materia nº 69/2022

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de
2022, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de
Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo
número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão. O presidente colocou em votação simbólica a
dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do
Expediente: OFÍCIO nº 106/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ofício GPREF,
em resposta ao Ofício CMQ 328/2022. OFÍCIO Nº 269/2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: secretaria municipal de administração em resposta ao Ofício CMQ nº
292/2022, que encaminhou a Indicação nº 174/2022. Projeto de Lei nº 098/2022 de
autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Cria o Programa Escola em Cena – Festival
Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de
Quissamã e dá outras providências. Projeto de Moção de Aplausos nº 024/2022 de
autoria do vereador Janderson Chagas. Assunto: O vereador que a esta subscreve nos
termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da
Fonseca, ao Comandante da Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda
Equipe da Guarda Ambiental de Quissamã. Indicação nº 222/2022 de autoria do
vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça do Canto da Saudade. Indicação
nº 223/2022 de autoria do vereador José Maurício. Assunto: O vereador que esta
subscreve, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de
Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente, que estude a possibilidade de
construir uma praça no Bairro Canto de Santo Antônio. O presidente convidou a
população para a Audiência Pública da saúde, amanhã (29/09/2022), de prestação de
contas a partir das 8h30min. Por não constar mais nada, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada
a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
Quissamã, 28 de setembro de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
 Presidente 
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CÁSSIO MARINS REIS 
 Primeiro-Secretário Segundo-Secretário