Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2022,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco
de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou a todos e deu as boas vindas ao
público presente, pois hoje é um dia especial de homenagens, realizada pelo vereador
Fábio Castro, ao voluntariado. Solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça
a chamada dos senhores vereadores. O presidente justificou a ausência da vereadora
Alexandra Moreira. O vereador Ailson Barreto justificou a ausência do vereador Jocemar
Batista. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e colocou em votação simbólica a
dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do
Expediente: Projeto de Moção de Aplausos nº 021/2022, de autoria do vereador Rildo
Barcelos. Assunto: Formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas
felicitações, ao Grupo AMIGOS DAS TRILHAS. Indicação nº 203/2022, de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Estude a possibilidade de retornar com o Programa
Saúde vai até você, mas com nome diferente, como Mutirão da Saúde nos Bairros, com
atendimentos aos sábados. Indicação nº 204/2022, de autoria do vereador Ailson
Barreto. Assunto: Estude a possibilidade de promover palestras para os alunos do 6º ano
ao 9º ano da rede municipal de ensino com os temas de assédio, difamação, bullying,
entre outros. O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em votação simbólica a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 091/2022, de autoria do
vereador Fábio Castro, que institui o Dia Municipal do Voluntariado no município de
Quissamã; sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 091/2022. O vereador Ailson Belarmindo parabenizou ao Peter Amaral,
por mais um ano de vida, que Deus abençoe a cada dia e registrou que o Peter, é um
amigo das escolas do município. Disse que hoje termina a inscrição do programa
Juventude Ativa e também o último dia da renovação das bolsas universitárias. Convidou
as pessoas para o lançamento do Projeto Bolsa Atleta, que acontecerá no dia
01/09/2022, às 17 h, no auditório da prefeitura. Informou que será lançado o livro da
professora Gabriela, no dia 01/09/2022, às 18 h, no Sobradinho. Parabenizou o vereador
Fábio Castro, pela iniciativa em criar o Dia do Voluntariado, que é de extrema
importância, uma ação que este vereador admira o trabalho e citou os nomes de
algumas pessoas e grupos e destacou a UNEGRO, Associação de Enfermagem, a
Dorcas Vive e o Rotary Club. Noticiou que o senhor José de Barcelos, é um senhor de
99 anos, aposentado, que faz um trabalho voluntário. Em aparte o vereador Fábio
Castro, disse que gostaria de convidar o senhor Adail dos Santos, de 91 anos, para
compor a Mesa, que contará a sua história com o trabalho voluntário. O vereador Ailson
Barreto, explanou sobre quem é o senhor Adail, um senhor que transforma o que é lixo
em arte. Parabenizou a senhora Marli Moreira, que conduz o CAIQ, com um trabalho
fantástico. Mencionou que a senhora Aline, fonoaudiologia, que utiliza um espaço da sua
casa, para receber pessoas portadores de necessidades especiais, para realizar
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algumas atividades de psicomotricidade. O vereador Ailson Barreto, parabenizou a cada
um dos voluntários presentes no Plenário e ao vereador Fábio Castro pela iniciativa. O
vereador José Maurício, citou o senhor Júlio César Bertole Rocha (cigano da
motosserra), que ninguém deve conhecer, que realizou muitos trabalhos voluntários. O
vereador Leone Cordeiro, parabenizou o senhor Zeca Canjica, pai do ex-vereador José
Borba, que hoje está completando 101 anos de vida, com 9 filhos, 14 netos e 5 bisnetos
e desejou que Deus continue abençoando o senhor Zeca Canjica e toda a sua família.
Agradeceu a todos os voluntários e parabenizou ao vereador Fábio Castro, por está
homenageando e disse que ser voluntário, vai além do que muitos imaginam, é saber
ouvir, saber abraçar, recepcionar, então parabéns para todos. Comentou que na votação
do Projeto dos profissionais da educação física, não poderá está presente, devido um
compromisso e citou que o professor de educação física é pai, mãe e amigo dos alunos
e sabemos da importância das atividades físicas para nosso corpo, que é primordial para
nossa saúde. O vereador Leone Cordeiro, encerrou sua fala parabenizando o vereador
Ailson Barreto, pela atitude e votará a favor do Projeto. O vereador Cássio Reis saudou
as pessoas presentes no Plenário, na pessoa da Regina Magno e do amigo Vitor.
Parabenizou o senhor Zeca Canjica, pai do ex-vereador Zé Borba e de tantas outras
pessoas importantes, que já foram citadas aqui pelo vereador Leone Cordeiro. Convidou
a população para o lançamento do programa bolsa atleta coletivo e explicou que já
existe o programa bolsa atleta individual, que sofreu uma alteração na Lei, para inclusão
do programa bolsa atleta coletivo e amanhã será lançado, no dia do profissional de
educação física, portanto será entregue este novo projeto, para dar mais oportunidade
aos atletas e neste seguimento, terá uma palestra com a senhora Fabiana Marins, que
abordará os desafios de uma prática motivada. O vereador Cássio Reis disse que em
sua vida, em alguns momentos realizou trabalhos voluntários em datas especiais. Neste
dia, na votação desse Projeto de Lei, tem a alegria de ter ao seu lado uma pessoa que é
referência no trabalho voluntário, o senhor Téo e agradeceu por esta ação. Ressaltou
que vive dias difíceis de debates e conflitos, mas hoje é um dia de harmonia, porque
reconhecemos a todos que realizam este trabalho. Destacou o grupo Amigos da Trilha,
que se enquadram neste grupo de voluntariado, que fazem um movimento para ajudar
nas diversas ações que surgem no decorrer das dificuldades das pessoas. O vereador
Janderson Chagas parabenizou o Peter Amaral e o senhor Zeca Canjica, que está
completando 101 anos de vida. Ressaltou que na Defesa Civil, tem sua parte voluntária
e trabalha com o clube dos bugres e aranhas. A Defesa Civil de Quissamã treina
voluntários para ajudar no trabalho de primeiros socorros, combate ao incêndio,
queimadas e também explica, ensina e orienta nas escolas sobre várias situações.
Informou que a UNEGRO, realizará um evento para a conscientização das pessoas,
referente ao Agosto Lilás. Aparteou o vereador Ailson Barreto e citou a importância dos
alcoólicos anônimos, um trabalho bonito e importante, que muito contribui para o bem
familiar. O vereador Janderson Chagas encerrou sua fala registrando que os alcoólicos
anônimos, conseguem salvar muitas vidas e ajudar as pessoas a terem uma integração
familiar. O vereador Rildo Barcelos relatou que existem muitas pessoas que fazem o
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trabalho voluntário e não são vistos, mas é uma ação humana muito importante e todas
as pessoas que realizam estas ações estão de parabéns. Aparteou o vereador Ailson
Barreto e lembrou que existem associações, que não são vistas e fazem um trabalho de
excelência. O vereador Rildo Barcelos mencionou que os quissamaenses devem se
inspirar na pessoa do senhor Zeca Canjica e do senhor Téo, para realizar mais e melhor
o trabalho voluntário. Aparteou o vereador Janderson Chagas e relatou que o senhor
Paulinho ajuda na dependência química de jovens no município. O vereador Rildo
Barcelos finalizou sua fala parabenizando ao Clube do Bugre, que três (03) vezes ao
ano, fazem o trabalho voluntário na cidade de Quissamã. O presidente Márcio Pessanha
convidou a senhora Marli Moreira, representante do CAIQ, para compor a Mesa.
Agradeceu a presença das pessoas que estão no Plenário, sendo homenageadas pelo
trabalho voluntário e citou o nome de várias pessoas. O vereador Fábio Castro,
manifestou que é um prazer fazer essa homenagem e conhecer o trabalho do
voluntariado no município de Quissamã. O vereador realizou a leitura do Projeto de Lei
nº 091/2022. Ato contínuo, o vereador alegou que todo ano fará uma Sessão Solene,
para divulgar e apresentar o trabalho do voluntariado, dando o conhecimento e a
visibilidade aos voluntariados. Comentou sobre o projeto reciclar com amor do senhor
Adail dos Santos, que vem de encontro a educação ambiental, cuidando do nosso
planeta e conscientizando do que fazer com o lixo que produzimos. O senhor Adail
produz bonecos com vários tipos de garrafas, transformando em arte, para contribuir
com o meio ambiente. Ressaltou a importância de reciclar essas garrafas, beneficiando o
meio ambiente e mantendo-o limpo. Explanou sobre o projeto Rotary Club Quissamã,
que tem como representante o senhor Jorge Mário Barcelos e citou algumas ações do
Rotary Club: realizou o plantio de mudas de palmeiras em torno do Colégio Cenecista;
apresentação de músicos violinistas da orquestra da Grota de Niterói, no espaço cultura
José Carlos de Barcelos; empréstimos de cadeiras de rodas higiênicas; doação de
brinquedos de natal em 2019 na comunidade da Penha, nessa oportunidade reforçaram
a importância da vacina de combate a polio; palestra sobre o novembro azul, no auditório
da prefeitura, com os profissionais de saúde; doação de cestas básicas para as famílias
necessitadas; gravação da música vamos vacinar do autor Jorge Mário Barcelos, para
