materia nº 51/2022

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2022, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao
primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã,
o presidente declarou aberta a Sessão e colocou em votação simbólica a dispensa da
leitura das matérias do Expediente, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: Mensagem nº 038/2022 ao Projeto de Lei nº 072/2022 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Projeto de Lei Juventude Ativa. Diversos nº
012/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Estudo de impacto e ordenador de
despesa do Juventude Ativa. Ofício nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto:
Informa férias da prefeita no período de 18/07/2022 a 01/08/2022. Projeto de Lei nº
073/2022 de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e
maternidade do Sistema Público de Quissamã. Indicação nº 168/2022 de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente,
estude a possibilidade de criar o cartão de vacina digital. Indicação nº 169/2022 de
autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria municipal
competente, estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade
da Praia de João Francisco, com parque infantil com brinquedos, e uma quadra de
futebol 7 ou “society”. Indicação nº 170/2022 de autoria da vereadora Simone Flores.
Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de
Fátima Pacheco, que junto a secretaria municipal competente, estude a possibilidade de
ativação permanente da UBS Praia de João Francisco, com equipe fixa composta por
enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, além de carro de
apoio, com funcionamento das 8 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. Ofício nº 003/2022
de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Ofício solicitando a realização de
reformas de calcetamento na Praça Brigadeiro José Caetano de Barcelos Coutinho, no
Centro desta cidade. Edital de convocação do Sindicato dos Profissionais Servidores
Públicos Municipais de Quissamã. Convite da Escola Municipal Professora Tânia Regina.
Convite da UNEGRO. Convite para a festa do bairro Carmo. Por não constar nada para
a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 13 de julho de 2022.
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS
Vice-Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
Primeiro-Secretário
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo-Secretário