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materia nº 2/2022

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-12-01
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
native_id5782

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-21 Proposição aprovada em segundo turno S Aprovada em segundo turno
2022-12-21 Proposição aprovada em 1º turno P Aprovada em primeiro turno
2022-12-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia Inclusa na Ordem do Dia
2022-12-21 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão
2022-12-06 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Comissão
2022-12-06 Proposição lida no expediente Proposição Lida no Expediente
2022-12-05 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.
2022-12-01 Proposição encaminhada para inclusão no expediente Proposição encaminhada para inclusão no expediente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 589.269.975,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 18.085.800,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 17.672.700,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.830.000,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 9.880.000,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 4.962.700,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 413.100,00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 25.500,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 387.600,00 
 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 10.094.800,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 8.507.000,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 8.506.500,00 
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 500,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 1.587.800,00 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 1.587.800,00 
 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.260.500,00 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 1.000,00 
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 
 Estado 1.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 9.259.500,00 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 9.259.500,00 
 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 478.000,00 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 40.000,00 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 40.000,00 
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à 
 Navegação e ao Transporte 425.000,00 
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à 
 Navegação e ao Transporte 425.000,00 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 13.000,00 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 13.000,00 
 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 549.640.175,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 387.550.875,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação 
 na Receita da União 32.796.250,00 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração 
 de Recursos Naturais 336.701.625,00 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 13.921.000,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. 
 da Educação - FNDE 3.580.000,00 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União 
 ao FUNDEB 3.000,00 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 264.000,00 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 285.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
 de suas Entidades 136.088.300,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e 
 Distrito Federal 118.038.300,00 
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. 
 de Recursos Naturais 15.000.000,00 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 2.780.000,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
 Distrito Federal 270.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 26.000.000,00 
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 26.000.000,00 
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 
 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.710.700,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 13.500,00 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 13.500,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 613.700,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 613.700,00 
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Receitas de 
 Capital 1.000,00 
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Amortizações 
 de Empréstimos 1.000,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.082.500,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.082.500,00 
 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 26.634.375,00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 12.150.500,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 12.150.500,00 
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 12.150.500,00 
 
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.483.875,00 
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 14.483.875,00 
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.483.875,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.699.400,00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 12.300,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 12.300,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.300,00 
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 46.000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.641.100,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 3.641.100,00 
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 810.000,00 
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.347.600,00 
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 1.000,00 
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Transferências da União a Consórcios 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 Públicos 482.500,00 
 Total Geral .............. 619.603.750,00 
 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 29.603.750,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 29.603.750,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.005.250,00 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 6.005.250,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 23.598.500,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 23.598.500,00 
 
 --------------- 
 Total de Deduções......... 29.603.750,00 
 --------------- 
 Total da Receita Líquida.. 590.000.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 R e s u m o 
 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 18.085.800,00 
 Contribuições 10.094.800,00 
 Receita Patrimonial 9.260.500,00 
 Receita de Serviços 478.000,00 
 Transferências Correntes 549.640.175,00 
 Outras Receitas Correntes 1.710.700,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 589.269.975,00 
 
 Contribuições 12.150.500,00 
 Outras Receitas Correntes 14.483.875,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 26.634.375,00 
 Alienação de Bens 12.300,00 
 Amortização de Empréstimos 46.000,00 
 Transferências de Capital 3.641.100,00 
 -------------------- 
 Total Receitas de Capital 3.699.400,00 
 
 -------------------- 
 Total Geral 619.603.750,00 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 29.603.750,00 
 ------------------- 
 Total das Deduções 29.603.750,00 
 -------------------- 
 Total da Receita Líquida 590.000.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2022, 15h e 46m.

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