Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de
2019, às 17 h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, quatrocentos e noventa e sete, Alto Alegre,
Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha,
cumprimentou a todos e solicitou ao primeiro-secretário, Leone Cordeiro da
Conceição que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a
leitura de duas Atas das Sessões Extraordinárias do dia, 26 de dezembro de 2019
e uma Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de 2019 e Ata da
Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de 2019, sendo que a vereadora, Alexandra
Moreira de Carvalho Gomes solicitou a dispensa da leitura, uma vez que é de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou o pedido da
dispensa em votação simbólica; sendo aprovada. Colocou em votação as Atas e
solicitou ao primeiro-secretário que faça a chamada para votação. Aprovada por
unanimidade dos vereadores. O vereador presidente solicitou ao primeirosecretário que faça a leitura das matérias constantes no Expediente: Mensagem
nº004/2019 do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº004/2019, que
regulamenta o Sistema de transporte coletivo de passageiros no âmbito do
município de Quissamã. Projeto de Lei nº005/2019, que dispõe sobre a
Concessão de Subsídio para o Custeio do Sistema de transporte coletivo;
encaminhado por meio da Mensagem nº005/2019. Projeto de Lei que cria o
Programa Municipal Preparatório para o ingresso em cursos técnicos de nível
médio e pré vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por
instituições públicas de ensino médio e superior, encaminhado por meio da
Mensagem nº 006/2019. Projeto de Lei nº7, que altera a Lei Municipal
nº1015/2008, encaminhada por meio da Mensagem nº003/2019. Oficio
promovente do poder Executivo nº010/2019. Ementa: Solicitação de serviço de
roçada. Correspondência da ENEL nº006/2019. Ementa: Referente ao consumo
de energia elétrica. Indicação nº005/2019, promovente do vereador Luiz de Acil.
Ementa: Acostamento na entrada da praia de Flecheiras. Indicação nº006/2019.
Ementa: Criação de um Programa para tratamento de infertilidade; de autoria do
vereador Alexandre de Souza Santos. Indicação nº007/2019, de autoria do
vereador Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Construção de ponto de ônibus
na localidade Conjunto Habitacional, Luiz Gonzaga Lemos. Indicação nº08/2019,
de autoria do vereador Alexandre de Souza Santos. Ementa: aquisição de
carrinho para transporte de funerária. Indicação nº09/2019, promovente: vereador
Luciano Pessanha. Ementa: Solicita a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
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Pesca, para que realize o replantio das árvores, no acostamento da via que liga a
localidade de Penha ao bairro do Carmo. Indicação nº010/2019, de autoria do
vereador Cássio Marins Reis. Ementa: Instalação de academia em Barra do
Furado. Oficio nº02/2019, promovente do gabinete da vereadora Alexandra
Moreira, encaminhado ao Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
Oficio nº 03/2019 promovente do gabinete da vereadora Alexandra Moreira,
encaminhado ao Presidente do Detro. Oficio nº 005/2019 promovente do gabinete
da vereadora Alexandra Moreira. Ementa: Solicitação de documentos referentes a
obra de instalação de casa de gerador nos jardins do prédio da sede da
Prefeitura. Oficio nº006/2019 promovente do gabinete do presidente Luciano
Pessanha. Ementa: Solicitação de providências com relação ao poste situado a
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, esquina com a Escola Municipal
Professora Tânia Regina Paula, neste município. Oficio promovente do gabinete
do presidente, Luciano Pessanha nº 08/2019. Ementa: Reiteração da Indicação nº
0064/2017 de 14 de abril de 2017, que trata da solicitação de plantio de árvores
frutíferas no trecho da localidade de Alto Grande até a Penha. Oficio nº 09/2019
promovente do gabinete da presidência, Luciano Pessanha. Ementa: solicitação
de envio de uma equipe para realizar a lavagem dos pontos de luz das praias
deste município. Por ordem do sorteio, usou da palavra o vereador, Carlos Alberto
de Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público presente,
assessores, ao senhor Marcos Soares e aos amigos guardas municipal com uma
boa noite; Parabenizou a Secretária de Saúde pelo início das atividades do
tomógrafo móvel que atenderá o município, com isto temos mais uma conquista
na nossa cidade. O vereador Carlos Alberto de Souza Leite participou da reunião
com o coordenador regional e o presidente do partido PRB, que foi abordado a
melhoria para o município. O referido vereador no dia 30/01, participou de uma
reunião na empresa C.S.E., com o gerente de compra, Robson, o qual na pauta,
foi frisado geração de emprego para os jovens do nosso município e capitação
dos royalties. Destacou que quanto a capitação dos royalties, precisamos saber
de qual plataforma foi capitado o petróleo? Quantos barris? Quanto de lucro
tivemos em determinada plataforma? Porque quando nos é perguntado, não
sabemos dar resposta. Comentou que na sua Emenda Impositiva, destinou uma
parte para a guarda municipal, para a compra de três carros novos. Explanou que
as obras do governo estão sendo efetuadas e outras para começarem.
Relembrou que o PSF de Santa Catarina, teve uma grande reforma e a praça do
referido bairro está sendo reformada; futuramente teremos a quadra de grama
sintética, entre outras obras. Finalizou sua fala dizendo que fica feliz de participar
deste governo, porque a prefeita tem acatado as suas indicações. Usou da
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palavra o vereador Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente,
vereadores(a) e ao público presente. Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia
de trabalho e agradeceu a sua esposa, por ajudar chegar aonde está. Ressaltou
que na última Sessão, abordou sobre o ar-condicionado do hospital e foi verificar.
Naquele referido dia, foram alguns cilindros colocados e tiveram problemas e
também foram identificados outros problemas, devido não ter recebido
manutenção, mas que nos próximos dias estarão todos funcionando. Visitou o
bairro de Barra do Furado com a volta da Escolinha de Surf que é, uma referência
para a comunidade. Comentou sobre a sua Indicação, que foi licitada uma
academia, que se faz necessária para diversas atividades, para atender aos
atletas. Fará uma indicação para que a academia seja ampliada para Barra do
Furado. Comentou sobra a reunião do Conselho da Criança e do Adolescente,
que teve como pauta a campanha de conscientização e proibição de vendas de
bebidas alcoólicas e cigarros para menores; e mais uma vez foi abordado a falta
da presença do comissário de menores no município. Sugeriu que façam uma
reunião com os blocos de carnaval que tem pessoas de menor e as bebidas são
liberadas; na oportunidade citou o bloco dos, “Brabos”, que as pessoas de menor,
usam uma pulseira de identificação. Aparteou o vereador, Leone Cordeiro da
Conceição e parabenizou o vereador Cássio Marins Reis, pela brilhante atitude. O
vereador Cássio Marins Reis, reforçou pedindo ajuda a guarda municipal, que já
fazem este trabalho. O citado vereador comentou sobre o projeto do Prévestibular Social de sua autoria, que o Executivo acolheu, que dá uma condição
melhor aos jovens para disputarem vagas em faculdades, e para cursos
preparatórios. Para concluir sua fala, ressaltou as tragédias acontecidas no
Estado do Rio de Janeiro e citou os acontecimentos catastróficos. Usou da
palavra a vereador Marcos da Silva Moreira, que cumprimentou ao presidente,
vereadores(a), público presente, com uma boa noite. Relatou a revolta das
pessoas com várias nomeações, e o servidor teve somente 5% de reajuste; isto é
imoral. Disse que até o pão, vem de cidades vizinhas, enquanto isso as padarias
da cidade não geram empregos. Citou que está faltando água nas comunidades
com este forte calor. Várias obras que estão tendo no município e só se vê
pessoas de fora trabalhando. Aparteou a vereadora, Alexandra Moreira Carvalho
Gomes e comentou que na obra da praça, a firma ganhadora é daquele
proprietário que tem 18 anos, e que já é a quarta obra que esta empresa realiza e
citou as obras que esta empresa realizou; inclusive a do balneário, que não vai
sair do papel por conta das licenças ambientais. O vereador Marcos da Silva
Moreira, explanou que teve um show em Barra do Piraí e em Quissamã com a
mesma banda; e em Quissamã foi cobrado mais de 100%, comparando com o
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valor do show realizado em Barra do Piraí. O citado vereador é a favor dos shows,
mas que paguem um preço justo e gostaria de saber o por que desse valor?
Comentou sobre os valores empenhados, liquidados e pagos, mas não se ver
obras nesse valor que impactam a cidade; reforçou que não temos obras para
esses valores das obras. Em seguida, citou os valores com trio elétrico e
banheiros químicos, pelo ao menos estas empresas, parecem ser de Quissamã.
Ressaltou que o seu compromisso como vereador é de Pindobas a Barra do
Furado, sem distinção, trabalhando para todos. Citou o canal Campos x Macaé
que está assoreado e sempre teve limpeza, com mão de obra dos pescadores do
local. Disse também que quando o governo acerta aplaudirá, só que está errando
mais, do que acertando. Uso da palavra a vereadora Alexandra Moreira Carvalho
Gomes, que cumprimentou ao presidente, vereadores, funcionários desta Casa,
público presente, com uma boa noite. Lamentar que a Sessão não está sendo
transmitida pelas rádios comunitárias, mas está fazendo sua transmissão através
das redes sociais. Iniciou sua fala sobre a benção de São Martiniano. Comentou
sobre o Projeto de Lei que institui o transporte dentro do município e o outro será
para subsidiar o transporte e explicou que no primeiro a prefeita dispõe sobre o
transporte coletivo para passageiro no município e depois para subsidiar em até
60% o transporte. Citou que fará uma emenda no projeto do subsídio, para que
seja de 100%. Aparteou o vereador Marcos da Silva Moreira e disse que assina
junto, porque na época da campanha o transporte coletivo seria gratuito como
sempre foi e isso não aconteceu neste governo. A vereadora Alexandra Moreira,
votará a favor da criação do transporte coletivo para passageiro, porque com essa
Lei, ela está autorizando a iniciativa privada a explorar os serviços de transporte
intramunicipal e com a outra Lei está criando um subsídio de até 60% das
passagens, pelo período de 12(doze) meses. Dizer que vai falar da dívida que a
prefeita diz que pagou do governo passado. A vereadora Alexandra Moreira,
ressaltou a questão do Cenecista, faculdades e que amanhã vai falar sobre parte
da dívida com a ENEL. Não pagou o, Somando Forças. Dizer que vai fazer uma
emenda supressiva ao artigo 5º desse projeto e conta com o voto dos colegas,
para que todos que queiram fazer esse vestibular; ingressem, porque acham que
não vão passar para o vestibular tendo em vista que as crianças não vão
simplesmente se inscrever para fazer o curso; elas vão ter que fazer uma prova.
Retomando a pauta, a vereadora Alexandra Moreira, disse que teve uma reunião
agendada pelo governador Wilson Witson e dizer que o tomógrafo móvel sempre
rodou esse estado e agora vai rodar muito mais, porque o nosso governador vai
fazer com que esse tomógrafo zere todas as demandas da região, não só de
Quissamã, mas de todos os municípios. Pediu ao presidente Luciano Pessanha,
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que cobre a senhora prefeita, a resposta ao seu requerimento aprovado nessa
Casa. Requerimento esse, que pede justificativa da confissão de dívida de quase
R$11.000.000,00. Pedir que vossa Excelência que viesse à pauta, os outros três
requerimentos que também, pede explicações de confissões de dívidas feitas pela
secretaria de saúde, em favor de OS e empresas que operacionaliza os serviços
no hospital. Dizer que amanhã estará com o Secretário Estadual de Cultura,
levando algumas demandas e vai falar melhor sobre o encontro da reunião, a qual
teve com o Secretário Estadual de Educação Pedro Fernandes, pedindo para que
seja feito intervenções, no Colégio Estadual Visconde de Quissamã. Convidou a
todos para assistirem sua fala na live no seu Facebook, na sexta-feira. Usou da
palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição Filho, que cumprimentou ao
presidente, vereadores(a), público presente, assessores e amigos presentes no
Plenário com uma boa noite. Iniciou ressaltando o espaço que a prefeita Fátima
teve na TV Record, onde assistimos ontem. Dizer que a prefeita, encontrou o
município cheio de dívida e a administração de Fátima está honrando os
compromissos. O citado vereador comentou os avanços, na saúde, na educação
entre outras secretarias. Destacou o respeito entre os parlamentares e ao próximo
e dizer que todos os governos têm problemas. Antes estava tudo parado, hoje a
prefeita está comprando cadeira elétrica para a saúde. Comentou o avanço do
cartão de abastecer os veículos, carros novos, raio-X, tomógrafo que está para
ser instalado. Finalizou pedindo a Deus que abençoe a todos. Usou da palavra o
vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis que cumprimentou a todos os presentes,
vereadores(a) e funcionários dessa Casa com uma boa noite. Iniciou citando que
doou uma área de sua propriedade para acostamento tendo em vista que a
estrada é muito estreita, tornando perigoso para os usuários. O referido vereador
espera que esse acostamento saia o mais rápido possível. Dizer que estão juntos
e que é muito triste ter uma Casa desorganizada. Dizer que oposição tem que ter,
porém o mesmo esteve no município de Carapebus, onde são 06 parlamentares
de oposição e 03 situação, no entanto nada anda, nada sai do lugar. O vereador
pediu união dos vereadores para o bem da população. Falou que o Brasil é um
país abençoado por Deus, o ser humano brasileiro que é acomodado e
preguiçoso e ressaltou o incêndio do Flamengo, Brumadinho entre outros. Tornou
a comentar sobre as comportas do Canal das Flechas e pediu respeito com a
natureza. Lembrou o concurso sobre lagoas, comportas e nascentes, onde os
vereadores irão nas escolas, conversar com alunos e professores e vai ser no
mês de março com premiação para os melhores trabalhos dos alunos. Usou da
palavra o vereador, Alexandre de Souza Santos que cumprimentou ao presidente,
vereadores(a) e público presente com uma boa noite. Explanou que fez um
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estudo em relação as emendas parlamentares, que chegou aqui em Quissamã,
onde conversou com a secretária de fazenda, a qual lhe falou o seguinte: que os
vereadores conseguiram essas Emendas Parlamentares devido as certidões
estarem em dia. Como foi falado aqui que a ENEL, INSS e outas certidões que
estão atrasadas, mas amanhã vai ver isso. Ressaltou que o mesmo é uma pessoa
justa, contra fatos não há argumentos. Então, gosta sempre de falar, que a
prefeita está fazendo sim, por este município. O citado vereador falou para os
guardas municipais, que logo que o projeto chegar a esta Casa, vai ser estudado
e aprovado porque a referida classe merece. Comentou sobre o convite que
recebeu do secretário Arnaldo Matoso, sobre agroturismo, turismo rural que será
no auditório da prefeitura no dia 15 de março às 19 h. O vereador Alexandre de
Souza Santos, disse ainda sobre a emenda impositiva, onde deu o valor de
R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e o vereador presidente Luciano
Pessanha, também deu esse mesmo valor para fazer a manutenção e prevenção
da ponte da localidade Canto de Santo Antônio. A seguir, falou e explicou sobre a
Indicação de sua autoria que acha importante, que é o atendimento de casais que
necessitam de tratamento de infertilidade. A outra é construção de abrigo de
passageiro no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. Também falou sobre
o carrinho funerário para carregar as urnas para as sepulturas. Aparteou o
vereador Carlos Alberto de Souza Leite e perguntou se o referido carrinho é
motorizado? O vereador Alexandre Santos respondeu que sim. Aparteou o
vereador Francisco Xavier e disse que tem certeza que a prefeita vai olhar com
carinho e comprar o carrinho para atender a população. O vereador Alexandre
Santos agradeceu o aparte e comentou que esteve conversando com a prefeita, a
mesma disse que haverá aumento salarial e abono natalino para todos os
funcionários públicos. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro que
cumprimentou ao presidente, vereadores(a) e público presente com uma boa
noite. Iniciou agradecendo a Deus, por mais uma oportunidade e pela saúde de
todos. Parabenizou e agradeceu a presença dos guardas municipais, os quais
estão sempre presentes nas Sessões e ao Sindicato dos servidores públicos
municipais. Agradeceu ao Executivo pela solicitação referente ao reparo da
iluminação do campo de futebol society em Barra do Furado, uma solicitação de
quase todo vereador desta Casa. Aparteou o vereador Alexandre Santos e
ressaltou que os vereadores desta Casa prometeram e fizeram o reparo
necessário no campo de futebol socity em Barra do Furado. O vereador Leone
Cordeiro, agradeceu o aparte e comentou sobre o quadro de energia no Canto da
Saudade, onde já foi feito um reparo emergencial, mas em breve resolverão o
citado problema no local. Falou mais uma vez sobre as cadeiras do hospital para
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acompanhantes e informou que enviou fotos para a prefeita, a qual se sensibilizou
e falou que trocará as cadeiras. Aparteou o vereador Francisco Xavier, e informou
que o próprio já fez no ano passado uma Indicação nesse sentido, onde trocaram
algumas cadeiras, mas falta trocar as outras. O vereador Leone Cordeiro
agradeceu a contribuição e disse que as cadeiras que foram reformadas, foi para
atender as pessoas da internação e ficou faltando para os acompanhantes. Então
a prefeita em breve trocará todas, para dar mais conforto aos acompanhantes.
Solicitou a Secretaria de Obras que faça uma visita nos banheiros da praia de
João Francisco, sendo que o mesmo já passou por algumas reformas; porém
essa reforma em seu ponto de vista, foi exterior e precisa de reparo na parte
interior, como: portas, para serem colocadas no lugar. Uma solicitação de vários
munícipes e tem certeza que a referida secretaria atenderá esse pedido. A seguir,
parabenizou a escolinha de surf de Barra do Furado, que deu início nesta semana
com vários inscritos. Aparteou o vereador Cássio Reis e disse que foi levantada
aqui que o número de inscritos não é verdade. Porém o mesmo fala com
autonomia sobre o assunto, pois esteve na coordenadoria de esporte e, sem
dúvida, o número de inscritos é de mais de 3 mil, onde encontraram um esporte
morto, uma cultura morta; então está passando por um processo de reconstrução,
porque é fácil montar tudo isso quando esta na estaca zero, mas quando esta
com saldo negativo é difícil. E a prefeita está de parabéns. Sobre os banheiros
nas praias do município, falou que é importante ter pessoas atuando nos
banheiros nos dias de shows e a prefeita já afirmou que colocará pessoas nos
referidos banheiros. O vereador Leone Cordeiro agradeceu o aparte e mais uma
vez parabenizou o belo projeto e disse que tem certeza que muitas pessoas
ficaram satisfeitas. Falou aos munícipes que retornarão as visitas nas
comunidades e repartições públicas, para ouvir e trazer as reivindicações dos
moradores. Disse ainda, que na segunda-feira esteve no gabinete da prefeita,
levando algumas reivindicações, conheceu os kits escolares que serão entregues
aos alunos da rede municipal desta cidade, inclusive aos professores. São kits de
excelente qualidade, e por isso parabenizou essa atitude e o reconhecimento aos
professores. Comentou que participou da reunião na unidade de Saúde do Matias
com os moradores daquela localidade, a qual foi muito produtiva; porém pede aos
moradores, que participem mais e estreitem os laços, junto com os profissionais
da saúde. Falou que na oportunidade foi informado que são atendidos 5 mil e 500
munícipes na referida unidade, que atende Canto da Saudade, Matias, Sitio I e
Sitio II. Na opinião do vereador Leone Cordeiro, é um número muito grande de
munícipes para poucos profissionais; sendo que o mesmo se comprometeu ir em
busca de parcerias para adquirir uma outra unidade de saúde no Sitio II, para
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diminuir essa demanda. Relatou que foi dito nesse Plenário que o Executivo só
contrata firma de fora, mas no seu entender as empresas participam do processo
licitatório e a vencedora realiza o trabalho; com isso o Executivo não pode
escolher a firma para prestar o serviço. Desejou aos funcionários da educação
que iniciam mais um ano letivo, saúde e paciência, por que profissionalismo já
provaram que tem, no decorrer dos anos passados. O referido vereador se
informou e teve ciência do por que de um gerador no prédio da prefeitura. Foi
explicado que é por diversos picos de energia; portanto podê perceber que a
construção para o abrigo do gerador não está adequado. Finalizou sua fala com
uma reflexão dos desastres que estão acontecendo no nosso país. Nos seus
últimos minutos de fala lembrou que foi dito pela oposição, que quando o governo
acertasse aplaudirá, e até hoje não viu nenhum aplauso, isso quer dizer que o
Executivo não acertou em nada? O vereador Leone Cordeiro da Conceição disse
que vê três Quissamã; uma 100% errada; uma 100% certa e a que busca acertar,
dar respostas e chegar ao êxito e é a Quissamã que o citado vereador vai seguir.
Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha que cumprimentou aos
vereadores(a), funcionários desta Casa, público presente com uma boa noite.
Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia estarem juntos, trabalhando para o
nosso povo e pedir a Deus que nos dê saúde e sabedoria para que nosso
trabalho tenha êxito. Defendeu seus Ofícios e Indicações e fez comentários sobre
cada um deles. Aparteou o vereador, Luiz Carlos Cordeiro Reis e fez uma
colocação que no ano passado plantaram árvores na comunidade de Santa
Catarina. O vereador Luciano Pessanha ressaltou o Ofício com a matéria da troca
de poste de luz que está quebrado e amarrado com um cabo de aço; o outro
Ofício é a lavagem dos equipamentos de luz nas praias. Informou que fez visita
aos bairros Morrinhos, Morro Alto e Pindobas que foi verificar alguns serviços que
solicitou e foram atendidos. Em seguida comentou sobre o Projeto importante,
que foi lido nesta Casa sobre o transporte público e o Executivo vai dar a
concessão a empresa vencedora que terá o compromisso de fazer o transporte de
todos os bairros, inclusive os bairros que as empresas dizem não dar lucro devido
o número pequeno de passageiros. Informou que relerá o estatuto da guarda
municipal, o qual veio um Ofício do Executivo, um pedido de retirada, que acredita
que seja para alguma reformulação. Parabenizou ao vereador Cássio Marins Reis
pela Indicação do pré vestibular, que terá um convênio com o Executivo e alguma
instituição de ensino. Encerrou sua fala comunicando que visitou o bairro de
Santa Catarina e ficou feliz em vê a reforma da praça, que é uma demanda
antiga. O governo continua nessa linha reformando os prédios públicos
encontrados depredados e pouco a pouco estão colocando o município na
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maneira que o povo merece. O vereador presidente Luciano Pessanha, declarou
a Ordem do Dia e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro da Conceição,
que faça a leitura do parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 104/2018,
de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar
por anulações parciais no valor de R$ 72.395,00 (setenta e dois mil trezentos e
noventa e cinco) sendo que o vereador Cássio Marins Reis, solicitou a dispensa
da leitura do parecer, que é de conhecimento dos vereadores. O presidente
colocou em votação simbólica o pedido de dispensa. Aprovado. Em primeira
discussão o Projeto de Lei n º 104/2018. Dou por encerrada a discussão. Em
primeira votação nominal. Aprovado por unanimidade dos vereadores em primeiro
turno. O vereador presidente Luciano Pessanha solicitou ao primeiro-secretário
que faça a leitura do parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 001/2019
de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a concessão de parcelamento do
período de férias que trata o inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal, aos
ocupantes de cargos comissionados. Pela ordem o vereador Cássio Marins Reis,
solicitou a dispensa da leitura do parecer. O presidente colocou em votação
simbólica a dispensa da leitura. Aprovado. Em primeira discussão. Dou encerrada
a discussão. Em primeira votação nominal o Projeto de Lei nº 001/2019. Aprovado
por unanimidade dos vereadores em primeiro turno. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário que faça a leitura do Parecer das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto
de Lei nº 100/2018 de autoria do vereador Francisco Xavier da Conceição Filho,
que dispõe sobre denominação de rua em Santa Catarina. Por questão de ordem
o vereador Cássio Marins Reis solicitou a dispensa da leitura por ser de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou o pedido de
dispensa em votação simbólica. Aprovado. Em primeira discussão o Projeto de
Lei nº 100/2018. Dou por encerrada a discussão. Em primeira votação nominal.
Aprovado por unanimidade dos vereadores em primeiro turno. Por não constar
mais nada para a ordem do dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o vereador presidente Luciano Pessanha, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretora.