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materia nº 3/2022

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-12-01
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
native_id5783

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-21 Proposição aprovada em segundo turno S Aprovada em segundo turno
2022-12-21 Proposição aprovada em 1º turno P Aprovada em primeiro turno
2022-12-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia Inclusa na Ordem do Dia
2022-12-21 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão
2022-12-06 Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Comissão
2022-12-06 Proposição lida no expediente Proposição Lida no Expediente
2022-12-05 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.
2022-12-01 Proposição encaminhada para inclusão no expediente Proposição encaminhada para inclusão no expediente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 479.868.375,00 
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.088.157,17 
3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.529.347,33 
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 551.000,00 
 REF. DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 855.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.196.750,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.483.330,07 
 CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.327.440,65 
3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.005.000,00 
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.376.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.419.800,00 
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 4.315.026,61 
 REQUISITADO
3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 13.558.809,84 
 INT. OFSS
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.558.809,84 
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 602.000,00 
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.000,00 
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 602.000,00 
 CONTRATO
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.178.217,83 
3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 53.454.200,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 53.214.200,00 
 JURÍDICA
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00 
3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 11.000,00 
 COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 11.000,00 
3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 78.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 78.000,00 
 PÚBLICO
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.634.017,83 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.090.500,00 
3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.600.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.680.375,00 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 240.000,00 
 OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 12.730.700,00 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 559.000,00 
3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 49.000,00 
 TER.
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 783.500,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.568.300,00 
 FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 116.891.557,03 
 JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E 3.093.500,00 
 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.416.000,00 
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.989.055,80 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 12.294.300,00 
 FÍSICAS
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.868.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 34.000,00 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.950.830,00 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.792.400,00 
3.3.90.98.00.00.00 Compensações ao RGPS 2.000,00 
3.3.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 11.001.000,00 
 INT. OFSS
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 11.001.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS
 
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.249.550,00 
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 66.228.050,00 
4.4.40.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 2.000,00 
4.4.40.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.226.050,00 
4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 108.500,00 
4.4.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00 
 JURÍDICA
4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 302.500,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.204.500,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.999.050,00 
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.500,00 
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 505.000,00 
4.5.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 
4.5.90.66.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 505.000,00 
 FINANCIAMENTOS
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.516.500,00 
4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.516.500,00 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.516.500,00 
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.882.075,00 
9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.882.075,00 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.882.075,00 
 
 Total Geral 590.000.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 
 R e s u m o 
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.088.157,17 
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 602.000,00 
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.178.217,83 
 -------------------- 
 Total DESPESAS CORRENTES 479.868.375,00 
 
 INVESTIMENTOS 66.228.050,00 
 INVERSÕES FINANCEIRAS 505.000,00 
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.516.500,00 
 -------------------- 
 Total DESPESAS DE CAPITAL 69.249.550,00 
 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.882.075,00 
 -------------------- 
 Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.882.075,00 
 -------------------- 
 T o t a l G e r a l 590.000.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2022, 15h e 48m.

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