incentivar a imunização da polio e do sarampo; campanha de doação para as
comunidades; aqueça ao próximo, com doação de casacos e cobertores usados na
comunidade Luiz Lemos; a comunidade do Sitio Quissamã recebeu roupas e brinquedos
usados, com a presença do papai noel; o quilombo de Machadinha recebeu a visita do
governador senhor Flávio, com a sua equipe e doação de cobertores; a comunidade de
Caxias recebeu brinquedos e teve o sorteio de duas (02) bicicletas para as crianças; a
comunidade da Penha no natal de 2011, recebeu a associação dos moradores e doação
de roupas e brinquedos; o plantio de mudas de árvores nativas na zona da ZEN. O
vereador Fábio Castro relatou o trabalho da senhora Marli Moreira no CAIQ (Clube de
Amigos da Infância de Quissamã), com o propósito de fazer enxoval para os bebês de
mães carentes, com vulnerabilidade social. O vereador discursou sobre a UNEGRO
(União de Negros pela Igualdade) liderada pela Sidneia, é uma entidade nacional
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suprapartidária, fundada em 14 de junho 1988, em Salvador na Bahia, com o objetivo de
construir consciência de classe, identidade, pertencimento de valores históricos da
população negra e do povo brasileiro, bem como a defesa de direitos em acesso e
oportunidade e assim poder transformar um povo escravizado em construtores de uma
nova nação. Citou a importância do Dorcas Vive, que faz um trabalho através da
assistente social Ana Maria, foi criado em 2020, por conta do isolamento social,
produzindo máscaras, que foram trocadas em pontos estratégicos por alimentos, que
foram doados para as costureiras e para as famílias que se encontravam em situação de
vulnerabilidade. Mencionou a Denise presidente do núcleo de enfermagem, da
associação de enfermagem, que participa de vários conselhos do município, ajudando a
construir politicas públicas, com intuito de educar e ajudar a construir uma população
mais saudável. Abordou que o vereador Rildo Barcelos fez uma Moção de Aplausos para
o grupo Amigos da Trilha, um grupo de amigos do bairro de Santa Catarina e alguns
voluntariados de alguns bairros do município, que fazem através de encontros de bugre,
bagio e aranhas, em prol de arrecadar alimentos, brinquedos, roupas e cobertores, para
pessoas carentes no momento de vulnerabilidade. Então precisamos dar visibilidade a
essas pessoas, para incentivar outras pessoas a fazerem esse tipo de trabalho,
ajudando o próximo. O vereador discorreu sobre a ASEQ (Associação Evangélica de
Quissamã), que presta serviços de atendimentos gratuitos na área social, saúde,
educação, cultura, beneficio esportivo, espiritual e profissional a qualquer pessoa, sem
preconceito de origem, raça, sexo, cor e credo religioso, sob a presidência do pastor
Toninho. Destacou a importância dos presidentes de associações, que se colocam a
disposição para ajudar o próximo e para melhorar as condições do seu bairro. O
vereador tem certeza que esse Projeto dará visibilidade aos voluntários do município de
Quissamã. O vereador Fábio Castro solicitou ao presidente que dê o aparte ao senhor
Jorge Mário, Sidneia e Adail. Com a palavra, o senhor Jorge Mário, conhecido como Téo,
que explicou sobre o Rotary, que é representado por uma roda denteada, onde cada
dente, significa os associados, que não tem finalidade lucrativa, que trabalha durante
todo ano, com o propósito de realizar o bem. A cor dourada representa as qualidades
das pessoas e a cor azul representa a universalidade e o Rotary existe há mais de 200
anos em 130 países, com a mesma linha de trabalho, que é o bem. Para ingressar no
Rotary é preciso ser convidado e tem como lema “dar de si, antes de pensar em si”.
Explanou que cada rotariano tem a sua profissão e credo, que são respeitados, com
liberdade, igualdade, fraternidade e são todos iguais, são companheiros de trabalho,
lutas e perseverança. Hoje o Rotary está legalizado, com CNPJ e existe por direito, com
personalidade jurídica. O senhor Téo como é conhecido, convidou a quem puder ajudar
na caminhada, que procure o Rotary, que se reúne presencial todas as 1ª e 3ª feiras de
cada mês, onde os trabalhos não tem finalidades lucrativas. Informou que no dia 24 de
setembro de 2022, realizarão um evento, trazendo a Orquestra de Grota, de Niterói, para
se apresentar no espaço Cultural, José Carlos. O senhor Mário Jorge encerrou sua fala
agradecendo a oportunidade de está nesta Casa de Leis e podendo se expressar sobre
a existência do Rotary. Com a palavra, o senhor Adail dos Santos e expressou a sua
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alegria em participar desse momento. Narrou sua história de vida e expôs que está há
dois (02) anos em Quissamã e sente-se num ambiente acolhedor de primeira classe.
Explanou que num momento difícil de saúde, para ter algo para distrair a mente,
procurou na internet e achou o trabalho de reciclagem com tampinhas. Disse que sua
vida foi baseada no sacrifício com luta, com alegria, carinho, amor, fé e confiança.
Mostrou o seu trabalho com garrafas no Plenário, feito com amor e carinho. Informou
que estará na escola em Carapebus, ensinando as crianças a fazerem o boneco com
garrafas. Explanou que o seu trabalho contribui com o desenvolvimento sustentável da
cidade. Manifestou que fica muito grato com a oportunidade e honrado com essa
participação. Com a palavra, a senhora Marli Moreira, representando o CAIQ e relatou
que são horas reunidas e felizes. Agradeceu a senhora Virgínia Moreira, que atualizou o
CNPJ do CAIQ. A senhora Marli Moreira agradeceu a turma de mulheres do CAIQ,
porque elas ajudam e caminham juntas. Explicou que fala em turma, em homenagem a
turma de trabalhadores que saiam da Usina Engenho Central, com o apito das 16 h;
portanto o CAIQ nasceu nesta época. Agradeceu pelo carinho, amizade de todos. Com a
palavra, a Sidneia representando a UNEGRO e pronunciou a frase: quer chegar rápido,
vá sozinho, quer chegar longe, vá em conjunto, por isso a união dos voluntariados é
muito importante, porque ninguém consegue nada sozinho. Parabenizou a todos por
disponibilizar seu tempo para está aqui e por ajudar as pessoas. Leu o poema da Maria
Aparecida para o dia nacional do voluntariado. Convidou os quissamaenses para se
voluntariar, ajudando da maneira que puder. O presidente Deu por encerrada a
discussão e solicitou ao vereador Fábio Castro, que assuma a primeira secretaria e faça
a chamada dos vereadores para votação. O vereador Ailson Barreto disse que não pode
deixar de mencionar o espaço cultural da senhora Leninha, o Centro Cultural Francisco
de Carvalho da Carmem Helena e o senhor Abel que joga sal nas ruas. Citou as
voluntariadas dona Fátima Alcantra, Vera Lúcia Longui, Virgínia Moreira e Carmem
Moreira. O vereador Fábio Castro solicitou a união dos demais vereadores para
convocar todos os voluntariados, para a Sessão Solene. O Projeto de Lei nº 091/2022 foi
aprovado por oito (08) votos a favor e três (03) ausentes, em turno único. O presidente
colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer da Comissão de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Moção de
Aplausos nº 020/2022, de autoria do vereador Ailson Barreto, que formula Moção de
Aplausos aos profissionais de educação física; sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. Colocou em discussão o Projeto. O vereador Cássio Reis parabenizou o
vereador Ailson Barreto, pelo Projeto de Moção, que sem dúvidas, é extremamente
válido, reconhecer essas pessoas. Esses profissionais de alguma forma, mudaram vidas
e o olhar diante da sociedade, que os levaram a oportunidades enormes fora e dentro do
município. Saudou de forma muito especial, a querida Nono, que foi uma grande
profissional, que fez parte da história do esporte no município, seu voto é a favor dessas
pessoas, que teve o prazer de conviver. O vereador José Maurício parabenizou o
vereador Ailson Barreto pelo Projeto e destacou que esses profissionais cuidam da
saúde das nossas crianças nas escolas, então esse Projeto é muito válido e terá o seu
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voto a favor. O presidente Márcio Pessanha ressaltou, que terão uma Sessão especial,
para fazer a entrega das homenagens. O vereador Ailson Barreto agradeceu o
presidente Márcio Pessanha, pois solicitou uma placa para cada profissional de
educação física. Relatou os desafios e as lutas desses profissionais e mencionou a
senhora Regina Magno na OLESQ; dona Beth diretora do Visconde, professora de
matemática, entusiasta do esporte e da Fernanda (Nono). Expôs que dia 1º de setembro
é o dia do profissional de educação física e parabenizou Álvaro, Alan, Antônio, Bruno,
Carla, Adriano, Alcimar, Alex, Amanda, Ísis, Rodrigo, entre outros. Ressaltou a
importância do esporte, uma atividade essencial. Deu por encerrada a discussão e
submeteu o Projeto de Moção de Aplausos nº 020/2022 a votação nominal, sendo
aprovado por oito (08) votos a favor e três (03) ausentes, em turno único. Por não
constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja
Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 31 de agosto de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
Primeiro-Secretário
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo-Secretário