Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 71.000,00 11.397.474,39 11.468.474,39
01.031.0000 Ação Legislativa 71.000,00 11.397.474,39 11.468.474,39
01.031.0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 71.000,00 10.283.296,13 10.354.296,13
01.031.0044 PROCESSO LEGISLATIVO 1.114.178,26 1.114.178,26
02.000.0000 Judiciária 8.000,00 4.925.725,00 4.933.725,00
02.061.0000 Ação Judiciária 3.038.000,00 3.038.000,00
02.061.0129 TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.038.000,00 3.038.000,00
02.122.0000 Administração Geral 8.000,00 1.887.725,00 1.895.725,00
02.122.0129 TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 8.000,00 1.887.725,00 1.895.725,00
04.000.0000 Administração 1.930.100,00 61.799.820,61 11.001.000,00 74.730.920,61
04.122.0000 Administração Geral 1.167.400,00 55.166.568,61 11.001.000,00 67.334.968,61
04.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 467.400,00 50.605.568,61 11.001.000,00 62.073.968,61
04.122.0086 PREFEITURA PRESENTE 394.000,00 394.000,00
04.122.0102 MÃOS À OBRA 600.000,00 702.000,00 1.302.000,00
04.122.0123 DEFESA CIVIL EM RESGATE 50.000,00 267.000,00 317.000,00
04.122.0125 PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 50.000,00 2.971.000,00 3.021.000,00
04.122.0140 DEFESA CIVIL EM AÇÃO 227.000,00 227.000,00
04.123.0000 Administração Financeira 96.000,00 96.000,00
04.123.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 75.000,00
04.123.0113 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 21.000,00 21.000,00
ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA
04.126.0000 Tecnologia da Informação 47.700,00 2.743.000,00 2.790.700,00
04.126.0087 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 47.700,00 2.743.000,00 2.790.700,00
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
04.128.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00
04.129.0000 Administração de Receitas 4.000,00 777.152,00 781.152,00
04.129.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 4.000,00 777.152,00 781.152,00
04.131.0000 Comunicação Social 252.000,00 2.676.100,00 2.928.100,00
04.131.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 252.000,00 2.676.100,00 2.928.100,00
04.153.0000 Defesa Terrestre 50.000,00 50.000,00
04.153.0123 DEFESA CIVIL EM RESGATE 50.000,00 50.000,00
04.182.0000 Defesa Civil 261.000,00 261.000,00
04.182.0140 DEFESA CIVIL EM AÇÃO 261.000,00 261.000,00
04.695.0000 Turismo 459.000,00 459.000,00
04.695.0110 VIVER QUISSAMÃ 244.000,00 244.000,00
04.695.0114 PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA 15.000,00 15.000,00
04.695.0115 DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL 200.000,00 200.000,00
CAMPOS/MACAÉ
06.000.0000 Segurança Pública 855.000,00 20.782.179,20 21.637.179,20
06.122.0000 Administração Geral 855.000,00 19.005.640,00 19.860.640,00
06.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 190.000,00 18.803.640,00 18.993.640,00
06.122.0105 TRÂNSITO SEGURO 190.000,00 147.000,00 337.000,00
06.122.0106 CIDADE SEGURA 475.000,00 55.000,00 530.000,00
06.181.0000 Policiamento 1.161.539,20 1.161.539,20
06.181.0106 CIDADE SEGURA 1.161.539,20 1.161.539,20
06.183.0000 Informação e Inteligência 615.000,00 615.000,00
06.183.0106 CIDADE SEGURA 615.000,00 615.000,00
08.000.0000 Assistência Social 1.166.000,00 30.948.400,00 32.114.400,00
08.122.0000 Administração Geral 1.164.000,00 6.885.350,00 8.049.350,00
08.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.164.000,00 6.885.350,00 8.049.350,00
08.123.0000 Administração Financeira 63.100,00 63.100,00
08.123.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 63.100,00 63.100,00
08.241.0000 Assistência ao Idoso 4.212.500,00 4.212.500,00
08.241.0093 CIDADE INCLUSIVA 4.212.500,00 4.212.500,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 4.733.500,00 4.735.500,00
08.243.0092 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - 1.073.500,00 1.073.500,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
CRIANÇA FELIZ
08.243.0093 CIDADE INCLUSIVA 3.645.000,00 3.645.000,00
08.243.0107 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS 2.000,00 15.000,00 17.000,00
CRIANÇASADOLESCENTES
08.244.0000 Assistência Comunitária 15.053.950,00 15.053.950,00
08.244.0088 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO 6.056.000,00 6.056.000,00
BÁSICA PSB
08.244.0089 PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO 4.000,00 4.000,00
DEASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08.244.0090 INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE 50.500,00 50.500,00
BOLSA FAMÍLIA
08.244.0091 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DOTRABALHO 3.000,00 3.000,00
- ACESSUAS
08.244.0093 CIDADE INCLUSIVA 8.399.650,00 8.399.650,00
08.244.0094 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO 540.800,00 540.800,00
ESPECIAL PSE
09.000.0000 Previdência Social 30.000,00 3.115.000,00 3.145.000,00
09.122.0000 Administração Geral 30.000,00 1.705.000,00 1.735.000,00
09.122.0127 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL- RPPS 30.000,00 1.705.000,00 1.735.000,00
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 1.410.000,00 1.410.000,00
09.272.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.410.000,00 1.410.000,00
10.000.0000 Saúde 1.241.200,00 123.138.580,00 124.379.780,00
10.122.0000 Administração Geral 52.200,00 11.437.380,00 11.489.580,00
10.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 305.000,00 305.000,00
10.122.0118 GESTÃO DO SUS 52.200,00 11.132.380,00 11.184.580,00
10.126.0000 Tecnologia da Informação 13.000,00 20.000,00 33.000,00
10.126.0118 GESTÃO DO SUS 13.000,00 20.000,00 33.000,00
10.128.0000 Formação de Recursos Humanos 29.400,00 29.400,00
10.128.0118 GESTÃO DO SUS 29.400,00 29.400,00
10.301.0000 Atenção Básica 29.500,00 28.594.500,00 28.624.000,00
10.301.0116 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS DE 26.500,00 27.113.000,00 27.139.500,00
VIDA
10.301.0119 SAÚDE BUCAL 3.000,00 1.481.500,00 1.484.500,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.083.000,00 72.868.200,00 73.951.200,00
10.302.0119 SAÚDE BUCAL 52.000,00 52.000,00
10.302.0120 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.083.000,00 72.816.200,00 73.899.200,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.538.200,00 3.538.200,00
10.303.0121 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.538.200,00 3.538.200,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 63.500,00 2.748.900,00 2.812.400,00
10.304.0117 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 63.500,00 2.748.900,00 2.812.400,00
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 111.000,00 111.000,00
10.306.0122 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL 111.000,00 111.000,00
10.752.0000 Energia Elétrica 3.791.000,00 3.791.000,00
10.752.0118 GESTÃO DO SUS 3.791.000,00 3.791.000,00
11.000.0000 Trabalho 38.300,00 1.666.200,00 4.974.055,80 6.678.555,80
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.974.055,80 4.974.055,80
11.331.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 4.974.055,80 4.974.055,80
11.333.0000 Empregabilidade 38.300,00 810.900,00 849.200,00
11.333.0109 TRABALHO E RENDA 38.300,00 810.900,00 849.200,00
11.695.0000 Turismo 855.300,00 855.300,00
11.695.0110 VIVER QUISSAMÃ 855.300,00 855.300,00
12.000.0000 Educação 17.442.950,00 124.539.400,00 141.982.350,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 7.442.600,00 70.151.746,00 77.594.346,00
12.361.0082 EDUCAR PARA O FUTURO 7.442.600,00 67.057.450,00 74.500.050,00
12.361.0084 MERENDA DE QUALIDADE 3.094.296,00 3.094.296,00
12.362.0000 Ensino Médio 1.141.000,00 1.141.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.362.0080 NOVOS CAMINHOS 1.141.000,00 1.141.000,00
12.364.0000 Ensino Superior 5.412.000,00 5.412.000,00
12.364.0080 NOVOS CAMINHOS 5.412.000,00 5.412.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 9.468.850,00 42.915.570,00 52.384.420,00
12.365.0082 EDUCAR PARA O FUTURO 4.778.075,00 16.840.440,00 21.618.515,00
12.365.0084 MERENDA DE QUALIDADE 3.040.120,00 3.040.120,00
12.365.0085 PRIMEIRA INFÂNCIA 4.690.775,00 23.035.010,00 27.725.785,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 118.000,00 2.423.800,00 2.541.800,00
12.366.0081 DIREITO DE TODOS 118.000,00 2.280.800,00 2.398.800,00
12.366.0084 MERENDA DE QUALIDADE 143.000,00 143.000,00
12.367.0000 Educação Especial 413.500,00 2.495.284,00 2.908.784,00
12.367.0081 DIREITO DE TODOS 413.500,00 2.407.700,00 2.821.200,00
12.367.0084 MERENDA DE QUALIDADE 87.584,00 87.584,00
13.000.0000 Cultura 1.990.000,00 9.743.375,00 11.733.375,00
13.813.0000 Lazer 1.990.000,00 9.743.375,00 11.733.375,00
13.813.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 150.000,00 1.378.375,00 1.528.375,00
13.813.0130 CULTURA PARA TODOS 710.000,00 1.400.000,00 2.110.000,00
13.813.0131 VIVENDO COM LAZER 350.000,00 5.453.000,00 5.803.000,00
13.813.0134 CULTURA VIVA 200.000,00 1.152.000,00 1.352.000,00
13.813.0142 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS EEQUIPAMENTOS 580.000,00 360.000,00 940.000,00
PÚBLICOS
14.000.0000 Direitos da Cidadania 2.000,00 2.000,00
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 2.000,00 2.000,00
Difusos
14.422.0103 CIDADE LEGAL 2.000,00 2.000,00
15.000.0000 Urbanismo 10.467.700,00 23.018.000,00 33.485.700,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 10.467.700,00 8.008.000,00 18.475.700,00
15.451.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 2.000,00 2.000,00 4.000,00
15.451.0098 CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL 1.202.000,00 5.000.000,00 6.202.000,00
15.451.0101 CIDADE URBANIZADA 7.038.700,00 1.051.000,00 8.089.700,00
15.451.0102 MÃOS À OBRA 2.223.000,00 1.752.000,00 3.975.000,00
15.451.0103 CIDADE LEGAL 2.000,00 203.000,00 205.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 15.010.000,00 15.010.000,00
15.452.0100 SANEAMENTO BÁSICO 15.010.000,00 15.010.000,00
16.000.0000 Habitação 2.225.000,00 2.329.740,00 4.554.740,00
16.482.0000 Habitação Urbana 2.225.000,00 2.329.740,00 4.554.740,00
16.482.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 224.000,00 683.740,00 907.740,00
16.482.0102 MÃOS À OBRA 1.000,00 1.000,00 2.000,00
16.482.0141 HABITAÇÃO PARA TODOS 2.000.000,00 1.645.000,00 3.645.000,00
17.000.0000 Saneamento 11.353.000,00 6.188.000,00 17.541.000,00
17.451.0000 Infra-estrutura Urbana 251.000,00 160.000,00 411.000,00
17.451.0097 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUASPLUVIAIS 200.000,00 160.000,00 360.000,00
17.451.0099 ÁGUA PARA TODOS 1.000,00 1.000,00
17.451.0100 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 50.000,00
17.452.0000 Serviços Urbanos 1.901.000,00 1.901.000,00
17.452.0099 ÁGUA PARA TODOS 1.901.000,00 1.901.000,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 11.102.000,00 4.004.000,00 15.106.000,00
17.512.0100 SANEAMENTO BÁSICO 11.102.000,00 4.004.000,00 15.106.000,00
17.544.0000 Recursos Hídricos 123.000,00 123.000,00
17.544.0099 ÁGUA PARA TODOS 2.000,00 2.000,00
17.544.0100 SANEAMENTO BÁSICO 121.000,00 121.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 154.000,00 154.000,00
18.123.0000 Administração Financeira 3.000,00 3.000,00
18.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.000,00 3.000,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00 150.000,00
18.541.0138 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 150.000,00 150.000,00
18.544.0000 Recursos Hídricos 1.000,00 1.000,00
18.544.0097 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUASPLUVIAIS 1.000,00 1.000,00
20.000.0000 Agricultura 11.928.000,00 8.926.575,00 20.854.575,00
20.122.0000 Administração Geral 82.000,00 5.634.575,00 5.716.575,00
20.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 82.000,00 5.634.575,00 5.716.575,00
20.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 160.000,00 1.042.000,00 1.202.000,00
20.541.0139 EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 160.000,00 1.042.000,00 1.202.000,00
AMBIENTAL
20.606.0000 Extensão Rural 210.000,00 210.000,00
20.606.0143 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 210.000,00 210.000,00
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 11.076.000,00 2.250.000,00 13.326.000,00
20.608.0135 FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃOAGRÍCOLA E 1.076.000,00 1.630.000,00 2.706.000,00
COMERCIALIZAÇÃO
20.608.0136 INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 10.000.000,00 620.000,00 10.620.000,00
20.694.0000 Serviços Financeiros 400.000,00 400.000,00
20.694.0124 EMPREENDER QUISSAMÃ 400.000,00 400.000,00
22.000.0000 Indústria 1.988.800,00 192.400,00 2.181.200,00
22.130.0000 Administração de Concessões 8.000,00 8.000,00
22.130.0111 MICROCRÉDITO 8.000,00 8.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 1.980.800,00 192.400,00 2.173.200,00
22.661.0108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 272.800,00 151.900,00 424.700,00
22.661.0112 QUISSAMÃ EMPREENDEDOR 1.705.000,00 34.000,00 1.739.000,00
22.661.0113 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 3.000,00 6.500,00 9.500,00
ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA
23.000.0000 Comércio e Serviços 704.000,00 2.328.000,00 3.032.000,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 511.000,00 511.000,00
23.334.0108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 511.000,00 511.000,00
23.692.0000 Comercialização 1.000,00 1.000,00
23.692.0102 MÃOS À OBRA 1.000,00 1.000,00
23.694.0000 Serviços Financeiros 100.000,00 17.000,00 117.000,00
23.694.0111 MICROCRÉDITO 100.000,00 17.000,00 117.000,00
23.695.0000 Turismo 603.000,00 1.800.000,00 2.403.000,00
23.695.0110 VIVER QUISSAMÃ 603.000,00 1.800.000,00 2.403.000,00
26.000.0000 Transporte 2.149.000,00 20.267.800,00 22.416.800,00
26.122.0000 Administração Geral 141.500,00 7.915.500,00 8.057.000,00
26.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 70.000,00 7.915.500,00 7.985.500,00
26.122.0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 71.500,00 71.500,00
26.451.0000 Infra-estrutura Urbana 2.005.000,00 3.342.800,00 5.347.800,00
26.451.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 400.000,00 1.279.800,00 1.679.800,00
26.451.0126 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1.100.000,00 1.503.000,00 2.603.000,00
26.451.0137 MOBILIDADE URBANA 505.000,00 560.000,00 1.065.000,00
26.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 1.000,00 5.009.500,00 5.010.500,00
26.453.0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 1.000,00 5.009.500,00 5.010.500,00
26.605.0000 Abastecimento 4.000.000,00 4.000.000,00
26.605.0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 4.000.000,00 4.000.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviário 1.500,00 1.500,00
26.782.0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 1.500,00 1.500,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 95.000,00 8.878.650,00 8.973.650,00
27.122.0000 Administração Geral 12.000,00 6.951.850,00 6.963.850,00
27.122.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 12.000,00 6.951.850,00 6.963.850,00
27.695.0000 Turismo 10.000,00 10.000,00
27.695.0114 PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA 10.000,00 10.000,00
27.811.0000 Desporto de Rendimento 448.800,00 448.800,00
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.811.0096 RUMO AO PODIO 448.800,00 448.800,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 71.000,00 1.267.000,00 1.338.000,00
27.812.0104 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 71.000,00 1.267.000,00 1.338.000,00
27.813.0000 Lazer 2.000,00 211.000,00 213.000,00
27.813.0102 MÃOS À OBRA 2.000,00 211.000,00 213.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 3.118.500,00 3.118.500,00
28.694.0000 Serviços Financeiros 3.118.500,00 3.118.500,00
28.694.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 3.116.500,00 3.116.500,00
28.694.0098 CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL 2.000,00 2.000,00
99.000.0000 Reservas 40.882.075,00
99.997.0000 Reserva do RPPS 31.982.075,00
99.997.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.982.075,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 8.900.000,00
99.999.0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 8.850.000,00
99.999.0127 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL- RPPS 50.000,00
Total ................ 65.683.050,00 464.341.319,20 19.093.555,80 590.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2022, 15h e 52m.