Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2022,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e colocou
em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente e das
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 de outubro de 2022, sendo
aprovada. Colocou em votação as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos
vereadores. Pela ordem, a vereadora Alexandra Moreira solicitou um minuto de
silêncio em razão do falecimento do grande empresário, que muito atuou no
município de Quissamã, o Tony Nascimento. O vereador Rildo Barcelos, solicitou
um minuto de silêncio, pelo passamento de Ericson, um grande empresário, que
também atuou no município. Matérias do Expediente: Mensagem nº 052/2022 ao
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Referente à
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,
na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Mensagem nº 053/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2037/2021. Comissões Permanentes
nº 002/2022 de autoria do vereador Márcio Pessanha. Assunto: Alteração de
Comissão Permanente para o período de 10/10/2022 a 31/12/2022. Indicação nº
230/2022 de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: A Vereadora que a
esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento
Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de
fazer a manutenção, conservação, reparos e reimplantação de estruturas
esportivas, de lazer, culturais e religiosas na comunidade do Sítio Santa Luzia.
Indicação nº 231/2022 de autoria do vereador Jocemar Batista. Assunto: Indica à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima
Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Construir
banheiros Públicos na Praia de João Francisco. Indicação nº 232/2022 de autoria
do vereador Jocemar Batista. Assunto: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão
competente a possibilidade de realizar a Construção de Ponto de Ônibus
(GUARITA), na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva. Indicação nº
233/2022 de autoria Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria competente, estude a possibilidade de comprar um acervo de livros
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infanto juvenil e mobília apropriada para a biblioteca do CIEP. Indicação nº
234/2022 de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir a OLESQ (Jogos
Estudantis) e a Olimpíada de Matemática no Calendário de Eventos Municipal.
Indicação nº 235/2022 de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Indica
a Prefeita Maria de Fátima, que regulamente via portaria a formalização do pedido
do benefício de auxílio financeiro dos pescadores do município conforme
determina o § 1º, do artigo 2º, da Lei nº 1.833 de 13 de março de 2019, eximindo
os beneficiários da apresentação do Registro de Pescador Profissional,
substituindo tal exigência pela autodeclaração de beneficiário. Indicação nº
236/2022 de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Indica que a
Prefeita Maria de Fátima determine ao setor competente que envide esforços no
intuito de incentivar e apoiar de todos os modos possíveis o retorno da sede da
Associação de pescadores de Barra do Furado. Ofício nº 019/2022 de autoria do
vereador Fábio Castro. Assunto: Ofício a Secretaria de Serviço Social solicitando
Ônibus Lilás através do CEAM. O presidente anunciou que houve um pedido de
retirada do Plano Diretor e declarou a Ordem do Dia, colocando em votação
nominal, a nova composição da Comissão Permanente de Assistência Social,
Saúde, Educação e Cultura, para o período de 10/10/2022 a 31/12/2022; sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou ao primeirosecretário, que faça o sorteio dos oradores: Alexandra Moreira, Fábio Castro,
Simone Flores, Ailson Barreto, Adeilson Lopes e Cássio Reis. Ato contínuo, os
vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de
comunicação. Com a palavra, a vereadora Alexandra Moreira, iniciando sua fala
parabenizando aos professores, pelo Dia do Professor, homenageado no dia 15
de outubro e no dia 12 de outubro homenageamos o Dia das Crianças e Nossa
Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil e desejou a todos um bom feriado.
Noticiou que Quissamã será contemplado com um auxílio emergencial, de
gratuidade para as pessoas idosas no transporte público, coletivo e urbano. O
governo federal, concedeu a todos os municípios um aporte de recurso financeiro,
referente ao subsídio para o transporte interno dos idosos, e com isso Quissamã
receberá mas de duzentos e sessenta e sete mil reais (R$267.000,00), que pode
e deve ser empregado na mobilidade urbana do município. Informou que seu
gabinete está pesquisando os números com precisão de recursos financeiros
disponibilizados para Quissamã no COVID. Falou com segurança que foram mais
de oitenta e sete milhões de reais (R$87.000.000,00) recebidos para cada
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cidadão da cidade, em auxílios para a população. A vereadora Alexandra Moreira,
lamentou a dispensa de um excelente médico que atuava na UTI do nosso
hospital, que se chama Phelipe Camuzzi e esta vereadora recebeu inúmeros
Whatsapp lamentando a dispensa sem motivo e esta vereadora tomará a
liberdade de oficiar o Instituto Nossa Senhora da Vitória, que contém o contrato
para operacionalizar os serviços de saúde prestado no hospital, para esclarecer
qual foi o motivo da demissão deste profissional. Cobrou da prefeita os
investimentos em políticas públicas, que são devidas e observou nesta semana,
três publicações de populares que são há políticos, cobrando medicamentos e a
vereadora diz: está faltando medicamentos, mas estão pagando seiscentos mil
reais (R$600.000,00) em soro. Disse que isto está sendo visto, assim como as
compras com dispensa de licitação e na emergência. A vereadora Alexandra
Moreira, parabenizou ao coletivo Pedra Doce, em nome de Marta Medeiro e a
toda sua equipe, que realizaram em Barra do Furado, o Fórum de Mulheres no
Centro da Pesca, um evento produtivo com a participação das mulheres
pescadoras e a participação da PESCARTE, que é uma ONG, que cuida dos
interesses dos pescadores e esta mobilização foi promovida pelo coletivo Pedra
Doce, em parceria com o governo do Estado, através da secretaria de cultura e
economia criativa. Foram contemplados com o Edital da secretaria estadual de
cultura e realizarão este evento, que visa chamar a atenção para as políticas
públicas a serem implementadas no contexto da pesca e que favoreça as
mulheres que atuam nesta cadeira produtiva como pescadoras, beneficiadora do
pescado e também como comerciante. Destacou do Expediente que fez duas
Indicações, sendo uma para o secretário de agricultura, para que editasse a Lei nº
1833/2019, eximindo através de portaria a carteira de pesca, para facilitar as
mulheres, o recebimento do auxílio de quinhentos reais (R$500,00). A vereadora
Alexandra Moreira citou na Indicação uma demanda recebida no Fórum de Barra
do Furado, retomada da sede da Associação de Pescadores, porque as mulheres
estão desenvolvendo suas atividades econômicas nos quintais de sua casa e com
isso não pode estabelecer o ato de comercializar, portanto este local para a
associação deve ser devolvido. Encerrou sua fala parabenizando as mulheres
pescadoras e ao coletivo Pedra Doce pela realização desse Fórum. Com a
palavra, o vereador Fábio Castro, comentando sobre sua Indicação para o
transporte em Quissamã, solicitando a possibilidade de colocar um ônibus para
transportar as pessoas, que gostaria de assistir o torneio de futsal, que está
sendo realizado as 20 h e ao término do jogo não tem ônibus para as pessoas
voltarem. Aparteou o vereador Cássio Reis, reafirmando a solicitação do vereador
Fábio Castro, devido ontem ter sido realizado jogo do time de Barra do Furado,
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com a presença de moradores da localidade e percebeu esse problema para
volta. O vereador Fábio Castro, citou que visitou as obras em Caxias, que se
encontram com a primeira etapa asfaltada, atendendo um desejo da população e
estamos avançando no desenvolvimento e trazendo melhoria para a nossa
cidade. No bairro Piteiras, as obras estão bem adiantada e no momento estão
realizando a obra do esgoto e as águas fluviais, trocando as manilhas. Destacou a
Indicação no Sítio Quissamã, solicitando ao secretário de obras, que nas casas
populares, o esgoto transita de uma casa para outra e não diretamente para as
manilhas da rua. Informou que em breve construirão o esgoto em Barra do
Furado, onde já tentaram com recurso federal e futuramente será construído com
verbas próprias. O vereador Fábio Castro finalizou sua fala, desejando a todas as
crianças, um feliz Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, que Deus
possa abençoar as nossas crianças de Quissamã. Com a palavra, a vereadora
Simone Flores e iniciou sua fala externando a satisfação em ver que o município
de Quissamã é um município que encara essa luta de enfrentar a violência contra
a mulher. Disse que no ano passado fez uma Indicação com relação a semana
temática, para fazer um evento no sentido de discutir a questão da violência
contra a mulher. São trezentas (300) famílias de Quissamã que estão passando
por isso, porém no município de Quissamã, nós temos uma rede protetiva para
enfrentamento dessa violência. Expôs que ontem foi o dia desse enfrentamento,
mas Quissamã fará o primeiro seminário de enfrentamento contra a mulher, no dia
13 de outubro. Explanou que fez uma Emenda Impositiva, para que tenha curso
de capacitação para geração de renda dessas mulheres, que são acometidas
pela violência. Parabenizou a prefeita Fátima, a secretária de assistência social,
Tânia Magalhães e toda a equipe do CEAM, que faz um trabalho tão bonito nesse
município. Não tem como não falar de amanhã, dia 12 de outubro, dia das nossas
crianças, mas também, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e
desejou um dia maravilhoso para todas as nossas crianças e que nossa senhora
possa abençoar cada família. Relatou que essa data não passará em branco no
município de Quissamã, onde terá um dia lindo para as crianças de 9 h as 17 h,
no Sobradinho. Informou que no dia 12, fará uma festa para as crianças no Sitio
Santa Luzia as 9 h, no quintal da Dioneia. Farão uma festinha linda em Santa
Catarina, no espaço Fabiana Festas, as 13 h. No dia 15 de outubro as 14 h,
teremos uma festa muito animada na quadra de Barra do Furado. No dia 16 de
outubro as 10 h, estaremos no quintal de Laurinho, no Mutum com a Goreti,
fazendo uma festa para as crianças e farão festas em outras comunidades. A
vereadora ressaltou que no dia 15 de outubro, comemoramos o dia do professor e
frisou que em Quissamã é muito bom comemorar essa data, porque é um
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município que faz o dever de casa na educação. É um município que a prefeita
Fátima finalmente conseguiu pôr o plano de cargos e carreiras dos professores,
onde poucos municípios nesse país tem. Quissamã tem uma educação
comprometida, que olha para a criança, para a família e para o docente.
Manifestou que tem orgulho de ser vereadora, de ser líder de governo, de um
município, que prima pela educação. Tem orgulho de ter uma filha na rede
municipal de Quissamã, onde tem grandes professores. Enviou o seu abraço a
todos os professores, pais, alunos, todo o apoio das escolas, que fazem essa
educação de qualidade acontecer no município de Quissamã. Comentou que
enviou um Ofício para o SESQ, solicitando três unidades moveis para Quissamã:
um do programa SESQ, saúde da mulher, um odonto SESQ e um biblio SESQ.
Expressou sua felicidade de acompanhar o asfaltamento da rua Augusto de
Carvalho, que foi uma das suas primeiras Indicações, sobre a urbanização do
bairro Caxias e alegou que a obra chegará em todo o bairro de Caxias, assim
como está acontecendo no bairro Piteiras, onde esta vereadora também fez
Indicação e tiveram a satisfação de contar com o apoio tão importante do nosso
deputado estadual Jair Bittencourt e do nosso querido governador Cláudio Castro.
A obra está sendo feita, as galerias estão sendo colocadas e nós estamos no
mandato para ver a melhoria acontecer na vida das pessoas. Agradeceu a nossa
senhora e a Deus todo poderoso, para que possa abençoar cada lar de Quissamã
e proporcionar um dia das crianças, com muita felicidade, paz e amor no coração.
Com a palavra, o vereador Ailson Belarmindo, iniciou sua fala parabenizando os
aniversariantes da semana: a dona Regina Magno, que tem uma vida dedicada a
educação, a Valéria e a Neide. Parabenizou pelo dia de ontem, o dia da guarda
municipal, esses profissionais que são de extrema importante para o nosso
município, dando muito atenção a todos e cumprimentou a todos que fazem parte
desse grupo e deixou um abraço para todos. Falou sobre sua Indicação, um
pedido a secretária Helena que junto com a prefeita, analise a possibilidade de ter
um acervo para a biblioteca do CIEP. Sobre a outra Indicação, o retorno da
OLESQ, que a garotada de todas as escolas gostam muito, onde todas escolas
se encontram, confraternizando com algumas, modalidades e também a questão
das olimpíadas de matemática e sugeriu que seja inserida no calendário municipal
esses dois (02) eventos. Também parabenizou pela data de amanhã, dia 12 de
outubro, Dia das Crianças, dia da padroeira do Brasil. Sempre reforça a situação
da creche, que se tratando de crianças, as politicas públicas têm que ter muito
cuidado e quando chegou na educação, as creches, era só para a família que
trabalhava e ter crianças na creche de pais que não trabalha, era um absurdo. A
creche é uma ação pedagógica, naquela época tinham mais de quatrocentas
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(400) crianças na fila da creche e hoje essa fila está zerada. Construímos uma
creche no Sítio, reformamos a creche do Centro e temos projetos para mais três
(03) creches a serem feitas. Comentou sobre realizações importantes, uma delas
é o Primeiro Passo, que quem trabalha na educação, sabe da importância, que é
um cartão-alimentação, que ajuda muito em casa, para essa criança chegar
alimentada na escola. Relatou a belíssima formatura da Guarda Mirim, que
emocionou esse vereador. Temos que comemorar muito o dia das crianças e a
secretaria de cultura está preparando um belo evento, com brinquedos para todas
as crianças. Parabenizou os professores, pelo dia 15 de outubro e alegou que
esse município investe na qualificação do professor e algumas ações são
construídas e argumentadas com a categoria e temos muito que comemorar com
a educação. Parabenizou as escolas de Santa Catarina e Penha, pela família na
escola, que energia boa, passar o dia com seus filhos numa tarde gostosa.
