Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de
2023, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas,
que faça a chamada dos senhores vereadores. O vereador Márcio Pessanha,
justificou a ausência da vereadora Simone Flores, devido esta acompanhando
sua filha ao médico. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. Pela ordem,
a vereadora Alexandra Moreira, solicitou um minuto de silêncio, pelo falecimento
da educadora Kátia Melo de Paula. O presidente declarou aberto o Primeiro
Período Legislativa Ordinário de 2023. Solicitou ao vereador Cássio Reis que
conduzisse o Vice-prefeito em exercício, Marcelo de Souza Batista para compor a
Mesa. Solicitou ao vereador, Janderson Chagas para conduzir o chefe de
governo, senhor Paulo Davi, representando aos demais secretários. O presidente
solicitou a leitura da matéria do Expediente: Comissões Permanentes de autoria
do presidente da Câmara Fábio Castro. Assunto: Comissões Permanentes para o
período de 07/02/2023 a 31/12/2023. Em seguida declarou a Ordem do Dia e
colocou em discussão a Comissão Permanente para o período de 07/02/2023 a
31/12/2023. Não havendo discussão, colocou em votação sendo aprovado por 10
votos a favor e 01 ausência em turno único. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
O presidente não fez sorteio e convidou o Vice prefeito em exercício o senhor
Marcelo Batista para fazer uso da fala, o qual cumprimentou a Mesa Diretora, aos
vereadores, secretários com uma boa tarde. Desejou aos vereadores sucesso e
que possam desempenhar um trabalho excelente nesta Casa, em prol do
município. Sabemos que os poderes são independentes, mas precisamos ter um
entendimento entre os poderes e trabalharmos harmonicamente cada um com
suas responsabilidades, trazendo uma garantia de que vamos conseguir realizar o
melhor para nossa cidade. O vice-prefeito se colocou a disposição desta Casa
Legislativa, para iniciar este novo mandato, o qual esta Casa tem realizado êxito
para a cidade. Parabenizou a gestão passada pelo excelente desempenho e
trabalho aqui desenvolvido. Justificou a ausência da prefeita Maria de Fátima, que
encontra-se de férias e enviou um abraço a todos os vereadores Desejou que
possamos dar continuidade no desenvolvimento da cidade, com compromisso por
exercer um papel de homem público, que é fundamental perante a nossa
sociedade. Desejou ao presidente Fábio Castro, êxito no mandato, junto com a
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Mesa Diretora, para que a cada vez mais possa fazer o melhor pelo município.
Fez uso da palavra o Secretário de Governo Paulo Davi Nogueira, representando
o secretariado da Prefeitura Municipal de Quissamã. Este cumprimentou a todos e
falou da satisfação em estar aqui hoje, nesse início de trabalho do Legislativo, e
se colocou a disposição junto com os demais secretários, para trabalharem para o
desenvolvimento do nosso município. E que sabemos dos nossos desafios, mas
estamos aqui para trabalhar. Na opinião do secretário Paulo Davi trabalhando
todos numa mesma, direção, conseguimos transpor as dificuldades e
continuaremos com o desenvolvimento do nosso município. Agradeceu por
participar desse momento importante e desejou pra nova composição da Mesa
Diretora, sucesso nesses dois anos. Finalizou colocando a equipe da Prefeitura a
disposição do legislativo, naquilo que for possível e agradeceu a todos. O
vereador presidente Fábio Castro passou a palavra à vereadora Alexandra
Moreira, que cumprimentou ao presidente e vereadores, ao prefeito em exercício
Marcelo Batista e as demais autoridades, pessoas aqui presente e as que nos
houve das redes sociais. Convidá-los para que assistam as Sessões que são
transmitidas pela internet, infelizmente não temos mais as transmissões via rádio,
mas acredita isso vai ser solucionado em breve. Cumprimentou a nova Mesa
Diretora e desejou êxito ao presidente Fábio Castro e aos demais membros. Dizer
que passamos por um breve recesso das realizações das sessões, mas não das
nossas obrigações, das nossas atividades parlamentar. Dizer que estamos
vivenciando um momento de muitas ausências e muitas falhas, porém como foi
dito aqui, estamos todos imbuídos pelo mesmo propósito, cada um dentro de suas
atuações, das suas visões e seus proselitismos políticos. Citou que tem aqui, uma
pauta extensa pra tratar, porém vai abrir mão hoje dessa fala, até porque, temos
visitas. Mas amanhã estaremos aqui pra tratarmos de assuntos importantes e
trazermos as revindicações da população e também uma prestação de contas, do
que fizemos nesse recesso parlamentar. Dedicou os seus minutos finais, da sua
fala desejando o seu manifesto pesar à família monitora, educadora Kátia Melo de
Paula. Dizer que tive o prazer de ser madrinha do seu casamento e falar para o
Zezinho da cadeira, pro Alexandre que Deus conforte seus corações e de toda a
família enlutada. Cátia foi uma mulher a frente do seu tempo, uma educadora
brilhante, que muito contribuiu pra educação desse município. Então é um dia de
luto, é um dia de tristeza, mas papai do céu sabe de todas as coisas. Fez uso da
palavra o vereador Leone Cordeiro que cumprimentou ao público presente com
uma boa tarde e iniciou deixando os seus sentimentos a quissamaense família de
Kátia Melo, uma cidadã quissamaense, uma professora que muito contribuiu no
nosso município, deixou o seu legado, sabemos que não é fácil, mas é a lei da
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vida, e que fique as boas lembranças. Pediu a Deus que conforte os amigos e
familiares da professora Kátia Melo. O referido vereador também abriu mão da
sua pauta, em respeito aos visitantes hoje aqui na nossa Casa. E que sua pauta
ficará para a próxima Sessão. Ressaltou que estava num recesso para descansar,
porém o parlamentar não para; está sempre em defesa do nosso município, pois
fomos eleitos pra isso. O vereador Leone Cordeiro, reafirmou o seu compromisso
com a população e que vão ter sim divergência, vão ter diferença de opiniões.
Pedindo ajuda dos colegas vereadores e afirmou que no final quem sai ganhando
é a população. Finalizou desejando uma boa tarde a todos e uma excelente noite.
Fez uso da palavra o vereador Ailson Belarmindo que cumprimentou a todos do
plenário, vereadores, autoridades, funcionários da Casa, guarda municipal, a
todos. Registrou os sentimentos à família da professora Kátia Melo, pela sua
partida. Kátia Melo, que muito colaborou pra nossa educação. Em seguida o
vereador Ailson fez um paralelo da trajetória da vida da professora Cátia em suas
ações na educação. Dizer que Quissamã está em luto com a partida de uma
grande sonhadora, amiga que acolhia, que fazia a diferença e fazia muito bem.
Que Deus conforte os familiares, Falou da satisfação por ter participado das
comissões no ano passado, onde fez parte da Saúde Educação e do Fundo
Previdenciário. Esse ano está na comissão de Justiça e Redação e também na
comissão de Assuntos Residuais onde fará parte com as Vereadoras Alexandra e
Simone Flores. Falou sobre a volta das aulas, as reuniões de pais e uniformes
escolares. Falou da importância dos pais nas reuniões. E quando houver dúvidas,
irem as escolas, conversar com a equipe pedagógica, que é capacitada pra
atender e esclarecer. Destacou a campanha que está acontecendo na rede
municipal de saúde, a campanha do combate a dengue e pediu a população que
recebe bem os agentes, deixar eles fazerem os serviços devido e nós faremos a
nossa parte, de cuidar uns dos outros. Ressaltou as oficinas do Sobradinho, que
são diversas oficinas que ainda estão abertas as inscrições. Reforçou a questão
da bolsa de estudos universitária, que fecha agora no dia 10 de Fevereiro de
2023. Em seguida reforçou o programa de bolsa de estudo pro universitário sim,
mas lembrar aos pais que é um programa de ressarcimento, que pode demorar
1,2 ou 3 meses pra ser ressarcido. Lembrou a população, aos pais, mães, que
olhem a carteira de vacina dos seus filhos e lembrar que todos os programas
sociais, estão inseridos na carteira de vacinação. Convidou a todos para participar
hoje da reunião do conselho municipal de segurança pública na sede da Banda
União Quissamaense as 18:00 h. Com a palavra o vereador Janderson Chagas
externando as suas condolências aos familiares da professora Kátia Melo, esposa
do Zezinho da cadeira de roda, que faleceu no dia de ontem, no início das aulas e
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ela que se dedicava, dando o seu melhor pela educação. Que papai do céu
conforte os familiares e amigos da professora Kátia Melo. Parabenizou todos os
membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 e pediu a Deus que possa
está nos abençoando nesta nova trajetória e que tenhamos tranquilidade, para
fazer o melhor para os munícipes, com a ajuda de toda a população, assim como
os funcionários antigos e novos que chegaram nesta Casa. O citado vereador
mencionou a doutora Heysa, que vai nos ajuda nos trabalhos desta Casa
Legislativa. Finalizou sua fala parabenizando aos edis representantes das
Comissões Permanentes, para o biênio 2023/2024. Fez uso da palavra o
vereador Fábio Castro agradecendo a presença do vice-prefeito em exercício,
Marcelo Batista e pediu a Deus que abençoe a nossa cidade de Quissamã, nos
dando sabedoria, para que possamos está legislando em harmonia, em prol da
população de Quissamã. O vereador Fábio Castro, explanou a importância de
estarem iniciando mais esse processo legislativo, para que a população de
Quissamã possa e tenha resultados positivos. Agradeceu a todos os vereadores
que são representantes do povo, que lhes deram condições de está nesta Casa e
hoje como presidente da Câmara Municipal de Quissamã, com uma votação de
10 votos a favor. Quero agradecer a cada um de vocês, por nos dar essa
confiança de esta representando o nosso município no legislativo. Dizer que tem
certeza que é com trabalho afinco que nós vamos trazer o resultado positivo para
nossa população. Falou a Tia Rosane que quando votam um projeto, que vem
atender a habitação, que vem atender o kit reforma; sabemos que isso vai
responder lá na frente, que vai fazer com aquela pessoa que se encontra em
vulnerabilidade, tenha oportunidade. Não só esse mais todos os projetos com
ação social, agricultura, como a segurança pública, por que sabemos que nós
fazemos parte disso. Então esse Plenário está aqui a disposição no que for
preciso Marcelo! Em harmonia com o Poder Executivo, pra que essa resposta
venha chegar lá na ponta. Como foi dito aqui que se discute as ideias, mais as
ações à ser aplicadas aqui, que seja em prol da população, eu tenho a certeza
que nenhum vereador vai lutar contra isso acontecer. Finalizou pedindo a deus
que continue abençoando o nosso município dando sabedoria pro legislativo
legislar, pro executivo, executar e fazer as funções desde cada um no seu papel.
Fez uso da palavra o vereador vice presidente Cássio Marins Reis que saudou a
todos os presentes assim como os demais colegas vereadores que o antecipou,
quero aqui externar os sentimentos aos familiares da professora Katia Melo, aos
irmãos Gonzales e Alex, ao esposo Zezinho da cadeira de rodas, os meus
sentimentos a todos. Estamos Iniciando o nosso 1º período legislativo do biênio
2023/2024 e o que a gente pede, é que as pessoas participem, nós estamos aqui
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diariamente, venham também aos gabinetes trazer suas demandas pra que a
gente possa observar e levar para o executivo, cobrar quando for necessário, mas
que podem contar com a gente nesse trabalho. Dizer que estamos voltando, após
um descanso, com nossos familiares, porém mesmo no período de recesso,
fizemos reuniões, conversando com secretários sobre as demandas da
população. Mas agora, iniciando um ano com harmonia nessa Casa entre os
vereadores, independente de situação ou oposição e que haja o diálogo entre o
Legislativo e o Executivo. Que a gente possa discordar sim, mas desrespeitar
não. Finalizou agradecendo a toda a equipe do seu gabinete e pediu a Deus que
nos dê sabedoria pra conduzir o nosso mandato e uma boa tarde a todos. Fez
uso da palavra o vereador Jocemar de Souza Batista e agradeceu a presença de
todos e iniciou deixando registrado os sentimentos de pesar aos familiares da
professora Kátia Melo pelo seu falecimento. Agradeceu a Deus por está iniciando
mais um ano legislativo nessa Casa; que possamos conduzir os trabalhos em prol
do desenvolvimento de nosso município e principalmente do nosso povo, com a
maior harmonia, respeitando as leis e posicionamento de cada colega. Usou da
palavra o vereador Rildo Barcelos, iniciando sua fala desejando as condolências a
família de Kátia Melo, conhecida na cidade e que Deus possa confortar o coração
da família. Desejou aos companheiros neste início do ano legislativo, que
possamos caminhar na harmonia e agradeceu a antiga Mesa Diretora, pela
condução desta Casa no período passado, que foi um aprendizado e neste
mandato quer ter sabedoria para este próximo biênio. O vereador Rildo Barcelos,
disse para a população que está a disposição e pediu que as pessoas participem
e acompanhe os trabalhos desta Casa pelas redes sociais. Mencionou que o
Legislativo está em harmonia com o Executivo para buscar o que for de melhor
para o município. Com a palavra o vereador Adeilson Lopes, que agradeceu ao ex
presidente desta Casa pelo trabalho realizado. Desejou a Fábio Castro benção de
Deus nesta jornada, que não será fácil. Cumprimentou ao vice-prefeito em
exercício pois é com satisfação que o recebe nesta Casa de Leis, onde já passou
por três mandatos e fez um excelente trabalho para a população. Desejou os
sentimentos a família e ao esposo de Kátia Melo, uma mulher que serviu a cidade
e a população; e ser professora não é fácil e a Cátia Melo, pode vê pais sorrirem
com seu trabalho. Parabenizou a nova diretoria e que tenhamos sabedoria para
conduzir este mandato. O vereador Adeilson Lopes agradeceu por está
participando das comissões. Cumprimentou Renata Fagundes e Tia Rosane que
desempenha um ótimo trabalho no município e cuida da cidade com zelo.
Encerrou sua fala agradecendo a seus assessores que tem sido parceiro e
juntaram forças para várias realizações. Usou da palavra o presidente, Fábio
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Castro que agradeceu a presença de todos e desejou ao ex-prefeito em exercício,
uma boa viagem, o qual esta indo a Brasília em reunião com todos os prefeitos do
Norte e Noroeste, para discuti pautas da nossa região e deseja que traga boas
notícias. Finalizou sua fala deixando os sentimentos a família de Cátia Melo e que
Deus possa confortar o coração de toda família e dar força para suportar este
momento difícil. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Quissamã, 07 de fevereiro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente