Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2022,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco
de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a todos os presentes e deu as boas
vindas as homenageadas, ao diretor de cultura imaterial do INEPAC, o senhor Leon
Araújo e o convidou para compor a Mesa. Convidou a senhora Heliana Barcelos para
compor a Mesa. Registrou a presença do ex-prefeito Armando Carneiro, que é
superintendente da secretaria de desenvolvimento econômico e energia, relações
internacionais do Estado do Rio de Janeiro. Solicitou ao primeiro-secretário Leone
Cordeiro, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental,
sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta
a Sessão e colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº 042/2022 ao
Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$
763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais). Mensagem nº
043/2022 ao Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto:
Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na
importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Mensagem nº 044/2022 ao Projeto de Lei nº 084/2022 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Mensagem nº 045/2022 ao
Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$
613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Ofício nº 187/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Em resposta ao
Ofício nº 002/2022 – do gabinete da senhora vereadora Alexandra Moreira. Ofício nº
193/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Em resposta ao ofício nº 246/2022 –
encaminhada através da Indicação nº 162/2021, de autoria da vereadora Simone Flores.
Ofício nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Em resposta ao Ofício nº
322/2021 – encaminhada através da Indicação nº 217/2021, de autoria do vereador
Fábio Castro. Indicação nº 189/2022 de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto:
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que estude a possibilidade de junto à Secretaria competente, enviar a esta
Edilidade, o competente Projeto de Lei, acompanhado do estudo de impacto financeiro,
que aumenta o piso salarial dos profissionais de enfermagem, sendo para enfermeiros o
valor de R$ 4.750,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), com uma
proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50%
para os auxiliares de enfermagem e parteiras, nos moldes da Lei Federal nº 14.434, de 4
de agosto de 2022. Indicação nº 190/2022 de autoria da vereadora Simone Flores.
Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de
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Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de
implantar um programa de saúde itinerante nas comunidades rurais, com atendimento
quinzenal/mensal contendo com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório
odontológico e consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade
de 5 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões
Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social e 02 Técnicos de Enfermagem.
Indicação nº 191/2022 de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que
junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um especialista de
neonatologia, para cuidados com os recém-nascidos na sala de parto do HMMMJ.
Indicação nº 192/2022 de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que
junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir arquibancadas,
alambrados e colocação de iluminação no campo de futebol Adolfo Nascimento em
Santa catarina. Indicação nº 193/2022 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto:
Criação de uma concessão de táxi, com acessibilidade à pessoas especiais (PNE). O
presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em votação simbólica a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 081/2022 de autoria do vereador Fábio Castro,
que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); sendo aprovada a
dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 081/2022. O
vereador Fábio Castro comentou sobre o objetivo do CENSO. Esse Projeto visa
contribuir no âmbito municipal, dando gratuidade para esses profissionais usarem o
transporte público, para enriquecer de informações as pequisas. A vereadora Alexandra
Moreira parabenizou o vereador Fábio Castro, pelo Projeto de Lei. Chamou a atenção da
população, para que atenda os recenseadores, pois o governo federal precisa conhecer
o povo brasileiro, para que todos os gestores possam balizar suas politicas públicas e
essas informações são importantes para formular as politicas públicas. A população é
obrigada a receber o recenseador, o não recebimento constitui crime e é previsto multa
de até dez (10) salários-mínimos. Deu por encerrada a discussão e submeteu o Projeto
de Lei n° 081/2022 a votação nominal, sendo aprovado por oito (08) votos a favor e três
(03) ausentes em turno único. Dando continuidade aos trabalhos da Mesa Diretora, o
presidente Márcio de Oliveira Pessanha solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro,
que faça a leitura da justificativa das homenageadas. Ato contínuo, o presidente
convidou para fazer uso da palavra, o diretor de cultura imaterial, o senhor Leon Araújo
que cumprimentou a todos e agradeceu o convite recebido para estar aqui hoje, embora
tenha vindo aqui em outras vezes nesses últimos anos e que está aqui hoje
representando a direção do INEPAC, a Ana Cristina, que não pôde estar presente, tendo
em vista, já ter acertado um outro compromisso anterior em outra cidade. O senhor Leon
disse que Quissamã é um dos municípios que mais visita no Estado do Rio De Janeiro e
sempre no intuito de conhecer um pouco mais sobre o patrimônio imaterial de Quissamã
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e sempre surpreendido, sempre novas coisas para aprender e conhecer no município de
Quissamã. Os editais povos tradicionais presentes é uma iniciativa da nossa secretária
de Estado e Cultura, Danielle Barros, apoiada pelo nosso governador, com o objetivo de
dar o devido uso ao Fundo Estadual de Cultura, junto as comunidades tradicionais. O
conteúdo dessa fala na íntegra, está gravada e arquivada nessa Casa. Por questão de
ordem o vereador Jocemar Batista justificou a falta do vereador Cássio Reis, que não
está se sentindo bem. Fez uso da palavra, a senhora Heliana Barcelos Oliveira, diretora
do Centro Cultural José Carlos de Barcelos e relatou que é com muita alegria que volta
nesta Casa Legislativa, com a renovação do novo prédio. Está honrada por ter sido
convidada para este evento e informou que em junho o Centro Cultural José Carlos
completou o seu jubileu de prata, trabalhando com a memória cultural e citou o trabalho
desenvolvido com as pessoas da comunidade, resgatando a vida com retalhos das
mulheres poderosas de Quissamã, sem se preocupar com os nomes ou sobrenomes.
Em 1998 iniciou um Projeto com um grupo de mulheres que confeccionava bruxinhas de
pano para Suíça, França e Portugal e por problema de saúde não pôde continuar com o
trabalho e as mulheres desanimaram. Mostraram este trabalho para vários municípios
vizinhos, onde estas mulheres se sentiam realizadas. Visitou o trabalho no muro do
Clube, que é uma cultura na rua, como também visitou o senhor Tidi em Machadinha.
Citou que a senhora Marta Medeiros, conseguiu o Edital maravilhoso e também
conquistaram o Edital Aldir Blanc e lançou um livro em junho. Registrou que o espaço
cultural é uma casa de cultura independente e é com sacrifício que tem mantido, com a
ajuda da família e amigos está continuando este trabalho. A senhora Heliana Barcelos
agradeceu ao público presente e manifestou que está presente neste evento é uma
alegria e honra. Usou da palavra, o vereador Ailson Barreto e recordou suas memórias
afetivas, quando sua avó tinha uma casa de farinha para consumo familiar. Parabenizou
a vereadora autora desse Projeto, porque era uma ação que também desejava ter
realizado, pelo reconhecimento do trabalho dessas mulheres. Citou que o trabalho de
Marta Medeiros é valioso, porque vem registrando o trabalho brilhante que cada mulher
realiza e com esta Moção de Aplauso, legitima para qualquer edital produzido pelo
Estado, possa participar e trazer recursos para o município. Comentou a ideia de
valorização da casa da farinha, o olhar para as farinheiras em relação ao patrimônio
alimentar que é rico, porque valoriza desde o plantio até o produto trazendo
empoderamento feminino. O vereador Ailson Barreto disse que dona Heliana é
importante na cultura de Quissamã, porque trouxe a temática da questão das parteiras e
farinheiras e hoje colhe bons frutos. Finalizou sua fala, destacando que é uma
homenagem mais que merecida e é bom ver estas mulheres neste espaço, num trabalho
tão importante para estas profissionais. Usou da palavra a vereadora Simone Flores, que
cumprimentou a todos e de modo especial saudou as homenageadas no dia de hoje e
parabenizou a vereadora Alexandra Moreira, pela iniciativa que foi defendida por todos e
disse ao Leon da felicidade, por está vendo da Secretaria de Estado, de forma pioneira,
uma sequência de editais, para que esse dinheiro do Fundo Estadual realmente chegue
aos fazedores de cultura e nesse contexto valorizar pessoas que fazem cultura na ponta,
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mas pessoas também que se capacitaram na cultura, principalmente do Estado do Rio
de Janeiro, como Marta Medeiros, por quê Marta consegue esses editas? Porque Marta
se capacitou e não perdeu sua raiz. Disse que também é neta de farinheira, só que não
de Quissamã, uma farinheira de Jacaú na Paraíba. Expôs que Quissamã tem uma rede
protetiva de assistência social muito importante, uma rede protetiva de mulher
emblemática, como CEAM e com a Patrulha Maria da Penha, estamos cada dia mais
investindo na educação. A vereadora Simone Flores deixou os seus parabéns e o seu
reconhecimento a todos as pescadoras, farinheiras, marisqueiras e a toda nossa gente,
que é tão importante para o nosso município. E esse momento, a Câmara de vereadores
só quer reconhecer o trabalho de vocês, que são extremamente importante para o
município. Usou da palavra, o vereador José Maurício e cumprimentou de maneira
especial a Luciana e também a Maria Aidê, que ao cumprimentá-las, cumprimenta as
demais homenageadas. Cumprimentou a dona Leninha Barcelos e ao Leon. Explanou
sobre a cultura de mãe para filha, de avô para neto, que é a pesca e Quissamã tem essa
cultura. Parabenizou a vereadora Alexandra Moreira, pela iniciativa em homenagear
essas mulheres, essas trabalhadoras e guerreiras. O vereador externou a sua alegria por
estar aqui nesse momento e parabenizou as farinheiras, as pescadoras e aos
vereadores, que votaram para esse belo Projeto. Usou da palava, o vereador Leone
Cordeiro que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a colega vereadora
Alexandra pela belíssima homenagem, por reconhecer esse magnífico trabalho, um
trabalho árduo, que são essas profissões, que requer muita luta, muito trabalho, muita
força de vontade, muitas das vezes deixa a vaidade de lado, para trazer nossos
alimentos, para nossa cidade. Temos que cada dia mais buscar melhor condição de
trabalho para essa classe trabalhadora. Sabe que é uma pequena homenagem para
esse povo que mais precisa e disse a vereadora Alexandra Moreira, que pode contar
com esse vereador no que for preciso para ajudá-las. E sempre defendemos aqui nessa
Casa sobre patrimônio histórico e temos que valorizar nosso patrimônio, que são muitos.
Parabenizou a todos e deixou bem claro que pode contar com esse vereador para o que
precisar. Usou da palavra, a vereadora Alexandra Moreira e cumprimentando aos
presentes, em especial ao Leon Araújo, diretor de cultura imaterial, do Instituto Estadual
de Preservação de Cultura – INEPAC, representando o governador Cláudio Castro, que
de forma eximia, dando capilaridade aos fazedores de cultura. O governador fez um
grande aporte na Secretaria de Estado e Cultura, não somente através do fundo, mas
também com recursos do governo do Estado, para que as atividades culturais chegasse
a cada município, porque o governador faz uma promoção de democratização da cultura
e não enxerga bandeira partidária. A vereadora Alexandra Moreira disse que é este o
governo do Estado que representa, que envia seus representantes para saber o que está
acontecendo, não é só liberar recurso, mas é todo o aporte técnico que o governador
esta direcionando para Quissamã. Desejou boas vindas a senhora Heliana e agradeceu
por todo trabalho pioneiro da cultura da cidade. Convidou a senhora Marta de Oliveira
Chagas Medeiros, que tem um currículo maravilhoso de estudo e conhecimento, que tem
um saber tradicional herdado de sua avó, dona Tininha, uma detentora de saberes. Usou
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da palavra, a senhora Marta Medeiros, citando que é muita responsabilidade falar pelas
farinheiras, num momento de celebração pelo ofício, pelo patrimônio e agradeceu a
oportunidade pelo reconhecimento. Agradeceu ao Leon, por receber e atender suas
demandas com carinho e atenção. As ações que tem realizado, ocorrem porque no
INEPAC tem uma diretora sensível, uma secretária de cultura acessível, com uma equipe
maravilhosa. Mencionou que dona Leninha é sua mestra, que temos em Quissamã uma
escola de memória. A senhora Marta Medeiros, agradeceu a várias pessoas e
secretarias por ter proporcionado as mulheres farinheiras e pesqueiras esta
homenagem. Os profissionais de hoje são pessoas que aprenderam com seus
antepassados e se mantém, embora estejamos perto da globalização, mas a fabricação
de farinha se respeita desde o plantio com o tempo da lua, com todo um ciclo que deve
ser respeitado, com suas lendas e cantigas. O universo da pesca para a senhora Marta
Medeiros ainda é novo, e a pesca em Quissamã existe uma invisibilidade no trabalho
feminino. Temos pessoas que foram contempladas coletivamente no edital de povos
tradicionais e podemos observar que existe uma população caiçara do brejo e toda casa
de farinha, que tem alguma ligação forte com a pesca no brejo com juquiá. O
quissamaense precisa conhecer Quissamã e as mulheres pescadoras e farinheiras, lhe
tem ensinado muito e a cada dia tem uma novidade. Expôs que não consegue atender a
todas as pessoas do edital e fez uma fala sobre cada uma das homenageadas e citou
em especial a história de cada uma, como a de Mazinho, que foi trabalhar no Rio de
Janeiro para não trabalhar no corte de cana e após o falecimento do seu pai, voltou para
Quissamã, para manter a estrutura da casa e dar assistência a casa de farinha das
Brigidas. A senhora Marta Medeiros, mencionou que precisa falar das pessoas que
ajudam a fazer o edital, porque não faz sozinha e citou Flávio Chavier e Isabela
Cantarino, onde os três têm especializações diferentes, portanto cada profissional cuida
da área de sua especialização. Somos três do coletivo pedra doce, onde a rua cultural foi
o mais trabalhoso em 2022 e o mais ambicioso para 2023, será levar o Fado para
Portugal, Angola e trabalhar com cultura é fazer acontecer. Finalizou sua fala com uma
frase do senhor Jesus Edézio de Oliveira. A senhora Heliana Barcelos fez algumas
explanações sobre o livro de sua autoria, que na capa tem um dos mapas pesquisados
de quem morava a onde. E o que fazia. No livro tem a relação dos moradores e
profissões ensinada na Usina Engenho Central de Quissamã, que foi uma escola e que
na época trouxe o fomento para a economia da cidade. A vereadora Alexandra Moreira
convidou Luciana da Silva Pessanha para falar das pescadoras. A senhora Luciana
solicitou aos vereadores um minuto de silêncio pelo falecimento de três (03) pescadoras,
que não estão no nosso meio, mas sim em nossos corações. Leu uma poesia, que
mostra a realidade do povo de Barra do Furado, que ainda vive e muitas pessoas não
são reconhecidas. Foi apresentada a senhora Maria José da Silva, que é a matriarca da
família Barra Velha, que se mantém do pescado. A vereadora Alexandra Moreira solicitou
ao vereador Leone Cordeiro, que fizesse a chamada das homenageadas, ao presidente
da Casa e o presidente do INEPAC, para fazer as entregas das Moções. A vereadora
Alexandra Moreira cumprimentou o Maicon Lealberte, que traz recordações do
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Sobradinho, do quanto emprestou seu talento e hoje brilha como professor do IFF e traz
arte com o trabalho primoroso sendo realizado em Quissamã. O vereador Leone
Cordeiro convocou as farinheiras para receberem as homenagens: Nilza Almeida Viana
de Jesus, Ana Cristina de Souza Pereira, Alcimar do Patrocínio Reis, Clarisse Pereira
Magaldi Batista, Elida de Souza Chagas, Maria Aidê de Souza Pereira, Sílvia Alves de
Almeida e Marta Oliveira Chagas Medeiros. As pescadoras: Luciana da Silva Pessanha,
Pâmela do Rosário Pessanha, Adria Pessanha de Paula, Adriana Pessanha do Rosário,
Cleide da Silva Pinto, Elisângela Ramos da Silva, Maria José Ribeiro da Silva, Maria
José da Silva, Maria da Penha e Roseni Leão de Matos. As farinheiras e pescadoras
manifestaram sua gratidão, agradeceram primeiramente a Deus e de forma especial a
Marta Medeiros, pelo carinho e atenção. A vereadora Alexandra Moreira agradeceu a
todos pela presença e ressaltou que é um momento muito importante e um dia
memorável com tantas pessoas especiais, elevando nossa cultura para todos os
espaços. Sinalizou que é esse o verdadeiro empoderamento feminino, que acredita e
confia. O presidente Márcio Pessanha parabenizou de forma especial e carinhosa a
vereadora Alexandra Moreira, por essa homenagem tão merecida e a todas as
homenageadas. Expressou sua memória afetiva e sente-se feliz e honrado por
compartilhar esse momento. Por não constar nada para essa Sessão, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha, deu por
encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 17 de agosto de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS
Vice-Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
Primeiro-Secretário