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materia nº 128/2022

Tipo PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Número / Ano 128 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaO Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos.
native_id5820

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição aprovada em turno único Proposição aprovada em turno único
2022-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U TURNO UNICO
2022-12-07 Parecer favorável da comissão U

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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Quissamã dia, 05 de Dezembro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 027/2022
EMENTA: O VEREADOR QUE A ESTA
SUBSCREVE, FORMULA MOÇÃO DE
APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CASA
ABRIGO DR. PERY GONÇALVES DOS
SANTOS.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras
e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção
de aplausos nº 27/2022, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,
formula a presente Moção de Aplausos aos servidores da Casa Abrigo Dr. Pery
Gonçalves dos Santos.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está
inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA
FAVORAVELMENTE ao Projeto de Moção de aplausos nº 27/2022.
Av. Francisco de Assis Careiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Referente ao Parecer de Moção de Aplausos nº 027/2022.
É o parecer.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho
Pelas conclusões,
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224

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