materia 10/2022 — Quissamã (RJ)

Tipo	Anexos - LDO
Número / Ano	10 / 2022
Date	2022-10-03
Ementa	Anexo - Demonstrativo Metas e Prioridades ACPP, referente ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2023.
native_id	5627

Date	Status	Turno	Texto
2022-11-01	Proposição aprovada em segundo turno	S	Proposição aprovada em segundo turno
2022-11-01	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2022-11-01	Proposição aprovada em 1º turno	P	Aprovada em primeiro turno
2022-11-01	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Inclusa na Ordem do Dia
2022-11-01	Parecer favorável da comissão	P	Parecer favorável da Comissão
2022-10-04	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Aguardando emissão de parecer da comissão
2022-10-04	Proposição lida no expediente	—	Proposição lida no expediente
2022-10-03	Proposição inclusa no expediente	—	Proposição inclusa na leitura.
2022-10-03	Proposição encaminhada para inclusão no expediente	—	Proposição encaminhada para inclusão no expediente.

texto original #

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Legenda:
P/A: Projeto (1) / Atividade (2)
ACPP: Ação de Corservação do Patrimônio Público 1/2
QUISSAMÃ
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES – 2023
Unidade Gestora: consolidado
Órgão: consolidado R$ 1,00 R$ 1,00
Órgão Unidade Funcional Programática Ação P / A A.C.P.P. Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
CÂMARA CAMSEC 10.002.001.01.031.0004 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
CÂMARA CAMSEC 10.002.001.01.031.0004 2090 2 X MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL SERVIÇOS E PEÇAS NÃO MENSURÁVEL 0
CÂMARA CAMSEC 10.002.001.01.031.0004 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 1
SESPT SESPT 18.001.001.06.122.0079 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 1
SESPT SESPT 18.001.001.06.122.0106 1117 1 X DE OLHO NA CIDADE CÂMERAS DE UNIDADE 130
SESPT SESPT 18.001.001.06.183.0106 2308 2 X DE OLHO NA CIDADE SERVIÇO DE MONITORAMENTO UNIDADE 130
SECLA SECLA 20.001.001.13.813.0130 1018 1 X CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
SECLA SECLA 20.001.001.13.813.0130 2103 2 X MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS MANTIDOS UNIDADE 5
SECLA SECLA 20.001.001.13.813.0130 1038 1 X ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS UNIDADE 5
SECLA SECLA 20.001.001.13.813.0131 2224 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
SEMEJ SEMEJ 26.001.001.27.812.0104 1140 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESPORTIVOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
SEMDE SEMDE 29.001.001.22.661.0108 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 3
SEMDE SEMDE 29.001.001.22.661.0108 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 3
SEMED SEMED 33.001.001.12.361.0082 1105 1 X ALUNO ATENDIDO PORCENTAGEM 100
SEMED SEMED 33.001.001.12.365.0082 1105 1 X ALUNO ATENDIDO PORCENTAGEM 100
SEMED SEMED 33.001.001.12.365.0082 1107 1 X ALUNO ATENDIDO PORCENTAGEM 100
SEMED SEMED 33.001.001.12.365.0085 1110 1 X UNIDADE CONSTRUÍDA E UNIDADE 2
SEMAS SEMAS 34.001.001.08.122.0079 1111 1 X CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS UNIDADE REFORMADA NÃO MENSURÁVEL 0
FMAS FMAS 35.001.001.08.122.0079 1111 1 X CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONTRUÍDO E MANTIDO UNIDADE 2
FMS FMS 36.001.001.10.301.0116 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 1
FMS FMS 36.001.001.10.301.0116 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMS FMS 36.001.001.10.302.0120 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMS FMS 36.001.001.10.302.0120 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 1
FMS FMS 36.001.001.10.304.0117 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
SEMOB SEMOB 39.001.001.04.122.0102 1023 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 2
SEMOB SEMOB 39.001.001.04.122.0102 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 10
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 1021 1 X CONSTRUÇÃO DE VIAS VIA CONSTRUÍDA QUILÔMETRO 3
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 2364 2 X MANUTENÇÃO DE VIAS VIAS CONSERVADAS QUILÔMETRO 20
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 1097 1 X URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E VISGUEIRO ORLAS URBANIZADAS NÃO MENSURÁVEL 0
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 2264 2 X URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E VISGUEIRO ORLAS URBANIZADAS NÃO MENSURÁVEL 0
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 1079 1 X URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO BAIRRO CAXIAS BAIRRO URBANIZADO QUILÔMETRO 5
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0101 1114 1 X URBANIZAÇÃO DO SÍTIO QUISSAMÃ II BAIRRO URBANIZADO QUILÔMETRO 3
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 1019 1 X CONSTRUÇÃO DE PONTES PONTES CONSTRUÍDAS UNIDADE 1
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 2104 2 X MANUTENÇÃO DE PONTES PONTES MANTIDAS UNIDADE 1
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 1024 1 X CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇAS E JARDINS UNIDADE 3
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 2224 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 3
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 2263 2 X REFORMA DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO CICLOVIAS MANTIDAS E QUILÔMETRO 1
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 1017 1 X CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ABRIGO CONSTRUÍDO UNIDADE 4
SEMOB SEMOB 39.001.001.15.451.0102 2102 2 X MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABRIGO MANTIDO UNIDADE 10
SEMOB SEMOB 39.001.001.16.482.0102 1116 1 X CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MERCADO CONSTRUÍDO UNIDADE 1
SEMOB SEMOB 39.001.001.27.813.0102 1020 1 X CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUADRA CONSTRUÍDA UNIDADE 1
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES – ENSINO 
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO 
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CRECHE
Legenda:
P/A: Projeto (1) / Atividade (2)
ACPP: Ação de Corservação do Patrimônio Público 2/2
SEMOB SEMOB 39.001.001.27.813.0102 2167 2 X REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRA REFORMADA UNIDADE 2
SEMOB SEMOB 39.001.001.27.813.0102 2311 2 X REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO PARQUE MANTIDO E METRO 150
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0135 1130 1 X AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HORTO MUNICIPAL HORTO AMPLIADO NÃO MENSURÁVEL 0
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0135 2119 2 X MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL HORTO MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0135 2352 2 X MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL MERCADO MUNICIPAL MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0136 2148 2 X OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL PARQUE MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0136 1133 1 X AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE DE EXPOSIÇÕES METRO 20000
SEMAG SEMAG 40.001.001.20.608.0143 2370 2 X MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
FMDE FMDE 41.001.001.27.695.0114 1018 1 X CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMDE FMDE 41.001.001.27.695.0115 1018 1 X CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMC FMC 45.001.001.13.813.0134 2154 2 X MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS BEM PRESERVADO UNIDADE 5
FMC FMC 45.001.001.13.813.0134 2206 2 X PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ESTUDO CONTRATADO UNIDADE 5
FMC FMC 45.001.001.13.813.0142 1018 1 X CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMC FMC 45.001.001.13.813.0142 1127 1 X ESPAÇO REVITALIZADO NÃO MENSURÁVEL 0
FMC FMC 45.001.001.13.813.0142 2224 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO NÃO MENSURÁVEL 0
IPMQ IPMQ 47.001.001.09.272.0127 1125 1 X CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS - IPMQ IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1
FMSPT FMSPT 49.001.001.06.122.0079 2304 2 X REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEIS REFORMADOS UNIDADE 1
FMSPT FMSPT 49.001.001.06.122.0106 1117 1 X DE OLHO NA CIDADE CÂMERAS DE UNIDADE 130
FMSPT FMSPT 49.001.001.06.183.0106 2308 2 X DE OLHO NA CIDADE SERVIÇO DE MONITORAMENTO UNIDADE 130
FME FME 52.001.001.12.361.0082 1105 1 X ALUNO ATENDIDO PORCENTAGEM 100
FME FME 52.001.001.12.365.0082 1107 1 X ALUNO ATENDIDO PORCENTAGEM 100
FME FME 52.001.001.12.365.0085 1110 1 X UNIDADE CONSTRUÍDA E UNIDADE 2
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES – ENSINO 
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CRECHE

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