Parabenizou a escola do Sítio e de Machadinha, sobre o evento que teve, com o
tema de primavera. Estamos em época de eleição e só pede respeito, por que
cada um tem sua opinião e devemos respeitar. Com a palavra, o vereador
Adeilson Lopes e iniciou sua fala relatando que teve uma conversa por telefone,
com o diretor do Botafogo senhor Carlos Salomão, uma conversa muito
satisfatória e todos conhecem o jovem Francisco, um jogador de basquete, um
garoto que vem se aperfeiçoando cada vez mais, participando de jogos muitos
importantes, um menino disciplinado, filho do nosso amigo Vanir e nessa conversa
expôs que estão querendo fazer um evento na cidade, porque hoje precisamos
incentivar nossos filhos a serem o que eles quiserem. Sobre sua Emenda, esteve
em 2021 no gabinete do deputado Cristino Áureo e fez o pedido de uma Emenda,
para construir uma sede do concelho tutelar, para proporcionar um melhor
atendimento, um melhor conforto aos colaboradores e designou novecentos mil
reais (R$900.000,00), que será de muita valia e acredita que a prefeita estudará o
melhor lugar, para melhor atendimento. Quando a vereadora falou de
urbanização, esse vereador acredita que sempre haverá críticas e reclamações,
mas não podemos falar desse governo que está fazendo um belo serviço, dentro
da Lei, tem todo um processo para liberar as obras, dento das normas. Sobre o
Sitio II, não vai demorar muito para mexer nas ruas e também no bairro Matias.
No evento que aconteceu essa semana, na diplomação dos guardas mirins,
parabenizou a prefeita, que sempre está destacando coisas boas como também
parabenizou a secretária Tânia e o secretário Arquejada, que estão fazendo um
belo serviço. Tivemos uma reunião com o Hebert, que veio com muita humildade,
oferecendo ajuda e isso é muito importante para nossa população, pois saiu de
Macaé para poder ajudar nossas famílias que precisam de um serviço e tem
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certeza que com união tudo pode ser melhor. Acredita que podemos sentar com
os empresários e com a prefeita, para trazer mais qualidade e melhorias para o
nosso município. Com a palavra, o vereador Cássio Reis, registrou a presença do
Vitor Vascão, com quem teve o prazer de está na arena no sábado, com pessoas
que contribuem com o município e que tem esse amor pelo Vasco. Parabenizou a
nossa querida Valéria, funcionária dessa Casa, pelo seu aniversário hoje.
Parabenizou a Bernadete, integrante do partido MDB, grande quissamaense.
Parabenizou o seu filho Bento e expressou sua felicidade em comemorar essa
data. Comentou sobre a formação da segunda turma da guarda mirim, que em
sua opinião foi muito emocionante e tiveram alguns relatos de uma mãe, onde o
filho não pode comparecer por problema de saúde, relatos desses jovens aos
professores e parabenizou a todos os envolvidos. Relatou que a secretária Tânia
Magalhães, que se emocionou com os jovens do projeto recebendo sua farda.
Agradeceu a secretária Tânia pela sua educação e por tudo que vem fazendo
junto a prefeita Fátima e pelo grande ser humano que ela é. Informou que ontem
visitou a secretaria de segurança pública e trânsito e conversou com o secretário
Arquejada, com o comandante Sabino e com o corregedor Pimentel, uma
conversa muito sadia, onde falou dos desafios do dia a dia da secretaria de
segurança. Falou de inúmeras questões previstas para o verão, pois sabemos
que o fluxo aumenta muito e colocou-se a disposição de todos. Expôs que está
preparando uma Indicação referente a guarda, que já conversou com o secretário
sobre a possibilidade de viabilizar um uniforme mais leve, neste período de verão,
dando melhor conforto para eles. Esteve em Barra do Furado nesse final de
semana, para prestigiar o evento Quissamã Surf Class, a segunda etapa 2022.
Explanou a alegria de ver a secretária Ísis Chagas, o vice-prefeito Marcelo Batista,
prestigiando o evento e vendo o impacto econômico que um evento desse causa
em Barra do Furado e agradeceu, parabenizou a todos os envolvidos. Mandou um
abraço especial ao Marquinho, Mikaela, Elisângela e Eduardo, que também lhe
receberam com almoço. Mandou um abraço para Mamão, uma pessoa tão
querida na cidade. Na semana passada recebeu a visita, através do seu tio
Edilberto, a visita de um representante de uma mineradora, que está interessado
em se instalar no município. Trouxemos esses representantes para falar de uma
propriedade em Farinha Seca e eles pretendem explorar argamassa e talvez até
vidro, então é mais um movimento que faz questão de participar. Destacou a
Indicação sobre o cartão do trabalhador de sua autoria e a prefeita sinalizou que
pagará a parte do cartão de passagem do quissamaense que trabalha fora de
Quissamã em 2023. Desejou a todas as crianças, um feliz dia e que Nossa
Senhora Aparecida abençoe a todas as nossas crianças. Por não constar mais
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nada, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua
leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 11 de outubro de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CÁSSIO MARINS REIS
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário