Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de
2022, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha, cumprimentou
a todos os presentes, em especial aos homenageados e solicitou ao primeirosecretário Leone Cordeiro, que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e colocou em votação
simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente e das Atas das
Sessões Ordinárias, dos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, sendo aprovada.
Colocou em votação as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº116/2022, de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Legislativo, o pagamento de Abono Natalino
aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.
Edital de convocação de eleição de Mesa Diretora de autoria da Mesa Diretora.
Assunto: Edital de convocação de Eleição da Mesa Diretora. Chapa composição
da Mesa Diretora nº01/2022. Assunto: Chapa para Concorrência da Mesa Diretora
Biênio 2023/2024. Indicação nº264/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos.
Assunto: Solicita o retorno do Concurso Garoto e Garota Verão. Indicação nº
265/2022 de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Solicita a instalação de
redutores de velocidade ao logo da Estrada Tomásia dos Santos Paula – Boa
Vista. Indicação nº268/2022, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de
Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de
patrocinar a formatura do PROERD, com uma bicicleta para cada escola. Ofício
nº40/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Solicita a troca de
lâmpadas e manutenção da iluminação pública, ao longo da Estrada do Matias e
Estrada da Campina. Ofício nº41/2022, de autoria do vereador Rildo Barcelos.
Assunto: Reivindica o recapeamento do asfalto, na Avenida Fernando Caldas
Pereira da Silva. Prosseguindo a Sessão, o declarou a Ordem do Dia e solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº
107/2022, de autoria do vereador Adeilson Lopes, que denomina a rua Francisco
Lopes Fialho, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em
discussão o Projeto de Lei. O vereador Adeilson Lopes, cumprimentou a todos os
presentes, homenageados e aos funcionários desta Casa. Relatou que é com
satisfação e fica com coração alegre, quando consegue criar e aprovar um projeto
e agradeceu aos vereadores por abraçar estes projetos. Disse que é importante,
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quando conseguimos ter ações que possa trazer recordações a nossa memória.
O senhor Francisco Fialho, partiu e a família hoje está alegre por está nomeando
a rua, com o nome do senhor Francisco Fialho e direcionou a fala ao filho, Vanir
Fialho, que é um homem que lutou, sonhou e com ajuda desta Casa, hoje será
votado o nome do seu pai para uma rua de Quissamã e parabenizou ao Vanir
Fialho, a família e a esta Casa. Não havendo mas discussão, o presidente
solicitou a chamada nominal dos vereadores para a votação, sendo aprovado por
10 (dez) votos a favor e 01 (uma) ausência em turno único. O presidente iniciou
as homenagens e convidou o vereador Ailson Belarmindo Barreto, para fazer a
entrega da Moção de Aplausos a professora Regina Celi Barcelos Magno e
solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura da biografia. Ato contínuo, o
vereador autor, falou da emoção em olhar esse plenário tão cheio, como antes
nunca visto e com uma energia tão boa como agora. Em sua opinião, é por uma
causa muito justa, tendo em vista que estamos realizando 3 homenagens. Dona
Regina Magno, que traz uma história para nós, trouxe a amiga Celimar, uma velha
amiga de profissão, minha ex professora; traz Rosélia Magno, cunhada, amiga;
traz João Vitor, sobrinho; traz Sávio, filho; Renata, nora; traz dona Rosa que
também tem sua história para contar, na educação de Quissamã e traz sua neta
Maitê, porém não traz duas pessoas muito especiais, para está conosco que é a
Fernanda e o seu Fernando. Dizer que é uma excelente mãe, amiga e
profissional. que sempre esteve aonde a educação precisou, ou seja, dona
Regina é apaixonada pela educação. Em tempo: o restante dessa fala não foi
gravada, devido a falta de energia elétrica. O vereador Ailson Barreto entregou a
moção a dona Regina Magno, que agradeceu aos vereadores e vereadoras que
votaram a favor dessa moção e agradeceu em especial ao vereador Ailson, por
essa homenagem. Dando continuidade o vereador presidente, Márcio Oliveira
Pessanha convidou o vereador Adeilson Lopes, para fazer a entrega das moções
aos Conselheiros Tutelares: Betânia Azeredo, Tatiana Souza, Carlos Alberto de
Paula, Rafaela Victor, Claudineia Santos, Luciana Francisca Justina, 1° suplente,
Marcela do Espírito Santo, que também esta presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora da Casa de
Acolhimento. O presidente Márcio Oliveira Pessanha, convidou o vereador
Jocemar Batista para fazer a entrega do título aos seus homenageados. Usou da
palavra o vereador Jocemar Batista, relatando que essa é uma singela
homenagem que se dá, pelo reconhecimento em razão aos relevantes serviços
que vocês realizam na Casa Abrigo, onde exercem um belo serviço de proteção
social e de forma especial, as nossas crianças e adolescentes, que estão em
situação de fragilidade ou rompimento dos vínculos familiares. Parabéns, pela
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organização deste serviço tão importante, onde garante a proteção, a privacidade,
segurança, o carinho, o amor e o respeito aos costumes e hábitos de nossas
crianças e adolescentes, sempre mantendo em um ambiente sadio. Que o nosso
bom e amado Deus, em sua infinita bondade, continue abençoando todos vocês
nesse trabalho tão importante para o crescimento e desenvolvimento de nossas
crianças e adolescentes. O vereador Jocemar Batista, convidou para receber a
homenagem os funcionários da Casa Abrigo: Cristiane do Sacramento Nunan
Alves, Domingas Matos, Elisângela Varella, Gabriela de Fátima Silva Chagas,
Genilda Gonçalves Mendonça, Ivone dos S. Magaldi, Jeane dos Santos Ribeiro,
Lucelene Costa Torres, Marcela do Espírito Santo, Maria Maura dos Santos
Pessanha, Pollyanna Bueno de Souza Silva, Ricardo de Almeida Gonçalves Cruz,
Rosiana dos Santos Barreto, Rosemeri da Silva, Sandra Correa Firmo Mendes,
Sheila de Souza Barcelos, Thalita Teles da Silva, Maura Maria Pessanha, Marluce
Menezes Amaral Dias, Lais Espírito Santo do Desterro, Cristina da Silva Ramos
de Matos e Ana Beatriz Chaves. O presidente parabenizou a todos os
homenageados e desejou um Feliz Natal para todos os ouvintes e as pessoas
presentes. Por não constar mas nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Márcio Oliveira Pessanha,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 13 de dezembro de 2022.
MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA
Presidente
LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO
Primeiro-Secretário
CÁSSIO MARINS REIS
Segundo-Secretário