Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2022, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao
primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã,
o presidente declarou aberta a Sessão e colocou em votação simbólica a dispensa da
leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada. Solicitou ao primeiro-secretário,
que faça o sorteio dos oradores: Rildo Barcelos, Simone Flores, Janderson Chagas,
Ailson Barreto, Cássio Reis, Fábio Castro, Adeilson Lopes e Alexandra Moreira. Matérias
do Expediente: Mensagem nº 054/2022, ao Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do
Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação
técnica, com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Indicação nº 252/2022, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica ao
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Sr º Márcio de
Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de contratar um intérprete de libras, para
que o mesmo participe das Sessões da Câmara. Indicação nº 253/2022, de autoria do
vereador Fábio Castro. Assunto: Elaboração da ciclo faixa de rolamento. Ato contínuo,
os vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Parabenizaram o vereador Jocemar Batista pelo seu aniversário natalício, desejando
saúde, sucesso e realizações. Por ordem de sorteio, fez uso da palavra o vereador Rildo
Barcelos, comentando que no sábado participou da semifinal entre os times de
Palmeirinha e Santa Catarina, onde o Santa catarina conseguiu eliminar o adversário
nos pênaltis. No domingo o Machadinha era o favorito na semifinal, mas foi o Caxias que
venceu e é por isso que o futebol é fascinante e nem sempre os favoritos são os
campeões e melhores. Mencionou que encaminhou Ofícios para ENEL, referente ao
serviço de poda de árvores, que estão nas redes elétricas em várias localidades e
destacou a situação da poda da árvore dentro de uma propriedade particular, que tem
uma situação complicada devido ser em rede alta. O vereador Rildo Barcelos expôs que
a FLIQ, foi um momento lindo de conhecimento para as crianças, que estavam eufóricas
e parabenizou as secretarias de educação e cultura. Informou que iniciou as obras das
lombadas, ciclo faixas no Centro e deseja que seja concluído rápido, para melhoria do
trânsito na cidade. Com a palavra, a vereadora Simone Flores e iniciou sua pauta,
ressaltando sobre a FLIQ, que realmente foi grandioso e movimentou (80) oitenta mil
visitantes. A vereadora parabenizou toda gestão, por esse importante evento e está
encantada com a dupla Helena e Robson, que foram incansáveis, acompanhando cada
detalhe, junto com a equipe da educação, gerindo a maior feira literária de Quissamã e
pode dizer que foi uma mine bienal, onde muitas editoras estavam presentes e gerou
cerca de duzentos (200) empregos temporários e isso aquece a economia, dinamiza o
município e isso alegrou toda a comunidade educacional. Comemoramos o Dia da
Cultura, que foi no dia 05 de novembro, com o evento da FLIQ, que gerou alegria e
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diversão, com os grandiosos shows. Parabenizou Quissamã e a secretaria de educação,
por conseguir mostrar uma feira dessa qualidade na nossa região. A vereadora Simone
Flores, ficou feliz com a apresentação na pauta da Sessão, do importante termo de
cooperação com o INSS e que conversou com o secretário de desenvolvimento
econômico, Arnaldo Matoso, para que se instale no município uma agência do INSS,
onde o município disponibilizará o local e o INSS entrará com a equipe, com a proposta
de teleatendimento. Então é uma demanda que há muito tempo foi solicitada para
Quissamã e agora vamos conseguir realizá-la. O município está negociando um local no
Centro, de fácil acesso, para instalação do INSS, Procon, junta militar e Receita Federal,
todos no mesmo espaço, onde o município será bem atendido, as pessoas não
precisarão se deslocar para os municípios vizinhos. Prosseguindo sua pauta, embora a
mesma seja professora na área de educação e saúde, tem se iterado sobre a pauta da
agricultura, que é importante para a região e esteve num evento muito importante da
Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, com o secretário Alex Grilo, que
está fazendo um trabalho magnífico e conversou com Paulo Renato da PESAGRO, com
o deputado estadual Jair Bittencourt, que representam este seguimento, que lutam pelas
pauta da agricultura, para o Norte e Noroeste do Estado e teve a informação que no ano
de 2023, terão um orçamento para a secretaria de estado de agricultura, o governo do
estado disponibilizará um orçamento de mais de quatrocentos milhões de reais
(R$400.000.000,00) e dentro desse orçamento temos a certeza de investimento de dez
milhões de reais (R$10.000.000,00) para o Silo estadual de milho em Quissamã. Este
investimento atrairá emprego, para desenvolver a agricultura nesse município, com a
expansão do Rio Milho, que terá parceria com a PESAGRO e EMATER no município.
