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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Quissamã dia, 26 de Outubro de 2022
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 024/2022
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E
AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras
e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção
de aplausos nº 24/2022, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,
formula a presente Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança
Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, ao Comandante da
Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda Equipe da Guarda
Ambiental de Quissamã.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA
FAVORAVELMENTE ao Projeto de Moção de aplausos nº 24/2022.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Referente ao Parecer de Moção de Aplausos nº 024/2022.
É o parecer.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho Wo
Pelas conclusões, ED)
+
Presidente: Fábio Castro da Costa
Pelas conclusões,
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chagas
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
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