Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de
2022, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de
Janeiro. O presidente em exercício Cássio Reis, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao vereador Rildo Barcelos, que assuma a primeira secretaria e faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente em exercício declarou aberta a Sessão. O
vereador Rildo Barcelos justificou a ausência dos vereadores Márcio Pessanha, Simone
Flore e Leone Cordeiro. O presidente em exercício, colocou em votação simbólica a
dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do
Expediente: Mensagem nº 056/2022 ao Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$
100.000,00 (cem mil reais). Indicação nº 255/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos
Sobrinho. Assunto: Indicação solicitando a pavimentação asfáltica no bairro de Santa
Catarina. Ofício nº 034/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos Sobrinho. Assunto:
Ofício requisitando a Enel, a ampliação e manutenção da rede elétrica, na localidade de
Boa Vista. Ofício nº 035/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos Sobrinho. Assunto:
Ofício Solicitando a limpeza e poda de árvores, nas localidades de Canto de Santo
Antônio, Mutum e Flexeiras. Ofício nº 036/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos
Sobrinho. Assunto: Ofício solicitando a limpeza, na Estrada Tomásia dos Santos Paula
(Estrada do Melo). Ofício nº 037/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos Sobrinho.
Assunto: Ofício solicitando a limpeza e podas de árvores nas ruas do bairro de Santa
Catarina. O presidente em exercício iniciou as homenagens e convidou o secretário de
segurança pública, Paula Vitor Arquejada; coordenador da Defesa Civil, Marcos Alves e
Bruna Pessanha, representando os profissionais de educação física, para compor a
Mesa. O presidente em exercício concedeu a palavra, ao vereador Ailson Barreto e
cumprimentou de forma especial a Bruna Pessanha, Rodrigo, Davi, Antônio, Alcimar,
Arquejada, Marcos Alves e Sabino. Ressaltou que quem faz o nosso dia a dia, precisa
ser mais aplaudido e a intenção da Moção de Aplauso, para os profissionais de
educação física, é mostrar o quanto esse profissional, é importante na nossa rede de
ensino, que trabalha muito com a afetividade, então merece o nosso respeito. Registrou
a presença da gestora pedagógica Ariana e do gestor administrativo Alceir da Escola
Maria Ilka. O vereador destacou a importância dos profissionais das academias e
sinalizou que a atividade física é extremamente importante para a saúde física e mental.
O vereador Ailson Barreto anunciou, que está elaborando um Projeto de Lei, que coloca
a atividade de educação física, como prioridade emergencial na rede municipal.
Comentou sobre a importância da Lei Federal nº 9696, de 1º de setembro de 1998, que
reconhece a educação física como atividade fundamental, reconhecida pelo Ministério da
Saúde, como uma das atividades fundamentais. Na sua opinião é uma atividade
fundamental, porque acompanha a atividade física realizada em academias e escola,
garantindo que a atividade ocorra de maneira adequada, além de garantir saúde mental
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e física. Sinalizou que o SUS instituiu a prática de atividade física. O vereador convidou o
Rodrigo Chagas da academia Quissa Fitness, o Davi Magno do treinamento
personalizado e o Antônio representando as escolas, para fazer uso da palavra. O
Rodrigo Chagas cumprimentou a todos e todas e explanou que esse momento, é muito
importante, tendo em vista que é formado desde 1997 e hoje é agraciado pelo vereador
Ailson Barreto. Enfatizou que vem nessa luta com a educação física a bastante tempo e
a pouco tempo foram valorizados pela Lei citada anteriormente, a qual lhe permite
trabalhar como membros importantes na sociedade. Disse que está com a academia no
município de Quissamã há vinte e dois (22) anos de trabalho e conheceu vários tipos de
pessoas, adolescentes, adultos e idosos e foram pioneiros no projeto dos idosos na
cidade de Quissamã. Agradeceu pela Moção de Aplauso e reforçou que o profissional de
educação física é importante na nossa sociedade e no nosso dia a dia. Fez uso da
palavra o professor Antônio, que cumprimentou a todos e agradeceu ao vereador Ailson
Barreto, pelo reconhecimento dado a nossa profissão de educação física, profissão essa
que para nós é de grande importância e temos um papel fundamental nas escolas, por
sermos os únicos profissionais de saúde presente no meio escolar, onde atuamos, não
só transmitindo os valores as crianças na parte pedagógica, mas também
desenvolvendo a parte motora delas, ensinando que a vida é muito mais importante, do
que só perder ou ganhar. O professor agradeceu ao vereador e disse ser grato pelo
reconhecimento. Fez uso da palavra, o profissional Davi Magno, que cumprimentou o
público e contribuiu com a fala dos colegas que o antecederam e reforçou que na parte
de atividade física, além do ganho educacional, onde todos já passaram por esse
processo, no âmbito escolar, temos a parte social. Exemplificou com as viagens, que
fazem com as crianças, para outras cidades, onde elas interagem com as demais
crianças, porque em Quissamã, graças a Deus, é diferente em relação aos municípios
vizinhos. Em relação a questão mental, onde hoje pode falar por duas situações, tanto
por experiência profissional, quanto pessoal. Parabenizou o vereador Ailson Barreto,
pela questão de colocar as atividades físicas nas academias, como atividades
essenciais; porque já vem questionando isso há tempo, pois via o problema que estava
obscuro, devido a pandemia e estamos refletindo hoje. E como usuário do CAPS,
também vê uma fila grande, por falta de atividade física. Pediu a prefeitura para olhar
com carinho, a possibilidade de refazer, de uma maneira até melhor, a nossa OLESQ,
porque a interação que nós temos com as escolas, que vem participar, como a de Barra
do Furado e Santa Catarina, seria uma boa dica para voltar a movimentar a OLESQ.
Agradeceu ao vereador Ailson Barreto, pela homenagem. O presidente em exercício,
convidou o vereador Ailson Barreto, para entregar as placas homenageando os
profissionais de educação física. Convidou o vereador Janderson Chagas, para fazer uso
da fala, este por sua vez cumprimentou aos vereadores, público presente e aos
homenageados, comandante Sabino, César Marinho, Arilson, Davi e a todos os
profissionais da educação física, em especial ao vereador Ailson Barreto, autor dessa
homenagem aos profissionais da educação física. Expôs que hoje o nosso município tem
vários representantes na área esportiva e que devem está preparados, para enfrentar o
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dia a dia, que é de grande importância na vida dos quissamaense e na vida do ser
humano e mais uma vez parabenizou ao vereador Ailson Barreto, pela Moção de
Aplauso a esses profissionais. O presidente em exercício, convidou o Luciano Lourenço,
para compor a Mesa e registrou a presença do secretário de gabinete e do subsecretário
de obras Danilo. Fez uso da palavra, o vereador Adeilson Lopes, que cumprimentando a
Neide e o Alexandre Gargamel, cumprimenta toda Guarda Municipal; em nome de
César, cumprimenta toda Guarda Ambiental e em nome de Jean, cumprimenta toda a
Guarda Civil. Cumprimentou o Rodrigo Chagas da academia, esposo da Melissa.
Cumprimentou o Pezzi, que tem feito um ótimo trabalho no nosso município, divulgando
o nosso esporte. Parabenizou e deu as boas vindas ao Luciano Lourenço, chefe de
gabinete, pelo qual cumprimenta os demais do gabinete. Parabenizou ao Janderson
Chagas, pela Moção de Aplausos aos nossos guerreiros, começando pela Guarda
Municipal, Guarda Ambiental e parabenizou o amigo Alves, que está a frente da Defesa
Civil, que tem feito um belíssimo trabalho e parabenizou todos os envolvidos. Disse que
sem os secretários, sem os coordenadores e sem a Guarda Civil, nada vai para frente,
porque o secretário sozinho, não trabalha. Parabenizou o Arquejada, pelo excelente
trabalho, que vem prestando para a população. Cumprimentou o colega Bruno do
esporte e através dele, leva também o abraço à Ísis do esporte. É uma alegria muito
grande, ter os Guardas Municipais no Plenário e acredita que a pior coisa, é quando
servimos a alguém e não somos reconhecidos, então o nosso município só tem peças
raras, porque através de vocês, nós, a população e o governo conseguimos fluir melhor.
Parabenizou o trabalho de Alves e a todos que estão recebendo essa Moção de
Aplausos. O presidente em exercício, registrou a presença do suplente de vereador José
Maurício, do César Marinho, supervisor ambiental e do comandante da guarda, Sabino.
O vereador Rildo Barcelos, parabenizou o vereador Ailson Barreto, pela bela Moção,
para esses profissionais que tão bem fazem as nossas vidas. Ressaltou a todos que se
puderem praticar atividades físicas, que o façam. Comentou que durante a pandemia, a
atividade física foi muito importante. O vereador Fábio Castro, parabenizou o vereador
Ailson Barreto, pela Moção de Aplausos e em nome do Rodrigo Chagas, Flávio Ribeiro
Ramos e Helinho parabenizou todos os profissionais da área de educação física.
Destacou a importância de colocar como essencial essa atividade de educação física,
tão importante na vida da população, pois proporciona saúde e exercício físico. Em
nome dos profissionais de educação física, o presidente em exercício franqueou a
palavra a Bruna Pessanha, que agradeceu e parabenizou o vereador Ailson Barreto,
pela Moção e pela indicação do Projeto de Lei, isso mostra o quanto é importante,
mostra a questão da valorização. Frisou que a prática de educação física, é importante e
fazem com excelência. Agradeceu a Melissa, porque na nossa área de educação física,
dança e ginástica de academia, foi a pioneira na nossa cidade, mudando a vida de várias
profissionais. O presidente em exercício, Cássio Reis expôs que teve o grande prazer de
conviver com muitos desses profissionais, na secretaria de esporte e citou o Eduardo,
Fabinho, Hélio Pessanha, Pezzi e Davi. Explanou que hoje entende muito mais sobre a
importância da atividade física. Pontuou que além das técnicas, existe um trabalho
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psicológico e a questão do CAPS é importante. Manifestou sua felicidade pelo
reconhecimento do vereador Ailson Barreto a essa classe tão importante na nossa
sociedade e as vezes fica esquecida. É uma grande honra agraciar esses profissionais,
pois deve o seu sucesso pessoal e politico a essa classe, porque foram pessoas, que o
ajudaram a evidenciar o trabalho na secretaria e não poderia deixar de saudar a Isis,
com que aprendeu muito e prova que a parte técnica faz toda a diferença, quando se
está envolvido em um projeto e agradeceu a todos. Parabenizou o vereador Ailson
Barreto, pelo seu olhar cuidadoso de reconhecer as pessoas que fazem um grande
trabalho pelo município. O presidente convidou a secretária de educação, Helena para
compor a Mesa. Registrou a presença do Sodré, coordenador de trânsito, Neide
supervisora da Patrulha Maria da Penha e o Pimentel corregedor. Dando continuidade,
agora homenageamos a Defesa Civil e Guarda Ambiental. O vereador Janderson
Chagas expôs que essa homenagem é o reconhecimento a todos os profissionais, que
muitas vezes ficam ocultos e só lembramos na hora do problema. Frisou a questão das
queimadas que ocorrem frequentemente e são combatidas com o apoio da Guarda
Ambiental. A nossa Guarda Ambiental trabalha na fiscalização do meio ambiente,
ajudando a proteger 65% do Parque de Jurubatiba. A Moção de Aplausos contempla a
Defesa Civil, Guarda Ambiental e todas as equipes da Guarda Municipal de Quissamã,
pelo reconhecimento que nós temos, pelo eficiente serviço que é feito no município,
salvando vidas de pessoas e animais. Comentou sobre o excelente trabalho que o
Marcos Alves faz à frente da Defesa Civil. Manifestou que fica emocionado em ver a
grandeza e a evolução de todos os setores da Guarda Municipal. Fica tranquilo em dizer
que o município, na área de segurança pública, a cada dia está evoluindo, então esse
reconhecimento é pequeno, em função do tamanho do trabalho desses profissionais.
Parabenizou o Arquejada e Marcos Alves, pelo excelente trabalho que vem realizando. O
presidente convidou para fazer uso da palavra, representando o Poder Executivo, o
secretário de gabinete, Luciano Lourenço, representando a prefeita Fátima e demais
secretários. O Luciano Lourenço expôs que com a sua experiência de trinta e dois (32)
anos de serviços públicos, sendo dezessete (17) anos de serviços prestados em
Quissamã e a maior parte deles prestados ao Poder Legislativo; entendeu e apendeu,
que o melhor serviço, que a Câmara Municipal pode fazer, é homenagear, porque o
reconhecimento da autoridade constituída, significa, não apenas um prestígio pessoal
para o homenageado, mas também significa, o parabéns para toda a comunidade. Toda
vez que um servidor é reconhecido pelo município e pela Câmara de vereadores, isso
significa que toda a estrutura administrativa é reconhecida. Então quando se
homenageia um único servidor, todos os servidores estão sendo homenageados. Todos
nós temos que ser dotados de profunda humildade, para dizer que a homenagem que é
feita hoje, que os serviços hoje existentes, na verdade são extensivos a toda a história
do serviço público de Quissamã. O secretário Luciano Lourenço, fez um paralelo do
início da emancipação da nossa cidade até os dias de hoje. Disse que na condição de
secretário e coordenador da prefeita Fátima e agora aqui falando por ela, expôs que não
foi a prefeita Fátima que inaugurou Quissamã, ela herdou o município já estruturado,
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numa época em que havia bastante dificuldade, mas esse é o diferencial, é a capacidade
de apesar das divergências, saber reconhecer os avanços e conquistas de cada época,
de cada tempo. Então tem muito orgulho de reconhecer os méritos de todos aqueles que
antecederam, mas afirmar que nós fazemos uma administração singular, focados nos
propósitos do melhor servir. Concluiu falando uma citação, que acredita que é
fundamental na história do pensamento ocidental, que escolheu a figura de Jesus como
referência, não só da filosofia, mas também da religião, em que ele diz que ele não veio
ao mundo para ser servido, mas veio para servir. Então acredita que nós que fizemos a
opção para o serviço público, temos que ser guiados por esses mesmos princípios de
praticidade. Por isso parabenizou e faz eco a sensibilidade do vereador Janderson
Chagas, dos demais vereadores e de todos homens e mulheres de bem de Quissamã,
vem desempenhando na Defesa Civil e na Guarda Ambiental. O presidente em
exercício, registrou a presença da Anne, coordenadora do Juventude Ativa. O vereador
Rildo Barcelos explanou que o vereador Janderson Chagas, foi brilhante na Moção de
Aplausos. Comentou sobre a importância da Guarda Ambiental, com um trabalho
agregado com a Defesa Civil. Ressaltou que essa Moção de Aplauso é o
reconhecimento do que vocês representam para a nossa população e parabenizou todos
os guerreiros. O vereador Fábio Castro parabenizou o Arquejada, representando a
segurança pública do município. Destacou a importância da Defesa Civil no nosso
município e relatou que esses profissionais precisam de uma estrutura melhor e o
Executivo está estão trabalhando para isso. Parabenizou todas as equipes e disse que
essa Moção é merecida. Explanou a importância do trabalho dos profissionais, que estão
municipalizando o trânsito da cidade. O vereador Ailson Barreto esclareceu que estão
entregando quatro (04) Moções de Aplausos, uma delas para os profissionais de
educação física, extremamente importantes, que atuaram nessa COVID, que trabalham
com respeito ao limite do outro, que cuidam da saúde e é reconhecido pelo SUS e
merecem ser aplaudidos. Em Quissamã a educação física é referência, nós temos dois
(02) professores da educação, Marcilon e Alan, que foram no Espirito Santo, relatar a
sua experiência em boas práticas e a prefeitura de Quissamã, foi a única que patrocinou
e estimulou esses profissionais. Parabenizou os profissionais homenageados pelo
excelente trabalho desenvolvido no município de Quissamã. O vereador Ailson Barreto
expôs que estão entregando Moção de Aplausos para a Guarda Ambiental, Guarda
Municipal e Defesa Civil, que são extremamente importantes, sob a liderança do Marcos
Alves, Arquejada e Sabino, que estão sempre dispostos a colaborar. Sinalizou que a
ronda escolar é um braço das escolas e parabenizou o Luiz Felipe, que faz um excelente
trabalho. Frisou que a Patrulha Maria da Penha, no período de COVID, com o aumento
da violência doméstica, acolheu, orientou e conduziu ao caminho correto. Salientou que
o secretário Arquejada, sempre está disponível, para atender a população. Destacou o
trabalho realizado pela Patrulha Ambiental, que recebe chamados para recolher os
animais e colocá-los no seu habitat. Parabenizou e agradeceu cada profissional pelo
acolhimento. O presidente em exercício convidou o Marcos Alves, para fazer uso da
palavra, que expressou o quanto é gratificante receber essa homenagem e que fique
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claro que quem recebe a homenagem é a voz do Marcos Alves e cada membro da
Defesa Civil, tem uma participação igual à sua, nem menos, nem mais, são uma grande
família. Cada um sabe o esforço que faz, para honrar a roupa laranja que usam. É
importante falar da confiança e agradecer em público a prefeita Fátima e o vice Marcelo,
ao nomeá-lo nesse cargo; um cargo que pouco conhecia, foi um desafio e uma grata
surpresa, pois se encontrou como ser humano e como profissional, porque teve que se
esforçar cada vez mais e teve a honra de ajudar as pessoas a terem uma vida melhor.