Neste mesmo evento, conversou com o secretário de estado, Alex Grilo, que demonstrou
um interesse de ampliar o investimento na nossa região e principalmente no município
de Quissamã. Informou que estamos no Novembro Azul e hoje está sendo feita uma sala
de espera em Caxias, na unidade de saúde da família. Parabenizou a unidade de saúde
da família de Caxias, que obteve 100% de vacinação para poliomielite. A vereadora
Simone Flores, explanou que essa vacina da poliomielite foi infelizmente ruim em todo o
Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, no entanto as nossas unidades de saúde, vem
trabalhando e demonstrando um serviço de qualidade, para nossa população. A
vereadora Simone Flores, encerrou sua fala, convidando a população, para a
homenagem, na entrega da Moção de Aplausos, as 11 h 30, no Plenário desta Casa,
para o programa Juventude Ativa, que revolucionou a gestão com o trabalho para os
jovens. Com a palavra, o vereador Janderson Chagas, que cumprimentou ao amigo Vitor
e Jean vascaíno. Informou a população que o mês de novembro é dedicado a redução
de risco ao desastre, onde o coordenador da Defesa Civil, Marcos Alves, está fazendo
as atividades de conscientização nas escolas, com todos os professores e os alunos.
Nessa última segunda feira, visitou a escola Municipal Maria de Lurdes e parabenizou o
coordenador Marcos Alves, que vem fazendo um excelente trabalho na Defesa Civil.
Também na segunda-feira, a secretaria municipal de assistência social, realizou um
mutirão, para que as pessoas pudessem fazer as suas atualizações, para receber os
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benefícios. Explanou que recebeu informação dos moradores da Rua Salvador Maria da
Conceição, no bairro de Caxias, próximo ao número 15, que o asfalto está afundando e
na opinião do vereador, devem ser as manilhas que são antigas, sendo assim conversou
com o secretário de obras e o mesmo enviará uma equipe no local, para avaliar esta
situação. O vereador Janderson Chagas visitou a FLIQ e parabenizou o vereador Ailson
Barreto, pela Indicação do vale livro, para alunos e professore, onde o vale do professor
foi no valor de cento e vinte reais (R$120,00) e pôde observar a alegria no rosto das
crianças, quando foleava os livros. Também observou o número de ambulantes, que
pôde ter um ganho financeiro a mais e levar o sustento para casa. Parabenizou a
população, que de forma ordeira, soube prestigiar esse grande evento. O vereador
Janderson Chagas, comentou sobre os jogos de futebol no estádio, nas semifinais e
informou que teremos a final entre Santa Catarina e Caxias e solicitou que as torcidas se
comportem, de maneira ordeira e ir para o estádio se divertir, sem se exaltar, para não
perder a alegria da diversão. Com a palavra, o vereador Ailson Barreto e parabenizou a
secretária Helena, a prefeita Fátima e os funcionários da educação, pelo belo evento da
FLIQ, pela parceria que foi realmente um sucesso, com uma programação
extremamente rica, para todos os públicos, com a abertura desde o dia 03/11/22, numa
quinta-feira e terminamos no domingo 06/11/22. Agradeceu o vereador Cássio Reis e o
vereador Janderson Chagas, por ter citado seu nome, generosamente, no vale livro e
fica feliz pelo reconhecimento. Ressaltou que está num momento bacana, que tem uma
parceria muito boa, com a prefeita e a secretaria de educação. Expôs que esteve todos
os dias nesse evento, vendo alunos de todas as regiões próxima e principalmente alunos
de Quissamã, com alegria estampada no rosto, cada um adquirindo seus livros e
parabenizou a secretaria de transporte, por dá conta de trazer e levar todos os nossos
alunos. Relatou que gostou muito da apresentação no domingo, no palco cultural, com
uma temática extremamente bacana, que é a questão do racismo cultural, que temos
que discutir, até porque Quissamã tem toda uma história envolvida em questão do
quilombola e negros. Ressaltou que foi um evento com muita literatura, teatro, música e
show de qualidade, um evento que a família funcionou e esse vereador ficou
extremamente feliz e no ano que vem, terá a troca desses livros, que foram adquiridos,
que é extremamente importante. O vereador Ailson Barreto defendeu sua Indicação,
onde solicita ao presidente, um intérprete de libras, pois temos o aumento de pessoas
com deficiências e seria bacana se a TV Câmara tivesse esse interprete, para as
pessoas que não tem condição de ouvir. O vereador parabenizou o Marcos Alves, pelo
evento de prevenção de incêndio e pânico, que aconteceu na escola Maria de Lurdes,
onde teve o simulado, com toda a equipe da Defesa Civil presente, uma tarde de muito
aprendizado. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 103, que tem muito a ver com duas
Indicações, que esse vereador fez, tem a ver com a Indicação do Procon e do INSS e
está pedindo que libere um espaço para alugar, para essas instituições, que é de
extrema importância para nossa população, para não ter que sair da nossa cidade,
perdendo o dia todo fora. O vereador falou da importância do Novembro Azul e ressaltou
a relevância dos homens se cuidarem. Informou que a piscina da praia, será reaberta dia
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12 de novembro, já pensando na questão do verão. O vereador Ailson Barreto sinalizou
que concorda com todos em relação a situação da ENEL e comunicou que não
instalaram o ar-condicionado no Colégio Visconde e na escola Maria Ilka, porque a
ENEL não instalou os transformadores. Com a palavra, o vereador Cássio Reis e
comentou sobre a grande estrutura da FLIQ, com produtos de qualidade, excelente
organização, dando oportunidades aos comerciantes. Destacou a apresentação do
Carlinhos Minguta, que teve a oportunidade de apresentar o seu livro. Relatou a
oportunidade oferecida aos jovens de participar de uma feira literária, com todas as
escolas envolvidas nesse grande evento. Ressaltou as referências positivas da literatura
brasileira, dentro da nossa cidade e sinalizou que esse evento entrará no calendário do
Estado. Parabenizou toda a equipe da secretaria de educação e reconhece
enormemente a Helena e o Robinho, que estiveram presentes em cada etapa do evento
e se dedicaram. Parabenizou o vereador Ailson Barreto pela criação do vale livro, que foi
um sucesso. O vereador Cássio Reis mencionou a importância do trabalho do
Castelano, com a geladeira literária e a Indicação do vereador Ailson Barreto, em relação
a essa questão é muito válida. Expôs que esteve no campeonato no estádio municipal e
observou o estádio lotado e o esporte vivo dentro do município de Quissamã. O vereador
acredita no potencial do esporte e notou a qualidade da partida que aconteceu e a
euforia das pessoas e é isso que espera, que o esporte proporcione. Salientou a questão
da reforma do estádio, que no momento está em boas condições, mas sabe das
necessidades em relação a iluminação e a irrigação do gramado. O vereador Cássio
Reis defendeu sua Indicação sobre a internet pública, nos espaços de esportes: ginásio
poliesportivo e estádio, devido o acesso das pessoas presentes nesses espaços,
ajudando na divulgação e destacou o trabalho do Pezzi, que faz as transmissões dos
jogos. Enfatizou o acordo de cooperação do INSS e não poderia deixar de falar do José
Borba, pois o mesmo através do MDB e do Leonardo Picciani, fez toda uma articulação.
Esse acordo de cooperação é um grande avanço para o município, fruto de muito
trabalho e de uma demanda antiga. Manifestou sua alegria, pois sua Indicação, referente
a abertura da piscina, foi atendida e será aberta no dia 12 de novembro de 2022. Com a
palavra, o vereador Fábio Castro e ressaltou a importância da FLIQ no município e o
quanto esse evento foi atrativo para a cidade, proporcionando as crianças novidades,
com incentivo a leitura. Parabenizou todos os envolvidos, por esse evento e essa
parceria entre Legislativo e Executivo, proporcionam essas ações e fazem com que
cheguem as pessoas que mais precisam, aos alunos e professores. Destacou o sucesso
do vale livro e citou a empolgação das crianças, incentivando a leitura. O vereador Fábio
Castro comentou sobre o acordo de cooperação técnica, entre o município e o INSS, que
será de grande importância para o município, facilitando a vida das pessoas e trazendo
economicidade. Parabenizou o Executivo e o Legislativo, que com essa parceria de
Indicações e articulações, trazem melhorias e ajustam as defasagens do município. O
vereador defendeu sua Indicação, referente a ciclo faixa, onde as ciclovias da cidade
serão interligadas, através dessas ciclofaixas e essa Indicação abrange também as
ciclofaixas de acesso as escolas, trazendo segurança, incentivando o uso de bicicletas e
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melhorando o trânsito do município. Relembrou sua Indicação, sobre as bicicletas
públicas, que incentiva o desenvolvimento da cidade, principalmente em relação ao
ciclismo. Com a palavra, o vereador Adeilson Lopes e informou que teve uma conversa
muito produtiva com o Hebert e o mesmo conversará com o Ronald, que é gerente de
contratos, para quebrar o protocolo de experiência que as empresas exigem, então
vamos mobilizar as demais Câmaras e prefeituras, para fazer um movimento, com
relação a essa questão. Agradeceu o Hebert, pela parceria, com as vagas de emprego e
cursos de qualificação. O vereador parabenizou a prefeita, a Helena, o Robson e todos
os envolvidos, pela FLIQ, um evento que ficará na história de Quissamã, com a
participação dos munícipes e aquecendo a economia local. Elogiou e parabenizou o
Francisco, que joga no Botafogo, que está no Recife, em competição e foi destaque no
seu time. Parabenizou os responsáveis pela escola de inglês Do Up, que se instalou em
Quissamã, dando oportunidade de aprendizado. O vereador Adeilson Lopes, reforçou a
importância de apoiar o comércio local, para empregar os munícipes. Aparteou o
vereador Ailson Barreto e sinalizou o endereço do curso citado pelo vereador Lopinho e
citou que oferece inglês e espanhol. Parabenizou o vereador Lopinho, que está fazendo
o curso e esse curso é extremamente importante para o mercado de trabalho. Esteve na
instalação do curso e verificou que tem salas espaçosas e lembrou que qualificação
nunca é demais. O vereador Adeilson Lopes, reforçou que a instituição possui salas
amplas, professores 24 h e aulas online. Expôs que buscará uma parceria com a
educação e a ação social, para fazer mais investimentos no município. Com a palavra, a
vereadora Alexandra Moreira e justificou que estaria ausente das Sessões, pois faria
uma intervenção cirúrgica, mas recebeu ontem a tarde, um comunicado da secretaria de
saúde, de que o médico está adoentado, então a cirurgia foi reagendada. A vereadora
retomou uma fala que fez na semana passada: “a educação do município deixa a
desejar”. Quando fez essa fala, fez menção há alguns aspectos: a queda no IDEB no
primeiro segmento, pela falta de planejamento da nossa educação, no que se refere a
aquisição de equipamentos; ao ensino remoto, para os nossos alunos, foi de fato
constatado em âmbito regional, mas Quissamã ficou muito ruim, atrás de municípios
como Carapebus. Mencionou também o atraso na entrega dos notebooks aos
professores, que só aconteceu em dezembro de 2021 e a promessa não cumprida dos
tabletes para os alunos. Alegou que nós temos que investir na compra de livros, mas
também temos que nos adequar a tecnologia da informação e prover a cidade de
internet gratuita, em todos os espaços do município. A vereadora ressaltou que o contato
com livro é primoroso e válido a realização da feira literária. Relembrou que em 2022,
não houve compra de material escolar e nem de uniforme e várias vezes, durante o seu
pronunciamento, citou porque os alunos não receberam o material e o uniforme. É muito
importante fazer uma feira literária como a FLIQ, tão bela, quanto cara, com shows caros
e notar que isso tudo está sendo gasto com a verba da educação; verba essa que
somente no ano de 2020 e 2021, não foi utilizada, mais de vinte e seis milhões de reais
não foram investidos na educação desse município. No ano de 2020, dezesseis milhões
de reais e no ano de 2021, mais de nove milhões de reais, deixaram de ser aplicados na
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educação. A vereadora pergunta, cade o material escolar? Cade o básico? Cade os
uniformes? Tentaram comprar, através de compras suspeitas, que o Tribunal de Contas
foi em cima e não foi denúncia dessa parlamentar, foram denúncias de concorrentes,
que acharam suspeitas as licitações e ambas foram canceladas, sinal que algo de
esquisito tinha e com esse resultado, não temos o tablet, não temos uniforme, não temos
o material escolar, mas tivemos a FLIQ. Sinalizou que os professores, não estão
recebendo, o piso nacional da educação, três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais
(R$3.845,00), foi o piso estabelecido pelo governo do presidente Jair Messias Bolsonaro
e Quissamã não está cumprindo, tentou verificar o número de professores, porém o
Portal da Transparência está há quinze dias fora do ar, outra inconformidade, com isso,
não consegui aferir os gastos com a FLIQ. A vereadora destacou que dia 05, foi o Dia
Nacional da Cultura e lamentou que os oitenta mil visitantes da FLIQ, deixaram de visitar
o museu, porque está fechado, não tiveram informações turísticas, no pórtico, porque
está fechado, deixaram de apreciar o Complexo Quilombola, fazenda Machadinha,
porque a capela está interditada e o restaurante fechado e boa parte não pôde ingressar
no Centro Cultural Sobradinho, porque estava fechado, porque não tinha guia, para
acompanhar as pessoas. Então quando se fala em fazer um evento dessa natureza,
grandioso e milionário, nós temos que de fato oportunizar esse evento e aferir
dividendos, como o turismo, que é o principal indutor de geração de emprego e renda. A
vereadora Alexandra Moreira finalizou sua fala, dizendo que na cidade bilionária, está
faltando alguns medicamentos e as pessoas estão indo para o facebook cobrar, então
refaz a sua cobrança, nesse município que gasta quase um milhão com soro, para
atentar para compra de medicamentos e vamos para a Quissamã da verdade, da
realidade, essa Quissamã que a mesma representa. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Márcio Oliveira Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 08 de novembro de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CÁSSIO MARINS REIS
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário