Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro
de 2022, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou
a todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente justificou a ausência da vereadora Alexandra Moreira.
Solicitou ao primeiro-secretário, que faça o sorteio dos oradores: Fábio Castro,
Simone Flores, Ailson Barreto, Rildo Barcelos, Cássio Reis, Leone Cordeiro,
Adeilson Lopes e Janderson Chagas. O presidente colocou em votação simbólica
a dispensa da leitura das matérias do Expediente e das Atas das Sessões
Ordinárias dos dias 1º, 08, 09 e 16 de novembro de 2022 e Sessão Extraordinária
do dia 1° de novembro, sendo aprovada. Colocou em votação as Atas, sendo
aprovadas por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: Ofício nº
052/2022, de autoria da secretaria de mobilidade urbana. Assunto: Encaminho
resposta referente ao Memorando nº 052/2022. Ofício nº 056/2022, de autoria da
secretaria de mobilidade urbana. Assunto: Encaminho resposta referente ao
Memorando nº 056/2022, do gabinete do vereador Ailson Barreto. Ofício nº
057/2022, de autoria da secretaria de mobilidade urbana. Assunto: Encaminho
resposta referente ao Memorando nº 057/2022 do gabinete do vereador Fábio
Castro. Ofício nº 058/2022, de autoria da mobilidade urbana. Assunto: Encaminho
resposta referente ao Memorando nº 058 do gabinete do vereador Márcio Oliveira.
Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrada por
profissional de Educação Física, como essencial, podendo ser realizada em
estabelecimentos prestadores de serviços, destinados a essa finalidade, bem
como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por pandemias,
desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis. Indicação nº 257/2022, de
autoria do vereador Cássio Reis. Assunto: Estude a possibilidade de liberar
acesso à Internet Pública, no Estádio Municipal e no Ginásio Poliesportivo.
Balancete nº 011/2022, de autoria da contabilidade CMQ. Assunto: Balancete de
despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de
outubro de 2022. O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em discussão,
o pedido de urgência especial, solicitado na Mensagem nº 056/2022 ao Projeto de
Lei nº 104/2022, de autoria do Poder Executivo, referente à autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Não havendo discussão, submeteu a Mensagem nº 056/2022 a votação nominal,
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sendo aprovada por dez (10) votos a favor e um (01) ausente, em turno único. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 104/2022; sendo aprovada a dispensa da
leitura do Parecer. Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 104/2022. Não
havendo discussão, submeteu o Projeto de Lei nº 104/2022 a votação nominal,
sendo aprovado por dez (10) votos a favor e um (01) ausente, em turno único. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Moção de Aplausos nº 025/2022, de autoria do
vereador Ailson Barreto, que formula Moção de Aplausos a REGINA CÉLIA
BARCELOS MAGNO; sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou
em discussão o Projeto de Moção de Aplausos nº 025/2022. O vereador Ailson
Barreto, expôs que a senhora Regina Magno se aposentou com setenta e cinco
(75) anos e foi uma profissional que passou por vários setores da educação:
professora de língua estrangeira no Visconde, professora e gestora no Cenecista,
gestora no CIEP e coordenadora de departamento de ensino na rede municipal.
Ressaltou que a senhora Regina é uma pessoa que colaborou muito, para que a
educação de Quissamã esteja no formato que está hoje. Comentou que a
senhora Regina se aposentou como supervisora escolar e foi uma das primeiras
gestoras do NAE, que é o braço da educação inclusiva. Destacou que é uma
pessoa extremamente apaixonada pela educação e extremamente produtiva.
Relatou que a senhora Regina foi subsecretária de educação, muito atenta as
demandas das escolas, uma excelente mãe e avó, muito comprometida com a
educação de Quissamã. Deu por encerrada a discussão e submeteu o Projeto de
Moção de Aplausos nº 025/2022 a votação nominal, sendo aprovado por dez (10)
votos a favor e um (01) ausente, em turno único. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Com a palavra o vereador Fábio Castro e iniciou o seu discurso, comentando
sobre o Oficio da secretaria de mobilidade urbana, referente a Indicação que fez
em 2021, a respeito das bicicletas públicas para nosso município, onde essa
Indicação tem o dever de atender a população, colocando as bicicletas em vários
pontos estratégicos da cidade, muitas das vezes com patrocínio do banco Itaú.
Explicou que o acessoa a essas bicicletas, será feita através de um aplicativo.
Sinalizou que o secretário Alexandre, respondeu a sua solicitação, dizendo que
está fazendo um estudo de viabilidade técnica, para implementar essa ação e
também vincular a Indicação que fez, referente a ciclofaixa no nosso município,
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onde nossas ciclofaixas sejam interligadas nos pontos estratégicos. Citou que
muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro, já usufruem dessas bicicletas e
ver como um grande modal, para incentivar a cultura da nossa cidade e tem
certeza que será de grande valia. Com a palavra, a vereadora Simone Flores e
iniciou sua fala, justificando a sua ausência na última quarta-feira, onde testou
positivo para o COVID e ontem já testou negativo, hoje embora com tosse, porém
não transmitindo COVID para ninguém. Dando seguimento a pauta, disse que
hoje participaram de uma reunião importantíssima, com a prefeita Fátima, na
prefeitura, para tratar de dois (02) assuntos importantes. O primeiro assunto,
sobre o 13º salário dos programas sociais, que é muito importante para toda
Quissamã, porque leva dignidade para as pessoas e aquece a economia do
município. A outra excelente noticia, sobre o abono no valor de mil reais
(R$1.000,00), que será pago no ticket, no dia 02 de janeiro de 2023, para os
servidores públicos de Quissamã. Esse dinheiro, em torno dos programas sociais,
13º dos servidores e abono, será um total de mais de cento e trinta milhões reais
(R$130.000.000,00), que aquecerá o comércio e comida na mesa de quem mais
precisa. A vereadora parabenizou a prefeita, vice-prefeito e também a todos os
secretários, subsecretários e aos servidores de Quissamã, que fazem o município
se desenvolver, juntos com a base aliada. Na oportunidade, fez uma Indicação,
para que sigamos esse belo exemplo e também repassar, no mínimo, um abono
natalino, para os servidores da Câmara, no valor mínimo de mil reais
(R$1.000,00). Aparteou o presidente Márcio Pessanha e disse que já é tradição
da Câmara, que sempre ao longo dos anos, vem concedendo o abono, mais de
mil reais (R$1.000,00) e também teremos o abono para os servidores. A
vereadora Simone Flores agradeceu e prosseguiu sua pauta, destacando um
Projeto de Lei, que produziu no ano passado, sobre a semana do
empreendedorismo feminino e o dia internacional é no dia 19 de novembro. Hoje
apresenta uma Indicação para o microcrédito, para a mulher empreendedora, no
valor de dois a cinco mil reais, para pagar em trinta meses. Sinalizou que já
conversou com a prefeita Fátima, para que ainda no mês de novembro, faça um
evento sobre o empreendedorismo feminino. A vereadora expôs que foi aprovado
hoje, uma suplementação de crédito no valor de cem mil reais (R$100.000,00),
isso lhe deixa feliz, porque esse valor está indo para uma Emenda Impositiva, de
autoria de toda a base, para cursos de qualificação, para as mulheres atendidas
pelo CEAM e pelo CRAS. Agradeceu a resposta do secretário de mobilidade
urbana Alexandre, pois fez uma solicitação, para que colocasse lombadas nas
ruas Miguel Couto e Jeronimo Alves de Paula. Explanou que está ingressando
com um Ofício, pedindo para agilizar o reparo da rua 12 de Junho, no bairro
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Piteiras. Esclareceu que estão sendo abertas as galerias e infelizmente o Estado
está com problemas com a empresa. Finalizou, parabenizando as equipes de
futsal de Santa Catarina e Barra do Furado, que estão classificadas, para grande
final, dia 25 de novembro às 18 h, no Ginásio Poliesportivo. Com a palavra, o
vereador Ailson Barreto e iniciou agradecendo aos colegas vereadores, tendo em
vista que todos sabem que o mesmo faz parte de duas Comissões, como
presidente, nessa Casa: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ação Social e
Comissão do Fundo Previdenciário. Expôs que a Comissão tem como hábito, ir as
secretarias para está dialogando, com os secretários, no sentindo de estreitar
essa relação, com o Executivo e o Legislativo. O vereador Ailson Barreto nomeou
as secretarias visitadas, onde tem tido reuniões positivas e implementado ações
para o próximo ano, onde as secretárias já vem se organizando, para que tudo
ocorra da melhor forma possível, para os munícipes. O vereador Ailson Barreto
ressaltou a questão da educação em Quissamã, onde durante a pandemia, em
relação aos outros municípios, foi desenvolvido uma politica de atenção com os
alunos. Parabenizou o CIEP, que fez muito bonito, assim como as demais escolas
e ressaltou que tem muito orgulho da educação de Quissamã. Ressaltou que o
abono salarial dos servidores, é uma conquista muito importante. Destacou o
Projeto de Lei, de sua autoria, solicitando que o profissional de educação física,
seja uma atividade essencial, porque estamos voltando de uma pandemia e esse
profissional é de extrema importância, com suas atividades, do contrário, nós
piramos na questão, não só do corpo, mas também da mente. O vereador Ailson
Barreto relatou que amanhã, falará sobre a questão da consciência negra, pois na
sua opinião, esse assunto precisa ser falado com calma. Com a palavra, o
vereador Rildo Barcelos e comentou sobre o evento em Machadinha, que semana
passada, foi o dia da consciência negra e no final de semana, na comunidade do
Mutum e Machadinha, tiveram suas comemorações e esteve presente, numa
tarde muito agradável, uma feijoada muito gostosa, uma cultura riquíssima e cada
ano aprende mais. Sobre o próximo fim de semana, terá a festa em louvor a
Santa Catarina, onde teremos futebol society na hora do almoço e torneio de
purinha, estão todos convidados; a tarde terá um pagode, além dos show: na
sexta Charles Mota, sábado Regis Neto e para fechar o domingo, Marcinho Do
Forró. Ainda sobre Santa Catarina, foram campeão no estádio e agora Santa
Catarina está em três finais: no futsal sub 17, amador e no veterano e se Deus
quiser terá de presente, nesse final de semana, a festa da padroeira e
parabenizou a todos. Falou um pouco da reunião, com a prefeita, sobre as
gratificações de fim de ano, com o abono de mil reais (R$1.000,00), que será
depositado no ticket, além do décimo terceiro, que será encorporado nos salários
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dos programas sociais e ver isso de grande valia, para nossa população, uma
renda extra, para ser gasta e o comércio fica feliz e agradece. Informou que
amanhã teremos a entrega de Moção de Aplausos, para o grupo Amigos das
Trilhas e convidou a todos. Com a palavra, o vereador Cássio Reis e comentou
sobre o futsal do nosso município e manifestou que fica muito feliz, com a volta
desses campeonatos, tendo em vista que ficamos muito tempo parado, por conta
da pandemia. Parabenizou a todos e destacou que é uma marca do futebol
amador do município, teve a oportunidade de participar, junto com outros
vereadores, desse grande movimento, onde o Santa Catarina, vem se
destacando, mas como não destacar o Barra do Furado, bairros afastados, que
sempre estão se destacando. Informou que ontem o seu time perdeu no ginásio,
mas isso faz parte do futebol e anunciou a final na sexta-feira entre Santa
Catarina e Barra do Furado e convidou a todos. Reforçou sua Indicação, que está
na pauta, referente a internet nos espaços esportivos, que ajudará a divulgar os
eventos e faz esse pedido, porque esse movimento faz a diferença. Ressaltou
que é um defensor das bicicletas públicas e entrou em contato com o Itaú, pra
entender sobre e estudar a possibilidade. Disse que fica feliz, pois Quissamã
cresceu muito na parte do ciclismo, com vários eventos importantes e ainda é o
principal meio de transporte dos munícipes. O vereador comentou sobre a
abertura da piscina da praia de João Francisco. Aparteou o vereador Ailson
Barreto, que parabenizou o vereador, que está muito atuante em relação ao
esporte e tem certeza que os moradores da praia vão usufruir bastante. O
vereador Cássio Reis expôs que vem falando desse movimento há tempo, porque
isso ajuda a atrair a população e os pais ficam mais tranquilos, por ter um mar
agitado, mesmo tendo os salva vidas, com a piscina eles ficam despreocupados.
O vereador explanou que já estão sendo feitos os primeiros movimentos na frente
do banco Itau, em relação as faixas elevadas e a empresa avisou que vão serão
feitas na praia de João Francisco. Abordou sobre o fechamento da orla na citada
praia, onde a secretaria responsável achou mais viável, por enquanto, deixar a
orla fechada nos finais de semana, por conta da quantidade de carros e motos
passando e podendo ocorrer acidentes. Aparteou o vereador Janderson Chagas e
informou que recebeu telefonemas de moradores, reclamando de alguns
motoristas, que estavam abrindo a orla para passar correndo e fez contato com a
guarda e prontamente foram ao local resolver. O vereador Cássio Reis concluiu
sua fala, expressando a sua alegria, pois na reunião de hoje com a prefeita, foi
anunciado mil reais (R$1.000,00) de abono para os servidores, no ticket, no dia
02 de janeiro e também para os programas sociais, dia 5 de janeiro. Teremos um
final de ano, com muito movimento, com o abono, décimo terceiro e novos
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empreendimentos sendo abertos. Com a palavra, o vereador Leone Cordeiro,
iniciou sua pauta, parabenizando as equipes de futsal de Barra do Furado e Santa
Catarina, que obtiveram êxito, passando para a fase final e destacou o
desempenho de Carlos Henrique, que fez três (03) gols sobre o Cartola. Disse
que não pode deixar de falar da reivindicação do amigo Paulinho, morador do
Visgueiro, que é apolítico, que busca melhorias para sua família e moradores do
bairro Visgueiro. Relatou que esse problema é de se lamentar, porque quando
estavam realizando a obra, chamou atenção, várias vezes, do que aconteceria,
tanto no Visgueiro quanto no Machado, mas o Executivo não ouve esta Casa.
Falou para o senhor Paulinho, não desistir e que continue a lutar pelos seus
direitos e pode conta com este vereador e o presidente que já sinalizou que
visitará a obra e fará um vídeo no sentido de levar para o Executivo. O vereador
Leone Cordeiro, mencionou a situação da saúde, que é o alicerce do ser humano,
porque sem saúde não trabalhamos, porém hoje a população de Quissamã é
refém dos políticos, que fazem promessas na campanha de emprego e depois
tem que cumprir. Temos um secretário de saúde, que foi taxado como ruim e
péssimo pela chefe do Executivo e hoje gerencia uma pasta que é primordial na
vida das pessoas, no entanto, percebemos a falta de medicamentos e ouviu o
secretário de saúde dizer que está preocupado com soro, então porque não se
preocupar com a falta de fralda geriátrica, que não tem na rede. Os
medicamentos, consultas e exames são precários e o secretário de saúde na
Audiência Pública, garantiu a população, que entregaria medicamento nas
residências, na moto, só que não tem medicamento para entregar. Também
prometeu instalar um sistema, para ter transparência de medicamentos, exames e
consultas, porque quem sofre é a população. O vereador Leone Cordeiro, relatou
a situação de pessoas que chagam no hospital com quebradura, muitas vezes
grave e colocam tipoia e pede para o paciente procurar o Centro de
Especialidade, que ao chegar não encontram especialistas no local. O intuito
desta politicagem é você procurar um secretário ou vereador para resolver a
situação do paciente e a pessoa ficará agradecida e pressa a quem ajudou num
direito que é de todos. O vereador Leone Cordeiro, citou várias ocorrências
acontecidas no hospital. Revelou que sofreu um acidente, foi para o hospital e
relatou um episódio acontecido entre o vereador e a técnica de enfermagem,
onde temos profissionais que são indicações políticas. Concluiu sua fala dizendo
que a população pode conta com este vereador, para que tenhamos dias
melhores. Com a palavra, o vereador Adeilson Lopes, iniciou sua fala, dizendo
que no dia 18 de novembro é comemorado o Dia do Conselheiro Tutelar e
mandou abraços à Betânia, Tatiana, Rafaela, Claudineia e Carlos Alberto e em
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especial ao João Ricardo, que é o presidente do Conselho Municipal do Direito
das Crianças e Adolescentes. Desejou que Deus abençoe todos, pois sabe que
não é uma área fácil de trabalhar e muitas das vezes, pedem o apoio da guarda
municipal, para amenizar os atendimentos e é importante reconhecermos esses
profissionais. O vereador relatou sobre o Dia da Consciência Negra, que foi
comemorado no domingo passado, onde teve no Mutum, a primeira corrida da
consciência, com participação do seu vizinho Augusto, que é um dos agraciados,
com bolsa atleta e parabenizou-o pelo primeiro lugar, que Deus o abençoe.
Comentou sobre a reunião com a prefeita hoje, onde a prefeita designará mil reais
(R$1.000,00) de abono e seiscentos reais (R$600,00) no ticket, que será muito
importante, para colocar as contas pendente em dia, um presente natalino, dando
um conforto melhor para sua família nesse final de ano e também é muito
importante para o comércio local, para o pequeno comerciante, quando temos um
governo que olha para a nossa cidade, sempre vem coisas boas. É importante
falar sobre a parceira dessa Casa com o governo, onde tem essa parceria tudo
flui melhor e parabenizou os servidores, que tanto esperam por esse dia. Expôs
que algumas pessoas já pararam esse vereador na rua, perguntando se terá
algum presente natalino, para os programas sociais e respondeu que a prefeita já
anunciou, com um vídeo, dizendo quem ganha duzentos e cinquenta reais
(RS250,00) ganhará mais, quem ganha trezentos reais (R$300,00) ganhará mais.
Sobre o assunto relatado pelo vereador Leone Cordeiro, esse vereador
parabeniza o amigo Paulinho, morador da praia do Visgueiro, pela sua
determinação, coragem e luta e sabe que não é a primeira vez que ele faz isso e
disse ao Paulinho, para ele não se sentir menosprezado, não pense que o senhor
não esteja sendo observado ou escutado, deixou bem claro que essa Casa
sempre teve compromisso com a população, sempre teve a responsabilidade de
responder a altura o que é perguntado e reforçou que esse problema do
Visgueiro, já vem de outros governos passados, não devemos olhar para o
passado, que o senhor saiba que a prefeita tem feito muito pelo nosso município,
que não é por causa do Visgueiro, que ela tem que ser penalizada. Deixou bem
claro que todos os vereadores, menos a vereadora Alexandra, que é de mandato
passado, mas a maioria é desse mandado e acha que tem que dar uma
oportunidade para quem está começando agora. Frisou que fará aquilo que está
ao seu alcance, mas aquilo que não está no seu alcance, tem que chamar a
Comissão, para tentar resolver entre eles. O bairro do Visgueiro, realmente é um
bairro que foi muito sacrificado e o secretário de obra faz o que pode e podemos
fazer uma reunião com os moradores, não podemos pagar por erro do passado e
precisamos de credibilidade, para mostrar nosso serviço. Relatou que esteve em
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Macaé, com o vereador Rildo Barcelos, em reunião e conseguiram vagas de
emprego, para pais de família e inclusive já estão embarcados. Aparteou o
vereador Ailson Barreto e disse que já existe um plano de ação, para aquele
bairro, sobre os paralelepípedos e a luz de LED, que já chegará na praia e disse
aos moradores da praia, que outras ações chegarão e ano que vem estará, com
certeza, no plano de governo. O vereador Adeilson Lopes encerrou a sua fala.
Com a palavra, o vereador Janderson Chagas, iniciou sua fala, parabenizando a
mãe das suas filhas, por mais uma primavera. Informou que ontem recebeu o
capitão, comandante da 2º Companhia do 22º Batalhão, que retornou ao
comando da citada Companhia e veio ao município conversar com a prefeita e
com o secretário, a respeito das ações, que iniciaram hoje, no nosso município,
um trabalho em conjunto da polícia militar e da guarda municipal, nas entradas e
saídas do nosso município, além de ordens de operações, que serão realizadas,
durante o período pré verão. O vereador parabenizou a secretaria de cultura, que
junto com os moradores de Machadinha, fizeram um belíssimo evento, no Dia da
Consciência Negra. Parabenizou a Josiana da UNEGRO, que faz sucesso com o
seu turbante e estava no evento em Machadinha, que foi um evento maravilhoso.
Expôs que esteve na final do futebol amador de Quissamã e parabenizou todos
os ganhadores e a torcida, que se comportou muito bem. O vereador Janderson
Chagas comentou sobre a situação do Visgueiro e alegou que algumas situações
já foram atendidas e outras estão a caminho. Fez contato com o secretário de
obras e o mesmo lhe informou que já tinha uma programação para a data de
amanhã, dependendo do tempo, para o reparo na estrada. Em relação ao ponto
de ônibus, que está com corrosão, alegou que a empresa teria que ter colocado o
material de inox. Relatou que o Visgueiro tem banheiro novo, calcetamento e em
outras gestões ninguém olhava para o Visgueiro. O vereador está disposto a
receber as reivindicações, para enviá-las ao Executivo e fiscalizar ainda mais.
Comentou que junto com o presidente da Comissão de Saúde, conversaram com
o secretário de saúde, sobre o avanço do COVID no município. Aparteou a
vereadora Simone Flores e disse que a saúde de Quissamã atendeu todo o
COVID, continua atendendo, mas não só a COVID, continua atendendo toda a
população. Fica triste, quando vê o município aumentando os casos de COVID e
o vereador vir falar do processo de soro, processo esse que não foi adquirido de
uma vez, é um registro de preço, será solicitado o soro a medida que for
precisando, porque quem está no hospital, para fazer uma cirurgia precisa do
soro, quem chega passando mal, toma esse medicamento diluído em soro. A
pessoa que está acometida pelo COVID e vai para a UTI, precisará de soro. É
triste ver um parlamentar, legislando contra o município de Quissamã, porque não
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tem pauta, está esvaziado, é quer falar do soro, que vai para os pacientes de
Quissamã. Outra situação que incomodou a vereadora, foi quando disse que tem
gente trabalhando que é de vereador, solicitou mais respeito com os profissionais
de saúde, que estão nesse momento, atendendo em todas as unidades de saúde
desse município, destacando principalmente o hospital municipal. O vereador
Janderson Chagas ressaltou que buscam melhorias em todas as áreas. O
vereador sinalizou que o comércio também ganha com o décimo terceiro dos
servidores e dos programas sociais. Por não constar mais nada, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Márcio Oliveira
Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação,
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 22 de novembro de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO CÁSSIO MARINS REIS
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário