materia nº 8/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro
de 2018, às 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a
Rua Conde de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Estado
do Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha, cumprimentou a
todos e solicitou ao primeiro-secretário, Alexandre de Souza Santos, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura do Expediente: Ofício
nº 472/2018, promovente da Vigilância Sanitária. Ementa: Divulgação da
Campanha de Vacinação Antirrábica no município, no dia 29/09, das 8 h às 17 h.
Ofício nº 291/2018, promovente do Executivo. Ementa: Instalação de cerca de
concertina sobre o muro do Parque Aquático. Projeto de Lei nº 058/2018,
promovente do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1395 de 19 de
dezembro de 2013. Indicação nº 103/2018, promovente do vereador Carlos
Alberto de Souza Leite. Ementa: Aquisição, manutenção dos sinalizadores
sonoros e visual para os estacionamentos públicos da Prefeitura Municipal de
Quissamã. Ofício nº 006/2018, promovente do vereador Carlos Alberto de Souza
Leite. Ementa: Ofício de solicitação de obras, tipo tapa buracos, de recapeamento
asfáltico, no trecho Fazenda Itapiranga até Machadinha. Indicação nº 104/2018,
promovente do vereador Alexandre de Souza Santos. Ementa Sinal Digital.
Indicação nº 105/2018, promovente do vereador Alexandre de Souza Santos.
Ementa de Serviço de Manutenção da Iluminação Pública na localidade do
Bacurau. Usou da palavra o vereador, Alexandre de Souza Santos que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, ouvintes das
rádios FM e Mão Amiga com uma boa tarde. Comentou sobre duas Indicações de
sua autoria, para a comunidade do Bacurau e o sinal digital. Relatou o assunto
abordado na Sessão passada, e foi verificar junto a secretária de fazenda,
Simone Moreira que relatou que foi uma falha técnica e que será respondido ao
Tribunal de Contas dentro do seu prazo estabelecido. Em Questão de Ordem a
vereadora Alexandra Moreira, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do
senhor Caio Barcelos. Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira de
Carvalho Gomes, que cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente,
ouvintes das rádios comunitárias e aos que assistam pelo Facebook com uma
boa tarde. Iniciou sua fala lembrando a história e o dia de São Vicente de Paula,
que foi preso e tomado como escravo e fundou a Congregação da Missão
Lazaristas. Chamou atenção sobre o Projeto de Lei, a qual foi surpreendida com a
leitura no Expediente de autoria da prefeita Maria de Fátima para reajustar o
Programa do PAI de R$100,00(cem reais), para R$150,00(cento e cinquenta
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
reais). Em seguida, recapitulou a criação do Programa do Idoso, o qual foi criado
no ano de 2000, pelo prefeito Octávio Carneiro até os dias atuais, cuja fala está
gravada na íntegra em CD e arquivada nessa Casa. A vereadora Alexandra
Moreira, disse que esse Projeto foi enviado para essa Casa agora pela manhã e a
mesma não tinha conhecimento do mesmo para dar R$50,00(cinquenta reais) a
mais para os idosos. Falou aos idosos que os mesmos foram enganados;
estelionato eleitoral, porque viu na fila da lotérica abordando os idosos e
prometendo que manteria o benefício, que jamais diminuiria o Programa dos
Idosos. Vai dizer que não tem dinheiro prefeita? Você vai me chamar de
mentirosa. A vereadora Alexandra Moreira, convidou os idosos para na próxima
Sessão sentar aqui e vê se realmente o benefício deles vai ser diminuído para
R$150,00(cento e cinquenta reais) e perguntou cadê as obras prometidas?
Terminou com a fala do Ministro relator Lincon Magalhães da Rocha, em seu
Parecer; na ocasião em que foi criado esse programa, a saudosa Marlene
Dornelle fez uma consulta ao STF para saber da legalidade desse Projeto. A
vereadora leu o Parecer do Ministro, cujo teor na íntegra está gravado e
arquivado nessa Casa Legislativa. Finalizou desejando um bom final e semana a
todos. Usou da palavra o vereador, Francisco Xavier da Conceição Filho, que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, as donas de casas
e aos ouvintes das rádios Quissamã FM e Mão Amiga com uma boa tarde.
Convidou a todos para no sábado, às 22 h, o “Abala Quissamã” para ouvir a
palavra e louvar, no bairro Caxias e terá ônibus passando pelas localidades.
Disse que votará o valor de R$150,00(cento e cinquenta reais) para o idoso e
lembrou que está com a folha em dia e que o município vizinho não está
oferecendo aumento em nada. Registrou que dará o seu voto a favor neste
reajuste. Usou da palavra o vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis que
cumprimentou a todos com uma boa tarde. Pediu a José Borba, que passe a
Patrol na estrada do Machado, onde as pessoas estão reclamando dos buracos.
Também fez o mesmo pedido para Flecheira a pedido dos pescadores. Comentou
sobre o Minério Nióbio, onde no Brasil nos temos 95% desse minério em Minas
Gerais. Já falou que o Brasil é rico, mas a política está deixando a desejar. O
vereador Luiz de Acil, concorda com as palavras do vereador Chiquinho de Arué
no valor do reajuste. Encerrou desejando uma boa tarde a todos. Usou da palavra
o vereador Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente, vereadores,
ouvintes das rádios Quissamã FM e Mão Amiga e funcionário com uma boa tarde.
Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho com saúde e que Ele
nos conduza e de sabedoria. Com relação ao assunto do PAI, ressaltou a forma
de como foi encontrado, e conversando com os idosos falaram da importância de
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
pagar os atrasados e estarem recebendo em dia. O reajuste é pequeno, mais
importante para quem recebe. Informou que hoje participou no Colégio Visconde
do Projeto “U BUM TUM”, um movimento feito pelo terceiro ano do ensino médio
com arrecadação de brinquedos e roupas. Tiveram diversas discussões sobre as
necessidades da juventude do nosso município; as dificuldades encontradas
pelos jovens; a falta de suporte das famílias e a falta da compreensão do estilo e
da forma de atuação dos jovens e sobre o suicídio que foram pautados pelos
jovens para as autoridades presentes no evento. Tiveram dois relatos, um da
Juliane que se cortava com gilete e o outro foi do Magrão que falou do
envolvimento com o tráfico e drogas. O vereador Cássio Reis parabenizou toda a
equipe do 3º ano do Visconde, a direção, tendo em vista que é uma ótima
abordagem, que dá oportunidade para os jovens se expressar. Falou da Indicação
que fará das bicicletas compartilhadas, a qual já está no sistema, porém não
entrou hoje. Bicicletas estas, que vão ajudar muito no nosso turismo e na
mobilidade e em diversas outras situações da nossa cidade. Foi abordado na
questão da conversa com a secretaria de fazenda, devido as contas do município
e nos foi informado que por equívoco no envio das prestações de contas não
enviaram os processos e regularidade das quitações. Tiveram algumas
imprecisões, mas já estão sendo feitas as correções e vão ser enviadas
novamente. O vereador Cássio Reis convidou a todos para estarem às 18 h 30,
na abertura do 20 º Campeonato Municipal de Futsal, que este ano será
homenageado o senhor Perácio. Disse que a partir da conversa que se tem com
os jovens e entendendo isso, fez contato com um grupo de escoteiros de Rio das
Ostras e estão iniciando uma conversa, viabilizando para que esse grupo de
escoteiro se instale aqui no município, podendo explorar todo esse território que
esse município tem. Que os nossos jovens possam está aproveitando essa
oportunidade, ocupando e seguindo esta carreira, dentro do grupo dos escoteiros.
Por ordem de sorteio usou da palavra o vereador Leone Cordeiro da Conceição,
que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), ouvintes através das rádios
comunitárias com uma boa tarde. Iniciou agradecendo a Deus por mais essa
oportunidade. Parabenizar o senhor João Ricardo e o amigo Eguiberto, por estar
sempre envolvido com o seu bairro e também com o município. Agradeceu ao
governo pelo transporte para a localidade do Machado. Encaminhou um ofício a
secretaria de obras, pedindo a limpeza num terreno que fica ao lado da praça.
Declarou o apoio ao esporte que vem crescendo na nossa cidade que é a laço
comprido e pediu ajuda ao colega vereador Cássio Reis, no sentido de que esse
esporte possa ser incluído bolsa atleta. O vereador Cássio Reis disse que de
acordo com a lei, todo o esporte individual, se enquadra bolsa atleta, desde que
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
haja resultados que se enquadre também no ouro, prata e bronze. Disse que no
início do seu mandato, deixou claro que não se calará e não aceitará diante de
qualquer que seja, a desqualificação de qualquer ser humano e qualquer
munícipe da nossa cidade. Ontem foi dito aqui que a prefeita é incompetente e
hoje foi dito que é mentirosa. O vereador Leone Cordeiro comentou ter um
parlamentar com esse tipo de conduta. Desejou um bom final de semana a todos
e uma boa noite. Usou da palavra o vereador Carlos Alberto de Souza Leite que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, assessores
presentes, ao senhor João Ricardo, seu Eguiberto, seu Gilson. Parabenizou a
senhora Regina pelo seu aniversário e também ao Edinho do Sítio Boa Vista e
sua esposa Margarete. Iniciou sua fala defendendo a Indicação de sua autoria de
utilização de sinalizadores luminosos, com avisos sonoros para entrada e saída
de veículos no estabelecimento público. Disse que está encaminhando um ofício
a secretaria de obras, no sentido de fazer o serviço tapa buraco no trecho de
Itapiranga / Machado. Convidou os seus vizinhos do bairro Santa Catarina, para
prestigiarem o evento no sábado, a partir das 18 h que é o cinema na praça e
parabenizou a prefeita Fátima pelo projeto. Parabenizou o incentivo da prefeita, a
qual vai dar o aumento de R$50,00(cinquenta reais) aos idosos. O referido
vereador ressaltou as várias emendas parlamentares que a prefeita vem
buscando para o município. Finalizou desejando a todos um bom final de semana
e agradeceu a todos que os ouvintes até agora. Usou da palavra o vereador
presidente Luciano Pessanha, que cumprimentou aos vereadores (a), público
presente, funcionários, ouvintes através das rádios comunitárias. Iniciar
agradecendo a Deus por dar força, saúde e sabedoria para conduzindo o nosso
mandato e fazer do nosso mandato uma ferramenta para melhoria dos nossos
quissamaenses. Pedir a secretaria de obras que agilize a manutenção das nossas
estradas. Também outra solicitação antiga dessa Casa é a construção da ponte
do Machado. Pedir a secretaria de obras, ao poder Executivo que de uma atenção
a esta solicitação, que já é uma solicitação de vereadores deste mandato e de
mandatos anteriores. Outra solicitação antiga da nossa cidade, é a ampliação da
ponte que liga o bairro de Canto de Santo Antônio ao bairro Paraíso. Outra
solicitação antiga dessa Casa é a pavimentação do Sítio Quissamã 2, que são
demandas antigas da nossa cidade. Falar também em relação a reforma do
Centro de Tratamento de Esgoto da nossa cidade, onde os processos estão muito
lentos. O presidente pediu a secretária de obras e ao Poder Executivo que se
debruce nesses processos que de a atenção necessária, para que o quanto
antes, a gente veja essas obras se iniciando e dando emprego e qualidade de
vida para nossa população. Por não constar mais nada, sob a proteção de Deus e
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
em nome do povo de Quissamã o vereador presidente deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata após a sua leitura e aprovação segue assinada pelos membros
da Mesa Diretora.