousRFB e-CPF 43,
OU=(EM BRANCO),
ou=2286227600011,
ouepresencial, cn=SIMONE
MOREIRA 2079448730
Dados: 20220626 2153470300"
Dados: 2022.07.04
10:02:12-0300'
21/21
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