materia nº 118/2022

 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
 
Quissamã dia, 21 de Novembro de 2022
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 025/2022
 
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS A REGINA
CÉLIA BARCELOS MAGNO.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras
e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção
de aplausos nº 25/2022, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,
formula a presente Moção de aplausos a Regina Célia Barcelos Magno. 
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno. 
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA
FAVORAVELMENTE ao Projeto de Moção de aplausos nº 25/2022. 
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
 
Referente ao Parecer de Moção de Aplausos n° 025/2022.
É o parecer.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho ____________________________________________
 Pelas conclusões, 
___________________________________________
Presidente: Fábio Castro da Costa 
Pelas conclusões, 
___________________________________________
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chagas
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224