materia nº 18/2019

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Extraordinária realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de
fevereiro 2019, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada a
avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, quatrocentos e noventa e sete, Alto
Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente, Luciano
Pessanha, cumprimentou a todos e solicitou ao primeiro-secretário que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura do Parecer das
Comissões de Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos; Finanças e
Orçamentos ao Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo que
autoriza a concessão de auxílio financeiro aos bois malhadinhos e aos blocos de
carnaval de rua do município de Quissamã, ou às respectivas entidades
associativas, para o período de carnaval de 2019. Em seguida o presidente
registrou a presença do vereador Cássio Reis. O presidente solicitou ao primeiro￾secretário que faça a leitura do Parecer, sendo que o vereador Cássio Reis pediu
a dispensa da leitura por ser de conhecimento de todos os vereadores. O
presidente colocou em votação, a qual foi aprovado por unanimidade dos
vereadores. O presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 009/2019. A
vereadora Alexandra Moreira discutiu o Projeto de Lei nº 009/2019 e pediu que
seja estendido a todos os blocos, bois e galera sem gerência e interferência de
qualquer maneira e qualquer natureza. O vereador Luciano Pessanha esclareceu
que para receber a contribuição tem que está legalizada, com CNPJ em dia.
Aparteou o vereador Carlos Alberto de Souza Leite e informou que tinha
conversado com a prefeita, onde a mesma acataria o seu pedido e liberar um
auxílio financeiro para blocos e bois. A vereadora Alexandra Moreira disse que
não é nenhuma inovação, porque a Fundação de Cultura sempre concedeu a
subvenção aos blocos e escola de samba e primar para que haja a prestação de
conta e que repense nos valores. Deu por encerrada a votação; em primeira
votação o Projeto de Lei nº 009/2019 e solicitou ao primeiro-secretário que faça a
chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por 07 (sete) votos a favor e
02 (dois) ausentes. Por não constar mais nada, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha deu por
encerrada a Sessão, cuja ata após a sua leitura e aprovação segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora.