materia nº 4/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês de Setembro
de 2018, às 17:00h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã,
situada à Rua Conde de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro,
Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente, Luciano
Pessanha, cumprimentou a todos e convidou o vereador, Leone Cordeiro da
Conceição para assumir a primeira-secretaria. Feito isso, solicitou ao
primeiro-secretário que faça a chamada regimental. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Quissamã, o
vereador presidente, Luciano Pessanha declarou aberta a Sessão e
solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das matérias constantes
no Expedientes: Projeto de Lei nº 0053/2018, promovente da Prefeitura
Municipal de Quissamã. Ementa; Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Especial na importância de R$ 87.974,84 (oitenta e sete mil, novecentos e
setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e Mensagem nº
0042/2018. Mensagem nº 0043/2018, promovente da Prefeitura Municipal
de Quissamã ao Projeto de Lei nº 0054/2018. Ementa: Autoriza a Abertura
de Crédito Adicional Especial na importância de R$45.000,00 (quarenta e
cinco mi reais). Oficio nº 271/2018, promovente: Prefeitura Municipal de
Quissamã. Ementa: Balancete de Receita e Despesa do mês de agosto de
2018 e Certidão nº 08/2018. Indicação nº 0096/2018, promovente do
vereador, Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Indica ao Executivo
Municipal a construção de uma praça com área de lazer para a localidade
que fica entre o Bacurau E Beira da Lagoa, conhecida como Zé Fidélis.
Indicação nº 0097/2018, promovente do vereador, Alexandre de Souza
Santos. Ementa: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação
das antenas de internet dos bairros: Sítio Boa Vista, Santa Catarina, Sítio
Santa Luzia e Bacurau. Ofício nº 0016/2018, promovente dos vereadores:
Luciano Pessanha, Leone Cordeiro da Conceição e Cássio Marins Reis.
Ementa: Solicita que estude a possibilidade de atender a localidade de
Conde de Araruama, com o serviço de internet. Ofício nº 1722/2018,
promovente dos vereadores: Cássio Marins Reis, Leone Cordeiro da
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Conceição, Luciano Pessanha e Alexandre de Souza Santos. Ementa:
Solicitação de reparo e melhorias na iluminação da orla da praia de João
Francisco. Ofício nº 1723/2018, promovente do vereador, Carlos Alberto de
Souza Leite. Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do
caminhão suga fossa na rua principal na localidade de Zé Fidélis, entre
Bacurau e Beira da Lagoa. Oficio nº 1724/2018, promovente do vereador,
Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Solicitação de reparos e ampliação
na iluminação pública da localidade que fica entre Bacurau e Beira da
Lagoa. Ofício nº 1725/2018, promovente do vereador, Carlos Alberto de
Souza Leite. Ementa: Solicitação de pintura de meio fio e calcetamento
(pavimentação) na localidade que fica entre o Bacurau e Beira de Lagoa.
Registrou a presença do vereador, Francisco Xavier da Conceição Filho.
Por ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Francisco Xavier da
Conceição Filho que cumprimentou ao presidente, vereadores(a), público
presente e ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde.
Iniciou sua fala dizendo que esteve caminhando com o secretário de obras
na localidade da Campina e verificaram as necessidades daquele bairro,
que vem crescendo. E as prioridades dali, é que envie um caminhão limpa
fossa, verificar os braços de luz e colocar lâmpadas, onde a rua está escura.
O secretário disse que vai fazer o que puder para atender os moradores do
bairro campina. O vereador citado destacou que o governo está fazendo
todos os reparos nos bairros, onde estão precisando e que no bairro de
Caxias, a manutenção vai ser iniciada nesse final de mês. Tornou a falar
sobre os exames que são marcados e o paciente não aparece para fazê-lo.
Disse que é dinheiro público que se investe. Finalizou sua fala agradecendo
a Deus por mais esse dia e desejou uma boa tarde a todos. Usou da palavra
a vereadora, Alexandra Moreira que cumprimentou ao presidente,
vereadores, público presente, ouvintes através das rádios comunitárias e
aos que acompanham pelo facebook com uma boa tarde. Parabenizou o
vereador presidente, Luciano Pessanha pela passagem do seu aniversário
hoje e lhe desejou que Deus o proteja, lhe guarde e lhe de muita saúde
sempre. Iniciou sua fala sob as bençãos de São Crisóstomo e dizer que
foram lidos aqui hoje dois Projetos de Lei 054 que vai carrear R$ 45.000,00
pra saúde, ontem já foi lido o de R$745.000,00 e nessa Sessão inclusive foi
lida a Certidão que vem todo mês e dá conta dos repasses; nós temos
recursos abundantes e em especial na saúde. Dizer também que o projeto
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de Lei que foi lido aqui, R$ 87.000,00 pra educação que é um recurso que é
advindo de repasse do FPM da União e provavelmente serão votados na
próxima semana e vai votar a favor. Reiterar aqui o valor que foi recebido
nesse mês, que foi 25.85% a mais; mais de R$ 18.000.000,00. e dizer que o
município já recebeu só nesse ano, mais de R$ 150.000.000,00 e tem mais
de R$ 21.000.000,00 em caixa. Parabenizou pelos festejos da festa da
mandioca, porém pediu que faça uma pequena reforma na casa de farinha
que está abandonada. Destacou a questão da Lei 13.022 de 2014, que
regulamenta a atividade da quadra, a qual a prefeita ainda não
implementou. Então fez uma denúncia ao Ministério Público, porque o certo
é implementar a Lei 13.022 antes de municipalizar o trânsito. A vereadora
Alexandra finalizou dizendo que na próxima semana falará sobre um
assunto de grande relevância para os mesmos, sobretudo um
esclarecimento público que quer fazer pra toda população. Por ordem de
sorteio, usou da palavra o vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis qual
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e ouvintes
através das rádios com uma boa tarde. Dizer a todos, que ontem depois que
falou sobre a abertura das comportas; hoje elas amanheceram fechadas.
Então falar da importância da transmissão pela rádio e pediu ao colega
Chiquinho que amplie a frequência, para que chegue até Barra do Furado.
Tornou a falar sobre as réguas de medição da água a Lagoa. Parabenizou a
prefeita e secretária Simone Flores, porque os exames em Quissamã está
avançando em relação as cidades vizinhas. Finalizou desejando uma boa
tarde a todos. Usou da palavra o vereador, Cássio Marins Reis que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, funcionários
e ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciar
agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho, que ele nos dê sabedoria
pra conduzir nosso mandato. Parabenizar aqui o presidente, Luciano
Pessanha, que tem sido um grande parceiro, sempre a disposição de
contribuir com os demais vereadores, cumprindo muito bem o papel de
presidente, e que possam nessa caminhada enquanto vereadores terem
muitas vitórias juntos. Aparteou o vereador, Leone Coreiro e deixou suas
felicitações ao vereador, Luciano Pessanha e que é uma honra trabalhar
junto com o mesmo. O vereador Cássio Reis mencionou que hoje junto com
o vereador, Leone, Luciano Pessanha, Xande de Moreno estiveram
conversando com os representantes da Empresa Quissatur,, tendo em vista
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que estão tendo muitas reclamações e demandas vindas da população. Os
representantes da empresa lhes informaram, que os problemas já estão
normalizados. O vereador Cássio Reis citou que tem que ouvir os dois
lados, tanto o transporte quanto as questões dos buracos. Falaram também
sobre a linha de Conceição, e a possibilidade das linhas vindas de Macaé e
Campos passar no Sítio Quissamã. Visitou hoje na parte da tarde o Centro
de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã (Centrinho) junto
com sua assessora e lá teve uma ótima conversa com a diretora Gabriela,
que lhe explicou todos os detalhes daquele Centrinho; que é uma referência
da região. Parabenizou a diretora Gabriela e a toda equipe que em todo
momento estiveram atentos, são profissionais muito capacitados que
precisam sim de qualificação continuadas, para que esse trabalho se
desenvolva. Por ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Carlos
Alberto de Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores (a),
público presente e ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa
tarde. Registrou a presença dos presidentes de associações na pessoa do
presidente, João Ricardo. Enviar um abraço aos seus assessores e também
registrar a presença do presidente do sindicato Marcos Soares e o vice￾presidente, Marcos Chagas. O vereador Calico defendeu as indicações de
sua autoria lidas hoje nessa Casa. Ressaltou sobre os ofícios lidos hoje,
direcionado ao subsecretário Edi da Silva e ao encarregado Leonel da Silva
(Cascata) e ao senhor Iolando, que envie o caminhão suga fossa com
urgência na estrada de Beira da Lagoa. Agradecer ao subsecretário Edi da
Silva por atender a um pedido sobre a ida do caminhão limpa fossa na
residência de nº 27 em Santa Catarina. Dizer que está encaminhando outro
ofício à secretaria de obras solicitando pinturas do meio fio e também o
calcetamento da mesma comunidade. Estará conversando com a empresa
responsável pelo transporte de passageiros que moram na localidade do
Bacurau na Lagoa Feia, no sentido de que possam aumentar os horários de
circulação dos ônibus e nos finais de semana aumentar o nº da frota, para
atender aquela comunidade. Disse que está solicitando a reforma do salão
comunitário da localidade de Santa Luzia e também de Machadinha.
Reforçou a sua Indicação, sobre a pintura dos quebra mola do bairro de
Santa Catarina e também do meio fio. Pintar também a sinalização na
lateral da pista da ponte até Machadinha. O vereador Calico finalizou
agradecendo a Deus por mais essa oportunidade. Usou da palavra, o
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vereador, Luciano Pessanha que cumprimentou aos vereadores (a), público
presente, funcionários, representantes de associações de moradores do
Canto da Saudade, de Caxias, de Santa Catarina, representante do NEA
BC, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e a todos que nos
ouve através das rádios com uma boa noite. Iniciar agradecendo a Deus por
estar lhes dando forças e saúde, pra está conduzindo seus mandatos e
também por está completando hoje mais um ano de vida. Agradecer aos
colegas vereadores pelas felicitações que nesse 1 ano e meio, muito
aprendeu com os mesmos, aprendeu muito com os funcionários da Câmara
e com o povo de Quissamã. O vereador explanou sua trajetória de trabalho
desde os 11 anos de idade, na ocasião em que perdeu o seu pai. Disse que
a sua administração na Câmara não teria o sucesso que está tendo, se não
estivesse a ajuda dos vereadores: Alexandre de Moreno na há mais de 20
anos nessa Casa como como funcionário, os vereadores, Leone, Cássio
Reis, Calico, a vereadora Alexandra Moreira que sempre trás sugestões,
Chiquinho de Arué e os funcionários, são experientes de mais; assim como
os funcionários da prefeitura. Por não constar nada para a Ordem do Dia,
sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente,
Luciano Pessanha deu por encerrada esta Sessão, cuja Ata após lida e
aprovada segue assinada pela Mesa Diretora.
 
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