br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

materia nº 178/2022

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 178 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaItem 21.3, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
native_id5310

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-09 Proposição lida no expediente Proposição lida no expediente
2022-08-09 Proposição inclusa no expediente PROPOSIÇÃO INCLUSA NO ESPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

 
 26/04/2022 13:44:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 01.000.0000 LEGISLATIVA 8.662.708,69 0,00 8.662.708,69 
 
 01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.662.708,69 0,00 8.662.708,69 
 01.031.0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 7.803.978,00 0,00 7.803.978,00 
 01.031.0044 PROCESSO LEGISLATIVO 858.730,69 0,00 858.730,69 
 02.000.0000 JUDICIÁRIA 8.501.745,78 17.427,70 8.519.173,48 
 02.061.0000 AÇÃO JUDICIÁRIA 6.550.593,15 1.036,26 6.551.629,41 
 02.061.0013 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 6.550.593,15 1.036,26 6.551.629,41 
 02.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.951.152,63 16.391,44 1.967.544,07 
 02.122.0013 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 219.215,84 1.841,65 221.057,49 
 02.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.731.936,79 14.549,79 1.746.486,58 
 04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 26.796.587,11 41.965.321,13 68.761.908,24 
 04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.289.036,67 40.170.130,61 65.459.167,28 
 04.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 25.289.036,67 34.591.279,64 59.880.316,31 
 04.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.966.687,62 2.966.687,62 
 04.122.0038 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.612.163,35 2.612.163,35 
 04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 112.042,45 66.603,04 178.645,49 
 04.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 112.042,45 27.005,79 139.048,24 
 04.123.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 39.597,25 39.597,25 
 04.126.0000 TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 0,00 1.549.845,48 1.549.845,48 
 04.126.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 362.389,86 362.389,86 
 04.126.0039 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.187.455,62 1.187.455,62 
 04.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.059,60 5.059,60 
 04.128.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.059,60 5.059,60 
 04.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 510.008,50 24.744,37 534.752,87 
 04.129.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 510.008,50 24.744,37 534.752,87 
 
 26/04/2022 13:44:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 04.131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 885.499,49 148.938,03 1.034.437,52 
 04.131.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 885.499,49 148.938,03 1.034.437,52 
 06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 10.263.725,29 7.441.197,22 17.704.922,51 
 06.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.712.306,53 7.441.197,22 16.153.503,75 
 06.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.712.306,53 7.441.197,22 16.153.503,75 
 06.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.551.418,76 0,00 1.551.418,76 
 06.541.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.551.418,76 0,00 1.551.418,76 
 08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.526.886,95 20.043.019,70 26.569.906,65 
 08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.526.113,90 878.401,01 7.404.514,91 
 08.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.526.113,90 878.401,01 7.404.514,91 
 08.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 773,05 8.651,16 9.424,21 
 08.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 773,05 8.651,16 9.424,21 
 08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 3.603.500,00 3.603.500,00 
 08.241.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 3.603.500,00 3.603.500,00 
 08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 419.000,00 419.000,00 
 08.242.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 419.000,00 419.000,00 
 08.243.0000 ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 3.699.921,48 3.699.921,48 
 08.243.0066 CRIANÇA FELIZ 0,00 121.971,54 121.971,54 
 08.243.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 3.343.900,00 3.343.900,00 
 08.243.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 234.049,94 234.049,94 
 MPLEXIDADE - PSE AC 
 08.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 11.433.546,05 11.433.546,05 
 08.244.0006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 4.189.329,00 4.189.329,00 
 08.244.0063 GESTÃO SUAS 0,00 29.357,00 29.357,00 
 08.244.0064 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 39.945,70 39.945,70 
 
 26/04/2022 13:44:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 CADASTRO ÚNICO 
 
 08.244.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 7.121.150,00 7.121.150,00 
 08.244.0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 39.430,78 39.430,78 
 COMPLEXIDADE - PSE MC 
 08.244.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 14.333,57 14.333,57 
 MPLEXIDADE - PSE AC 
 09.000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.381.607,02 1.381.607,02 
 09.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.062.113,19 1.062.113,19 
 09.122.0075 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.062.113,19 1.062.113,19 
 DO IPMQ 
 09.272.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 319.493,83 319.493,83 
 09.272.0074 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 319.493,83 319.493,83 
 10.000.0000 SAÚDE 26.910.024,79 76.526.807,51 103.436.832,30 
 10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.171.707,91 1.269.044,82 4.440.752,73 
 10.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.058.211,33 1.058.211,33 
 10.122.0059 GESTÃO DO SUS 3.171.707,91 210.833,49 3.382.541,40 
 10.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.144,46 1.206.729,06 1.207.873,52 
 10.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.144,46 1.206.729,06 1.207.873,52 
 10.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 84.020,00 84.020,00 
 10.128.0059 GESTÃO DO SUS 0,00 84.020,00 84.020,00 
 10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 8.465.806,19 1.819.803,61 10.285.609,80 
 10.301.0058 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA 8.465.806,19 1.819.803,61 10.285.609,80 
 10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.003.506,66 65.054.886,02 79.058.392,68 
 10.302.0009 ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA 14.003.506,66 65.054.886,02 79.058.392,68 
 COMPLEXIDADE 
 10.303.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 6.685.957,93 6.685.957,93 
 10.303.0016 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 0,00 6.685.957,93 6.685.957,93 
 
 26/04/2022 13:44:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES 
 
 10.305.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.267.859,57 406.366,07 1.674.225,64 
 10.305.0057 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.267.859,57 406.366,07 1.674.225,64 
 11.000.0000 TRABALHO 244.768,55 5.741.807,77 5.986.576,32 
 11.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 244.768,55 4.470.339,13 4.715.107,68 
 11.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 244.768,55 4.470.339,13 4.715.107,68 
 11.333.0000 EMPREGABILIDADE 0,00 1.253.398,64 1.253.398,64 
 11.333.0061 TRABALHO E RENDA 0,00 1.253.398,64 1.253.398,64 
 11.695.0000 TURISMO 0,00 18.070,00 18.070,00 
 11.695.0026 FOMENTO AO TURISMO 0,00 18.070,00 18.070,00 
 12.000.0000 EDUCAÇÃO 25.881.924,86 47.143.459,36 73.025.384,22 
 12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 17.628.324,32 33.213.222,49 50.841.546,81 
 12.361.0020 ENSINO FUNDAMENTAL 17.628.324,32 33.213.222,49 50.841.546,81 
 12.364.0000 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.025.109,57 1.025.109,57 
 12.364.0023 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.025.109,57 1.025.109,57 
 12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.591.650,00 12.746.911,05 19.338.561,05 
 12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.591.650,00 12.746.911,05 19.338.561,05 
 12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 208.997,95 150.072,99 359.070,94 
 12.366.0040 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 208.997,95 150.072,99 359.070,94 
 12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.452.952,59 8.143,26 1.461.095,85 
 12.367.0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.452.952,59 8.143,26 1.461.095,85 
 13.000.0000 CULTURA 1.248.129,14 1.308.683,06 2.556.812,20 
 13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 1.248.129,14 1.308.683,06 2.556.812,20 
 13.392.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.248.129,14 2.926,00 1.251.055,14 
 13.392.0043 ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 760.043,06 760.043,06 
 
 26/04/2022 13:44:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 5 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 13.392.0070 RAÍZES NOSSAS 0,00 545.714,00 545.714,00 
 15.000.0000 URBANISMO 0,00 27.712.791,96 27.712.791,96 
 15.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 13.194.530,01 13.194.530,01 
 15.451.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.766.184,54 3.766.184,54 
 15.451.0038 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 4.389.865,59 4.389.865,59 
 15.451.0056 SUBVENÇÕES 0,00 5.038.479,88 5.038.479,88 
 15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 14.518.261,95 14.518.261,95 
 15.452.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 14.518.261,95 14.518.261,95 
 16.000.0000 HABITAÇÃO 0,00 550.638,60 550.638,60 
 16.482.0000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 550.638,60 550.638,60 
 16.482.0033 HABITAÇÃO POPULAR 0,00 550.638,60 550.638,60 
 17.000.0000 SANEAMENTO 0,00 6.766.730,83 6.766.730,83 
 17.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 52.910,75 52.910,75 
 17.451.0017 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS 0,00 52.910,75 52.910,75 
 PLUVIAIS 
 17.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 925.496,00 925.496,00 
 17.452.0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 925.496,00 925.496,00 
 17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 5.754.221,03 5.754.221,03 
 17.512.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 5.754.221,03 5.754.221,03 
 17.544.0000 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 34.103,05 34.103,05 
 17.544.0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 34.103,05 34.103,05 
 18.000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 77.500,00 77.500,00 
 18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 77.500,00 77.500,00 
 18.541.0073 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 77.500,00 77.500,00 
 20.000.0000 AGRICULTURA 0,00 895.826,13 895.826,13 
 
 26/04/2022 13:44:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 20.608.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 895.826,13 895.826,13 
 20.608.0027 FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO 0,00 895.826,13 895.826,13 
 AGRÍCOLA 
 22.000.0000 INDÚSTRIA 0,00 18.256,79 18.256,79 
 22.661.0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 18.256,79 18.256,79 
 22.661.0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 18.256,79 18.256,79 
 23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO 0,00 492.723,90 492.723,90 
 23.694.0000 SERVILÇOS FINANCEIROS 0,00 477.223,90 477.223,90 
 23.694.0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 295.960,00 295.960,00 
 23.694.0060 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 0,00 181.263,90 181.263,90 
 23.695.0000 TURISMO 0,00 15.500,00 15.500,00 
 23.695.0026 FOMENTO AO TURISMO 0,00 15.500,00 15.500,00 
 26.000.0000 TRANSPORTE 5.562.530,70 6.964.130,24 12.526.660,94 
 26.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.562.530,70 6.964.130,24 12.526.660,94 
 26.122.0028 FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 0,00 4.337.001,10 4.337.001,10 
 26.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.562.530,70 2.627.129,14 8.189.659,84 
 27.000.0000 DESPORTO E LAZER 2.241.670,72 4.575.058,69 6.816.729,41 
 27.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.241.670,72 427.996,42 2.669.667,14 
 27.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.241.670,72 427.996,42 2.669.667,14 
 27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.061.285,26 1.061.285,26 
 27.812.0045 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 1.061.285,26 1.061.285,26 
 27.813.0000 LAZER 0,00 3.085.777,01 3.085.777,01 
 27.813.0003 FOMENTO AO LAZER 0,00 2.277.506,90 2.277.506,90 
 27.813.0010 CENTROS ESPORTIVOS 0,00 808.270,11 808.270,11 
 28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.791.344,44 42.117,02 3.833.461,46 
 
 26/04/2022 13:44:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 7 
 [VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 
 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 
 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64 
 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Período: até Dezembro 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 28.694.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.791.344,44 42.117,02 3.833.461,46 
 28.694.0000 SERVILÇOS FINANCEIROS 3.791.344,44 42.117,02 3.833.461,46 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 T O T A L: 126.632.047,02 249.665.104,63 376.297.151,65 

open original →