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materia nº 183/2022

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 183 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaItem 21.8, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-09 Proposição lida no expediente Proposição lida no expediente
2022-08-09 Proposição inclusa no expediente PROPOSIÇÃO INCLUSA NO ESPEDIENTE.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
Página: 1/2
VALDIRA RODRIGUES
25/05/2022 16:29:39
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
 Exercício 
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO PASSIVO
 Exercício 
Atual
Exercício
Anterior
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa 163.034.453,81 75.909.284,43 Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 9.405.926,55 11.397.844,63
Créditos a Curto Prazo 2.020.103,38 2.527.533,53 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 4.690.188,61 5.487.802,57
Estoques 8.821.311,91 6.992.955,52 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
VPD Pagas Antecipadamente Obrigações de Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo 2.628.619,05 1.092.257,44
Total do Ativo Circulante 173.875.869,10 85.429.773,48 Total do Passivo Circulante 16.724.734,21 17.977.904,64
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo 51.567.495,69 51.028.027,64 Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 41.261.781,89 51.310.318,98
Créditos a Longo Prazo 51.567.495,69 51.028.027,64 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 102.557,13 60.594,26
Estoques Obrigações Fiscais a Longo Prazo
VPD Pagas Antecipadamente Provisões a Longo Prazo 289.884.482,24 289.884.482,24
Investimentos Demais Obrigações a Longo Prazo
Imobilizado 154.680.834,76 139.979.637,36 Resultado Diferido
Intangível
Total do Ativo Não Circulante 206.248.330,45 191.007.665,00 Total do Passivo Não Circulante 331.248.821,26 341.255.395,48
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
Página: 2/2
VALDIRA RODRIGUES
25/05/2022 16:29:39
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
 Exercício 
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO PASSIVO
 Exercício 
Atual
Exercício
Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento do Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados 32.150.644,08 (82.795.861,64)
(-) Ações /Cotas em Tesouraria
Total do Patrimônio Líquido 32.150.644,08 (82.795.861,64)
TOTAL DO ATIVO 380.124.199,55 276.437.438,48 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 380.124.199,55 276.437.438,48
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
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VALDIRA RODRIGUES
25/05/2022 16:45:02
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Resgate Cancelamentos Saldo Atual
ATIVO (I)
Ativo Financeiro 163.047.335,96 75.909.284,43
Ativo Permanente 217.076.863,59 200.528.154,05
Total do Ativo 380.124.199,55 276.437.438,48
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 44.854.568,23 28.105.036,13
Passivo Permanente 337.336.781,15 349.021.762,66
Total do Passivo 382.191.349,38 377.126.798,79
Saldo Patrimonial (I- II) (2.067.149,83) (100.689.360,31)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
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VALDIRA RODRIGUES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
ORDINÁRIA 0,00 0,00
VINCULADA 118.192.767,73 47.804.248,30
0 - FONTE ORDINARIA 2.594,07 0,00
1 - TESOURO MUNICIPAL (103.978,72) (103.978,72)
100 - RECURSO ORDINÁRIO 1.328.724.676,01 925.582.819,72
101 - RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO (255.423.430,55) (201.122.252,09)
102 - RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE (143.718.166,80) (115.225.381,23)
103 - CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (228.483,51) (228.294,02)
104 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA (4.584.937,13) (3.528.630,00)
105 - RECURSO RPPS (4.520.416,14) (1.667.976,46)
107 - AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FPM (1.343.444,55) (1.343.444,55)
108 - AUX FI M 39 II (1.951.136,40) (1.951.136,40)
109 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FEPGM (53.686,91) (42.211,00)
110 - APLICAÇÃO GERAL 22.658.243,31 22.658.243,31
111 - RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO EM CRECHES (6.186.430,43) (6.186.430,43)
112 - RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO EM PRÉ-ESC (2.243.717,29) (2.243.717,29)
113 - RECURSOS PRÓPRIOS - APLICAÇÃO NO ENSINO (20.879.725,77) (20.879.725,77)
211 - IDENTIFICAR 9.864.115,70 9.864.115,70
212 - MAC - AMBULATÓRIO E INTERNAÇÃO (14.475.890,03) (14.475.890,03)
213 - MAC - FAEC CIRURGIA E MAMOGRAFIA (188.186,49) (188.201,79)
214 - MAC - REDE PSICOSSOCIAL 14.612,64 14.612,64
215 - MAC - REDE CEGONHA (609.271,93) (609.271,93)
216 - PAB FIXO (4.314.735,82) (4.314.844,07)
217 - PAB VARIÁVEL - AGENTE COMUN. DE SAÚDE (525.515,78) (525.515,78)
218 - PAB VARIÁVEL - COMPENSÃO ESP. REGIONAL (1.751.440,19) (1.751.440,19)
219 - PAB VARIÁVEL - INCENTIVO ADICIONAL ACS 80.620,99 80.620,99
220 - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA (942.902,23) (943.045,93)
221 - PAB VARIÁVEL - NASF (56.343,70) (56.343,70)
222 - PAB VARIÁVEL - PMAQ (1.346.467,73) (1.346.467,73)
223 - AÇÕES ESTRUTURANTES 9.155,27 9.155,27
224 - PISO FIXO EM VIGILÂNCIA (214.489,39) (214.489,39)
227 - HEPATITES VIRAIS 1.503,63 1.503,63
228 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (167.180,51) (167.180,51)
229 - QUALIFICAÇÃO 27.237,53 27.237,53
231 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE (226.740,98) (226.716,24)
232 - PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR (3.431.642,78) (2.924.792,40)
233 - CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA (1.109.292,34) (330.968,73)
234 - INSUMOS PARA DIABETES (27.237,38) (27.002,55)
235 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA (483.322,19) (481.741,94)
236 - OUTROS - INVESTIMENTOS 233.841,83 233.841,83
237 - COMPLEXO REGULADOR (11.350,02) (11.350,02)
238 - INCENTIVO CONSTRUÇÃO ACADEMIAS DE SAÚDE 12.493,26 12.493,26
239 - OUTROS INVESTIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR (2.453.557,62) (2.453.557,62)
240 - BLOCO DE CUSTEIO (35.571.604,45) (28.527.112,57)
241 - BLOCO DE INVESTIMENTO (1.612.278,83) (1.519.193,99)
242 - CORONAVÍRUS (COVID-19) (1.067.314,35) (1.067.314,35)
243 - AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) (159.351,60) (159.341,40)
244 - COVID-19 (PORTARIA Nº 1666/2020) (4.556.370,00) (4.509.441,78)
245 - COVID-19 (PORTARIA Nº 1857/2020) (33.928,25) (33.928,25)
250 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS (1.315,55) (502,25)
251 - CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (879.396,79) (879.400,79)
252 - COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2128/2020) (2.463.815,55) (2.404.062,20)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
Página: 2/3
VALDIRA RODRIGUES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
253 - COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020) (960.000,00) (480.000,00)
257 - COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2246/2021) (556.246,11) 0,00
258 - COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2295/2021) (480.000,00) 0,00
261 - COVID-19 (PORTARIA Nº 2516/2020) (57.834,00) (57.834,00)
265 - COVID-19 (PORTARIA Nº 3445/2020) (720.000,00) 0,00
266 - COVID-19 (PORTARIA Nº 3664/2020) (270.934,00) 0,00
267 - COVID-19 (PORTARIA Nº 559/2021) (240.000,00) 0,00
268 - COVID-19 (PORTARIA Nº 650/2021) (166.300,00) 0,00
269 - COVID-19 (PORTARIA Nº 809/2021) (240.000,00) 0,00
270 - COVID-19 (PORTARIA Nº 897/2021) (240.000,00) 0,00
271 - COVID-19 (PORTARIA Nº 1.059/2021) (480.000,00) 0,00
274 - COVID-19 (PORTARIA Nº 1.453/2021) (480.000,00) 0,00
275 - COVID-19 (PORTARIA Nº 1.966/2021) (480.000,00) 0,00
276 - COVID-19 (PORTARIA Nº 2.010/2021) (153.469,00) 0,00
278 - COVID-19 (PORTARIA Nº 2.336/2021) (480.000,00) 0,00
279 - COVID-19 (PORTARIA Nº 2.730/2021) (355.954,56) 0,00
312 - BPC NA ESCOLA 485.783,36 485.783,36
313 - PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO (52.235,27) (45.953,12)
314 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (214.673,39) (174.666,84)
315 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO (73.234,05) (43.748,65)
316 - ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 111.807,31 111.807,31
317 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL (735.206,00) (548.209,69)
318 - PAIF (129.727,33) (129.727,33)
319 - PBVIII 12.367,14 12.367,14
320 - PBV - SCFV (310.299,38) (310.299,38)
321 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (841.096,64) (362.666,15)
322 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (229.388,86) (106.777,02)
323 - EPI (COVID-19) (8.910,90) (10.347,28)
324 - AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) (60.634,90) 0,00
410 - CONVÊNIOS ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO 2.827.148,54 2.827.148,54
413 - OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 433.556,35 433.556,35
414 - CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA (1.706.555,29) (407.555,29)
415 - CONVÊNIO FUNASA (1.736.681,75) (1.736.681,75)
416 - CONVÊNIO FNAS (236.648,46) (165.950,25)
417 - CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES (257.686,32) (256.686,83)
418 - CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA (399.172,35) (399.172,35)
419 - CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA (987.600,00) (987.600,00)
420 - CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS (2.221.881,43) 0,00
421 - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL (502.578,05) 0,00
510 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%) (83.471.294,42) (61.349.092,84)
512 - FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CRECHE 9.376,71 9.376,71
513 - FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PRÉ-ES (62.785,55) (62.785,55)
514 - FUNDEB - APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO (361.666,49) (361.666,49)
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 (223.649.081,92) (153.710.931,17)
611 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (1.369.740,94) (1.125.476,35)
612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 (313.885.417,50) (206.905.207,65)
613 - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 (28.283.437,76) (20.033.825,57)
614 - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO (26.164.729,75) (19.878.012,23)
615 - ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) (8.373.282,97) (4.638.399,80)
616 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) (8.844.357,09) (2.410.120,72)
617 - ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) (530.560,28) (258.033,89)
618 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) (597.573,19) (311.600,18)
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021
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VALDIRA RODRIGUES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior
620 - CESSÃO ONEROSA (864.353,28) (830.780,48)
710 - APLICAÇÃO GERAL (219.910,86) (219.910,86)
712 - FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - CRECHE 1.703.826,09 1.703.826,09
713 - FNDE - PNAE - CRECHE (530,13) (530,13)
714 - FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA 49.180,04 49.180,04
715 - FNDE - PNAE - ENS FUNDAMENTAL (13.046,27) (13.046,27)
716 - FNDE - PNAE - EJA 1.819,69 1.819,69
717 - FNDE - PNAE - QUILOMBOLA 1.557,15 1.557,15
718 - FNDE - PNATE - CRECHE 1.734,36 1.734,36
719 - FNDE - PNATE - PRÉ-ESCOLA 2.485,07 2.485,07
720 - FNDE - PNATE - ENS FUNDAMENTAL 3.754,29 3.754,29
721 - FNDE - PNATE - ENS MÉDIO 9.312,13 9.312,13
723 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (6.731,49) 115.512,58
724 - FNDE - REC. DO PROG. AÇÕES ARTICULADAS 757.431,92 757.431,92
725 - FNDE - SAL EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA 433.363,96 433.363,96
726 - FNDE - SAL EDUCAÇÃO - ENS FUNDAMENTAL 866.119,39 866.119,39
727 - FNDE - BRASIL CARINHOSO - APOIO CRECHES 339.931,34 339.931,34
728 - FNDE - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA 2.682,96 2.682,96
729 - FNDE - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO FUND 39.611,75 39.611,75
730 - SALÁRIO EDUCAÇÃO (11.868.610,73) (11.681.164,43)
731 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA (785.054,06) (784.838,53)
732 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE (705.710,43) (705.710,43)
733 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO (106.878,21) (15.961,04)
734 - FNDE - PTA EDUCAÇÃO ESPECIAL (0,67) (0,67)
735 - PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (479.715,10) (477.366,10)
736 - APOIO A CRECHES (96.519,47) (96.279,47)
737 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO (210.504,17) (203.105,96)
738 - FAZENDO ESCOLA - PEJA (51,01) (51,01)
739 - FNDE - PAEI/PROJ (260,14) (260,14)
740 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2.042.061,27) (1.359.781,91)
741 - APOIO FINANCEIRO AO FPM (91.028,56) (90.322,05)
742 - PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR I (302.609,06) (302.609,06)
743 - PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR II (41.059,88) (41.059,88)
744 - FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL (589.627,90) 0,00
745 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL (402.800,00) 0,00
810 - ALIENAÇÃO DE BENS (57.702,79) (57.702,79)
811 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 16.259,30 16.259,30
901 - APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC (188.035,96) (187.950,00)
910 - APLICAÇÃO GERAL 104.738,66 104.738,66
TOTAL GERAL 118.192.767,73 47.804.248,30
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