Ressaltou que ninguém faz nada sozinho, quando a Defesa Civil de Quissamã recebe
homenagem e reconhecimento fora do município, essa homenagem não é apenas da
Defesa Civil, é da Guarda Ambiental, que nos ajudou em algum momento e essa
resposta saiu do município e chegou além das fronteiras. Essa homenagem é também
da equipe do gabinete, que lhes dão suporte, para fazer um serviço cada vez melhor.
Sabe que a cada momento, precisam sempre de mais, pois é uma exigência da nossa
população e saem da Defesa Civil, com a consciência tranquila, de que fizeram ou seu
melhor ou tentaram fazer. Agradeceu a parceria, a amizade, a confiança e o respeito do
seu amigo Luciano Lourenço, que além de ser seu chefe imediato, é seu amigo,
conselheiro, parceiro, que divide sonhos, para que possam ter uma Defesa Civil melhor,
mais equipada e cada vez mais querida pela população. O presidente em exercício
convidou para fazer uso da palavra, o secretário de segurança pública e trânsito, Paulo
Vitor Arquejada, que agradeceu ao vereador Janderson Chagas por esta indicação, que
é importante para a categoria, que trabalha 24 horas e estão à disposição para atender
diversos tipos de ocorrências. Hoje especificamente a Guarda Ambiental, trabalha no
combate aos incêndios, junto com a Defesa Civil. Relatou que participa de alguns grupos
e neles divulga algumas ações, assim como nas redes sociais. Sinalizou que trabalha há
quatorze (14) anos na Guarda Municipal e tem trabalhado bastante, para aprimorar o
serviço da Guarda Municipal e Guarda Ambiental e em breve teremos mais cursos.
Mencionou a importância do reconhecimento, porque são cobrados e atendem
demandas em diversos tipos de situações. Encerrou sua fala parabenizando a Defesa
Civil, que é um órgão essencial no corpo de trabalho em todo município. O presidente
em exercício Cássio Reis, disse que é gratificante chegar a esses momentos, porque
sabe das dificuldades e está acontecendo um crescimento gradativo na Defesa Civil, que
tem uma dedicação coletiva e estão evoluindo a cada dia. Fica feliz em homenagear
esses profissionais da Guarda Municipal, que estão nos primeiros atendimentos, seja no
trânsito, violência contra mulher, entre outras ações. O vereador expôs a sua gratidão,
ao reconhecer o trabalho da Guarda Municipal e da Defesa Civil. Ressaltou que estamos
nesta Casa, para ajudar nos Projetos de Lei e Indicações e parabenizou ao Alves e
Arquejada, pela condução das equipes. Concluiu sua fala, parabenizando ao vereador
Janderson Chagas e destacou que a segurança pública tem um representante atuante
nesta Casa, onde Janderson Chagas traz pauta de segurança pública, com seu olhar
atento, pois já esteve como coordenador de segurança, secretário e é policial militar,
com conhecimento de causa. O presidente em exercício, Cássio Reis declarou o final
das Moções de Aplausos e convidou os homenageados da Guarda Municipal, Guarda
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Ambiental e a Defesa Civil, para receber a homenagem. Por não constar mais nada para
a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
em exercício Cássio Reis, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 16 de novembro de 2022.
CÁSSIO MARINS REIS
Presidente em exercício
RILDO BARCELOS SOBRINHO
Primeiro-Secretário em exercício