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Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Código Descrição Vinculado
100 Recursos Não Vinculados de Impostos Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
110 APLICAÇÃO GERAL Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
266 COVID-19 (PORTARIA Nº 3664/2020) Vinculado Federal 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL Vinculado Federal 16690000 - Outros recursos vinculados - Assistênc
321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Vinculado Federal 16690000 - Outros recursos vinculados - Assistênc
420 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos Próprio 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
501 Outros Recursos não Vinculados Próprio 15010000 - Outros Recursos Não Vinculados
540 Transferências do FUNDEB -Impostos e Vinculado Federal 15401070 - Transferências do FUNDEB -70%
Transferências de Impostos
541 Transferências do FUNDEB Vinculado Federal 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% – Complem
-Complementação da União -VAAF
542 Transferências do FUNDEB Vinculado Federal 15421070 - Transferências do FUNDEB 70% – Complem
-Complementação da União -VAAT
550 Transferência do Salário-Educação Vinculado Federal 15500000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
551 Transf.Rec.FNDE ref.Prog.Dinh. Vinculado Federal 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE-PDD
Dir.Escola(PDDE)
552 Transf.Rec.FNDE ref. ao Prog. Nac. Vinculado Federal 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE-PNA
Alim. Escolar (PNAE)
553 Transf. Rec. FNDE - Prog. Nac.Ap. Vinculado Federal 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE-PNA
Transp. Escolar (PNATE)
569 Outras Transferências de Recursos do Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
FNDE
570 Transferências do GovernoFederal Vinculado Federal 15700000 - Transferências da União decorrentes de
referentes a Convêniose Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
571 Transferências do Estado referentes a Vinculado Estadual15710000 - Transferências do Estado decorrentes d
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
572 Transferências de Municípios referentes 15720000 - Transferências e Municípiosa União dec
a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculado Federal 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vi
Vinculados à Educação
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
600 Transferências Fundo a Fundo de Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicosde Saúde
601 Transferências Fundo a Fundo de Vinculado Federal 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
602 Transferências Fundo a Fundo de Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicosde Saúde -COVID
603 Transferências Fundo a Fundo de Vinculado Federal 16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - COVID
610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 Próprio 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
616 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) Vinculado Estadual18990000 - Outros recursos vinculados
621 Transferências Fundo a Fundo de Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
631 Transferências do Governo Federal Vinculado Federal 16310000 - Transferências do Governo Federal refe
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Código Descrição Vinculado
632 Transferências do Estado referentes a Vinculado Estadual16320000 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculado Federal 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vi
vinculados à Saúde
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
660 Transferência de Recursos do Fundo Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
Nacional de Assistência Social - FNAS
661 Transferências de Recursos dos Fundos Vinculado Estadual16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos E
Estaduais de Assistência Social
665 Transferências de Convênios e Vinculado Federal 16650000 - Transferências de Convênios e Instrume
Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
669 Outros Recursos Vinculados à 16690000 - Outros recursos vinculados - Assistênc
Assistência Social
700 Outras Transferências de Convênios ou Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
701 Outras Transferências de Convênios ou Vinculado Estadual17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
704 Transferência da União Referente a Vinculado Federal 17040000 - Transferência da União Referente a Roy
Royalties do Petróleo e Gás Natural
705 Transferência dos Estados Referente a Vinculado Estadual17050000 - Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
707 Transferências da União - inciso I do Vinculado Federal 17070000 - Transferência da União – inciso I do a
art. 5º da Lei Complementar 173/2020
708 Transf. da União ref. Comp. Financ de 17080000 - Transferência da União Referente à Com
Recursos Minerais
Transf. da União ref. Comp. Financ de Recursos Minerais
709 Transf. da União ref. Comp. Financ de 17090000 - Transferência da União Referente à Com
Recursos Hídricos
Transf. da União ref. Comp. Financ de Recursos Hídricos
730 SALÁRIO EDUCAÇÃO Vinculado Federal 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
749 Outras vinculações de transferências 17490000 - Outras Vinculações de Transferências
750 Recursos da Contribuição de Intervenção Vinculado Federal 17500000 - Contribuição de Intervenção do Domínio
no Domínio Econômico - CIDE
751 Recursos da Contribuição para o Custeio Vinculado Federal 17510000 - Contribuição para o Custeio dos Serviç
do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
752 Recursos Vinculados ao Trânsito Próprio 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
753 Recursos provenientes de taxas e Próprio 17530000 - Recursos provenientes de taxas e contr
contribuições
759 Recursos Vinculados a Fundos 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Próprio 18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
1500 Recursos não Vinculados de Impostos e Próprio 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Transferência de Impostos
Recursos não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos
1501 Outros Recursos não Vinculados Próprio 15010000 - Outros Recursos Não Vinculados
Outros Recursos não Vinculados
1540 Transferência do FUNDEB 30 % Vinculado Federal 15400000 - Transferências do FUNDEB -30%
1541 Transferências do FUNDEB - Vinculado Federal 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% – Complem
Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1542 Transferências do FUNDEB - Vinculado Federal 15421070 - Transferências do FUNDEB 70% – Complem
Complementação da União - VAAT
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Código Descrição Vinculado
1543 Transferências do FUNDEB - Vinculado Federal 15430000 - Transferências do FUNDEB 70% – Complem
Complementação da União - VAAR
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1550 Transferência do Salário- Educação Vinculado Federal 15500000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Transferência do Salário- Educação
1552 Transferências de Recursos do FNDE Vinculado Federal 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE-PNA
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1553 Transferências de Recursos do FNDE Vinculado Federal 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE-PNA
Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
1569 Outras Transferências de Recursos do Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
FNDE
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1705 ROYALTIES ESTADO Vinculado Estadual17050000 - Transferência dos Estados Referente a
ROYALTIES ESTADO
1750 CIDE Próprio 17500000 - Contribuição de Intervenção do Domínio
1751 COSIP Vinculado Federal 17510000 - Contribuição para o Custeio dos Serviç
1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
54001 FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%) Vinculado Federal 15401070 - Transferências do FUNDEB -70%
FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%)
54002 FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%) Vinculado Federal 15400000 - Transferências do FUNDEB -30%
FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
56901 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
56902 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
PAR - CAMINHOS DA ESCOLA
56903 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
56904 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO
56905 APOIO A CRECHES Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
APOIO A CRECHES
56906 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
56907 APOIO FINANCEIRO AO FPM Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
APOIO FINANCEIRO AO FPM
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Código Descrição Vinculado
56908 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL
56909 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL Vinculado Federal 15690000 - Outras Transferências de Recursos do F
PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
57001 CONVÊNIO ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO Vinculado Federal 15700000 - Transferências da União decorrentes de
CONVÊNIO ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO
57002 CONVÊNIO FNDE Vinculado Federal 15700000 - Transferências da União decorrentes de
CONVÊNIO FNDE
57003 Convênio – Aquisição e Utensílios de Vinculado Federal 15700000 - Transferências da União decorrentes de
Cozinha – PAR
Convênio – Aquisição e Utensílios de Cozinha – PAR
57004 Convênio – Construção de Unidade Vinculado Federal 15700000 - Transferências da União decorrentes de
Escolar (Morro alto)
Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto)
57301 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) Vinculado Federal 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vi
ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13)
57302 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) Próprio 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vi
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13)
60001 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
60002 ATENÇÃO BÁSICA Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
ATENÇÃO BÁSICA
60003 ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
60004 GESTÃO SUS Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
GESTÃO SUS
60005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Vinculado Federal 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
60101 ATENÇÃO BÁSICA Vinculado Federal 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
ATENÇÃO BÁSICA
60102 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSP Vinculado Federal 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60201 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.374/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60202 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.978/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60203 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.617/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60204 COVID - 19 (PORTARIA Nº 331/2022) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60205 COVID - 19 (PORTARIA Nº 377/2022) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60206 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.340/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60207 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.202/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60208 COVID - 19 (PORTARIA Nº 2.730/2021) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60209 COVID - 19 (PORTARIA Nº 977/20221) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60210 COVID-19 (PORTARIA 1.329/2022) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60211 COVID - 19 (PORTARIA 1.308/2022 ) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60212 COVID - 19 (PORTARIA 1.269/2020) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
COVID - 19 (PORTARIA 1.269/2020)
60213 COVID-19 (PORTARIA 2.989/2022) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
60214 COVID-19 (PORTARIA Nº 3.664/2020) Vinculado Federal 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Código Descrição Vinculado
62101 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
INTERIOR
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO INTERIOR
62102 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
62103 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
62104 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS
62106 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - MAC Vinculado Federal 16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
62107 ATENÇÃO BÁSICA (RES. SES Nº 2.580/2021) Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
62108 RES. SES 2194/2020 - COFI VS Vinculado Federal 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
62109 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020) Vinculado Federal 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
62110 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2369/2021) Vinculado Estadual16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recurs
COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2369/2021)
63501 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) Vinculado Federal 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vi
ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13)
63502 ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) Vinculado Federal 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vi
ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13)
65901 OUTROS REC. VINCUL. À SAÚDE - LC 141/12 Vinculado Federal 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
66001 BPC NA ESCOLA Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
BPC NA ESCOLA
66002 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO
66003 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
66004 APRIMORAMENTO DA GESTÃO Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
APRIMORAMENTO DA GESTÃO
66005 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO
66006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL Vinculado Estadual16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL
66007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
66008 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Vinculado Federal 16600000 - Transferências de Recursos do Fundo Na
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
66009 EPI (COVID-19) Vinculado Federal 16690000 - Outros recursos vinculados - Assistênc
70001 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES
70002 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA
70003 CONVÊNIO FUNASA Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVÊNIO FUNASA
70004 CONVÊNIO FNAS Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Exercício de 2023 Folha: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CONVÊNIO FNAS
70005 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES Vinculado Estadual17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES
70006 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA
70007 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA
70008 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS
70009 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL
70010 CONVÊNIO MINIST DO TURISMO - SINALIZAÇÃO Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
CONVÊNIO MINIST DO TURISMO - SINALIZAÇÃO
70011 CONVÊNIO – IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO Vinculado Federal 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
SANITÁRIO
CONVÊNIO – IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
70401 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 Vinculado Federal 17040000 - Transferência da União Referente a Roy
ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89
70402 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO Vinculado Federal 17040000 - Transferência da União Referente a Roy
ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
70403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 Vinculado Federal 17040000 - Transferência da União Referente a Roy
70404 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 Vinculado Federal 17040000 - Transferência da União Referente a Roy
ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97
70701 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - Vinculado Federal 17070000 - Transferência da União – inciso I do a
SAÚDE
AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - SAÚDE
70702 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - Vinculado Federal 17070000 - Transferência da União – inciso I do a
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - ASSISTÊNCIA SOCIAL
74901 CESSÃO ONEROSA Próprio 17490000 - Outras Vinculações de Transferências
CESSÃO ONEROSA
74902 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 17490000 - Outras Vinculações de Transferências
APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
75501 ALIENAÇÃO DE BENS - DIVERSOS 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
ALIENAÇÃO DE BENS - DIVERSOS
75502 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
75901 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
75902 RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
ADOLESCENTE - FMCA
RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2022, 16h e 05m.
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